This study aims to contribute to the under-researched area of LGBTQI activism in the ‘Global South’ by performing a case study of LGBTQI activism in India, a country that provides an intriguing setting in which a wide range of sexual expressions has developed over time with attitudes towards them varying alongside. Same-sex activities have since the 1860s been considered a penal offence under Section 377 of the Indian Penal Code but in September 2018, the Indian Supreme Court overruled the law and decriminalized same-sex conduct. Within this context, frame analysis has been applied to six petitions by LGBTQI activists, filed to the Indian Supreme Court between 2016 and 2018, to unveil how Section 377 was framed by these activists. Results from the study show that Section 377 of the Indian Penal Code was framed as intrinsically discriminatory, being violative of constitutional as well as human rights, together with an emphasis on how the law relegates the LGBTQI community to second-class citizenship. Within the dominant framing of the law as discriminatory, the activists engaged in highlighting the imposition of Victorian morals by the British as the origin of the issue, along with factors that have enabled the perseverance of the issue, including the phrasing of the law and court failure to adapt to societal and international change. The subsequent consequences of the law were portrayed as stigmatization and personal losses for members of the LGBTQI community, as well as a negative impact on the state economy. By emphasising such aspects of the law, the activists advocated for the Indian Supreme Court to the overrule Section 377.

Esta pesquisa tem o objetivo de identificar e analisar ações performáticas de mulheres artistas latino-americanas, tendo como base a teoria crítica feminista e os estudos de gênero das últimas décadas. A tese é dividida em duas partes: a primeira, na qual analiso trabalhos que implicam a utilização dos corpos e/ou de experiências pessoais e biográficas como estratégias composicionais para visibilizar as subjetividades das mulheres e suas questões, nos quais protagonizam posturas críticas, políticas e poéticas das artistas como reivindicação social. São analisadas ações das artistas Regina José Galindo (Guatemala), Nádia Granados (Colômbia), as mexicanas Violeta Luna, FOMMA - Fortaleza de la Mujer Maya, Rocío Boliver e Capulas Cia de Arte Negra (São Paulo, Brasil). Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de campo que envolveu um trabalho cartográfico e investigativo, como: levantamento de registros em áudio e vídeo; visita a acervos e centro de pesquisas teatrais; contato com artistas e pesquisadores, através de entrevistas e depoimentos; acompanhamento de espetáculos, performances e eventos pertinentes à temática. E a segunda, descrevo a experimentação prática dos conceitos teóricos estudados na proposta de criação autoral em performance, teatro e ativismo junto ao Coletivo Rubro Obsceno, grupo teatral do qual faço parte na cidade de São Paulo. Narro, de forma crítica e reflexiva, o meu próprio processo de formação como artista, ativista e feminista nestes quatro anos de pesquisa. Essa conjunção de procedimentos investigativos apresenta um panorama de como a ressignificação dos discursos feministas podem ser lidos nas práticas cênicas latino-americanas. / This research aims to identify and analyze performance actions of Latin American female artists, based on critical feminist theory and gender studies over recent decades. The thesis is divided into two parts: the first part analyzes works that involve the use of bodies and / or personal and biographical experiences as compositional strategies to visualize the subjectivities of women and their issues, in which they act as artistic proponents of critical, political and poetic postures pertaining to social causes. The actions of artists Regina José Galindo (Guatemala), Nádia Granados (Colombia), and Mexicans Violeta Luna, FOMMA - Fortaleza de la Mujer Maya, Rocío Boliver and Capulas Cia de Arte Negra (São Paulo, Brazil) are analyzed. To this end field research was carried out that involved cartographic and investigative work, such as: audio and video documentation; visit to collections and theatrical research centers; contact with artists and researchers including interviews and testimonies; viewing of plays, performances and events pertaining to the theme. The second part of the thesis discusses practical experimentation of theoretical concepts studied with regards to the author\'s own creative practice within performance, theater and activism within the Rubro Obsceno Collective: a theatrical group of which the author is a member in the city of São Paulo. It narrates, critically and reflexively, the author\'s process of training as an artist, activist, and feminist during the four years of research. The conjunction of investigative procedures presents an overview of how the re-signification of feminist discourses can be read in Latin American scenic practices.

