Universidade Federal Rural de Pernambuco / L'objectif principal est faire une analyse du discours des législateurs et des juristes allumés au sujet de l'accouchement sous X devant la perspective des droits reproductifs de la femme, de la maternité, de la famille et des droits de l'enfant. Ce travail discute les conceptions de maternité relativisées à partir de différents temps et les cultures. Je discute l'abandon des enfants nouveaux-nés mange forme de problematizar le mythe amour maternel et la naturalisation de la maternité, déjà discutés dans les Sciences Sociales. Les contextes français, nord-américain et allemand aussi sont présentés afin d'illustrer comme les mécanismes qui institutionnalisent l'abandon des nouveaux-nés par la mère elle-même on pense et pratiqués dans ce dans les respectifs pays. Il a été possible de percevoir que les discours, ainsi que les trajectoires professionnelles ils dont régissent les lois brésiliennes et prezam par la justice nécessairement sont rapportés aux sujets que les propres suggèrent pour la législation brésilienne. En outre, les discours concernant l'accouchement sous X placent de concernées conceptions spécifiques de personne, genre et famille. / O objetivo principal é fazer uma análise do discurso dos legisladores e juristas ligados ao tema do parto anônimo diante da perspectiva dos direitos reprodutivos da mulher, maternidade, família e direitos da criança. Este trabalho discute as concepções de maternidade relativizadas a partir de diferentes épocas e culturas. Discuto o abandono de recém-nascidos como forma de problematizar o mito amor materno e a naturalização da maternidade, já discutidos nas Ciências Sociais. Os contextos francês, norte-americano e alemão também são apresentados a fim de ilustrar como os mecanismos que institucionalizam o abandono de recém-nascidos pela própria mãe são pensados e praticados nos respectivos países. Foi possível perceber que os discursos, assim como as trajetórias profissionais daqueles que regem as leis brasileiras e prezam pela justiça, não estão necessariamente relacionados aos temas que os próprios sugerem para a legislação brasileira. Além disso, os discursos a respeito do parto anônimo colocam em questão concepções específicas de pessoa, gênero e família.

O tabagismo é uma doença que configura importante fator de risco para outras doenças crônicas não-transmissíveis de alta mortalidade e é susceptível a tratamento. Este trabalho avalia a efetividade do programa de tratamento do tabagismo oferecido pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais no ano 2008. No primeiro artigo, verificamos o número de atendimentos e as taxas de abandono, cessação e uso de medicação no primeiro mês de tratamento em 60 municípios de Minas Gerais. A média das taxas de permanência no Programa foi de 71,8%, de cessação na 4ª semana 40,5% e de uso de medicamento de apoio 57,8%. Encontramos forte relação entre o uso de medicamento e a taxa de sucesso (RR= 2,29; IC 95%: 1,42-3,66, p<0,05). No segundo artigo, demonstramos o perfil de 155 usuários e a efetividade do programa em Belo Horizonte e Betim no ano 2008. A cessação por mais de 6 meses foi alcançada por 66 (42,6%) participantes, sendo 55 (35,5%) por mais de 15 meses. O programa conta ainda poucos problemas na distribuição dos medicamentos, baixa taxa de abandono, alta indicação de medicação resultando em alta satisfação dos usuários. Os preditores de sucesso identificados foram a classificação da motivação como preparado para ação na avaliação inicial do programa, idade de início do tabagismo maior ou igual a 16 anos e pais não fumantes. Concluímos que o programa de tratamento do tabagismo oferecido pelo SUS é efetivo, atinge as populações mais vulneráveis e merece forte expansão. / Tobacco dependence is a disease that constitutes an important risk factor for other non-communicable diseases of high mortality, and is susceptible to treatment. This work evaluates the effectiveness of the tobacco use treatment program offered by Sistema Único de Saúde in Minas Gerais in 2008. In the first article, we verified the level of attendance and the rates of medication abandonment, cessation and use in the first month of treatment in 60 towns in Minas Gerais. The average rate of permanence in the Program was 71.8%, of cessation in the 4th week was 40.5%, and of support medication use was 57.8%. We found a strong relation between medication use and the success rate (RR= 2.29; IC95%: 1.42-3.66, p<0.05). In the second article, we showed the profile of 155 users