Orientador: Maria José de Oliveira Lima / Banca: Maria Cristina Piana / Banca: Araré de Carvalho Junior / Resumo: O objetivo principal desse estudo pautou-se em compreender a dimensão educativa do trabalho profissional do assistente inserido na Política de Assistência Social, por intermédio das OSCs na cidade de Barretos-SP. Entendendo que o profissional assistente social, desde o surgimento da profissão, foi requisitado para intervir junto às expressões da questão social dentro da sociabilidade do capital, e, desde então, seu caráter educativo é evidenciado. As circunstâncias ocasionadas pelo neoliberalismo, sobretudo, no contexto da América latina, contingente brasileiro, espaço geográfico de capitalismo periférico demonstra um espaço particular ao trabalho do assistente social na contemporaneidade, entendendo, sobretudo, o contexto das políticas Neoliberais que redirecionam o posicionamento do Estado para interferir minimamente aos direitos sociais, trazendo o destaque da presença das organizações da sociedade civil - OSC no trabalho social. De forma direta ou indireta estas instituições têm hoje uma grande responsabilidade, tais quais as de promover de forma continuada vários serviços que legalmente são de responsabilidade do Estado e que hoje lhe és terceirizado. Para pensar o trabalho do assistente social por meio de sua dimensão educativa, considerando o contexto de Estado mínimo e ofensiva do capital tornou-se necessário conhecer este espaço e o trabalho profissional ali desenvolvido. A Política de Assistência Social no município de Barretos/SP foi o cenário da pesquisa e as OSCs... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main objective of this study was to understand the educational dimension of the professional work of the assistant inserted in the Social Assistance Policy, through the CSOs in the city of Barretos-SP. Understanding that the social worker, since the emergence of the profession, was ordered to intervene with the expressions of the social question within the sociability of capital, and since then its educational character is evidenced. The circumstances caused by neoliberalism, especially in the context of Latin America, Brazilian contingent, geographic space of peripheral capitalism demonstrates a special space for the work of the social worker in the contemporary understanding, above all, the context of neoliberal policies that redirect the positioning of the State to interfere minimally with social rights, highligthting the presence of civil society organizations - CSO in social work. In a direct or indirect way these institutions have a great responsability today, such as to promote in a continuous way several services that legally are the responsability of the State and that today you are outsourced to it. To trink about the work of the social worker through is educational dimension, considering the contexto f minimum and offensive state of capital, it became necessary to know this space and the professional work developed there. The Social Assistance Policy in the city of Barretos/SP was the scenario of the research and the CSOs that have the social worker in their fu... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni / Resumo: A expressão Controle Social consta da Constituição Federal de 1988 com uma nova visão de participação social. Esse princípio fortalecedor da democratização alcançou todo o Brasil na forma de Conselhos e Conferências. Esses espaços devem ser ocupados pela sociedade, difundidos e reconhecidos por sua importância. Nessa perspectiva, o presente estudo propõe-se a discutir a comunicação entre o Controle Social e a população, utilizando a análise das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Essas tecnologias, em especial a internet, possibilitam um grande alcance da informação e uma ampla divulgação do conhecimento, pois estão cada vez mais presentes no cotidiano dos brasileiros. O objetivo geral desta pesquisa é compreender as fragilidades e as potencialidades das Tecnologias de Informação e Comunicação ‒ TICs para a efetivação do Controle Social da Política de Assistência Social no Município de Uberaba, com foco na utilização do site do Conselho Municipal de Assistência Social ‒ CMAS. O materialismo histórico dialético fundamentou a abordagem escolhida. Essa pesquisa bibliográfica, documental e de campo contou com a participação de uma amostra das entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social de Uberaba/MG e de uma amostra dos conselheiros do mesmo local. Tem abordagem qualitativa e quantitativa e utilizou-se de entrevistas. A interpretação e a análise dos dados contribuíram para a discussão sobre a interação do Controle Social e as TICs no exercício da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The expression Social Control is brought by the Federal Constitution of 1988 with a new vision of social participation. This strengthening principle of democratization reached the whole of Brazil in the form of Councils and Conferences. These spaces must be occupied by society, disseminated and recognized for their importance. In this perspective, this study aims to discuss communication between Social Control and the population using the analysis of Information and Communication Technologies (ICTs). These technologies, especially the internet, enable a wide range of information and