O princípio da separação de poderes sofreu alterações fundamentais ao longo dos mais de três séculos desde sua consagração. Dentre as alterações na balança dos poderes, destaca-se a evolução do Poder Judiciário, com o alargamento de suas funções e aumento de sua importância se comparado em face da concepção clássica. No contexto brasileiro pós Constituição de 1988, dois fatores têm se mostrado fundamentais ao avanço do Poder Judiciário a uma posição de destaque no cenário político e constitucional: o desenvolvimento sistema de controle de constitucionalidade aliado às características das normas do texto constitucional, aliados a outros fatores, permitindo o seu avanço ao campo do chamado ativismo judicial. Dentro desta abordagem, o presente estudo busca apontar as implicações desta nova forma de atuação do Poder Judiciário denominada de ativismo judicial em face da democracia, analisando os principais pontos de tensão e críticas surgidas de seu confronto / The principle of separation of powers has undergone fundamental changes over the last three centuries since its establishment. Among the changes in the balance of powers, there is the evolution of the judiciary, with the enlargement of its functions and increase its importance compared in view of the classical conception of the separation of powers principle. In the Brazilian context after the 1988 Constitution, two factors have been shown to be fundamental to the advancement of the Judiciary to a prominent position in political and constitutional landscape, the development of the mechanisms of judicial review combined with the features of constitucional norms, also combined with other factors, allowing its advancement to the field of so-called judicial activism. Within this approach, this study seeks to identify the implications of this new form of action of the Judiciary called judicial activism in the face of democracy, analyzing the main points of tension and conflict that arises from them.

A busca de soluções capazes de imprimir maior eficiência e efetividade ao processo tem norteado as diversas reformas processuais nas últimas décadas. Com esse escopo, aumentaram os poderes do juiz, para justificar essa ampliação no caráter público do processo. Consequência desse aumento de poderes, verificou-se uma alteração no comportamento dos sujeitos envolvidos em um processo, outrora fundamentado nas premissas do princípio dispositivo, fato esse justificado pelos escopos sociais e políticos do processo na busca por uma decisão mais justa. Além disso, a busca por maior efetividade fez com que a duração razoável do processo ganhasse status de Direito Constitucional expressamente reconhecido, de modo a exigir do juiz uma conduta mais ativa na busca de melhor prestação jurisdicional. Como consequência, relegou-se a um plano secundário a participação das partes no processo, que se restringiu, praticamente, à instauração da demanda, de modo que a instrução probatória, cuja premissa maior era a igualdade formal balizada pelos limites do princípio dispositivo, passou, então, a ser influenciada pela iniciativa do juiz. O presente trabalho busca, seguindo os influxos das novas tendências e tendo em vista ser da essência da própria jurisdição a equidistância do magistrado dos interesses em conflito e, como o princípio dispositivo resulta da autonomia da vontade que reina no âmbito de grande parte dos Direitos atuados pelo processo civil, estimular a reflexão sobre o fato de a revalorização deste princípio, que, embora mitigado, ainda orienta o processo civil brasileiro, para confiar às partes, integralmente, tarefas que hoje incumbem aos magistrados no âmbito da instrução probatória, constituiria uma alternativa capaz de solucionar o problema da morosidade que afeta o Judiciário e compromete a efetividade processual. Dentro dessa perspectiva, o presente estudo se desenvolverá em três partes e enfatizará as questões ligadas ao tema proposto. Na primeira parte, será feito um estudo do princípio dispositivo para avaliar os impactos da sua mitigação no processo civil brasileiro contemporâneo, bem como a importância de sua subsistência como limite à atuação do juiz na busca de maior efetividade processual. Na segunda parte, o estudo será dirigido aos poderes do juiz, para refletir se a sua postura proativa realiza, de fato, os escopos da jurisdição, visto que, em geral, no âmbito do processo, se cuida de direitos disponíveis. Na terceira parte, buscar-se-á traçar um panorama atual da instrução probatória no processo civil brasileiro e, ao compará-la a outros ordenamentos estrangeiros, estimular a reflexão, sob a perspectiva da instrumentalidade, quanto ao fato de a maior valorização do princípio dispositivo constituir uma forma de evitar dilações temporais desnecessárias no curso do processo, visto que, não obstante o fortalecimento dos poderes do juiz, a realidade demonstra que o interesse das partes é sempre a mais eficiente mola propulsora da vida dos direitos e da sua efetividade. / The seek for solutions capable of bringing more efficiency to the due process of law has guided the variety of procedural law reforms in the last decades. Aiming to deliver more effectiveness to procedural mechanisms, these reforms enhanced the judges power, using the public aspect of procedure to justify such increase. As a consequence of this increase of powers, there was a change into the parties behavior. Erstwhile this behavior was based on the premises of the dispositive principle, justified by the social and political goals and their seek for a fair solution. Furthermore, the seek for more effectiveness make the question regarding the length of a action receive a clearly recognized Constitutional law status, requiring a better management from the judge during the jurisdictional duty. Thus, the parties participation in the process assumed a marginal role. The parties practically were segregated only to the introduction of the claim. The evidence production, which previously had as a major concept the formal equality, became influenced by the judge proactivity. Once the new tendencies are the essence of jurisdiction and the freedom of choice is an fundamental principle of the rights defended by the civil procedure, this dissertation aims to stimulate the reflection regarding the reanalysis of this principle that, even mitigated, are the main guide to the Brazilian civil procedure law. Inserted in this perspective, the present study will be divided into three parts and will emphasize the issues concerning the theme. The first part will be done a study regarding the dispositive principle. The objective is to evaluate the impact of its mitigation in the current Brazilian procedural law, as well as the importance of its existence as a boundary of the judges power in the quest for greater procedural effectiveness. The second part will be dedicated to the judges discretionary powers. It will bring a reflection if the proactive posture brings, in fact, the main jurisdictional goals, since it generally deals with available entitlement under the procedural law. In the third part, the dissertation will attempt to draw an actual outlook regarding evidence statement on the Brazilian civil procedure law. This work will compare the Brazilian system with foreign jurisdictions and stimulate a debate if the instrumentality perspective is a way to avoid unnecessary time delays in the procedures or not, considering that despite the strengthening of the powers of judge, reality shows that the parties\' interests is always the most efficient \"driving force\" of rights life and its effectiveness.

