Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1649.pdf: 1185599 bytes, checksum: 5999514cc8abcfb1578ce5f80b9fc56f (MD5) Previous issue date: 2004-05-21 / Este trabalho discute a racionalidade econômica para o desenvolvimento de um sistema de metas sociais como forma de o governo federal aumentar a eficiência na utilização dos recursos sociais transferidos para os municípios. O trabalho desenvolve algumas extensões do modelo de agente-principal incluindo abordagens estáticas com e sem informação imperfeita e abordagens dinâmicas com contratos perfeitos e imperfeitos. Os resultados dos modelos estáticos indicam que o uso de critérios usuais de focalização onde localidades mais pobres recebem mais recursos pode levar a incentivos adversos para a erradicação da pobreza. Nós também mostramos que transferências incondicionais do governo federal deslocam gastos sociais locais. O trabalho argumenta em favor do uso de contratos onde quanto maior for a melhora no indicador social escolhido, mais recursos o município receberia. A introdução de informação imperfeita neste modelo basicamente gera uma penalidade aos segmentos pobres de áreas onde os governos demonstram ser menos avessos a pobreza. O trabalho também aborda o problema de favoritismo político onde determinados grupos sociais têm maior, ou menor, atenção por parte de governos locais. O resultado é que as políticas sociais acabam privilegiando determinados setores em detrimento de outros. Com o estabelecimento de metas sociais é possível, se não eliminar o problema, ao menos criar incentivos corretos para que os gastos sociais sejam distribuídos de forma mais equânime. Também desenvolvemos modelos dinâmicos com diferentes possibilidades de renegociação ao longo do tempo. Demonstramos que a melhor forma de aumentar a eficiência alocativa dos fundos seria criar mecanismos institucionais garantindo a impossibilidade de renegociações bilaterais. Esse contrato ótimo reproduz a seqüência de metas e transferências de vários períodos encontrada na solução do modelo estático. Entretanto, esse resultado desaparece quando incorporamos contratos incompletos. Nesse caso, as ineficiências ex-ante criadas pela possibilidade de renegociação devem ser comparadas com as ineficiências ex-post criadas por não se usar a informação nova revelada ao longo do processo. Finalmente, introduzimos a possibilidade do resultado social observado depender não só do investimento realizado, mas também da presença de choques. Nesse caso, tanto o governo quanto o município aumentam as suas metas de investimento na área social. Contratos lineares na presença de choques negativos fazem com que os municípios recebem menos recursos justamente em situações adversas. Para contornar esse problema, mostramos a importância da utilização de contratos com comparação de performance.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / This study about the contribution of social politics to the democratic process that is built up in the relationship between State and Society aims to demonstrate the importance of institution and evolution of institutional mechanisms in the politics of childhood and adolescense informal education area which would let us to characterize them as emancipated social politics that contribute to create a politic social space. We inteded to analyse the mechanisms that were institutionalized in Curitiba between 1983 and 1996 and to verifY the democratization degree of these politics. In order to do this we built up a methodology that was based on the knowlowdge from our activities in this area, on the aim research and on the bibliography about social politics. We examined the process of the institutional mechanisms establishment during the four different administrations that concem to the period of our study to check the continuities and discontinuities of this process, the intervenient factors and the participation degree and the autonomy of the different subjects - children and adolescents, their parents, civil servants from this area, community and organized coIletive groups. From this study we can conclude that the social assistance politics only can be considered social politics if institutional mechanisms had been established either at the State leveI or in the relationship between State and Society, that is, if politic processures of participation and control had been institutionalized. / Este estudo sobre a contribuição das políticas sociais para o processo de democratização do Estado em sua relação com a Sociedade, pretende demonstrar a importância da instituição e evolução de mecanismos institucionais nas políticas da área da educação informal da infância e da adolescência, para que elas possam caracterizar-se como políticas sociais de cunho emancipatório e, assim, contribuir para a construção de um espaço social politizado. Intencionamos a análise dos mecanismos