The present study aims to analyze the role of the social worker in the planning and management of social policies and health care in the city of Aracaju. To do so, we attempted to identify the functions and professional skills needed in professional practice of social workers in the sphere of planning and managing these policies; check what the challenges, difficulties and opportunities of professional experience in this field; assess whether the professional Social Service using instances of social control and participation in the planning of health policies and social assistance. This is an exploratory, descriptive and qualitative, whose guiding method is the History Dialectical Materialism. Data collection was conducted with social workers working in planning departments of the developers of the politics of health and social care sectors. Therefore, we considered the role of social workers at the macro planning. To collect data, we used semi-structured interviews, doing it with at least one professional from each of the departments mentioned. In constructing the theoretical path and acquiring information about the issue, we make use of bibliographic and documentary research. The results obtained in the study indicate that the process of political and administrative decentralization occurred after the 1988 Federal Constitution, municipalities have become the privileged locus of the development and implementation of social policies. Thus, in this process, the professional social work has come to occupy an important role in relation to planning and management of these policies. We see, therefore, that new professional skills required to be passed to social workers. These skills involve their understanding and use of instruments of public administration, demanding not only a critical reading of reality, but also seeking to establish strategies that contribute to confront the various expressions of the social question. Additionally, readings on public budgets, bidding processes, knowledge of computerized procedures, among other elements of management are required. Although proper use of these planning instruments, often, these professionals have committed to their immediacy requirements for management action. The survey results showed that user participation has been restricted primarily to areas of social policy advice. However, it was evident the commitment of the professionals interviewed, in order to stimulate and expand this participatory process. Although not a new performance space of social workers, participation in planning and management has expanded in recent decades, with new dimensions and configurations, which has required a permanent qualification process by the social worker. / O presente estudo tem como objetivo analisar a atuação do assistente social no planejamento e gestão das políticas sociais de assistência social e saúde, no município de Aracaju. Para tanto, buscou-se identificar as funções e competências profissionais exigidas no exercício profissional dos assistentes sociais na esfera de planejamento e gestão destas políticas; verificar quais os desafios, dificuldades e possibilidades de atuação profissional neste campo; avaliar se o profissional de Serviço Social se utiliza das instâncias de participação e controle social no planejamento das políticas de saúde e assistência social. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, descritivo e qualitativo, cujo método norteador é o Materialismo Histórico Dialético. A coleta de dados foi realizada junto a assistentes sociais que trabalham nos setores de planejamento das secretarias desenvolvedoras das políticas de saúde e assistência social. Portanto, foi considerada a atuação dos assistentes sociais nos níveis macro de planejamento. Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada, realizando-a com pelo menos um profissional de cada uma das secretarias mencionadas. Na construção do caminho teórico e aquisição de informações sobre a temática, valemo-nos das pesquisas bibliográfica e documental. Os resultados obtidos na pesquisa indicam que, com o processo de descentralização político e administrativo ocorrido após a Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a ser o lócus privilegiado da elaboração e execução de políticas sociais. Assim, nesse processo, o profissional de Serviço Social passou a ocupar papel importante no tocante ao planejamento e à gestão dessas políticas. Vemos, com isso, que novas competências profissionais passaram a ser exigidas aos assistentes sociais. Tais competências perpassam a compreensão e uso de instrumentos da Administração Pública, demandando não só uma leitura crítica da realidade, mas também buscando estabelecer estratégias que possam contribuir para o enfrentamento das diversas expressões da questão social. Além disso, são exigidas leituras sobre orçamentos públicos, processos de licitação, conhecimento de processos informatizados, entre outros elementos de gestão. Apesar de utilizarem adequadamente esses instrumentos de planejamento, muitas vezes, esses profissionais têm sua atuação comprometida com as exigências imediatistas impostas pela gestão. Os resultados da pesquisa apontaram que a participação dos usuários tem se restringido, basicamente, aos espaços dos conselhos das políticas sociais. Evidenciou-se, entretanto, o compromisso dos profissionais entrevistados, no sentido de estimular e ampliar esse processo participativo. Apesar de não ser um espaço novo de atuação dos assistentes sociais, essa participação na área de planejamento e gestão tem se ampliado nas últimas décadas, com novas dimensões e configurações, o que tem exigido um processo de qualificação permanente por parte do assistente social.

