O presente trabalho versa sobre uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa, e a defesa da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco. O número de acidentes do trabalho cresce a cada dia, despertando uma preocupação mundial a respeito do tema. Os acidentes de trabalho são conceituados em nosso sistema normativo na lei 8213/91 e agregam as doenças profissionais, os acidentes in itinere e alguns casos que a lei determina que sejam equiparados ao acidente do trabalho. A Constituição Federal Brasileira (art. 7°, XXVIII) prevê a responsabilidade do empregador frente aos acidentes, mas determina que esta tem que ser decorrente de dolo ou culpa do empregador. Com o advento do Código Civil, o nosso ordenamento jurídico passou a contar com a previsão da responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo agente provocador do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de terceiro. Desta forma, defendemos a aplicação da responsabilidade objetiva do empregador frente às atividades de risco optando por uma interpretação sistemática do caput do dispositivo constitucional citado em conjunto com o art. 927, parágrafo único do Código Civil, objetivando uma maior proteção do acidentado. Com o avanço da doutrina alguns Tribunais Regionais do Trabalho já estão contemplando a responsabilidade objetiva do empregador. O Tribunal Superior do Trabalho ainda está resistente em adotar a teoria, mas esperamos que evolua neste sentido. / The present paper is an analysis on civil liability due to labor accidents occurred inside the company and the defense of employer´s objective civil liability on activities exposed to risk. The number of labor accidents increases everyday, arousing a global concern about this issue. Labor accidents are defined in our legal system by Law 8213/91 and include professional diseases, in itinere accidents and some other situations that law determines its equalization to labor accidents. Brazilian Federal Constitution (art. 7º, XXVIII) establishes employer´s liability toward accidents, but determines that it must be due to deceit or guilt of the employer. With the institution of the New Civil Code, Brazilian law system started to establish the objective civil liability when the activity done by the agent, responsible for the damage, causes, by its nature, risk to other people´s rights. Thus, we defend the employer´s objective liability toward to risky activities, considering a systematic interpretation of the caput of the constitutional article previously mentioned and article 927, paragraph, of Civil Code, aiming at a better protection of the victim of the accident. With the progress of the doctrine in some Labor Regional Courts, they are already regarding employer´s objective liability. Labor Supreme Court is still resistant in adopting this theory, but we look forward to an evolution about that.

O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o do trabalho, é tratado pela Constituição Federal de 1988 como direito fundamental, indispensável à concretização do princípio-base da dignidade da pessoa humana, a ser obtida com o usufruto de uma sadia qualidade de vida. Por tal razão, diversos instrumentos jurídicos são disponibilizados pela ordem vigente para a tutela desse direito. A ação regressiva acidentária, prevista no art. 120 da Lei nº 8.213/91, é um desses instrumentos. Todavia, durante muito tempo foi praticamente ignorada pela Previdência Social, enquanto titular do direito/dever de regresso, omissão que, felizmente, vem sendo suprimida nos últimos anos pela atuação da Advocacia-Geral da União, através da Procuradoria-Geral Federal, que inseriu a ação regressiva acidentária entre suas ações prioritárias. A sociedade, por desconhecer o instituto, também não cobrava sua utilização, apesar do seu potencial de tutela do direito dos trabalhadores de exercerem suas atividades laborais em ambientes seguros e salubres, advindo, principalmente, do seu caráter pedagógico-punitivo. Sobre os valores sociais do trabalho fundamenta-se nossa República, sendo o exercício de atividades laborais elemento indispensável aos cidadãos para a consolidação desse direito. Contudo, não se trata de qualquer trabalho, mas aquele desempenhado em condições adequadas, sem riscos, que garanta a vida, a saúde e a integridade física e mental dos trabalhadores, pois somente com o atendimento desses pressupostos é que se efetiva o princípio da dignidade da pessoa humana. As estatísticas oficiais sobre os acidentes do trabalho no Brasil, ainda que só reflitam o quadro do emprego formal, evidenciam verdadeira afronta ao direito fundamental ao trabalho, ao meio ambiente equilibrado, nele incluído o do trabalho, e à dignidade da pessoa humana. Os princípios ambientais exercem importante papel no controle dos riscos laborais, motivo pelo qual devem servir de orientação a todos os responsáveis pela tutela do ambiente do trabalho em sua tarefa contínua de melhorar as condições desse meio. Por outro lado, os princípios constitucionais da ordem econômica precisam ser compatibilizados com o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, que vem a ser também um dever da coletividade. O clássico instituto da responsabilidade civil necessita ser reformulado para poder ser aplicado satisfatoriamente na esfera ambiental e isso vai além da mera pacificação acerca da sua incidência na modalidade objetiva. O dever de assumir as responsabilidades pelos riscos ambientais deve ser antecipado à ação, de modo a evitar as consequências sobre as quais tradicionalmente recai o instituto. O exercício do trabalho em ambientes dignos é direito que deve ser garantido a todos os trabalhadores, independentemente do meio de formalização da relação de trabalho e do tamanho da empresa em que ele é exercido, não servindo o pagamento do seguro contra acidentes de