Esta tese faz uma análise das lutas, práticas e subjetividades do ativismo animal no estado de São Paulo. Tem como hipótese a existência de várias identidades dentro do movimento, que emergem a partir de práticas e ideologias distintas, formando um grupo heterogêneo, mas visto como homogêneo pelos que estão de fora, e por estes chamados de protetores dos animais. Estes subgrupos são os teóricos, os bem-estaristas, os abolicionistas e as socorristas. A segunda hipótese estabelece que a somatória de todas essas práticas vai consolidando mudanças nas relações de exploração animal aqui denominadas de abolições parciais. A terceira e última hipótese assevera que estas conquistas parciais são equivocadamente identificadas como ações bem-estaristas segundo os seguidores do filósofo Gary Francione, mas deveriam ser denominadas de neo-abolicionistas. Por ter caráter interdisciplinar, a tese recorre às teorias sociológicas dos novos movimentos sociais e as teorias antropológicas sobre as novas relações entre animais humanos e não humanos ou interespécies, vista sob um viés metodológico de perto e de dentro próprio do seu caráter de pesquisa participante. / This thesis analyzes the struggles, practices and subjectivities of animal activism in the state of São Paulo. It has as hypothesis the existence of several identities within the movement, which emerge from distinct practices and ideologies, forming a heterogeneous group, but seen as homogeneous by those who are outside, and by these so-called animal rescues. These subgroups are theorists, welfarists, abolitionists, and animal rescuers. The second hypothesis states that the sum of all these practices will consolidate changes in the relationships of animal exploitation here called partial abolitions. The third and final hypothesis asserts that these partial conquests are mistakenly identified as welfarists actions according to the followers of the philosopher Gary Francione, but should be termed neo-abolitionists. Because of its interdisciplinary nature, the thesis uses the sociological theories of the new social movements and the anthropological theories about the new relations between human and nonhuman animals or interspecies, seen under a methodological bias \"of near and within\" proper to its character of research participant.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 6 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O ativismo lúdico-midiático corresponde a uma parcela do ativismo político, que se utiliza de táticas voltadas para o divertido e o espetacular. O trabalho aponta estas táticas como indícios da midiatização do ativismo contemporâneo, e busca detectar como os grupos ativistas lidam com as lógicas midiáticas em suas ações. Tem-se como hipótese que os grupos de ativismo lúdico-midiático utilizam-se das lógicas das mídias no sentido de jogo, brincando com seus alvos (instituições, empresas, organismos internacionais) e com a própria necessidade de adaptação à linguagem midiática. Conclui-se com a percepção de que esta variante do ativismo propõe uma manifestação política desligada da necessidade de lógica e racionalidade, e mais ligada à emoção no engajamento político / Media-play activism refers to a segment of political activism which uses tactics that veer towards fun and spectacle. This research project treats these tactics as indicative of a mediatization of contemporary activism, and tries to determine how some activist groups deal with media logics in their actions. The hypothesis is that media-play activism makes use of media logics as a game, playing both with their targets (institutions, corporations, international organizations) and with the need to adapt to media language itself. To conclude, it is noted that this type of activism offers a variant of political manifestation connected not to logics or rationality, but to the emotions related to political engagement

This dissertation examines student radicalism in Tennessee between Brown v. Board of Education of Topeka (1954) and the national backlash against the Kent State University shootings in Kent, Ohio in May 1970. As the first statewide study of student activism, and one of the few examinations of southern student activism, it broadens the understanding of New Left student radicalism from its traditionally defined hotbeds in the Northeast and the West Coast. It also argues for a consideration of student radicalism that incorporates white and black accounts, assessing issues surrounding civil rights, labour, the renegotiation of student roles on campus, and Vietnam on black and formerly all-white campuses. Three main arguments drive this dissertation. First, the notion of the New Left inhabiting only a brief moment in time, rising and falling in the 1960s—years of hope, days of rage, in Todd Gitlin’s influential telling—is problematic in the context of Tennessee. The location of Highlander Folk School in Tennessee created a strong connection to Old Left labour activism for the state’s New Left. Student movements both developed more slowly in Tennessee and fractured more slowly. My second argument is that