Dans cette Dissertation de Maîtrise recherche, à travers une approche historique, problématisent la relation entre la question raciale et les politiques publiques de l'éducation au Brésil. J'essaie de contribuer, plus particulièrement, pour le débat controversé sur les politiques publiques d'action positive développée par Gouvernement Fédéral brésilien depuis la mi-1990. Bien qu'il existe différents types, formulaires, modèles, idées de ce qu'ils devraient être et quels sont les politiques d'action affirmatifive, cette thèse traite des interventions avec la dimension raciale de la population brésilienne. En prenant comme perspective théorique d'analyse du discours à la généalogie, comprise en termes de Michel Foucault, cette texte décrit les déplacements dans les discours autour de la race et les relations raciales au Brésil. L'étude de l’ émergence historique des politiques affirmatifives et de ses incidences pour l'éducation et instrumentalisé, principalement, par deux concepts d'analyse élaborés dans études généalogiques de Foucault biopolitique et gouvernamentalité. Les deux concepts se référer au processus de rationalisation en cours de qui ont été l'objet les pratiques du gouvernement de la population dans les sociétés modernes. À travers l'analyse d'un ensemble de sources de recherche sélectionné dans le milieu du domaine complexe des discours sur la question raciale dans la société brésilienne, j'essaie de traiter l'émergence des politiques d'action positive et ses relations avec l'Éducation de base et de l'Education supérieur. Au cours de la première moitié du xxe siècle, la race et les relations interraciales étaient traitées, principalement, à travers le prisme de la science, mais émanent d'une série implications politiques, comme la politique officiel qui avait comme condition d'existence précisément améliorer la race, conçu par pensée eugénique. Déjà au cours de la deuxième moitié du xxe siècle, la question raciale brésilienne est venu à être considéré comme un problème essentiellement politique. Le débat autour de la métaphore de la démocratie raciale a ouvert la voie à une approche avant politique que scientifique, à la fois de la notion de race comme de leur propre question raciale. Faire un parallèle avec eugenia, j'en viens à l’ émergence historique des politiques affirmatifives comme une forme contemporaine de gouvernement biopolitique des relations raciales dans la société brésilienne. Formé à la dynamique des déplacements discursive, de luttes politiques, ainsi que dans le jeu entre les différentes rationalités, depuis les dernières décennies du xxe siècle, les actuelelles politiques affirmatifives le domaine de l'éducation au centre de ses activités en tant que politique publique d'État. En mettant l'accent sur ses incidences pour l'éducation, l'étude des conditions d'émergence de politiques volontaristes visant à définir précisément leurs spécificités. / Na presente Dissertação de Mestrado busco, através de uma abordagem histórica, problematizar as relações entre a questão racial e as políticas públicas para a Educação no Brasil. Procuro contribuir, mais particularmente, para o controverso debate em torno das políticas públicas de ação afirmativa desenvolvidas pelo Governo Federal brasileiro desde meados de 1990. Embora existam diversos tipos, formas, modelos, concepções do que deveriam ser e do que são as políticas de ação afirmativa, esta Dissertação trata apenas das políticas afirmativas que institucionalizam intervenções junto à dimensão racial da população brasileira. Tomando como perspectiva teórica de análise dos discursos a genealogia, compreendida nos termos de Michel Foucault, exploro os deslocamentos nos discursos em torno da raça e relações raciais no Brasil. O estudo da emergência histórica das políticas afirmativas e de suas implicações educacionais é instrumentalizado, principalmente, por duas ferramentas de análise formuladas em estudos genealógicos de Foucault: a biopolítica e a governamentalidade. Ambas as ferramentas remetem ao processo de permanente racionalização de que foram objeto as práticas de governamento das populações nas sociedades modernas. Através da análise de um conjunto de fontes de pesquisa selecionadas em meio ao complexo campo de discursos relativos à questão racial na sociedade brasileira, procuro abordar a emergência das políticas de ação afirmativa e suas relações com a Educação Básica e para a Educação Superior. Na primeira metade do século XX, a raça e as relações raciais foram abordadas, prioritariamente, pelo prisma da ciência, decorrendo disso uma série implicações políticas, como a política oficial de branqueamento que tinha como condição de existência justamente o melhoramento racial projetado pelo pensamento eugênico. Já no transcorrer da segunda metade do século XX, a questão racial brasileira passou a ser encarada como um problema primordialmente político. O debate em torno da metáfora da democracia racial abriu caminho para uma abordagem antes política que científica, tanto da noção de raça, como da própria questão racial. Fazendo um paralelo com a eugenia, abordo a emergência das políticas afirmativas como uma forma contemporânea de governamento biopolítico das relações raciais na sociedade brasileira. Constituídas na dinâmica dos deslocamentos discursivos, das lutas políticas, bem como no jogo entre diferentes racionalidades, a partir das últimas décadas do século XX, as atuais políticas afirmativas colocam o campo da Educação no centro de sua atuação como política pública de Estado. Conferindo destaque para suas implicações educacionais, o estudo das condições histórias de emergência das atuais políticas afirmativas teve por objetivo justamente definir suas especificidades.