trabalho como autorização para o descumprimento do dever. O desenvolvimento de políticas públicas em prol do meio ambiente do trabalho, assim como o estudo aprofundado dos seus instrumentos de tutela, como é o caso da ação regressiva acidentária, é essencial para garantir o direito. / The environment of work and the regressive action related accidents are the objects of the present study. The sound environment, including that of the work, is handled by the Federal Constitution of 1988 as a fundamental right, essential to the implementation of the basic principle of human dignity, to be obtained with the enjoyment of a healthy quality of life. For this reason, several instruments are available by standing order for the protection of that right. The action regressive related accidents, under art. 120 of Law No. 8.213/91, is one such instruments. However, had long been virtually ignored by social security, as a holder of the right/duty to return, an omission which, fortunately, have been suppressed in recent years by the actions of the Attorney General´s Office, through the Federal Attorney General, which issued regressive action related accidents among its priority actions. The society, by ignoring the institute, also did not charge its use, despite its potential for protection of the right of workers to perform their working activities in safe and healthy, coming mainly from its pedagogical-punitive. About the social values of work is based on our Republic and the exercise of their professional activities is indispensable to the citizens for the consolidation of that right. But not just any job, but he played under appropriate conditions, without risk, to ensure the life, health and physical and mental health workers, because only with the care of these assumptions is that the actual principle of the dignity of human person. Official statistics about accidents at work in Brazil, although only reflect the framework of formal employment, they show real affront to the fundamental right to work, balanced environment, the work included therein, and human dignity. The environmental principles play an important role in controlling workplace risks, why should serve as guidance to all those responsible for overseeing the work environment in their continuing work to improve conditions in this environment. Moreover, the constitutional principles of economic order must be reconciled with the fundamental right to a balanced environment, which also happens to be a collective duty. The classic institute of liability needs to be reformulated before it can be satisfactorily applied in the environmental sphere and that goes beyond mere pacification about its impact on the objective modality. The duty to assume responsibility for environmental risks must be anticipated to action, to avoid the consequences of which traditionally falls on the institute. The work performed in the right environment is worthy to be guaranteed to all workers, regardless of the means of formalizing the working relationship and the size of the company in which it is exercised, not serving the payment of insurance against accidents at work as authorization for dereliction of duty. The development of public policies on the environment of work, as well as the detailed study of their instruments of protection, as is the case of the regressive action related accidents, it is essential to guarantee the right.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pre-textuais.pdf: 4476169 bytes, checksum: a3f1d1ed02024404c143fa749b00ceda (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / This study aims at understanding the suffering of employees who have been victims of moral harássment, their working context and the repercussions in their families. Its main aims are to objectively describe the working context of victimized employees; characterize situations of moral harassment e relate them to the suffering at work; and check the repercussion of such form of violence in the harassee's family. Work Psychodynamics and General Systems Theory are the main epistemological basis underlying this study. The methodology applied is qualitative. Six victimized employees attended at CEST -Worker's Health Specialized Center which is part of Recife City Hall, located in Pemambuco, Brazil. A semi-directive or semi-structured interview was used to collect data. The method is that of the Contents Analysis under the perspective of Minayo. The answers obtained were categorized according to themes aligned with the objectives proposed having the Thematic Analysis as a basis. The results obtained indicate that the work organization encourages moral harassment practices which bring suffering to the victimized employee. They also indicate that the signification of work, considering its subjectivity and ideology, suffers a negative alteration due to the violence inflicted as well as causes dissatisfaction and decrease of motivation at work. The evidence of moral harassment found in the interviews denote negative consequences to the employee's health and their families. Either because the harassee finds no support among bis or her peers or because he or she reproduces, in bis family, the violence suffered. Although it extrapolates the objectives proposed, it is made evident, in this study, the impact of moral harassment to professional performance. Data collected also reveal that the organizations themselves are also victims of the violence practiced inside their premises. Informants speech indicate that moral harassment hinders socio-professional relationships, increases absenteeism and dismissals, decreases productivity as well as causes economic and financial damages once some companies have been penalized by law. Lastly, this study intends to contribute to the implement of further research which indicate preventive and