Orientador: Cláudia Maria Daher Cosac / Banca: Maria Luiza Mestriner / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: O crescimento econômico e social almejado pela nação brasileira conduz à superação das desigualdades sociais, levando a repensar a assistência social, historicamente utilizada como forma de favor e paternalismo, passando à condição de elemento dinamizador de processos sociais importantes para alcançar eqüidade. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 elegeram a Assistência Social como política pública de direito do cidadão e dever do Estado, atribuindo a ela a responsabilidade de promover melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco social, através de práticas de gestão descentralizada e participativa. A reestruturação da Resolução nº 145 do Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e introduziu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reafirmando as diretrizes para organização da política pública em âmbito nacional. A defesa da institucionalização da Assistência Social, campo de atuação do profissional de Serviço Social aponta para a relevância do trabalho do assistente social na concretização da política, principalmente no que se refere à defesa intransigente dos direitos sociais. Como operadores das políticas sociais, os assistentes sociais têm ocupado cada dia mais espaços nas áreas de gestão, planejamento e avaliação da Assistência Social nas três esferas de governo, atividades que exigem transformações nas concepções conservadoras sobre a Política que, por sua vez, afetam o processo de formação profissional. O objetivo do estudo é conhecer para compreender o processo de assessoria do Serviço Social na gestão da Política de Assistência Social; para tanto, ele aborda a trajetória histórica da assistência social no Brasil, as conquistas da Política, a organização... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The social and economic development desired by the brazilian nation, leads to an overcoming of social inequalities. Taking a rethink of a historic social assistance utilized as a form of paternalism, becoming a condition enabling an important element of social processes to achieve equity. The Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance (LOAS) of 1993, elected the Social Assistance as public policy with citizen rights and duty of the State assigning to it a responsibility of promoting a better quality of the population life in vulnerability situation and social risk, through the practice of management decentralized and participatory. The restructuring of the Resolution #145 of the National Council of the Social Assistance, approved the National Policy of Social Assistance (PNAS) in 2004 and introduced the Unified System of Social Assistance (SUAS), reaffirming the guidelines for the organization of the public policy in national scope. The institutionalization defense of the Social Assistance, field of work of the professional Social Service points to the relevance of labor of the social assistant in the policy concretization specially with the uncompromising regards of the intransigent defense of the social rights. As operators of the social policies, the social assistants have occupied more space each day in the management areas, planning and evaluation of the Social Assistance in the three government spheres, activities that demands transformation in the conservative conception about the Policy that affects the process of professional training. The objective of the study is to know to comprehend the process of the advice of the Social Services in the management of the Social Assistance Policies, subsequently it takes the historic trajectory of the Brazilian social assistance, the achievement of the policy, the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Iris Fenner Bertani / Banca: Cléria Maria Lobo Bittar Pucci Bueno / Resumo: O presente trabalho de pesquisa propõe como objeto de investigação, contribuir para uma reflexão das possíveis formas de se trabalhar a inclusão dentro dos parâmetros educacionais para uma política pública visando uma sociedade globalizada, onde o diferente é negligenciado e onde os educadores assinalam como sendo um desafio, a pratica de inclusão. O objetivo geral foi analisar e compreender quais os fatores que impedem ou dificultam os professores das três escolas de séries iniciais do Ensino Fundamental do município de Ilha Solteira/SP a trabalharem com Portadores de Necessidades Especiais, pois a Educação Especial, na realidade brasileira, tem sido definida muitas vezes, apenas como métodos, técnicas e materiais didáticos diferentes dos usuais. Nesse contexto, a Educação Especial no Brasil não tem merecido a necessária atenção dos estudiosos de modo a empreenderem uma investigação científica de sua existência enquanto política educacional e não como mera prática de educação, onde se reduz sua ação a repetição de metodologias, reproduzindo e mantendo assim, a ideologia do sistema dominante. Como instrumento para coleta de dados foram realizadas entrevistas com análise na abordagem quanti-qualitativa. O processo de análise e interpretação dos dados teve como finalidade à organização de forma sumária dos mesmos, de tal forma que possibilita o fornecimento de respostas ao problema proposto na investigação. Para que isso se utilizou o estabelecimento de categorias; tabulação eletrônica, avaliação das generalizações obtidas com os dados e interpretação dos dados. Os dados obtidos demonstraram que apesar de possuir