Nesta Dissertação de Mestrado analisamos a construção da educação e do direito à educação no Brasil e sua proximidade com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Através da análise de documentos e do uso da história, colocamos em discussão como a construção da educação e do direito à educação, através das práticas sociais, tornaram possível materializar elementos que se articularam às ações de garantia do Direito Social à educação entre o Ministério da Educação e a PNAS, especialmente, através do Programa Mais Educação. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da seleção de materiais que envolveram a construção da educação e do direito à educação e sua aproximação com a Política Nacional de Assistência Social, via Programa Mais Educação, a saber: Constituição Federal Brasileira (1824; 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; 1988); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2005); Política Nacional de Assistência Social (2004); Portaria Interministerial nº.17 (2007); Decreto 7.083 (2010); e Passo a Passo: Mais Educação (s/d.). A análise e a discussão dos materiais se efetivaram através de uma perspectiva foucaultiana que, pelo uso da história como exercício de desnaturalização dos elementos que envolvem os temas de pesquisa, visou compreender como se estabeleceram os arranjos entre governo, verdade e sujeito por entre as práticas sociais. A partir da análise dos materiais percorremos um processo de discussão que acompanhou, desde um contexto onde inexistia a ideia de educação no dicionário português, até ela tornar-se campo de trabalho e de proposição política, afirmando-se, por fim, como estratégia oficial de desenvolvimento e sustentação do Estado brasileiro. Através dessa oficialização discutimos sobre como, principalmente após os anos 1980, houve a produção de toda uma aparelhagem pelo Estado (políticas, programas e benefícios) voltada à garantia do Direito Social à educação amparada pela noção de público, sob a justificativa de superação das desigualdades sociais. Esse processo permitiu incidir sobre um recorte populacional específico e, através da interferência pela esfera pública, justificou a articulação das políticas de educação com as de assistência social afirmando sua conexão pelo Programa Mais Educação. Nas especificidades do Programa colocamos em análise alguns elementos que a junção entre educação e assistência possibilitaram integrar, permitindo um determinado modo de gestão dos sujeitos considerados vulneráveis e em situação de risco (pobres ou excluídos), através das especificidades das políticas que foram sendo postas. / At this master's thesis we analyze the construction of education and the right to education in Brazil, and its proximity to the National Policy for Social Assistance - PNAS. Throughout the analysis of documents and the use of history resource, we put under discussion how the construction of education and the right to education, by social practices, enabled to materialize elements that were articulated to warranty actions of social right to education, between the Ministry of Education and the PNAS, especially through the More Education Program. Methodologically, the research was organized by selecting materials related with the construction and the right to education, and with their approach to the National Policy for Social Assistance, throughout the More Education Program actions, as to know: Brazilian Federal Constitution (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 and 1988); Law of Directives and Bases of the National Education (2005); National Policy of Social Assistance (2004); Interministerial Ordinance nº. 17 (2007); Decree 7.083 (2010); and Step by Step: More Education (n/d.). The materials analysis and discussion had been applied through a Foucault's perspective that, using history resource as an exercise to denaturalize the elements that evolve research subjects, aimed to understand how were settled the arrangements between government, truth and subject, through social practices. From the materials analysis, it was possible to cross a process of discussion that considered, from the moment where the idea of education didn’t exist at the portuguese dictionary, until it became a labor camp and a policy proposition, establishing itself, finally, as an official strategy to develop and support the brazilian state. Throughout this officialization, we discussed how, especially after the 1980’s, there was the production of an entire state apparatus (policies, programs and benefits), focused on ensuring the social right to education, supported by the notion of “public”, under the justification of overcoming social inequalities. This process allowed to adress on a specific population group and, through the interference of the public realm, justified the articulation of the educational policies to the ones of social assistance, stating their connection with the More Education Program. At the program specificities, we put under analysis those elements that the junction “education and assistance” enabled to integrate, allowing a certain way of managing the human beings that were considered vulnerable and at risk (poor or excluded), through the policies specifications that were being put.

