Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study discusses public policy processes to the environment in Brazil, taking as its focus the analysis process which resulted in the implementation of a policy of revitalization of a watershed, in this case the |Programa Águas de Sergipe.| For this, the set of questions that develop analysis revolves around two approaches. The first approach concerns the dynamics of policy processes in the perspective of public problems and how these are constructed from a demand, a situation / problem. The second approach concerns the role played by actors (State, World Bank, technical and civil society) involved. Specifically, these two approaches give parameter to investigate the construction of environmental arguments endorsed and legitimized the creation of the program, the profile of the various social actors and the interaction between these contributed to the process, the specialized technical knowledge in the environmental field; beliefs and values put into play from the coalition of advocacy and the role of public spaces as arenas of meaning. From this it triggered a set of studies investigating public policies taking into account the process, highlighting the one hand necessary for a policy to be constructed factors, and other studies that address the size of the institutions, social actors, interactions, technical knowledge, expertise, individual beliefs and values as a set of decision factors. This study was operationalized from the cataloging and analysis of the entire bureaucratic apparatus relating to the State Water Resources Policy and all documents relating to the creation of the |Programa Águas de Sergipe| (news in newspapers , environmental reports , letter of inquiry , environmental abstract , memory - aid , laws and decrees ) as well as semi-structured interviews were conducted with representatives of the World Bank and the Public Ministry, and as technicians who were part of the Project Preparation Unit. It was observed that the process of policy implementation had in 2009 from several discussions heavily managed by the State, through the Office of Water Resources, World Bank and technicians assigned to such action, with no conflicts of interest, as commonly occurs these processes. The findings of this study point to the fact that this is an exogenous public policy, in which the demands and arguments were created from the vision of the State in partnership with the World Bank, then funder. Furthermore, the use of technical expertise in the environmental field was configured as the primary technical resource employed by those with high investment in academic, causing the political / partisan logic moves away in the constitution of the project and the direction of this policy. / Esta dissertação analisa processos de políticas públicas para o meio ambiente no Brasil, tomando como foco da análise o processo que resultou na implantação de uma política de revitalização de uma bacia hidrográfica, neste caso o Programa Águas de Sergipe . Para isso, o conjunto de indagações que desenvolvem a análise gira em torno de dois enfoques. O primeiro enfoque diz respeito à dinâmica de processos de políticas públicas sob a ótica dos problemas públicos e como esses são construídos a partir de uma demanda, de uma situação/problema. Já o segundo enfoque diz respeito ao papel desempenhado pelos atores (Estado, Banco Mundial, técnicos e sociedade civil) envolvidos. Especificamente, esses dois enfoques dão parâmetro para investigar a construção dos argumentos ambientais que respaldaram e legitimaram a criação do programa; o perfil dos diversos atores sociais e como a interação entre esses contribuiu para o processo; do saber técnico especializado na área ambiental; das crenças e valores postos em jogo a partir da coalizão de defesa e o papel das arenas públicas enquanto espaços de sentido. A partir disso, acionou-se um conjunto de estudos que investigam políticas públicas levando em consideração o processo, destacando de um lado os fatores necessários para que uma política seja construída, e de outro os estudos que abordam a dimensão das instituições, atores sociais, interações, saber técnico, expertise, crenças e valores individuais enquanto um conjunto de fatores decisórios. Tal estudo foi operacionalizado a partir da catalogação e análise de todo o aparato burocrático referente à política de Recursos Hídricos do Estado e de todos os documentos referentes à criação do Programa Águas de Sergipe (notícias em jornais, relatórios ambientais, carta-consulta, sumário ambiental, ajudas-memória, leis e decretos), bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Banco Mundial e do Ministério Público Estadual, e com técnicos que fizeram parte da Unidade de Preparação do Projeto. Observou-se que esse processo de política teve sua implementação no ano de 2009 a partir de várias discussões fortemente geridas pelo Estado, através da Superintendência de Recursos Hídricos, Banco Mundial e técnicos designados para tal ação, não existindo conflitos de interesse, como comumente ocorre nesses processos. As conclusões deste estudo apontam para o fato de essa ser uma política pública exógena, em que as demandas e argumentações foram criadas a partir da visão do próprio Estado em parceria com o Banco Mundial, então financiador. Ademais, o uso do saber técnico especializado na área ambiental configurou-se como o principal recurso adotado por aqueles técnicos com alto investimento na formação acadêmica, fazendo com que a lógica político/partidária se distanciasse na constituição do projeto e nos rumos desta política pública.