Made available in DSpace on 2015-03-05T18:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 6 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O ativismo lúdico-midiático corresponde a uma parcela do ativismo político, que se utiliza de táticas voltadas para o divertido e o espetacular. O trabalho aponta estas táticas como indícios da midiatização do ativismo contemporâneo, e busca detectar como os grupos ativistas lidam com as lógicas midiáticas em suas ações. Tem-se como hipótese que os grupos de ativismo lúdico-midiático utilizam-se das lógicas das mídias no sentido de jogo, brincando com seus alvos (instituições, empresas, organismos internacionais) e com a própria necessidade de adaptação à linguagem midiática. Conclui-se com a percepção de que esta variante do ativismo propõe uma manifestação política desligada da necessidade de lógica e racionalidade, e mais ligada à emoção no engajamento político / Media-play activism refers to a segment of political activism which uses tactics that veer towards fun and spectacle. This research project treats these tactics as indicative of a mediatization of contemporary activism, and tries to determine how some activist groups deal with media logics in their actions. The hypothesis is that media-play activism makes use of media logics as a game, playing both with their targets (institutions, corporations, international organizations) and with the need to adapt to media language itself. To conclude, it is noted that this type of activism offers a variant of political manifestation connected not to logics or rationality, but to the emotions related to political engagement

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / O protagonismo judicial tem sido estudado como um fenômeno global, num plano normativo e empírico. Diversos autores e atores refletem sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, inclusive seus próprios ministros. Por um lado, a forma como eles justificam sua atuação reflete a postura da corte, em maior ou menor ativismo. Por outro lado, examinar tais discursos é uma forma de controlá-los. Partindo dessas premissas, este trabalho se dedica a investigar como os ministros do STF refletem sobre suas próprias funções e sobre o papel da corte. A análise é feita a partir de fontes primárias, como artigos de opinião, discursos, palestras, entrevistas e sabatinas. A estratégia metodológica faz uso de análise histórica, análise qualitativa comparada, análise de discursos e estudos de caso. Assim, pretende-se analisar como os juízes constroem seus discursos de legitimidade, e em que medida eles autorizam a supremacia judicial. Para isso, analisa-se as sabatinas dos onze atuais ministros do STF, bem como suas manifestações públicas em entrevistas, palestras, discursos e artigos de opinião. Dessa forma, é possível confrontar como os ministros justificaram o papel do STF antes e depois de integrarem a corte, percebendo continuidades e descontinuidades em suas falas. Por fim, é feito um paralelo entre os discursos e a prática da atuação dos ministros, com uma crítica a padrões de atuação política incompatíveis com seus discursos de legitimidade. / The judicial protagonism has been studied as a global phenomenon, on a normative and empirical level. Several authors and actors reflect on the role of the Supreme Court, including its own ministers. On the one hand, the way they justify their actions reflects the court's posture, in greater or lesser activism. On the other hand, examining such discourses is a way to control them. Being so, this work’s purpose is to investigate how the ministers of the Supreme Court consider their own roles and the role of the court. The analysis is made from primary sources, as opinion articles, speeches, lectures, interviews and hearings. The methodological strategy uses historical analysis, comparative qualitative analysis, discourse analysis and case studies. Therefore, we intend to analyze how judges build their legitimacy speeches, and to what extent they authorize judicial supremacy. In order to do so, this work analyzes the hearings of the eleven current ministers of the Supreme Court, as well as their public manifestations in interviews, lectures, speeches and opinion articles. Hence it is possible to confront how the ministers justified the role of the Supreme Court before and after integrating the court, remarking continuities and discontinuities in their speech. Finally, it made a parallel between the minister’s discourses and their practices, critiquing the inconsistency between their practice and their legitimacy speeches. / Le protagonisme judiciaire a été étudiée comme un phénomène global dans un niveau normatif et empirique. Plusieurs auteurs et acteurs reflètent sur le rôle de la Cour suprême, y compris ses propres ministres. D'une part, la façon dont ils justifient leurs