a wide dissemination of knowledge, as they are increasingly present in the daily lives of Brazilians. The general objective of this research is to understand the weaknesses and potential of Information and Communication Technologies ‒ ICTs for the effectiveness of Social Control of Social Assistance Policy in the Municipality of Uberaba, focusing on the use of the Municipal Council of Social Assistance website ‒ CMAS. Dialectical historical materialism was the approach chosen. Thus, this bibliographic, documentary and field research, included the participation of a sample of the entities registered with the Municipal Council of Social Assistance of Uberaba / MG, and a sample of the Councilors of the same place. The research will be qualitative and quantitative and interviews were used. The interpretation and analysis of data contributed to the discussion on the interaction of Social Control and IC... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Fonseca.pdf: 965587 bytes, checksum: 5e42ea6a346fcfdee01ac84b2809c2a8 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / This research objectified to know what are the ways and the working process products of the Social workers in the CASs of the municipal districts of Full Administration of SUAS of Rio Grande do Sul`s state, as well as the adjustments and his current possibilities for the effective of the social control. From this problem, the study took place on the themes: work process in Marx; work process of Social Assistant, political of social assistance, boards of social assistance and social control, which guided the development of research, which included the use of questionnaires to twenty two CASs, which have Assistants Social advisers. The analysis of data on the forty-three questionnaires returned showed, as products of the process of work of Social Assistants in CASs, its contribution to: the exercise of social control through publicity of PAS and the form of access to its services; the supervision of social services for assistance and evaluation of programmes and social projects; the socialization of political participation with the base represented and / or users of the PAS, with others advisers and other areas of social control. The most commonly used methods of work are: the meetings and / or surveys, conducted before the plenary of the CAS, seeking to organize the proposals of represented; the guidings of the proposals of their represented and the devolution of the discussions and deliberations of the CASs to represented and, in addition, the physical structure of the Councils (financial and material resources that this space remains), and the referencials methodological-theoretical, technical-operative and ethical-political learned in the process of professional formation. The principles of the Code of Professional Ethics were perceived as advocates for the defence of democracy and social rights of users. Even contributing to the effectiveness of the exercise of social control, the Social Assistants suffer, too, inherent adjustments of his condition of employee that, many times, imposes to representation corporatist interests, that stand out by the privatization of social services in PAS. The conflict of interest which crosses the process of work of the Social Assistants in CASs, deflagrates the need to aggregate efforts of the class and of the various organizations, for creating strategies capable of contributing to the agglutination of common interests of the subaltern classes. This will help to guide the exercise of social control, through critical and free participation, guaranteeing, extending and qualifying the social services, as well as the democratization of Social Assistance Policy (PAS) / A pesquisa objetivou conhecer quais são os meios e os produtos do processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs dos municípios de Gestão Plena do SUAS, no Estado do Rio Grande do Sul, bem como os ajustamentos e as possibilidades dele decorrentes para a efetivação do controle social. A partir desse problema, realizou-se o estudo sobre os temas: processo de trabalho em Marx; processo de trabalho do(a) Assistente Social; política de assistência social; conselhos de assistência social e controle social, que nortearam o desenvolvimento da pesquisa, a qual contemplou a aplicação de questionários a vinte e dois CASs, que possuem Assistentes Sociais conselheiros(as). A análise dos dados sobre os quarenta e três questionários devolvidos revelou, como produtos do processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs, a sua contribuição para: o exercício do controle social, através da publicização da PAS e da forma de acesso aos seus serviços; a fiscalização dos serviços de assistência social e a avaliação de programas e projetos sociais; a socialização da participação política com a base representada e/ou usuários(as) da PAS, com os(as) outros(as) conselheiros(as) e com outros espaços de controle social. Os meios de trabalho mais usados são: as reuniões e/ou sondagens, realizadas antes das plenárias do CAS, que visam a organizar propostas dos(as) representados(as); os encaminhamentos das propostas dos(as) seus(suas) representados(as) e a devolução das discussões e deliberações do CASs aos(às) representados(as) e, além disso, a estrutura física dos Conselhos (recursos materiais e financeiros que