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karin Brandao Bruce.pdf: 1297820 bytes, checksum: 89cc2272e4b2c84fc324cae0b0a27356 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No Brasil o orçamento participativo tem se destacado entre as práticas de gestão participativa que surgiram no final dos anos 70, durante o movimento pela redemocratização do país. Apesar de existir uma agenda comum entre estas práticas (conselhos, fóruns, câmaras setoriais, etc), buscando essencialmente aumentar a participação da sociedade no processo decisório, o orçamento participativo inova porque a participação popular começa por uma área extremamente sensível: o orçamento. Porque é através do orçamento que muitas prefeituras mantêm as antigas relações clientelistas, devolvendo os favores oferecidos durantes as campanhas eleitorais. Assim, mudar as decisões relativas ao orçamento municipal das mãos do executivo é uma iniciativa que exige, no mínimo, vontade política do governante. A presente dissertação consiste em um estudo aprofundado sobre o processo de Orçamento Participativo no município de Cariacica (ES), envolvendo os seus dois anos de implantação, 2005 e 2006. O estudo analisa o processo de construção, implementação e avaliação da experiência, além de descrever todo o ciclo metodológico do orçamento participativo. A pesquisa verifica ainda a tradição associativa do município, analisando a participação política dos moradores e do movimento popular, representado formalmente pela Federação das Associações dos Moradores de Cariacica (FAMOC). Para tanto, os dados foram coletados através da observação, pesquisa documental, entrevistas com lideranças locais e a realização de um grupo focal com os membros do conselho do orçamento participativo (COP). Os dados foram analisados através do método crítico-dialético que permite conhecer as mediações e as contradições que envolvem o processo. A experiência de Cariacica (ES) revelou que, embora o orçamento participativo tenha trazido um potencial de maior participação popular nas decisões políticas do município e, por conta disso, tenha se tornado um espaço onde os setores historicamente excluídos da sociedade podem defender cotidianamente os seus interesses de forma autônoma e esclarecida, a participação que historicamente se desenvolveu no nosso país traz uma série de limites que dificultam a consolidação desse instrumento como um lócus onde se podem manifestar possíveis movimentos de contra-hegemonia. Dessa maneira, o orçamento participativo não é composto de forma unitária, homogênea sem conflitos, ao contrário, ele está inserido num campo de disputa de interesses numa constante correlação de forças entre o Estado e a sociedade civil. / In Brazil, the participative budget has been highlighted among the practices of participative management that emerged in the late 70 s during the movement for re-democratization of the country. In spite of the fact that there is a common agenda among these practices (councils, forums, sector chambers, etc) essentially aiming at the increase of the society participation in the decisive process, the participative budget renews because the popular participation starts through an area extremely sensitive: the budget. Because it is through the budget that many City Halls have kept the old client relations giving back the favors offered during the election campaigns. Thus, changing the decisions related to the city budgets from the hands of the executive power is an initiative that demands at least, the governor s political willingness. The present paper consists in a deepened study about the process of Participative Budget in the city of Cariacica (ES) involving its two years of implementation, 2005, 2006. The study analyses the process of construction, implementation and assessment of the experience besides describing all the methodological cycle of participative budget. The research still verifies the association tradition of the city analyzing the residents political participation and popular movement represented by the Federation of the Residents Associations of Cariacica (FAMOC). For this reason, the data were collected through observation, documental research, interviews with local leaderships and the performance of a focal group with the members of participative budget council (COP). The data were analyzed through a critical-dialectic method which makes possible to perceive the mediations and contradictions which involve this process. The experience in Cariacica (ES) has shown that, although the participative budget have brought a potential of a greater popular participation in the political decisions of the city and consequently it has become a space where the sectors historically excluded in the society can daily defend their interests in an autonomous and clarified way, the participation that historically developed in our country brings a series of limits which make it difficult the consolidation of this instrument as a locus where possible movements of counter-hegemony may be manifested. Hence, the participative budget is not composed by a unique, homogenous non-conflict form. On the contrary, it is inserted in a battle field of interests in a constant correlation of powers between the State and civil society.