Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 273920.pdf: 219497 bytes, checksum: 08fe0fcbd14d7415ffa569e8b22a96d6 (MD5) / A partir da mais atual teoria do direito, estuda-se uma das possibilidades teóricas que foram rechaçadas pela tradição jurídica que constitui e consagra o direito contemporâneo e seus usos canônicos. Busca-se constituir uma possibilidade teórica de, partindo da subjetividade e de suas atuais relações com o direito, trabalhar os planos de organização do direito como norma, processo, interpretação e decisão, a fim de evidenciar de que modo todos esses planos de organização do direito restam por desaguar, atualmente, em um espaço teórico redutível ao totalitarismo do mesmo, nos horizontes biopolíticos: a norma disciplinar e a decisão soberana; a exceção tornada regra, universal, ponto de inflexão do plano de consistência do direito em direção a objetos puramente atuais, a novas transcendências. Trata-se, também, de pensar o direito desde uma filosofia de ruptura que, ativamente, vem cindir o mesmo que faz fronteiras com esse plano de organização, criando o espaço filosófico-político para a desobturação de uma potência diferencial e para a criação do novo no jurídico; igualmente, objetiva-se pensar as possibilidades subjetivas de constituição desse espaço de ruptura que se inaugura entre subjetividade e direito e, a partir disso, conceber a condição de possibilidade para a criação do novo no jurídico, de um novo direito. A maneira pela qual isso será operado consiste em um trabalho de confinamento, recuperação e constituição das virtualidades que não foram proscritas pela redução da vida à vida nua, pelas paradoxais relações entre poder e vida e entre direito e subjetividade. Virtuais que, recuperados prudentemente, à maneira de uma arte, serão postos em jogo e potenciados em experiências de si, de constituição de dobras subjetivas capazes de restituir ao si o uso de suas virtualidades e singularidades. Essas experiências de constituição de um si seguem uma linha comum presente no pensamento dos últimos filósofos da imanência, tratando-se de pesquisar, em Friedrich Wilhelm Nietzsche, a potência e a estética de si na formulação da vida como obra de arte; em Michel Foucault, buscar o cuidado de si na constituição e na ética de si mesmo; em Deleuze, constituir uma filosofia da vida como imanente a si mesma: uma filosofia do reencantamento do real, das virtualidades, dos acontecimentos, singularidades, e resistências, e de um pensamento que é também uma máquina de guerra; por fim, uma saída estética para constituir os primeiros delineamentos de uma filosofia jurídica de imanência; trata-se de estudar, com fundamento em Gilles Deleuze, a linguagem como experiência: o problema da criação dos conceitos e da expressão em filosofia, buscando um espaço teórico para a pesquisa dos planos de consistência dessa nova matriz teórica cuja elaboração apenas se inicia. / À partir de la plus actual théorie du droit, nous avons étudié une des possibilités théoriques qui ont été rejetés par la tradition juridique qui a constitué et consacreé le droit contemporain et ses usages canoniques. Dès la subjectivité et ses actuelles rapports avec le droit, nous voulons constituer une possibilité théorique d'opérer avec les plans d'organisation du droit comme norme, processus, interpretation et décision, pour mettre en évidence la manière par laquelle ces plans d'organisation du droit retombent, actuellement, dans un'espace théorique réductible au totalitarisme de la même dans les horizons biopolitiques : la discipline et la décision souveraine ; l'exception devient la régle, universelle, point d'inflexion du juridique à des objets purement actuels, à nouvelles transcendences. Il s'agit aussi de penser le droit à partir d'une philosophie de rupture qui, activement, vient diviser le même qui faire frontières face au plan d'organisation, de manière à créer l'espace philosophico-politique pour libérer une puissance différentielle - créer le nouveau dans le juridique; également, nous visons à penser les possibilités subjectives de constituer cet espace de rupture qui est ouvert entre subjectivité et droit et, d'après ça, concevoir les conditions de possibilité pour la création du nouveau dans le droit, d'un nouveau droit. Cela serait fait par une travail de confinement, récupération et constituition des virtuallités qui ne sont pas interdits par la réduction de la vie à la vie