corrective strategies to situations of moral harassment at the workplace and study more profoundly the repercussion of work organization to the worker's family dynamics. / Este estudo visa compreender o sofrimento do trabalhador, vítima de assédio moral, seu contexto de trabalho e as repercussões em sua família. Especificamente, tem por objetivo descrever o contexto de trabalho dos trabalhadores vitimados; caracterizar as situações de assédio moral e relacioná-Ias com o sofrimento no trabalho; e verificar as repercussões desta forma de violência na família dos assediados. A Psicodinâmica do Trabalho e a Teoria Geral de Sistemas são as principais bases epistemológicas que subsidiam este estudo. A metodologia utilizada foi a pesquisa de natureza qualitativa. Participaram 06 (seis) trabalhadores vitimados, atendidos no CEST -Centro Especializado em Saúde do 1 Trabalhador, órgão da Prefeitura da Cidade do Recife/PE. A técnica utilizada para a coleta dos dados foi a entrevista semi-diretiva ou semi-estruturada. O método foi a Análise de Conteúdo, na perspectiva de Minayo. As respostas obtidas foram categorizadas por temas alinhados aos objetivos propostos, baseando-se na Análise Temática. Os resultados obtidos apontam que a organização do trabalho contribui sobremaneira para as práticas e as reproduções das situações de assédio moral, provocando vivências de sofrimento no trabalhador vitimado. Indicam que o significado do trabalho, considerando sua subjetividade e sua ideologia, sofre alterações de caráter negativo em função da violência vivida, além de causar insatisfação e desmotivação no trabalho. Os sinais de assédio moral, evidenciados nas entrevistas, denotam repercussões negativas na saúde do trabalhador e na família; seja porque o trabalhador vitimado não encontra suporte entre seus entes significativos; seja porque ele reproduz, em sua família, a violência sofrida. É ainda evidenciado, neste estudo, embora extrapolando os objetivos propostos, impactos no desempenho profissional. Os dados obtidos ainda revelam que as organizações não saem ilesas desta forma de violência praticada em sua ambiência. As falas dos participantes indicam que o fenômeno do assédio moral inviabiliza as relações socioprofissionais, aumentam os indicadores de absenteísmo e rotatividade, diminuem a produtividade, além de gerar danos econômicos e financeiros, haja vista que algumas empresas foram condenadas na Justiça do Trabalho. Este estudo pretende, por fim, contribuir para o incremento de novas pesquisas que apontem estratégias preventivas e corretivas para as situações de violência moral no trabalho e que aprofundem, principalmente, acerca das repercussões da organização do trabalho na dinâmica familiar do coletivo de seus trabalhadores.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2017-10-16T18:36:51Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_laura_candida_pedrosa_caldas.pdf: 134179949 bytes, checksum: e92e680d6701ab77d84a923e0ec12227 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T18:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_laura_candida_pedrosa_caldas.pdf: 134179949 bytes, checksum: e92e680d6701ab77d84a923e0ec12227 (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / Sem resumo em inglês. / Este estudo visa compreender o sofrimento do trabalhador, vítima de assédio moral, seu contexto de trabalho e as repercussões em sua família. Especificamente, tem por objetivo descrever o contexto de trabalho dos trabalhadores vitimados; caracterizar as situações de assédio moral e relacioná-Ias com o sofrimento no trabalho; e verificar as repercussões desta forma de violência na família dos assediados. A Psicodinâmica do Trabalho e a Teoria Geral de Sistemas são as principais bases epistemológicas que subsidiam este estudo. A metodologia utilizada foi a pesquisa de natureza qualitativa. Participaram 06 (seis) trabalhadores vitimados, atendidos no CEST -Centro Especializado em Saúde do 1 Trabalhador, órgão da Prefeitura da Cidade do Recife/PE. A técnica utilizada para a coleta dos dados foi a entrevista semi-diretiva ou semi-estruturada. O método foi a Análise de Conteúdo, na perspectiva de Minayo. As respostas obtidas foram categorizadas por temas alinhados aos objetivos propostos, baseando-se na Análise Temática. Os resultados obtidos apontam que a organização do trabalho contribui sobremaneira para as práticas e as reproduções das situações de assédio moral, provocando vivências de sofrimento no trabalhador vitimado. Indicam que o significado do trabalho, considerando sua subjetividade e sua ideologia, sofre alterações de caráter negativo em função da violência vivida, além de causar insatisfação e desmotivação no trabalho. Os sinais de assédio moral, evidenciados nas entrevistas, denotam repercussões negativas na saúde do trabalhador e na família; seja porque o trabalhador vitimado não encontra suporte entre seus entes significativos; seja porque ele reproduz, em sua família, a violência sofrida. É ainda evidenciado, neste estudo, embora extrapolando os objetivos propostos, impactos no desempenho profissional. Os dados obtidos ainda revelam que as organizações não saem ilesas desta forma de violência praticada em sua ambiência. As falas dos participantes indicam que o fenômeno do assédio moral inviabiliza as relações socioprofissionais, aumentam os indicadores de absenteísmo e rotatividade, diminuem a produtividade, além de gerar danos econômicos e financeiros, haja vista que algumas empresas foram condenadas na Justiça do Trabalho. Este estudo pretende, por fim, contribuir para o incremento de novas pesquisas que apontem estratégias preventivas e corretivas para as situações de violência moral no trabalho e que aprofundem, principalmente, acerca das repercussões da organização do trabalho na dinâmica familiar do coletivo de seus trabalhadores.

