Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T16:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229785.pdf: 3361911 bytes, checksum: f56b0473ca8d66372257efba2848c442 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Contabilidade / Made available in DSpace on 2012-10-24T02:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251817.pdf: 11340955 bytes, checksum: ad6a70567f37e32a5e45e61bdcfbaf53 (MD5) / A Reforma Administrativa do Estado de Santa Catarina estabelece a descentralização da estrutura do Governo, objetivando melhorar o desempenho dos órgãos governamentais, de tal forma a permitir que as decisões sejam tomadas em nível local. Para que o Governo tenha condições de avaliar esses órgãos, é necessário proceder a uma contínua avaliação de seu desempenho (AD). No caso específico das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR's), não existe instrumento formalizado para tal procedimento. Diante deste quadro, emerge a seguinte pergunta de pesquisa: PP - Quais são os elementos a serem considerados no processo de AD das SDR's catarinenses, para construir um modelo de avaliação que se configure como um instrumento de gestão, possibilitando, de forma transparente e estruturada, a implementação de ações contínuas de melhoria? O objetivo geral da presente dissertação - de caráter exploratório-empírico - é construir um modelo de AD das SDR's, segundo a percepção dos representantes do Governo do Estado, que possibilite a eles acompanhar a execução dos programas, projetos e ações, para o alcance dos objetivos previstos. Os objetivos específicos são (i) caracterizar o entendimento, por parte dos representantes do Governo do Estado de Santa Catarina, do contexto decisional no qual estão inseridos; (ii) estruturar o contexto decisional e propor o modelo de avaliação de forma a permitir ênfase na geração de oportunidades de aperfeiçoamento da performance das SDR's; e, (iii) propor um modelo de critérios de avaliação do desempenho das SDR's catarinenses. Para atender a esses objetivos e responder à pergunta de pesquisa, propõe-se, como ferramenta de intervenção, a utilização da metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista (MCDA-C), que, por suas bases construtivistas, contribuiu, de maneira central, para apoiar a construção do entendimento sobre a situação percebida como problemática. A partir dos resultados dos estudos-piloto e com a confirmação dos resultados da presente pesquisa, constatou-se a MCDA-C foi capaz de capturar e encapsular as preocupações, crenças e valores do Governo do Estado, conforme manifestados por seus representantes, e utilizar tais informações para a construção de um modelo de avaliação representativo e adequado à situação específica da AD das SDR's. A implementação do modelo conseguiu caracterizar o entendimento, por parte dos representantes do Governo do Estado, do contexto decisional no qual estão inseridos; estruturar o contexto decisional; gerar oportunidades de aperfeiçoamento da performance das SDR's; e, finalmente, propor critérios de avaliação do desempenho das SDR's catarinenses. Com relação à PP, esta é respondida por meio da explicitação fornecida pelo modelo de avaliação construído. Os elementos que emergiram da Fase de Estruturação do Modelo de AD das SDR's como os 65 (sessenta e cinco) descritores que compõem a estrutura arborescente mostraram-se capazes de apoiar a tarefa do Governo do Estado de Santa Catarina de acompanhar e avaliar o desempenho das referidas regionais, considerando as diretrizes gerais e planejamento estratégico da reforma administrativa, na percepção dos representantes do Governo do Estado. O modelo possibilitou a identificação de 11 (onze) elementos que se constituem como fragilidades e 10 (dez) elementos que se constituem como potencialidades, em uma SDR específica - SDR-X - aqui apresentada como ilustração de aplicação do modelo. The Administrative Reform of the State of Santa Catarina establishes decentralization of the government structure with a view to improving the performance of governmental organs and allowing for decisions to be taken locally. To evaluate such organs, a continual process of performance evaluation is needed. In the case of the "Secretarias de Desenvolvimento Regional" (SDR's), no formalized and systematized tool exists to this end. In this context, the following research question emerges: What are the elements to be considered in the process of Performance Evaluation of the SDR's of the State of Santa Catarina so as to build an evaluation model to serve as a management tool, making it possible to implement continual improvement actions in a transparent and structured fashion? The general objective of the present research is, thus, to construct a performance evaluation model of the SDR's in accordance with the perceptions of those representing the Government of the State of Santa Catarina, so as to make it possible for them to follow up the development of the programs, projects and actions aiming at the expected goals. The specific objectives are: (i) to model and characterize the understanding - on the part of those representing the Government of the State - of the decisional context in which they are inserted; (ii) to structure the decisional context and to propose a performance evaluation model so as to allow for the generation of opportunities for improvement of the performance of the SDR's; and (iii) to propose a model of performance evaluation criteria of the SDR's. In order to achieve such objectives and answer the research question informing the investigation, the methodology MultiCriteria Decision-Aid - Constructivist (MCDA-C) is proposed as the intervention tool, which, by force of its constructivist bases centrally contributed to support the construction of the understanding of the situation perceived as problematic. From the findings of the pilot-studies and from the results of the present investigation, MCDA-C proved to be capable of capturing and encapsulating the concerns, beliefs and values of the Government of Santa Catarina State, as represented by its gestors and of using such information for the construction of a performance evaluation model adequate to the specific situation of the performance evaluation of the SDR's under study. The implementation of the model provided for the understanding - by those representing the Government of the State - of the decisional context in which they are inserted, the structuring of the decisional context, the generation of opportunities for improvement of the performance of the SDR's; finally, the model thus constructed was able to propose evaluation criteria for the performance of the SDR's. As regards the research question, it was answered by means of the very explicitation provided by the evaluation model constructed. The elements emerging form the structuring phase of the model, the 65 descriptors composing the tree structure, proved to be able to give support to the Government of Santa Catarina Sate in its task of following up and evaluating the performance of the SDR's, taking into account the guidelines and strategic planning of the administrative reform, in accordance with the perceptions of those representing the Government. The model allowed for the identification of the 11 elements constituting the fragilities and the 10 (ten) elements constituting the potentialities in a specific SDR - SDRX - here presented as an illustration of the model implementation.