que tenham sido institucionalizados na cidade de Curitiba durante o período de 1983 a 1996, a fim de verificarmos o grau de democratização destas políticas. Para a realização deste estudo, desenvolvemos uma metodologia baseando-nos em nossa prática na área estudada, no objetivo de nossa pesquisa e em bibliografia que fundamenta a diferenciação entre políticas sociais e políticas assistenciais. Examinamos o processo de instituição de mecanismos institucionais durante as quatro diferentes gestões que comportam o período investigado, verificando as continuidades e descontinuidades existentes, os fatores intervenientes e o grau de participação e autonomia dos diversos sujeitos - crianças e adolescentes, seus pais, funcionários responsáveis pelo desenvolvimento das políticas, comunidade e entidades organizadas. A conclusão que esta pesquisa nos permite é a de que as políticas as políticas assistenciais somente conseguem alçar ao patamar de políticas sociais se mecanismos institucionais forem instituídos, tanto ao nível do Estado como também em sua relação com a Sociedade, isto é, se procedimentos políticos de participação e controle por parte da população forem institucionalizados.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-07-23T00:00:00Z / Discute a eficácia na focalização do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socioassistencial, analisando o caso das creches municipais em São Paulo, no período de 1980 a 1995, com ênfase na evolução dos gastos orçamentários com o programa, na alocação da rede no espaço urbano, e no processo de seletividade das crianças atendidas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-05-10T00:00:00Z / Esta dissertação analisa como se deu a incorporação do enfoque de gênero em políticas públicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gestão Pública e Cidadania. Como conclusão aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoção da igualdade de gênero.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100797.pdf.jpg: 15060 bytes, checksum: aa18a0f0b268227030754822437dd9e1 (MD5) 62060100797.pdf: 1676485 bytes, checksum: a3c79b982d8e7171f603bc45a0c4da7c (MD5) 62060100797.pdf.txt: 426895 bytes, checksum: 7fa678b9ca604c2dc97561e92be02a47 (MD5) Previous issue date: 2008-02-25T00:00:00Z / The present work aims at comprehending how public policies of Solidarity Economy in the Brasilian subnational context have been disseminated since the time when they begun, in the 1990s. The recent growth in the number of municipality and state governments which have implemented public policies of Solidarity Economy has not yet been followed by researches on the dissemination process of these governmental initiatives. This work intends to contribute to overcome this gap in literature about local public policies analyzing the dissemination of local public policies of Solidarity Economy in Brasil, drowing attention to the important role of social actors. The research was held by means of two specific case studies, the first one of the city of São Paulo during Marta Suplicy’s mayorship, and the other of the city of Osasco, under Emídio de Souza’s mayorship. / A proposta deste trabalho é entender como se disseminaram as políticas públicas de Economia Solidária no contexto subnacional brasileiro, desde a época em que tiveram início no país, na década de 1990. O crescimento em período recente do número de prefeituras e governos estaduais que implementaram políticas de Economia Solidária não foi acompanhado ainda por estudos sobre o processo de disseminação dessas iniciativas governamentais. Este trabalho pretende contribuir para a superação desta lacuna na literatura sobre políticas públicas locais, pela análise da disseminação de políticas públicas locais de Economia Solidária, no Brasil, com destaque para o papel preponderante dos atores. A pesquisa foi realizada por meio do estudo de dois casos específicos, o da cidade de São Paulo, durante a gestão Marta Suplicy, e da cidade de Osasco, durante a gestão Emídio de Souza.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-24T13:37:13Z No. of bitstreams: 1 000346977.pdf: 5373249 bytes, checksum: ef01fe6292904788023116b823e5b75e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-24T13:37:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000346977.pdf: 5373249 bytes, checksum: ef01fe6292904788023116b823e5b75e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-24T13:37:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000346977.pdf: 5373249 bytes, checksum: ef01fe6292904788023116b823e5b75e (MD5) Previous issue date: 2004-01-01 / Este trabalho discute a racionalidade econômica para o desenvolvimento de um sistema de metas sociais como forma de o governo federal aumentar a eficiência na utilização dos recursos sociais transferidos para os municípios. O trabalho desenvolve algumas extensões do modelo de