Esta pesquisa, de enfoque qualitativo, buscou compreender o processo de trabalho dos profissionais que atuam em Vigilância em Saúde do Trabalhador (VST), lotados na Subgerência de Saúde do Trabalhador da Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) e nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) da Prefeitura Municipal de São Paulo. Procurou conhecer as estratégias, recursos e instrumentos utilizados por esses profissionais, além de identificar as ações reais e os significados atribuídos por eles a sua prática. Pretendeu, ainda, dar visibilidade a sua \"inteligência no trabalho\", acreditando que sua experiência e conhecimento podem colaborar para o aprimoramento e desenvolvimento das políticas públicas de saúde/trabalho e de suas próprias ações em (VST). Baseou-se nos referenciais teóricos da psicodinâmica do trabalho e da escola franco-belga da ergonomia. O método seguido foi o \"estudo de caso\". Foram consultados documentos governamentais, legislações e atas de conferências federais, estaduais e municipais, relativos à Saúde Pública no Sistema Único de Saúde e à área de Saúde do Trabalhador, em especial à VST. Foi feito um estudo da bibliografia pertinente à área, produzida entre 1980 e 2011. Esse material foi utilizado como fonte de dados simples e como informação para a compreensão dos referenciais teóricos, políticas e diretrizes que norteiam o trabalho dos profissionais em VST. A coleta de dados de campo partiu de um questionário, respondido pelos profissionais dos serviços em foco, a fim de caracterizar aquelas equipes multiprofissionais. Os dados permitiram fazer um diagnóstico do universo estudado e funcionaram como norteadores para a escolha, por critérios de representatividade, dos 13 profissionais que seriam convidados a participar de entrevistas semiestruturadas. Os dados das entrevistas realizadas foram tratados pelo método de \"análise de conteúdo\", com foco no processo de trabalho, na dinâmica do planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações de VST, a partir da percepção dos profissionais que as realizam. Entre os resultados encontrados, verificamos que a VST não é um processo linear, está sujeita a tensões e conflitos de várias naturezas que deveriam ser considerados no estabelecimento dos critérios adotados para sua avaliação, na busca de avanços no alcance dessas ações. Insuficientes processos de reconhecimento e de troca de experiência e a aproximação da aposentadoria da maioria dos profissionais que atuam em VST no município evidenciam a possibilidade de que o \'saber-fazer\" construído se perca. A carência de recursos matérias, humanos e de processos de capacitação podem trazer prejuízos ao trabalho. A forma desordenada como vem sendo acolhida a demanda de acidentes de trabalho no município e o número insuficiente de autoridades sanitárias para atender à essa demanda podem estar comprometendo a qualidade e a capacidade efetiva das ações de VST. Concluímos que a ausência de clareza sobre o papel dos CRST e da área de Saúde do Trabalhador de COVISA, em tempos de Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), e a defasagem entre trabalho prescrito e trabalho real, podem estar dificultando a construção de programas efetivos em VST. Com a precariedade de planejamento, avaliações e sistematização, as ações de VST podem estar se distanciando de seu objetivo de prevenção e promoção da saúde. / This qualitative research is an attempt to understand working process of public healthcare providers who work in Surveillance of Workers\' Health of the Health Surveillance Coordination and of the Reference Center for Workers\' Health within the city of São Paulo. It has sought to understood the strategies, resources, and tools used by these professionals, in addition to identifying the real actions and the meanings assigned by them for their practice. It Intended to also give visibility to their \"intelligence at work\", believing that their experience and knowledge can contribute to the improvement and development of public health policies/work and their own actions in Surveillance of Workers\' Health. It was developed based on theoretical references of work psychodynamics and those of the French-Belgian school of ergonomics. The methodology used was the \"case study\". Government documents, laws and acts of federal, State and local conferences, relating to Public Health at the Brazilian Unified Healthcare System, and those in the area of Workers\' Health, in particular at the VST, were consulted. A study was made of the relevant bibliography to the area, produced between 1980 and 2011. This material was used as a simple data source, and how to information for the understanding of theoretical references, policies and guidelines that governs the work of professionals in Surveillance of Workers\' Health. The fieldwork started with a questionnaire answered by professionals of services in focus, in order to characterize those multi professional teams. The data allowed making a diagnosis of the universe studied and worked to orient to the choice, by representativeness criteria, of 13 professionals who would be invited to participate in semi-structured interviews. Data from the interviews were treated by the method of \"content analysis\", with focus on work process, in dynamics of planning, development and evaluation of the actions of Surveillance of Workers\' Health, from the perception of professionals that perform. Among the results, we see that the Surveillance of Workers\' Health is not a linear process, is subject to