O objetivo desta tese foi localizar e analisar como o tema da diversidade entra na pauta das políticas educacionais brasileiras e se apresenta nos documentos finais das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014, nas novas Diretrizes Curriculares Gerais Nacionais da Educação Básica e no Plano Nacional de Educação 2014-2024, evidenciando os limites, os avanços e as possibilidades para a concretização da política educacional de/para a diversidade efetivamente para todos e todas. Com base no referencial teórico-metodológico materialista histórico dialético, procurou-se evidenciar as condições políticas, econômicas e socioculturais que possibilitaram colocar na pauta da educação brasileira as questões que permeiam a diversidade. Os dados que permitiram responder à questão central desta tese foram encontrados na análise das ações do governo brasileiro referentes ao tema no período de 2002 a 2014, e nos documentos acima referenciados. Também foram analisados alguns dos documentos da Unesco sobre a temática, a fim de entender o que tal instituição chama de políticas de/para a diversidade. Foi verificado que a diversidade, enquanto temática, entra na pauta da educação brasileira devido a dois fatores principais: por meio da influência dos movimentos sociais de cunho identitário e por influência da Unesco. Ao serem analisadas as ações dos dois primeiros mandatos do Partido dos Trabalhadores no governo federal, verificaram-se avanços, através de um novo arranjo institucional que possibilitou a criação de uma série de secretarias especiais para tratar questões referentes ao tema. Dentre elas, destaca-se a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, com seus inúmeros programas e ações voltadas para as questões que permeiam a temática. Tais secretarias tornaram-diálogo entre os movimentos sociais identitários e o governo. sAeo uman aclaisnaarl does documentos produzidos a partir das duas Conferências Nacionais de Educação (Conae, em 2010 e 2014), verificaram-se avanços na discussão e proposição das políticas que tratam da diversidade. Considerou-se que tal avanço se deu na medida em que as referidas conferências contaram com a participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e de profissionais da educação. Verificou-se um retrocesso quando o Plano Nacional da Educação, originado da primeira Conae, foi votado no Congresso Nacional, tendo sido retirada a ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, sendo substituídos por termos mais genéricos, sob a alegação de que o texto legal deve primar pela clareza e objetividade. Com essa substituição, deixou-se de nomear as desigualdades a serem combatidas, desconsiderando-se a intenção do processo democrático de elaboração do texto, que se deu através da Conae. / enters the agenda of Brazilian educational policies and is presented in the final documents of the National Conference on Education 2010 and 2014, the new National General Curriculum Guidelines for Basic Education and the National Educational Plan 2014-2024, showing the limits, advances and possibilities for the implementation of the education policy from / to diversity effectively to each and all. Based on the theoretical and methodological framework of Dialectical and Historical Materialism, it was pursued to highlight the political, economic and socio-cultural conditions that made possible to put the diversity issues on the agenda of Brazilian education. The data that allowed answering the central question of this thesis were found in the analysis of the Brazilian government's actions on the topic from 2002 to 2014, and in the above referenced documents. It was also analyzed some of the UNESCO documents on the topic in order to understand what that institution calls policies from / to diversity. It was found that diversity as a theme enters the agenda of Brazilian education due to two main factors: through the influence of the social movements of identity nature and the influence of UNESCO. By analyzing the actions of the first two terms of the Workers Party in the federal government, there have been advances, through a new institutional arrangement that enabled the creation of a number of special departments to address issues related to the topic. rsity, with its numerous programs and actions for the issues that surround the theme. These departments have become a channel for dialogue between identity social movements and the government. By analyzing the documents produced from Conferences on Education (CONAE 2010 and 2014), there have b etheen tawdov aNnacteiosn ianl the discussion and proposal of policies dealing with diversity. It was considered that such advance came in since the conferences had the participation of civil society organizations, social movements and education professionals. There was a regression when the National Education Plan, originated by the first CONAE, was voted in Congress, having been withdrawn the emphasis on promoting racial, regional, gender and sexual orientation equality, being replaced by more general terms, on the grounds that the legal text should strive for clarity and objectivity. With this replacement, the inequalities to be addressed were not appointed, disregarding the intention of the democratic process of drawing up the text, which was made through the CONAE.