esse espaço mantém), e os referenciais teórico-metodológicos, técnico-operativos e éticopolíticos aprendidos no processo de formação profissional. Os princípios do Código de Ética Profissional foram percebidos como impulsionadores para a defesa da democracia e dos direitos sociais dos(as) usuários(as). Mesmo contribuindo para a efetivação do exercício do controle social, os(as) Assistentes Sociais sofrem, também, ajustamentos inerentes à sua condição de empregado(as) que, muitas vezes, impõe à representação interesses corporativistas, que primam pela privatização dos serviços sociais na PAS. O conflito de interesses, que atravessa o processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs, deflagra a necessidade de agregar esforços da categoria e das diversas organizações, para a criação de estratégias capazes de contribuir com a aglutinação de interesses comuns das classes subalternas. Isso contribuirá para guiar o exercício do controle social, por meio da participação crítica e livre, garantindo, ampliando e qualificando os serviços sociais, bem como a democratização da Política de Assistência Social (PAS)

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T18:12:44Z No. of bitstreams: 1 TEREZA RODRIGUES MONTALVÃO.pdf: 9607074 bytes, checksum: 6ea36d21caa8910b18e54b7871ad6f84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T18:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEREZA RODRIGUES MONTALVÃO.pdf: 9607074 bytes, checksum: 6ea36d21caa8910b18e54b7871ad6f84 (MD5) Previous issue date: 2016-04-06 / This dissertation aims at analyzing the social control and participation in the policies of social assistance by examining their constitution, competence, possibilities and limits of implementation in the context of the Goiânia City Council of Social Assistance (CMASGyn), in the State of Goiás. It also investigates if CMASGyn enables democratic participation, discussion for consensus and decision of the city social assistance public policies of social control or if its agency is exclusively limited to norms of accreditation and disaccreditation of the entity. In this analysis the direct and indirect representations are problematized through the view of values, ethic, culture and citizenship. It is a research guided by the dialectical and historical materialism reference. The conception of State and civil society developed in this study assumes the perspective of the amplified State, Gramscian legacy, formed by the political and civil society. The perspective of social control as civil society control over the State assumes centrality in this study. The working methodology was developed from the documenting technique and as researching instruments council documents were used: meeting minutes, resolutions, creating laws, bylaws and complementary others, the city social assistance plan and the annual management report. Empirical data collected from documental resources demonstrate how CMASGyn enables democratic participation and constitutes consensus and decision of social control in the social assistance policies of Goiânia city. Among the obtained results, it is evident that the social control is a contradictory process, which may or may not guarantee effective change of social public policies of social assistance, demanding struggle for the organized civil society hegemonic politics along with public spheres and social movements. / Esta dissertação objetiva analisar o controle social e a participação na política de assistência social, examinando sua constituição, sua competência, suas possibilidades e limites de implementação no contexto do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia, Goiás (CMASGyn). Investiga ainda se o CMASGyn possibilita a participação democrática, a discussão para o consenso e a decisão do controle social da política pública de assistência social no munícipio ou se sua atuação limita-se, exclusivamente, à normatização de credenciamento e descredenciamento de entidade. Na análise, problematiza-se a representação direta e indireta na ótica dos valores, da ética, da cultura, do direito e do dever. Trata-se uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dialético histórico. A concepção de Estado e sociedade civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado ampliado, de legado gramsciano, formado pela sociedade política e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da sociedade civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O lócus da pesquisa foi o CMASGyn, através da participação da sociedade civil nesse espaço. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir da técnica documental, tendo como instrumento os documentos do conselho: atas, resoluções, lei de criação, regimento interno e outros complementares, plano municipal de assistência social, relatório anual de gestão. Os dados empíricos coletados nas fontes documentais demonstram como o CMASGyn possibilita a participação democrática e constitui o consenso e a decisão do controle social da política de assistência social no município de Goiânia. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social é um processo contraditório, que pode ou não garantir mudança efetiva da política social pública de assistência social, demandando a luta pela hegemonia política da sociedade civil organizada junto às esferas públicas e aos movimentos sociais.

