Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T19:52:09Z No. of bitstreams: 1 DiegoBrenoLealVilela_DISSERT.pdf: 4011387 bytes, checksum: 0bb51bbd82d61921551fa5f551806650 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-07T21:51:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DiegoBrenoLealVilela_DISSERT.pdf: 4011387 bytes, checksum: 0bb51bbd82d61921551fa5f551806650 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T21:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DiegoBrenoLealVilela_DISSERT.pdf: 4011387 bytes, checksum: 0bb51bbd82d61921551fa5f551806650 (MD5) Previous issue date: 2013-10-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Esta pesquisa tem por interlocutores grupos de veganos na cidade de Natal, embora tamb?m se reporte a outros contextos de pesquisa como nas cidades de Recife (Pernambuco) e Campina Grande (Para?ba). Movidos por princ?pios ?ticos baseados nos direitos animais, os veganos se recusam a consumir todo e qualquer produto de origem animal. Na medida em que os h?bitos de consumo podem ser tomados como poderosos elementos de identifica??o, a rela??o entre consumo, alimenta??o, identidade e pol?tica constitui uma chave anal?tica importante no desenvolvimento deste trabalho. A quest?o te?rica que se persegue no presente trabalho, ? saber como o discurso vegano (de car?ter abolicionista) ganha forma e se materializa em a??es, manifesta??es e mobiliza??o pol?tica. Para tanto, me proponho a construir uma etnografia das atividades que esses sujeitos realizaram coletivamente, tanto as de car?ter mais l?dico como a realiza??o de piqueniques, quanto aquelas de car?ter reivindicat?rio como s?o as manifesta??es pol?ticas em locais p?blicos. / This research has vegan groups in the city of Natal-RN as interlocutors, although I also report to other research contexts, such as those located in the cities of Recife (Pernambuco State) and Campina Grande (Para?ba State). Moved by ethical principles based on animal rights, vegans refuse to consume any product with animal origin. To the extent that consumption habits can be considered powerful elements of identification, the relationship between consumption, food, identity, and politics is an important analytical key in the development of this work. As my main theoretical question, I follow the ways by which the vegan discourse (of abolitionist character) takes shape and materializes into actions, demonstrations and political mobilization. Therefore, I aim to present an ethnography of activities performed collectively by these individuals, such as those of a more ludic character (picnics, etc.) as well as those more politically oriented, especially protests and demonstrations in public places.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1286134 bytes, checksum: 6af1e13d34007bc114abb9e335f3f055 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis seeks to understand the formation of a specific sphere within the fight against AIDS: the field of NGO / AIDS. For this we investigated the relationship between social activism and strategic arrangements involving NGO / AIDS. To analyze this relationship is of vital importance for understanding the genesis of the socio - political NGO, which involves features and modes of action related to the particular situation and the historical context in Brazil and in Joao Pessoa. We use three theoretical concepts - analytical: activism, field and habitus. Using them could verify a variety of conditions which would be the profile of an NGO and activism, as legitimate or not taken in the construction of non-governmental responses to HIV / AIDS. We observed the forms of institutionalization of the field and the disputes it. Still we glimpse aspects of training of institutional and individual actors. The relationship between NGOs in the field of intersectoral / AIDS was observed from two perspectives: NGOs / NGOs and NGO / state. With this work we intend to contribute to knowledge on the current NGO movement / AIDS in Brazil from the presentation of a case: the field of NGOs / AIDS in Joao Pessoa. The methodology used and made by participant observation as a means of experiencing the meanings in the search field, and semi - structured interviews conducted individually with the activists in order to map the discussions and conflicts present in the scene, enabling us to better understand widely in the environment in formed the profiles of activism in the field of NGO/AIDS. / Esta dissertação busca compreender a formação de uma esfera especifica dentro da luta contra a AIDS: o campo das ONG/AIDS. Para isso investigamos a relação entre ativismo social e os arranjos estratégicos que envolvem as ONG/AIDS. Analisar tal relação é de vital importância para se compreender a gênese do campo sociopolítico das ONGs, que envolve características e modos de ação particulares relacionados à conjuntura e ao contexto histórico no Brasil e em João Pessoa. Utilizamos três conceitos teóricos analíticos: ativismos, campo e habitus. Com a utilização deles foi possível verificar uma diversidade de condições sobre qual seria o perfil de uma ONG e do ativismo, tomados como legítimos ou não na construção das respostas não governamentais ao HIV/AIDS. Observamos as formas de institucionalização do campo e as disputas nele. Ainda vislumbramos aspectos de formação dos atores institucionais e individuais. A relação intersetorial no campo das ONGs/AIDS foi observada a partir de dois eixos: ONG/ONG e ONG/Estado. Com este trabalho, pretendemos contribuir para o conhecimento sobre o momento atual do movimento ONG/AIDS no Brasil a partir da apresentação de um caso concreto: o campo das ONGs/AIDS em João Pessoa. A metodologia utilizada e composta pela observação participante, enquanto instrumento de vivência dos significados no campo de pesquisa, e por entrevistas semiestruturadas realizadas individualmente com os ativistas, no intuito de mapear as discussões e os conflitos presentes no cenário, nos possibilitando conhecer de forma ampla o ambiente em que se formam os perfis do ativismo no Campo das ONG/AIDS.

