Nas últimas três décadas, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza foi reduzida substancialmente no Brasil. Parte desta redução ocorreu em função de programas de transferência de renda do país, como o Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004 e que beneficia, atualmente, mais de 12 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. O objetivo desta dissertação é discutir o desenho e os impactos deste programa a partir de uma análise baseada na abordagem das capacitações. Para isto são apresentados os conceitos fundamentais referentes à abordagem das capacitações e ao pensamento de Amartya Sen, bem como as principais características do Bolsa Família, seus antecedentes e os impactos provocados nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, empoderamento das mulheres e pobreza. Estes impactos e o desenho do PBF são analisados a partir do instrumental obtido através do estudo da abordagem das capacitações. Ademais, são apresentadas algumas propostas ao Bolsa Família visando a atuação deste programa sobre as múltiplas dimensões responsáveis pelo fenômeno da pobreza. / In the last three decades, the proportion of people below the poverty line was reduced substantially in Brazil. Part of this reduction was due to income transfer programs in the country, as the Bolsa Família Program (PBF), established in 2004 and currently aiding more than 12 million poor and extremely poor families. The purpose of this paper is to discuss the design and the impacts of this program from an analysis based on the capabilities approach. Therefore, it’s bring forward the fundamental concepts concerning the capabilities approach and the Amartya Sen’s work as well as the main characteristics of the Bolsa Família, its antecedents and impacts caused in education, health, food, work, empowerment of women and poverty. These impacts and the design of PBF are examined from the instrumental obtained through the capabilities approach. Futhermore, some proposals are introduce in order to Bolsa Familia Program operate on the multiple dimensions that cause poverty.

Este trabalho busca problematizar o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes a partir de referenciais teórico-metodológicos relacionados aos estudos foucaultianos, às políticas sociais brasileiras (que procuram assegurar o referido direito) e ao campo do jornalismo. A análise parte de algumas produções da mídia jornalística televisiva que colocam em pauta duas estratégias que operam na garantia e defesa do direito à convivência familiar e comunitária: os serviços de acolhimento, que, caracterizando uma medida de proteção especial, tem função protetiva e de restabelecimento de direitos, e a adoção, que visa colocação definitiva de crianças/adolescentes em uma nova família. Ao investigar o modo como essas duas estratégias são apresentadas, busquei atentar para os regimes de verdade que nos convocam a assumir determinados modos de olhar para as crianças e adolescentes – que passam pelos serviços de acolhimento – que objetivam/subjetivam tais sujeitos pela ênfase do abandono e da perda da infância; assim como para os regimes de verdade que nos convidam a compreender a adoção como um ato de amor. Nesse processo, discursos e imagens que, no campo de forças em luta, disputam um espaço à visibilidade da mídia, nos comovem e incitam a uma vontade de família, forjando posições de sujeito e modos de pensar que nos atravessam no contemporâneo. / This dissertation seeks to problematize the right to family and community life of children and adolescents from theoretical and methodologies used on Foucault studies, the Brazilian social policies (which aim to ensure that right) and the field of journalism. The analysis is based on some productions of the television news media that put in question two strategies operating in the security and defense of the right to family and community: childcare services, which characterizes a measure of special protection, it has protective and restoration of rights function, and the adoption, which seeks permanent placement of children / adolescents in a new family. By investigating how these two strategies are presented, I tried to pay attention to the regimes of truth that call us to assume certain ways of looking at children and adolescents who are receiving the services and / or an adoption process - things which objectvate / subjectivate such subjects by the emphasis of abandonment and loss of childhood, as well as regimes of truth that invite us to understand the adoption as an act of love, as well as regimes of truth that invite us to understand their family (of origin and those who decided to opt for adoption) under a certain perspective. In this process, discourses and images that, in the field of forces in battle, compete for space in visibility of the media, move us and incite a desire for family, forging subject positions and ways of thinking cross us the contemporary.