tensions and conflicts of various natures that should be considered in the establishment of the criteria adopted for its evaluation, in the pursuit of advances in reach of these actions. Considering the insufficient recognition processes and lack of exchange of experience, and adding to that, the approaching retirement of most professionals working in Surveillance of Workers\' Health in the municipality, highlighted the possibility that the \' know-how \' built up could be lost. The lack of human and material resources and of training processes can bring harm to work. The disorderly manner as has being accepted the demand of work-related accidents in the municipality and the insufficient number of health authorities to meet this demand may be compromising the quality and the effective capacity of Surveillance of Workers\' Health. We found that the lack of clarity about the actions of workers health developing by the Reference Center for Workers\' Health and by Health Surveillance Coordination, in times of National Network of Integral Attention to the Health of the Worker, and the lag between prescribed and real work, may be making it difficult to build up effective a Surveillance of Workers\' Health. With the precariousness of planning, evaluation and systematization, the \"Surveillance of Workers\' Health\" actions may be moving away from its goal of prevention and health promotion.

GONDIM , Andressa Alencar. Compreendendo o sofrimento decorrente do trabalho nos motoboys de Fortaleza-CE . 2009. 106f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2011-11-30T20:14:36Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_AAGondim.PDF: 807684 bytes, checksum: ebca05c3606e6eb6ce0c8547c6554943 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-09T15:26:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_AAGondim.PDF: 807684 bytes, checksum: ebca05c3606e6eb6ce0c8547c6554943 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-09T15:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_AAGondim.PDF: 807684 bytes, checksum: ebca05c3606e6eb6ce0c8547c6554943 (MD5) Previous issue date: 2009 / Contemporaneously, motorcycle delivery workers – also known as motoboys – have become popular due to their capacity of accomplishing tasks in a short period of time. Nonetheless, because of the risks the motoboys accept to take, they have been labeled as irresponsible riders by drivers and pedestrians. Hence considering that this group is formed by subcontracted workers who have to perform their job under dangerous circumstances, the present study aimed to research the link between the labor precarization experienced by the motoboys and the accident/violence risks they’re subject to. Their strategies to remain employed as well as the consequences of this relation were also discussed. Semi-structured interviews were undertaken with five motoboys from Fortaleza-CE, adopting the qualitative paradigm. The interviews were analyzed using thematic content analysis, methodology through which we came to understand that the job demands are directly related to the risks the motoboys are subject to on a regular basis. Since they need to optimize their time, trying to perform as much tasks as they can, in the shortest period of time possible, it turns out that they work under pressure and eventually violate traffic laws. The fact that they have no stable salary and that their income is proportional to their production is also another factor that increases the potential risks of work accidents. Urban violence is another important risk element against the motoboys, causing them to fear their work and forcing them to adopt defense strategies to remain on the job. / O trabalho dos motoboys tem ganhado espaço na contemporaneidade pela agilidade desses profissionais em realizar serviços em tempo reduzido – o que os torna indispensáveis quando deles se necessita. Em contrapartida, esses trabalhadores são rotulados de irresponsáveis em virtude dos riscos a que se expõem. Por isso, têm uma imagem negativa para a maioria dos atores do trânsito. Considerando, pois, que os motoboys se encontram sob condições laborais precarizadas, trabalhando na informalidade e submetendo-se a riscos constantes, o presente estudo buscou compreender a relação entre essa situação de precarização laboral vivenciada por esses profissionais e os riscos de acidentes e de violência a que estão expostos, assim como as conseqüências desse cenário para esses trabalhadores e as estratégias que desenvolvem para permanecer na ocupação. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com cinco motoboys de Fortaleza (CE), seguindo o paradigma qualitativo. Posteriormente, os dados foram analisados a partir da Análise de Conteúdo Temática. Foi possível perceber que a organização do trabalho está diretamente relacionada aos riscos a que os motoboys estão submetidos em seu cotidiano. Essa organização laboral provoca um aumento de pressão sobre esses profissionais, já que, visando à redução de tempo na realização das atividades, faz com que os trabalhadores conduzam suas motocicletas em velocidade elevada, muitas vezes infringindo as leis de trânsito. O trabalho por produção, uma vez que não há salário fixo, também é outro fator que potencializa os riscos de acidentes no trabalho dos motoboys, que aceleram suas motos para aumentar a renda e garantir a subsistência. A violência urbana é outro relevante elemento de risco para os motoboys, causando-lhes medo e obrigando-os a desenvolverem estratégias de defesa para continuarem na profissão.