agente-principal incluindo abordagens estáticas com e sem informação imperfeita e abordagens dinâmicas com contratos perfeitos e imperfeitos. Os resultados dos modelos estáticos indicam que o uso de critérios usuais de focalização onde localidades mais pobres recebem mais recursos pode levar a incentivos adversos para a erradicação da pobreza. Nós também mostramos que transferências incondicionais do governo federal deslocam gastos sociais locais. O trabalho argumenta em favor do uso de contratos onde quanto maior for a melhora no indicador social escolhido, mais recursos o município receberia. A introdução de informação imperfeita neste modelo basicamente gera uma penalidade aos segmentos pobres de áreas onde os governos demonstram ser menos avessos a pobreza. O trabalho também aborda o problema de favoritismo político onde determinados grupos sociais têm maior, ou menor, atenção por parte de governos locais. O resultado é que as políticas sociais acabam privilegiando determinados setores em detrimento de outros. Com o estabelecimento de metas sociais é possível, se não eliminar o problema, ao menos criar incentivos corretos para que os gastos sociais sejam distribuídos de forma mais equânime. Também desenvolvemos modelos dinâmicos com diferentes possibilidades de renegociação ao longo do tempo. Demonstramos que a melhor forma de aumentar a eficiência alocativa dos fundos seria criar mecanismos institucionais garantindo a impossibilidade de renegociações bilaterais. Esse contrato ótimo reproduz a seqüência de metas e transferências de vários períodos encontrada na solução do modelo estático. Entretanto, esse resultado- desaparece quando incorporamos contratos incompletos. Nesse caso, as ineficiências ex-ante criadas pela possibilidade de renegociação devem ser comparadas com as ineficiências ex-post criadas por não se usar a informação nova revelada ao longo do processo. Finalmente, introduzimos a possibilidade do resultado social observado depender não só do investimento realizado, mas também da presença de choques. Nesse caso, tanto o governo quanto o município aumentam as suas metas de investimento na área social. Contratos lineares na presença de choques negativos fazem com que os municípios recebem menos recursos justamente em situações adversas. Para contornar esse problema, mostramos a importância da utilização de contratos com comparação de performance. / This paper discusses the economic rationality of a system of social targets, as a way for the federal government to increase efficiency in the use of its social budget transferred to municipalities. The paper develops extensions of a standard principal-agent framework in various directions including static models with and without imperfect information and dynamic models with complete and incomplete contracts. The results of the static models show that the use of the standard focalization criteria where the poorest municipalities get more resources may lead to adverse incentives to poverty eradication. We also show that unconditional transfers from the federal government crowds-out local social expenditures. This paper argues in favor of the use of contracts where the greater the improvement in relevant social indicators, the more resources each municipality would receive. The introduction of imperfect information in the model basically generates a penalty to the poor segments in áreas where local governments are less averse to poverty. An advantage of the contract with social targets is to reduce the problem of political favoritism when certain social groups receive greater, or smaller, attention from specific governments. With the establishment of social targets it becomes possible to generate proper incentives, so that social spending is distributed more equitably among groups. This paper also develops dynamic models with different renegotiation possibilities. Under complete contracts, it is shown that the best the government can do to increase the efficiency of public funds is to create institutional mechanisms guaranteeing the impossibility of bilateral negotiations. It is shown that the optimum contract generates a sequence of targets and transfers for the various periods that replicate the solution to the static case. However, this conclusion remains invalid in the case where we have incomplete contracts. In this case ex-ante inefficiencies created by renegotiation possibilities must be weighted against ex-post inefficiencies caused by not using the information revealed during the process. Considering the possibility of shocks, both govern and municipalities increase their investments in social área. However, using linear contracts, negative shocks imply that municipalities receive lower transfer just in the bad states of nature, when are bigger the social demands. To lead with this problem, it is suggest using comparative performance contracts.

