Em 2003 foi promulgada a Lei nº 10.639, que incluiu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras. Com o objetivo de orientar a implementação da educação das relações étnico-raciais e da Lei nº 10.639/03, foram elaboradas diretrizes curriculares nacionais e outras instruções legais, que estabeleceram atribuições de apoio ao processo de implementação aos "Núcleos de Estudos Afrobrasileiros" (NEABs) das universidades brasileiras. A Lei nº 10.639/03 e as diretrizes elaboradas em consequência dessa apresentam um caráter de ação afirmativa, pois visam a valorização da identidade, memória e cultura negras, reivindicadas historicamente pelo movimento negro e organizações sociais solidárias a esse. Esta dissertação apresenta um estudo de caso que descreve a atuação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa que forneceu os dados para a dissertação teve como objetivo realizar uma análise do NEAB/UFRGS, considerando-o a partir das suas atribuições previstas na legislação educacional e também como instância político-institucional de luta por reconhecimento e promoção da igualdade racial para o povo negro brasileiro. O estudo realizado tem como referência metodológica a teoria de Robert K. Yin. Os dados coletados na pesquisa são provenientes de diferentes fontes de informação: documentos legais que dão sustentação à existência do núcleo, documentos produzidos pelo núcleo na universidade ou referentes a sua atuação; além de entrevistas realizadas com membros fundadores do NEAB. A análise dos dados foi realizada através de três categorias, que permitem visualizar as características da luta pelo reconhecimento no processo de implementação de políticas de promoção da igualdade racial para o povo negro na universidade. A primeira categoria de análise é a "luta por reconhecimento", construída com base na elaboração teórica de Axel Honneth. A segunda categoria é "lócus de luta por reconhecimento", elaborada a partir das perspectivas teóricas de Axel Honneth e Pierre Bourdieu, e considera o NEAB como um local e posição de luta pelo reconhecimento do povo negro e suas demandas históricas. E a terceira categoria de análise é o "racismo institucional", que dialoga com estudos desenvolvidos por Ivair Augusto Alves dos Santos e que permite analisar práticas institucionais que obstaculizam a promoção da igualdade racial. O estudo mostra que há avanços em relação ao debate étnico-racial, principalmente através de ações de extensão universitária, e que novas propostas nas áreas de ensino e pesquisa estão sendo pensadas e implementadas pelo NEAB. Fica evidenciado o compromisso e o esforço dos membros do NEAB e do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS), que atuou como correlato ao NEAB, por meio de um programa de promoção da igualdade racial. A dissertação demonstra que há uma variedade de obstáculos que precisam ser superados no processo de implementação das atribuições previstas na legislação educacional para o NEAB. Esses obstáculos caracterizam os limites institucionais atuais no contexto do NEAB e da UFRGS e precisam ser entendidos na relação com o racismo que caracteriza a sociedade brasileira. / In 2003, the Law No. 10639/03 was enacted, which included the obligatory teaching of Afro- Brazilian and African History and Culture in the Brazilian schools. In order to guide the implementation of the education of ethnic-racial relations and of the Law No. 10.639/03, national curricular guidelines and other legal instructions were elaborated and they defined attributions of support to the process of implementation for the African Brazilian Study Groups (NEABs ) of the Brazilian universities. The Law No. 10.639/03 and the guidelines draw from it have an affirmative action character, since they are aimed at the valorization of black identity, memory and culture, historically claimed by the black movement and social organizations that are in solidarity with it. This dissertation presents a case study that describes the acting of the Nucleus of Afro-Brazilian, Indigenous and African Studies (“Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos” - NEAB) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). The research that provided the data for the dissertation had the objective of conducting an analysis of the NEAB/UFRGS, considering its duties under educational legislation and its role as a political-institutional instance of the struggle for recognition and promotion of racial equality for the Brazilian black people. The study carried out has as methodological reference the theory of Robert K. Yin. The data collected in the research come from different sources of information: legal documents that give support to the existence of the nucleus; documents produced by the nucleus inside the university or related to its actions; in addition to interviews with founding members of the NEAB. The analysis of the data is carried out through three categories which allow to visualize the characteristics of the struggle for recognition in the process of implementing policies to promote racial equality for Afro-Brazilians in the university. The first category of analysis is the "struggle for recognition" that is built on the basis of the theoretical elaboration of Axel Honneth. The second category of analysis is "locus of struggle for recognition" that is elaborated from the theoretical perspectives of Axel Honneth and Pierre Bourdieu. It considers NEAB as a place and position of struggle for the recognition of the Afro-Brazilian people and their historical demands. And the third category of analysis is the "institutional racism" that dialogues with the studies developed by Ivair Augusto Alves dos Santos. It allows analyzing institutional practices that hinder the promotion of racial equality. The study shows that there are advances in the ethnic-racial debate, mainly through university extension actions and that new proposals in the areas of teaching and research are being considered and implemented by the NEAB. It is evident the commitment and the efforts of the members of NEAB and of the Department of Education and Social Development (DEDS), which acted as similar to the NEAB through a program to promote racial equality. The dissertation demonstrates that there are a variety of obstacles that need to be overcomed in the process of implementing the duties assigned to the NEABs by the educational legislation. These obstacles characterize the current institutional limits in the context of NEAB and UFRGS and they must be understood in relation to the racism that characterizes Brazilian society.

