Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241103.pdf: 430469 bytes, checksum: fd3c2baf4bd0d013f08a70082d5c7c77 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T23:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251261.pdf: 4686745 bytes, checksum: 71a2ec72785e70682dec9d38468c6158 (MD5) / Esta tese trata das possibilidades de aplicação da mediação comunitária como método preventivo de conflitos, e como ferramenta de acesso à justiça para a população de baixa ades de origem popular, bairros e favelas de periferia, bem como aos adolescentes a quem é atribuído ato infracional; a partir da sua implementação por meio de projeto social institucional (governamental ou não-governamental) e da proteção integral disposta no Estatuto da Criança e do Adolescente, e da pesquisa sobre as características psicossociais especiais dos grupos. Uma sistematização do procedimento da mediação comunitária, assim como de sua experiência internacional, que permita desenvolver as técnicas que possam produzir os efeitos reflexivos e sócio-educativos desejados. Como conclusão desta tese, entende-se que a mediação de conflitos na forma que tem sido repassada a partir dos estudos da escola de Harvard, centrada no acordo de interesses, nada mais é do que uma forma de normativismo e que não se trata de mediação propriamente dita, i.é., de mediação stricto sensu, mas sim de negociação e/ou de conciliação e que os cursos de formação de mediadores na forma em que têm sido oferecidos com cerca de 40 ou 60 horasaula, não formam mediadores e que, para tal, faz-se necessário seja formulado um curso seqüencial com duração mínima de dois anos, para a formação de mediadores comunitários lato sensu; como forma de atender a essas características especiais, apresenta-se um modelo de procedimento de mediação a ser implementado e que acolha as pessoas tomando em conta suas necessidades próprias, permitindo-lhes elaborar sua experiência para transformá-la positivamente. Através de profissionais que recebam formação e treinamento específico para acolher, para saber trabalhar com mediação comunitária, tomando em conta uma necessária e especial sensibilidade para isso. Sendo que, o Estado, introduzindo a mediação comunitária, poderia auxiliar na prevenção do conflito, ajudando o indivíduo a constituir-se como sujeito, a tomar consciência de sua situação, para deixar de ser objeto da dependência e produzir o efeito desejado na conquista de seus direitos, transformado em experiência vital que contribua para a sua emancipação. This thesis deals with the application possibilities of the communitarian mediation as preventive method of conflicts, and as tool of access to justice for the low income population in Brazil, for the communities of popular origin, quarters and slum quarters of periphery, good to the adolescents to who is attributed act; from its implementation by means of a social project (governmental or not-governmental) and of the made use integral protection in the Statute of the Child and the Adolescent, and the research on the psicossociais characteristics special of the groups. A systematization of the procedure of the communitarian mediation, as well as of its international experience, allows to develop the techniques that can produce desired reflective and partner-educative the effect. As conclusion of this thesis, one understands that the mediation of conflicts in the form that has been repassed from the studies of the school of Harvard, centered in the agreement of interests, nothing more is of what one normativismo form and that if properly does not deal with said mediation, of mediation stricto sensu, but yes of negotiation and/or conciliation and that the courses of formation of mediators in the form where they have been offered with about 40 or 60 hour-lesson, do not form mediators and that, for such, makes if necessary either formulated a sequential course with duration minim of two years, for the formation of mediators communitarian broad sensu; as form to take care of to these characteristics special, a model of mediation procedure is presented to be implemented and that it receives the people taking in account its proper necessities, allowing them to elaborate its experience to transform it positively. Through professionals who receive formation and specific training to receive, to know to work with communitarian mediation, taking in account a necessary and special sensitivity for this. Being that, the State, introducing the communitarian mediation, could assist in the prevention of the conflict, helping the individual to consist as subject, to take conscience of its situation, to leave of being object of the dependence and to produce the effect desired in the conquest of its rights, transformed into vital experience that contributes for its emancipation.