and the effectiveness of the program in Belo Horizonte and Betim in 2008. Cessation for longer than 6 months reached 66 (42.6%) participants and, for longer than 15 months, 55 (35.5%). The program has only few problems with medication distribution, low abandonment rate, high medication indication, which results in high user satisfaction. The success predictors identified were the motivation classification as prepared for action in the program’s initial assessment, beginning of tobacco use at the age of or above 16, and non-smoker parents. We conclude that the smoking cessation program offered by the SUS is effective, reaches the most vulnerable populations and deserves strong expansion.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2454_1.pdf: 630515 bytes, checksum: ea6bb774d0bf73d540767fbf2f2af0d6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / No Brasil, o abandono de recém-nascidos e sua exposição a condições subumanas têm-se tornado uma realidade. Por razões diversas, os genitores rejeitam seus filhos desde a gestação, o que desemboca na falta de desenvolvimento adequado aos bebês, abandono clandestino e possível condenação desses seres indefesos à morte. Embora responsáveis parentais pela prole que colocam no mundo, não se pode cobrar afeto dos genitores, porque afeto não se exige, sente-se. Num contexto de consagração da afetividade como guia das relações familiares, a pesquisa dedica-se à análise da viabilidade de implementação do parto anônimo como política pública voltada à defesa da vida e à valorização da dignidade dos bebês abandonados. Conhecido, antigamente, como roda dos expostos, o instituto volta à cena brasileira em decorrência da oferta legislativa, no Congresso Nacional, de projetos de lei que intentam a sua regulamentação, os quais são analisados no presente estudo. A dissertação realiza uma análise histórica do instituto, assim como aprecia a condição da mulher-mãe e o significado do abandono ao longo dos anos. O trabalho examina também o arcabouço principiológico que fundamenta o direito de família atual, com especial atenção ao princípio da dignidade humana. Investiga, ainda, o parto anônimo face ao direito comparado, enfrentando, no capítulo final, os aspectos favoráveis e contrários ao instituto, com o uso do método crítico nos estudos teóricos. Por fim, a conclusão revela o posicionamento da autora sobre os questionamentos levantados, notadamente no que concerne à possível implementação do parto anônimo no país

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T19:50:45Z No. of bitstreams: 1 61400016.pdf: 1429818 bytes, checksum: be321dff56b222d4ad7687a630f3c669 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T19:50:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400016.pdf: 1429818 bytes, checksum: be321dff56b222d4ad7687a630f3c669 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T19:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400016.pdf: 1429818 bytes, checksum: be321dff56b222d4ad7687a630f3c669 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho propõe a análise dos fundamentos jurídicos acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo praticado por pais contra filhos, no âmbito da doutrina jurídica e de julgados nacionais. A ideia de dever de cuidado ganhou força entre os juristas brasileiros, o que levou a autora a questionar a possibilidade de garantia da universalidade, consistência e da coerência das decisões jurídicas sobre o tema. A dissertação expõe dados da pesquisa empírica de julgados nacionais, publicados entre janeiro de 2004 e dezembro de 2014, cujo debate repousou sobre o dever de reparar o dano moral em casos de abandono afetivo. A pesquisa identificou os principais fundamentos utilizados pelos julgadores para se considerar ou não admissível a tese da responsabilidade civil pelo abandono afetivo e correlacionou-os com os fundamentos sobre o tema encontrados na doutrina jurídica. A partir desses dados, realizou-se a análise da qualidade dos argumentos identificados, a partir da concepção de universalidade, coerência e coesão das decisões judiciais. Concluiu-se que os argumentos centrais que sustentam a tese da responsabilidade civil por abandono afetivo não atendem a tais pressupostos, o que põe em risco a racionalidade das decisões jurídicas. Observou-se que o discurso utilizado pelos juristas que apoiam a tese do dever de cuidado naturaliza a expansão da jurisdição de modo a admitir a interferência do Estado na esfera das relações íntimas de afeto, o que pode ser pernicioso.