A conformação de comunidades dentro do processo de difusão dos sistemas religiosos afro-brasileiros para o Uruguai e a Argentina propicia o surgimento de famílias-de-santo transnacionais, trans-étnicas e trans-territoriais. É o que ocorre na “Casa Africana Reino de Ogum Malé”, com sede em Santana do Livramento (Brasil), um ponto de partida tradicional para a transnacionalização afro-religiosa na fronteira do Brasil com o Uruguai. Suas filiais encontram-se em Montevidéu (Uruguai) e Posadas (Argentina), havendo ainda ramificações em São Miguel de Tucumã (Argentina). Organizados por mãe Chola, membros desse coletivo percorrem, durante o calendário litúrgico, os vários pontos desse território, visitando-se mutuamente, construindo sua religiosidade e reforçando o pertencimento à rede. Busca-se aqui, através do método etnográfico, recompor a ambiência experimentada durante os rituais e, ao mesmo tempo, identificar os momentos em que os atores envolvidos performatizam tensões identitárias, na medida que, ao se relacionar através de uma estrutura ritual compartilhada, acabam por a experienciar a partir de significantes e práticas culturais informadas por outros pertencimentos, sejam étnicos, lingüísticos ou nacionais. / The diffusion of African-Brazilian religions into Uruguay and Argentina leads to the formation of families-in-saint which can be at once transnational, transethnical and transterritorial. Such is the case of the “Casa Africana Reino de Ogum Malé” (“The African House of the Kingdom of Ogum Malé”), whose headquarters lies is Santana do Livramento (Brazil), a traditional departure point for the transnationalization of African-Brazilian religion, on the Brazilian-Uruguayan border. Its has branches in Montevideo (Uruguay) and Posadas (Argentina), and also links in San Miguel de Tucumán (Argentina). Leaded by mother Chola, the members of this collectivity cross the many point of this territory during the liturgical calendar, paying each other visits, building their faith and reinforcing their attachment to this network. This dissertation leans on the ethnographic method to recreate the ritual experience. At the same time it tries to identify moments in which the actors perform their identitary tensions. Although sharing the same ritual structure each actor experiences it from significants and cultural pratiques informed by different attachments, be they ethnical, linguistic or national.