A pesquisa aqui apresentada visa contribuir para a discussão sobre os repertórios de ação dos movimentos sociais. Contrapondo-se às teorias clássicas dos movimentos sociais, que partem do pressuposto da externalidade do movimento frente às esferas institucionais, essa pesquisa buscou apreender sobre a relação entre política extrainstitucional e a política institucional. Focando a análise na interpenetração entre movimento/partido/Estado, essa pesquisa teve o objetivo de compreender como, no âmbito do ativismo individual, a entrada dos ativistas dentro das esferas institucionais, modificava a sua atuação militante. Como objeto de pesquisa foi escolhido entrevistar ativistas de uma organização de movimento negro do Rio Grande do Sul, movimento conhecido pela sua trajetória de intersecção com a arena institucional. Foram entrevistados sete militantes ao todo. A hipótese norteadora do trabalho foi a seguinte: Disponibilizada aos ativistas oportunidades de ação por dentro das esferas estatais e partidárias acreditava-se que os ativistas abandonariam os repertórios de confronto, optando gradativamente por repertórios institucionais. Os dados obtidos nas entrevistas, porém, levaram-nos a abandonar essa hipótese. Foi observado que, ao contrário do que se esperava, os ativistas não abandonaram os repertórios de confronto, sendo o confronto utilizado por alguns como repertório principal enquanto para outros como um repertório complementar à ação institucional. A escolha desses repertórios, porém, estava, em maior medida, condicionada não às oportunidades de ação ofertadas aos militantes, mas sim às suas percepções de como eles ‘deveriam’ agir para alcançar os objetivos do movimento, condicionados às percepções dos ativistas sobre os partidos e o Estado e como o movimento deve agir com relação a essas esferas. A partir do referencial analítico da sociologia compreensiva weberiana, foi possível captar dois tipos de ação dos ativistas: uma que chamamos de valorativa, mais identificada com o tipo ideal weberiano de ação racional com relação a valores, sendo os repertórios utilizados pelos ativistas os repertórios extra institucionais, repertórios de confronto; e a ação estratégica, mais identificada com o tipo ideal weberiano da ação racional com relação à fins, onde os ativistas intercalariam ações tanto de confronto quanto institucionais, sendo observadas as oportunidades políticas oferecidas ao movimento. / This research aims to contribute to the discussion about the repertoires of action of social movements. Despite the classical theories of social movements, which start from the assumption of the externality of the movement in face of the institutional spheres, this research sought to understand the relationship between both extra-institutional and institutional politics. Focusing on the analysis of interpenetration between movement/party/state, this research aimed to understand how, considering individual activism, the entry of activists within the institutional spheres modified their militant performance. As a research object, it was chosen to interview black movement’s activists of Rio Grande do Sul, which is known by its trajectory of intersection with the institutional arena. Seven militants were interviewed in the whole. The guiding hypothesis of the study was the following: the entry of activists on state and partisan spheres would stimulate the activists to abandon the confrontation repertoires, gradually opting for institutional repertoires discourses and actions. The data obtained in the interviews, however, led us to abandon this hypothesis. Contrary to expectations, it was observed that the activists did not abandon the confrontation repertoires, being the confrontation used by some of them as the main repertoire while as a complementary repertoire to the institutional action by some others. The choice of these repertories was conditioned, however, not by the action opportunities offered to the militants, but by their perceptions of how they 'should' act to achieve the movement’s goals, considering their insights about parties and state conditioning and about how the movement should act in relation to these spheres. From the analytical framework of Weberian sociology, it was possible to capture two types of activist action: the evaluative action, related to the ideal Weberian type of value-oriented rational action, in which the activists repertoires are the extra institutional repertoires, the confrontational repertoires; and strategic action, identified with the ideal Weberian type of end-oriented rational action, in which activists interposes both confrontational and institutional actions, observing the political opportunities offered to the movement.