Orientador: João Cardoso Palma Filho / Coorientador: Rosane Avani Rodrigues / Banca: Eduardo Tessari Coutinho / Banca: Kathya Maria Ayres de Godoy / Resumo: O presente trabalho investiga a utilização de práticas teatrais como instrumento de expressão e manifestação do pensamento autônomo crítico. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de campo em uma escola estadual no Estado de São Paulo com alunos cursando o segundo ano do Ensino Médio. Foram propostos encontros que ofereceram exposição a práticas expressivas, como jogos teatrais, problematização e liberdade de pensar sobre o seu aprendizado na escola. Foi observado se tais práticas dialogam com comportamentos que manifestassem formas de pensamento independentes por meio da ruptura de comportamentos padronizados. A pesquisa apresenta uma contextualização histórica da ArteEducação no Brasil, a formação dos currículos no sistema educacional brasileiro e os conceitos da Indústria Cultural, bem como sua influência nos comportamentos e pensamentos uniformizados, sobretudo em pessoas em formação, como é o caso dos adolescentes da pesquisa. Deste modo, conjetura acerca do enfraquecimento da capacidade de articulação do livre pensar dos aprendizes. A partir desta problematização, reflete como as práticas teatrais podem oferecer caminhos para o adolescente se perceber como sujeito autônomo, e que possam atuar como agentes de transformação social / Abstract: This study investigates the use of theatrical practices as instrument of expression and manifestation of critical autonomous thinking. For this purpose, a field research in a public school in São Paulo with students attending the second year of high school was developed, in which meetings were proposed, which offered exposure to significant practices such as theater games, questioning and freedom of thought on their learning at school. Observing whether such practices dialogue with behaviors that manifest independent thoughts forms, through the rupture of standardized behaviors. The research presents a historical contextualization of the Art Education in Brazil, curriculum formation in the Brazilian educational system and concepts of Cultural Industry as well as their influence on behaviors and uniformed thoughts, especially in formation people, as in the case of adolescents in the research. Thus conjecture about the weakening of the free articulation of thinking ability of learners. And from this questioning, reflects how the theater can offer practical ways for adolescents perceive themselves as autonomous subject, and can act as agents of social transformation / Mestre

[pt] O trabalho procura investigar os limites da autonomia privada na estrutura de um direito subjetivo ao próprio corpo e a possibilidade de submeterse a pessoa a um processo de auto-aperfeiçoamento biônico. Parte-se da identificação de uma base teórica adequada à integração do elemento corporal a um conceito normativo de pessoa. A partir daí, identifica-se a proteção à personalidade com a proteção da identidade pessoal, propondo-se um modelo de direito subjetivo ao corpo em analogia com o conceito de soberania. Definida a autonomia em uma perspectiva de cooriginariedade entre autonomia pública e privada, os critérios utilizados para justificar intervenções em seu exercício baseiam-se em duas premissas: i) o ato interventivo restringe-se a situações na quais existem efeitos colaterais do exercício do agir autônomo em outras esferas de soberania ou no espaço relacional e ii) somente se pode intervir através de normas às quais todos poderiam consentir como participantes de um discurso racional. Concluindo-se que não há identidade entre pessoa e a base biológica humana, mesmo que se modifique radicalmente o sujeito, continuará a ser pessoa. Encontrando-se a fusão homem-máquina inserida em sua esfera de soberania, se admite intervenções quando se invade a esfera de soberania de outro agente. Quanto a intervenções fundadas em reflexos sobre o espaço relacional, estas devem se limitar à regulamentação da utilização dos upgrades, buscando-se preservar a autonomia pessoal do agente, bem como a autonomia e outros interesses daqueles não modificados. / [en] The aim of this study is to propose an investigation related to the limits of private autonomy, taking into account the structure of the right to someone’s free use of his(her) own body as well as the possibility of the usage of bionics selfdevelopment of human body. Once a theoretical reference is identified in order to relate the corporal element to a normative concept of person, the protection of one’s personality may be directly referred to the protection of a personal identity. In this vein, a subjective right to one’s own body is proposed in analogy to the concept of sovereignty. Defining the autonomy in accordance with the dialectical relation between private and public autonomy, the criteria used to justify the intervention in the exercise of autonomy are based on two premises: i) the act of intervention is restricted to situations in which there are collateral effects of the specific autonomous act in other spheres of sovereignty and in the relational space and ii) it is possible to intervene in any sphere of free will if and only if the norms proposing the intervention can be the product of consensus of all participants in a rational discourse. Asserting that there is no identity at all between a person and the biological status of being human, it is logical to conclude that, even if the self is completely change by any kind of bionics technology, he or she will still remain a person. Even though the fusion of man and machine is within his (her) sphere of sovereignty, normative intervention is permitted in case of invading the sphere of sovereignty of another agent. In addition, so as to protect the relational space among different selves, normative intervention ought to be limited to the regulation of the use of upgrades. The purpose here is to preserve the personal autonomy of the agent as well as the autonomy and other interests from those not modified by the upgrades.