Esta pesquisa aborda qualitativamente a importância de trabalharmos em escolas brasileiras, em especial no espaço de formação de professores, a Lei 10.639/03 que altera a LDB 9394/96, inserindo no currículo escolar a história e a luta dos negros oriundos da diáspora africana. Problematiza: “O que fazer para que professores e gestores educacionais abordem questões referentes à negritude em sala de aula, com a categoria de pertencimento étnico-racial?” A metodologia utilizada busca dar conta das complexidades étnicas da sociedade brasileira, ao navegarmos num passado não muito longe, e em conjunto com uma comunidade escolar, tornamos possível estabelecermos correlações com ações transformadoras da comunidade negra nestas terras, a partir das práticas educativas, promovendo ações realizadas através de oficinas, dinâmicas, desenhos, escritas e leituras, nas quais construímos novos caminhos. No diálogo com o movimento negro, suas principais bandeiras (Vinte de Novembro e o Estatuto da Igualdade Racial), objetivam dar visibilidade às lutas, nas políticas públicas, na desconstituição do mito da democracia racial, no espaço educativo. Muitas mãos se somaram numa prática pedagógica em que professores permitiram a inclusão temática e expressão de desejos de uma transformação social. Da África para o Brasil reconto um pouco da história apresentada no currículo educacional. Trabalho dialogando permanentemente para a desmistificação de rótulos, mitos e preconceitos, para que coletivamente possamos avançar na implementação de políticas de ações afirmativas para a sociedade brasileira. Foi no espaço de formação de professores, que identifiquei as necessidades de criação de condições para trabalhar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 para a nação e suas correlações no currículo escolar, promovendo pertencimentos nos diversos espaços sociais frente às negações, situando questões de gênero, examinando contradições entre teorias e práticas, e as etnias. / This work regards qualitatively the importance of working in the Brazilian schools, specially inside the area of the teacher‟s skills building, the law 10.639/03 which alters the LDB 9394/96, adding to the scholar curriculum the history and the struggle of the black people descending from the African scatter. The given problem: “What is supposed to be done in order to make the teachers and the educational managers regard the matters related to the black people consciousness in the classroom, in the category of ethnic-racial subject?” The methodology applied seeks to consider the ethnical complexities of the Brazilian society, so after navigating not too much far in the past, and together with the school community, making it possible to establish correlations with transformational actions of the black people community in the Brazilian land, and through the education itself, actions can be promoted. These were made through workshops, assessment centers, art works, writings and lectures, in which we built new ways. In the dialogue with the black people movement, and analyzing their main stands (The 20th of November and the Statute of Racial Equalty), our goal is to give visibility to their struggles, in the public policies, in the deconstruction of the myth of the racial democracy, in the educational environment. Many hands were summed in a pedagogical practice in which the teachers permitted a thematic inclusion and an expression of wishes of a social transformation. From Africa to Brazil we retell a little of the history presented in the educational curriculum. We work dialoging permanently in order to demystify labels, taboos and prejudices, so we can collectively advance in the implementation of affirmative action‟s policies to the whole Brazilian society. It was in the area of the teacher‟s skills building that we identified the needs for creating the conditions to implement the Law 10.639/03 and the Law 11.645/08 to the Brazilian nation, in their correlations inside the scholar curriculum, promoting the people‟s feelings of belonging to the various social environments in front of their negative aspects, regarding matters of gender, examining contradictions between theories and practices, and the ethnics.

Submitted by Glauber Assunção Moreira (glauber.a.moreira@gmail.com) on 2018-08-31T16:34:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Tania Soares.pdf: 10091702 bytes, checksum: 04c4b9dd24a286edd34ca49ed13c80ab (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães (ednaide@ufba.br) on 2018-09-11T13:19:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tania Soares.pdf: 10091702 bytes, checksum: 04c4b9dd24a286edd34ca49ed13c80ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T13:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Tania Soares.pdf: 10091702 bytes, checksum: 04c4b9dd24a286edd34ca49ed13c80ab (MD5) / Esta pesquisa teórico-prática traz reflexões acerca do uso da voz do ator a partir do processo criativo do monólogo “Na Teia de Ananse” inspirado nos contadores de história de matriz africana, os griots, onde inventa-se uma contadora de histórias a partir de procedimentos de criação e de encenação. A dissertação que resultou num exercício de encenação, aborda os meios e modos de atuação utilizados pela atriz Tânia Soares para compor personagens a partir das múltiplas vozes do contador de histórias da tradição oral. Os procedimentos apontados, dialogam intensamente com a pesquisa de Rafael Morais de Souza, intitulado “Na Teia de Ananse: Um Griot no Teatro e sua Trama de Narrativas de Matriz Africana”, do Mestrado em Artes Cênicas da UFBA. O uso expressivo da voz, as experiências vividas, a utilização de improvisação, emoção e memória, a interação com o público, corroboram para o processo criativo e a escrita do texto, revelando a importância do trabalho vocal do intérprete como mobilizador para a construção dramática. As referências bibliográficas destacam diversos autores que abordam as áreas de teatro, cultura e mitologias africanas e afro-brasileiras, memória, improvisação teatral e técnica vocal. / This research provides theoretical and practical reflections on the use of voice actor from the creative process of the monologue "The Web of Ananse" inspired by the storytellers of African origin, the griots, the invention where a storyteller from procedures creation and staging. The dissertation which resulted in a scenario exercise, discusses the ways and means of action used by actress Tânia Soares to compose characters from the multiple voices of the storyteller's oral tradition. The procedures mentioned, intense dialogue with the research of Rafael Morais de Souza, entitled "The Web of Ananse: A Griot Theatre and its Plot Narratives of African Matrix", the Master of Performing Arts of the university. The expressive use of voice, the experiences, the use of improvisation, emotion and memory, the interaction with the public, serve to support the creative process and writing the text, revealing the importance of the vocal work of the interpreter as a mobilizer for dramatic construction. The references highlight several authors that address the areas of theater, culture and mythology african and African-Brazilian, memory, theatrical improvisation and vocal technique.

