Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Dayse Mara Bortoli2.pdf: 4155567 bytes, checksum: 36510f9761356fbac4881fa3020550b8 (MD5) Previous issue date: 2015-09-12 / Understanding the profile of violence against children and adolescents of a given region is essential to implement appropriate public policies focused on this audience. The objective of this study was to Analyze the cases of violation of the rights of children and adolescents occurred in the city of Foz do Iguaçu PR from 2013 to 2014. The data related to the case of violence were obtained through the compulsory violence notification sheet from the Epidemiology Sector and the data of service network were obtained from the Department of Social Services, Family and Relations with Municipal Community of Foz do Iguaçu, Paraná. In the period from 2013 to 2014, there were 578 cases of violation of the rights of children and adolescents, and comprised a greater number of cases of violence against children and predominantly involved females, and the predominant place of occurrence was home. There was a predominance of cases against children involving physical, sexual and psychological violence and neglect, and the Demographic Expansion Areas (AED) that concentrated more recorded cases of violence of different types involving both children and adolescents were the AEDs 1 (Três Lagoas), 3 (Morumbi), 5 (Jd São Paulo) and 11 (Carimã) that are located in the northeast, east and south region of the city, respectively. These regions can be considered regions of the periphery of the city. By contrast the AEDs with fewer reports of violence were the AEDs 6 (Jd America) and 9 (Centro). In the built environment analysis, it was found that the safety net is complete only at AED 9 (center). We conclude that the profile of child and adolescent, victims of violence, and the type of violence suffered, registered in the city of Foz do Iguaçu, during the period 2013-2014, was similar to that found in other national studies. Despite the city of Foz do Iguaçu be in accordance with national guidelines on social services, health and education installed in different areas of the city, the data indicate the need for improvements in existing social assistance network. / Compreender o perfil da violência contra crianças e adolescentes de uma determinada região é fundamental para se implementar políticas públicas adequadas voltadas para este público. O objetivo do presente trabalho foi Analisar os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes ocorridas no município de Foz do Iguaçu- PR no período de 2013 a 2014. Os dados relacionados com os casos de violência foram obtidos por meio das fichas de notificação compulsória de violências oriundos do setor de epidemiologia e os dados sobre a rede de assistência foram obtidos junto a Secretaria de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade do município de Foz do Iguaçu, Paraná. No período de 2013 a 2014, ocorreram 578 casos de atendimento de violação dos direitos de crianças e adolescentes, e constou-se maior número de casos de violência contra crianças e com predomínio de meninas, e o local de ocorrência predominante foi a residência. Houve predomínio de casos de violência contra crianças e adolescentes envolvendo violência física, sexual, psicológica e negligência, e as Áreas de Expansão Demográfica (AED) que concentraram mais casos registrados de violência de diferentes tipologias envolvendo tanto crianças como adolescentes foram as AEDS 1 (Três Lagoas), 3 (Morumbi), 5 (Jd São Paulo) e 11 (Carimã) que se localizam nas regiões nordeste, leste e sul do município, respectivamente. Essas regiões podem ser consideradas regiões da periferia do município. Em contrapartida as AEDs com menor número de notificações de violência foram as AEDs 6 (Jd América) e 9 (Centro). Quanto ao ambiente construído, constatou-se que a rede de proteção está completa somente na AED 9 (centro). Conclui-se que o perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência, e a tipologia da violência sofrida, registrada no município de Foz do Iguaçu, no período de 2013 a 2014, foi semelhante ao encontrado em outros estudos nacionais e apesar do município de Foz do Iguaçu estar em concordância com a orientação nacional quanto aos serviços de assistência social, saúde e educação instalados nas diferentes regiões do município, os dados indicam a necessidade de melhorias na rede de assistência social existente.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-03-23T13:03:55Z No. of bitstreams: 2 Katia Cristine Oliveira Teles.pdf: 929771 bytes, checksum: aea7b367b9eeb8e9e21da00de6ea7f4c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-03-30T14:41:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Katia Cristine Oliveira Teles.pdf: 929771 bytes, checksum: aea7b367b9eeb8e9e21da00de6ea7f4c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T14:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Katia Cristine Oliveira Teles.pdf: 929771 bytes, checksum: aea7b367b9eeb8e9e21da00de6ea7f4c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of this thesis is to analyze the application of the principle of subsidiarity as a way of achieving universality in social security through the social assistance subsystem. Part of the constitutional prescription (article 201) that social security is due to the worker, but