actions reflète la posture de la cour, dans un activisme plus ou moins grande. D'autre part, examiner ces discours est un moyen de les contrôler. A cause de cela, ce travail est consacrée à étudier la façon dont les ministres de le STF reflètent sur leurs propres rôles et le rôle de la Cour. L'analyse est effectuée à partir de sources primaires, comme des articles d'opinion, des discours, des conférences, des interviews et des audiences. La stratégie méthodologique rend l'utilisation de l'analyse historique, l'analyse comparative qualitative, l'analyse du discours et des études de cas. Ainsi, il a l'intention d'examiner comment les juges construisent leurs discours de légitimité, et dans quelle mesure ils autorisent la suprématie judiciaire. Pour cela, il analyse les audiences des onze ministres actuels de STF, aussi bien que ses manifestations publiques dans les entrevues, des conférences, des discours et des articles d'opinion. Ainsi, il est possible d'affronter comment les ministres ont justifié le rôle de STF avant et après l'intégration de la cour, notant continuités et les discontinuités dans leurs discours. Enfin, il est fait un parallèle entre le discours et la pratique d’actuation des ministres, avec une critique des modèles d'activités politiques incompatibles avec ses discours de légitimité.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:20:03Z No. of bitstreams: 1 61100318.pdf: 1393642 bytes, checksum: ca60b031a87a0d647e0af917594d43e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:20:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100318.pdf: 1393642 bytes, checksum: ca60b031a87a0d647e0af917594d43e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100318.pdf: 1393642 bytes, checksum: ca60b031a87a0d647e0af917594d43e4 (MD5) Previous issue date: 2015 / A renda básica da cidadania representa um benefício monetário que deve ser concedido pelo Estado a todos os brasileiros, independentemente de qualquer condição econômica ou social. Está disciplinada na Lei nº 10.835/2004, a qual prevê que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país há pelo menos cinco anos recebam do Poder Público uma quantia financeira, suficiente para atender às despesas mínimas com educação, saúde, e alimentação, considerando-se as possibilidades orçamentárias para tanto necessárias. O objetivo da pesquisa é verificar de que forma a renda básica pode erradicar a pobreza, bem como analisar a possibilidade de sua exigibilidade perante o poder público, considerando o fato de que ainda não foi concretizada. Enfatizar-se-á a renda básica da cidadania como política pública assistencial, inserida no contexto socioeconômico do Estado de bem estar social, cuja característica principal é assegurar a exigibilidade dos direitos sociais. A via judicial tem-se mostrado eficaz na tutela dos direitos sociais, já tendo a jurisprudência pátria fixado limites e critérios que devem ser observados pelo Poder Judiciário na concessão de direitos afetos a políticas públicas, inclusive o direito a uma renda básica. Medidas econômico-jurídicas podem ser adotadas pelo poder público para financiar o benefício, não sendo a escassez de recursos um obstáculo à erradicação da pobreza, objetivo constitucional, mas sim a falta de vontade política de se reestruturar socialmente o país.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:46:59Z No. of bitstreams: 1 61300130.pdf: 1199329 bytes, checksum: 11f7584610dcefb601ff1a0fdef5c7ae (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:47:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61300130.pdf: 1199329 bytes, checksum: 11f7584610dcefb601ff1a0fdef5c7ae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:47:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61300130.pdf: 1199329 bytes, checksum: 11f7584610dcefb601ff1a0fdef5c7ae (MD5) Previous issue date: 2016 / Podemos dizer que há no Brasil problemas quanto à legitimidade de decisões judiciais, notadamente quando o Supremo Tribunal Federal confere a última palavra em interpretação constitucional? A discussão, antes sem importância prática, ganhou relevo a partir da adoção da prática do ativismo judicial, especialmente quando associada ao fenômeno da judicialização de políticas públicas. Neste trabalho, pretende-se demonstrar em que termos é discutida a legitimidade das decisões judiciais e a última palavra, a partir de debate frequente na academia americana para, em sequência, demonstrar que a prática do ativismo contribui, em boa monta, para trazer o problema para o Brasil. Além disso, em virtude de uma alegada atenuação ou, até mesmo, esvaziamento do problema em virtude das teorias do diálogo institucional, é feita uma abordagem da teoria e dos sistemas constitucionais reputados como dialógicos com a finalidade de verificar tal assertiva.