Submitted by EDUARDO VINÍCIUS MOTA E SILVA null (profeduardomota@hotmail.com) on 2016-03-09T21:23:01Z No. of bitstreams: 1 Tese Eduardo Mota e Silva.pdf: 3678930 bytes, checksum: 21a32f0298ddfb8fd38198b1fc8fae8f (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-10T20:02:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_evm_dr_rcla.pdf: 3678930 bytes, checksum: 21a32f0298ddfb8fd38198b1fc8fae8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T20:02:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_evm_dr_rcla.pdf: 3678930 bytes, checksum: 21a32f0298ddfb8fd38198b1fc8fae8f (MD5) Previous issue date: 2016-01-18 / A publicação da Lei nº 10.639/03 que incluiu o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica trouxe consigo um grande desafio para a Educação Física. Tendo em vista que, por conta da história de seu desenvolvimento, o Atletismo apresenta uma grande potencialidade para o tratamento da História e Cultura Afro-Brasileira, desenvolveu-se, nesta pesquisa, uma proposta de curso de extensão a distância, baseado na Plataforma Moodle, voltado à capacitação de professores de Educação Física. Assim sendo, o objetivo desta tese foi produzir, implementar e avaliar as contribuições deste curso para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em aulas de Educação Física na Educação Básica e na formação de professores de Educação Física. Para isto, fez-se a opção pela realização de uma pesquisa do tipo qualitativa. Os procedimentos metodológicos ocorreram em duas etapas: revisão bibliográfica e pesquisa de campo, a qual se subdividiu nas seguintes fases: 1 - levantamento de dados bibliográficos necessários para a seleção/elaboração dos materiais didáticos; 2 – elaboração na Plataforma Moodle; 3 – desenvolvimento e 4 - avaliação. Para a avaliação deste processo, além dos registros disponibilizados pela própria Plataforma Moodle, foi elaborado um questionário aberto composto por cinco perguntas, aplicado aos cursistas concluintes. Para tratamento dos dados utilizou-se a técnica de Análise do Conteúdo, por meio da qual as respostas dos cursistas foram categorizadas de acordo com os objetivos da tese. Com base nas seguintes categorias e suas respectivas subcategorias: EAD (positiva, adequada à formação continuada, flexibilidade, interatividade); Plataforma Moodle (boa usabilidade, dificuldades iniciais, aprendizagem colaborativa, aspectos a serem aprimorados); Atletismo e História e Cultura Afro-Brasileira (tema adequado, não exclusivo, possibilidade inovadora e aplicável); e, Contribuições do Curso (formação continuada, formação pessoal, cidadania), considera-se ter verificado que houve contribuições do curso tanto para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas aulas de Educação Física quanto para a formação continuada de professores de Educação Física. / The publication of Law 10.639/03, which included the teaching of African-Brazilian History and Culture in primary and secondary education, brought a huge challenge to Physical Education. Taking into consideration that Athletics, because of its history and development, shows an immense capability of approaching African-Brazilian History and Culture, this research has developed a proposal for an extension course in a virtual environment based on Moodle Platform, which could enable Physical Education teachers. Thus, the aim of this thesis was to generate, implement and evaluate the contributions of the proposed course towards the teaching of African-Brazilian History and Culture in primary and secondary schools and Physical Education teachers' education. For this purpose, it has been opted for conducting a qualitative research. The methodological procedures were performed in two stages: bibliographic review and field research, this being subdivided in the following phases: 1- survey of bibliographic data necessary for the selection / preparation of teaching materials; 2- elaboration in the Moodle Platform; 3 – development and 4- evaluation. In order to evaluate this process, besides the records available on Moodle Platform, an open-ended questionnaire has been set up and its five questions were applied to the concluding students. For data handling it was used the Content Analysis technique, through which the answers were categorized according to the objectives of this thesis. Based on the following categories and their respective subcategories: Distance Learning (positive, appropriate to continuing education, flexible, interactivity); Moodle Platform (proper usability, initial difficulties, collaborative learning, aspects to be improved); Athletics and African-Brazilian History and Culture (appropriate subject, non-excluding, innovative and applicable possibility); and, Contributions from the Course (continuing education, personal development, citizenship), it is considered that there were contributions from the course, not only to the teaching of AfricanBrazilian History and Culture in Physical Education classes, but also to the Physical Education teachers' continuing education.