forms of radicalism in Tennessee were distinctly southern. The region’s political order was more stifling than its counterpart in the North, and could easily turn more deadly. Students radicals in the South grasped this difference. Any left in the South had to address issues of race, but, in light of the danger, had to do so gingerly. Thirdly, race mattered a great deal to southern leftists, black and white, at first bringing them together and later driving them apart. Both black and white students viewed attempts to establish personal autonomy within campus and community organising as centrally important to their activities. Black and white students understood personal autonomy in a broad sense, conceptualised of as ‘student power’: it covered immediate concerns over universities’ assumption of parental power over students, as well as apparent infringements of civil rights and civil liberties. This dissertation reconstructs this pursuit of student power, both within campuses and beyond, and details the growing rift between black and white student interests.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-13T17:20:52Z No. of bitstreams: 1 ativismo_judicial.pdf: 887641 bytes, checksum: 67f79003d78d7e122ecf849a5d66099e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T17:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ativismo_judicial.pdf: 887641 bytes, checksum: 67f79003d78d7e122ecf849a5d66099e (MD5) Previous issue date: 2012 / Nenhuma / Acompanhando uma tendência mundial, o constitucionalismo brasileiro é caracterizado pelo acentuado papel da jurisdição na definição das controvérsias sociais e políticas. Neste contexto, a atuação de juízes e tribunais passa a ser compreendida sob um duplo viés: como judicialização da política ou ativismo judicial. O objetivo deste trabalho é, ao diferenciar estes dois modos de conceber a atividade jurisdicional - considerando o primeiro como um fenômeno contingencial e inexorável, e o segundo como uma postura que decorre de um ato de vontade do julgador , colocar em xeque a afirmação de que é necessário a existência de um Judiciário ativista para concretizar direitos no Brasil, posicionamento que predomina no âmbito da doutrina constitucional do país. Para tanto, o caminho a ser percorrido passa por uma retomada dos contributos apresentados pelas teorias jurídicas e políticas norte-americanas, tendo em vista as influências que passaram a exercer no âmbito do direito brasileiro e o amplo debate realizado sobre o tema nos Estados Unidos, desde o estabelecimento do controle de constitucionalidade (em 1803). Sob esta perspectiva, serão demonstradas as consequências da incorporação equivocada que houve no Brasil do ativismo judicial estadunidense, evidenciando a importância de se observar o distanciamento provocado pelas peculiaridades que há entre estas duas tradições jurídicas. Tudo isso conduzirá, ao fim, à afirmação do perfil ativista do Judiciário como um problema ao constitucionalismo democrático, que somente pode ser enfrentado em face da existência de uma teoria da decisão judicial, tal qual a desenvolvida pela Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) de Lenio Streck, que, em uma imbricação de Hans-Georg Gadamer e Ronald Dworkin, culmina na afirmação da necessidade de respostas corretas no Direito, compreendidas como decisões judiciais constitucionalmente adequadas. / Following a worldwide tendency, Brazilian constitutionalism is characterized by the important role of the Judicial power in defining social and political controversies. In this context, the role of judges and courts can be understood as twofold: as judicialization of politics or judicial activism. This study intends to question the assertion that is necessary to have an activist judiciary to confer rights in Brazil, which is a predominant position within the constitutional legal scholarship by differentiating these two ways of conceiving judicial review - the first as a contingent and inexorable phenomenon, and the second as a posture that results from an act of will of the judge. To achieve this purpose, the study inquiries the revival of American legal and political theories, that influenced Brazilian law, alongside the extensive/comprehensive debate on the subject in the United States since the establishment of judicial review (in 1803). Within this perspective, the study elaborates on the consequences of this mistakenly incorporation of American concept of judicial activism in Brazil, highlighting the importance of observing the peculiarities caused by the distance that exists between these two legal traditions. Finally, this will lead to the assertion that an activist judiciary represents a problem to democratic constitutionalism, which can only be tackled with a theory of judicial decision, as developed by the Hermeneutical Critics of Law (HCD) developed by Lenio Streck, with an overlapping of Hans-Georg Gadamer and Ronald Dworkin, culminates in the premise of the necessity of right answers in law, understood as constitutionally adequate judgments.