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-12-12T12:11:24Z No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-15T14:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-15T14:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Esta dissertação investiga, no contexto da crise estrutural do capital, as recentes mudanças na relação entre assistência social e trabalho e seus efeitos sobre o acesso das pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Busca-se analisar de que maneira as tendências de focalização, seletividade e universalização influenciam os critérios de acesso e permanência no benefício. Argumenta-se que as recentes alterações no mercado de trabalho brasileiro, em conjunto com as diretrizes econômicas neoliberais, comprometem as condições de acesso à proteção social e reduzem os recursos orçamentários e a abrangência dos direitos sociais Nos anos mais recentes, as alternativas encontradas pelo governo brasileiro, para o crescente desemprego e pobreza, se deslocam para a política de assistência social, que por meio dos programas de transferência de renda e de combate à extrema pobreza, adquire uma centralidade em relação às outras políticas para atuar junto aos segmentos mais pobres aptos ao trabalho. No entanto, a análise destes programas evidencia um distanciamento dos princípios que regem a seguridade social e um reforço da lógica do seguro social, disseminando-se uma concepção reduzida de pobreza com centralidade na inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. Esta tensão entre assistência social e trabalho evidencia ainda as contradições do sistema capitalista de produção e os limites para a expansão da proteção social. Neste contexto, realiza-se uma análise crítica das mudanças legais e normativas operadas no acesso ao BPC, com destaque para o novo conceito de deficiência, que ao romper com uma histórica concepção restritiva do direito ao benefício, vem estabelecer novos desafios para a política de assistência social e sua relação com o trabalho. No campo da deficiência, as possibilidades de integração entre previdência, assistência social e trabalho estão condicionadas ao fortalecimento da seguridade social e do controle social e democrático das políticas sociais, para além da constituição dos direitos sociais estabelecidos sob a ótica do mercado capitalista. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines, in the context of structural crisis that characterizes the capitalist system, the recent changes in the Brazilian social assistance and it implications for the access of people with disability to the Continuous Cash Benefit (BPC). In this context, this search aim to identify the influence for the trends of focalization, selectivity and universality in the right to BPC and how these trends are central to determine the criteria for access and permanence in the benefit. It is argued that the recent alterations in the labor market, as well as the neoliberal economic policies, have effects on the conditions of access to social protection and social security. Thus, in recent years, the rights social and its financial resources have been reduced, and the alternative offers by the Brazilian government is put the focus on the social assistance, for widen its coverage for people fit for work but experiencing poverty and others vulnerabilities. However, the strategies used by the cash transfer programmes are out of the concept of social security and are guided by selection criteria, such as income and poverty lines. These strategies have eroded the social assistance and disseminated the logic of workfare and the principle of individual responsibility, aimed at the insertion of people in the labor market. This configuration relates to the historical tension between social assistance and work as a central element of social protection in the capitalism system. So, based on these elements, it‟s suggested the discussion of legal and normative changes for BPC, especially for the new concept of disability, that broken with the historical concept of prevent the exercise of labor, for access this benefit. The possibilities of integration between social assistance, social welfare and work are determined by strengthen of social security and by the action of social movements and users of social policy, that is able to promote an expansion of rights, overrides the economic interests of capital.

El Programa Nacional de Alimentación Escolar Qali Warma fue creado como una mejor alternativa al anterior programa, cerrado en medio del escándalo y la deslegitimación. Sin embargo, desde su implementación, Qali Warma ha sido fuente de escándalos mediáticos constantes, así como de propuestas de mejora y cambio. Esta investigación se acerca a su implementación desde los espacios de monitoreo de las escuelas, para comprender las lógicas políticas y tecnocráticas dentro del programa y analizar las tensiones producidas por ellas durante las actividades de monitoreo. También analizamos las posibilidades de acción de los monitores a través de la comparación de su trabajo en dos regiones muy diferentes de Perú: Lambayeque y Junín. Finalmente, proponemos un nuevo enfoque para pensar la implementación de programas sociales y el monitoreo en estos.