Esta pesquisa se caracteriza, em termos metodológicos, na combinação dos métodos, analítico e dialético. Tem o enfoque voltado à discussão da imputação objetiva penal e sua possível tipificação, para os casos de lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho. O objetivo geral foi discutir a doutrina e a legislação pertinentes ao ambiente do trabalho nos campos da área civil e previdenciária, para, a partir da conceituação específica das condutas, verificar a imputação objetiva das responsabilidades pela ocorrência dos eventos danosos no ambiente do trabalho. Neste sentido esta pesquisa apóia-se no princípio do risco, através da teoria do risco permitido e do risco proibido. E se complementa na teoria do aumento do risco para discutir pela imputação objetiva das responsabilidades dos acidentes do trabalho ao administrador e de seus órgãos. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-29T16:52:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Silvio Inacio Renner.pdf: 973581 bytes, checksum: 461dc72e40562f59f59cf1f1f8bf575c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-29T16:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Silvio Inacio Renner.pdf: 973581 bytes, checksum: 461dc72e40562f59f59cf1f1f8bf575c (MD5) / This research is built in a combination with the analytic and dialetic methods. It has the approach directed to a discussion of charging criminal objective and his tipificacion, for the cases of permanent injuries and deaths in work accidents. The general objective was to argue the pertinent doctrine and the legislation to the environment of the work in the fields of the civil and warfare area, therefore, from the specific conceptualization of the behaviors, to verify the objective imputation of the responsibilities for the occurrence of the harmful events in the work environment. In this sense this research is based on the principle of risk through the theory of the allowed risk and the forbidden risk. And it complements the theory of increased risk to objectively discuss the allocation of responsibilities of occupational accidents and employment-related accidents to the administrator.

Considerando-se que indicadores críticos da esfera institucional afetam negativamente ostrabalhadores e que estes últimos são a face visível e concreta dos serviços prestados ematendimento às necessidades da sociedade, promover a Qualidade de Vida no Trabalho nas instituições que integram a Administração Pública significa fortalecer a capacidade do Estado e realização do bem comum. Partindo-se da convicção de que atuar de forma transformadora sobre o contexto de trabalho – abordagem preventiva – é mais eficaz e sustentável para propiciar bem-estar aos trabalhadores que a retirada momentânea destes para a participação em atividades compensatórias dos desgastes causados por tal contexto – abordagem assistencialista, buscou-se, por meio deste estudo, averiguar, tanto sob a ótica institucional quanto dos trabalhadores, a percepção de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e as ações realizadas com este foco nas instituições que integram a Administração Pública Federal brasileira, verificando seu alinhamento à abordagem preventiva ou assistencialista. Por meio de pesquisa de campo, realizada a partir da aplicação de questionários a cada uma das populações-alvo, verificou-se que a QVT nas instituições pesquisadas é média-baixa. Constatou-se que níveis mais altos de QVT associam-se a baixas exigências físicas, alta possibilidade de livre organização do próprio trabalho e percepção de oportunidade de participação nas decisões institucionais relevantes. Embora percebido que, quanto aos dois primeiros aspectos as instituições se encontram em caminho favorável, quanto ao terceiro verificou-se a necessidade de mudanças mais significativas. Identificou-se ainda que características pessoais/profissionais dos trabalhadores influenciam a forma como são percebidos cada um destes três aspectos. Constatou-se que níveis mais elevados de QVT também se relacionam, progressivamente, à percepção de realização de ações de QVT na instituição e ao caráter preventivo destas. Nesse sentido, apurou-se que, ainda que os participantes tenham revelado concepções predominantemente condizentes à abordagem preventiva da QVT, as ações efetivamente realizadas nas instituições caracterizam-se como assistencialistas. A partir dos resultados obtidos, reforça-se a importância da realização de ações com foco em QVT nas instituições, em especial adotando-se uma perspectiva reventiva que, a partir da escuta das demandas e percepções dos trabalhadores, busque a redução dos fatores que impedem que estes vivenciem experiências duradouras de bem-estar em seu ambiente laboral. / Considering that critical factors of institutional sphere negatively affect workers and that workers are the visible and concrete face of services offered in response to societal needs, topromote Quality of Working Life in the institutions that are part of the Public Administration means to strengthen the capacity of the State to attain the common good. Based on the conviction that acting in a transformative way about the work context - preventive approach - is more effective and sustainable to provide welfare to workers, than the temporary withdrawalof these to participate in activities that compensates the damage