The black social clubs have had a great role and effective work in the formation of Brazilian society regarding the fight against slavery and racial discrimination. Having a wide contemporary conception, actions in the scope of cultural heritage have been passing monumentality and even materiality as a parameter of protection in order to embrace popular knowledge, practices and manifestations, guaranteeing the preservation of memory of different social groups that are part of Brazilian society. The issue that guides this work is about the main measures that must be taken by public managers and by the State regarding preservation of the Black Social Clubs and their territories that, by the end of the 20th and the beginning of the 21th century, have been trying to overcome the adverse moments of dislocation and neglect, besides the loss of cultural identity and memory. This work uses bibliographic and documentary research as its methodology, besides techniques of oral history and analysis of the conclusions of the 1st National Meeting of Black Clubs and Societies, which took place in 2006 in the city of Santa Maria RS, and gave rise to new perspectives and paradigms expressed in the demands in the Letter of Santa Maria , a document that shows the policies for actions by club managers and the government for the next years. This research mainly aims to show the history of Cruz e Souza Civic Center from Lages, SC, by means of stories, history and memories of its main participants, proposing public policies for maintenance and preservation of material and non-material cultural heritage, protection, fortification and communication among these spaces of black resistance, identity and memory, in the light of contemporary museological processes. / Os Clubes Sociais Negros tiveram exímio papel e atuação incisiva na formação da sociedade brasileira, no que concerne a luta contra a escravidão e a discriminação racial. Com uma concepção ampla e contemporânea, as ações no âmbito do Patrimônio Cultural vêm ultrapassando a monumentalidade e mesmo a materialidade como parâmetro de proteção, para abranger os saberes, as práticas e as manifestações populares, garantindo a preservação da memória dos diferentes grupos sociais que compõem a sociedade brasileira. O problema que delineia este trabalho versa sobre quais as principais medidas que devem ser tomadas por gestores públicos e o Estado, no que tange à preservação destes territórios que, ao final do século XX e início do XXI, vem procurando sobreviver às intempéries da desarticulação e do descaso, além da perda de identidade cultural e de memória. O trabalho utiliza como metodologia a pesquisa documental e bibliográfica, além de técnicas de história oral e análise dos encaminhamentos finais do 1º Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras, realizado no ano de 2006 na cidade de Santa Maria RS e que deram origem a novas perspectivas e paradigmas expressos nas demandas da Carta de Santa Maria documento que aponta as diretrizes para as ações de dirigentes clubistas e poder público para os próximos anos. A investigação tem como objetivo principal dar visibilidade a história do Centro Cívico Cruz e Souza de Lages SC, por meio das histórias e memórias dos seus protagonistas, propondo políticas públicas de manutenção e preservação do patrimônio cultural material e imaterial, salvaguarda, fortalecimento e comunicação destes espaços de memória, identidade e resistência negra, à luz de processos museológicos contemporâneos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho propõe enfoque sobre uma recente mudança nas formas de religiosidade das casas de candomblé da região metropolitana do Recife: o culto às Iami, entidades femininas presentes na mitologia iorubá. Desde o início do século XXI, o culto originalmente secreto e exclusivamente feminino às entidades ancestrais designadas como Iami tem sido assunto polêmico e controverso entre os adeptos das religiões afro-brasileiras, principalmente entre os que buscam a reafricanização em suas vivências religiosas. No estado de Pernambuco há templos e adeptos que exercem esse culto deliberadamente, muitas vezes sem conhecer profundamente suas raízes tradicionais; observa-se um resgate contemporâneo de uma atividade que há muito tempo perdeu seu significado original, visto que as novas práticas acarretam recentes elaborações de mito e de rito sobre o aspecto feminino. A referida atividade vem sendo adotada e explorada por homens, sendo eles os responsáveis pela recente popularização do culto, principalmente entre os novos adeptos. Os instrumentos metodológicos utilizados foram a bibliografia histórica sobre o tema, a literatura de lendas e mitos coletados por etnógrafos e referências por autores das áreas da antropologia, da história, e da psicologia; a garantir que a pesquisa tenha caráter transdisciplinar e que favoreça o diálogo inter-religioso. O material foi sistematizado em um referencial teórico fundamentado nas concepções do antropólogo Gilbert Durand sobre imaginário, do antropólogo Nestor Garcia Canclini sobre hibridismo cultural e do etnólogo Pierre Verger sobre ancestralidade iorubá. Foram verificadas, através de pesquisas qualitativas, as origens e influências que resultaram neste fenômeno, e igualmente os fatores sociais que possibilitaram seu surgimento e sua rápida expansão, entre as quais se incluem o resgate do axé feminino e a formação de novas identidades na religiosidade afro-brasileira em um contexto pós-moderno de rápida transformação.