um projeto de inclusão, as escolas não se encontram adaptadas estruturalmente e pedagogicamente para atenderem os PNE e os educadores não possuem apoio técnico-pedagógico que contribuam para a construção de uma prática inclusiva propiciando uma educação de qualidade para todos. / Abstract: The current work of searching aimed the investigation, contributes to the reflection of possible ways of working the inclusion within the educational parameters to the public policy to aim at a global society, which the different is disregarded and where educators point out as being a challenge, the inclusion practicing. The general purpose was analyzing and understanding which aspects prevent or make difficult teachers from three elementary schools of Ilha Solteira municipality, São Paulo State, working with especial need bearer, as Especial Education in Brazil, it has been defined some times, just as methods, techniques and different didactic material as usual. On this context, Especial Education in Brazil has not received necessary attention from studious so as to undertake a scientific investigation of its existence as educational practicing, which is reduced its action to the methodology repetition to reproduce and remaining this way, the system, ideology dominant as a tool for collecting data, it was carried out interviews by analysis on quanti-qualitative abordage. The analysis process and understanding of data had as finality to organization of a summary way of same, in a way that makes possible the supply answers to the proposed mather on the investigation. For this it consolidate was used the settlement of categories, electronic board, evaluation of generalization obtained by data and understanding of data. The data obtained showed that in spite of having a project of conclusion schools are not adapted structurally and pedagogically to attend "the PNE" (Special Need Bearer) and the educators do not have pedagogic technical support that contributes to a construction of an inclusive practicing, offering high quality education for all people, based on democratic foundation and appreciation of any kind of diversity being presented into the educational system. / Mestre

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Ricardo Alexandre Ferreira / Banca: Andrea Slemian / Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender como a questão indígena foi politicamente concebida durante as duas primeiras décadas do século XIX. Neste período de discussões caras à formação do estado nacional brasileiro, os contemporâneos procuraram estabelecer diretrizes para o trato das populações indígenas do Império do Brasil, o que dizia respeito à definição de meios para a "civilização" desses indivíduos. Exploramos essa temática por intermédio de discussões parlamentares, de leis e de projetos, destacando três propostas oriundas de personagens da província de São Paulo, apresentadas entre 1822 e 1823, e os posicionamentos dos membros do Conselho de Presidência e do Conselho Geral dessa mesma província, órgãos que estiveram em atividade de 1824 a 1834. Embora uma legislação indigenista não tenha sido definida nessa época, as concepções sobre a questão indígena mostraram a busca por novos sentidos para a "civilização" dos índios em meio ao pacto político que então se formulava no Império / Abstract: The objective of this work is to understand how the indigenous issue was politically conceived during the first two decades of the nineteenth century. In this period of important discussions about the formation of the Brazilian national state, the contemporaries sought to establish guidelines for the treatment of indigenous peoples of the Empire of Brazil, which concerned the definition of means to "civilization" of these individuals. We explore this issue through parliamentary discussions, laws and projects, highlighting three proposals from characters of the province of São Paulo, presented between 1822 and 1823, and the positions of members of the Presidential Council and the General Council of the same province, organisms that were active from 1824 to 1834. Although an indigenous law has not been set at this time, the conceptions of indigenous issue showed the pursuit of new directions to the "civilization" of Indians on the political pact that was in formulation in the Empire / Mestre

A presente pesquisa emerge da aproximação e incursão acerca das discussões sobre as políticas públicas e em especial o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e sua operacionalização na Terra Indígena Xapecó (TIX), no Município de Ipuaçu/SC. A opção da pesquisa com foco no Programa PAA e a Ação de Distribuição de Alimentos na TIX, deveu-se a observação dos estudos voltados em sua maioria, às organizações, cooperativas, associações e sistemas de produções voltados à agricultura familiar em áreas que não envolvem diretamente o índio ou ao território indígena. Partindo da realidade da TIX e ao tomar esta Política Pública, como objeto deste estudo analisou-se a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e a ação de distribuição de alimentos, e sua representação no fortalecimento da autonomia do povo indígena na Terra Indígena Xapecó/SC, no período de 2009 a 2012. Neste contexto, buscou-se compreender e investigar a forma de operacionalização do PAA e a Ação de distribuição de alimentos, e se os mesmos implementam as estratégias de Autonomia e Protagonismo, previstas na Lei nº 10.696/2003, no Município de Ipuaçu/SC. Para fins de contextualização, o objeto de