FARIAS, Clebia Mardonia Freitas; RODRIGUES, Lea Carvalho. As múltiplas faces da inclusão/exclusão na política de microcrédito para geração de trabalho e renda. 2006. 196f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:08:28Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-CMFFARIAS.pdf: 855497 bytes, checksum: 51bf479d10ba1a7a31b1abd0e3fefc2e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:10:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-CMFFARIAS.pdf: 855497 bytes, checksum: 51bf479d10ba1a7a31b1abd0e3fefc2e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T11:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-CMFFARIAS.pdf: 855497 bytes, checksum: 51bf479d10ba1a7a31b1abd0e3fefc2e (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo consiste em fornecer contribuições à política pública de microcrédito para geração de trabalho e renda direcionada à população pobre que, conforme é disseminado, apresenta um lado includente, mas também excludente, quando se propõe ser a alternativa para erradicar a pobreza. A investigação consistiu, de um lado, na análise e estudo de sete experiências de microcrédito do Estado do Ceará, buscando perceber a inclusão e a exclusão via institucionalidade do crédito e, de outro lado, interagir com os usuários/as e beneficiários/as do Projeto Crédito Empreendedor idealizado pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo – SETE do Governo do Estado do Ceará, totalizando oito experiências estudadas. A abordagem qualitativa da pesquisa foi adotada neste trabalho, tomando-se como parâmetro investigativo a metodologia de análise de redes. Para apreensão dos dados, foram utilizadas como instrumentos de coleta a observação participante e a entrevista estruturada. Os dados coletados indicaram que a exclusão, na política de microcrédito para geração de trabalho e renda quando do atendimento aos pobres, é marcada pelas observações e falas manifestadas pelos beneficiários/as, usuários/as e na forma como é trabalhado o acesso ao crédito pelas instituições. A esse caráter, foi possível apresentar orientações e contribuições sobre a conformação da política pública de microcrédito para atendimento aos pobres, de forma a possibilitar que seja uma política mais inclusiva. / Cette étude est une analyse des bénéfices de la politique publique de micro crédit octroyé à la population pauvre. Il consiste à faciliter la création d ́emploi et à générer des revenus. Ce micro-crédit est devenu un moyen pour contribuer à l ́éradication de la pauvreté. Cependant, il présente un côté l ́inclusion et de l ́autre l ́exclusion même en étant un des moyens de lutte contre la pauvreté. La recherche est une analyse de et étude de sept expériences de micro crédit de l'État du Ceará. L'abordage qualitatif de la recherche a pris comme paramètre d ́enquête la méthodologie d'analyse de reseaux. Pour compléter les données, on a fait usage de l ́observation participante et des entretiens structurés. Les données obtenues ont indiqué que l'exclusion n ́est visible atravers les discours et les commentaires des bénéficiaires surtout à partir du processus d'accès au crédit par les institutions. À ce caractère, il a été possible de présenter des orientations et des contributions sur la conformité de la politique publique de micro crédit pour la prise en charge des pauvres, de manière à rendre possible qu ́elle soit une politique plus inclusive

PEREIRA, Maria de Fátima. As representações da pobreza sob a ótica dos pobres do Programa Bolsa Família. 2007. 134f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T12:26:51Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T12:44:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-21T12:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present research has as objective the study of the poor considered representations of the poverty for inserted in the Program the Stock market Family. The focus of the work is to in the representations that the “poor person”, from its social experiences, makes of its condition of poverty, in view of the context of social transformations that, each time more, has taken thousand of individuals to “the social rubbish” condition. Ahead of this reality, the condition of “poor person” if configures in a recognized and socially incarnate condition in some representations related to the “poor being”. Such questions are the conducting wire of this research, in had as well as instigated them to the forms of representations of the poverty, as they reflect in the experiences of the “poor person”, in the way as such poor persons if they present to a come back program the