El arbitraje se ha convertido en un mecanismo idóneo para resolver conflictos intersubjetivos de intereses, siendo que en el ámbito de las contrataciones públicas con el Estado resulta obligatorio recurrir a dicha vía jurisdiccional cuando existen controversias. En el presente artículo el autor analiza el hecho de que algunos árbitros se han extralimitado en sus facultades, siendo que por medio de medidas cautelares lograron suspender una sanción administrativa emitida por el Tribunal de Contrataciones del OSCE.De esta manera, se analiza la Ley de Contrataciones con el Estado y su relación con la figura del Arbitraje, señalándose al final del artículo una modificación legislativa para corregir un vacío legislativo que estaría dañando la efectividad del arbitraje y generando que proveedores culpables eludan su responsabilidad.

The constitutional right to strike in Peru is developed by a very strict policy that determines the origin of the measure to a view of the administrative labor authority that may be issued in two instances. However, there are rules that allow understand the existence of the strike despite not having the decision of that authority as they prevent the employer to freely exercise its disciplinary powers to an improper or illegal paralysis. With regard to recent decisions of the labor inspection, this article analyzes this situation and seeks to present some solutions consistent with the essential content of this constitutional right. / El derecho constitucional a la huelga es desarrollado en el Perú mediante una normativa muy estricta que condiciona la procedencia de la medida a una opinión de la autoridad administrativa de trabajo que puede ser emitida en doble instancia. Sin embargo, existen normas que permitirían entender la existencia de la huelga a pesar de no contar con la aprobación de dicha autoridad dado que impiden al empleador poder ejercer con libertad su facultad disciplinaria ante una paralización improcedente o ilegal. A propósito de recientes decisiones de la inspección de trabajo, el presente artículo analiza esta situación y busca presentar algunas soluciones coherentes con el contenido esencial del derecho constitucional.

This article analyzes the three major debates that have steadily been following the numerous regulatory changes, as regards dismissal, preceded the recent reform of 2012. They are: the regulation of the principle of causality and contradiction of dismissal which involves the allocation of unfair dismissal statute efficiency, reducing the cost of dismissal as a measure to combat chronic high rate of temporary employment in the Spanish industrial relations system and, finally, the argument of maintaining historical administrative authorization for lay offs of collective character. An examination of these discussions, we try to review schematically the most controversial aspects of that reform, paying particular attention to the matters of regulation and choice of the legislature by the most extreme solutions for dismissal. / El presente trabajo analiza los tres grandes debates que de manera constante han venido acompañando a los numerosos cambios normativos que, en materia de despido, han precedido a la última reforma de 2012. Son ellos: la regulación del principio de causalidad del despido y la contradicción que comporta la atribución de eficacia extintiva a los despidos injustificados, la reducción del coste de despido como medida para combatir la crónica alta tasa de temporalidad en el sistema español de relaciones laborales y, en fin, la discusión del mantenimiento de la histórica autorización administrativa para los despidos de carácter colectivo. A partir del examen de estos debates, se intenta pasar revista de manera esquemática a los aspectos más controvertidos de la mencionada reforma, prestando una especial atención a las materias objeto de regulación y a la opción del legislador por las soluciones más extremas en materia de despido.

El artículo resalta la importancia práctica y teórica de la contratación administrativa. Por ello, explica el consenso doctrinal que justifica el carácter vinculante de los contratos de las entidades estatales para, posteriormente, desatar los modos, los motivos, los fines y los límites de la modificación de los contratos. Finalmente, sobre la base de la jurisprudencia uruguaya, nos explica la recepción de los tribunales respecto de la (in)mutabilidad de los contratos administrativos.