estudo, está sustentado na área das políticas públicas redistributivas, e sua relação com o desenvolvimento. Para tanto, o percurso teórico teve inicialmente a busca pela compreensão do contexto das políticas públicas e sociais e sua relação com o desenvolvimento, ancoradas principalmente nos estudos de Leff, Iamamoto, Sachs, Teixeira, Yasbek, Veiga. A metodologia deste trabalho envolve o procedimento de estudo de caso qualitativo de pesquisa, empregando-se técnicas de coleta de dados primários e secundários na investigação do problema em estudo, que utilizou os seguintes instrumentos de pesquisa para atingir os objetivos: Análise de conteúdo documental, revisão de literatura, relatos verbais por meio de entrevista semiestruturada e análise dos dados coletados. Analisando a criação de ações da política pública que fomentem a produção de alimentos para o abastecimento no país, buscou-se neste trabalho apresentar algumas reflexões acerca da experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Ação de Distribuição de Alimentos na Terra Indígena Xapecó, no Município de Ipuaçu/SC. O estudo do desempenho do Programa de Aquisição de Alimentos para o fortalecimento da agricultura familiar na TIX possibilitou compreender os impactos sobre o modo de vida das famílias indígenas, e o papel da Ação de distribuição de alimentos na garantia de uma alimentação saudável. Pode-se concluir que o PAA cumpriu seu papel no fortalecimento da agricultura familiar, e no seu desenvolvimento sustentável. Este que se coloca para os povos indígenas hoje como sendo um aliado através da superação dos desafios e possibilidades de estratégias que se colocam na atualidade para esta necessária mudança modo de produção e consumo. Contudo, constatou-se também os principais pontos negativos relativos à esta política e a efetiva ação de distribuição de alimentos, através dos dados qualitativos contidos nas entrevistas realizadas. Portanto, é importante considerar o protagonismo dos usuários e estimular a autonomia para que os serviços não sejam apenas para atender demandas emergentes, mas, sim, que sirvam para transformar a vidas dos sujeitos. É neste contexto que os indígenas se encontram hoje, procurando criar alternativas de desenvolvimento que garantam sua sobrevivência, sem abandonar seus valores tradicionais. / This research emerges from the approach and incursions of the discussions on public policy and in particular the Food Acquisition Program - PAA and its implementation in Indigenous Xapecó (TIX), in the city of Ipuaçu / SC. The search option focusing on PAA Program and the Food Distribution in Action TIX, was due to the observation of mostly focused studies, organizations, cooperatives, associations and production systems geared to family farming in areas that do not involve directly the Indian or the indigenous territory. Starting from the reality of TIX and take this public policy, as the object of this study analyzed the implementation of the Food Acquisition Program - PAA and the food distribution action, and their representation in strengthening the autonomy of the indigenous people in the Indigenous Land Xapecó / SC, from 2009 to 2012. In this context, we sought to understand and investigate how to operationalize the PAA and the food distribution action, and whether they implement the strategies of autonomy and protagonism, provided by Law No. 10,696 / 2003 in the city of Ipuaçu / SC. For context purposes, the object of study, is supported in the area of redistributive policies, and its relationship with development. Therefore, the theoretical route initially had the quest for understanding the context of public and social policies and their relationship to the development, anchored mainly in studies of Leff, Iamamoto, Sachs, Teixeira, Yasbek. The methodology of this work involves the qualitative case study research procedure, using techniques of collecting primary and secondary data on the problem of the research study, which used the following search tools for achieving the objectives: document content analysis, literature review, verbal reports through semi-structured interviews and analysis of the collected data. Analyzing the creation of public policy actions that promote the production of food for the supply in the country, aimed to present this work to reflect on the experience of the Food Acquisition Program (PAA) and the Food Distribution Action in Indigenous Land Xapecó in the city of Ipuaçu / SC. The performance study of the Food Acquisition Program for the strengthening of family farming in TIX possible to understand the impacts on the livelihoods of indigenous families, and the role of food distribution action in ensuring a healthy diet. It can be concluded that the PAA fulfill its role in strengthening family agriculture, and sustainable development. This posed for indigenous peoples today as an ally by overcoming challenges and possibilities strategies facing today for this necessary change mode of production and consumption. However, also found up the main negative points for this policy and the effective food distribution action, through qualitative data contained in the interviews. Therefore, it is important to consider the role of users and encouraging autonomy so that services are not only to meet emerging demands, but rather that serve to transform the lives of the subjects. It is in this context that the indigenous are now seeking to create development alternatives to ensure their survival, without abandoning their traditional values.