that there is a part of the Brazilian population that does not work or is in precarious working conditions, and that demands social protection in view of their vulnerability situation , Which leads to marginalization. Therefore, in order to understand how this protection is promoted, it is necessary to approach the evolution of this social coverage, in order to arrive at the current protective model in Brazil (Social Security System), where social assistance is inserted and has Relevance in order to act in the most vulnerable social centers, with a view to reducing and minimizing social imbalance. In order to do so, it seeks to analyze the economic benefits of social assistance related to direct income transfer programs, in order to clarify its main aspects and demonstrate the progress achieved from these benefits. In addition, in relation to the benefit of continuous benefit, it is worth noting that it deserves discussion of its value, since it competes with the floor of the social security. Regarding the methodological aspects, researches were carried out on official databases, as well as bibliographical and jurisprudential researches with the purpose of obtaining theoretical and empirical results of the reality of social security in Brazil, especially in relation to the accomplishment of social assistance in the search for universalization. / A presente tese de Doutorado objetiva analisar a aplicação do princípio da subsidiariedade como forma de alcançar a universalidade na seguridade social por meio do subsistema de assistência social. Parte-se da prescrição constitucional (artigo 201) de que a previdência social é devida ao trabalhador, mas que existe uma parte da população brasileira que não trabalha ou está em condições precárias de trabalho, e que demanda proteção social diante da sua situação de vulnerabilidade, o que ocasiona a marginalização. Destarte, com a finalidade de entender a forma como se promove essa proteção, necessária a abordagem da evolução dessa cobertura social, para se chegar ao modelo protetivo atual no Brasil (Sistema de Seguridade Social), em que a assistência social está inserida e que tem relevância para atuar nos focos sociais com mais vulnerabilidade, com vistas a diminuir e minimizar o desequilíbrio social. Para tanto, busca-se analisar as prestações econômicas da assistência social, relacionadas a programas de transferência direta de renda, no intuito de esclarecer seus principais aspectos e demonstrar os avanços alcançados a partir desses benefícios. Além disso, em relação ao benefício de prestação continuada, vale anotar que merece discussão o seu valor, já que concorre com o piso da previdência social. No que tange aos aspectos metodológicos, foram realizadas pesquisas a bancos de dados oficiais, bem como pesquisas bibliográficas e jurisprudencial com o intuito de obter resultados teóricos e empíricos da realidade da seguridade social no Brasil, especialmente em relação à concretização da assistência social na busca pela universalização.

Este estudo discute as possibilidades e os limites do trabalho do psicanalista na Política de Assistência Social. Tem como ponto de partida os impasses vivenciados pelo pesquisador neste cenário e a identificação de que as pesquisas acadêmicas sobre o assunto são escassas e introdutórias. O objetivo geral é investigar como se dá o trabalho do psicanalista na Política de Assistência Social com os usuários e na interlocução com a equipe. Os objetivos específicos são: discutir a construção do trabalho do psicanalista no campo da política socioassistencial; propor uma formalização teórico-prática para este trabalho a partir da experiência do pesquisador num Núcleo de Convivência de Idosos (NCI), como psicólogo, num grupo de trabalho sobre o desacolhimento institucional por maioridade, como pesquisador-participante, e num Serviço de Assistência Educativa em Meio Aberto (AEMO) de Paris, como estagiário; promover a reflexão sobre os discursos e as práticas que marcam o acompanhamento dos usuários e a prática dos profissionais; e discutir como o trabalho do psicanalista pode contribuir nestes acompanhamentos em uma perspectiva que considere a singularidade do sujeito e sua relação com a instituição e com a sociedade. Toma-se como pressuposto a noção de psicanálise implicada, compreendendo que o psicanalista mantém uma relação de implicação ao seu campo de investigação e ao seu objeto de estudo - tanto em sua atuação quanto na pesquisa acadêmica. O método de investigação está estruturado em descrições, análises e discussões da experiência do pesquisador no cenário socioassistencial, produzindo formalizações teórico-práticas. Utilizou-se de vinhetas clínico-institucionais, nas quais se ilustra e se reflete sobre o trabalho do psicanalista em três contextos, como citados acima: NCI, grupo de trabalho e serviço AEMO. Como resultado, identificou-se que o trabalho do psicanalista pode ser realizado a partir de dois elementos principais: a escuta do sujeito e a problematização de discursos e práticas institucionais e sociopolíticos. Considerando tais elementos, o trabalho do psicanalista pode possibilitar o deslocamento do sujeito em discursos segregatórios; favorecer a diminuição do isolamento social e permitir a inserção do sujeito no serviço a partir de sua singularidade; sustentar a construção do caso clínico e a elaboração