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-13T17:20:52Z No. of bitstreams: 1 ativismo_judicial.pdf: 887641 bytes, checksum: 67f79003d78d7e122ecf849a5d66099e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T17:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ativismo_judicial.pdf: 887641 bytes, checksum: 67f79003d78d7e122ecf849a5d66099e (MD5) Previous issue date: 2012 / Nenhuma / Acompanhando uma tendência mundial, o constitucionalismo brasileiro é caracterizado pelo acentuado papel da jurisdição na definição das controvérsias sociais e políticas. Neste contexto, a atuação de juízes e tribunais passa a ser compreendida sob um duplo viés: como judicialização da política ou ativismo judicial. O objetivo deste trabalho é, ao diferenciar estes dois modos de conceber a atividade jurisdicional - considerando o primeiro como um fenômeno contingencial e inexorável, e o segundo como uma postura que decorre de um ato de vontade do julgador , colocar em xeque a afirmação de que é necessário a existência de um Judiciário ativista para concretizar direitos no Brasil, posicionamento que predomina no âmbito da doutrina constitucional do país. Para tanto, o caminho a ser percorrido passa por uma retomada dos contributos apresentados pelas teorias jurídicas e políticas norte-americanas, tendo em vista as influências que passaram a exercer no âmbito do direito brasileiro e o amplo debate realizado sobre o tema nos Estados Unidos, desde o estabelecimento do controle de constitucionalidade (em 1803). Sob esta perspectiva, serão demonstradas as consequências da incorporação equivocada que houve no Brasil do ativismo judicial estadunidense, evidenciando a importância de se observar o distanciamento provocado pelas peculiaridades que há entre estas duas tradições jurídicas. Tudo isso conduzirá, ao fim, à afirmação do perfil ativista do Judiciário como um problema ao constitucionalismo democrático, que somente pode ser enfrentado em face da existência de uma teoria da decisão judicial, tal qual a desenvolvida pela Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) de Lenio Streck, que, em uma imbricação de Hans-Georg Gadamer e Ronald Dworkin, culmina na afirmação da necessidade de respostas corretas no Direito, compreendidas como decisões judiciais constitucionalmente adequadas. / Following a worldwide tendency, Brazilian constitutionalism is characterized by the important role of the Judicial power in defining social and political controversies. In this context, the role of judges and courts can be understood as twofold: as judicialization of politics or judicial activism. This study intends to question the assertion that is necessary to have an activist judiciary to confer rights in Brazil, which is a predominant position within the constitutional legal scholarship by differentiating these two ways of conceiving judicial review - the first as a contingent and inexorable phenomenon, and the second as a posture that results from an act of will of the judge. To achieve this purpose, the study inquiries the revival of American legal and political theories, that influenced Brazilian law, alongside the extensive/comprehensive debate on the subject in the United States since the establishment of judicial review (in 1803). Within this perspective, the study elaborates on the consequences of this mistakenly incorporation of American concept of judicial activism in Brazil, highlighting the importance of observing the peculiarities caused by the distance that exists between these two legal traditions. Finally, this will lead to the assertion that an activist judiciary represents a problem to democratic constitutionalism, which can only be tackled with a theory of judicial decision, as developed by the Hermeneutical Critics of Law (HCD) developed by Lenio Streck, with an overlapping of Hans-Georg Gadamer and Ronald Dworkin, culminates in the premise of the necessity of right answers in law, understood as constitutionally adequate judgments.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-06T12:14:18Z No. of bitstreams: 1 Cesar Marció.pdf: 2060486 bytes, checksum: 8b82e5c3657f7662607ba8bef6846887 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-06T12:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cesar Marció.pdf: 2060486 bytes, checksum: 8b82e5c3657f7662607ba8bef6846887 (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / Nenhuma / A Teoria Geral do Estado, a Ciência Política e a Filosofia Jurídica (estudando a estruturação política e jurídica do Estado Moderno), propiciam o conhecimento da história evolutiva do Direito. A positivação do direito (razão humana em detrimento da fé - início da autonomia do direito) ensejou a sua codificação (vontade do legislador pautado na razão humana) e posterior ordenamento (ciência do direito - direito separado da moral). Esta estrutura fomentou o nascimento do positivismo jurídico, filosofia