As desigualdades e demais complexidades produzidas pelo sistema capitalista e a retração do Estado na área social vêm produzindo, e reafirmando, problemas e situações frente aos quais conhecimentos e ações focalizados, fragmentados e setoriais são incapazes de explicar e de enfrentar. Partindo deste entendimento, no presente estudo foi realizada uma investigação acerca das proposições e do debate recente sobre a intersetorialidade e a política social no cenário brasileiro, buscando caracterizar o estado da arte das produções acadêmico-científicas elaboradas no período de 1986 a 2013. Consiste, então, em um estudo baseado em revisão bibliográfica, de cunho qualitativo, cujo recorte se volta para as produções identificadas junto às bases bibliográficas do banco de resumos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Scientific Eletronic Library Online (SCIELO). Procurou-se identificar os estudos produzidos sobre a intersetorialidade e as políticas sociais, assim como o tratamento teórico-metodológico dado a este tema a partir do exame das produções bibliográficas identificadas e selecionadas. Buscou-se apreender as concepções e dimensões de análise sobre intersetorialidade e política social e a possível heterogeneidade de abordagens, além de elaborar os principais consensos e dissensos teóricos em torno do tema. Por fim, procedeu-se a demarcação dos principais desafios teóricos e práticos postos à implementação da intersetorialidade no campo da política social. Os resultados apontam a presença de uma diversidade de entendimento em relação ao termo intersetorialidade que, por vezes, tem sido relacionada apenas à dimensão técnica, funcional e gerencial no âmbito da gestão e intervenção social, estando esse debate isento, em grande parte, da análise crítica dos processos contraditórios que perpassam as políticas sociais. A pesquisa demonstrou também o avanço do debate crítico sobre a intersetorialidade e políticas sociais, principalmente nos últimos anos, relacionando as dimensões técnica, ético-política, econômica, cultural e social relacionadas ao debate e proposições acerca da intersetorialidade e as políticas sociais. / Inequalities and other complexities produced by the capitalist system and the retraction of the state in the social area are producing, and reaffirming, problems and situations against which knowledge and actions focused, fragmented and sector are unable to explain and tackle. Based on this understanding, the present study was to conduct an investigation about the propositions and debate recent on intersectionality and social policy in the Brazilian scene, trying to characterize the state of the art productions academic- scientific elaborated in the period 1986-2012. Consists, then, in a study based on literature review, a qualitative, whose cutting it back to the productions identified along with bibliographic databases bank summaries of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and the Scientific Electronic Library Online (SCIELO). We sought to identify studies produced on intersectionality and social policies, as well as treatment theoretical and methodological given to this subject from the examination of literature production identified and selected. We attempted to grasp the concepts and analytical dimensions of intersectionality and social policy and the possible heterogeneity of approaches, and develop the main consensus and disagreements theorists around the theme. Finally, we proceeded to the demarcation of the major theoretical and practical challenges put to the implementation of intersectoral cooperation in the field of social policy. The results indicate the presence of a diversity of understanding regarding the term intersectionality that sometimes has been related only to the technical dimension, functional and management in the management and social intervention, with this debate free, in large part, the analysis critique of the contradictory processes that underlie social policies. The research also showed the advancement of critical debate on intersectionality and social policies, especially in recent years, relating the technical, ethical and political, economic, cultural and social-related discussion and propositions about intersectionality and social policies.