Esta pesquisa busca verificar a hipótese de que a qualidade de vida no Brasil aumentou entre 1946 a 1964, influenciada pelo ambiente democrático que vigorou no período dos “anos dourados”. Em apoio a esta hipótese são analisadas tanto a evolução dos indicadores sociais nas áreas de educação, saúde e renda, quanto a evolução institucional dos principais agentes políticos, notadamente a Igreja Católica e o Estado desenvolvimentista. O paradigma institucionalista, a abordagem das capacitações de Amartya Sen, o humanismo de Celso Furtado e o método compreensivo de Max Weber constituíram as balizas teóricas deste estudo do processo histórico de expansão das liberdades coletivas e individuais, levando à crítica da caracterização do período como "populista". A democracia gestada na ideologia nacional-desenvolvimentista se aprofundava, apesar de limitada pelo cenário internacional e pelas estruturas do Brasil arcaico. Somente o recurso a um golpe de força, protagonizado pelos opositores do projeto trabalhista, contrários às Reformas de base, interrompeu os processos políticos, sociais e institucionais que pretendiam promover as reformas estruturais necessárias para superação do Brasil arcaico, visando diminuir as desigualdades, aumentar as oportunidades disponíveis à sociedade brasileira e promover um desenvolvimento econômico mais justo. / The aim of this work is to show that there was an improvement in quality of life (QOL) in Brazil between 1946 and 1964 thanks to the influence of the democratic environment that prevailed during this time, the so called “golden years”. This hypothesis is supported by the evolution of social indicators, such as education, health and income, and by the institutional evolution of the main political players, particularly the Catholic Church and the developmental State. The institutionalist paradigm, the capabilities approach of Amartya Sen, the humanism of Celso Furtado and the comprehensive method of Max Weber are the theoretical framework of this study. Democracy in the context of the national-developmentalist ideology became more and more a labor democracy, which leads us to criticize the usual characterization of the period as "populist". Only the coup d’état against Brazil's base reforms interrupted the political, social and institutional processes of strengthening democracy and promoting the structural reforms needed to overcome the structures of archaic Brazil and to promote economic development with justice.

O estudo que estamos apresentado tem por objetivo analisar como as mudanças no mundo do trabalho interferem e influenciam não só as formas de gestão da produção e das condições de trabalho como também as formas de gestão da vida do trabalhador. No contexto de desordem mundial no qual se encontra a sociedade contemporânea, torna-se imprescindível a difusão de uma cultura que esteja em consonância com a nova reorganização do trabalho e com a atual fase do capitalismo. Para compreendermos a magnitude desse processo e como ele se reflete na sociedade brasileira - com todas as suas particularidade - partimos de uma reflexão teórica gramsciana, que busca através da articulação entre as dimensões que estão no cerne da vida social - o trabalho e a cultura - captar as complexidade da realidade que nos assola. A luz das nossas análises teóricas buscamos identificar como as transformações do trabalho e a política neoliberal se materializam no interior da Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, e quais as principais conseqüências vivenciadas pelos trabalhadores no âmbito do trabalho, que se refletem na esfera familiar, e contribuem para formação de um novo tipo de cidadão-trabalhador. Pudemos verificar que as mudanças no mundo do trabalho associadas a uma política neoliberal conformam a base da constituição de uma cultura - que está se constituindo a principal fonte de consolidação de uma hegemonia destruidora das possibilidades de democracia, de cidadania, de participação política e de construção de uma nova sociabilidade. / The study that we are presenting objects to analysis how the changes in the labor world interfer and influence not only in the production administration and in the work conditions as also in the worker life management. In the context of global disorder where the contemporary society is, the spread of a culture that is harmonious with the new labor re-organization and with the actual stage of the capitalism becomes indispensable. To us to comprehend the magnitude of this process and how it reflects in the brazilian society - with all his particularities - we start with a gramsci's theoretical reflection, that searchs, through the articulation between the dimensions of the social Iife, work and culture, to capture our reality complexity.Through the light of our theoretical analysis we try to identify how the labor changes and the neoliberal politic became material in the Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) - State Company of Water and Drainage - and what are the principal consequences Iived by the workers in the labor sphere that reflects in their familiar space, and contribute to the formation of a new kind of citizen-worker. We could observe that labor world changes associated with a neoliberal politic is the base of the constitution of a culture, that is becoming the main source of the formation of a hegemony that will end up annihilating the possibilities of democracy, of citizenship, of political participation and of construction of a new sociability.