A presente dissertação tem por objetivo apresentar ferramentas que fomentem a implementação de uma espécie de controle de constitucionalidade dialógico no ordenamento jurídico brasileiro, de forma a mitigar a supremacia judicial ostentada pelo Supremo Tribunal Federal. Para isso, foi organizado em três capítulos. Os dois primeiros dirigem-se a realizar uma abordagem comparada, por meio de um breve apanhado histórico e análise jurisprudencial, entre os sistemas constitucionais dos Estados Unidos, da Colômbia, da Costa Rica e do Brasil e entre os seus respetivos Tribunais imbuídos da função da realização do controle de constitucionalidade. Com isto, busca-se demonstrar o assentamento da supremacia judicial em uma visão mais ampla, bem como em uma realidade latino-americana. O terceiro capítulo, por sua vez, tem o escopo de explorar as diversas vertentes da teoria dos diálogos constitucionais, elaborar um conceito de diálogo substancial e, por fim, elaborar proposições de instrumentos dialógicos ainda não existentes no ordenamento jurídico pátrio, bem como sugerir a reformulação de alguns já existentes. O intuito primordial da parte final da dissertação é a busca da promoção de uma ressignificação do controle de constitucionalidade, de forma a democratiza-lo, mitigando a supremacia judicial, incluindo no debate sobre o significado da Constituição, além do Poder Judiciário, os Poderes Executivo e Legislativo, e a sociedade como um todo. / This master’s dissertation aims do present tools that provide the implementation of a kind of dialogic judicial review in the Brazilian legal framework, so as to mitigate the judicial supremacy displayed by the Supremo Tribunal Federal. In order to do that, it was organized in three chapters. The first two chapters carry out a comparative approach, through a short historical description e and jurisprudential analyses, between the American, the Colombian, the Costa Rican and the Brazilian constitutional systems and its respective Courts that perform judicial review. In that manner, it is the objective to demonstrate the settlement of judicial supremacy in a broad vision, and also in a Latin American reality. The third chapter, by its turn, aims to explore the different aspects of the constitutional dialogue theory, elaborate a concept of substantial dialogue and, in conclusion, elaborate propositions of dialogical instruments not yet existent in the native legal order, and also suggest a reformulation of others that already exist. The paramount intention of dissertation’s final part is the promotion of a resignification of judicial review, so as to democratize it, mitigating judicial supremacy, incorporating in the debate about the significance of the Constitution, other than the Judicial power, the Executive and the Legislative powers, and the society as a hole.