nue, par les rapports paradoxaux entre pouvoir et vie, et entre droit et subjectivité. Virtuelles qui, recouvrés prudemment, à façon d'une art, seront mettre en jeu et renforceés dans expériences de soi, de constituition de plies subjectives capables de restaurer au soi l'usage de ses virtuallités et singularités. Ces expériences de constituition d'un soi suivent une ligne comun présent dans la penseé des derniers philosophes de l'immanence ; il s'agit de rechercer, dans la philosophie de Friedrich Nietzsche, la puissance et l'esthétique de soi dans la formulation d'une vie comme ouvre d'art ; à propos de Michel Foucault, il s'agit de chercher le souci de soi en faveur de la constituition e de l'éthique de soi-même ; chez Deleuze, constituer une philosophie de la vie comme immanent uniquement à soi-même : une philosophie du reenchantment du reél, des virtuallités, des événements, singularités et résistences, et d'une pensée qui est, bien aussi, une machine de guerre; en fin, une sortie esthétique pour constituer les prémiers dessins d'une philosophie juridique de l'immanence ; il s'agit d'étudier, à partir de Gilles Deleuze, le langage comme expérience: le problème de la création des concepts et de l'expréssion a propos de la philosophie, en recherche d'un espace théorique pour constituer les plans de consistence de cette nouvelle matrice théorique dont élaboration, ne fait que commencer.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:34:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320607.pdf: 1223357 bytes, checksum: 70fbf85b8421b0fcc75e371136470886 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho teve como objetivo apontar as relações entre vida e direito, isto é, analisa os mecanismos jurídico-institucionais através dos quais os poderes políticos conseguem se rearticular e se impor perante a população. A hipótese levantada para a pesquisa foi a de que pensar o dever ser do direito em nosso tempo, de algum modo, remete à concretização da democracia. No entanto, não apenas a democracia em seus aspectos institucionais, mas a democracia enquanto um paradigma que visa consubstanciar um efetivo espaço público, que hoje se encontra, contudo, aparentemente eclipsado. Por essa perspectiva, o mesmo poderia ser dizer em relação aos direitos humanos, que enquanto conseqüentes de conquistas históricas importantes da humanidade, não obstante, não podem ficar estagnados em um âmbito formalista caso visem se sobrepor efetivamente às contradições políticas que nosso tempo impõe e que estão sempre se transformando conforme as contingências históricas. Ou seja, os direitos humanos dependem, para a sua efetivação, de um constante exercício de cidadania, de modo que também estão vinculados ao resgate da política. Além disso, como parte da hipótese levantada, partiu-se ainda do pressuposto de que o eclipse da política parece ter como contraparte a submissão da população a políticas governamentais que podem, de modo concomitante, repercutir de forma inclusiva e excludente, promovendo tanto a vida quanto a morte. Isso parece tanto mais evidente em nosso país, em que as contradições de todas as ordens adquirem dimensões profundas. Nesse contexto, então, é que se questionou: por que a política está eclipsada em nossa sociedade? E, além disso, por que os mecanismos jurídico-institucionais - diga-se a democracia representativa e os direitos fundamentais - afiguram-se incapazes de fazer cessar a iminência de morte que hoje milhões de pessoas estão expostas? Tais questionamentos, contudo, remetem àquele ponto inicial: quais as relações entre vida e direito? Este trabalho busca pensar essas relações à luz de Giorgio Agamben, retomando as suas análises e interlocuções a respeito das temáticas biopolítica e Estado de exceção, que parecem justamente fazer evidenciar as relações entre vida e direito, sobretudo no sentido de pensar como a biopolítica consegue se rearranjar de forma jurídico-institucional, nomeadamente através do Estado de exceção. <br> / Abstract : The main goal of this essay was to investigate the relationship between life and law, that is, to analyze the legal and institutional mechanisms which the political powers manage to organize and to be imposed on the population. The hypothesis raised for research was that thinking the ought of law somehow depends on the realization of democracy; however, not only the institutional aspects of democracy, but democracy as a