As desigualdades e demais complexidades produzidas pelo sistema capitalista e a retração do Estado na área social vêm produzindo, e reafirmando, problemas e situações frente aos quais conhecimentos e ações focalizados, fragmentados e setoriais são incapazes de explicar e de enfrentar. Partindo deste entendimento, no presente estudo foi realizada uma investigação acerca das proposições e do debate recente sobre a intersetorialidade e a política social no cenário brasileiro, buscando caracterizar o estado da arte das produções acadêmico-científicas elaboradas no período de 1986 a 2013. Consiste, então, em um estudo baseado em revisão bibliográfica, de cunho qualitativo, cujo recorte se volta para as produções identificadas junto às bases bibliográficas do banco de resumos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Scientific Eletronic Library Online (SCIELO). Procurou-se identificar os estudos produzidos sobre a intersetorialidade e as políticas sociais, assim como o tratamento teórico-metodológico dado a este tema a partir do exame das produções bibliográficas identificadas e selecionadas. Buscou-se apreender as concepções e dimensões de análise sobre intersetorialidade e política social e a possível heterogeneidade de abordagens, além de elaborar os principais consensos e dissensos teóricos em torno do tema. Por fim, procedeu-se a demarcação dos principais desafios teóricos e práticos postos à implementação da intersetorialidade no campo da política social. Os resultados apontam a presença de uma diversidade de entendimento em relação ao termo intersetorialidade que, por vezes, tem sido relacionada apenas à dimensão técnica, funcional e gerencial no âmbito da gestão e intervenção social, estando esse debate isento, em grande parte, da análise crítica dos processos contraditórios que perpassam as políticas sociais. A pesquisa demonstrou também o avanço do debate crítico sobre a intersetorialidade e políticas sociais, principalmente nos últimos anos, relacionando as dimensões técnica, ético-política, econômica, cultural e social relacionadas ao debate e proposições acerca da intersetorialidade e as políticas sociais. / Inequalities and other complexities produced by the capitalist system and the retraction of the state in the social area are producing, and reaffirming, problems and situations against which knowledge and actions focused, fragmented and sector are unable to explain and tackle. Based on this understanding, the present study was to conduct an investigation about the propositions and debate recent on intersectionality and social policy in the Brazilian scene, trying to characterize the state of the art productions academic- scientific elaborated in the period 1986-2012. Consists, then, in a study based on literature review, a qualitative, whose cutting it back to the productions identified along with bibliographic databases bank summaries of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and the Scientific Electronic Library Online (SCIELO). We sought to identify studies produced on intersectionality and social policies, as well as treatment theoretical and methodological given to this subject from the examination of literature production identified and selected. We attempted to grasp the concepts and analytical dimensions of intersectionality and social policy and the possible heterogeneity of approaches, and develop the main consensus and disagreements theorists around the theme. Finally, we proceeded to the demarcation of the major theoretical and practical challenges put to the implementation of intersectoral cooperation in the field of social policy. The results indicate the presence of a diversity of understanding regarding the term intersectionality that sometimes has been related only to the technical dimension, functional and management in the management and social intervention, with this debate free, in large part, the analysis critique of the contradictory processes that underlie social policies. The research also showed the advancement of critical debate on intersectionality and social policies, especially in recent years, relating the technical, ethical and political, economic, cultural and social-related discussion and propositions about intersectionality and social policies.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-11T04:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344476.pdf: 2800532 bytes, checksum: e482e37bde72adc632b2a6e00f2f3ab9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente estudo esteve voltado para a disputa frente à retirada dos termos "igualdade racial, regional, de gênero e orientação sexual", na aprovação do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024, com foco nas questões de gênero e orientação sexual. Esta foi uma pesquisa documental que alicerçou seus procedimentos metodológicos na compreensão de Mikhail Bakhtin e de seu Círculo sobre enunciados quanto ao seu entendimento sobre arte; e acerca de política em Jacques Rancière, no que se refere à cena da emancipação. Foram analisados os enunciados dos Parlamentares que se colocaram contrários ou favoráveis à inserção dos termos gênero e orientação sexual, para a construção de uma cena de antagonismo. As análises foram realizadas a partir de autores que trabalham na perspectiva crítica de gênero, na sociologia da diferença e em autores que se posicionam a respeito de uma democracia radical e plural. Com esta pesquisa foi possível ratificar a importância do diálogo e de ações nos espaços educativos brasileiros que privilegiem e considerem as temáticas do gênero e orientação sexual, e que gerasse a compreensão quanto ao campo político que envolveu a recusa em acrescentar os marcadores sociais da diferença nas políticas de ações educativas nas escolas. Consideramos, ao final desta investigação, a importância da potencialização de sujeitos políticos na formação de educadores/as e demais profissionais, com foco nas desigualdades presentes nos espaços escolares, como um convite à verificação constante da igualdade de todo ser falante com qualquer ser falante.<br> / Abstract : This study concerns the controversial withdrawal of the terms "equality of race, region, gender, and sexual orientation" approved by the National Education Plan - PNE 2014-2024, with a focus on questions of gender and sexual orientation. This is a documentary research which bases its methodological procedures on the work of Mikhail Bakhtin and the Bakhtin Circle on statements, and on the understanding of art and politics in the work of Jacques Rancière, with regards to emancipation. The study analysed the statements of members of parliament who were for or against the insertion of the terms gender and sexual orientation, showing a setting of antagonism. The analyses were carried out using the work of authors who adopt a critical perspective on gender and the sociology of difference, as well as authors who stand for a radical and pluralist democracy. This study has verified the importance in Brazilian educational spaces of dialogue and action that favours and considers themes of gender and sexual orientation, and it also highlights a political arena that has involved, and continues to involve, a refusal to account for social markers of difference in the educational initiatives policies in schools.