Esta pesquisa aborda qualitativamente a importância de trabalharmos em escolas brasileiras, em especial no espaço de formação de professores, a Lei 10.639/03 que altera a LDB 9394/96, inserindo no currículo escolar a história e a luta dos negros oriundos da diáspora africana. Problematiza: “O que fazer para que professores e gestores educacionais abordem questões referentes à negritude em sala de aula, com a categoria de pertencimento étnico-racial?” A metodologia utilizada busca dar conta das complexidades étnicas da sociedade brasileira, ao navegarmos num passado não muito longe, e em conjunto com uma comunidade escolar, tornamos possível estabelecermos correlações com ações transformadoras da comunidade negra nestas terras, a partir das práticas educativas, promovendo ações realizadas através de oficinas, dinâmicas, desenhos, escritas e leituras, nas quais construímos novos caminhos. No diálogo com o movimento negro, suas principais bandeiras (Vinte de Novembro e o Estatuto da Igualdade Racial), objetivam dar visibilidade às lutas, nas políticas públicas, na desconstituição do mito da democracia racial, no espaço educativo. Muitas mãos se somaram numa prática pedagógica em que professores permitiram a inclusão temática e expressão de desejos de uma transformação social. Da África para o Brasil reconto um pouco da história apresentada no currículo educacional. Trabalho dialogando permanentemente para a desmistificação de rótulos, mitos e preconceitos, para que coletivamente possamos avançar na implementação de políticas de ações afirmativas para a sociedade brasileira. Foi no espaço de formação de professores, que identifiquei as necessidades de criação de condições para trabalhar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 para a nação e suas correlações no currículo escolar, promovendo pertencimentos nos diversos espaços sociais frente às negações, situando questões de gênero, examinando contradições entre teorias e práticas, e as etnias. / This work regards qualitatively the importance of working in the Brazilian schools, specially inside the area of the teacher‟s skills building, the law 10.639/03 which alters the LDB 9394/96, adding to the scholar curriculum the history and the struggle of the black people descending from the African scatter. The given problem: “What is supposed to be done in order to make the teachers and the educational managers regard the matters related to the black people consciousness in the classroom, in the category of ethnic-racial subject?” The methodology applied seeks to consider the ethnical complexities of the Brazilian society, so after navigating not too much far in the past, and together with the school community, making it possible to establish correlations with transformational actions of the black people community in the Brazilian land, and through the education itself, actions can be promoted. These were made through workshops, assessment centers, art works, writings and lectures, in which we built new ways. In the dialogue with the black people movement, and analyzing their main stands (The 20th of November and the Statute of Racial Equalty), our goal is to give visibility to their struggles, in the public policies, in the deconstruction of the myth of the racial democracy, in the educational environment. Many hands were summed in a pedagogical practice in which the teachers permitted a thematic inclusion and an expression of wishes of a social transformation. From Africa to Brazil we retell a little of the history presented in the educational curriculum. We work dialoging permanently in order to demystify labels, taboos and prejudices, so we can collectively advance in the implementation of affirmative action‟s policies to the whole Brazilian society. It was in the area of the teacher‟s skills building that we identified the needs for creating the conditions to implement the Law 10.639/03 and the Law 11.645/08 to the Brazilian nation, in their correlations inside the scholar curriculum, promoting the people‟s feelings of belonging to the various social environments in front of their negative aspects, regarding matters of gender, examining contradictions between theories and practices, and the ethnics.