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Esta dissertação de mestrado teve como principal objetivo identificar as características das parcerias público-privadas existentes entre o poder executivo municipal e as OSCs para a realização de projetos de assistência social. Metodologia – Foram analisadas 462 parcerias junto a 87 OSCs com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), no período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2018. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, consulta de relatórios e documentos em meio físico e digital que contêm dados sobre as OSCs parceiras, entrevistas com representantes do parceiro público e um Survey dirigido aos dois parceiros. Cumpre destacar a extração de dados do Portal Rio Transparente, do Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria da Receita Federal (RFB). Os dados coletados foram tratados por meio da análise de conteúdo por método misto. Entre as limitações da metodologia adotada, destaca-se a fragilidade e as dificuldades de coleta de dados, seja entre as OSCs, seja com parceiro público. Apesar de 87% das OSCs pesquisadas possuírem sites, muitos não são atualizados com frequência e não contêm elementos suficientes para a composição de todos os dados da pesquisa. Resultados – Entre os resultados da pesquisa, ressalta-se que as parcerias do poder público com as OSCs trazem resultados favoráveis à população, uma vez que ampliam a malha de atendimento. As ações conjuntas promovem ganho de expertise para ambas as partes quando a missão da OSC está relacionada ao objeto da parceria, havendo sinergia entre os parceiros. Observa-se uma tendência para a contratualização de OSC de natureza mais profissional, caracterizada pela melhor afinidade com os procedimentos burocráticos inerentes ao setor público, nos últimos anos. Limitações – A burocracia da SMASDH em autorizar entrevistas para a pesquisa e o baixo percentual de respostas por parte das OSCs em relação à pesquisa pelo método Survey foram outras dificuldades encontradas. Contribuições práticas – Em termos de contribuições práticas, a pesquisa aponta a necessidade do monitoramento e da avaliação qualitativa das parcerias, passos primordiais para que seja viável uma melhor seleção de organizações da sociedade civil para a troca de conhecimentos com o poder público, ampliando a expertise de ambas as partes. Contribuições Sociais – Em termos de contribuições sociais, a pesquisa facilita o acesso à informação sobre as séries históricas de parcerias entre SMASDH e OSCs, possibilitando o acesso ao público interessado no assunto. Originalidade – Trata-se de uma pesquisa baseada na série histórica de dados relativos à formalização das parcerias públicas com parceiros privados sem fins lucrativos, retratando períodos de diferentes prefeitos. / Purpose - Partnerships between the public sector and civil society organizations (CSOs) are increasingly used to provide public services in social assistance. This master's dissertation had as main objective to identify the characteristics of the public-private partnerships existing between the municipal executive power and the CSOs for the realization of social assistance projects. Design/Methodology - There were 462 partnerships with 87 CSOs with the Municipal Department of Social Assistance and Human Rights (SMASDH) from January 2009 to May 2018. Data were collected through documentary research, consultation ofrepmis and physical and digital documents containing data on the CSO partners, interviews with representatives of the public pminer and a Survey directed to the two pminers. It is worth mentioning the extraction of data from the Rio Transparent Portal. The collected data were treated by content analysis by mixed method. Among the limitations o f the adopted methodology is the fragility and difficulties of data collection, either between the CSOs or the public partner. Although 87% of the CSOs surveyed have a website, most of them are not updated frequently and do not contain enough elements to compose ali the research data. Results - Among the results of the research, it is highlighted that public power pminerships with CSOs bring favorable results to the population, once they expand the service network. The joint actions promote gain of expertise for both patiies when the mission of the OSC is related to the object of the partnership, and there is synergy among the pminers. There is a trend towards contracting CSOs of a more professional nature, characterized by the better affinity with the bureaucratic procedures inherent to the public sector in recent years. Limitations - The SMASDH bureaucracy in authorizing interviews for the survey and the low percentage of CSO responses to Survey were other difficulties encountered. Practical contributions - In terms of practical contributions, the research points to the need for monitoring and qualitative evaluation of partnerships, essential steps to ensure a better selection of civil society organizations to exchange knowledge with the public power, increasing the expettise to both pmis. Social Contributions - In terms of social contributions, the research facilitates access to information on the historical series of partnerships between SMASDH and CSOs, allowing access to the public interested in the subject. Originality - lt is a research based on the historical series of data on the formalization of public partnerships with private non-profit partners, pmtraying periods of different mayors.