Este estudo considera como ponto de partida a Constituição Federal de 1988 onde no capítulo da Seguridade Social os direitos do cidadão na saúde, assistência social e na previdência social foram garantidos. Objetiva descrever e analisar o processo de gestão unificada, de dois sistemas públicos relacionados com a proteção e exercício de direitos sociais, o de saúde (SUS) e de assistência social (SUAS), segundo os componentes do financiamento, planejamento, gestão do trabalho e descrever a participação do controle social neste processo, dentro do centro integrado de saúde e assistência social (CISAS) em Pindamonhangaba, no período de 2005 a 2008. Utiliza como procedimentos metodológicos a pesquisa qualitativa descritiva, do tipo de estudo de caso onde foi realizada coleta de dados secundários para análise de estratégias para unificar o SUS e o SUAS no CISAS, um equipamento de atenção básica onde a estratégia de saúde da família e o centro de referencia de assistência social atendem aos usuários dentro dos preceitos legais, na lógica da territorialização. Concluiu-se que a equipe gestora se empenhou em realizar uma gestão unificada mais não consolidou a proposta do trabalho unificado junto aos funcionários e a população, e encontra dificuldade para unificar políticas publicas que já se separaram em outras esferas de governo / This study considers as a starting point the 1988 Federal Constitution, in which the rights of citizens health, social care and social welfare have been assured. It aims to describe and analyze the process of unified management of two public systems, related to protection and social rights, the Health System (SUS) and the Social Care (SUAS), according to the financing, planning and work management components and to describe the participation of the social control in this process, inside the Integrated Center for Health and Social Care (CISAS) in Pindamonhangaba, in the period of 2005 to 2008. As methodological procedures, it uses the descriptive qualitative research, such as the case study in which the secondary data have been collected in order to analyze the strategies to unify the SUS and the SUAS in the CISAS, a primary health care tool where the strategy of Familys Health and the Social Care Reference Center attend the users, according to the legal guidelines, following the logic of municipal territorialization. It has been concluded that the management team made efforts to perform an integrated and coordinated management, but it did not consolidated the proposal of unified network with the work-team and the population, and is finding difficulties to unify the public policies that have already been separated in other government levels

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Itaci Correa de Araujo.pdf: 2358363 bytes, checksum: ed30866432816576fbb1581467d584cd (MD5) Previous issue date: 2010-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research aims to analyze the pratical of psychologists of Social Assistance Centers (CRAS) in its implication with the subjectivity as a dimension of action in the Social Security Politics. The qualitative study was developed from the perspective of the Critical Social Psychology Theory, with a historical dialectical materialist basis. In order to accomplish our objective, three psychologists had been interviewed (half-directed interview). They worked at the public, municipal service, servers of the CRAS for, at least, six months. From the stories produced with the interviews, units of sense had been raised. Hence, those units were collated having as reference the norms of Social Security and the principles of Critical Social Psychology. This was done in dialog with others researches of NEXIN that were about similar themes. In this process it is evident the importance attributed to the practical knowledge developed by the Social Service, the daily attendance to the demands of the population, the importance of the group as privileged unit of work and the purpose attributed for the psychologist for its practical professional in this social-occupational space. The results point the character of process in the construction of a proper place of Psychology in the Social Assistance, and demonstrate the political difficulties joined during the formation and organization of the work of accomplishing the objectives of the basic social protection. This construction is crossed by the contradictions that determine the Social Assistance as an area of public politic, understood in the movement of the production and reproduction of the social life, and of the historical constitution of Psychology as an area of knowledge and practical professional / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a prática do psicólogo nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em sua implicação com a subjetividade como dimensão de ação da Política de Assistência Social. Trata-se de um estudo qualitativo desenvolvido a partir do referencial teórico-metodológico da Psicologia Social crítica, de base materialista histórica dialética. Para tanto, foram entrevistados (entrevista semi-dirigida) três psicólogos, servidores públicos municipais, trabalhadores do CRAS, há, no mínimo, seis meses. A partir dos relatos produzidos com as entrevistas foram levantadas as unidades de sentido de cada sujeito. Essas foram confrontadas tendo como referência as normatizações da Assistência Social e os pressupostos da Psicologia Social Crítica, em diálogo com as pesquisas já desenvolvidas pelo NEXIN com uma temática próxima à desta. Nesse processo destacam-se a importância atribuída aos conhecimentos e práticas desenvolvidas pelo Serviço Social ao atendimento cotidiano às demandas da população, a importância do grupo como unidade de trabalho privilegiada e a finalidade atribuída pelo psicólogo para sua prática profissional neste espaço sócio-ocupacional. Os resultados apontam para o caráter processual da construção de um lugar próprio da Psicologia na Assistência Social e as dificuldades encontradas de ordem política, de formação e de organização do trabalho, na consecução dos objetivos da proteção social básica. Essa construção é atravessada pelas contradições que determinam a Assistência Social como área da política pública, entendida no movimento de produção e reprodução da vida social, e da constituição histórica da Psicologia como área do conhecimento e prática profissional