de um acompanhamento singularizado do sujeito em interlocução com a equipe; entre outras possibilidades. Por fim, conclui-se que o trabalho do psicanalista não está dado a priori, não se caracteriza pela pura aplicação dos conceitos e das técnicas da psicanálise, mas é fruto de uma construção que se efetiva no cotidiano institucional, na escuta dos usuários e também na interlocução com a equipe, sendo os impasses que suscitam a invenção de um modo de trabalho possível / This study discusses the possibilities and the limits of the psychoanalyst\'s work in the Social Assistance Policy. It has as a starting point the impasses experienced by the researcher in this scenario and the finding that academic research on this subject is scarce and introductory. The main aim is to investigate how the work of the psychoanalyst in the Social Assistance Policy is built with the users and in the dialogue with the team. The specific goals are: to discuss the construction of the psychoanalyst\'s work in the field of socio-welfare policy; to propose a theoretical-practical formalization for this work from the researcher\'s experience in a Center of Coexistence for the Elderly (Núcleo de Convivência de Idosos - NCI), as a psychologist, in a working group on institutional disenrollment by adulthood, as a researcher-participant, and in the Open Educational Assistance Service (Serviço de Assistência Educativa em Meio Aberto - AEMO) in Paris, as a trainee; to promote reflection on the speeches and practices that mark the follow-up of users and the practice of professionals; and to discuss how the work of the psychoanalyst can contribute to these follow-ups in a perspective that considers the singularity of the subject and its relationship with the institution and with society. The notion of implied psychoanalysis is taken as a presupposition, understanding that the psychoanalyst maintains a relation of implication to his field of investigation and his object of study - both in his work and in academic research. The research method is structured in descriptions, analyses and discussions of the researcher\'s experience in the social assistance scenario, producing theoretical and practical formalizations. This is demonstrated by the clinical-institutional vignettes, in which the work of the psychoanalyst is illustrated and reflected in three contexts, as mentioned above: NCI, workgroup and service AEMO. As an outcome, it was identified that the construction of the work of the psychoanalyst can be performed from two main elements: the listening of the subject and the problematization of institutional and socio-political discourses and practices. Considering these elements, the work of the psychoanalyst can enable the displacement of the subject in segregatory discourses; benefit the reduction of social isolation and allow the insertion of the subject to work because of their singularity; support the construction of the clinical case and the elaboration of a singularized follow-up of the subject in interlocution with the team; among others. As a conclusion, it is evaluated that the work of the psychoanalyst can contribute to the follow-ups carried out in the services of the Social Assistance Policy, considering the relationship with the users, the interaction with the team and the institutional and sociopolitical discourses that permeate this field

Esta dissertação visou compreender expectativas de idosos que procuraram dispositivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ligados à Prefeitura de São Paulo, os quais ofereceram atividades de lazer em 2010 e 2011. Quatro colaboradores foram entrevistados em dois períodos distintos: no momento em que se matricularam nas atividades e três meses depois, quando puderam falar de suas experiências. O diário de campo e a análise das entrevistas por meio do método de análise temática desenvolvido por Minayo (2010) mostraram que os idosos buscam atividades físicas por acreditarem que o ócio pode levar à depressão. Além do cuidado com a saúde, eles também procuram amizades, pois não se sentem compreendidos nos relacionamentos familiares. Homens e mulheres têm maneiras diferentes de lidar com o envelhecimento e de ocupar o espaço público. Os colaboradores falaram da importância de encontrar escuta nos pares e profissionais. O fato de as atividades serem oferecidas por meio de parcerias entre a Prefeitura de São Paulo e Organizações Sociais (OS) pode colocar o idoso no lugar de consumidor de um serviço, o que dificulta seu posicionamento crítico perante seus direitos como cidadão / This essay aims to understand the expectations of the elderly that looked for devices of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in the city of São Paulo that offered leisure activities in 2010 and 2011. Four participants were interviewed at the moment they registered in the activities and three month later when they could speak about the experience they had. The researcher\'s diary and the interview\'s analyses by Minayo\'s method (2010) showed that the elderly look for physical activities because they beleve idleness can lead to depression. Beyond taking care of health issues, they also look for friendships because they don\'t feel understood by family. Men and women have different ways of agind and occupying public space. Participants talked about the importance of feeling heard by peers and professionals. The fact that the activities are offered in a collaboration between São Paulo\'s city hall and Social Oganizations can put the elderly in a consumer\'s place which can difficult their critical\'s stand of their rights as citizens