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lucilene.pdf: 1225805 bytes, checksum: 1a67e1db3ed0d98923c3455d3280c986 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / I study the work of the social worker within the Unified Social Assistance System (SUAS) from the Social Assistance Reference Centers (CRAS), in São Luís, Maranhão. I talk about the expansion of the professional working market within the national policy for social assistance which nationally established the SUAS and the CRAS in which the incorporation of the social worker in the technical crew is a legal requirement in the policy effecting process. In the empirical data analysis, I consider the centrality of the working category and the assumption that the professional working conditions experience determinations of the working organization mode in the capitalist society and the configuration of social policies in responses of the State to the expressions of the social issues in the contemporaneity. I emphasize the policy for social assistance from its new rearrangement, through: the 1988 Federal Constitution, the Social Assistance Organic Law (LOAS) and the National Policy for Social Assistance (PNAS); I emphasize the centrality that this policy assumes in the last two decades in the set of policies for social protection in Brazil and the insertion of Social Service in the CRAS. I recall the historical process of this insertion in the social care service in São Luis, where I verify that the work of the social workers within the SUAS, through the CRAS, expresses a contradiction between the policy rules and the precariousness that challenges the profession Code of Ethics. In the final considerations, I point out that conservative elements in the professional practice are identified, persisting shortsighted practices that meet the provisions of the social assistance policy, which reinforces the maintenance of users in the state of need in relation to their subsistence. / Estudo sobre o trabalho do/da assistente social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a partir dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São Luís do Maranhão. Trato da expansão do mercado de trabalho profissional no âmbito da Política Nacional de Assistência Social que institui nacionalmente o SUAS e os CRAS nos quais a inserção de assistentes sociais na equipe técnica é uma exigência legal no processo de efetivação da política. Na análise de dados empíricos, parto da centralidade da categoria trabalho e da premissa de que as condições de trabalho profissional sofrem determinações do modo de organização do trabalho na sociedade capitalista e da configuração das políticas sociais nas respostas do Estado às expressões da questão social na contemporaneidade. Enfatizo a política de assistência social a partir do seu novo reordenamento, através: da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS); ressalto a centralidade que essa política assume nas duas ultimas décadas no conjunto das políticas de proteção social no Brasil e a inserção do Serviço Social nos CRAS. Resgato o processo histórico dessa inserção na prestação da assistência social em São Luís onde verifico que o trabalho dos/das assistentes sociais no âmbito do SUAS, através dos CRAS, expressa uma contradição entre as normas da política e a precarização que desafia o Código de Ética da profissão. Nas considerações finais ressalto que elementos conservadores no exercício profissional são identificados, persistindo práticas de caráter imediatista que atendem as determinações da política de assistência social, as quais reforçam a manutenção dos usuários no estado de necessitados, em relação à sua subsistência.

Orientador: Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni / Banca: Fernanda de Oliveira Sarreta / Banca: Regina Célia de Souza Beretta / Resumo: A presente dissertação busca analisar o trabalho do Assistente Social nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS da região de Bauru/SP, em especial nos CREAS de Bauru/SP, Jaú/SP, Lençóis Paulista/SP, Pederneiras/SP e Dois Córregos/SP. Diante deste cenário, a pesquisa suscita uma reflexão profícua sobre o exercício profissional e as demandas atendidas pelos Assistentes Sociais, que atuam no CREAS e integram o Processo de Trabalho dessa unidade pública. A base teórica utilizada foi o materialismo histórico dialético, pois este método permite a apreensão da essência do fenômeno, indo para além da aparência imediata do problema. Para tanto, utilizou-se da abordagem qualitativa, por saber que esta possibilita uma maior apreensão da realidade. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A recolha dos dados foi realizada por meio de entrevista feita com cinco profissionais nos respectivos municípios, para tanto valeu-se de um formulário composto por doze perguntas abertas e fechadas. A escolha pela diversidade de portes dos municípios tem por finalidade abarcar a totalidade dos fatos, pois apesar de haver uma padronização no processo de trabalho do CREAS existem diferentes realidades que não se limitam somente a diferença territorial, mas também a diversidade da rede de serviços e a diferentes formas de gestão, as quais geram implicações no fazer profissional do Assistente Social. Quanto aos resultados, acred... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation seeks to analyze the work of the Social Worker in the Specialized Reference Centers of Social Assistance - CREAS of the Bauru / SP region, especially in the CREAS of Bauru / SP, Jaú / SP, Lençóis Paulista / SP, Pederneiras / SP and Dois Streams / SP. Given this scenario, the research proves a fruitful reflection on the professional practice and the demands of the Social Assistants, who work in CREAS and integrate the Work Process of this public unit. The theoretical basis used was the dialectical historical materialism, because this method allows the apprehension of the essence of the phenomenon, going beyond the immediate appearance of the problem. For that, we used the qualitative approach, knowing that it allows a greater apprehension of reality. The study was carried out through bibliographical, documentary and field research. The data was collected through an interview with five professionals in the respective municipalities, using a form composed of twelve open and closed questions. The choice for the diversity of ports of the municipalities is intended to cover all the facts, for although there is a standardization in the work process of CREAS there are different realities that are not limited only to the territorial difference, but also the diversity of the service network and to different forms of management, which have implications in the professional work of the Social Worker. Regarding the results, it is believed that the fruits of the research w... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Objetivo: Compreender a inserção dos idosos no Centro Dia para Idosos (CDI) sob a óptica de seus familiares. Método: Pesquisa qualitativa realizada em dois Centros Dia para Idosos particulares, um localizado na cidade de São Paulo e o outro no município de Suzano, e ambos possuem idosos com o perfil independentes até semidependentes. A coleta de dados foi realizada entre setembro e novembro de 2018, por meio de entrevistas com onze participantes, todas mulheres e cuidadoras familiares. A análise dos significados foi norteada pelo referencial teórico filosófico de Alfred Schütz. Resultados: A análise dos dados possibilitou-nos desvelar doze categorias motivacionais que traduzem a percepção do familiar sobre a inserção do idoso no CDI. As categorias concretas do vivido das motivações foram: a promoção de atividades que preservam a cognição e memória; a promoção do alívio da sobrecarga do cuidador e ao mesmo tempo o estímulo da socialização e a melhora na saúde; o sentimento de acolhimento do familiar e do idoso; a percepção da melhora no comportamento do idoso. Considerações finais: Os resultados deste estudo permitem ajudar outros cuidadores familiares que estão vivenciando a mesma situação com o seu idoso. O CDI auxilia no compartilhamento dos cuidados do idoso e consequentemente alivia os conflitos e a sobrecarga do cuidador familiar, além de melhorar as relações intra-familiares. É importante a atuação de profissionais preparados, como o Gerontólogo, com uma visão humanizada nos atendimentos e acompanhamentos aos cuidadores familiares no CDI. Ao longo da realização da pesquisa ficou evidente importância do CDI como um serviço de acolhimento ao idoso e a família, evitando a institucionalização / Objective: To understand the insertion of the elderly in the Senior Day Care Center (SDCC) from the perspective of their relatives. Method: Qualitative research carried out in two particular Senior Day Care Centers, one located in São Paulo and the other in Suzano, and both have elders with profiles from independent to semi-dependent. Data collection was performed between September and November of 2018, through interviews with eleven participants, all women and family caregivers. The analysis of the results was guided by Alfred Schütz philosophical theoretical framework. Results: Data analysis allowed us to unveil twelve motivational categories that reflect the perception of the relatives about the insertion of the elderly in the SDCC. The motivations concrete categories of what was experienced were: the promotion of activities that preserve cognition and memory; the reduction of the caregiver\'s amount of work and at the same time the stimulation of socialization and improvement in health; the family and the elders feeling of welcome; the perception of the improvement in the behavior of the elders. Final considerations: The results of this study may support other family caregivers who are experiencing the same situation. The SDCC helps to share the care of the elderly and consequently relieves the conflicts and the workload of family caregiving and also improves inner family relations. The performance of prepared professionals, such as the Gerontologist, is important, with a humanized view of care and follow-ups to the family caregivers in the SDCC. Throughout the research, the importance of SDCC as a welcoming service for the elderly was evident, avoiding institutionalization