A presente tese visa demonstrar que, à luz da experiência vivida pela Itália pela Espanha, a concertação social pode ser um instrumento bastante útil para o enfrentamento de diversos temas de política social e econômica. Todavia o pleno reconhecimento da liberdade sindical é imprescindível para que a concertação social seja realizada de maneira legítima, pois somente mediante a existência de interlocutores verdadeiramente representativos, governo e atores sociais consiguirão manter entendimentos socialmente vinculantes e que sejam capazes de espelhar a realidade social. O Brasil não reconhece plenamente a liberdade sindical e por tal motivo, as tentativas de concertação social realizadas a partir da segunda metade da década de 1980 não contaram com o efetivo envolvimento das partes sociais. Mesmo assim, o país progrediu desde então, e atualmente gera grande interesse por parte da comunidade internacional. Não obstante, para que o Brasil aprofunde o processo da integração regional, bem como conquiste uma posição de efetivo destaque e influência no contexto internacional, é fundamental o reconhecimento pleno da liberdade sindical, o que permitirá finalizar a transição democrática, bem como a celebração de pactos sociais legítimos, sempre que eles se demonstrarem necessários. / The present thesis intends to evidence that, in light of the experience lived by Italy and Spain, social concertation can be a very useful instrument in order to face many issues with regard to social and economic policy. Notwithstanding, the complete acknowledgement of freedom of association is necessary in order to social concertation be made trough legitimate means, because only upon the existence of truly representative interlocutors, government and social partners will keep socially binding understandings, capable of reflecting the social reality. Brazil does not fully acknowledge freedom of association and, as a consequence, the social partners were not concretely involved with the attempts of social concertation that took place as from the late 1980s. Even though, the country has developed since then, and currently it generates a great interest within the international community. Notwithstanding, if Brazil wishes to deepen the regional integration process, as well as to conquer a key role within the international context, it is crucial to fully acknowledge freedom of association, what will allow the country to conclude the democratic transition, as well as to execute legitimate social pacts, whenever they become necessary.

Nas últimas três décadas, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza foi reduzida substancialmente no Brasil. Parte desta redução ocorreu em função de programas de transferência de renda do país, como o Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004 e que beneficia, atualmente, mais de 12 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. O objetivo desta dissertação é discutir o desenho e os impactos deste programa a partir de uma análise baseada na abordagem das capacitações. Para isto são apresentados os conceitos fundamentais referentes à abordagem das capacitações e ao pensamento de Amartya Sen, bem como as principais características do Bolsa Família, seus antecedentes e os impactos provocados nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, empoderamento das mulheres e pobreza. Estes impactos e o desenho do PBF são analisados a partir do instrumental obtido através do estudo da abordagem das capacitações. Ademais, são apresentadas algumas propostas ao Bolsa Família visando a atuação deste programa sobre as múltiplas dimensões responsáveis pelo fenômeno da pobreza. / In the last three decades, the proportion of people below the poverty line was reduced substantially in Brazil. Part of this reduction was due to income transfer programs in the country, as the Bolsa Família Program (PBF), established in 2004 and currently aiding more than 12 million poor and extremely poor families. The purpose of this paper is to discuss the design and the impacts of this program from an analysis based on the capabilities approach. Therefore, it’s bring forward the fundamental concepts concerning the capabilities approach and the Amartya Sen’s work as well as the main characteristics of the Bolsa Família, its antecedents and impacts caused in education, health, food, work, empowerment of women and poverty. These impacts and the design of PBF are examined from the instrumental obtained through the capabilities approach. Futhermore, some proposals are introduce in order to Bolsa Familia Program operate on the multiple dimensions that cause poverty.

Este trabalho busca problematizar o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes a partir de referenciais teórico-metodológicos relacionados aos estudos foucaultianos, às políticas sociais brasileiras (que procuram assegurar o referido direito) e ao campo do jornalismo. A análise parte de algumas produções da mídia jornalística televisiva que colocam em pauta duas estratégias que operam na garantia e defesa do direito à convivência familiar e comunitária: os serviços de acolhimento, que, caracterizando uma medida de proteção especial, tem função protetiva e de restabelecimento de direitos, e a adoção, que visa colocação definitiva de crianças/adolescentes em uma nova família. Ao investigar o modo como essas duas estratégias são apresentadas, busquei atentar para os regimes de verdade que nos convocam a assumir determinados modos de olhar para as crianças e adolescentes – que passam pelos serviços de acolhimento – que objetivam/subjetivam tais sujeitos pela ênfase do abandono e da perda da infância; assim como para os regimes de verdade que nos convidam a compreender a adoção como um ato de amor. Nesse processo, discursos e imagens que, no campo de forças em luta, disputam um espaço à visibilidade da mídia, nos comovem e incitam a uma vontade de família, forjando posições de sujeito e modos de pensar que nos atravessam no contemporâneo. / This dissertation seeks to problematize the right to family and community life of children and adolescents from theoretical and methodologies used on Foucault studies, the Brazilian social policies (which aim to ensure that right) and the field of journalism. The analysis is based on some productions of the television news media that put in question two strategies operating in the security and defense of the right to family and community: childcare services, which characterizes a measure of special protection, it has protective and restoration of rights function, and the adoption, which seeks permanent placement of children / adolescents in a new family. By investigating how these two strategies are presented, I tried to pay attention to the regimes of truth that call us to assume certain ways of looking at children and adolescents who are receiving the services and / or an adoption process - things which objectvate / subjectivate such subjects by the emphasis of abandonment and loss of childhood, as well as regimes of truth that invite us to understand the adoption as an act of love, as well as regimes of truth that invite us to understand their family (of origin and those who decided to opt for adoption) under a certain perspective. In this process, discourses and images that, in the field of forces in battle, compete for space in visibility of the media, move us and incite a desire for family, forging subject positions and ways of thinking cross us the contemporary.