Partindo da emergência das políticas de educação para as crianças hospitalizadas no Brasil, esta Dissertação de Mestrado em Educação traz alguns recortes históricos que tentam dar conta da visibilidade desta infância hoje. Este escrito se trama nas minúcias dos discursos sobre a invenção da infância moderna, da escola e do hospital, e ainda do encontro dessas instituições, materializadas em uma modalidade de atendimento específica de poder sobre a vida: as Classes Hospitalares. Entende-se que esta modalidade faz parte de uma rede de estratégias de afirmação da vida das crianças no hospital. Faz-se uso do pensamento de Michel Foucault, sobre as relações de poder/saber/verdade, que se imbricam nas disciplinas sobre as crianças, como a pediatria e a puericultura, e que atravessam os discursos na/sobre a escola no hospital. Buscou-se, desta forma, analisar os enunciados de alguns textos oficiais brasileiros, como a Política Nacional de Educação Especial (1994), os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (1995), e ainda o documento do Ministério da Educação, intitulado Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações (2002). Estes documentos foram tencionados com alguns textos acadêmicos especializados, que tratam da captura e normalização, pela escolarização, destes seres que parecem estar duplamente fugidios: por serem crianças e, ainda, doentes. / Beginning from the emergence of education politics for hospitalized children in Brazil, this paper for Master Degree of Education brings some historical clippings, trying to handle the visibility of childhood today. This writing whether the plot details of the speeches on the invention of modern childhood from school or hospital, and in the meeting of these institutions, materialized in a modality of treatment, specific of on life power: the Hospital Classes. Such modality is realized as being part of a network of life assertion strategies by children in a hospital. Using the Michel Foucault's thought, on relations of power/knowledge/true that imbricates in disciplines about the children like pediatrics and childcare, and that crosses discourses in/about school in the hospital. So, this work aimed to analyze the statements from some official Brazilian documents, as the National Policy for Special Education (1994), the Declaration of Rights of the Hospitalized Children and Adolescents (1995), as well as the document by the Ministry of Education so called - Hospital class and home pedagogical care: strategies and guidance (2002). Such documents have been planned together with some specialized academic texts, which concerned with capture and normalization by schooling, these beings which appear to be doubly elusive: because children and patients are too.

Esta tese trata das políticas de inclusão escolar as quais, através de seus programas, vêm operando como um dispositivo biopolítico para o governo das pessoas, executando de forma mais eficaz e mais econômica o seu gerenciamento, a começar pela exigência de ocupação e compartilhamento de um mesmo espaço. Para isso, criam-se novas regras de ordenamento, novas normas de comportamento e de conduta, que devem ser cumpridas e incorporadas numa nova forma de subjetividade. A problematização que se faz, neste trabalho, das políticas de inclusão brasileiras, especificamente do Programa Escola Acessível, pretende mostrar como, na atualidade, através de uma lógica neoliberal de investimento na população, são fabricados, nas nossas escolas, os dispositivos de uma ortopedia social. Para isso, o estudo procura dar visibilidade aos efeitos produzidos pelo discurso dessa racionalidade na escola brasileira, uma racionalidade que coloca a Inclusão Escolar que, pela garantia e pela obrigatoriedade do acesso universal, como um instrumento capaz de acabar com qualquer forma de exclusão. / This thesis deals with school inclusion policies which, through its programs, have been operating as a biopolitical device for the government of the people, running more efficient and more economical way your management, starting with the requirement of an occupation and sharing same space. For this, new rules are created to order, new standards of behavior and conduct, which must be completed and incorporated into a new form of subjectivity. Problemizing that does this work policy Brazilian include specifically Program School Affordable intends Displaying as today, neoliberal across a logic Investment in population is fabricated Our on schools devices a Orthopaedics social. For this, the study seeks to give visibility to the effects produced by this discourse rationality in Brazilian school, a rationality that places the School Inclusion, and the requirement for ensuring universal access as a tool to end all forms of exclusion.