poor persons, in the way to interact at last with the diverse situations and in the spaces for busy them from the social place that the society of the capital them reserve. / A presente pesquisa tem como objetivo o estudo das representações da pobreza para os considerados pobres inseridos no Programa Bolsa Família. O foco do trabalho é adentrar nas representações que o “pobre”, a partir de suas vivências sociais, faz da sua condição de pobreza, tendo em vista o contexto de transformações sociais que, cada vez mais, tem levado milhares de indivíduos à condição de “refugo” social. Diante dessa realidade, a condição de “pobre” se configura numa condição socialmente reconhecida e encarnada em várias representações relacionadas ao “ser pobre”. Tais questões são o fio condutor desta pesquisa, como também nos instigaram a dimensionar as formas de representações da pobreza, como elas refletem nas vivências do “pobre”, na maneira como tais pobres se apresentam a um programa voltado aos pobres, no modo de interagir com as diversas situações e enfim nos espaços por eles ocupados a partir do lugar social que a sociedade do capital lhes reserva.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 27.pdf: 977489 bytes, checksum: 4b58400fd65a005b2272a316ae27a5fc (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de criação de um programa de Previdência para a área rural no governo Medici (1969-1973), denominado Programa de Assistência Social ao Trabalhador Rural (Prorural). A finalidade dessa pesquisa foi verificar, ao longo do ano de 1971, o processo de tramitação e aprovação do Prorural no Congresso Nacional e sua implantação, assim como, a sua divulgação e repercussão na mídia. Primeiramente, apresentamos o Prorural de forma detalhada, inserido na historiografia tanto de forma teórica quanto de conteúdo aliada a contextualização do período civil-militar. Em seguida, montamos uma retrospectiva histórica das mobilizações rurais em prol da ampliação de direitos sociais, das iniciativas estatais e da previdência social brasileira. Em seguida, explicamos a iniciativa do Executivo em relação à criação da Previdência Rural (Prorural), sua tramitação no legislativo. Por último, mostramos a repercussão e divulgação do projeto de lei do Prorural e como contraponto apresentamos o Boletim informativo, O Trabalhador Rural, editado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. (Contag).

ARAGÂO, Lúcia Maria Paixão. Análise da sustentabilidade do programa reforma agrária solidária - o caso do Ceará. 2003. 152 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2002. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T16:53:20Z No. of bitstreams: 1 2002_dis_lmparagão.pdf: 2867340 bytes, checksum: feb857022ca97ffacbb01791dc41d065 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T16:53:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2002_dis_lmparagão.pdf: 2867340 bytes, checksum: feb857022ca97ffacbb01791dc41d065 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T16:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2002_dis_lmparagão.pdf: 2867340 bytes, checksum: feb857022ca97ffacbb01791dc41d065 (MD5) Previous issue date: 2002 / The Brazilian Agrarian Reform was and still being the possible dream for workers who needs the mother land for their survival, their live and happiness. On the same way, the Agrarian Reform has been used as a powerful arm from administrators of this country, with the compromise to do it, in their government plans, in the last four decades, as a strategy to attract sympathy of the society compromised with Agrarian Reform and of those who needs the land for their live and to gain their survival. Various land redistribution policies have been adopted along the last three decades; however did not resolve the land concentration problem. According with studies of Professor Rodolfo Huffmann of UNICAMP, based on GINI index, the fundiary structure of Brazil, according on INCRA registers from 1967 to 1988 is one of the greatest in the world. In 1985 was approved a National Plan of Agrarian Reform – PNRA, which has given a north for criteria’s for Brazilian lands misappropriation, keeping, however, the interest of huge land owners and rural business. In 1987 the state of Ceará starts one policy of loaning for buy land with support of World Bank, already implemented in South Africa, Colombia and Paraguay, under a denomination of Solidary Agrarian Reform, further amplied for the Northeast Region with the name of Land Cellule, Land Bank and today as Fundiario Credit. This program has as a goal reduce and alleviate the rural poverty throughout a