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIELLA BORGES RIBEIRO.pdf: 743662 bytes, checksum: 3b90b2ebe6735aa255bd62dad0365dfb (MD5) Previous issue date: 2008-04-30 / The purpose of this study is to analyse the creation and development of services for women subject to violence in the municipality of Serra, using The National Policy Plan for Women as a reference. First of all we conducted a survey of existing services in the municipality and subsequently carried out interviews. This fact finding study consists of information gathered from documents and semi-structured interviews with nine professionals of the six services researched. The interviews were recorded, transcribed and their content analyzed. Of the nine subjects interviewed, five proved to have a deeper knowledge of the National Policy Plan for Women, and six pointed out that they had participated in technical discussions on violence against women. The lack of human and financial resources surfaced as the main problems, and we observed that some of the professionals were unaware of financial recources that should be available to their services. Of the six services researched, two were formed before 2004, with Pró-Vida being the most focused on. The other four services were formed after 2004, and interviewees from these drew particular attention to the court of violence against women. We can verify that some of the professionals are working towards creating a networking system and the setting up of discussions and meetings. On a municipal / state level there were no call centres exclusive to women subject to violence. However, on a federal level the 180 number was created specifically for this purpose. Overall, the National Policy Plan for Women was revealed to be an important instrument in drawing attention to certain policies regarding women, and in carrying out some actions. All things considered, it should not have the sole responsibility of formulating and executing social policies. Pressure and demands on the part of society and especially from social movements, are essential in forcing the state to actively monitor the policies being implemented. / Essa pesquisa tem como objetivo analisar como vem se configurando o processo de criação e ampliação dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no município de Serra, tendo como referência o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Inicialmente, realizamos o levantamento dos serviços existentes no município e em seguida solicitamos a participação na pesquisa. Trata-se de um estudo exploratório onde utilizamos para a coleta de dados documentos e entrevistas semi-estruturadas com nove profissionais dos seis serviços pesquisados. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas através da análise de conteúdo. Dos nove sujeitos entrevistados, cinco demonstraram ter um conhecimento mais aprofundado sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e seis apontaram que participaram de processos de capacitação técnica discutindo a violência contra a mulher. Verificamos que os principais obstáculos dizem respeito à insuficiência de recursos físicos e humanos, e notamos também o desconhecimento por parte de alguns profissionais dos recursos financeiros que devem ser repassados para os serviços. Dos seis serviços pesquisados, dois surgiram antes de 2004, sendo o Pró-Vida o mais apontado. Os outros quatro serviços surgiram após 2004 sendo o Juizado de violência doméstica o mais lembrado pelos entrevistados. Constatamos também que há por parte de alguns profissionais o esforço para a construção de um trabalho em rede, e para o desenvolvimento de encontros que promovam essa discussão. Não foi localizado ao nível municipal e/ou estadual nenhum serviço de central telefônica específico para o atendimento à mulher em situação de violência. Todavia, ao nível Federal foi criado o 180 para o atendimento específico à esses casos. De uma forma geral, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres foi destacado como um importante instrumento na medida em trouxe visibilidade a algumas políticas direcionadas às mulheres e porque também direcionou algumas ações. Contudo, reconheceu-se que ele não pode ser o único instrumento utilizado para que as políticas sociais direcionadas às mulheres sejam formuladas e implementadas. As pressões e reivindicações da sociedade e, em especial dos movimentos sociais são essenciais para pressionar o Estado e exercer a fiscalização das políticas que estão sendo implementadas.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Elisangela Maria Marchesi.pdf: 651135 bytes, checksum: 358edaa6cfd91d0ef360c41b1297fe69 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / Aborda a política social para criança e adolescente, tendo sido escolhido como recorte para análise o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cariacica (Comdcac), município do Estado do Espírito Santo. Pondera a atuação dos conselheiros na definição de prioridades e no financiamento das políticas para criança e adolescente, considerando a heterogênea composição concernente a esses conselheiros. Nota que a década de 1980 é marcada por um período de forte mobilização dos movimentos sociais, impulsionando o processo de redemocratização do Estado brasileiro. Esse processo de mobilização fez promulgar a Constituição Federal de 1988 que trouxe novas formas de interlocução entre poder público