A presente dissertação teve por objetivo analisar como foi construída a trajetória escolar de alunos ditos de inclusão, problematizando os modos de escolarização de tais sujeitos. Para tanto, utilizei-me do campo dos Estudos Culturais, em uma vertente pós-estruturalista e dos estudos foucaultianos para empreender as análises. Desse modo, construí formas de olhar para o processo de in/exclusão pelo viés da governamentalidade biopolítica. Elegendo como conceitos analíticos norma e in/exclusão, analisei documentos arquivados referentes à vida escolar de sete alunos ditos de inclusão, de uma escola pública municipal de Porto Alegre. Debruçando-me sobre o corpus empírico, produzi três unidades analíticas, para nomear as práticas postas em funcionamento pela escola investigada, quais sejam: de nomeação, a especializada e a de avaliação. A prática de nomeação imbrica-se ao conhecimento da anormalidade, a especializada visa individualizar e produzir um sujeito escolarizado, normalizado, e por fim, a prática avaliativa produz, através de suas narrativas, o que chamei de sujeito mantido em correção. Diante destes campos analíticos pude observar como estas práticas foram experienciadas e imbricadas no governamento e condução dos sujeitos, criando, desse modo, condições de participação e permanência destes na população escolar, fazendo-os viver “mais e melhor” no Ensino Fundamental e incidindo sobre o “bem viver” de toda a população escolar. / La presente tesina tiene por objetivo analizar cómo fue construida la trayectoria escolar de alumnos dichos de exclusión, problematizando los modos de escolarización de estos sujetos. Para llevar a cabo el estudio y los análisis hechos, utilicé el campo de los Estudios Culturales posestructuralistas y los estudios de Foucault. De esta manera, construí formas de mirar al proceso de in/exclusión por la gobernabilidad biopolítica. Fueron elegidos como conceptos analíticos la norma e in/exclusión, analicé los documentos archivados referentes a la vida escolar de siete alumnos dichos de inclusión, de una escuela pública municipal de Porto Alegre. Atentándome al corpus empírico, produje tres unidades analíticas, para nombrar las prácticas puestas, en funcionamiento, por la escuela investigada, son ellos: de nominación, especializada y de evaluación. El primer concepto está enlazado al conocimiento de anormalidad. El segundo visa individualizar y producir un sujeto escolarizado y normalizado. El tercero produje, a través de sus narrativas, lo que llamé de sujeto mantenido en corrección. Delante de los campos analíticos expuestos, pude observar como las prácticas fueron vividas y relacionadas a la gobernación y conducción de los sujetos, creando, de este modo, condiciones de participación y permanencia de los alumnos de inclusión en la población escolar, haciéndoles vivir “más y mejor” en la Enseñanza Fundamental e incidiendo sobre el “bien vivir” de toda la población escolar.