de pensamento que (nesta fase) considera direito apenas o que é emanado do poder competente (autoridade/imperatividade). Como pretensa solução (deste direito avalorativo - positivismo normativo), retorna o ideário da criação jurisprudencial do direito (juízes legisladores) conhecido na Alemanha como movimento do Direito Livre e jurisprudência dos interesses/valores (e na America do Norte como Realismo Jurídico), procedimento que, para muitos, teria acarretado as atrocidades perpetradas pelos regimes totalitários/autoritários (nazi-facismo). Passada essa fase, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (pós- Segunda Guerra), nasce uma nova estrutura jurídica. Agora a Constituição (de Carta Política à Força Normativa) passa a configurar (em seu bojo) a materialização das conquistas históricas da humanidade (Direitos Humanos), propiciando o nascedouro dos "famigerados" Direitos Fundamentais. Esse sistema (normas jurídicas como regras e princípios), em um Estado de Direito fundamentado por uma Democracia Constitucional, passa a ser um importante limite a todo e qualquer poder (Legislativo, Executivo e Judiciário). Trata-se de um direito que, perpassando a fase de estruturação normativa, preocupa-se com a sua concretização, tendo como grande celeuma (que permeia o imaginário dos filósofos contemporâneos) os limites dos poderes quando da Entrega da Tutela Jurisdicional do Estado. Para tanto, objetivando superar o período dos positivismos jurídicos (mera formalidade em detrimento da substancialidade e/ou direito destinado aos juristas que apostam na discricionariedade), surge a corrente jusconstitucionalista (constitucionalismo contemporâneo) que, com fulcro na hermenêutica constitucional, tem como mote a necessidade de concretização dos direitos fundamentais, o que faz apostando na democracia constitucional como um importante marco não só para a concessão de liberdades como, principalmente, para a criação de limites aos poderes constituídos, em especial o judiciário. Nessa linha são as teorias professadas pelos substancialistas que propugnam (discricionariedade limitada/antidiscricionariedade) limites ao judiciário quando da concretização dos direitos assegurados constitucionalmente, o que é feito objetivando evitar arbitrariedades que possam levar às atrocidades vividas no período das jurisprudências. Como corrente "contrária" tem-se a teoria dos processualistas que, apostando no ativismo judicial, compreendem que o principal palco para o exercício democrático (democracia participativa - perpassando a cidadania eleitoral) é o poder judiciário que (legitimado pelo processo) deve ser discricionário, o que não significa ser arbitrário. É nesse contexto que surge a celeuma quanto à função jurisdicional: razão política e/ou razão jurídica? Existe uma teoria da decisão judicial que se coadune como o Estado de Direito fruto de uma democracia constitucional constituída por direitos fundamentais?

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-27T12:21:05Z No. of bitstreams: 1 Luciana Zanchetta Oliver.pdf: 803892 bytes, checksum: f397a1b37a8fa34821c909a412326efa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T12:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Zanchetta Oliver.pdf: 803892 bytes, checksum: f397a1b37a8fa34821c909a412326efa (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The goal of this study is to question the consolidation of judicial activism in Brasil verifying if the decisions made by the courts are in accordance to the constitution and modern social values. For that, we need to verify the limits of the judiciary power based on constitutional principles, the separation of powers and democratic ideals. This dissertation points out that the activism is pertinent and consolidated, once the Judiciary Power is accountable for ceasing omission, evaluating and correcting the mistakes made by the Legislative and Executive powers when they occur. The research shows that despite the legality of the activism, it must be applied with responsibility and moderation protecting social rights and equally protecting the Democratic State / O estudo tem por objetivo investigar a consolidação do ativismo judicial no Brasil, verificando se as decisões proferidas pelos Tribunais têm observado a vontade do constituinte originário e se estão adequadas com os valores sociais hodiernos. Para tanto, busca-se verificar os limites do Poder Judiciário à luz dos princípios constitucionais da Separação dos Poderes e do ideal Democrático. A dissertação aponta que o ativismo se mostra pertinente e está consolidado, uma vez que incumbe ao Poder Judiciário sanar omissões, avaliar e corrigir atos proferidos pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, porventura eivados de vícios. A pesquisa demonstra também que o ativismo, embora legítimo, deve ser praticado com responsabilidade e ponderação, fazendo prevalecer os direitos sociais em consonância com a preservação do Estado Democrático de Direito