e sociedade civil, inovando inclusive no trato das políticas sociais. A política social passou a ser dever do Estado e direito do cidadão. Em 1990, quando é promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), criança e adolescente passam a ser considerados sujeitos de direitos e prioridade absoluta nas ações. Nesse mesmo momento, é regulamentada a criação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assim como a criação dos Fundos da Infância e Adolescência, mecanismo que tem por objetivo garantir os recursos para a execução da política, além de assegurar que as prioridades elencadas pelos mencionados conselhos não fiquem subordinadas à liberação de recursos por parte do poder público, uma vez que os recursos que compõem os fundos são geridos diretamente pelos conselhos. O que se propunha era dar maior autonomia aos conselhos e também transparência ao processo de financiamento da política. Embora esses espaços tenham sido instalados a partir de 1991 por todo o território brasileiro, sua ação ainda se mostra incipiente no controle das políticas sociais. O desconhecimento acerca das atribuições do conselheiro se apresenta como um dos maiores entraves à efetivação desses espaços. Vale crer no forte papel da sociedade civil organizada no processo de construção da democracia participativa. Porém, igualmente importa entender que existem outros espaços de participação. É preciso também ampliar o debate sobre as atribuições da sociedade civil dentro de espaços como os Conselhos de Direitos / It addresses the social policy for children and adolescents, having been chosen as the cut to analyze Municipal Council Rights of the Child and Adolescent of Oakdale (Comdcac), municipality of the state of Espírito Santo. It ponders the role of advisers in defining priorities and in the funding of the policies for children and adolescents, considering the heterogeneous composition relative to those advisers. Note that the 1980s is marked by a period of strong mobilization of social movements, triggering the process of re-democratization of the Brazilian state. This process of mobilization enacted the Federal Constitution of 1988 that brought new forms of dialogue between public authorities and civil society, inclusive in dealing innovating social policies. Social policy became the duty of the state and the right of the citizen. In 1990, when it enacted the Statute of the Child and Adolescent (Ecriad), children and adolescents were considered subjects of rights and absolute priority in their actions. At the same time, it regulated the establishment of Councils of Rights of the Child and Adolescent, as well as the creation of the Infancy and Adolescent Funds, a mechanism which aims to ensure the resources for policy execution, beyond the assurance that the priorities listed by the mentioned councils are not subordinated to the release of resources from the public power, since the resources that comprise the funds are managed directly by the councils. What was proposed is to give greater autonomy to the councils and also transparency to policy financing. Although these spaces have been installed since 1991 throughout the Brazilian territory, their action still shows incipient in the control of social policies. The ignorance about the role of the adviser presents itself as one of the biggest obstacles to the realization of these spaces. It is worth believing in the strong role of organized civil society in the process of building participative democracy. However, it is equally important that there are other spaces for participation. It is also necessary to expand the discussion on the roles of civil society in areas such as the Councils of Rights

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vicente Colodeti.pdf: 1082003 bytes, checksum: 27b6df3da25d187fb53c689d312852e7 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o presente trabalho busca alcançar dois objetivos principais: a) conhecer e analisar as limitações e as potencialidades da concessão de microcrédito vista como suposta política social para a redução significativa da pobreza no Brasil; b) analisar criticamente um conjunto de argumentos teóricos nitidamente favoráveis ao desenvolvimento de programas de microcrédito voltados ao combate à pobreza , argumentos esses que, em conjunto, constituem o que é aqui chamado teoria pró-microcrédito . Para tanto, lançou-se mão de algumas das principais produções teóricas favoráveis ao microcrédito, de documentos institucionais e governamentais com informações sobre o funcionamento de programas que concedem tal modalidade de crédito na contemporaneidade brasileira e de diversos dados sobre a pobreza e o trabalho informal no País. Discute-se a diversidade de concepções teóricas da pobreza, da informalidade e da política social, dadas as interfaces destas com o microcrédito, o qual, no campo teórico, é predominantemente considerado um tipo de investimento produtivo e orientado fornecido a responsáveis por pequenos negócios (em sua maioria, informais) e que funcionaria como importante ativo gerador de renda para os microepreendedores , possibilitando-lhes, assim, superar a pobreza. Entende-se que a conexão estabelecida entre a teoria prómicrocrédito e a agenda política de combate à pobreza funda-se numa visão neoliberal da realidade social. Conclui-se que os programas de microcrédito têm impacto muito pouco significativo na redução da pobreza brasileira