O objetivo dessa dissertação foi analisar as estratégias de implementação das ações educacionais do Programa Brasil Sem Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando suas principais contradições, apontando neste processo os limites e avanços – e como elas têm contribuído para a consolidação daquela política. Com base no referencial teórico metodológico materialista histórico dialético, procuramos evidenciar as condições históricas que possibilitaram a elaboração do Programa Brasil Sem Homofobia. Os dados que nos permitiram dizer dos avanços e limites da política foram buscados em relatórios produzidos pela Secretaria de Educação Continuada e Diversidade do MEC, editais para concorrência de projetos, termos de referência e nos Planos de Ações Articuladas dos sistemas de ensino. Três principais estratégias de implementação foram encontradas a partir dessa análise: parcerias com ONGs, convênio com Universidades Federais e nos Planos de Ações Articuladas. A conquista do Programa Brasil Sem Homofobia resulta da correlação de forças empreendida entre Estado e Movimento LGBT, que, ao longo de suas três décadas de existência, tiveram a relação alterada passando de oponentes a parceiros na execução de políticas voltadas para a população LGBT. Configurou-se como avanço na medida em que houve, em um primeiro momento, a participação de militantes do movimento vinculadas a ONGs LGBT na sua elaboração definindo o conteúdo da política. O envolvimento das ONGs no processo de execução foi fundamental para o início do processo de implementação do Programa, pois possibilitou a expansão da atuação do Movimento na educação através dos projetos executados para professores das redes públicas de ensino. No entanto, essas parcerias concederam um caráter fragmentário e pontual para a política na medida em que foram desenvolvidos apenas onde havia ONGs interessadas em executar projetos voltados ao combate da homofobia, deixando muitas regiões do Brasil desassistidas. Os convênios realizados com Universidades Federais também foram fundamentais para o fortalecimento da política na medida em que se envolveram através de convênios instancias que compõem o aparato estatal. No entanto, a entrada das Universidades representou um limite para a política na medida em que as ONGs foram sendo excluídas do processo de implementação. Quando a política de formação continuada de professores com temáticas voltadas para a discussão do combate ao sexismo e à homofobia na escola entrar na pauta do Plano de Desenvolvimento da Educação, a possibilidade de acesso aos professores se expandirá a todos os sistemas de ensino. Neste caso também o Estado retomará para si a responsabilidade da execução, no entanto a política a qual deveria combater a homofobia tem sido alvo de discriminação na medida em que não vem sendo solicitada pelos sistemas municipais e estaduais de educação. / The objective of this dissertation was to analyze the implementation strategies of the educational activities of the Brazil Without Homophobia Program in Rio Grande do Sul showing its main contradictions, pointing in the limits and progress and how they have contributed to consolidate the policy. Based on theoretical and methodological historical materialist dialectic we seek to show the historical conditions that enabled the creation of the Brazil Without Homophobia. The data which permitted the analyses of the advances and policy limits were reached in reports produced by the Department for Continuing Education and Diversity of the MEC, in competitive bidding of projects, terms of reference and Plan of Action Linkage of education. Three main strategies of implementation were found from this analysis: partnerships with NGOs, partnership with universities and Federal Response Plans Linked. The conquest of the Brazil Without Homophobia was a correlation of forces waged between state and LGBT movement, which over its three decades of existence had the relationship changed from an opponent's position to a partner’s position in the implementation of policies for the LGBT population. Configured as a breakthrough in that it was at first the participation of militants linked to the movement LGBT NGOs in the preparation of defining the content of the policy. The involvement of NGOs in the implementation process was essential for initiating the process of implementing the program since it allowed the expansion of the Movement's role in education through projects implemented for teachers in the public school system. However, such partnerships granted a fragmentary and timely for the policy as it is developed only where there were NGOs interested in implementing projects aimed at combating homophobia, leaving many regions of Brazil unattended. The agreements made with public universities, were also fundamental to the strengthening of policy in that it involved instances that make up the state apparatus. However, entering the universities represented a limit for the policy to the extent that NGOs were being excluded from the process of implementation. When the policy of continuing education for teachers with the topic of discussion focused on the fight against sexism and homophobia in school into the agenda of the Development Plan for Education, to gain access to teachers expands to all education systems. Here again the State takes upon itself the responsibility for implementation, however, the policy should tackle homophobia has been discriminated against in that it has not been requested by the municipal and state education.