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marciana Artico Vieira.pdf: 1259989 bytes, checksum: ae157919f338f944018a188b3b12aee8 (MD5) Previous issue date: 2011-10-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The National Social Policy in 2004 points to the construction of the Unified Social Assistance, which aims to reorganize the system of social protection in the Social Policy in Brazil. To ground the discussion, literature search was conducted and also in the field, with five social workers, in order to analyze the approaches and departures of professional practice based on the ethicalpolitical project of the Social Work and the new management of the Social Assistance Policy. The research presents important advances of the Social Policy and its interface with the Social Work, as well as the principles and guidelines of the National Social Policy, of His (in conjunction with the NOB/SUAS/2005 and NOB / RH / SUAS/2005) and the new form of organization of basic social protection implemented by the Reference Center for Social Assistance (CRAS), with a penchant for professional Social Worker, identifying the strengths and weaknesses of professional intervention in this space work. The research consists of two empirical CRAS in the municipality of Votuporanga (SP), whose main objective to develop services, programs and projects within the basic social protection. The research demonstrates the need for reflection on the theoretical and methodological aspects, ethical-political and technical-operative of Social Work, revealing that the qualification process and training should be ongoing / A Política Nacional de Assistência Social (20040 aponta para a construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que tem o objetivo de reorganizar o sistema de proteção social da política de Assistência Social brasileira. Para fundamentar a discussão, foi realizada pesquisa bibliográfica e também de campo, com cinco assistentes sociais, com o objetivo de analisar as aproximações e os distanciamentos do exercício profissional fundamentado no Projeto Ético-Político do Serviço Social e na nova gestão da Política de Assistência Social de 2004. A pesquisa apresenta importantes avanços da política de Assistência Social e sua interface com o Serviço Social, assim como os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004, do SUAS (em conjunto com a NOB/SUAS/2005 e a NOB/RH/SUAS/2005) e a nova forma de organização da proteção social básica implementada por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com um olhar voltado para o exercício profissional do assistente social, identificando os avanços e limites da intervenção profissional nesse espaço de trabalho. O universo da pesquisa empírica é composto pelos dois CRAS existentes no Município de Votuporanga (SP), que têm como principal objetivo desenvolver serviços, programas e projetos no âmbito da proteção social básica. A pesquisa demonstra a necessidade de reflexão sobre os aspectos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos do Serviço Social, revelando que o processo de qualificação e de formação profissional deve ser permanente

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assistencia Social Pos LOAS em Natal.pdf: 2695618 bytes, checksum: 425522492f34bc5aa635efd17b96da10 (MD5) Previous issue date: 2005-10-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / That work aims to analyze the social assistance policy in Natal city during the period between 1995-2004, trying to apprehend, on the basis of the guide lines of the Law of the Social Assistance - LOAS, how the social assistance was applied as a citizen right, and if the conservative practices, so usual in the history of that policy, have been broken. It is frequent in the studies about the social assistance, the reference to the political conservative practices. However, the analysis of such practices from the comprehension that they conform and reproduce a certain political culture, has not been common. That research has been done trying to apprehend the object of study theoretically and historically in its totality. The collection of data occurred during the period between Mars until June 2003 and May until December 2004. The information of qualitative nature was privileged through the documentary research and the half-structuralized interview with 49 people who were directly involved with the city policy of the social assistance in Natal.: users, managers, experts, program coordinators and delegates of the civil society in the City council of Social Assistance. With a set of questions that guided the analysis, the research was developed having as reference some hypotheses: the first one affirms that there is the legal fulfillment of the guide lines of LOAS in the City government; the second one affirms that the LOAS, as legal instrument of the social assistance policy has guide lines and objectives that, if accomplished can contribute in the construction of a culture of social and citizen rights; the third one comes from the observation that in Natal, we can find a legal formulation of the Social Assistance Policy as a civil right, incorporates the guide lines