Esta dissertação se debruça sobre a formulação da agenda, o processo de tramitação, de aprovação, e de constituição de uma rede de apoio ao Marco Civil da Internet (MCI), sob a perspectiva da literatura de políticas públicas e ativismo. O MCI foi proposto em 2009, pelo Executivo, a partir de uma consulta pública realizada via Internet. Em 2013 o projeto foi colocado em regime de votação urgente no Congresso Nacional como resposta política às denúncias de espionagem eletrônica por parte dos EUA, sendo finalmente aprovado no início de 2014. A lei foi considerada pioneira por estabelecer direitos e responsabilidades entre os diversos entes que compõem o ecossistema da rede. Para analisar a formulação da agenda é utilizado o conceito de “janela de oportunidades” de Kingdon (2013), que designa o momento em que há a convergência de fluxos independentes da política pública. Para analisar o ativismo e a mobilização dos atores em torno das políticas de Internet é utilizado o conceito de insurgent experts, proposto por Shaw (2011). Para a realização do trabalho foram entrevistados 37 atores-chave ao longo de 2013 e 2014. A conclusão é que houve a constituição de uma policy community que mobilizou Estado e estabeleceu laços de cooperação entre atores individuais e coletivos em torno de ideais sobre as políticas relacionadas a neutralidade da rede, a defesa da liberdade de expressão e a proteção da privacidade na Internet. / This master’s thesis is focused on the process of agenda-setting and approval of the bill “Marco Civil da Internet” (MCI), drawing from the sociological literature on public policy and civic engagement. The MCI was proposed in 2009 by the executive power through a public consultation online. In 2013, it was fast-tracked by president Dilma Rousseff after classified documents were leaked by the NSA whistleblower Edward Snowden, revealing the fact that the US intelligence agency had been monitoring the president's communication. The bill was finally approved in early 2014 and pioneered a new framework for a civil Internet with rights and duties. To analyze the process of agenda-setting, I use Kingdon's (2013) concept of "policy window" which addresses the convergence of independent streams of public policy. In order to analyze the civic engagement and the network formation for mobilization in support of the project, I use the concept of "insurgent experts" proposed by Shaw (2011). The corpus of analysis for this research was composed by 37 interviews with key-actors conducted from 2013 to 2014. In conclusion, I demonstrate how the constitution of a policy community around the issue of net neutrality, the defense of freedom of expression and protection of privacy on the Internet, that created the conditions for mobilization of State, creating cooperation ties among activists and policy makers for the defense of policy proposals for the Internet.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-06-29T22:04:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wéber Félix de Oliveira - 2018.pdf: 4478764 bytes, checksum: 3209fb51a293a2b51257b7c4978d617d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-03T15:21:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wéber Félix de Oliveira - 2018.pdf: 4478764 bytes, checksum: 3209fb51a293a2b51257b7c4978d617d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T15:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wéber Félix de Oliveira - 2018.pdf: 4478764 bytes, checksum: 3209fb51a293a2b51257b7c4978d617d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / It is through communicational processes that people interact with each other and that symbolic goods, social meanings, identities and culture are produced. from this idea, it is understood that the circulation of the senses is directly connected to the production and the discursive dissemination in the public space. thus, in the present study was proposed to analyze the discourses of the lgbt movements in goiânia and their circulation in the public space. the aim of this work is to uncover the paths of lgbt activism discourses in the city, considering discursive flows, mediation and resignification. for this purpose, the construction of oral life histories (narratives) was used as a methodology in order to analyze the re-signification constructed by lgbt subjects. in this way, nine people (gays, lesbians, bisexuals and transsexuals) were interviewed to understand how the communicative process takes place in the public space. by observing the communicative flows, was identified the existence of discursive frontiers