El Estudio de Caso presenta un análisis de los últimos 15 años en materia de descentralización en Nicaragua, y muestra los principales hitos, avances y nudos críticos del proceso a nivel municipal, desde la perspectiva de los actores involucrados. La investigación ha utilizado un enfoque descriptivo y analítico, con uso de técnicas de análisis cualitativo que involucró entrevistas semi-estructuradas a actores relevantes, y metodología de investigación documental de información primaria y secundaria, respectivamente. De este análisis se puede concluir que el proceso de descentralización presenta logros muy importantes en el marco de la democratización del poder y la autonomía municipal, lo que ha permitido avances considerables en la gestión local. Sin embargo, luego de la aprobación e implementación de la Ley de Transferencias Municipales (Ley 466) en el año 2004, se observa un avance escaso del proceso debido a la falta de voluntad política y consenso en las posturas del Gobierno Central y los partidos políticos para apoyar la descentralización municipal. Por otra parte, el centralismo del Poder Ejecutivo, de los partidos políticos y del aparato público, es reforzado por el concepto errado de autonomía de los gobiernos municipales, la heterogeneidad de las realidades económicas locales y la desconfianza en sus capacidades. Esto se expresa en el afloramiento de una serie de temores relacionados con la ingobernabilidad financiera, la escasa participación ciudadana y de la sociedad civil y actualmente por la rivalidad de estos con los Consejos del Poder Ciudadano. En el ámbito más amplio del proceso de descentralización, se destacan los siguientes nudos críticos: la ausencia de un modelo claro y consensuado, ambigüedades legales que dificultan la gestión, coordinación y relación entre los dos niveles de gobierno, falta de mecanismos de seguimiento de la eficiencia de la gestión municipal, entre otros. Estos elementos no pueden analizarse de forma aislada, ya que estos actúan y se refuerzan de forma sistémica, lo que hace perceptible la complejidad del problema y su solución. El estudio finaliza realizando una serie de recomendaciones necesarias para continuar avanzando en el proceso de descentralización en Nicaragua. Dentro de estas se destaca: el diseño y discusión de un modelo de descentralización definido y consensuado entre los actores, modificación y articulación de las competencias a nivel central y municipal, construcción de una estrategia de implementación gradual de descentralización, divulgación y unificación de la información relevante para evaluar el desempeño municipal, fortalecimiento de los Gobiernos Municipales creando conciencia de responsabilidad política (accountability) de las autoridades locales. De todas las propuestas mencionadas, lo principal es mejorar la gestión municipal a través del recurso humano. Es necesario apuntar a la modernización de la gestión de los recursos humanos del aparato público local, variable clave en el proceso estudiado; así como mejorar la calidad de los gobiernos municipales para que puedan asumir nuevos desafíos como competencias, atribuciones y funciones. De lo contrario, el proceso de descentralización continuará sin rumbo, lleno de conflictos y contradicciones legales.

Esta dissertação nasceu de minha inquietação pessoal frente ao apreendido nos bancos de sala de aula da universidade e a vivência na realidade empresarial brasileira. É, também, resultado de experiência na consecução de um projeto de governança corporativa efetivado em uma sociedade familiar da qual faço parte, na qual a preocupação com a ética mostrou-se como uma questão secundária. O presente estudo se propôs a investigar a vivência prática dos jovens empresários. Para tanto, busquei os recursos propiciados pelo método fenomenológico, pois, segundo Moreira (2002b), em qualquer momento em que se queira dar destaque à experiência de vida das pessoas, o método de pesquisa fenomenológico pode ser adequado. O jovem empresário é aqui compreendido como “ser-no-mundo”, quer dizer, “o mundo não é uma coleção de objetos que possamos contemplar do lado de fora. Estamos necessariamente no mundo e por ele somos constituídos” (GUERREIRO RAMOS, 1996, p.107). Assim, compreendo que o jovem empresário está implicado com o contexto em que atua, e que existem responsabilidades e conseqüências a serem assumidas por ele na sua ação. Esta pesquisa tem como objetivo geral: elucidar a concepção de ética subjacente à prática empresarial dos jovens empresários porto-alegrenses, membros da Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre – AJEPOA –, vinculando-a a exigências da racionalidade substantiva. Os resultados identificados apontam para o predomínio da racionalidade instrumental na concepção de ação empresarial deste grupo, tendo a ética da convicção como base ou suporte desta ação. A investigação possibilitou ter um melhor entendimento do predomínio da racionalidade instrumental vigente na ação administrativa do jovem empresário porto-alegrense, seus limites e possibilidades para um agir ético em sociedade. / This dissertation was conceived based on my personal fidget face to what was apprehended in the university’s classroom and in my personal business experience. It is, also, resulted of experience in the achievement of an accomplished project of corporative governance in a family society, in which the concern with the ethics revealed it as a secondary question. The present study is considered to investigate the practical experience of the young entrepreneurs. In such a way, I searched the resources propitiated for the phenomenological method, therefore, according to Moreira (2002b), at any point where if it wants to reach what is to the experience of life of the people, the phenomenological method of research can be used. The young entrepreneur here is understood as a “ser-no-mundo”, that is, “the world is not an object collection that can contemplate of the side of is. We are necessarily in the world and by it we are constituted” (GUERREIRO RAMOS, 1996, p.107). Thus, I understand that the young businessmen are implied with the context where they act, and that are responsibilities and consequences to be assumed by them in their own actions. This research has as a general objective: to elucidate the conception of ethics underlying the practice of the porto-alegrenses young businessmen, members of the Association of the Young Entrepreneurs of Porto Alegre - AJEPOA -, tying it to the requirements of the substantive rationality. The identified results point with respect to the predominance of the instrumental rationality in the conception of enterprise action of this group, having the ethics of the certainty as base or support of this action. The inquiry made possible to have a better understanding of the predominance of the instrumental rationality in the administrative practice of the young porto-alegrenses entrepreneurs, its limits and possibilities to an ethical practice in society.