A regulamentação da presença do psicólogo na equipe mínima dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, efetivada em 2005, ampliou o campo de trabalho dessa categoria profissional e suscitou uma série de questões sobre o seu fazer relacionadas: ao lugar a ser ocupado pelo psicólogo nesta política, aos desafios que se apresentaram diante da conexão com outros campos de saber e aos entraves frente ao trabalho com a população, conforme apontado em pesquisas sobre o tema. Considerando o caráter relativamente novo dessa inserção, os debates e pesquisas em torno do tema são essenciais para a facilitação desse processo. Desse modo, a partir dos pressupostos teórico-metodológicos da Psicologia Social Crítica, o presente estudo propõe-se a analisar a atuação de seis psicólogos que compõem as equipes dos CRAS de um município da Grande São Paulo, para discutir a possibilidade de esses profissionais empreenderem uma práxis efetiva nesse contexto. A abordagem adotada para a pesquisa foi a qualitativa, realizada por meio da observação participante e de conversas orientadas por um roteiro semiestruturado. Foi possível compreender que a estrutura de trabalho, na qual os profissionais estão inseridos, constitui-se na precarização dos recursos, na objetificação das relações, no caráter contraditório e inconsistente dos métodos instituídos como meios para atingir os objetivos dessa política, bem como, na preeminência do assistencialismo, da tutela e da responsabilização das pessoas por sua marginalização. Aspectos que, historicamente, marcaram o campo da assistência social. Essas situações geraram sofrimento para os profissionais, diante da descontinuidade do trabalho com as pessoas atendidas e a dúvida sobre a significância do seu trabalho. Este estudo também mostrou que a prática da Psicologia no CRAS volta-se mais para o trabalho com as individualidades do que com as coletividades. Situação atribuída tanto a uma formação profissional que prioriza o ensino da Psicologia clínica tradicional, cuja concepção de homem está desvinculada de seu contexto social, quanto à matricialidade familiar focalizada pela atual política de assistência social. No sentido oposto, foi possível perceber a existência de alguns espaços conquistados como formas de resistência a esse desfuncionamento, como a criação de métodos alternativos e coletivos para o acompanhamento das famílias e de outros que se voltam para a humanização do trabalho, ao lutar por espaços de trocas, horizontalidades, diálogos, e respeito ético e político aos sujeitos. Esses resultados podem contribuir com a reflexão sobre as possibilidades de atuação do psicólogo em um horizonte emancipatório / The regulation of the psychologists presence in the minimal staff of Social Assistance Reference Centers - CRAS, which took place in 2005, extended the work field of this professional category and raised a series of questions about their actions, taking into account the uncertainty about which place to occupy in this framework of public policies; the challenges that emerged in connection with other fields of knowledge, and the barriers facing the work with the population. These aspects were highlighted in researches conducted on the topic and by myself, when I was a Basic Social Protection member until 2012. Given the relatively new nature of this subject, which is still being consolidated, as well as SUAS, discussions and researches around the topic are essential for facilitating this process. Thus, from the theoretical and methodological assumptions of Critical Social Psychology, this study proposes to analyze the performance of six psychologists who belong to CRAS teams located in São Paulo in order to discuss the possibility of these professionals to undertake a effective práxis in that context. The adopted research approach was qualitative, conducted through participant observation and conversations guided by a semi-structured script. With this study, it was possible to understand that the structure of work, in which professionals are inserted, constitutes the precariousness of resources and the objectification of relations, the contradictory and inconsistent nature of the methods instituted as means to achieve this policys objectives as well as the welfarism, guardianship and individuals accountability for their marginalization preeminence; aspects that have historically impacted the field of social assistance. These situations led to suffering for professionals, who are unable to establish a long term service to each person or family and tend to doubt the significance of their work. This study also showed that the practice of psychology in CRAS is more focused on individualities, rather than collectivities. This is due to the fact that training emphasizes traditional clinical psychology and a mans conception that is disconnected from its social context, as well as the familiar matriciality focused by the current policy of the social assistance. These conditions leave the professional susceptible to the incorporation of dominant ideologies during their treatments. In the opposite direction, it is possible to realize the creation of gaps, managed as forms of resistance to this malfunctions, such as alternative and collectives methods for monitoring the families and other methods focused on the humanization of work, allowing room for exchanges, horizontality, dialogues, and ethical and political respect for people subjects. These results can contribute to the discussion about the possibilities of the psychologists role in an emancipatory horizon