É fácil perceber no centro da cidade de São Paulo a população em situação de rua; embora sua presença seja notória, a natureza do fenômeno de rua é para muitos desconhecida. Ao observá-lo, dissipam-se os preconceitos e emergem os aspectos complexos da vida de rua, sendo um deles o deslocamento. Embora que eles se deslocam, as pessoas em situação de rua continuam no mesmo lugar pois se mantem nos espaços públicos da cidade e na mesma situação precária de vida. Na situação de rua existem vários tipos de deslocamentos, porém o presente estudo se foca nos deslocamentos territoriais. Grande parte da população de rua se desloca todos os dias na cidade de São Paulo por diferentes motivos; sejam deslocamentos territoriais curtos, sejam longos, constituem o interesse da presente pesquisa. A concatenação das diversas razões que motivam os deslocamentos territoriais dos moradores de rua e das ações das autoridades locais (de renovação ou de assistência social) torna os deslocamentos desenvolvidos na área central ações muito mais complexas. Tanto a renovação urbana da área central, quanto a assistência social especializada para o atendimento à população em situação de rua, parecem à primeira vista ações contraditórias. Por um lado, parece que a renovação urbana provoca que os moradores de rua fujam dos espaços públicos em que se desenvolvem os projetos urbanos, procurando espaços deteriorados do centro da cidade; por outro lado, a assistência social adquire ano a ano mais relevância na área central, provocando que muitos moradores de rua de outras áreas da cidade procurem acolhimento nos centros de assistência especializados que se localizam nessa área. Portanto, a pesquisa apresenta essas duas ações como polos que afastam e atraem os moradores de rua no centro da cidade. Desenvolve-se uma análise das ações das autoridades locais e dos dados dos censos dos moradores de rua a fim de entender os deslocamentos territoriais e seu impacto nos bairros Sé e República. Por constituir um fenômeno urbano cuja natureza flutuante parece adaptar-se ao contexto imediato, o presente estudo o aborda a partir de uma ótica urbana, de uma perspectiva ampla, com a qual se pretende esclarecer o agir desses atores na área central da cidade de São Paulo. / It is easy to notice the population homeless people in the center of the city of São Paulo, though they have a notorious presence, the nature of the street phenomena is ignored by many. At a closer glance the prejudice dissipates and the complex aspects of the street life emerge, movement being one of them. Although they are always on the move, people in the street situation continue to be in the same place, for they remain in the same public spaces of the city and in the same precarious state of life. Within the context of the street life there are several kinds of movements, that is why this study focuses on the ones developed within the territory they occupy. Every day a great part of the street population moves within the city of São Paulo for different reasons, being either short or long, territorial movements constitute the main topic of this research. Once concatenated the reasons that motivate the territorial movements of the people that live in the streets and the actions of the local authorities (being that of renewal or welfare), the movements in the central area of the city turn into much more complex actions. Both the urban renewal of the central area and the welfare specialized on the treatment of the street population at first seem contradictory actions. On one side, it seems that the urban renewal causes the retreat of the homeless from the public spaces where the projects are developed, seeking other deteriorated spaces within the center of the city; on the other side, year by year welfare acquires more relevance in the central area, encouraging people in the street situation on other areas of the city to seek shelter in the specialized treatment centers on the central region. Therefore this academic research presents those two actions as poles that attract and withdraw the homeless in the central region of the city. It was developed an analysis of the actions of the local authorities and the censuses of the street population, that was done in order understand the territorial movements and their impact on the districts of the central region, Sé and Republic. Because it is an urban phenomena, whose wavy nature seems to adapt to the immediate context, this study has an urban approach, a broad perspective, with which seeks to enlighten the action of those players within the central region of the city of São Paulo.