A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

Esta pesquisa busca verificar a hipótese de que a qualidade de vida no Brasil aumentou entre 1946 a 1964, influenciada pelo ambiente democrático que vigorou no período dos “anos dourados”. Em apoio a esta hipótese são analisadas tanto a evolução dos indicadores sociais nas áreas de educação, saúde e renda, quanto a evolução institucional dos principais agentes políticos, notadamente a Igreja Católica e o Estado desenvolvimentista. O paradigma institucionalista, a abordagem das capacitações de Amartya Sen, o humanismo de Celso Furtado e o método compreensivo de Max Weber constituíram as balizas teóricas deste estudo do processo histórico de expansão das liberdades coletivas e individuais, levando à crítica da caracterização do período como "populista". A democracia gestada na ideologia nacional-desenvolvimentista se aprofundava, apesar de limitada pelo cenário internacional e pelas estruturas do Brasil arcaico. Somente o recurso a um golpe de força, protagonizado pelos opositores do projeto trabalhista, contrários às Reformas de base, interrompeu os processos políticos, sociais e institucionais que pretendiam promover as reformas estruturais necessárias para superação do Brasil arcaico, visando diminuir as desigualdades, aumentar as oportunidades disponíveis à sociedade brasileira e promover um desenvolvimento econômico mais justo. / The aim of this work is to show that there was an improvement in quality of life (QOL) in Brazil between 1946 and 1964 thanks to the influence of the democratic environment that prevailed during this time, the so called “golden years”. This hypothesis is supported by the evolution of social indicators, such as education, health and income, and by the institutional evolution of the main political players, particularly the Catholic Church and the developmental State. The institutionalist paradigm, the capabilities approach of Amartya Sen, the humanism of Celso Furtado and the comprehensive method of Max Weber are the theoretical framework of this study. Democracy in the context of the national-developmentalist ideology became more and more a labor democracy, which leads us to criticize the usual characterization of the period as "populist". Only the coup d’état against Brazil's base reforms interrupted the political, social and institutional processes of strengthening democracy and promoting the structural reforms needed to overcome the structures of archaic Brazil and to promote economic development with justice.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-05-23T16:22:07Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Lourenco Mendes.pdf: 675885 bytes, checksum: 7117d70c0ffe523c150d27c7f0ba7cb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T16:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Lourenco Mendes.pdf: 675885 bytes, checksum: 7117d70c0ffe523c150d27c7f0ba7cb8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-23 / This twork aims to describe the general structures of the production process from mud, identifying the effects of the use of forest biomass (firewood and wood) as input for burning mud energetic about environmental degradation in the town of Tracunhaém, Nourth Forest Zone of Pernambuco - PE in order to understand to what extent the mud artisans take into consideration in their practices, notions about the environmental balance. Sought to verify the practice of craft production of mud facing input use energy less harmful to the environment, beyond the possibility of implementing other sources of energy generation that are not extracted from the original native forest. As a method for data collection, it used primary research through the questionnaires of quantitative and qualitative research as well as literature on modality or secondary sources (books, internet, dissertations, articles, etc..) To understand the means of production, the profile of the mud artisan producers and their perception of the municipality with respect to environmental damage that the use of forest biomass may cause to the environment. Sustainable development is currently a topic of great relevance to all nations, and the concept of environmental responsibility relevant to achieve a global stage in allowing the present generation to act responsibly to meet present needs without compromising the opportunity to meet satisfation needs of future generations. Thus, the practice of environmental responsibility must somehow have bounce on mud handiwork of the town analized