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4078.pdf: 1527364 bytes, checksum: cbedb3e81a261a07c26a3b242a6abab6 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Financiadora de Estudos e Projetos / This thesis, titled Naming as a procedure for setting up of black identity in social discourse and official documents of the State: a silencing of miscigenation, aims to analyse the formation of a new black identity in modern society, due to the clustering of mixed identities, which are mulatto, cafuzo, among many others arising from the cultural mix in which Brazil went on, and pass overall these years of its existence. Therefore, we sought to examine how the imposition of new ways of naming these individuals produce a movement towards its identity, which is misplaced in the sense of being subsumed by the black identity. Therefore, we analysed the procedures for rewriting, in order to examine how these names are rewritten in oficial state documents and interviews we have collected about black identity in magazines aimed at black audiences, such as Raça Brasil. Furthermore, we understand the movement of meaning of these identities in oficial documents as A Cartilha do Politicamente Correto, o Estatuto da Igualdade Racial and some dictionaries circulating more frequently in society, as well as electronic enciclopedias that have a much greater access than the common dictionaries for they are available on the network. As a way to check the directions that some meanings move in such speeches, we analyse the discoursive memory that these lexicons have, when circulating in certain areas regulated by specific ways of saying, therefore, we understand their production since the arrival of Europeans to Brazil and his contact with the native, naming him according a memory typically Eurocentric, and the appointment of Africans, which produces effects of meaning that will be recollected in later events. As a central event that causes our studies, we have the discussions about the deployment of ethnic and racial quotas for admission to public universities in Brazil. Such event gives rise to new meanings about the black as well as directions that will be recollected, such as prejudice, and others will be deleted, as the mixing of cultures. Thus, we can see that there is a policy of silence on certain names, preventing the subjects designated by other places to occupy another places to say, banning this subjects-positions in society that is regarded as democratic one. / O presente trabalho, intitulado de A nomeação como procedimento de constituição da identidade negra nos discursos sociais e nos documentos oficiais do Estado: um silenciamento da miscigenação, tem por objetivo analisar a constituição de uma nova identidade negra na sociedade atual, decorrente do agrupamento das identidades mestiças, quais sejam mulata, cafuza, entre as tantas outras decorrentes da miscigenação cultural pela qual o Brasil passou, e passa, durante todos esses anos de sua existência. Dessa forma, buscamos analisar de que forma a instituição de novos modos de nomear tais sujeitos produzem um movimento de sentido da sua identidade, que é deslocada no sentido de ser subsumida pela identidade negra. Para tanto, analisamos os procedimentos de reescritura, de modo a analisar de que forma esses nomes aparecem reescritos em documentos oficiais do Estado, bem como em entrevistas por nós recolhidas acerca da identidade negra em revistas voltadas para o público negro, como a Raça Brasil. Ademais, procuramos compreender o movimento de sentido dessas identidades em documentos oficiais como A cartilha do politicamente correto, o Estatuto da Igualdade Racial e alguns dicionários que circulam com mais frequência na sociedade, bem como as enciclopédias eletrônicas que, pelo fato de estarem disponíveis na rede mundial de computadores, possuem um acesso bem maior que os dicionários normais . Como um modo de verificar os sentidos que se movimentam em tais discursos, analisamos as memórias discursivas que esses nomes apresentam, quando de sua circulação em determinados espaços regulados por modos específicos de dizer; logo, buscamos compreender sua produção desde a chegada dos europeus ao Brasil e seu contato com o nativo, nomeando-o segundo uma memória de