A presente pesquisa emerge da aproximação e incursão acerca das discussões sobre as políticas públicas e em especial o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e sua operacionalização na Terra Indígena Xapecó (TIX), no Município de Ipuaçu/SC. A opção da pesquisa com foco no Programa PAA e a Ação de Distribuição de Alimentos na TIX, deveu-se a observação dos estudos voltados em sua maioria, às organizações, cooperativas, associações e sistemas de produções voltados à agricultura familiar em áreas que não envolvem diretamente o índio ou ao território indígena. Partindo da realidade da TIX e ao tomar esta Política Pública, como objeto deste estudo analisou-se a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e a ação de distribuição de alimentos, e sua representação no fortalecimento da autonomia do povo indígena na Terra Indígena Xapecó/SC, no período de 2009 a 2012. Neste contexto, buscou-se compreender e investigar a forma de operacionalização do PAA e a Ação de distribuição de alimentos, e se os mesmos implementam as estratégias de Autonomia e Protagonismo, previstas na Lei nº 10.696/2003, no Município de Ipuaçu/SC. Para fins de contextualização, o objeto de estudo, está sustentado na área das políticas públicas redistributivas, e sua relação com o desenvolvimento. Para tanto, o percurso teórico teve inicialmente a busca pela compreensão do contexto das políticas públicas e sociais e sua relação com o desenvolvimento, ancoradas principalmente nos estudos de Leff, Iamamoto, Sachs, Teixeira, Yasbek, Veiga. A metodologia deste trabalho envolve o procedimento de estudo de caso qualitativo de pesquisa, empregando-se técnicas de coleta de dados primários e secundários na investigação do problema em estudo, que utilizou os seguintes instrumentos de pesquisa para atingir os objetivos: Análise de conteúdo documental, revisão de literatura, relatos verbais por meio de entrevista semiestruturada e análise dos dados coletados. Analisando a criação de ações da política pública que fomentem a produção de alimentos para o abastecimento no país, buscou-se neste trabalho apresentar algumas reflexões acerca da experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Ação de Distribuição de Alimentos na Terra Indígena Xapecó, no Município de Ipuaçu/SC. O estudo do desempenho do Programa de Aquisição de Alimentos para o fortalecimento da agricultura familiar na TIX possibilitou compreender os impactos sobre o modo de vida das famílias indígenas, e o papel da Ação de distribuição de alimentos na garantia de uma alimentação saudável. Pode-se concluir que o PAA cumpriu seu papel no fortalecimento da agricultura familiar, e no seu desenvolvimento sustentável. Este que se coloca para os povos indígenas hoje como sendo um aliado através da superação dos desafios e possibilidades de estratégias que se colocam na atualidade para esta necessária mudança modo de produção e consumo. Contudo, constatou-se também os principais pontos negativos relativos à esta política e a efetiva ação de distribuição de alimentos, através dos dados qualitativos contidos nas entrevistas realizadas. Portanto, é importante considerar o protagonismo dos usuários e estimular a autonomia para que os serviços não sejam apenas para atender demandas emergentes, mas, sim, que sirvam para transformar a vidas dos sujeitos. É neste contexto que os indígenas se encontram hoje, procurando criar alternativas de desenvolvimento que garantam sua sobrevivência, sem abandonar seus valores tradicionais. / This research emerges from the approach and incursions of the discussions on public policy and in particular the Food Acquisition Program - PAA and its implementation in Indigenous Xapecó (TIX), in the city of Ipuaçu / SC. The search option focusing on PAA Program and the Food Distribution in Action TIX, was due to the observation of mostly focused studies, organizations, cooperatives, associations and production systems geared to family farming in areas that do not involve directly the Indian or the indigenous territory. Starting from the reality of TIX and take this public policy, as the object of this study analyzed the implementation of the Food Acquisition Program - PAA and the food distribution action, and their representation in strengthening the autonomy of the indigenous people in the Indigenous Land Xapecó / SC, from 2009 to 2012. In this context, we sought to understand and investigate how to operationalize the PAA and the food distribution action, and whether they implement the strategies of autonomy and protagonism, provided by Law No. 10,696 / 2003 in the city of Ipuaçu / SC. For context purposes, the object of study, is supported in the area of redistributive policies, and its relationship with development. Therefore, the theoretical route initially had the quest for understanding the context of public and social policies and their relationship to the development, anchored mainly in studies of Leff, Iamamoto, Sachs, Teixeira, Yasbek. The methodology of this work involves the qualitative case study research procedure, using techniques of collecting primary and secondary data on the problem of the research study, which used the following search tools for achieving the objectives: document content analysis, literature review, verbal reports through semi-structured interviews and analysis of the collected data. Analyzing the creation of public policy actions that promote the production of food for the supply in the country, aimed to present this work to reflect on the experience of the Food Acquisition Program (PAA) and the Food Distribution Action in Indigenous Land Xapecó in the city of Ipuaçu / SC. The performance study of the Food Acquisition Program for the strengthening of family farming in TIX possible to understand the impacts on the livelihoods of indigenous families, and the role of food distribution action in ensuring a healthy diet. It can be concluded that the PAA fulfill its role in strengthening family agriculture, and sustainable development. This posed for indigenous peoples today as an ally by overcoming challenges and possibilities strategies facing today for this necessary change mode of production and consumption. However, also found up the main negative points for this policy and the effective food distribution action, through qualitative data contained in the interviews. Therefore, it is important to consider the role of users and encouraging autonomy so that services are not only to meet emerging demands, but rather that serve to transform the lives of the subjects. It is in this context that the indigenous are now seeking to create development alternatives to ensure their survival, without abandoning their traditional values.