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho tributario) / Actividad Formativa Equivalente a Tesis (AFET) / En los últimos años, nuestro país ha experimentado enormes modificaciones en su estructura tributaria, sin embargo, éstas se han centrado casi exclusivamente en la justicia declarativa, dejando al margen a la justicia de ejecución. Si consideramos la importancia que ésta tiene, no solo en la recaudación tributaria, sino que en el efecto disuasivo que genera en la comunidad, no deja de llamar la atención las escasas modificaciones que ha sufrido su articulado. Como consecuencia, atendida la antigüedad de sus normas y el dinamismo del fenómeno tributario, nuestro procedimiento de cobro ha manifestado ciertos vacíos que han sido fuente inagotable de litigios en nuestros tribunales de justicia, donde la discusión se ha centrado en aspectos que a la fecha no han sido zanjados. El propósito del presente trabajo, es dejar en evidencia uno de ellos en particular, que dice relación con el transcurso del tiempo ante la inacción del ente ejecutor, proponiendo al efecto ámbitos de solución. / 04/01/2020

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Orientador: Dionei Ramos / Banca: Ercy Mara Cipulo Ramos / Mahara-Daian Garcia Lemes Proença / Resumo: O Tabagismo é considerado pela Organização Mundial de Saúde como a principal causa de morte evitável do mundo. Aproximadamente sete milhões de pessoas morrem todos os anos, como consequência de mais de 50 doenças tabaco-relacionadas. Muitos programas são realizados a fim de auxiliar o tabagista a lidar como processo de cessação. Tais programas se caracterizam por reuniões em grupo, compostas por terapia cognitiva comportamental, que tem como objetivo fazer com que o tabagista entenda os riscos em fumar e os benefícios de parar. Além disso, é recomendado o uso de medicamentos durante o processo, o que auxilia diretamente nos sintomas da síndrome de abstinência e na dependência química. No entanto, mesmo com tais programas, novas estratégias são estudadas a fim de que as taxas de sucesso de cessação e manutenção da abstinência sejam aumentadas. Diversos tipos de exercício físico foram considerados eficazes durante esse processo. O exercício aeróbico tem se mostrado uma estratégia eficaz, porém não há uma padronização relacionada a qual melhor intensidade, duração e frequência da prática do exercício, para que ocorra uma facilitação no período da cessação. Desta forma, o objetivo de ambos os estudos foi: reunir em uma revisão sistemática os efeitos do exercício aeróbico associado a terapia cognitiva comportamental no processo de cessação do tabagismo e avaliar a eficácia de um treino de exercício aeróbico periodizado individualizado em tabagistas saudáveis, com relação a cessaçã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Smoking is considered by the World Health Organization as the leading cause of preventable death in the world. Approximately seven million people die each year as a consequence of more than 50 tobacco-related diseases. Many programs are conducted to help the smoker cope as a cessation process. Such programs are characterized by group meetings consisting of cognitive behavioral therapy that aims to make the smoker understand the risks of smoking and the benefits of quitting. In addition, it is recommended to use medications during the process, which directly aid in the symptoms of withdrawal syndrome and chemical dependence. However, even with such programs, new strategies are being studied in order for abstinence cessation and maintenance success rates to be increased. Several types of physical exercise were considered effective during this process. Aerobic exercise has been shown to be an effective strategy, but there is no standardization related to which intensity, duration and frequency of exercise practice, for facilitation to occur during the cessation period. Thus, the objective of both studies was to: gather in a systematic review the effects of aerobic exercise associated with cognitive behavioral therapy in the smoking cessation process and to evaluate the efficacy of an individualized periodic aerobic exercise training in healthy smokers, regarding smoking cessation, functional capacity and quality of life by means of a randomized clinical trial. Methods: For the s... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O tabagismo é o mais importante fator de risco de diversas doenças crônicas, incluindo a periodontite. Atualmente existe uma mobilização mundial contra o uso do tabaco. Embora cirurgiões-dentistas apresentem potencial para ajudar seus pacientes fumantes a abandonar o vicio, o papel do dentista na cessação do tabagismo ainda não está totalmente esclarecido. O objetivo deste estudo prospectivo de 12 meses foi verificar o efeito de um programa antitabágico multidisciplinar na cessação de tabagismo em fumantes com doença periodontal. Duzentos e um (201) sujeitos foram triados, e 93 foram incluídos e receberam tratamento periodontal não-cirúrgico. Simultaneamente, os indivíduos receberam terapia antitabágica, que consistiu em quatro palestras consecutivas ministradas por um médico e uma dentista, terapia cognitiva comportamental realizada por uma psicóloga, e terapia de reposição de nicotina e medicação, de acordo com necessidades individuais. Durante o tratamento periodontal, os dentistas motivaram ativamente os participantes a pararem de fumar, usando técnicas de entrevista motivacional. Aconselhamento e suporte adicionais foram fornecidos durante as visitas de manutenção após 3, 6 e 12 meses do término do tratamento periodontal. A condição de tabagista foi avaliada por meio de um questionário estruturado, e foi validada pela mensuração de monóxido de carbono expirado (CO). Também foi aplicado o Questionário de Tolerância de Fagerström para verificar a dependência à nicotina. Dentre os 52 indivíduos que permaneceram até o exame de 12 meses, 22(42,31%), 17(32,69%) e 17(32,69%) não estavam fumando após 3, 6 e 12 meses, respectivamente. A cessação de tabagismo foi associada aos níveis iniciais de CO (p = 0,03), nível de dependência nicotínica de acordo com o questionário de Fageström (p=0,01) e escore médio do questionário de Fagerström (p<0,001). Concluiu-se que a terapia antitabágica realizada por uma equipe multidisciplinar que inclui dentistas resultou em alta taxa de cessação de tabagismo. O abandono do hábito foi associado à exposição ao CO e à dependência nicotínica. / Smoking is the leading risk factor of several chronic diseases, including periodontitis. Nowadays, there is a world-wide mobilization against the use of tobacco. Although it is acknowledged that dentists have potential to help smoking patients to quit, their role in tobacco control is not completely defined. The aim of this prospective 12- month study was to evaluate the effect of a multidisciplinary smoking cessation program in quitting smoking in subjects with periodontal disease. Two-hundred and one (201) subjects were screened, and 93 were included and received non-surgical periodontal treatment during four weeks. Subjects also received smoking cessation therapy, which consisted of four consecutive lectures given by a physician and a dentist, psychologist-assisted cognitive behavioral therapy, nicotine replacement therapy and medication, according to their individual needs. During initial periodontal treatment, dentists actively motivated the study subjects to stop smoking, using motivational interviewing techniques. Further smoking cessation counseling and support were also provided by the dentists during periodontal maintenance sessions at 3, 6 and 12 months of follow-up. Smoking status was assessed by means of a structured questionnaire, and it was validated by exhaled carbon monoxide (CO) measurements. Participants were further asked about their nicotine dependence, by means of the Fagerström Tolerance Questionnaire. Among the 52 individuals that remained up to the 12-months examination, 22(42.31%), 17(32.69%) and 17(32.69%) were not smoking at 3, 6 and 12 months, respectively. Smoking cessation was associated with baseline CO levels (p = 0.03), Fagerströms nicotine dependence level (p=0.01) and mean Fagerström test score (p<0.001). It is concluded that smoking cessation therapy performed by a multidisciplinary team including dentists resulted in high quit rates. Smoking cessation was associated with exposure to CO and nicotine dependence.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-10-14T12:09:53Z No. of bitstreams: 1 PEDRO RHEIGANTZ.pdf: 923678 bytes, checksum: 104f9f4752d06dc867368b33b18d31dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T12:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO RHEIGANTZ.pdf: 923678 bytes, checksum: 104f9f4752d06dc867368b33b18d31dd (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Treatment dropout in psychotherapy is of extreme importance in daily medical practice; it occurs in about 20% of clinical cases, i.e., one in five patients initiating psychotherapy treatment will abandon it. Thus, it is important that the factors behind treatment dropout could be objectively assessed in an attempt to avoid it altogether, considering the damage it causes to patients, therapists and to the health system. Several studies have demonstrated the importance of Therapeutic Alliance in the