Esta pesquisa avalia o estilo de comando das oficiais da Brigada Militar da região metropolitana de Porto Alegre/RS que, a partir de 1985, foram incluídas na Corporação. Baseia-se em autores como Peert Hofsted, Patrícia Aburdene e John Naisbitt que identificam diferenças entre os padrões de comportamento dos estilos de liderança tradicional e feminina e nas habilidades administrativas dos gêneros, sem aprofundar-se em premissas e valores culturais. O estudo se ancora nos aspectos relativos às dimensões liderança, motivação, comunicação, decisão, objetivos e controle, definidas por Rensis Likert no seu modelo de análise de estilo de gestão, aplicado de forma adaptada às condições e contexto de uma unidade militar. As oficiais da Brigada Militar da RM/POA e seus subordinados funcionais responderam a um questionário quantitativo, utilizando uma escala de notas tipo Likert, cujos extremos correspondem aos estilos de comando: tradicional ou feminino Os resultados obtidos evidenciam que o estilo de comando das oficiais da BMIRMIPOA tem uma tendência ao Estilo de liderança feminina; que apresenta, de forma mais destacada, padrões de comportamento que propiciam: maior confiança entre superior e subordinado, ligações com subordinados na forma de rede, apmo aos subordinados, relacionamento aberto e franco, maior aproveitamento das idéias dos subordinados, responsabilidade compartilhada, criatividade, trabalho em equipe, sentido multidirecional da comunicação, participação real dos subordinados, adaptabilidade e/ou facilidades para mudanças. Tais características assemelham-se ao Sistema 4 de Likert. Finalmente, a análise das variáveis permite sugerir diversas ações para tomar o estilo de comando ainda mais participativo e efetivo, dando ênfase a urna ou outra dimensão, de acordo com as exigências específicas de cada situação particular. / The aun of this paper is to evaluate the command style of the female commisioned officers of Brigada Militar in Porto Alegre metropolitan region, in Rio Grande do Sul, who were included to Brigada Militar from 1985 on. It is based in authors like Peert Hofsted, Patricia Aburdene and John Naisbitt who identify differences between the behavior pattems of traditional and f emine leadership styles, as well as in the genders administrative abilities, without going deeply into premisses and cultural values. The study is supported on the aspects related to leadership, motivation, communication, decision, objetives and control dimensions defined by Rensis Likert in his analysis model of gestion style, applied through na adapted way according to the conditions and contexts of a military unit. The Porto Alegre metropolitan region female commisioned officers and their direct subordinates answered a quantitative questionnary, making use of a Likert type note scale, whose extremes correspond to the following command styles: traditional and feminine The obtained results show evidences that the command style of Porto Alegre metropolitan region female commisioned officers tends to be f emine leadership style featured, which plainly presents behavior pattems that afford: greater confidence between superior and subordinate, links with the subordinates through the net way, support to the subordinates, frank and clear relationship, a greater profit from the subordinates' ideas, shared responsabilities, creativity, team work, multidirectional sense of communication, actual subordinates participation, adaptability or easyness to face changes. Such features are similar to Likert's System 4. At last, the variables analysis allows to suggest several actions to become the command style yet more participative and effective, enfazing to one or another dimension, according to the specific demands of each particular situtation.

Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.