O estudo que estamos apresentado tem por objetivo analisar como as mudanças no mundo do trabalho interferem e influenciam não só as formas de gestão da produção e das condições de trabalho como também as formas de gestão da vida do trabalhador. No contexto de desordem mundial no qual se encontra a sociedade contemporânea, torna-se imprescindível a difusão de uma cultura que esteja em consonância com a nova reorganização do trabalho e com a atual fase do capitalismo. Para compreendermos a magnitude desse processo e como ele se reflete na sociedade brasileira - com todas as suas particularidade - partimos de uma reflexão teórica gramsciana, que busca através da articulação entre as dimensões que estão no cerne da vida social - o trabalho e a cultura - captar as complexidade da realidade que nos assola. A luz das nossas análises teóricas buscamos identificar como as transformações do trabalho e a política neoliberal se materializam no interior da Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, e quais as principais conseqüências vivenciadas pelos trabalhadores no âmbito do trabalho, que se refletem na esfera familiar, e contribuem para formação de um novo tipo de cidadão-trabalhador. Pudemos verificar que as mudanças no mundo do trabalho associadas a uma política neoliberal conformam a base da constituição de uma cultura - que está se constituindo a principal fonte de consolidação de uma hegemonia destruidora das possibilidades de democracia, de cidadania, de participação política e de construção de uma nova sociabilidade. / The study that we are presenting objects to analysis how the changes in the labor world interfer and influence not only in the production administration and in the work conditions as also in the worker life management. In the context of global disorder where the contemporary society is, the spread of a culture that is harmonious with the new labor re-organization and with the actual stage of the capitalism becomes indispensable. To us to comprehend the magnitude of this process and how it reflects in the brazilian society - with all his particularities - we start with a gramsci's theoretical reflection, that searchs, through the articulation between the dimensions of the social Iife, work and culture, to capture our reality complexity.Through the light of our theoretical analysis we try to identify how the labor changes and the neoliberal politic became material in the Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) - State Company of Water and Drainage - and what are the principal consequences Iived by the workers in the labor sphere that reflects in their familiar space, and contribute to the formation of a new kind of citizen-worker. We could observe that labor world changes associated with a neoliberal politic is the base of the constitution of a culture, that is becoming the main source of the formation of a hegemony that will end up annihilating the possibilities of democracy, of citizenship, of political participation and of construction of a new sociability.

Esta pesquisa busca verificar a hipótese de que a qualidade de vida no Brasil aumentou entre 1946 a 1964, influenciada pelo ambiente democrático que vigorou no período dos “anos dourados”. Em apoio a esta hipótese são analisadas tanto a evolução dos indicadores sociais nas áreas de educação, saúde e renda, quanto a evolução institucional dos principais agentes políticos, notadamente a Igreja Católica e o Estado desenvolvimentista. O paradigma institucionalista, a abordagem das capacitações de Amartya Sen, o humanismo de Celso Furtado e o método compreensivo de Max Weber constituíram as balizas teóricas deste estudo do processo histórico de expansão das liberdades coletivas e individuais, levando à crítica da caracterização do período como "populista". A democracia gestada na ideologia nacional-desenvolvimentista se aprofundava, apesar de limitada pelo cenário internacional e pelas estruturas do Brasil arcaico. Somente o recurso a um golpe de força, protagonizado pelos opositores do projeto trabalhista, contrários às Reformas de base, interrompeu os processos políticos, sociais e institucionais que pretendiam promover as reformas estruturais necessárias para superação do Brasil arcaico, visando diminuir as desigualdades, aumentar as oportunidades disponíveis à sociedade brasileira e promover um desenvolvimento econômico mais justo. / The aim of this work is to show that there was an improvement in quality of life (QOL) in Brazil between 1946 and 1964 thanks to the influence of the democratic environment that prevailed during this time, the so called “golden years”. This hypothesis is supported by the evolution of social indicators, such as education, health and income, and by the institutional evolution of the main political players, particularly the Catholic Church and the developmental State. The institutionalist paradigm, the capabilities approach of Amartya Sen, the humanism of Celso Furtado and the comprehensive method of Max Weber are the theoretical framework of this study. Democracy in the context of the national-developmentalist ideology became more and more a labor democracy, which leads us to criticize the usual characterization of the period as "populist". Only the coup d’état against Brazil's base reforms interrupted the political, social and institutional processes of strengthening democracy and promoting the structural reforms needed to overcome the structures of archaic Brazil and to promote economic development with justice.