dizeres tipicamente eurocêntrica, além da nomeação sobre os africanos, que produz efeitos de sentidos que serão rememorados nos acontecimentos posteriores. Como acontecimento central, que origina nossos estudos, temos as discussões acerca da implantação de cotas étnico-raciais para o ingresso nas universidades públicas brasileiras. Tal acontecimento faz surgirem novos sentidos acerca do negro , bem como sentidos que serão rememorados, como os de preconceito, e outros que serão apagados, como o da miscigenação. Dessa forma, podemos verificar que há uma política de silêncio sobre determinados nomes, impedindo que os sujeitos designados por eles ocupem outros lugares de dizer na sociedade, interditando-se, assim, posições-sujeito na sociedade que é tida como democrática.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-10. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:26Z : No. of bitstreams: 1 000832182.pdf: 2013904 bytes, checksum: e202cd429a86af2aa3ca91e7ba54884a (MD5) / O Trabalho rural é o tema de reflexão apontado em nosso estudo a fim de compreender nosso objeto de estudo: as condições de trabalho vivenciadas pelo trabalhador da colheita de café, com o objetivo de analisar como os trabalhadores sobrevivem às passagens sazonais e cíclicas do café, abordando, sobretudo, as condições de trabalho e a busca pelas políticas sociais enquanto forma de sobrevivência pós-ciclos. O percurso que nos induziu ao estudo do trabalho rural, na região Sul de Minas Gerais, foi, por ser considerada, hoje, a maior região produtora de café do mundo. Isto nos chamou a atenção para compreender em primeiro lugar, o trabalho rural, levando em consideração as condições de trabalho que envolve desde o trabalho sazonal, a jornada de trabalho, produção, salário; e em segundo, as alternativas de sobrevivência encontradas pelos trabalhadores na entressafra do café. Utilizamos a pesquisa qualitativa, onde aplicamos um questionário semiestruturado a 20 trabalhadores rurais e 01 questionário aos funcionários das instituições EMATER; MTE e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. O período de colheita ocorre em 05 meses, a partir do final do mês de abril e pode se estender até outubro, o que significa dizer que pós-safra muitos trabalhadores ficam desempregados temporariamente. Os dados da pesquisa de campo revelam situações muito graves: a maioria trabalha na informalidade, sem nenhum tipo de vínculo empregatício, desprovidos dos direitos sociais, inclusive do seguro desemprego no período de entressafra; o processo de trabalho adoece os trabalhadores e a remuneração é insuficiente para um patamar mínimo de dignidade e, a maior evidência é que mesmo com a existência do benefício social: Programa Bolsa Família, nenhum de nossos entrevistados tem acesso à política social, tendo em vista o caráter da seletividade e da condicionalidade do programa / Rural Work is the theme of reflection pointed in our study in order to understand our object of study: the work conditions experienced by the coffee crop harvesters, with the aim of analyzing how workers survive the seasonal and cyclical periods of coffee, addressing primarily the working conditions and the quest for social policies as a means of survival post-cycles.The path that led us to the study of rural labor in the southern region of Minas Gerais, was, as it is considered today the largest producer of coffee in the world. This drew our attention to understand first, the rural work, taking into account the working conditions since it involves seasonal work, working hours, production, earnings; and second, the alternatives of survival faced by workers in the coffee's offseason. We used qualitative research, where we apply a semi-structured questionnaire to 20 farm workers and 01 questionnaire to the employees of the following institutions :EMATER; MTE and the Union of Rural Workers of the municipality. The harvest period is of 05 months; from the end of April and it might extend until October, which means that post-harvest many workers are temporarily unemployed. Data from field research reveal very serious situations, most work in the informal sector without any employment, deprived of social rights, including unemployment insurance in the off-season; the work process sickens workers and the compensation is insufficient for a minimum level of dignity and, most evidence is that even with the existence 0of social benefit: Bolsa Familia Program, none of our interviewees have access to social policy, with a view the character of the selectivity and conditionality of the program / El trabajo rural es el tema de reflexión señalado en nuestro estudio con el fin de entender nuestro objeto de estudio: las condiciones de trabajo experimentadas por los trabajadores de la cosecha de café, con el objetivo de examinar cómo los trabajadores sobreviven las pasajes estacionales y cíclicos del café. El camino