Esta Tese investiga a participação da UNEMAT na condução das condutas da população mato-grossense. Para isso, buscou sustentação teórico-metodológica nos estudos de Foucault, principalmente os estudos sobre genealogia, governamentalidade, e estratégias biopolíticas. Metodologicamente o trabalho se dividiu em três etapas. A primeira analisou os documentos oficiais, principalmente os Anuários Estatísticos, os quais mostram o processo de constituição da UNEMAT: a criação dos Campi Universitários, dos Núcleos Pedagógicos, das Turmas Fora de Sede; os Projetos criados para atender demandas específicas da população nas diversas regiões de Mato Grosso; os cursos criados e os alunos atendidos. Mostra, ainda, os locais em que a UNEMAT atua e em que áreas busca formar a população. Numa segunda etapa, a Tese buscou, em sites de jornais, dados que mostram as articulações entre a UNEMAT, o Governo de Mato Grosso e a população, para analisar as ações da UNEMAT no ensino, na pesquisa e na extensão. Na terceira etapa foram realizadas entrevistas com todos os reitores eleitos, com representante do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com um ex-diretor do Campus Avançado do Projeto Rondon em Cáceres e com o coordenador da Faculdade Intercultural Indígena, também da UNEMAT. As análises procuraram verificar como os gestores entendem as ações da UNEMAT, em parceria com o Governo de Mato Grosso, na formação da população. A partir da análise, tornou-se possível dividir a Tese em duas partes. A primeira analisa as ações da UNEMAT, em parceria com o Governo de Mato Grosso, no governamento da população mato-grossense e na governamentalização do Estado em atendimento a um plano estratégico de desenvolvimento de Mato Grosso. A UNEMAT é vista pelo Governo como a Instituição que o ajuda a pensar estratégias para o desenvolvimento de Mato Grosso e estratégias biopolíticas que cuidem da segurança da população. A segunda parte analisa a proveniência, emergência e expansão da UNEMAT, e a qualificação da população do interior de Mato Grosso. Os dados mostram as articulações locais da população e suas lideranças na região Oeste de Mato Grosso em busca de uma Instituição de ensino superior, e a posterior criação da UNEMAT com sua expansão para outras regiões do Estado. / This Thesis investigates the participation of UNEMAT in conducting the behavior of people from Mato Grosso State. This research was sustained theoretical and methodological by Foucault studies mainly the studies about genealogy, governmentality and biopolitics strategies. This work was methodologically divided in three steps. The first one analyzed official documents, principally the Statistical Yearbooks that show the process of constitution of UNEMAT: the creation of the university campus and of the Pedagogical Cores and of the classes Outside of Headquarter; the Projects created to attend specific needs of the population in various regions of Mato Grosso; the courses created and the students who were attended. Also it was showed the places where UNEMAT works and in what areas people have been graduated. In a second step it was searched in newspaper sites data that show the articulation among UNEMAT, the Government of Mato Grosso State and the population in order to analyze the action of UNEMAT in teaching, researching and extension activity. In the third step an interview with all rectors were realized, also with the agent of the State Council of Education of Mato Grosso, with an ex-director of the Advanced Campus of Rondon Project in Caceres city and with the coordinator of the Indigenous Intercultural Faculty also from UNEMAT. The analysis of the Thesis were divided into two parts, the first one analyzes the actions of UNEMAT in partnership with the Government of Mato Grosso State in the government of the population of Mato Grosso and in the governmentality of the State attending to a strategic development plan to Mato Grosso. UNEMAT is viewed by the Government as the Institution that helps to think strategies to the development of Mato Grosso also biopolitics strategies that care the population security. The second part analyzes the provenance, the emergency and expansion of UNEMAT and the qualification of the population of Mato Grosso. The data show the local articulations of population and its leadership in the East region of Mato Grosso in search of an Institution of higher education and also the subsequent creation of UNEMAT and its expansion to other regions in Mato Grosso State.