e que não tocam num aspecto central do enfrentamento resoluto da pobreza, no País: o elevado grau de concentração da riqueza socialmente produzida / Using bibliographical and documental research, this study aims at achieving two main goals: a) knowing and analyzing the limitations and potentialities of microcredit grant a supposed social policy to significantly reduce poverty in Brazil; b) critically analyzing a set of theoretical arguments that are clearly favorable to developing microcredit programs aiming at attacking poverty and that, together, compose what we call here pro-microcredit theory . For this purpose, we used some of the main theoretical productions that are favorable to microcredit, institutional and governmental documents with data on the modus operandi of this kind of credit grant in the Brazilian contemporaneity, and several data on poverty and informal labor in this country. The study discusses the diversity of theoretical conceptions of poverty, informality, and social policy, given their connections with microcredit, which, in theoretical terms, is predominantly considered as a kind of "productive, oriented" investment granted to owners of small businesses (mostly, informal ones). Microcredit is seen, as well, as an important microentrepreneurs income-generating asset, allowing them to overcome poverty. We understand that the connection between the pro-microcredit theory and the attacking poverty political agenda is based on a neoliberal conception of social reality. We conclude that the microcredit programs have a slight impact on reducing poverty in Brazil, and that they do not deal with a central aspect of the poverty facing in the country: the high concentration of the socially produced wealth

Orientador: Maria Stella Martins Bresciani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T22:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_ClevertonBarrosde_M.pdf: 1815357 bytes, checksum: 6b212f5f8a0ed01c6689319bfb3edd45 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta pesquisa trata historicamente das figurações literárias do escritor Amando Fontes (1899-1967), especialmente do enfoque que ele confere às classes pobres no contexto do romance social de 1930. Analiso, portanto, os sentimentos e as representações que se relacionam à figuração das populações que deixaram o interior, impelidas pela seca e pela decadência da produção de açúcar nos engenhos e usinas, para viver em cidades fabris no início do século XX. Nos dois romances, Os Corumbas e Rua do Siriry, publicados respectivamente em 1933 e 1937, o autor de origem sergipana legou uma leitura contundente a respeito das condições sociais vivenciadas pelo que denominou o "povo" brasileiro. Seus personagens mereceram comentários dos mais variados intelectuais nas principais revistas literárias na década de 1930. As críticas e resenhas propiciam apreender o olhar político do autor e dos leitores ao definirem o lugar dos marginalizados no contexto da introdução do sistema fabril no norte e nordeste do Brasil / Abstract: This research deals with the characterizations historically literary writer Amando Fontes (1899-1967), especially in the focus given to poor grades in the context of the social novel of 1930. I analyze, therefore, the feelings and representations that relate to the figuration of the people who left the interior, driven by drought and the decline of sugar production in Mills and factories, factory towns to live in the early twentieth century. In both the novels and Os Corumbas and Rua do Siriry, published respectively in 1933 and 1937, the original author of Sergipe, bequeathed a trenchant reading about the social conditions experienced by what he called the "people" in Brazil. His characters have earned the most varied comments intellectuals in major literary magazines in the 1930s. The criticisms and reviews provide seize the political gaze of the author and readers to define the place of the marginalized in the context of the introduction of the factory system in northern and northeastern Brazil / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Orientador: Jose Roberto Montes Heloani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zamlutti_MariaEsmeraldaMineu_D.pdf: 1542694 bytes, checksum: 4025f4ff55b3a396971ae320b3c2edf8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho teve como objetivo geral compreender melhor a educação a distância numa perspectiva global, bem como a sua trajetória histórica ao longo do tempo, através de uma literatura específica sobre o tema e, como objetivo específico, conhecer, compreender e analisar o surgimento da educação a distância no contexto sócio-político brasileiro do final da década de 30 e início da década de 40, para o que se buscou sustentação teórica tanto na literatura específica sobre educação a distância no Brasil, quanto na literatura advinda das áreas da educação, política, economia, história e sociologia. O procedimento metodológico adotado foi o de análise qualitativa, numa perspectiva sócio-política, organizando-se o trabalho em cinco etapas, de modo a se evidenciar os seguintes pontos: os significados atribuídos pelos estudiosos da educação a distância cujas obras serviram para fundamentar teoricamente o trabalho quanto a esse tipo de modalidade pedagógica; a trajetória da educação a distância no mundo ao longo do tempo; a trajetória histórica da educação a distância no Brasil até