que nos llevó al estudio de la mano de obra rural en la región sur de Minas Gerais, fue, ya que se considera hoy en día el más grande productor de café del mundo. Esto llamó nuestra atención para entender en primer lugar, el trabajo rural, teniendo en cuenta las condiciones de trabajo, ya que implica el trabajo de temporada, las horas de trabajo, la producción, el salario; y en segundo lugar, las alternativas de supervivencia que enfrentan los trabajadores en el café en la baja temporada. Se utilizó la investigación cualitativa, donde se aplica un cuestionario semi-estructurado a 20 trabajadores agrícolas y un cuestionario a los empleados de las instituciones EMATER; MTE y la Unión de Trabajadores Rurales del municipio. El período de cosecha es de 05 meses a partir de finales de abril y puede extender se hasta octubre, lo que significa que después de la cosecha que muchos trabajadores están temporalmente desempleados. Los dados de la investigación de campo revelan situaciones muy graves, la mayoría del trabajo en el sector informal, sin ningún empleo, privados de derechos sociales, entre ellos el seguro de desempleo en la baja temporada; el proceso de trabajo enferma los trabajadores y la compensación no es suficiente para un nivel mínimo de dignidad y, la más grande evidencia es que, incluso con la existencia del beneficio social: Programa Bolsa Familia, ninguno de los encuestados tiene acceso a la política social, con el fin del carácter de la selectividad y la condicionalidad del programa

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-22T14:58:36Z No. of bitstreams: 1 2007_RobsonSantosCSilva.pdf: 558097 bytes, checksum: 85d4955dca84be2fd32d88d91f719ed6 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-22T22:20:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RobsonSantosCSilva.pdf: 558097 bytes, checksum: 85d4955dca84be2fd32d88d91f719ed6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-22T22:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RobsonSantosCSilva.pdf: 558097 bytes, checksum: 85d4955dca84be2fd32d88d91f719ed6 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Este estudo buscou analisar a efetividade da implementação da proposta norteadora de EMI (Ensino Médio Integrado) no Distrito Federal. O referencial teórico pesquisado contribuiu para desvelar os aspectos fundamentais do EMI, ao desvelar a relação trabalho-educação subjacente a integração da educação profissional com o ensino médio. Entendendo-se, o trabalho enquanto princípio ontológico do desenvolvimento humano e cognitivo; a educação enquanto sistematização e apropriação do saber historicamente construído pela humanidade. Estes fundamentos subsidiaram a compreensão da concepção preconizada na proposta norteadora do EMI. Dessa forma, buscou-se identificar como essa referida proposta é apropriada pelos gestores e professores da SEDF. A pesquisa utilizou-se os procedimentos técnico-metodológicos que consistiram em entrevista semi-estruturada e pesquisa documental. Utilizou-se para desvelar os dados da pesquisa a análise de conteúdo. Os resultados apontam que a proposta norteadora não está sendo efetivada em sua implementação no Distrito Federal. Observa-se que os diferentes atores participantes da proposta de EMI do Distrito Federal não se apropriaram das concepções presentes na proposta norteadora, o que impossibilita a sua efetivação enquanto práxis. Outro aspecto evidenciado, é que a proposta do Distrito Federal se distancia do principio da integração ao trazer elementos que introduzem conceitos formativos externos à proposta norteadora do EMI. Contudo, torna-se premente a necessidade de reformular a proposta do Distrito Federal e submetê-la a um amplo debate com a sociedade, de forma que os atores participantes se apropriem dos conceitos que a fundamenta, aproximando-os da concepção da proposta norteadora em seu princípio educativo. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study search he effitivity ofe the implement guide poposal of the Distrito Federal. The theorrical referencial ieavched contri buite to zealons the fundamental aspect of the integrated high school, to careful 01 relation between education-work underlino the integration of professional education with high school. We see the worker as ontologia principle of the human development knowable, the education while sistematization and appropriation 01 the kanotegde built by humanity. These basis subsidized the comphreesion of concepetion of this guide Proposal. We identify this proposal is apropriated by the managers and teachers of SDF. The search use action methodologia such interview and documental Search. The Result show us that guide proposal is not being putting into effect in his own implementation at Distrito Federal we obseve that the participants octors of this proposal to not appropriate by themselves of this concepetion it made difficult its practice.