that interfere in the access, consumption, interpretation and reproduction of lgbt discourses. / É por meio dos processos comunicacionais que as pessoas interagem umas com as outras e que são produzidos os bens simbólicos, os sentidos sociais, as identidades e a cultura. a partir dessa ideia, entende-se que a circulação de sentidos está diretamente conectada à produção e à disseminação discursiva no espaço público. assim, no presente estudo propõe-se analisar os discursos dos movimentos lgbts em goiânia e a sua circulação no espaço público. busca-se, com esse trabalho, descortinar os caminhos dos discursos do ativismo lgbt na cidade, considerando-se os fluxos, a mediação e a ressignificação discursivos. para tanto, utilizou-se como metodologia a construção de histórias de vida oral (narrativas) para que se pudesse analisar a ressignificação construída por sujeitos lgbts. dessa maneira, foram entrevistadas nove pessoas (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais) para que se compreendesse como se dá o processo comunicativo no espaço público. ao observar-se os fluxos comunicativos, foram identificados a existência de fronteiras discursivas que interferem no acesso, no consumo, na interpretação e na reprodução dos discursos lgbts.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-15T15:20:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maiara Raquel Campos Leal - 2018.pdf: 4582580 bytes, checksum: 6e1e829580ecdd3668d46d0824d2afe9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-15T15:21:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maiara Raquel Campos Leal - 2018.pdf: 4582580 bytes, checksum: 6e1e829580ecdd3668d46d0824d2afe9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T15:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maiara Raquel Campos Leal - 2018.pdf: 4582580 bytes, checksum: 6e1e829580ecdd3668d46d0824d2afe9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation sought to portray the controversies present during the cycle of manifestations that took place in Brazil between 2015 and 2017 that had as a banner of struggle two discourses and ideological currents: one against corruption and in favor on the impeachment of Dilma Rousseff, who appropriated the slogan as controversy #Vem Pra Rua; and another that was against the “Parliamentary Coup” and who supported in the slogan/controversy #Não Vai Ter Golpe. The general objective is to investigate whether the collectives who joined these discourses and fight flags may or may not be considered net-activist movements in the mold of the Italian sociologist Massimo Di Felice (2013). The specific objectives are to expose some of these controversies through statements, images and speeches proliferated in social networks and during acts on the streets. Our research methodology proposes the interweaving of the Cartography of Controversies with the Discourse Analysis, in order to reveal the discursive networks that were formed around these controversies in the country, during the analyzes period. With this study, we sought a debate about the recent and intense ideological and political polarization and the developments that this dispute has brought to the country, both on the networks, on the streets and in society in general. / Esta dissertação buscou retratar as controvérsias presentes durante o ciclo de manifestações que ocorreram no Brasil entre 2015 e 2017 e que tiveram como bandeira de luta dois discursos e correntes ideológicas: uma contra a corrupção e a favor do impeachment de Dilma Rousseff, que se apropriaram do slogan enquanto controvérsia #Vem Pra Rua; e outro que era contra o “Golpe Parlamentar” e a favor do mandato de Dilma Rousseff e que se apoiaram no slogan/controvérsia #Não Vai Ter Golpe. O objetivo geral é investigar se os coletivos que se filiaram a esses discursos e bandeiras de luta podem ou não ser considerados movimentos net-ativistas aos moldes do sociólogo italiano Massimo de Felice (2013). Os objetivos específicos consistem em expor algumas dessas controvérsias através dos enunciados, imagens e discursos proliferados nas redes sociais e durante os atos nas ruas. A nossa metodologia de pesquisa propõe o entrelaçamento da Cartografia de Controvérsias com a Análise do Discurso, no intuito de revelar as redes discursivas que se formaram em torno dessas controvérsias no país, durante o período analisado. Com esse estudo, buscou-se um debate sobre a recente e acirrada polarização ideológica e política e os desdobramentos que essa disputa acarretou para o país, tanto nas redes como nas ruas e na sociedade em geral.