Estudo qualitativo, realizado no Amparo Maternal, maternidade social do Município de São Paulo que oferece alojamento e atendimento à saúde para gestantes em situação de risco social. O objetivo foi compreender como as mulheres vivenciam o processo gravídico e o cuidado de saúde morando nessa instituição. O depoimento de dez mulheres foi obtido por meio de entrevista fenomenológica, com as seguintes questões: qual era sua expectativa ao vir para cá? Como é viver aqui neste período, estando grávida? Como está sendo o cuidado à saúde que você recebe? Foi como você esperava? O que você pretende fazer quando for embora? O referencial teórico da fenomenologia social de Alfred Schütz foi usado. A análise dos depoimentos resultou nas subcategorias que convergiram para quatro categorias concretas do vivido: buscando soluções, o dia-a-dia no Alojamento Social do Amparo, o cuidado à saúde no Amparo Maternal e retornando ao cotidiano com novos projetos. A análise das categorias concretas permitiu a compreensão do tipo vivido mulheres que vivenciaram o processo gravídico, morando em uma instituição social e de saúde, como aquele grupo social que, buscando soluções, procurou acolhimento e mudança na condição de vida, vivenciou o dia-a-dia no Alojamento Social do Amparo, conviveu positiva e negativamente com a experiência do outro, julgou-se em casa, mas também sentiu solidão, privação da liberdade e percebeu possibilidades de aprendizado. No que diz respeito à experiência do cuidado de saúde, vivenciou-a positivamente, considerou que a atenção recebida no parto foi de qualidade, superou as expectativas e pôde criticar o cuidado oferecido. Após vivenciarem o dia-a-dia na instituição, pretendem retornar ao cotidiano com novos projetos. Os resultados obtidos revelaram a importância do Amparo Maternal que atende mulheres grávidas em situação de risco social atenuando angústia, incerteza e medo que podem influenciar os indicadores biológicos de saúde e proporcionar condições reintegração social / Qualitative study, carried through at the Amparo Maternal, a social maternity of the City of São Paulo that offers lodging and health assistance for pregnant women in social risk situation. The purpose was to understand how the women deeply live the pregnancy process and the health care when they live in this institution. The deposition of ten women was gotten using a phenomenological interview, with the following questions: what were your expectations when you came to this institution? How is to live in this institution, being pregnant? How is the health care that you are receiving? Was it what you expected? What do you intend to do when you leave the institution? The theoretical framework was Alfred Schütz social phenomenology. The depositions analysis resulted in the subcategories converged to four concrete categories of experienced: searching solutions, daily life in the Amparo Social in Amparo Maternal, health care in Amparo Maternal overcamed the espectations and coming back to the daily activities with new projects. The concrete categories analysis allowed to understand the experienced type women who lived the pregnancy process, living in a social and health institution, as the social group which, searching for solutions, looked for shelter and change in the life condition, lived the daily life at the Amparo Social in Amparo Maternal, coexisted negative and positively with the experience of other, judged itself at home, but also felt solitude, freedom privation and perceived learning possibilities. Concern to the experience of health care, the social group lived it positively, and they considered that the attention received during the childbirth was of quality and could criticize the offered care. The results disclosed the importance of Amparo Maternal institution for taking care of pregnant women in social risk situation, for attenuating affliction, and uncertain and fear that can influence the biological health indicators and to provide conditions for social reintegration

As pessoas com deficiência, conforme dados da ONU, representam 10% da população mundial, em torno de 650 milhões de pessoas. No Brasil, são 23,7% da população, o que corresponde a 45 milhões de pessoas. Ao longo das últimas décadas, o conceito de “deficiência” tem passado por transformações importantes mediadas pela participação da sociedade civil, ação dos governos e debates internacionais. Os dados e indicadores apontam para a fragilidade substancial desses sujeitos no acesso às políticas públicas em diferentes níveis. Nesse sentido, a presente tese busca refletir sobre os processos de formação da agenda política da pessoa com deficiência no Brasil, considerando diferentes aspectos, como o protagonismo, a transversalidade das políticas públicas e sua evolução, o papel dos indicadores, as relações de embate e diálogo entre governo e sociedade civil e os processos formativos instituídos, até mesmo na busca pela legitimidade desses conceitos no cenário local e internacional. O caráter polissêmico das políticas públicas para pessoas com deficiência fica evidente com a presença nas quatro arenas de poder, nas quais terão maior ou menor rejeição, envolvendo discussão entre os partidos políticos (governo x oposição) e a barganha entre os grupos de