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-16T15:45:37Z No. of bitstreams: 1 carolinamoraissimoesdemelo.pdf: 1340022 bytes, checksum: f970bc6667f63fa5d9ff79aecf0f0cf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-28T11:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carolinamoraissimoesdemelo.pdf: 1340022 bytes, checksum: f970bc6667f63fa5d9ff79aecf0f0cf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T11:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carolinamoraissimoesdemelo.pdf: 1340022 bytes, checksum: f970bc6667f63fa5d9ff79aecf0f0cf9 (MD5) Previous issue date: 2015-11-25 / O presente trabalho busca compreender de que forma as políticas públicas de qualificação profissional e preparação para o trabalho possibilitam a inserção dos jovens pobres no trabalho e como influenciam em suas trajetórias de vida. Para isso, analisa um programa municipal de qualificação profissional para jovens de 14 a 17 anos do município de Juiz de Fora inserido na Assistência Social que tem como objetivo a preparação de jovens para o mercado de trabalho através do modelo de Aprendizagem. As mudanças ocorridas no âmbito da produção a partir da década de 1990 geram alterações significativas no mundo do trabalho e na vida social, gerando o aumento da pobreza e a reconfiguração da educação para o trabalho, orientada pelas demandas do capital. Nesse processo, os jovens pobres passam a ser alvo de políticas de combate à pobreza e de formação profissional, sob a égide da repressão e do controle. A pesquisa busca compreender como os jovens são preparados para o trabalho através deste programa de aprendizagem, como constroem suas trajetórias e seus projetos de vida a partir dessa inserção e quais os limites e possibilidades que encontram dentro do parâmetro de sua classe social. / The present work seeks to understand how public policies of professional qualification and preparation for work allows insertion of poor youth to work and how they influence their trajectories of life. For this, it analyzes a municipal program of professional training for young people 14-17 years of the Juiz de Fora city within the Social Assistance which aims to prepare young people for the labor market through the learning model. The changes within the production from the 1990s generate significant changes in the workplace and in social life, generating increasing poverty and the reconfiguration of education for work, driven by the demands of capital. In this process, the poor young people become the target of anti-poverty policies and vocational training under the aegis of repression and control. The research seeks to understand how young people are prepared to work through this learning program, as they build their careers and their life projects from that insertion and the limits and possibilities that are within the parameters of their social class.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-16T18:17:02Z No. of bitstreams: 1 fernandadeoliveiraguimaraes.pdf: 1544691 bytes, checksum: db9ffbae1f3f79abca7b40802fa7424e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-28T12:50:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandadeoliveiraguimaraes.pdf: 1544691 bytes, checksum: db9ffbae1f3f79abca7b40802fa7424e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T12:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandadeoliveiraguimaraes.pdf: 1544691 bytes, checksum: db9ffbae1f3f79abca7b40802fa7424e (MD5) Previous issue date: 2015-10-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação traz enquanto objeto de estudo a concepção de sujeito e da constituição da subjetividade no trato dado às manifestações subjetivas pelos profissionais de Psicologia e Serviço Social inseridos nos serviços da política de assistência social. Enquanto proposta, almeja analisar como tem sido concebida a relação sujeito-objeto, a formação da subjetividade e, consequentemente, a que se refere as manifestações subjetivas dos sujeitos e famílias por eles atendidos. Assim, realiza uma investigação com profissionais inseridos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Leopoldina (MG), buscando verificar em que medida têm se localizado dentro do embate no campo teórico-prático para compreensão das demandas subjetivas. A dissertação busca o revigoramento das contribuições teórico-filosóficas da teoria marxista para o conhecimento da categoria subjetividade, sobretudo, nos apontamentos do filósofo György Lukács, em seus estudos da ontologia do ser social, que permitem trazer à cena como a subjetividade se objetiva e qual o papel do processo de individuação e da personalidade humana. / This dissertation studies the conception of the subject and the formation of the subjectivity in its relation with the subjective manifestations given by professionals of Psychology and Social Service inside the public services of social assistance. It aims to analyse how the relation subject-object has been conceived, the formation of the subjectivity and, as a result, the subjective manifestation of the individuals and families attended. In doing so, it undertakes an investigation with professional within the Social Assistance Reference Centers (CRAS) in the town of Leopoldina (in Minas Gerais state) trying to assess the extend to which such centers work within the debate of the theoretical and practical field to comprehend the subjective requirements. This works tries to empower the theoretical and philosophical contributions of the Marxist theory for the knowledge of the subjective category, especially in the reflections of the philosopher György Lukács, in his studies of the ontology of the social being, that brings how the subjectivity objectify itself and what role the process of individualization and the human personality play.