o seu surgimento como ensino sistematizado, no final da década de 30 e início da década de 40; o lugar que a educação ocupou no contexto sócio-cultural brasileiro, em especial, a sua relação com as esferas política e econômica, desde o período colonial até o final da década de 30; e por fim, os contextos educacional, político e econômico brasileiros durante a década de 30, isto é, as bases sobre as quais surgiu o primeiro ensino a distância, sistematizado, no país. Mediante a escassez de literatura sobre o pioneirismo da educação a distância no Brasil, buscou-se dados junto à "fontes primárias", através de depoimentos dos representantes das instituições pioneiras, bem como, de entrevistas e depoimentos de alguns representantes da "história viva" da nossa educação a distância. O Estudo mostrou que a trajetória da educação a distância no Brasil é marcada por dois momentos distintos: a educação a distância oficial, implantada e regulamentada pelas esferas governamentais, na década de 70, e a não-oficial, que surgiu com o ensino por correspondência oferecido pelo Instituto Monitor, a partir de 1939, e pelo Instituto Universal Brasileiro, a partir de 1941, que tentavam constituir-se, naquele momento, numa alternativa de educação para o trabalho, voltada especialmente às classes populares / Abstract: The main purpose of this paper was to better understand distant education in a global perspective, as well as its history through time and specific literature concerning the topic and, as specific purpose, know, understand, and analyze the coming up of distant education in the brasilian political and social contexts by the end of the 30¿s and beginning of the 40¿s, checking up theorist support in specific literature about distant education in Brazil and literature came from alike areas such as Education, Politics, Economy, History and Sociology. The chosen method was the qualitative analysis in social and political perspectives, organizing the work in 05 stages, in order to point out: the meaning given by researches to distant education, once their literature based this paper concerning the type of pedagogy; the distant education history trough out time; the distant education history in Brazil until the systematic education was started up at the end of the 30¿s and beginning of 40¿s; the distant education importance in the social and political contexts in Brazil, specially its interface with politics and economy since the beginning of the 30¿s; and the educational, political and economical contexts in Brazil along the same decade, furthermore the bases where systematic distant education has been initialized. By means of the scarcity on the pioneer of the long-distances education in Brazil, one searched given together to the "primary sources", through depositions of the representatives of the pioneering institutions, as well as of interviews and depositions of some representative of the "alive history" of our long-distance education. The research has proved that distant education in Brazil has two pretty different points: the official distant education approved by the Government in the 70¿s and the non-official one which was started and coordinated by Instituto Monitor in 1939, and has been continued by Instituto Universal Brasileiro from 1941, on looking up at that time for work education to the ones in need. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SantosJunior_RaimundoBatistados_D.pdf: 1938466 bytes, checksum: 1be6afe2148952f80e822847ddcc03dc (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O presente trabalho analisa os princípios teórico-estratégicos que orientam as políticas de financiamento e ação do Banco Mundial, em particular, aqueles voltados para o setor social. Para empreender tal análise, foi premente examinar o fomento das políticas sociais e de alívio da pobreza que fazem parte da agenda do Banco, desde início da década de 1960. O objetivo principal dessa pesquisa é dar a conhecer que as políticas sociais são parte integrante do projeto de desenvolvimento econômico desenhado pelo BIRD para os países em desenvolvimento, o que significa dizer que elas não são residuais ou dependentes da política econômica, mas integrantes de uma conjunção de medidas voltadas ao desenvolvimento econômico dos países "atrasados". Desse modo, é possível concluir que esse tipo de política legitimava os programas de desenvolvimento dos governos nacionais. Ao longo das últimas seis décadas, o Banco Mundial se transformou em um dos principais organismos de financiamento do desenvolvimento e no principal provedor de recursos para o combate à pobreza. Assim, importantes decisões tomadas pelos governos nacionais foram custeadas ou monitoradas por essa instituição de fomento, o que torna urgente o estudo de sua atuação diante do desenvolvimento dos países pobres. / Abstract: This study analyzes the underlying theoretical and strategic principles applied by the World Bank to determine policies for financing and implementing interventions, especially in the social sector. In order to carry out the analysis, it was necessary to examine the Bank's fomentation of social policies and poverty alleviation that has been part of its agenda since the beginning of the 1960's. As such, the main objective of this research is to provide evidence that social policies are an integral component of the economic development program designed by this institution for developing