Em 2003 foi promulgada a Lei nº 10.639, que incluiu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras. Com o objetivo de orientar a implementação da educação das relações étnico-raciais e da Lei nº 10.639/03, foram elaboradas diretrizes curriculares nacionais e outras instruções legais, que estabeleceram atribuições de apoio ao processo de implementação aos "Núcleos de Estudos Afrobrasileiros" (NEABs) das universidades brasileiras. A Lei nº 10.639/03 e as diretrizes elaboradas em consequência dessa apresentam um caráter de ação afirmativa, pois visam a valorização da identidade, memória e cultura negras, reivindicadas historicamente pelo movimento negro e organizações sociais solidárias a esse. Esta dissertação apresenta um estudo de caso que descreve a atuação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa que forneceu os dados para a dissertação teve como objetivo realizar uma análise do NEAB/UFRGS, considerando-o a partir das suas atribuições previstas na legislação educacional e também como instância político-institucional de luta por reconhecimento e promoção da igualdade racial para o povo negro brasileiro. O estudo realizado tem como referência metodológica a teoria de Robert K. Yin. Os dados coletados na pesquisa são provenientes de diferentes fontes de informação: documentos legais que dão sustentação à existência do núcleo, documentos produzidos pelo núcleo na universidade ou referentes a sua atuação; além de entrevistas realizadas com membros fundadores do NEAB. A análise dos dados foi realizada através de três categorias, que permitem visualizar as características da luta pelo reconhecimento no processo de implementação de políticas de promoção da igualdade racial para o povo negro na universidade. A primeira categoria de análise é a "luta por reconhecimento", construída com base na elaboração teórica de Axel Honneth. A segunda categoria é "lócus de luta por reconhecimento", elaborada a partir das perspectivas teóricas de Axel Honneth e Pierre Bourdieu, e considera o NEAB como um local e posição de luta pelo reconhecimento do povo negro e suas demandas históricas. E a terceira categoria de análise é o "racismo institucional", que dialoga com estudos desenvolvidos por Ivair Augusto Alves dos Santos e que permite analisar práticas institucionais que obstaculizam a promoção da igualdade racial. O estudo mostra que há avanços em relação ao debate étnico-racial, principalmente através de ações de extensão universitária, e que novas propostas nas áreas de ensino e pesquisa estão sendo pensadas e implementadas pelo NEAB. Fica evidenciado o compromisso e o esforço dos membros do NEAB e do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS), que atuou como correlato ao NEAB, por meio de um programa de promoção da igualdade racial. A dissertação demonstra que há uma variedade de obstáculos que precisam ser superados no processo de implementação das atribuições previstas na legislação educacional para o NEAB. Esses obstáculos caracterizam os limites institucionais atuais no contexto do NEAB e da UFRGS e precisam ser entendidos na relação com o racismo que caracteriza a sociedade brasileira. / In 2003, the Law No. 10639/03 was enacted, which included the obligatory teaching of Afro- Brazilian and African History and Culture in the Brazilian schools. In order to guide the implementation of the education of ethnic-racial relations and of the Law No. 10.639/03, national curricular guidelines and other legal instructions were elaborated and they defined attributions of support to the process of implementation for the African Brazilian Study Groups (NEABs ) of the Brazilian universities. The Law No. 10.639/03 and the guidelines draw from it have an affirmative action character, since they are aimed at the valorization of black identity, memory and culture, historically claimed by the black movement and social organizations that are in solidarity with it. This dissertation presents a case study that describes the acting of the Nucleus of Afro-Brazilian, Indigenous and African Studies (“Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos” - NEAB) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). The research that provided the data for the dissertation had the objective of conducting an analysis of the NEAB/UFRGS, considering its duties under educational legislation and its role as a political-institutional instance of the struggle for recognition and promotion of racial equality for the Brazilian black people. The study