Reconhecendo que a busca da qualidade no ensino superior se tornou hoje uma preocupação maior dos sistemas educativos de muitos paises tentou-se, neste estudo, compreender este fenômeno, particularmente na forma em que se desenvolveu como componente dos sistemas de avaliação do ensino superior de Brasil e Portugal. Tomando como ponto de partida realidades que manifestam diferentes aproximações e interpretações do tema em discussão, formularam-se hipóteses de trabalho para considerar o que poderá ter influenciado as discussões e negociações que ocorreram para implantação dos sistemas de avaliação do ensino superior de ambos os países: por exemplo, o efeito de novas formas de regulação dos sistemas de ensino superior; o grau de autonomia das instituições públicas de ensino superior; o comportamento e o relacionamento dos Conselhos de Reitores com os governos respectivos; e o funcionamento do mercado e das zonas de influência econômica (no caso do Brasil, o Mercosul e, no caso de Portugal, a União Européia). Tendo em conta estas hipóteses, foram analisadas as atas dos Conselhos de Reitores em ambos os países e feitas entrevistas com diversos atores com o objetivo de compreender de forma comparada os processos que decorreram em ambos os países em estudo Com base nesta análise foi possível concluir que, em ambos os países, os sistemas de regulamentação do ensino superior influenciaram a implantação dos sistemas de avaliação. Contudo, no Brasil, esta influência foi caracterizada pelo modelo de controle do Estado, enquanto que em Portugal foi o modelo de supervisão estatal que predominou. No que respeita à influência do grau de autonomia das instituições de ensino superior, existem diferenças importantes entre os dois países: no Brasil, por exemplo, há falta de autonomia enquanto em Portugal a autonomia tem uma expressão importante. Em relação aos Conselhos de Reitores o seu papel foi importante: no Brasil pela sua ausência e em Portugal por meio de uma participação ativa e decisiva. Em relação ao mercado, foi considerado que tinha alguma importância na universidade mas que a sua influência não se fez sentir diretamente no estabelecimento dos sistemas de avaliação do ensino superior. Quanto à influência das zonas econômicas ficou claro que o Mercosul não teve participação na implementação do sistema de avaliação do ensino superior brasileiro. Contudo, a União Européia foi uma das razões que levaram o Conselho de Reitores Português a iniciar o processo de avaliação nas universidades. Além de tudo isto, verificou-se que a lógica por trás do desenvolvimento da autonomia e da avaliação foi inversa nos dois países: no Brasil o ponto de partida foi a avaliação vista como conduzindo à autonomia; em Portugal, a autonomia foi o ponto de partida para o desenvolvimento da avaliação.

Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2017-05-25T18:14:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação CAMILA CORREIA SANTOS GONÇALVES.pdf: 44048927 bytes, checksum: 09c5dbdd1dd384616d149fee9ef812d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2017-06-01T17:38:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CAMILA CORREIA SANTOS GONÇALVES.pdf: 44048927 bytes, checksum: 09c5dbdd1dd384616d149fee9ef812d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T17:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação CAMILA CORREIA SANTOS GONÇALVES.pdf: 44048927 bytes, checksum: 09c5dbdd1dd384616d149fee9ef812d9 (MD5) / Um ensino de Dança pautado sob uma ótica tradicionalista compreende e estuda o corpo em uma perspectiva reguladora (SANTOS, 2009). Nesta proposta formativa perpetua-se um modelo de ensino e aprendizagem voltado para o treinamento de determinados padrões de movimento, reforçando atos, tantos verbais, como não verbais, sobre a Dança e sobre o corpo que dança. Dificulta-se, assim que, aquele que aprende, conheça a Dança sob uma perspectiva da corponectividade (RENGEL, 2007) em uma mundividência da contemporaneidade. Um ensino de Dança partindo de uma proposta emancipatória vem para colaborar com um entendimento ampliado do corpo e da Dança. O principal objetivo desta pesquisa é fazer uma análise, e apresentar argumentações, a partir do ponto de vista do professor de Dança acerca do ensino desta na escola. Enquanto docente de Dança na Escola Municipal de Pituaçu (Salvador – BA), convivendo com colegas e voltada para as ações em todo o Município – sem deixar de compreender os contextos locais são constantemente imbricados em contextos mais globais e vice-versa – discuto acerca de ações emancipadoras, compartilhando experiências e pressupostos teóricos que são referência, não apenas para meu modo de ensinar, mas para grande parte do ensino no país não limitado apenas ao âmbito do ensino de dança. Esta pesquisa, portanto, visa refletir conceitos como autonomia e emancipação e debater questões relativas ao ensinar dança dentro das escolas de educação básica, debruçando um olhar sobre essas vivências docentes cotidianas. Para tanto este estudo se referencia principalmente em Jacques Rancière (2015) e Lenira Rengel (2007). Os procedimentos metodológicos da pesquisa consistem na análise de aspectos relativos aos processos de ensino/aprendizagem na escola, atendo-se principalmente ao tocante à Dança. Debrucei-me sobre análises bibliográficas, relato de experiência articulada ao estudo de caso acerca de minha atuação docente na Rede Municipal de Ensino da cidade de Salvador, bem como da de demais professores desta mesma rede. Para tanto, realizei entrevistas e diálogos com esses profissionais. A relevância desta pesquisa está em apontar como os modelos educacionais de ensino/aprendizagem comprometidos com uma formação emancipatória colaboram para os entendimentos de corpo não dualistas e da Dança como mediação educacional e campo de conhecimento. Ressalto, como parte dos resultados, proveitosas possibilidades de diálogo entre diferentes profissionais, entre professor e alunos bem como entre a escola de educação básica e a universidade.

Submitted by DEIVIDE GARCIA DA SILVA OLIVEIRA (deividegso@gmail.com) on 2017-07-06T19:32:40Z No. of bitstreams: 1 Deivide_Texto defesa_revisado 07-JUL.pdf: 2452507 bytes, checksum: 44e1926771d512a2b4eed85fa114d426 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-07-07T14:45:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Deivide_Texto defesa_revisado 07-JUL.pdf: 2452507 bytes, checksum: 44e1926771d512a2b4eed85fa114d426 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T14:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deivide_Texto defesa_revisado 07-JUL.pdf: 2452507 bytes, checksum: 44e1926771d512a2b4eed85fa114d426 (MD5) / FABESB / Este trabalho tem como objetivo apresentar, motivar e discutir criticamente o argumento segundo o qual o anarquismo epistemológico de Feyerabend pode contribuir com o atual debate sobre o objetivo do ensino das ciências, ao propiciar o desenvolvimento de uma perspectiva intelectual autônoma e esclarecida para a educação científica. Tal objetivo é fruto de um problema sentido pela prática e pela literatura contemporânea da área sobre a qual repousa o objetivo do ensino das ciências e como concretizá-lo. Ao longo dos anos, quanto mais fomos ignorando esse problema, mais agravante ele se tornou e, não ao acaso, diversos autores alertaram tanto para uma crise instalada no ensino das ciências como para a necessidade de aproximar as diversas áreas no processo da educação em ciências. Esta foi a saída apontada para solucionar uma formação centrada exclusivamente no conteúdo, cientificista e também doutrinadora. Dito isso, essa forma de educação desconsiderava a relevância do entendimento (understanding) do tema da natureza da ciência, as diferenças e proximidades entre a atividade científica em si e a educação científica, a discussão sobre a influência da ciência na sociedade e o seu inverso, além de desconsiderar a relevância do debate sobre se, em sala, o objetivo do docente de ciências deve ser mudar as crenças dos seus alunos em favor da ciência ou não mudá-las. Em função disso, a crise que se instalou conseguiu afastar e reduzir o interesse dos estudantes sobre as ciências, principalmente motivados pelo último item supracitado, pois em geral a escolha nas salas de aula de ciências era a modificação das crenças, o que tinha implicação tanto no assassinato cultural quanto na formação intelectualmente heterônoma dos discentes. Com efeito, apesar de não termos solucionado o problema, acreditamos (a) ter contribuído para sua melhor compreensão e também (b) deixado claro porque cremos que a medida resolutiva menos inadequada é aquela que segue o caminho do multiculturalismo em detrimento do universalismo, do entendimento de algo em detrimento de certo tipo de conhecimento, do esclarecimento tardio e da autonomia intelectual em detrimento da heteronomia e do conteúdo.