Nesta Dissertação de Mestrado analisamos a construção da educação e do direito à educação no Brasil e sua proximidade com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Através da análise de documentos e do uso da história, colocamos em discussão como a construção da educação e do direito à educação, através das práticas sociais, tornaram possível materializar elementos que se articularam às ações de garantia do Direito Social à educação entre o Ministério da Educação e a PNAS, especialmente, através do Programa Mais Educação. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da seleção de materiais que envolveram a construção da educação e do direito à educação e sua aproximação com a Política Nacional de Assistência Social, via Programa Mais Educação, a saber: Constituição Federal Brasileira (1824; 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; 1988); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2005); Política Nacional de Assistência Social (2004); Portaria Interministerial nº.17 (2007); Decreto 7.083 (2010); e Passo a Passo: Mais Educação (s/d.). A análise e a discussão dos materiais se efetivaram através de uma perspectiva foucaultiana que, pelo uso da história como exercício de desnaturalização dos elementos que envolvem os temas de pesquisa, visou compreender como se estabeleceram os arranjos entre governo, verdade e sujeito por entre as práticas sociais. A partir da análise dos materiais percorremos um processo de discussão que acompanhou, desde um contexto onde inexistia a ideia de educação no dicionário português, até ela tornar-se campo de trabalho e de proposição política, afirmando-se, por fim, como estratégia oficial de desenvolvimento e sustentação do Estado brasileiro. Através dessa oficialização discutimos sobre como, principalmente após os anos 1980, houve a produção de toda uma aparelhagem pelo Estado (políticas, programas e benefícios) voltada à garantia do Direito Social à educação amparada pela noção de público, sob a justificativa de superação das desigualdades sociais. Esse processo permitiu incidir sobre um recorte populacional específico e, através da interferência pela esfera pública, justificou a articulação das políticas de educação com as de assistência social afirmando sua conexão pelo Programa Mais Educação. Nas especificidades do Programa colocamos em análise alguns elementos que a junção entre educação e assistência possibilitaram integrar, permitindo um determinado modo de gestão dos sujeitos considerados vulneráveis e em situação de risco (pobres ou excluídos), através das especificidades das políticas que foram sendo postas. / At this master's thesis we analyze the construction of education and the right to education in Brazil, and its proximity to the National Policy for Social Assistance - PNAS. Throughout the analysis of documents and the use of history resource, we put under discussion how the construction of education and the right to education, by social practices, enabled to materialize elements that were articulated to warranty actions of social right to education, between the Ministry of Education and the PNAS, especially through the More Education Program. Methodologically, the research was organized by selecting materials related with the construction and the right to education, and with their approach to the National Policy for Social Assistance, throughout the More Education Program actions, as to know: Brazilian Federal Constitution (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 and 1988); Law of Directives and Bases of the National Education (2005); National Policy of Social Assistance (2004); Interministerial Ordinance nº. 17 (2007); Decree 7.083 (2010); and Step by Step: More Education (n/d.). The materials analysis and discussion had been applied through a Foucault's perspective that, using history resource as an exercise to denaturalize the elements that evolve research subjects, aimed to understand how were settled the arrangements between government, truth and subject, through social practices. From the materials analysis, it was possible to cross a process of discussion that considered, from the moment where the idea of education didn’t exist at the portuguese dictionary, until it became a labor camp and a policy proposition, establishing itself, finally, as an official strategy to develop and support the brazilian state. Throughout this officialization, we discussed how, especially after the 1980’s, there was the production of an entire state apparatus (policies, programs and benefits), focused on ensuring the social right to education, supported by the notion of “public”, under the justification of overcoming social inequalities. This process allowed to adress on a specific population group and, through the interference of the public realm, justified the articulation of the educational policies to the ones of social assistance, stating their connection with the More Education Program. At the program specificities, we put under analysis those elements that the junction “education and assistance” enabled to integrate, allowing a certain way of managing the human beings that were considered vulnerable and at risk (poor or excluded), through the policies specifications that were being put.