carried out has as methodological reference the theory of Robert K. Yin. The data collected in the research come from different sources of information: legal documents that give support to the existence of the nucleus; documents produced by the nucleus inside the university or related to its actions; in addition to interviews with founding members of the NEAB. The analysis of the data is carried out through three categories which allow to visualize the characteristics of the struggle for recognition in the process of implementing policies to promote racial equality for Afro-Brazilians in the university. The first category of analysis is the "struggle for recognition" that is built on the basis of the theoretical elaboration of Axel Honneth. The second category of analysis is "locus of struggle for recognition" that is elaborated from the theoretical perspectives of Axel Honneth and Pierre Bourdieu. It considers NEAB as a place and position of struggle for the recognition of the Afro-Brazilian people and their historical demands. And the third category of analysis is the "institutional racism" that dialogues with the studies developed by Ivair Augusto Alves dos Santos. It allows analyzing institutional practices that hinder the promotion of racial equality. The study shows that there are advances in the ethnic-racial debate, mainly through university extension actions and that new proposals in the areas of teaching and research are being considered and implemented by the NEAB. It is evident the commitment and the efforts of the members of NEAB and of the Department of Education and Social Development (DEDS), which acted as similar to the NEAB through a program to promote racial equality. The dissertation demonstrates that there are a variety of obstacles that need to be overcomed in the process of implementing the duties assigned to the NEABs by the educational legislation. These obstacles characterize the current institutional limits in the context of NEAB and UFRGS and they must be understood in relation to the racism that characterizes Brazilian society.

A conformação de comunidades dentro do processo de difusão dos sistemas religiosos afro-brasileiros para o Uruguai e a Argentina propicia o surgimento de famílias-de-santo transnacionais, trans-étnicas e trans-territoriais. É o que ocorre na “Casa Africana Reino de Ogum Malé”, com sede em Santana do Livramento (Brasil), um ponto de partida tradicional para a transnacionalização afro-religiosa na fronteira do Brasil com o Uruguai. Suas filiais encontram-se em Montevidéu (Uruguai) e Posadas (Argentina), havendo ainda ramificações em São Miguel de Tucumã (Argentina). Organizados por mãe Chola, membros desse coletivo percorrem, durante o calendário litúrgico, os vários pontos desse território, visitando-se mutuamente, construindo sua religiosidade e reforçando o pertencimento à rede. Busca-se aqui, através do método etnográfico, recompor a ambiência experimentada durante os rituais e, ao mesmo tempo, identificar os momentos em que os atores envolvidos performatizam tensões identitárias, na medida que, ao se relacionar através de uma estrutura ritual compartilhada, acabam por a experienciar a partir de significantes e práticas culturais informadas por outros pertencimentos, sejam étnicos, lingüísticos ou nacionais. / The diffusion of African-Brazilian religions into Uruguay and Argentina leads to the formation of families-in-saint which can be at once transnational, transethnical and transterritorial. Such is the case of the “Casa Africana Reino de Ogum Malé” (“The African House of the Kingdom of Ogum Malé”), whose headquarters lies is Santana do Livramento (Brazil), a traditional departure point for the transnationalization of African-Brazilian religion, on the Brazilian-Uruguayan border. Its has branches in Montevideo (Uruguay) and Posadas (Argentina), and also links in San Miguel de Tucumán (Argentina). Leaded by mother Chola, the members of this collectivity cross the many point of this territory during the liturgical calendar, paying each other visits, building their faith and reinforcing their attachment to this network. This dissertation leans on the ethnographic method to recreate the ritual experience. At the same time it tries to identify moments in which the actors perform their identitary tensions. Although sharing the same ritual structure each actor experiences it from significants and cultural pratiques informed by different attachments, be they ethnical, linguistic or national.