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-02T19:22:36Z No. of bitstreams: 1 victormartinslopesdearaujo.pdf: 883938 bytes, checksum: d72a22a2214d01bf9eb9ef8fc5f43e9c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-09-06T14:19:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 victormartinslopesdearaujo.pdf: 883938 bytes, checksum: d72a22a2214d01bf9eb9ef8fc5f43e9c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T14:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 victormartinslopesdearaujo.pdf: 883938 bytes, checksum: d72a22a2214d01bf9eb9ef8fc5f43e9c (MD5) Previous issue date: 2013-09-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem com objetivo principal realizar uma avaliação política da Política Nacional de Assistência Social através de uma leitura crítica de seus textos legais. Nesse sentido, realizou-se uma fundamentação teórica pautada na discussão das diferentes concepções de Estado encontradas na teoria social clássica bem como na teoria social crítica, sendo feito também uma discussão a respeito da administração como forma de dominação, nos apropriamos do debate acerca da burocracia presente em weber e outros autores. No momento seguinte, tratamos da trajetória histórica da assistência social no Brasil, caracterizando a dinâmica capitalista, bem como as características da gestão e da política social e a peculiaridade da assistência social em cada período. Realizados os estudos anteriores, estabelecemos categorias essenciais para uma avaliação política da política nacional de assistência social, quais sejam: Concepção de Estado e Política Social, bem como Gestão Pública. Assim levantamos a partir dos textos categorias e conceitos que julgamos de maior relevância na orientação política e ideológica, a fim de avaliar politicamente a política nacional de assistência social. Por fim, observamos que a política nacional de assistência social se aproxima de uma perspectiva social democrata, deixando um legado progressista para a sociedade brasileira no âmbito das políticas sociais, rompendo com a lógica coronelista e da benemerência historicamente presente na assistência social brasileira, permitindo ainda ir além, pois a política nacional de assistência abre espaços que podem e precisam ser utilizados pela classe trabalhadora de forma a alargar a concepção de assistência social, seu papel e seu foco, e assim forçar a universalização e aprofundamento de direitos. / This paper aims to make a political evaluation of the National Social Assistance through a critical reading of legal texts. Accordingly, we carried out a theoretical foundation based in the discussion of the different conceptions of state found in the classical social theory and the critical social theory, we also made a discussion of management as domination, appropriating of the debate about the bureaucracy present in Max Weber and other authors. In the next moment, we treat the historical trajectory of social assistance in Brazil, featuring the capitalist dynamics as well as the characteristics of management and social policy, and the peculiarity of social welfare in each period. Conducted previous studies, we established essential categories to a political evaluation of the national policy of social assistence, which are: Conception of State and Social Policy, as well Public Management. In that way, we pulled out from the texts categories and concepts that we consider most relevant in the political and ideological orientation, to make a political appraisal of national policy of social assistance. Finally, we note that the national social policy approaches the democratic social policy, progressive leaving a legacy for Brazilian society in the context of social policy, breaking with the traditional domination and charitable, that are historically present in the Brazilian social assistance, while still allowing go beyond, because the national policy support and open spaces that need to be used by the working class in order to broaden the conception of welfare, its role and focus, and to force the deepening and universality of rights.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-15T14:18:46Z No. of bitstreams: 1 anapaulaoliveirasilva.pdf: 762403 bytes, checksum: be0e9c147d5b2144a1b6e53bdff442c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:20:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulaoliveirasilva.pdf: 762403 bytes, checksum: be0e9c147d5b2144a1b6e53bdff442c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulaoliveirasilva.pdf: 762403 bytes, checksum: be0e9c147d5b2144a1b6e53bdff442c0 (MD5) Previous issue date: 2011-09-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Política de Assistência Social no Brasil assume configurações específicas. A Constituição Federal de 1988 é o marco desta política, visto que é partir de então que a assistência social integra o tripé da seguridade social. Com a aprovação da LOAS(1993), PNAS(2004) e NOB/SUAS(2005) a assistência social começa a traçar seu caminho de política pública de direito. Entretanto este processo é tensionado pela reconfiguração que o neoliberalismo traz aos elementos conservadores e tradicionais. Neste sentido a política de assistência social assume a centralidade na erradicação da pobreza e na diminuição das desigualdades sociais. A prevalência dos programas de transferência de renda, seletivos, focalizados e compensatórios, baseados em ações emergenciais e