nÃo hà / Pautando-me numa perspectiva etnogrÃfica â de um contato intersubjetivo e duradouro com um coletivo de usuÃrios da bicicleta na cidade de Fortaleza â, na presente pesquisa, viso a investigar e a refletir sobre o universo do ciclismo urbano, dando especial Ãnfase à sua inerente relaÃÃo e articulaÃÃo com os usos e (re)significaÃÃes dos espaÃos pÃblicos da cidade, as diferentes â e, por vezes, conflituosas â formas de âfazer polÃticaâ e de fruir e construir o espaÃo urbano a partir do uso da bicicleta como forma de deslocamento.Para tanto, parto das narrativas, representaÃÃes e prÃticas cotidianas do ativismo prÃ-bicicleta e das experiÃncias vivenciadas por ciclistas urbanos que gravitam em torno de trÃs coletivos â ou trÃs âmomentosâ â de promoÃÃo e defesa da bicicleta como forma de deslocamento na cidade: o coletivo Massa CrÃtica, a AssociaÃÃo de Ciclistas na Cidade de Fortaleza â a Ciclovida â e o projeto Bike Anjo. As prÃticas cotidianas e o ativismo desses indivÃduos sÃo percebidos por eles mesmos como uma âpolitizaÃÃoâ do tema â cada vez mais em pauta â da mobilidade e circulaÃÃo urbanas, relacionando-os tambÃm, mais amplamente, à prÃpria forma de perceber e vivenciar a cidade e seus espaÃos.O que essa pesquisa aponta à que a uma forma especÃfica â um contra-uso â de fruiÃÃo e uso do espaÃo urbano â de uma prÃtica de espaÃo â ligam-se tambÃm concepÃÃes especÃficas sobre os espaÃos e as temporalidades da cidade. No caso dos ciclistas urbanos, o que à muito caracterÃstico à que emerge, tanto mais a prÃtica à contÃnua, cada vez mais uma perspectiva de â(re)conquistarâ e se â(re)aproximar da cidadeâ â do espaÃo pÃblico, dos outros citadinos, do inesperado, dos encontros casuais â e de âtornÃ-la um lugar melhor atravÃs da bicicletaâ.

nÃo hà / Este projeto de pesquisa tem o objetivo de analisar a produÃÃo sociopolÃtica do ativismo digital negro por meio da observaÃÃo do uso do aplicativo Whatsapp pelo grupo âJuventude Negra Kalungaâ, grupo formado por jovens negros que tem como objetivo discutir as relaÃÃes raciais, dando Ãnfase à prÃtica do empoderamento juvenil e à identidade da juventude a partir de sua criaÃÃo nesse aplicativo. Pretende-se observar como o grupo interage neste ciberespaÃo e os desdobramentos que esse ambiente virtual desenvolve nas relaÃÃes presenciais e na construÃÃo de espaÃos de discussÃo para o exercÃcio da cidadania da juventude negra. / This research project aims to analyze the sociopolitical production of black digital activism by observing the use of the Whatsapp application by the group "Black Youth Kalunga", a group formed by young blacks that aims to discuss racial relations, with emphasis on the practice of youth empowerment and the identity of youth from its inception in this application. It is intended to observe how the group interacts in this cyberspace and the unfolding that this virtual environment develops in face-to-face relationships and in the construction of spaces of discussion for the exercise of black youth citizenship.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T19:33:10Z No. of bitstreams: 2 Tese Doutorado - FLAVIA SANTIAGO LIMA - CCJ - UFPE - com CIP.pdf: 2125398 bytes, checksum: f235d0f0b5c5fd02a47549b9e99607e6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T19:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Doutorado - FLAVIA SANTIAGO LIMA - CCJ - UFPE - com CIP.pdf: 2125398 bytes, checksum: f235d0f0b5c5fd02a47549b9e99607e6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-15 / A presente tese estuda o debate abrangido pelas expressões ativismo e autocontenção judicial enquanto construções teóricas relacionadas ao exercício do controle de constitucionalidade pelos tribunais - especialmente o Supremo Tribunal Federal. Para tal fim, identifica duas perspectivas, complementares, na abordagem do tema: na primeira, ativismo e autocontenção correspondem às prescrições da teoria jurídica no conflito entre revisão judicial e democracia (soberania popular e poderes majoritários), caracterização em que se remete à doutrina norte-americana; na segunda, ativismo e autocontenção descrevem as respostas das cortes às demandas, objeto de estudos compartilhado pelas Teorias Positiva (política) e Normativa (jurídica), cuja apreciação depende das peculiaridades de cada abordagem. Na conjunção dos eixos analíticos, os termos serão analisados como representações das relações que o tribunal estabelece com a doutrina jurídica, que atribui os contornos para sua atividade, e com as instâncias de poder estatal, a explicitar seus sentidos e a validade desta discussão para a Teoria Constitucional. Por último, a partir das conclusões alcançadas, será analisado o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, através do modelo institucional atribuído à corte, do discurso jurídico produzido em torno da sua atividade – com a caracterização de seu ativismo - e das decisões prolatadas.