caused by such context -paternalistic approach, was sought, through this study, to investigate, from institutional andworkers perspective, the perception of Quality of Working Life (QWL) and the actions takenwith this focus on institutions of Brazilian Federal Public Administration, checking theiralignment to preventive or paternalistic approach. Through field research, based onquestionnaires answered by each of the target populations, it was found that the QWL in thesurveyed institutions is medium-low. It was found that higher levels of QWL are associatedwith low physical demands, high possibility of free organization of their own work andperception of opportunity to participate in the relevant institutional decisions. Although realizedthat institutions are in a favorable way on the first two aspects, on the third there is a need for more significant changes. It was also identified that workers personal/professional characteristics has influence on how they perceive each of these three aspects. It was noticed that higher levels of QWL also relate, progressively, to the perception of accomplishment of QWL activities in the institution and the preventive character of these. In this sense, it was found that although participants have revealed conceptions predominantly consistent to preventive approach of QWL, the actions effectively developed in institutions are characterized as paternalistic. The search results reinforces the importance of carrying out institutional actions focused on QWL, particularly by adopting a preventive approach, which, based on workers demands and perceptions, seeks to reduce the factors that prevent these to experience long-term well-being in their working environment.

Esta dissertação trata da Qualidade de Vida no trabalho, motivadora do desenvolvimento das pessoas, tendo como referência a Instituição de Ensino Superior nomeada Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), tendo como representatividade os servidores que trabalham em Curitiba. Nela interagem docentes, discentes, técnicos administrativos e pessoas de serviços terceirizados. O objetivo principal do trabalho foi aprofundar as noções do termo “Qualidade de Vida” legitimadas pelo uso e apropriação dos tempos de trabalho e não- trabalho pelas pessoas que atuam em um ambiente institucional de ensino superior. A fundamentação teórica tem como pano de fundo os conceitos de trabalho, tempo de trabalho, tempo livre e Qualidade de Vida nas dimensões sociais e históricas que resgata as condições gerais de trabalho e as propostas específicas da UTFPR. A metodologia foi de natureza qualitativa, buscando a interação entre as variáveis do modelo Meaning of Working Research Team (MOW) com os dados levantados por meio de entrevistas para conhecer a percepção sobre os conceitos que permeiam o termo Qualidade de Vida no trabalho. O tema foi espacialmente delimitado pela escolha de servidores lotados na UTFPR em Curitiba e no aspecto temporal, resgatou depoimentos sobre históricos de atividades de Qualidade de Vida durante os anos de 2013 e 2014. Foram utilizados como instrumentos metodológicos as entrevistas por meio de perguntas abertas. Os resultados da pesquisa de campo confirmaram os conceitos escolhidos para a discussão do marco teórico, o qual estabeleceu correspondências entre tempo livre e tempo de trabalho. Os participantes da pesquisa aproximaram a noção de Qualidade de Vida no Trabalho com o uso e a apropriação do tempo livre deles. Assim, concluiu-se que foram tanto as práticas dos trabalhadores quanto as discussões teóricas que constroem as noções e os conceitos de Qualidade de Vida no trabalho. / This dissertation deals with the quality of work life, motivating the development of people, with reference to the institution of higher education named Federal University of Technological- Paraná (UTFPR), Curitiba. It interact faculty, students, administrative staff and people of outsourced services. The main objective was to deepen the notions of the term "Quality of Life" legitimized the use and ownership of working hours and non-work by people who work in an institutional environment of higher education. The theoretical foundation has as a backdrop the concepts of work, working time, leisure time and quality of life in social and historical dimensions that rescues the general working conditions and specific proposals UTFPR. The methodology was qualitative in nature, aiming for the interaction between the variables of the Meaning of Working Research Team (MOW) model with the data collected through interviews to know the perception of the concepts underlying the term quality of life at work. The theme was spatially delimited by the choice of people working at UTFPR-Curitiba, and the temporal aspect, rescued testimony on historical Quality of Life activities during the years 2013 and 2014 interviews through open-ended questions were used as methodological tools. The results of the field research confirmed the concepts chosen for the discussion of the theoretical framework, which established correspondences between free time and work time. Survey participants approached the notion of quality of work life with the use and ownership of their free time. So we were both workers' practices as the theoretical discussions that build the notions and concepts of Quality of Life at Work were completed.