fundiaria re-struturation, capable of put the beneficiaries in a sustainable process that ends poverty and promote the social well being of the families. The objective of this work is to investigate sustainability and the Agrarian Reform Program impacts on the mutuarias families life’s, considering the original propose. The research was made in three municipalities of different ecosystems, serra, sertao and litoral, and the collected data allows make a analysis and conclusion that the conditions and program norms doesn’t guarantee not even his duration for a long period, much less a poverty reduction in the campo. Poverty is a phenomena which results from a development model funded in the economic growth and according to studies of NEAD, particularly from the 70’s, the economy was sustained in a internal market expansion of durable consume goods, identified with a basic consume box of the middle and high classes, model characterized as a excluding. Significant part of the population marginalized from the benefits of the economic progress. This model was created not from the Brazilian nation interests, but stimulated by multilaterals international organisms that have an economic interest in Brazil. The research can make an analysis and conclusion that the Solidary Agrarian Reform Program show itself as fundiaria restructuration through the land market but isn’t sustainable as an agrarian policy capable of bring to the benefited classes conditions of turn the land productive and rentable for omission of agrarian policies, having as a basis the reality of the Ceará semi-arid. / A reforma agrária no Brasil sempre foi e continua sendo o sonho acalentado por trabalhadores e trabalhadoras que necessitam da terra mãe para dela tirar seu sustento, a vida, a felicidade. Da mesma forma, a reforma agrária tem sido utilizada como arma poderosa pelos administradores deste país, sob compromisso de executála, em seus planos de governo, nas últimas quatro décadas, como estratégia para atrair a simpatia da sociedade civil comprometida com a reforma agrária e dos que da terra precisam para viver e dela tirar seu sustento. Várias políticas de redistribuição de terra vêm sendo adotadas ao longo destas últimas três décadas; no entanto não resolveram o problema da concentração da terra. Baseado no índice de GINI, a estrutura fundiária do Brasil, fundamentada no cadastro do INCRA de 1967 a 1988, é uma das maiores do mundo. Em 1985, foi aprovado o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que norteou critérios para desapropriações de terras no Brasil, resguardando, porém, interesses dos grandes proprietários e empresas rurais. Em 1997, o Ceará inaugura uma política de financiamento de terras com apoio do Banco Mundial, já implantado na África do Sul, na Colômbia e Paraguai, sob a denominação de Reforma Agrária Solidária, posteriormente ampliado para a região Nordeste com o nome de Cédula da Terra, Banco da Terra, hoje Crédito Fundiário, programa que visa reduzir e aliviar a pobreza rural, por meio da reestruturação fundiária, capaz de inserir os beneficiários em um processo sustentável que elimine a pobreza e promova o bem-estar social das famílias. O objetivo deste trabalho é investigar a sustentabilidade do Programa Reforma Agrária, considerando sua proposta original. A pesquisa foi realizada em três municípios de ecossistemas diferenciados - serra, sertão e litoral - e os dados coletados permitem analisar e concluir que as condições e normas do programa não garantem nem mesmo sua duração por um tempo mais longo, muito menos a redução da pobreza no campo. A pobreza é um fenômeno que resulta de um modelo de desenvolvimento fundamentado no crescimento econômico e, de acordo com estudos do NEAD, principalmente a partir dos anos 70, a economia sustentou-se na expansão do mercado interno de bens de consumo durável, identificados à cesta básica de consumo da classe média e alta, e nos investimentos de base, modelo caracterizado como excludente. Marginalizou parte significativa da população dos benefícios do progresso econômico. Modelo este criado não pelos interesses da nação brasileira, mas estimulado pelos organismos internacionais multilaterais, que têm interesses econômicos no Brasil. A pesquisa realizada permite analisar e concluir que o Programa Reforma Agrária Solidária apresenta-se como medida de reestruturação fundiária via mercado de terras, mas não se sustenta como uma política agrária capaz de proporcionar à população beneficiada condições de tornar a terra produtiva e rentável, pela omissão de políticas agrícolas, tendo por base a realidade do semi-árido cearense.