fragmentadas, caracterizam a assistência rumo aos padrões da política social neoliberal. Essas determinações orientam a gestão social no Brasil. O objetivo deste trabalho então é analisar o que se tem produzido a respeito o processo de gestão da assistência social, tendo em vista as formas e significados que este processo têm assumido num contexto de profundas transformações processadas na sociedade capitalista contemporânea. Para tanto averiguaremos nos anais do XI ENPESS e XII ENPESS se as produções a respeito da ―gestão social‖ tem considerado a estrutura administrativa das políticas sociais como potencialidade no fortalecimento do processo de democratização na sociedade capitalista. / In Brazil, Social Assistance policy is very specific. The 1988 Constitution is the cornerstone of this policy, since it caused social assistance to be part of the tripod of social security. With the approval of LOAS (1993), PNAS (2004) and NOB/SUAS (2005), social assistance started its trajectory as a public policy of law. However, this process was disturbed by the changes that neoliberalism brought to traditional and conservative elements. Therefore, social assistance policy takes the central role in eradicating poverty and reducing social inequalities. The prevalence of income transfer programs, which are selective, limited and compensatory, based on emergency and fragmented activities, characterizes neo-liberal social policy trends. These determinations guide social management in Brazil. The present work aims to analyze the production on the process of managing social assistance, due to the forms and meanings of this process in a context of profound changes in the contemporary capitalist society. For this purpose, we will investigate, in the annals of the XI ENPESS and XII ENPESS, if the production related to "social management" has considered the administrative structure of social policies as a potential tool for the strengthening of the democratization process in the capitalist society.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-16T17:43:43Z No. of bitstreams: 1 anaclaudiadonascimento.pdf: 1076896 bytes, checksum: 32e012b77c6a2b24a5107e30c8b979ef (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:22:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anaclaudiadonascimento.pdf: 1076896 bytes, checksum: 32e012b77c6a2b24a5107e30c8b979ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:22:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anaclaudiadonascimento.pdf: 1076896 bytes, checksum: 32e012b77c6a2b24a5107e30c8b979ef (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / Este estudo analisa o destaque dado à figura da mulher a partir da designação de ―centralidade na família‖ utilizada pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004) brasileira. Dentro desta política, o Programa Bolsa Família – PBF foi escolhido para a análise da centralidade Família-Mulher, visto que, ao eleger a mulher como beneficiária preferencial dos recursos repassados para o núcleo familiar, reforça os padrões culturais que mantêm a figura feminina vinculada a papéis tradicionais de gênero. Tendo como referência empírica famílias beneficiárias residentes no bairro Linhares, no município de Juiz de Fora - MG, nosso objetivo principal é compreender as questões que se evidenciam na família, a partir da focalização na mulher. Além disso, procura-se analisar as tensões produzidas nas relações de mediações vivenciadas pelas mulheres e agentes do Estado. Para a realização deste estudo, foi utilizado o método etnográfico e suas técnicas para coleta de dados, como observação participante, pesquisa de campo, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos oficiais. A importância desse tipo de estudo está na possibilidade de uma maior compreensão sobre as representações que envolvem esse tipo de escolha feita pela política pública o reforço dos tradicionais papéis de gênero e suas implicações para os sujeitos envolvidos nesses processos. / This study analyses the emphasis given to the woman figure from the designation of her centrality in the family utilized by the National Policy of Social Assistance (NPSA) (2004). Within this policy the Purse-Family Program (PFP) was chosen for the analysis of the Family-Woman centrality, since, at electing the woman as the preferential beneficiary of the reallocated resources to the familiar nucleus, the program reinforces the cultural standards that maintain the feminine figure linked to the traditional roles of gender. Having as empiric reference beneficiary families resident in the quarter Linhares, in the municipality of Juiz de Fora, the main objective was to understand the questions that show up in the family, from the woman point of view. Besides it was intended to analyse the stress produced in the measures relations lived by the women and State agents. For the realization of this study the ethnographic method and its technique of data collecting, participant observation, field research, semi-structured interview and official documents analysis were utilized. The importance of this sort of study resides in the possibility of a better comprehension of the representations that involve this sort of choice done by the public policy, especially the reinforcement of the traditional roles of gender and their implications for the subjects involved in these processes.