of the LOAS, but, in its practice the rights are replaced by the old practices of the favor, paternalism and assistencialism. When that happens, it becomes a second class right, because of the strong selectivity and the low quality of the offered services. Going out from the analysis of the central theoretical categories of the study object, social assistance, political culture and civil rights, from the trajectory of the social assistance in Natal historically, from the analysis of political forces who occupied the city government in the analyzed period, the apprehension of the practices and concepts of the involved citizens with the policy, the study allows to conclude that the marks of a culture of delay persist and are the instruments for the hegemony of the ruling classes. Confirming the previously raised hypothesis, the implementation of the social assistance in Natal discloses that it is mainly a policy enrolled still in the field of the possibilities / O trabalho tem por objetivo analisar a política de assistência social em Natal, no período 1995-2004, procurando apreender, com base nos princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em que medida tem se efetivado a assistência social como direito e se as práticas conservadoras, que marcam a história desta política, vêm sendo rompidas. É freqüente, nos estudos sobre a assistência social, a referência a práticas políticas conservadoras. Contudo, a análise de tais práticas a partir da compreensão de que estas conformam e reproduzem uma certa cultura política, não tem sido comum. A pesquisa foi realizada buscando apreender o objeto de estudo em sua totalidade, em nível teórico e histórico. A coleta de dados ocorreu nos períodos de março a junho de 2003; e maio a dezembro de 2004. Privilegiou a busca de informações de natureza qualitativa por meio da pesquisa documental e da entrevista semi-estruturada com 49 sujeitos diretamente envolvidos com a política municipal de assistência social em Natal: usuários, gestores, técnicos, coordenadores de programa e conselheiros da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. A partir de um conjunto de questões que guiaram a análise, a pesquisa foi desenvolvida tendo como referência algumas hipóteses: a primeira afirma o cumprimento legal dos princípios e diretrizes da LOAS pelo poder público municipal; a segunda ressalta que a LOAS, enquanto instrumento legal norteador da política de assistência social possui princípios, diretrizes e objetivos que, se efetivados podem contribuir na construção de uma cultura de direitos; a terceira consiste na observação de que em Natal, a Política de Assistência Social é formulada legalmente como direito e incorpora os princípios e diretrizes da LOAS, mas, em sua operacionalização o direito é substituído pelas velhas práticas do favor, do paternalismo e do assistencialismo. Quando este se efetiva é um direito de segunda classe, pela forte seletividade, focalização e baixa qualidade dos serviços oferecidos. A partir da análise das categorias teóricas centrais do objeto de estudo assistência social, cultura política e direitos da trajetória da assistência social em Natal historicamente, da análise das forças políticas que ocuparam o governo municipal no período analisado, da apreensão das práticas e das concepções dos sujeitos envolvidos com a política, o estudo permite concluir que as marcas de uma cultura do atraso persistem e são instrumentos para a hegemonia das classes dominantes. Confirmando as hipóteses levantadas anteriormente, a implementação da assistência social em Natal revela que ela ainda é predominantemente uma política inscrita no campo das possibilidades

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Tavares Bernardo.pdf: 2473989 bytes, checksum: 61703fc6bfef0d09c9b91c54ab0fcb18 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / This study deals with the work of the professional social worker in the scope of social control carried out along with the social policies in institutional places of local Councils. The practice of social control goes beyond the places called Municipal Councils of Social Assistance; however the field of study was delimited to the councils operating in the cities of Cabo Frio, Campos dos Goytacazes and Itaperuna, located in the state of Rio de Janeiro. This study restates that the presence of the social worker in this place allows us to see a building place of ethic-political professional project that affirms mass democracy within the profession as well as the commitment to the democratization of social assistance policy. It was found that the social worker expresses a differentiated and qualified presence in a management council of public policy. Supported by Alice of Lewis Carroll as a metaphor, the study aims to see "Through the Looking Glass" and identifies initiatives that are being implemented by social workers to affirm the ethic-political professional project within the Municipal Councils of Social Assistance. The study also addresses the responsibility of forming units and representing bodies of the category in creating conditions that enable the professional action of social worker committed with the democratization of social assistance policy. It concludes that the existence of the Municipal Councils of Social Assistance is not enough, and nor even the occupation and / or the guarantee of the presence of social workers inside of it. If the professional is not prepared to understand and answer why he/she is there / O estudo desenvolvido se ocupa do trabalho do profissional assistente social no âmbito do controle social exercido junto a políticas sociais nos espaços institucionais de conselhos locais. O exercício do controle social excede os espaços denominados de Conselhos Municipais de Assistência Social, todavia