Esta tese abrange questões relacionadas ao espaço, ao controle e prevenção de doenças e ao fato destes serem artefatos culturais produtores de saber-­‐poder-­‐subjetivação mundial. Mais precisamente, analisa as maneiras pelas quais o espaço tem sido referido e produzido por meio dos preceitos da saúde, associados ao controle e à prevenção de doenças infectocontagiosas, que são elaborados e divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para isso, foram aproximados conhecimentos dos campos da Educação, da Geografia e da Saúde, sob a perspectiva dos Estudos Culturais, com o objetivo de problematizar as recomendações e as práticas preconizadas pela agência. O conjunto de materiais analisados é composto por diversas publicações oficiais da OMS – 11 principais e 35 complementares – acerca da “segurança da vida”, associada à saúde, em escala global. O trabalho está divido em sete capítulos nos quais são apresentadas questões que motivaram sua elaboração, descrições e discussões que envolvem as estratégias metodológicas que conduziram a pesquisa, bem como, apontamentos conceituais e analíticos. O argumento central refere que os discursos da saúde disparam, em função de seu caráter educativo, transformações culturais significativas que envolvem diversas dinâmicas associadas à produção do espaço. Partindo disso, são destacadas diferentes maneiras pelas quais o espaço tem sido praticado e transformado pelas orientações e ações promovidas pela OMS. Entre estas transformações estão aquelas que, atualmente, consideram a mobilidade de pessoas e doenças no espaço e, portanto, que passam a fazer emergir políticas de imunização. Estas políticas oportunizam o entendimento de que o corpo e o espaço são dimensões complementares no que se refere ao controle e prevenção de doenças. Diante disso, surge a necessidade de novas abordagens educacionais, sobretudo, aquelas direcionadas à formação de profissionais que atuam nos campos da Educação, da Geografia e da Saúde. / This thesis covers issues related to space, control and prevention of diseases and the fact that these producers are cultural artifacts of power ‐ knowledge ‐ subjectivity world. More precisely it examines the ways in which space has been referred to and produced by the precepts of health, associated with the control and prevention of infectious diseases which are developed and disseminated by the World Health Organization (WHO). For that, approximate knowledge of the fields of Education, Geography and Health from the perspective of cultural studies, aiming to discuss the recommendations and practices recommended by the agency. The set of the material analyzed consists of various official WHO publications ‐ 11 main and 35 additional ‐ about the " safety of life " associated with health on a global scale. The work is divided into seven chapters where issues that motivated its development , descriptions and discussions involving the methodological strategies that conducted the research, as well as conceptual and analytical notes are presented. The central argument states that healthcare discourses create, due to their educational caracteristic, significant cultural transformations that involve various dynamics associated with the production of space . It also highlight various ways in which space has been practiced and transformed by the guidelines and actions promoted by the WHO. Among these changes are those that currently consider the mobility of people and diseases in space and, therefore, become emerging immunization policies. These policies nurture the understanding that the body and the space dimensions are complementary with respect to the control and prevention of disease. Therefore, the need arises for new educational approaches, especially those aimed at training professionals working in the fields of Education, Geography and Health.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-06T19:06:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Aline de Andrade Ramos Cavalcanti.pdf: 2085480 bytes, checksum: 7affaece8a484cef22c58b1ad5a78eb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T19:06:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Aline de Andrade Ramos Cavalcanti.pdf: 2085480 bytes, checksum: 7affaece8a484cef22c58b1ad5a78eb8 (MD5) Previous issue date: 2014 / Capes / O debate sobre humanização da assistência ao parto e nascimento é um dos temas mais polêmicos do campo da saúde na atualidade. Esta pesquisa analisa a retórica da humanização entendida como legitimidade da Medicina Baseada em Evidências, pois compreendemos que esta vertente se constitui como um campo hegemônico da produção do discurso de mudança na assistência ao parto. A análise das práticas discursivas parte do problema da incorporação de princípios da economia política (liberdade e não intervenção) buscando compreender como eles se elaboram a partir do contexto histórico e econômico em que eles se produzem. Observa-se que, longe de romper com as lógicas do grande capital estes discursos podem funcionar como estratégias de rejuvenescimento do capitalismo biomédico e manutenção das relações de poder sobre o corpo feminino. Diante dos princípios que este novo modelo propaga e do cenário macropolítico em que ele se desenvolve, adverte-se sobre os desdobramentos que a mudança nas práticas pode tomar no campo da saúde. Para tanto, elegemos o cinema documentário ativista sobre o parto como corpus privilegiado para a análise, por entendermos que tais produtos culturais funcionam como instrumento tático na produção de demandas pelos serviços a partir de uma intensa produção de subjetividade.