paradigm which aims to create an effective public space, which is now, however, apparently eclipsed. By this perspective, the same could be said about human rights, which belong to important historical achievements of humanity, however, cannot stay stagnant case designed to overlap effectively to the political contradictions of our times and who are always turning as historical conditions. In other words, human rights depend on their putting a constant exercise of citizenship, so that also is linked to the rescue of the politics. In addition, as part of the hypothesis raised, broke even on the assumption that the eclipse of politics seems to have as counterpart to the submission of the population to certain government policies, which can at the same time pass so including and excluding way, promoting the life and death of concurrent mode. That seems clearer in our country, where the contradictions of all orders get deep dimensions. In this context, then, is that it raised the question: why is politics eclipsed in our society? And besides, why do the legal-institutional mechanisms- it means the representative democracy and the fundamental rights - seem unable to make the imminence of death that today million people are exposed? Such questions, however, refer to that starting point: what are the relationships between life and law? This essay seeks to think these questions through Giorgio Agamben, resuming their analyses and hold dialogue regarding the themes of biopolitics and the State of exception, witch seem to just do highlight the relationship between life and law, especially in the sense of thinking such as biopolitics can rearrange legal-intitutional form, in particular through the State of exception.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação de Literatura, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324684.pdf: 1025162 bytes, checksum: 37156b91df673593f20313bff8e6db45 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esse trabalho busca analisar os elementos indiciários do escritor Leonardo Sciascia em seu trabalho de reflexão sobre os poderes que controlam a sua terra natal, a Sicília, e seu país, a Itália, bem como indagar sobre os movimentos indiciários que ocorrem dentro da própria estrutura narrativa ficcional. O modelo teórico de pesquisa foi pensado a partir das explanações do historiador Carlo Ginzburg, o qual cria um modo interpretativo denominado de "paradigma indiciário". Com as obras Favole della dittatura (1950) e Le parrocchie di Regalpetra (1956), foi analisado em que medida Sciascia procura delimitar a articulação dos poderes que manipulam as realidades da população. Sendo herdeiro de uma veia neorrealista contestatória, Sciascia emprega para colocar em funcionamento seu movimento indiciário, o molde dos romances policiais ? porém, a seu modo ? em Il giorno della civetta (1961) e Todo Modo (1974). Nessas obras, se buscou encontrar como se revela o aparato mafioso ficcionalizado pelo escritor, dando ênfase aos elementos que configuram a máfia como um sistema que faz uso de instrumentos de controle, entre eles a biopolítica. Além disso, foi indagado em que medida esse sistema é decifrado pelas lentes da literatura.<br> / Riassunto : L'obiettivo di questa tesi è riflettere sugli elementi indiziari tipici dello scrittore Leonardo Sciascia e presenti nella sua ricerca voltata all'analisi dei poteri che controllano la sua regione e il suo paese, la Sicilia e l'Italia, oltre a indagare i paradigmi indiziari propri della struttura narrativa della finzione. Il modello teorico di ricerca è pensato partendo dalle spiegazioni dello storico Carlo Ginzburg, il quale ha creato un'interpretazione nominata "paradigma indiziario". Nelle opere Favole della dittatura (1950) e Le parrocchie di Regalpetra (1956), è stato analizzato in che modo l'autore cerca di delimitare l?articolazione dei poteri che manipolano la popolazione. Erede di una vena neorealista contestatoria, ne Il giorno della civetta (1961) e Todo Modo (1974), Sciascia utilizza - sebbene a suo modo - il modello del romanzo poliziesco per poter utilizzare il suo paradigma indiziario. Attraverso le opere analizzate si è cercato di individuare, all'interno dell'apparato mafioso creato dallo scrittore, gli elementi che configurano la mafia come un sistema che usa strumenti di controllo - come la biopolitica - e in che modo questo sistema di potere viene visto attraverso la lente della letteratura.