countries. This means that such policies are neither residuals nor dependent upon economic policymaking practices; they constitute an integrated part of the steps adopted by this Bank for the economic development of "underdeveloped countries". Accordingly, it is understandable to conclude that it is this practice in designing policies that has given legitimacy to development programs drawn up by national governments. During the last six decades, the World Bank has transformed itself into one of the principal agencies for financing development. It has, at the same time, become the main source for the resources in the fight against poverty. In this way, important decisions taken by national governments have been paid for or monitored by this institution set up for fomenting economic development. This is what makes it relevant to study the World Bank's performance with regards to the development of poor countries / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-27T14:49:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Angela Beatriz de Lima Borges - 2016.pdf: 1439570 bytes, checksum: 22417344d2d3e4e937153fffb0048432 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-27T14:49:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Angela Beatriz de Lima Borges - 2016.pdf: 1439570 bytes, checksum: 22417344d2d3e4e937153fffb0048432 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T14:49:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Angela Beatriz de Lima Borges - 2016.pdf: 1439570 bytes, checksum: 22417344d2d3e4e937153fffb0048432 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The participation of Psychology in the National Policy of Social Assistance is a contemporary phenomenon. In 2004, the psychologist became part of the technical team necessary to develop Social Work. One of the main challenges for psychologists who work with public policies is to overcome conservative traditional practices in Psychology. This dissertation discusses the role of psychologists in the Social Assistance Reference Center (CRAS), analyzing how psychologists started to participate in this space and which assumptions and practices are applied in this space. The specific objectives of this study were: to identify the theoretical-methodological guides the work of psychologists inserted in the CRAS; examine whether the training of psychologists is an important mediation in their professional practice; to identify which psychological practices are developed in the CRAS; and to reflect if psychologists take into account the theoretical and methodological guidelines of PNAS and/or social demands. The theoretical foundations of this dissertation approached the relationship between social policy and "social issues", the history of social assistance policies and the process of integration of psychologists into it after the creation of the profession in 1962. A qualitative research was conducted with six psychologists being interviewed about their ideas and practices. For the interviews it was applied a semi-structured guide in order to explore the objectives of this research. Content analysis resulted in the following issues: a technicist psychological practice which focus only individual issues; development of collective activities excluding a critical approach over "social issues"; psychological training that is unable to tackle the demands necessary to work inside a CRAS; theoretical and methodological references are restricted to regulatory and official documents; working conditions of psychologists (lack of public tender, lack of equipment and adequate physical infrastructure); hope of the psychologists in the process of social transformation of the reality related to the work with families inside the CRAS. These results can contribute to critical reflection on the limits and possibilities that emanate from the relationship between Psychology and Social Assistance and on how this relationship can contribute to the efforts for emancipation. / A inserção da Psicologia na Política Nacional de Assistência Social é recente. Em 2004, a(o) psicóloga(o) passa a compor a equipe técnica de referência na Assistência Social junto a outros profissionais. A atuação das(os) psicólogas(os) nessa política pública tem como um de seus desafios superar práticas e modelos tradicionais da Psicologia. O presente trabalho tem por objetivo problematizar a atuação das psicólogas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), analisando o processo de inserção nesse espaço e as concepções e práticas desenvolvidas por profissionais em um município de Goiás. Teve como objetivos específicos: a identificação de referenciais teórico-metodológicos no trabalho das psicólogas; analisar se a formação profissional das psicólogas é uma mediação importante na sua prática profissional; identificar quais práticas da Psicologia são desenvolvidas nos CRAS; e refletir se levam em conta as diretrizes teórico-metodológicas da PNAS e/ou demandas sociais. A fundamentação teórica problematizou a relação entre política social e “questão social”, a história das políticas de Assistência Social e o processo de inserção da Psicologia na Assistência Social após a regulamentação da profissão em 1962. Foi realizada uma pesquisa qualitativa em que seis psicólogas foram entrevistadas. Para as entrevistas foi utilizado um roteiro semi-estruturado com a finalidade de explorar os objetivos propostos nesta pesquisa. A