interesse. Diante da multiplicidade do movimento das pessoas com deficiência, há, em cada tipo de política pública, uma diversidade nos atores que compõem os grupos de interesse. A gestão da política da pessoa com deficiência no Brasil passou por diferentes modificações, nos últimos anos, em uma disputa entre o campo da assistência social e dos direitos humanos. Números, dados, leis, enfim, o que importa mais? Qual será a Evidence-based que determinará o maior o menor grau de uma política pública para pessoas com deficiência no Brasil? Acreditamos que essa resposta não seja especificamente o objeto dessa tese, mas conhecermos as possibilidades a que podemos recorrer neste labirinto que estamos estudando poderá ajudar nas reflexões. Se, do ponto de vista teórico, é possível defender um estado ideal, onde os direitos dos sujeitos são universalizados, do ponto de vista prático, surgem algumas questões. Qual o limite entre proteger e incluir? É possível universalizar sempre? Talvez o que devamos discutir é uma transição paradigmática, onde podemos aprender com as diferentes experiências vigentes em todo país, sobretudo nos estados, Distrito Federal e municípios. / People with disabilities, according to UN data, represent 10% of the world's population, around 650 million people. In Brazil, there are 23.7% of the population, corresponding to 45 million people. Over the last few decades, the concept of "disability" has undergone major transformations mediated by civil society participation, government action and international debates. The data and indicators point to the substantial fragility of these subjects in access to public policies at different levels. In this sense, the present thesis seeks to reflect on the processes of formation of the political agenda of people with disabilities in Brazil, considering different aspects, such as the protagonism, the transversality of public policies and their evolution, the role of indicators, dialogue between government and civil society and the formative processes instituted, even in the search for the legitimacy of these concepts in the local and international scenario. The polysemic character of public policies for people with disabilities is evident with the presence in the four arenas of power, in which they will have more or less rejection, involving discussion between political parties (government and opposition) and bargaining among interest groups. Given the multiplicity of the movement of people with disabilities, there is a diversity in each type of public policy in the actors that make up the interest groups. The management of disability policy in Brazil has undergone different modifications in recent years in a dispute between the field of social assistance and human rights. Numbers, data, laws, anyway, what matters most? What will be the Evidence-based that will determine the highest degree of a public policy for people with disabilities in Brazil? We believe that this answer is not specifically the object of this thesis, but knowing the possibilities that we can use in this labyrinth we are studying may help in the reflections. If, from the theoretical point of view, it is possible to defend an ideal state, where the subjects' rights are universalized, from the practical point of view, some questions arise. What is the limit between protecting and including? Is it possible to universalize always? Perhaps what we should discuss is a paradigmatic transition, where we can learn from the different experiences in force in every country, especially in the states, Federal District and municipalities.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane Ugoski.pdf: 2681581 bytes, checksum: 1ceb9d895551302a91bb2db47dfd36a1 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The border region involves peculiarities and complexities which warn concerning the necessity of directing public policies which meet its reality. In this context, this dissertation presents the result of a qualitative research carried out to find out the challenges and limits for the effectuation of the social protection, through the Social Assistance Health System (Sistema Único de Assistência Social) (SUAS) to citizens in the borders in a situation of vulnerability and social risk located in the gaúcha border in twin cities with Uruguay. Following the dialetyical-critical method, the written and online documentary study and the field research were used as methodological procedures. For the application of the research, the towns of Chuí and Jaguarão located in the gaúcha were selected, where managers, experts and presidents of social assistance councils as well as the technical advisors of these towns were interviewed. During the period of the research, from 2011 to 2012, a participating observation was held in state events concerning the border issue as well, in order to obtain information which could contribute in the interpretation of the researched data. The application of the research unveiled some situations of informal assistance to bordering citizens concerning the limits imposed by the issue of citizenship linked to nationality and, hence, deriving from the conditions of the social assistance policy for the access to programs and services, which hinder the effectuation of social protection to those citizens. Therefore, despite