O objetivo desta tese foi localizar e analisar como o tema da diversidade entra na pauta das políticas educacionais brasileiras e se apresenta nos documentos finais das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014, nas novas Diretrizes Curriculares Gerais Nacionais da Educação Básica e no Plano Nacional de Educação 2014-2024, evidenciando os limites, os avanços e as possibilidades para a concretização da política educacional de/para a diversidade efetivamente para todos e todas. Com base no referencial teórico-metodológico materialista histórico dialético, procurou-se evidenciar as condições políticas, econômicas e socioculturais que possibilitaram colocar na pauta da educação brasileira as questões que permeiam a diversidade. Os dados que permitiram responder à questão central desta tese foram encontrados na análise das ações do governo brasileiro referentes ao tema no período de 2002 a 2014, e nos documentos acima referenciados. Também foram analisados alguns dos documentos da Unesco sobre a temática, a fim de entender o que tal instituição chama de políticas de/para a diversidade. Foi verificado que a diversidade, enquanto temática, entra na pauta da educação brasileira devido a dois fatores principais: por meio da influência dos movimentos sociais de cunho identitário e por influência da Unesco. Ao serem analisadas as ações dos dois primeiros mandatos do Partido dos Trabalhadores no governo federal, verificaram-se avanços, através de um novo arranjo institucional que possibilitou a criação de uma série de secretarias especiais para tratar questões referentes ao tema. Dentre elas, destaca-se a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, com seus inúmeros programas e ações voltadas para as questões que permeiam a temática. Tais secretarias tornaram-diálogo entre os movimentos sociais identitários e o governo. sAeo uman aclaisnaarl does documentos produzidos a partir das duas Conferências Nacionais de Educação (Conae, em 2010 e 2014), verificaram-se avanços na discussão e proposição das políticas que tratam da diversidade. Considerou-se que tal avanço se deu na medida em que as referidas conferências contaram com a participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e de profissionais da educação. Verificou-se um retrocesso quando o Plano Nacional da Educação, originado da primeira Conae, foi votado no Congresso Nacional, tendo sido retirada a ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, sendo substituídos por termos mais genéricos, sob a alegação de que o texto legal deve primar pela clareza e objetividade. Com essa substituição, deixou-se de nomear as desigualdades a serem combatidas, desconsiderando-se a intenção do processo democrático de elaboração do texto, que se deu através da Conae. / enters the agenda of Brazilian educational policies and is presented in the final documents of the National Conference on Education 2010 and 2014, the new National General Curriculum Guidelines for Basic Education and the National Educational Plan 2014-2024, showing the limits, advances and possibilities for the implementation of the education policy from / to diversity effectively to each and all. Based on the theoretical and methodological framework of Dialectical and Historical Materialism, it was pursued to highlight the political, economic and socio-cultural conditions that made possible to put the diversity issues on the agenda of Brazilian education. The data that allowed answering the central question of this thesis were found in the analysis of the Brazilian government's actions on the topic from 2002 to 2014, and in the above referenced documents. It was also analyzed some of the UNESCO documents on the topic in order to understand what that institution calls policies from / to diversity. It was found that diversity as a theme enters the agenda of Brazilian education due to two main factors: through the influence of the social movements of identity nature and the influence of UNESCO. By analyzing the actions of the first two terms of the Workers Party in the federal government, there have been advances, through a new institutional arrangement that enabled the creation of a number of special departments to address issues related to the topic. rsity, with its numerous programs and actions for the issues that surround the theme. These departments have become a channel for dialogue between identity social movements and the government. By analyzing the documents produced from Conferences on Education (CONAE 2010 and 2014), there have b etheen tawdov aNnacteiosn ianl the discussion and proposal of policies dealing with diversity. It was considered that such advance came in since the conferences had the participation of civil society organizations, social movements and education professionals. There was a regression when the National Education Plan, originated by the first CONAE, was voted in Congress, having been withdrawn the emphasis on promoting racial, regional, gender and sexual orientation equality, being replaced by more general terms, on the grounds that the legal text should strive for clarity and objectivity. With this replacement, the inequalities to be addressed were not appointed, disregarding the intention of the democratic process of drawing up the text, which was made through the CONAE.