análise de conteúdo possibilitou a discussão dos seguintes resultados: atuação predominantemente tecnicista e focada em atendimentos individualizados; desenvolvimento de atividades coletivas desconsiderando “questões sociais” do território do CRAS; formação acadêmica e complementar deficitária para o trabalho nos CRAS; referenciais teórico-metodológicos se restringido às normativas e aos documentos do SUAS; dificuldades relacionadas com as condições de trabalho das psicólogas (falta de concurso público, falta de equipamentos e estrutura física adequada); aposta das psicólogas no processo de transformação da realidade das famílias atendidas por meio do trabalho da Psicologia desenvolvido nos CRAS. Esses resultados podem contribuir na reflexão crítica sobre os limites e as possibilidades para uma relação entre Psicologia e Assistência Social que contribua com os esforços por emancipação.

A presente dissertação tem o objetivo de analisar em que medida abordagens tradicionais do direito administrativo permitem compreender o papel do direito na implementação das políticas públicas, a partir do estudo de caso do Programa Bolsa Família (PBF). O texto revisa a literatura sobre o padrão de políticas sociais historicamente seguido no Brasil a partir de 1930, assim como a literatura sobre a criação do PBF, para defender que o programa é representativo de um modelo de política social que contém novos atributos, caracterizando-se por um arranjo mais distributivo, descentralizado e participativo. Em seguida, apresentam-se as principais ferramentas de gestão utilizadas no PBF - Cadastro Único, Índice de Gestão Descentralizada, Termos de Adesão, Focalização, Instâncias de Controle Social e Condicionalidades - com um enfoque específico no papel do direito em cada uma delas, elacionando-as ainda com as características do modelo de política social apresentado. A gestão das condicionalidades é objeto de um capítulo à parte porque sofreu alterações substantivas ao longo dos dez anos de implementação do programa, além de ser alvo de uma permanente tensão na gestão do Bolsa Família quanto aos limites do que pode ser exigido dos beneficiários como contrapartida ao benefício. Ao final, demonstra-se que as categorias tradicionalmente utilizadas nos manuais de direito administrativo revelam-se incapazes de descrever e explicar os mecanismos de implementação do PBF por dois motivos principais. Em primeiro lugar, o PBF apresenta ferramentas que operam por uma lógica de incentivos e estímulos que não encontra correspondência em conceitos jurídicos descritos por meio de racionalidades do tipo comando-e-controle. Em segundo lugar, o PBF passou por transformações substantivas por meio de processos internos à burocracia que são mais dinâmicos do que a interpretação tradicional admite. Assim, a pesquisa conclui haver uma distância entre a forma dinâmica como o direito das políticas públicas opera na prática e o modo estático como ele é sistematizado e apresentado em manuais. Essa abordagem mais tradicional acaba, enfim, sendo de pouca utilidade tanto para a compreensão das políticas públicas quanto para a orientação dos gestores e juristas que as operacionalizam. / The thesis aims at analyzing whether traditional approaches to Administrative Law enable the comprehension of the role of law in the implementation of public policies, from the case study of the Brazilian Bolsa Família Program (BFP). The text presents an overview of the literature about the historical pattern of social policies in Brazil since 1930, as well as of the literature concerning the creation of BFP, in order to argue that such program represents a model of social policy that contains new features and portrays a more distributive, decentralized and participative arrangement. The thesis also describes the main management tools the BFP employs such as Single Register, Index of Decentralized Management, Terms of Adhesion, Focalization, Instances of Social Control and Conditionalities with a specific focus on the role of law in each of them, and relates those tools to the characteristics of the presented social policy model. A separate chapter of the thesis addresses the management of the conditionalities, because that management has substantially changed during the ten years of the programs implementation. The management of the conditionalities has also been subject to permanent controversy regarding the limits of what can be demanded from the program beneficiaries as requirements for cash transfer. The research concludes that the concepts traditionally used in handbooks of Administrative Law are unable to describe and explain the mechanisms of implementation of the BFP for two main reasons. First, the BFP has tools that function according to a logic of incentives which are not common to legal concepts described by means of rational categories such as command-and-control. Second, internal bureaucratic procedures have substantively changed the BFP in a more dynamic way than the traditional interpretation admits. Therefore, the research concludes that there is a gap between the dynamics of law of public policies in practice and the static manner in which the law of public policies is presented by handbooks. Such traditional approach to Administrative Law ends up being of little help to the understanding of public policies, as well as to the orientation of policymakers and lawyers who operate those public policies.