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-10-01Bitstream added on 2014-06-13T20:54:38Z : No. of bitstreams: 1 valerio_rg_me_mar.pdf: 626239 bytes, checksum: 836c115e2860a337908c2489d098791b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Pretende-se mapear o conceito de biopolítica na obra do filósofo italiano Giorgio Agamben, mais precisamente em seu trabalho de 1995, inaugurador da série Homo Sacer, cujo título leva o mesmo nome: Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua. Valendo-se do pensamento de Michel Foucault e Hannah Arendt de um lado, e Walter Benjamin e Carl Schmitt de outro, Agamben faz recuar o conceito de biopolítica às fundações da política ocidental. Importa mostrar como estrutura, lógica e topologia de funcionamento a biopolítica anima as relações políticas desde seu fundamento e que a modernidade foi capaz de desvelar, transformando radicalmente os espaços políticos contemporâneos. É sabido que este conceito foi forjado por Foucault e que em seu pensamento ele funciona como uma modalidade de poder, porém em Agamben ele aparece de forma central, algo como um conceito base de onde emergirão outros quatro: homo sacer, poder soberano, estado de exceção e campo de concentração. A política moderna, ao suscitar um permanente estado de exceção, isola e produz a mera vida e toma para si o direito de administrá-la. Nesta estrutura de funcionamento temos como paradigma de espaço político o campo de concentração / It is intended to map the concept of biopolitics in the work of Italian philosopher Giorgio Agamben, specifically his work in 1995, Homo Sacer inaugurate the series, whose title bears the same name: Homo Sacer: Sovereign Power and Bare Life. Drawing on the thought of Michel Foucault and Hannah Arendt on the one hand, and Walter Benjamin and Carl Schmitt on the other, Agamben is the concept of biopolitics back the foundations of western politics. It should show how the structure, logic, topology and function animates the biopolitical relations policies since its foundation and that modernity was able to uncover, radically transforming political spaces contemporaries. It is known that this concept was coined by Foucault in his thinking and that it functions as a form of power, but it appears in Agamben centrally, something like a basic concept from which emerge four: homo sacer, sovereign power, status exception and a concentration camp. Modern politics by raising a permanent state of exception and produces a mere isolated life and takes to itself the right to manage it, we have this structure functioning as a paradigm of political space the concentration camp

Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Co-orientador: Jesus José Ranieri / Banca: Ricardo Rodrigues Teixeira / Banca: Victor Ximenes Marques / Banca: Meíre Mathias / Banca: Silvia Beatriz Adoue / Resumo: Há pelo menos três décadas a esfera pública vem sendo banhada pela figuração do humano como um ser de natureza igual - nem mais nem menos - a todos os outros seres viventes sob a rubrica da biologia molecular, mais precisamente da genômica. Do DNA como representação da "essência do nosso ser" aos "homens geneticamente criminosos", vemos inúmeros enunciados serem vocalizados em livros, em reportagens e mídias em geral - especializados ou não - que, como diria Gyorgy Lukács, derivam ontologicamente as características do ser social daquelas constitutivas do ser natural. Desde a inauguração, na década de 1970 com a sociobiologia de Edward Wilson e Richard Dawkins, até os dias de hoje, a figuração do humano baseado na Teoria Sintética da Evolução vem se aperfeiçoando e se propagando nas distintas áreas do saber e da cultura. De forma geral, parte dominante desse pensamento interpreta as qualidades ontológicas dos humanos e, por consequência, suas características como resultados adaptacionista da evolução da nossa espécie com base na fitness genética. Sendo assim, no sentido de contribuir na compreensão do cenário no qual subiu ao palco tal figuração, este trabalho assume a tarefa de capturar alguns de seus significados históricosociais contemporâneos. Por consistir numa figuração com suportes teórico-científicos, a intenção, num primeiro momento, é identificar alguns dos seus fundamentos epistemológicos e ontológicos através da construção do que denominamos de grade de inteligibil... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: For at least three decades the public sphere has been bathed by the figuration of the human as a being of an equal nature - no more and no less - to all other living beings under the rubric of molecular biology, more precisely genomics. From DNA as a representation of the "essence of our being" to "genetically criminal men," we see innumerable utterances being spoken of in books, in reports, in advertisements and media in general - specialized or not - which, as Gyorgy Lukacs would say, derive ontologically the characteristics of the social being of those constitutive of the natural being. Since the inauguration in the 1970s with the sociobiology of Edward Wilson and Richard Dawkins, to this day, the human figure based on the Synthetic Theory of Evolution has been improving and spreading in the different areas of knowledge and culture. In general, a dominant part of this thought interprets the ontological qualities of humans and, consequently, their characteristics as an adaptational result of the evolution of our species based on genetic fitness. Thus, in order to contribute to the understanding of the scenario in which such figuration came to the stage, this work assumes the task of capturing some of its contemporary social-historical meanings. In the first place, the intention is to identify some of its epistemological and ontological foundations through the construction of what we call a "reductionist genomic intelligibility grid", whose central characteristic consists of... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Divino José da Silva / Resumo: Este trabalho é de natureza teórica e busca analisar, filiando-se a uma perspectiva foucaultiana, alguns desdobramentos do biopoder no “século” do cérebro. Com os avanços das neurociências, principalmente a partir de 1990, fortaleceu-se um discurso acadêmico e laboratorial apregoando a equivalência entre o cérebro e o indivíduo e, com o passar do tempo, em virtude das mídias, da preocupação com o sofrimento psíquico e a saúde mental, entre outros – e ultrapassando seu espaço originalmente especializado –, esse discurso acabou por popularizar-se. Hoje o cérebro tornou-se uma espécie de “ator social”, um ponto de referência para os processos de subjetivação e condução da vida, seu funcionamento é correlacionado a praticamente todos os aspectos humanos: moral, inteligência, humor, desempenho, eficiência, educação, entre outros. O objetivo deste trabalho foi mostrar a inserção desse órgão na moderna lógica do homo oeconomicus e, paralelamente, sinalizar para o fato de que o governo atual da vida está exigindo o seu mapeamento e manipulação. Ao se apropriar de noções das neurociências cognitivas, como plasticidade e neuroquímica, a biopolítica contemporânea e seu ideal de aperfeiçoamento do indivíduo-empresa, amplamente divulgado pela racionalidade neoliberal, encontra no cérebro um dispositivo de modelagem subjetiva e, fundamentando-se nele, desenvolve tecnologias de gestão do self. Entre essas tecnologias destacamos o neuroaprimoramento farmacológico, a neuroascese e a neuroeduc... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work consists of a theoretical nature and seeks to present, allying itself to a Foucalt’s perspective, some development of the biopower in the brain century. With the advance of the neuroscience, mainly since 1990, an academic and laboratorial speech strengthened to proclaim the equivalence between the brain and the individual and, as time passes, due to the media, the concern with the psychological suffering and mental health and so on – and exceeding its space originally specialized – this speech became popular. Today the brain became a sort of “social actor”, as a reference to subjectivation processes and life conduction, its performance is correlated to almost all humans’ aspects: moral, intelligence, humor, performance, efficiency, education, etc. The main goal of this work was to show the inception of this organ in the homo oeconomicus modern logic and, alongside, point out to the fact that the current management of life is demanding its mapping and handling. Overtaking the neuroscience cognitive notions, such as plasticity and neurochemistry, the contemporary biopolitics and its improvement ideal of the individual-enterprise, widely spread by the neoliberal rationality, it finds in the brain a subjective framing device and, bases itself in it, develops technologies of self-management. Among this technologies drugs neuroimprovement, neuroascesis and neuroeducation stand out, it supports the theses that the contemporary project of life’s neuromanagement got q... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Divino José da Silva / Banca: Pedro Angelo Pagni / Banca: Rodrigo Barbosa Lopes / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo discutir a emergência do discurso de autoajuda dirigido à educação escolar. Referimo-nos, especificamente, a algumas obras de Augusto Cury, que serão analisadas nesta Dissertação, cujo foco se volta para professores, alunos, pais e demais profissionais da educação. Analisamos esse discurso a partir dos conceitos de biopolítica e governamentalidade de Michel Foucault, para pensar de que maneira a autoajuda se transformou, hoje, num discurso que orienta o indivíduo a se transformar em um capital humano. A discussão da biopolítica, na perspectiva neoliberal, nos possibilita compreender que esse discurso orienta o indivíduo para que ele seja capaz de fazer render o seu corpo e seu valor - capital humano. Dentro do contexto contemporâneo, marcado por síndromes, ansiedades e processos de adoecimentos decorrentes das exigências competitivas do capitalismo, a busca pelos discursos de autoajuda tem-se apresentado como um fenômeno contemporâneo com forte ressonância, inclusive no âmbito educacional. Identificado como um discurso imperativo e com características específicas, ele visa a orientar e a treinar a conduta dos indivíduos em consonância com os interesses do empreendedorismo neoliberal. Identificamos, nas obras de Augusto Cury, com destaque para aquelas direcionadas à educação, as características assumidas pela literatura de autoajuda, em seus aspectos mais gerais. O intuito, nesta Dissertação, é compreender e explicitar o funcionamento dos discur... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to discuss the emergency of self-help discourse addressed to school education. We refer, specifically, to some works by Augusto Cury that will be analyzed in this dissertation, whose focus is directed to teachers, pupils, parents and other professionals of education. We analyze this discourse from Michel Foucault's biopolitics and governmentality concepts, in order to consider how self-help has turned into a discourse that leads the individual to become a human capital. The discussion of biopolitics in the neoliberal perspective allows us to understand that this discourse guides the individual so that he is able to rise his body and his value - human capital. Within the contemporary context, marked by syndromes, anxieties and processes of illnesses resulting from competitive demands of capitalism, the search for self-help discourses has presented itself as a contemporary phenomenon with strong resonance, even in the educational scope. Identified as an imperative discourse with specific features, it aims to guide and train the behavior of individuals in accordance with the interests of neoliberal entrepreneurship. We identified in the works of Augusto Cury, especially those directed to education, the characteristics assumed by self-help literature in its broadest aspects. The purpose of this dissertation is to understand and explicit the operation of self-help discourses in the educational context and how they articulate themselves in terms of government and... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T09:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T20:36:24Z : No. of bitstreams: 1 283570.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Partindo dos estudos foucaultianos acerca do biopoder, do pastorado cristão, da tecnologia de polícia, da governamentalidade e do nascimento da medicina social, a presente dissertação problematiza a estratégia Saúde da Família (ESF) de uma perspectiva histórico-crítica. Para tanto, coloca em relevo as proveniências das políticas de saúde pública no Ocidente, refletindo acerca de algumas transformações ocorridas no campo de saber-poder médico entre os séculos XVIII e XXI. Foi construída uma breve genealogia das políticas de saúde pública no Brasil a fim de se evidenciar as possíveis rupturas e proveniências que a ESF apresenta em relação aos dispositivos médico-sanitários que a antecederam, bem como, de se ter elementos para problematizar suas linhas de enunciação, de força e de objetivação. A análise de cada uma dessas linhas se valeu de dimensões da arqueologia, da genealogia