delimitou-se o campo de estudo aos conselhos que operam nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Itaperuna, localizados no interior do estado do Rio de Janeiro. Reafirma-se neste estudo que a presença do assistente social nesse espaço permite enxergar um espaço de construção do projeto ético-político profissional que afirma a democracia de massas no âmbito da profissão bem como o compromisso com a democratização da política de assistência social. Verificou-se que o assistente social expressa presença diferenciada e qualificada em um conselho de gestão de política pública. Apoiado em Alice de Lewis Carroll como uma metáfora, o estudo busca enxergar Através do Espelho e identifica iniciativas que estão sendo aplicadas pelos assistentes sociais para afirmação do projeto ético-político profissional no interior dos Conselhos Municipais de Assistência Social. O estudo aborda ainda a responsabilidade das unidades formadoras e dos órgãos de representação da categoria, em construir condições que viabilizem a ação profissional do assistente social comprometida com a democratização da política de assistência social. Conclui que não basta a existência dos Conselhos Municipais de Assistência Social, e nem mesmo a ocupação e/ou a garantia da presença de assistentes sociais em seu interior caso o profissional não esteja preparado para entender e responder a que veio

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-27T14:20:09Z No. of bitstreams: 1 Nájila Thomaz de Souza.pdf: 3182169 bytes, checksum: e5bc6a7ac29dd90fca0d447127b99ca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-27T14:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nájila Thomaz de Souza.pdf: 3182169 bytes, checksum: e5bc6a7ac29dd90fca0d447127b99ca1 (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation discusses the political and ideological implications of the partnership between the State and organizations without Fins Economic (OSFE), from the perspective of (the) working (s) of the Unified Social Assistance System (SUAS) working in Sé Social Supervision, (SAS Sé) of the Secretary Municipal Social Assistance and Development (SMADS) of the Municipal City Hall of São Paulo (PMSP). We understand that the transfer of state functions to civil society are part of state reform process, in the face of the productive of capitalism restructuring. In this particular case, the SUAS of (the) working (s) living with flexibility, precariousness and loss expressed labor rights in the world of contemporary work. The dissertation analyzes a critical way on from the historical and dialectical materialism the apprehension of reality in its entirety the categories that articulate themselves in the professional routine. The methodology includes bibliographical and documental and qualitative research professionals, by carrying out two focus groups: one with the working of OSFE working in the central area of São Paulo, and another with public servants of Sé Social Services Supervision. We try to understand their perceptions about the public character of social assistance policy, highlighting the presence of OSFE that have religious missions and the secularity of the SUAS. Also we problematize the conditions of precariousness, flexibility and outsourcing the work process in the SUAS and the relationship, sometimes conflicting and hierarchic between workers and can be seen in technical supervision of social assistance services. The bibliographic content and focus groups allows us to to infer that this partnership has contributed to the loss of the public character of the SUAS, reinforced the precariousness of the work process and establishing unequal relations between workers, for that very reason arises as one of great challenges to be faced by the Social Assistance Politics / presente dissertação discute as implicações políticas e ideológicas da relação de parceria entre o Estado e as Organizações sem Fins Econômicos (OSFE), a partir da visão das(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam na Supervisão de Assistência Social Sé (SAS Sé) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Entendemos que o repasse das funções do Estado para a sociedade civil fazem parte do processo de reforma do Estado, em face do processo de reestruturação produtiva do capitalismo. No caso em estudo, as(os) trabalhadoras(es) do SUAS convivem com a flexibilização, precarização e perdas de direitos trabalhistas expressas no mundo do trabalho contemporâneo. A dissertação analisa de forma crítica, a partir do materialismo histórico-dialético de apreensão da realidade em sua totalidade, as categorias que se articulam no cotidiano das profissionais. A metodologia inclui pesquisa bibliografia e documental e pesquisa qualitativa com profissionais, através da realização de dois grupos focais: um com as trabalhadoras das OSFE que atuam na área central da cidade de São Paulo, e outro com as servidoras públicas da Supervisão de Assistência Social Sé. Buscamos entender suas percepções acerca do caráter público da Política de Assistência Social, ressaltando a presença das OSFE que possuem missões religiosas e a laicidade do SUAS. Também problematizamos as condições de precarização, flexibilização e terceirização do processo de trabalho no SUAS e a relação, por vezes conflituosa e hierárquica, entre as(os) trabalhadoras(es) e que pode ser observada na supervisão técnica dos serviços socioassistenciais. O levantamento bibliográfico e os grupos focais nos possibilitaram inferir que essa parceria tem contribuído para a perda do caráter público do SUAS, reforçado a precarização do processo de trabalho e estabelecido relações desiguais entre as trabalhadoras, por isso mesmo, se coloca como um dos grandes desafios a ser enfrentado pela Política de Assistência Social