outcomes of psychotherapy. This study aims to evaluate the association between the quality of the Therapeutic Alliance and the rate of discontinuation of brief psychotherapy in depression-diagnosed adults who received guidance clinic treatment in the city of Pelotas. Participants will be divided into two groups and given two psychotherapeutic interventions; Cognitive Behavioral Psychotherapy and Supportive-Expressive Dynamic Psychotherapy for limited time. The quality of the Therapeutic Alliance will be evaluated at various times of treatment by Helping Alliance Questionnaire II (Version patient and therapist). Through this study, it is expected to determine whether the therapeutic alliance can be a predictive factor dropout in psychotherapy. / O abandono em psicoterapia é um desfecho de extrema importância na clínica diária; sua prevalência fica em torno de 20%, ou seja, um em cada cinco pacientes que iniciarem tratamento em psicoterapia abandoná-lo-ão. Assim, é de grande importância avaliar de forma objetiva os fatores associados ao abandono na tentativa de evitá-lo, tendo em vista o prejuízo causado por essa interrupção tanto para paciente, terapeuta e serviço de saúde. Diversos estudos têm demonstrado a importância da Aliança Terapêutica nos resultados da psicoterapia. O presente estudo tem como objetivo avaliar a associação entre a qualidade da Aliança Terapêutica e a taxa de interrupção do tratamento em psicoterapia breve, em adultos diagnosticados com depressão atendidos em ambulatório de psicologia na cidade de Pelotas. Os participantes serão alocados em dois grupos e receberão duas intervenções psicoterápicas: Psicoterapia Cognitivo-Comportamental e Psicoterapia Dinâmica Suportivo-Expressiva de tempo limitado. A qualidade da Aliança Terapêutica será avaliada em diversos momentos do tratamento através do Helping Alliance Questionnaire II (versão do paciente e do terapeuta). Por meio deste estudo, espera-se determinar se a Aliança Terapêutica pode ser um fator preditor de abandono em psicoterapia.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:55:05Z No. of bitstreams: 1 61101099.pdf: 840720 bytes, checksum: 06d04af07fcd295343dbe7ce59862012 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:55:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61101099.pdf: 840720 bytes, checksum: 06d04af07fcd295343dbe7ce59862012 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T19:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61101099.pdf: 840720 bytes, checksum: 06d04af07fcd295343dbe7ce59862012 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta dissertação trata da intervenção de políticas públicas no direito de família e na intimidade das relações familiares, tomando como objeto de análise o instituto da usucapião familiar, espécie de usucapião criada a partir do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e responsável por retomar a discussão da existência de culpa nas separações pelo abandono do lar e da família. A usucapião familiar está ligada a duas questões básicas: proteger o direito à moradia e proteger a família. Analisar-se-á o instituto da usucapião familiar como uma forma de efetivação dos direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana, da função social da propriedade e do direito social à moradia, constantes na Constituição Federal. Apresentar-se-á um panorama das políticas públicas no país e em especial, a política habitacional brasileira, onde está inserido o programa Minha Casa Minha Vida e a lei que o instituiu e que originou o instituto em análise. Em seguida, apresentar-se-á o instituto da usucapião e sua espécie usucapião familiar, com suas definições, características e os fundamentos jurídico-constitucionais que o fundamentam. Finalmente, analisar-se-á acerca da intervenção de uma política pública na conjugalidade e suas implicações no direito de família, considerando-se a posição desfavorável a esta intervenção, como a possibilidade de volta da discussão da culpa nas separações e a violação aos princípios da autonomia, da menor intervenção estatal e ao princípio do retrocesso no âmbito das relações familiares, e a posição favorável ao instituto, considerando-se a importância da garantia da efetividade dos princípios fundamentais do direito à moradia da função social da propriedade e da dignidade da pessoa humana. Demonstrar-se-á os problemas do instituto que vem sendo apontados e propor-se-á alterações com o objetivo de aprimorá-lo, concluindo-se sobre a importância da usucapião familiar para a efetivação dos direitos fundamentais na esfera individual e social, da dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e da função social da propriedade.