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-08-22T18:36:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Documentos da morte_Rebeca_Versão para biblioteca central.pdf: 865557 bytes, checksum: 90dcaaf9ded772c1197fc71795ff11c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T18:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Documentos da morte_Rebeca_Versão para biblioteca central.pdf: 865557 bytes, checksum: 90dcaaf9ded772c1197fc71795ff11c9 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / FACEPE / Esta dissertação tem como objetivo analisar como as práticas judiciárias de assentamento e retificação do registro de óbito regulamentam a morte e a vida, em uma região do Sertão Central de Pernambuco. Buscou-se mapear os procedimentos acionados pelos familiares dos mortos frente à ausência ou erro da certidão de óbito; analisar os discursos jurídicos sobre os homens e as mulheres rurais requerentes de processos judiciais para assentamento e retificação do registro de óbito; examinar os motivos apresentados pelos familiares dos mortos para requerer a retificação ou a certidão de óbito tardia. Embasamo-nos teoricamente nas noções de Michel Foucault sobre biopoder, governamentalidade e produção de verdade. Como estratégia metodológica, utilizamos a pesquisa em documentos de domínio público (processos judiciais para assentamento ou retificação da certidão de óbito), entrevistas e observação. A partir dos processos judiciais e das entrevistas, observamos que se o óbito não for realizado dentro do prazo legal dos cartórios ou o documento apresente alguma informação errada, é necessário que a família reúna uma série de provas documentais e testemunhais. As análises indicam que o assento tardio da certidão de óbito e sua retificação parecem uma das formas pelas quais as práticas judiciárias definem tipos de subjetividade, formas de saber e relações entre a população e a verdade. Entre as principais motivações da requisição do assento de óbito ou sua retificação, configura-se a necessidade de a família em obter benefícios previdenciários, principalmente o benefício de pensão por morte. Concluímos que a certidão de óbito seguindo os percursos da biopolítica regulamenta a morte e vida. Ao mesmo em tempo que esse documento atua como uma tecnologia de governo de população, ele permite que os familiares dos mortos alcancem direitos garantidos constitucionalmente / This essay aims to analyze how the judicial practices of registration and rectification of death record regulate life and death, in a region of Central Backlands of Pernambuco. It was sought to map the procedures driven by the family of the dead opposite the absence or error of the death certificate; analyze the legal discourses about rural men and women applicants of lawsuits for registration and rectification of the death record; examine the reasons given by the relatives of the dead to request the rectification or late death certificate. We theoretically supported on the concepts of Michel Foucault on biopower, governmentality and production of truth. As a methodological strategy, we used research in the public domain documents (lawsuits for registration or rectification of the death certificate), interviews and observation. From lawsuits and interviews, we observed that if the death is not made within the legal period of the register offices or the document presents some wrong information, it is necessary that the family to gathers a wide range of documentary and testimonial evidence. The analysis indicate that late register of the death certificate seems one of the ways in which judicial practices define types of subjectivity, forms of knowledge and relations between the population and the truth. Among the main reasons of requesting the register of death or its rectification configures the need of the family in obtaining social welfare benefits, especially pension benefit due to death. We conclude that the death certificate following the paths of biopolitics regulates life and death. At the same time that document acts as a technology of population control, it allows the relatives of the dead reach constitutionally guaranteed rights.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-25T13:20:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Leonardo Almeida.pdf: 2091382 bytes, checksum: 56413e207110ef30fff7bdeeb3c03088 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Leonardo Almeida.pdf: 2091382 bytes, checksum: 56413e207110ef30fff7bdeeb3c03088 (MD5) Previous issue date: 2016-12-22 / CAPES / Em raras ocasiões, Deleuze mencionou o Direito como uma área de seu interesse e possível campo de investigação. Em sua obra, no entanto, semelhante ponto permaneceu um caminho não percorrido pelo autor, especialmente em relação à sua reflexão política. Este trabalho toma como ponto de partida dois eixos de investigação que, ao final, verificaremos de que maneira eles tendem a se cruzar: a articulação de uma reflexão jurídica através da filosofia da diferença de Gilles Deleuze e o seu papel no horizonte de sua filosofia política, marcada por uma profunda desconfiança das democracias liberais capitalistas. Para tanto, adotamos como estratégia metodológica um engajamento crítico e seletivo com a filosofia do direito do século vinte em que, apesar das diferentes propostas, convergem