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-27T12:21:05Z No. of bitstreams: 1 Luciana Zanchetta Oliver.pdf: 803892 bytes, checksum: f397a1b37a8fa34821c909a412326efa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T12:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Zanchetta Oliver.pdf: 803892 bytes, checksum: f397a1b37a8fa34821c909a412326efa (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The goal of this study is to question the consolidation of judicial activism in Brasil verifying if the decisions made by the courts are in accordance to the constitution and modern social values. For that, we need to verify the limits of the judiciary power based on constitutional principles, the separation of powers and democratic ideals. This dissertation points out that the activism is pertinent and consolidated, once the Judiciary Power is accountable for ceasing omission, evaluating and correcting the mistakes made by the Legislative and Executive powers when they occur. The research shows that despite the legality of the activism, it must be applied with responsibility and moderation protecting social rights and equally protecting the Democratic State / O estudo tem por objetivo investigar a consolidação do ativismo judicial no Brasil, verificando se as decisões proferidas pelos Tribunais têm observado a vontade do constituinte originário e se estão adequadas com os valores sociais hodiernos. Para tanto, busca-se verificar os limites do Poder Judiciário à luz dos princípios constitucionais da Separação dos Poderes e do ideal Democrático. A dissertação aponta que o ativismo se mostra pertinente e está consolidado, uma vez que incumbe ao Poder Judiciário sanar omissões, avaliar e corrigir atos proferidos pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, porventura eivados de vícios. A pesquisa demonstra também que o ativismo, embora legítimo, deve ser praticado com responsabilidade e ponderação, fazendo prevalecer os direitos sociais em consonância com a preservação do Estado Democrático de Direito

A dissertação que se apresenta é uma investigação realizada a partir da experiência de ativismo de bairro desenvolvida entre os anos de 2012 e 2014 no bairro Jardim Universitário, em Viamão – RS. A experiência foi construída na relação entre moradores, estudantes acadêmicos e militantes de organizações sociais que primaram pela produção do espaço a partir da concepção dos próprios sujeitos que vivem no bairro. Esta proposta diverge da lógica de produção do espaço gerenciada pelo Estado ou pelo setor privado que, em geral, produzem intervenções na perspectiva tecnocrática, negligenciado os interesses dos sujeitos que possuem acúmulo de vivências em determinado espaço. Com este pressuposto, colocamos em movimento o seguinte questionamento: ―como a produção do espaço é condicionado e condicionante dos sujeitos que o vivenciam?‖. Pela ótica teórica de Henri Lefebvre com a Produção do Espaço e de Cornelius Castoriadis, com o Projeto de Autonomia, além de um referencial conceitual composto por autores de matrizes afins, objetivamos sistematizar e refletir a produção do espaço originária de relações sociais inspiradas na geração de autonomia. Metodologicamente, a pesquisa é organizada em uma parte descritiva, que serve de base para o diálogo entre o discurso dos sujeitos que participaram da experiência e o referencial teórico e conceitual. A Geografia como uma ciência do pensar-fazer epistêmico e político dos sujeitos na transformação do espaço e de suas relações sociais. / The presented dissertation is based on an investigation performed since an experience of neighbourhood activism developed between 2012 and 2014 in the Jardim Universitário district, part of Viamão city - RS. The experience was built over the relations among the dwellers, the academic students and militant members of social organizations, which aimed to achieve a production of space established according the concepts of the own dwellers of the district. This proposal diverges from the management applied by the governmental logic for the production of space or by the private sectors that, in general, produce interventions under a technocratic point of view and that neglects the individual ambitions of those who have accumulated experiences in an specific space. According to this assumption, the following query emerges: "How is the production of space a conditioner and it is conditioned by the individuals that experience that?". Regarding to the theoretical perspective of Henri Lefebvre with the concept of Production of Space, and the Project of Autonomy, developed by Cornelius Castoriadis, it is aimed to systematize and to reflect the production of space that is generated by social relations inspired by the production of autonomy. Methodologically, this research is organized with a descriptive section that bases the dialogue between the individuals' speech that took part in the Jardim Universitário experience and the conceptual and theoretical references of this work. The Geography, as a science, belongs to the epistemic and politic "thinking-making" of the individuals in the transforming process of space and about their social relations.