135 f.: il. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-14T17:33:06Z No. of bitstreams: 1 Luciana Jaqueline Xavier Pereira Silva.pdf: 2697069 bytes, checksum: d8d66a0e08f6b12c5cf9b311e93ac525 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-14T17:40:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luciana Jaqueline Xavier Pereira Silva.pdf: 2697069 bytes, checksum: d8d66a0e08f6b12c5cf9b311e93ac525 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T17:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Jaqueline Xavier Pereira Silva.pdf: 2697069 bytes, checksum: d8d66a0e08f6b12c5cf9b311e93ac525 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação interrogou quais seriam as contribuições do currículo de Enfermagem e dos estágios curriculares pelos quais passam os estudantes para a constituição de um ethos profissional centrado na humanização da assistência em saúde. Dada a inerente necessidade de recortes que permitem a operacionalização dos procedimentos de pesquisa, optou-se por investigar – no curso de enfermagem da UFBA em sua mais recente versão curricular – apenas os programas e ementas das disciplinas. Assim também, visando reais condições de execução da pesquisa, optou-se complementar a abordagem empírica com a aplicação de uma entrevista semi-estruturada com uma amostra intencional de quinze estudantes de enfermagem da UFBA que, no período de julho a dezembro de 2010, cumpriam seus estágios curriculares no Hospital Roberto Santos. Tanto em um quanto no outro lócus empírico, quais sejam, os documentos que formalmente instituem o curso de enfermagem e as vivências relatadas dos estudantes em estágio, o pesquisador buscou evidências do quanto à teoria ensinada havia se convertido em conhecimento aprendido e do quanto esse conhecimento, por sua vez, havia se configurado em atitudes efetivamente humanizadoras na prática corrente da assistência em enfermagem. Esse exercício de cotejamento de intenções formativas e realizações objetivas no âmbito da execução de um ofício laboral foi amparado pela leitura e diálogo acadêmico estabelecido com autores do campo da Educação Profissional, dentre os quais se destacam: Canário (2003) Fagundes e Burnham (2005), Caria (2005), Fartes e Sá (2010). Os resultados a que se chegou se fizeram limitados em suas possibilidades de expressão plena e sucinta em razão da escolha necessária de um referencial teórico qualitativo, que capturasse aquelas tantas experiências de vida num contexto de trabalho permeado intensamente por impressões subjetivas. De todo modo, assinalaram, dentre outros achados, a existência de uma qualidade, que aqui se tentou traduzir como volátil, dos saberes que instituem o ensino-aprendizagem da humanização da assistência em saúde. Essa qualidade se fez evidenciada pelo modo pouco, ou confusamente explicitado, como as referências à prática humanizadora em saúde se expressavam nos documentos que lhe instituem como guias de ensino na Faculdade. Assim também, se fez enxergar pelo modo ora contraditório, ora carente em precisão como os estudantes/estagiários descrevem suas experiências de aplicabilidade prática dos saberes aprendidos na teoria. Reflexões por sobre os resultados encontrados levam a concluir que elementos como a interpretação intersubjetiva das necessidades do outro, a administração pessoal das próprias emoções, o senso de justiça, urgência e prioridade na execução do ato de cuidar dos fragilizados, intrinsecamente constitutivos da prática humanizada em saúde e, por conseguinte, da apreensão científica de saberes dessa ordem demandariam uma prioridade no plano das eleições dos conteúdos a despeito do desafio contido na tarefa de ensinar alguém a agir tecnicamente sem perder a empatia para com o sofrimento alheio. / Salvador