Based on the data obtained, it was found that the 48 parts manufacturing workshops mud use 55 ovens, being 54 wood burning and only one by gas, which eventually leads to excessive consumption of firewood, representative factor of potential threats to the environment, if not the short, the medium and long term. This study analyzed the situation and sought to measure the environmental perception of artisans, as well as its ability to forward solutions to this problem that, ultimately, affects everyone. The study concludes that the artisans have a vision of environmental concerns, but alone can not intervene in the process in order to give more durable solution to the problem. The solutions would have to count on the support of local government, combining efforts with state and federal powers to propose alternatives in the form of appropriate public policies, such as the reforestation of specific areas in the state of Pernambuco, if you want to stop the advance of deforestation in the Atlantic Forest, as well as deforestation in other regions of the state such as the wilderness (where craftsmen also seek feedstocks for their activities). Thus, only a policy of environmental responsibility involving public and private actors could effectively contribute to reduce the problems caused to the environment by developing this craft activity in the study area. / O presente trabalho tem como objetivo descrever as estruturas gerais do processo de produção de barro, identificando os efeitos da utilização da biomassa florestal (lenha e madeira) como insumo enegético para queima do barro sobre a degradação ambiental no município de Tracunhaém, Zona da Mata Norte de Pernambuco – PE, a fim de perceber em que medidas os artesãos de barro levam em consideração em suas práticas, noções sobre o equilíbrio ambiental. Buscou-se verificar a prática da produção artesanal de barro voltado para uso de insumos energético menos agressivos ao meio ambiente, além da possibilidade de implementar outras fontes de geração de energia que não são de origem da extraída da mata nativa. Como método para a coleta de dados, utilizou-se a pesquisa de dados primários através da aplicação dos questionários de caráter quantitativo e qualitativo, bem como a pesquisa na modalidade bibliográfica ou fontes secundárias (livros, internet, dissertações, artigos, etc.) para compreender os meios da produção, o perfil dos produtores artesanais do barro do município e sua percepção ambiental com respeito aos danos que a utilização da biomassa florestal pode acarretar ao meio ambiente. O desenvolvimento sustentável atualmente é um tema de grande relevância para todas as nações, sendo o conceito de responsabilidade socioambiental relevante para se atingir um estágio em escala global que permita às gerações presentes agir com responsabilidade para atender as suas necessidades presente, sem comprometer a oportunidade de satisfação das necessidades das gerações futuras. Assim, a prática da responsabilidade socioambiental deve de alguma forma ter rebatimento sobre o trabalho artesanal de barro do município em análise. Com base nos dados obtidos, verificou-se que os 48 ateliês de fabricação de peças de barro utilizam 55 fornos, sendo 54 à lenha e apenas um a gás, o que acaba levando a um consumo excessivo de lenha, fator representativo de potenciais ameaças para o meio ambiente, se não no curto, nos médio e longo prazos. O presente estudo analisou tal situação e buscou medir a percepção ambiental dos artesãos, bem como sua capacidade em encaminhar soluções para esse problema que, no fundo, atinge a todos. O estudo conclui que os artesãos têm uma visão da problemática ambiental, mas, isoladamente, não conseguem intervir no processo no sentido de dar uma solução mais duradoura ao problema. As soluções teriam que contar com o apoio do poder público local, conjugando esforços com os poderes estadual e federal no sentido de propor alternativas sob a forma de políticas públicas apropriadas, tais como o reflorestamento de áreas específicas no estado de Pernambuco, se se quiser deter o avanço do desmatamento na Mata Atlântica, bem como o desmatamento em outras regiões do estado como, por exemplo, o Sertão (onde os artesãos também buscam matérias-primas energéticas para suas atividades). Assim, somente uma política de responsabilidade socioambiental envolvendo atores públicos e privados poderia contribuir efetivamente para diminuir os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento dessa atividade artesanal na região em estudo.