A pesquisa aqui apresentada visa contribuir para a discussão sobre os repertórios de ação dos movimentos sociais. Contrapondo-se às teorias clássicas dos movimentos sociais, que partem do pressuposto da externalidade do movimento frente às esferas institucionais, essa pesquisa buscou apreender sobre a relação entre política extrainstitucional e a política institucional. Focando a análise na interpenetração entre movimento/partido/Estado, essa pesquisa teve o objetivo de compreender como, no âmbito do ativismo individual, a entrada dos ativistas dentro das esferas institucionais, modificava a sua atuação militante. Como objeto de pesquisa foi escolhido entrevistar ativistas de uma organização de movimento negro do Rio Grande do Sul, movimento conhecido pela sua trajetória de intersecção com a arena institucional. Foram entrevistados sete militantes ao todo. A hipótese norteadora do trabalho foi a seguinte: Disponibilizada aos ativistas oportunidades de ação por dentro das esferas estatais e partidárias acreditava-se que os ativistas abandonariam os repertórios de confronto, optando gradativamente por repertórios institucionais. Os dados obtidos nas entrevistas, porém, levaram-nos a abandonar essa hipótese. Foi observado que, ao contrário do que se esperava, os ativistas não abandonaram os repertórios de confronto, sendo o confronto utilizado por alguns como repertório principal enquanto para outros como um repertório complementar à ação institucional. A escolha desses repertórios, porém, estava, em maior medida, condicionada não às oportunidades de ação ofertadas aos militantes, mas sim às suas percepções de como eles ‘deveriam’ agir para alcançar os objetivos do movimento, condicionados às percepções dos ativistas sobre os partidos e o Estado e como o movimento deve agir com relação a essas esferas. A partir do referencial analítico da sociologia compreensiva weberiana, foi possível captar dois tipos de ação dos ativistas: uma que chamamos de valorativa, mais identificada com o tipo ideal weberiano de ação racional com relação a valores, sendo os repertórios utilizados pelos ativistas os repertórios extra institucionais, repertórios de confronto; e a ação estratégica, mais identificada com o tipo ideal weberiano da ação racional com relação à fins, onde os ativistas intercalariam ações tanto de confronto quanto institucionais, sendo observadas as oportunidades políticas oferecidas ao movimento. / This research aims to contribute to the discussion about the repertoires of action of social movements. Despite the classical theories of social movements, which start from the assumption of the externality of the movement in face of the institutional spheres, this research sought to understand the relationship between both extra-institutional and institutional politics. Focusing on the analysis of interpenetration between movement/party/state, this research aimed to understand how, considering individual activism, the entry of activists within the institutional spheres modified their militant performance. As a research object, it was chosen to interview black movement’s activists of Rio Grande do Sul, which is known by its trajectory of intersection with the institutional arena. Seven militants were interviewed in the whole. The guiding hypothesis of the study was the following: the entry of activists on state and partisan spheres would stimulate the activists to abandon the confrontation repertoires, gradually opting for institutional repertoires discourses and actions. The data obtained in the interviews, however, led us to abandon this hypothesis. Contrary to expectations, it was observed that the activists did not abandon the confrontation repertoires, being the confrontation used by some of them as the main repertoire while as a complementary repertoire to the institutional action by some others. The choice of these repertories was conditioned, however, not by the action opportunities offered to the militants, but by their perceptions of how they 'should' act to achieve the movement’s goals, considering their insights about parties and state conditioning and about how the movement should act in relation to these spheres. From the analytical framework of Weberian sociology, it was possible to capture two types of activist action: the evaluative action, related to the ideal Weberian type of value-oriented rational action, in which the activists repertoires are the extra institutional repertoires, the confrontational repertoires; and strategic action, identified with the ideal Weberian type of end-oriented rational action, in which activists interposes both confrontational and institutional actions, observing the political opportunities offered to the movement.