the advances in the social field, which is happening the MERCOSUR context, including the Starategic Plan of Social Action (Plano Estratégico de Ação Social) (PEAS), in the SUAS context the social protection to bordering citizens needs more visibility, analysis and investment in specific programs, which foster the cooperation relations between Brazil and Uruguay / A região fronteiriça envolve peculiaridades e complexidades que alertam para a necessidade de direcionamento de políticas públicas que atendam a sua realidade. Neste contexto, esta dissertação apresenta o resultado de uma pesquisa qualitativa realizada para descobrir os desafios e os limites para a efetivação da proteção social, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aos cidadãos transfronteiriços em situação de vulnerabilidade e risco social localizados na fronteira gaúcha em cidades gêmeas com o Uruguai. Seguindo o método dialético-crítico foram usados como procedimentos metodológicos o estudo documental em fontes impressas e online, e a pesquisa de campo. Para a aplicação da pesquisa foram selecionadas as cidades de Chuí e Jaguarão localizadas na fronteira gaúcha, onde foram entrevistados gestores, técnicos, presidentes de conselhos de assistência social e a assessoria técnica destes municípios. Durante o período da pesquisa, de 2011 a 2012, foi feita, também, uma observação participante em eventos estaduais sobre a questão da fronteira, à fim de obter informações que pudessem contribuir na interpretação dos dados pesquisados. A aplicação da pesquisa desvelou algumas situações de atendimento informal a cidadãos transfronteiriços frente aos limites impostos pela questão da cidadania atrelada à nacionalidade e, consequentemente, decorrentes das condicionalidades da política de assistência social para o acesso a programas e serviços, as quais impedem a efetivação da proteção social aqueles cidadãos. Portanto, apesar dos avanços no campo social, que estão ocorrendo em âmbito de MERCOSUL, incluindo o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), no âmbito do SUAS a proteção social aos cidadãos transfronteiriços necessita de maior visibilidade, análise e investimento em programas específicos, que efetivem as relações de cooperação entre Brasil e Uruguai

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DORIVAN MARIA DA SILVA TORRES.pdf: 1187007 bytes, checksum: 60ae73affeb142686458fc0c1806d38a (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / This thesis analyses the reorganization process of services, programs and projects of social assistance under the guidelines of the 1988 Federal Constitution and the Organic Law of Social Assistance (Loas) as well as its regulation by the National Policy of Social Assistance (PNAS) - approved in 2004- and the Single System of Social Assistance (Suas). Considering the Reference Center of Social Assistance (Cras) as the strategic unity to make basic social protection effective, the research lies on the implementation and implantation of Cras in the province of Goiás. It s objective is to apprehend and analyze the improvements and the difficulties observed in the management of Cras/Suas in relation to the conception of basic social protection and of new conceptual matrixes, administrative orientations and material and human resources. The results obtained through the investigative process show that social protection, in its operational dimension, has aspects that bring it closer to the PNAS proposition, though with theoretical-methodological as well as ethical and political fragilities, expressed in the emergency mark that has followed the social assistance s trajectory. In its conceptual dimension, the implantation of the Cras, as a public municipal unity, register improvements and challenges that permeate basic social protection effectiveness and the materialization of one of the strategies of putting social assistance into effect as a social policy. / Esta dissertação analisa o processo de reorganização dos serviços, programas e projetos de assistência social, nos marcos da Constituição Federal de l988, da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e sua regulamentação pela Política Nacional de Assistência Social (Pnas), aprovada em 2004, e pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Considerando o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) como a unidade estratégica para efetivação da proteção social básica, a pesquisa recaiu sobre a implementação e a implantação dos Cras no estado de Goiás, e objetivou apreender e analisar os avanços e as dificuldades presentes na gestão dos Cras em relação à concepção de proteção social básica e das novas matrizes conceituais, orientações administrativas, recursos materiais e humanos. Os resultados obtidos no processo investigativo demonstram que a proteção social, em sua dimensão operacional, apresenta aspectos que a aproxima da proposta da PNAS, mas com fragilidades teórico-metodológicas e ético-politicas, expressas na marca emergencial que tem acompanhado a trajetória da assistência social. Em sua dimensão conceitual, a implantação dos Cras, como unidade pública municipal, registra avanços e desafios que perpassam a efetivação da proteção social básica e a materialização de uma das estratégias de efetivação da assistência social como política social.