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T18:09:19Z No. of bitstreams: 2 Mara Schwingel parte 2.pdf: 5672159 bytes, checksum: d5aad663656c99205e666549a2c73cec (MD5) Mara Schwingel parte 1.pdf: 2811263 bytes, checksum: 21749ffb0a77131cd01f98bd0b86aa64 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-03T18:49:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Mara Schwingel parte 2.pdf: 5672159 bytes, checksum: d5aad663656c99205e666549a2c73cec (MD5) Mara Schwingel parte 1.pdf: 2811263 bytes, checksum: 21749ffb0a77131cd01f98bd0b86aa64 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-03T18:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Mara Schwingel parte 2.pdf: 5672159 bytes, checksum: d5aad663656c99205e666549a2c73cec (MD5) Mara Schwingel parte 1.pdf: 2811263 bytes, checksum: 21749ffb0a77131cd01f98bd0b86aa64 (MD5) Previous issue date: 2006 / A pesquisa analisou o exercício da autonomia e o processo participativo de uma escola pública de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, da rede municipal de Salvador. Foram considerados os dispositivos legais vigentes, o envolvimento das comunidades escolar e local na tomada de decisões e o impacto no exercício da autonomia nos processos administrativo, pedagógico e financeiro. A abordagem metodológica adotada foi a qualitativa, na forma de Estudo de Caso, pela possibilidade da visão interpretativa, naturalista, na qual o foco de investigação foi a significação que os atores envolvidos atribuíram à participação, e à prática da autonomia. A pesquisa foi realizada no período de julho/04 a dezembro/06 e a análise dos dados evidenciou que há uma relativa autonomia e participação das comunidades escolar e local nos aspectos administrativo, pedagógico e financeiro da E. M. Girassol. Conclui-se, verificando que é muito importante que sejam criadas oportunidades para que as comunidades escolar e local aprendam a exercer a autonomia e a participarem das decisões da unidade escolar, tendo em vista não só os aspectos legais, mas considerando também o referencial teórico, a experiência da participação e o exercício da autonomia. / Salvador

193 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-06T16:46:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Rivailda Argollo.pdf: 2146911 bytes, checksum: ae5d243ab90d9b646e89bb9c20571013 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-16T18:47:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Rivailda Argollo.pdf: 2146911 bytes, checksum: ae5d243ab90d9b646e89bb9c20571013 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T18:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Rivailda Argollo.pdf: 2146911 bytes, checksum: ae5d243ab90d9b646e89bb9c20571013 (MD5) Previous issue date: 2010 / A Lei n.º 9.394/1996 dispõe que caberá à União assegurar um processo nacional de avaliação das Instituições de Educação Superior (IES). Em 2004, a Lei nº 10.861 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) com objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das IES, dos cursos de graduação e do desempenho de seus estudantes. Este Sistema abarca uma diversidade de IES, dentre elas os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A pesquisa tem como principal objetivo analisar a implementação da autoavaliação institucional no âmbito das IES que compõem a Rede Federal de Educação Tecnológica – os CEFETs – a partir dos pressupostos de autonomia, globalidade e participação preconizados pelo SINAES, no período de 2004 a 2009. Com o aporte teórico da avaliação e das categorias teóricas – autonomia, globalidade e participação – propõe-se um Modelo de Análise que subsidiou o estudo de caso coletivo, a análise documental e dos dados que emergem da pesquisa empírica por meio de entrevistas com os coordenadores das Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) dos CEFETs. A pesquisa revelou que as CPAs exercem relativa autonomia na condução do processo avaliativo; os CEFETs avançam na compreensão de que uma análise global e integrada da instituição significa avaliar todas as modalidades e níveis de ensino em todos os campi; a participação dos segmentos internos e externos nas etapas da avaliação interna é um fator crítico na realização da autoavaliação para garantir a continuidade do processo avaliativo. / Salvador