para a ideia de decisão judicial como subsunção, conforme um intérprete jurídico de Deleuze, Alexandre Lefebvre. O recurso à filosofia deleuzeana neste ponto, serve para concebermos a decisão judicial para além da subsunção, tendo como amparo a temporalidade e a criação na concepção de Henri Bergson. Por fim, uma vez repensada a decisão judicial, trata-se de apreendê-la no contexto das preocupações e posicionamentos políticos do autor, o que fazemos através de inscrição da filosofia política de Deleuze e Félix Guattari nos estudos recentes sobre biopolítica, exceção e imunização. Pretendemos averiguar se essa concepção de criatividade, que ressalta a plasticidade e a inventividade das categorias jurídicas, não traz consigo também o risco do político e da produção da exceção através das suas operações internas, ou seja, abrindo espaço para o uso de uma força política esvaziada dos constrangimentos jurídicos do Estado de Direito para proteger a comunidade de ameaças externas. / Deleuze in a few occasions mentioned how Law was an object of study that deeply concerned him. However, within his philosophical project, he mostly ignored legal concerns and problems, even in his most political reflections. This work takes as it starting point two lines of investigation, which, in the end, cross each other. The first line consists on an inquiry about judgment and legal adjudication regarding creativity influenced by Gilles Deleuze´s philosophy of difference. The second one is how this inquiry fits within Deleuze´s political philosophy and his mistrust of capitalist liberal democracies. We adopted as our main methodological strategy a critical and selective interpretation of some of the most relevant accounts of legal adjudication in twenty-century legal philosophy that, despite many relevant differences within themselves, concur in conceiving legal adjudication as a subsumptive activity, as Alexandre Lefebvre pointed out in his book, The Image of Law. Overall, regarding this discussion, we approach to Deleuze´s philosophy of difference and Bergson´s concepts of temporality and creation in order to conceive legal adjudication beyond its subsumptive form. Finally, after reformulating legal adjudication, we seek to establish its relevance for Deleuze overall political reflections through developing a theoretical relation between Deleuze and Guattari´s political philosophy and the contemporary studies on exception and immunization within biopolitic studies. We take as our theoretical hypothesis that, once we consider legal adjudication in terms of its intrinsic creativity potential, the plasticity and flexibility of legal concepts could also carries a political risk in terms of opening up spaces of exception through the legal system´s internal operations. One expression of this kind of risk would be the establishing of new legal categories that authorizes and legitimizes political force situated beyond the usual legal constraints of the Rule of Law in order to protect the community from external threats.

O presente estudo tem como tema a análise de como, nos dias de hoje, o capitalismo pode ser considerado uma religião. Essa religião capitalista, diferentemente das demais religiões conhecidas, não visa a salvação, mas sim, a destruição. Pois, por meio dos diversos mecanismos que a servem, faz com que as pessoas se sintam culpadas, as tornando cada vez mais individualistas, egocêntricas e consumistas. Ao concentrar o capital nas mãos de alguns poucos; e condenando muitos outros à morte ou à criminalidade, o capitalismo age como uma epidemia religiosa sistêmica, incluindo a seus “fiéis” a ausência de percepção dessa condição. Essa dissertação apresenta também como, atualmente, não é mais possível afirmar que se faça política: o que existe é biopolítica, que tem o controle e regulação/ normatização dos corpos dos viventes como principal objetivo. Esse domínio é exercido por meio da disciplina e do controle, obtido a partir dos mais diversos dispositivos, imperando um estado de exceção. Por fim, o trabalho propõe como uma comunidade de singularidades pode reverter essa religião capitalista, ou, ao menos, minimizar seus efeitos a médio prazo, auxiliando para que os homens voltem a fazer política, fugindo assim da biopolítica e, consequentemente, do capitalismo. / The present study has as its theme the analysis of how, currently, capitalism can be considered a religion. This capitalist religion, unlike other known religions, is not about salvation, but about destruction. For through the various mechanisms that serve it, it makes people feel guilty, making them increasingly individualistic, egocentric, and consumerist. By concentrating capital in the hands of a few; Condemning many others to death or crime, capitalism acts as a systemic religious epidemic, including its "faithful" lack of awareness of this condition. This Dissertation presents how, at present, it is no longer possible to affirm that politics is done: what exists is biopolitics, which has the control and regulation / normalization of the bodies of the living as the main objective. This control is exercised through discipline and control, obtained from the most diverse devices, ruling a state of exception. Finally, the work proposes how a community of singularities can reverse this capitalist religion, or at least minimize its effects in the medium term, helping men to return to politics, thus avoiding biopolitics and, consequently, capitalism.