Considerando-se que indicadores críticos da esfera institucional afetam negativamente ostrabalhadores e que estes últimos são a face visível e concreta dos serviços prestados ematendimento às necessidades da sociedade, promover a Qualidade de Vida no Trabalho nas instituições que integram a Administração Pública significa fortalecer a capacidade do Estado e realização do bem comum. Partindo-se da convicção de que atuar de forma transformadora sobre o contexto de trabalho – abordagem preventiva – é mais eficaz e sustentável para propiciar bem-estar aos trabalhadores que a retirada momentânea destes para a participação em atividades compensatórias dos desgastes causados por tal contexto – abordagem assistencialista, buscou-se, por meio deste estudo, averiguar, tanto sob a ótica institucional quanto dos trabalhadores, a percepção de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e as ações realizadas com este foco nas instituições que integram a Administração Pública Federal brasileira, verificando seu alinhamento à abordagem preventiva ou assistencialista. Por meio de pesquisa de campo, realizada a partir da aplicação de questionários a cada uma das populações-alvo, verificou-se que a QVT nas instituições pesquisadas é média-baixa. Constatou-se que níveis mais altos de QVT associam-se a baixas exigências físicas, alta possibilidade de livre organização do próprio trabalho e percepção de oportunidade de participação nas decisões institucionais relevantes. Embora percebido que, quanto aos dois primeiros aspectos as instituições se encontram em caminho favorável, quanto ao terceiro verificou-se a necessidade de mudanças mais significativas. Identificou-se ainda que características pessoais/profissionais dos trabalhadores influenciam a forma como são percebidos cada um destes três aspectos. Constatou-se que níveis mais elevados de QVT também se relacionam, progressivamente, à percepção de realização de ações de QVT na instituição e ao caráter preventivo destas. Nesse sentido, apurou-se que, ainda que os participantes tenham revelado concepções predominantemente condizentes à abordagem preventiva da QVT, as ações efetivamente realizadas nas instituições caracterizam-se como assistencialistas. A partir dos resultados obtidos, reforça-se a importância da realização de ações com foco em QVT nas instituições, em especial adotando-se uma perspectiva reventiva que, a partir da escuta das demandas e percepções dos trabalhadores, busque a redução dos fatores que impedem que estes vivenciem experiências duradouras de bem-estar em seu ambiente laboral. / Considering that critical factors of institutional sphere negatively affect workers and that workers are the visible and concrete face of services offered in response to societal needs, topromote Quality of Working Life in the institutions that are part of the Public Administration means to strengthen the capacity of the State to attain the common good. Based on the conviction that acting in a transformative way about the work context - preventive approach - is more effective and sustainable to provide welfare to workers, than the temporary withdrawalof these to participate in activities that compensates the damage caused by such context -paternalistic approach, was sought, through this study, to investigate, from institutional andworkers perspective, the perception of Quality of Working Life (QWL) and the actions takenwith this focus on institutions of Brazilian Federal Public Administration, checking theiralignment to preventive or paternalistic approach. Through field research, based onquestionnaires answered by each of the target populations, it was found that the QWL in thesurveyed institutions is medium-low. It was found that higher levels of QWL are associatedwith low physical demands, high possibility of free organization of their own work andperception of opportunity to participate in the relevant institutional decisions. Although realizedthat institutions are in a favorable way on the first two aspects, on the third there is a need for more significant changes. It was also identified that workers personal/professional characteristics has influence on how they perceive each of these three aspects. It was noticed that higher levels of QWL also relate, progressively, to the perception of accomplishment of QWL activities in the institution and the preventive character of these. In this sense, it was found that although participants have revealed conceptions predominantly consistent to preventive approach of QWL, the actions effectively developed in institutions are characterized as paternalistic. The search results reinforces the importance of carrying out institutional actions focused on QWL, particularly by adopting a preventive approach, which, based on workers demands and perceptions, seeks to reduce the factors that prevent these to experience long-term well-being in their working environment.