A presente dissertação tem por objetivo apresentar ferramentas que fomentem a implementação de uma espécie de controle de constitucionalidade dialógico no ordenamento jurídico brasileiro, de forma a mitigar a supremacia judicial ostentada pelo Supremo Tribunal Federal. Para isso, foi organizado em três capítulos. Os dois primeiros dirigem-se a realizar uma abordagem comparada, por meio de um breve apanhado histórico e análise jurisprudencial, entre os sistemas constitucionais dos Estados Unidos, da Colômbia, da Costa Rica e do Brasil e entre os seus respetivos Tribunais imbuídos da função da realização do controle de constitucionalidade. Com isto, busca-se demonstrar o assentamento da supremacia judicial em uma visão mais ampla, bem como em uma realidade latino-americana. O terceiro capítulo, por sua vez, tem o escopo de explorar as diversas vertentes da teoria dos diálogos constitucionais, elaborar um conceito de diálogo substancial e, por fim, elaborar proposições de instrumentos dialógicos ainda não existentes no ordenamento jurídico pátrio, bem como sugerir a reformulação de alguns já existentes. O intuito primordial da parte final da dissertação é a busca da promoção de uma ressignificação do controle de constitucionalidade, de forma a democratiza-lo, mitigando a supremacia judicial, incluindo no debate sobre o significado da Constituição, além do Poder Judiciário, os Poderes Executivo e Legislativo, e a sociedade como um todo. / This master’s dissertation aims do present tools that provide the implementation of a kind of dialogic judicial review in the Brazilian legal framework, so as to mitigate the judicial supremacy displayed by the Supremo Tribunal Federal. In order to do that, it was organized in three chapters. The first two chapters carry out a comparative approach, through a short historical description e and jurisprudential analyses, between the American, the Colombian, the Costa Rican and the Brazilian constitutional systems and its respective Courts that perform judicial review. In that manner, it is the objective to demonstrate the settlement of judicial supremacy in a broad vision, and also in a Latin American reality. The third chapter, by its turn, aims to explore the different aspects of the constitutional dialogue theory, elaborate a concept of substantial dialogue and, in conclusion, elaborate propositions of dialogical instruments not yet existent in the native legal order, and also suggest a reformulation of others that already exist. The paramount intention of dissertation’s final part is the promotion of a resignification of judicial review, so as to democratize it, mitigating judicial supremacy, incorporating in the debate about the significance of the Constitution, other than the Judicial power, the Executive and the Legislative powers, and the society as a hole.

Esta pesquisa tem o objetivo de identificar e analisar ações performáticas de mulheres artistas latino-americanas, tendo como base a teoria crítica feminista e os estudos de gênero das últimas décadas. A tese é dividida em duas partes: a primeira, na qual analiso trabalhos que implicam a utilização dos corpos e/ou de experiências pessoais e biográficas como estratégias composicionais para visibilizar as subjetividades das mulheres e suas questões, nos quais protagonizam posturas críticas, políticas e poéticas das artistas como reivindicação social. São analisadas ações das artistas Regina José Galindo (Guatemala), Nádia Granados (Colômbia), as mexicanas Violeta Luna, FOMMA - Fortaleza de la Mujer Maya, Rocío Boliver e Capulas Cia de Arte Negra (São Paulo, Brasil). Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de campo que envolveu um trabalho cartográfico e investigativo, como: levantamento de registros em áudio e vídeo; visita a acervos e centro de pesquisas teatrais; contato com artistas e pesquisadores, através de entrevistas e depoimentos; acompanhamento de espetáculos, performances e eventos pertinentes à temática. E a segunda, descrevo a experimentação prática dos conceitos teóricos estudados na proposta de criação autoral em performance, teatro e ativismo junto ao Coletivo Rubro Obsceno, grupo teatral do qual faço parte na cidade de São Paulo. Narro, de forma crítica e reflexiva, o meu próprio processo de formação como artista, ativista e feminista nestes quatro anos de pesquisa. Essa conjunção de procedimentos investigativos apresenta um panorama de como a ressignificação dos discursos feministas podem ser lidos nas práticas cênicas latino-americanas. / This research aims to identify and analyze performance actions of Latin American female artists, based on critical feminist theory and gender studies over recent decades. The thesis is divided into two parts: the first part analyzes works that involve the use of bodies and / or personal and biographical experiences as compositional strategies to visualize the subjectivities of women and their issues, in which they act as artistic proponents of critical, political and poetic postures pertaining to social causes. The actions of artists Regina José Galindo (Guatemala), Nádia Granados (Colombia), and Mexicans Violeta Luna, FOMMA - Fortaleza de la Mujer Maya, Rocío Boliver and Capulas Cia de Arte Negra (São Paulo, Brazil) are analyzed. To this end field research was carried out that involved cartographic and investigative work, such as: audio and video documentation; visit to collections and theatrical research centers; contact with artists and researchers including interviews and testimonies; viewing of plays, performances and events pertaining to the theme. The second part of the thesis discusses practical experimentation of theoretical concepts studied with regards to the author\'s own creative practice within performance, theater and activism within the Rubro Obsceno Collective: a theatrical group of which the author is a member in the city of São Paulo. It narrates, critically and reflexively, the author\'s process of training as an artist, activist, and feminist during the four years of research. The conjunction of investigative procedures presents an overview of how the re-signification of feminist discourses can be read in Latin American scenic practices.