e de algumas pistas lançadas por Deleuze sobre a forma de se cartografar as máquinas para fazer ver e falar que são os dispositivos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-05-19T04:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333242.pdf: 1257004 bytes, checksum: e8cc773e5ceae025329419f370573308 (MD5) / A proteção social data dos princípios do século XVII, e, desde sua concepção passa por constantes rupturas e transformações. Na atualidade a proteção social, ou a questão social, só pode ser compreendida a partir de seu contexto e inserção no mundo capitalista. Enquanto tal é também, um mecanismo/dispositivo de construção de identidades e realidades multi-situadas. Assim, o objetivo geral desta dissertação foi o de Analisar/explicitar o Programa Bolsa Família enquanto um dispositivo biopolítico de governo das populações pobres. Desdobraram-se desse primeiro outros três objetivos: 1) Analisar a construção da figura do pobre e da assistência no Brasil desde uma perspectiva histórico-crítica; 2) Cartografar as linhas de visibilidade do Programa Bolsa Família no que diz respeito às condicionalidades/obrigatoriedades delegadas aos seus beneficiários. Certamente, que a partir daí, uma gama de temas surgiram e foram se misturando neste trabalho. Fizemos o esforço de abordar aqueles que consideramos mais apropriados para nossa breve genealogia (se é possível) do Programa Bolsa Família no Brasil. Desse modo, a problematização e a construção do objeto teórico, tiveram por objetivo mostrar-nos a relevância de estudar as políticas sociais "a contrapelo" como ensinou-nos Benjamin (1985, p.225), buscando no interior dos dispositivos as razões pelas quais eles funcionam e (fazem) funcionar uma determinada racionalidade de governo.<br> / Abstract : Social protection date of the early seventeenth century, and since its conception undergoes constant disruptions and transformations. At present social protection, or social issue, can only be understood from its context and insertion in the capitalist world. As such is also a mechanism / building multi-device located identities and realities. Thus, the general objective of this work was to analyze / explain the Bolsa Família Program as a biopolitical device government of the poor. Were deployed that first other three objectives: 1) To analyze the construction of the poor figure and care in Brazil from a historical and critical perspective; 2) To map the lines of the Bolsa Família Program visibility with regard to the conditionalities / obligatorily handed to your beneficiaries. Certainly, that from then on, a range of themes emerged and were mingling in this work. We made the effort to address those we consider most appropriate for our brief genealogy (if possible) of Bolsa Familia in Brazil. Thus, the questioning and the construction of the theoretical object, aimed to show us the importance of studying the social policies "against the grain" as taught in Benjamin (1985, p.225), looking inside the devices the reasons which they work, and (do) work a certain rationality of government.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2013-03-04T20:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 307628.pdf: 2322752 bytes, checksum: d16f1954a4730fef68d708335ad0d890 (MD5) / O modelo de Promoção de saúde brasileiro refere-se à democratização do país e a mudanças nas políticas sociais na década de 1980. Tendo como marco legal a Constituição Federal de 1988, foi antecedido pelo Movimento da Reforma Sanitária. Este estudo apresenta uma problematização da promoção da saúde como uma biopolítica, operada pela norma, hipotetizando-se que nela não preponderassem disciplinas, mas espaços políticos de resistência dos sujeitos, equivalendo saúde a práticas de cuidado de si em face de práticas de governo. Desse modo, objetivou-se analisar como práticas biopolíticas e de relações do sujeito consigo mesmos, ocorridas a partir do período da democratização brasileira, constituem sujeitos da saúde na sua objetivação e subjetivação pelos discursos e pelas normas. A pesquisa teve como fonte documentos que instalam a promoção da saúde, considerando-os como monumentos, intencionais, com efeitos na objetivação e subjetivação de sujeitos, e a promoção da saúde como prática histórica, datada e como dispositivo estratégico de governamentalidade. Organizando-se os documentos em subarquivos, a análise foi conduzida pela problematização - arqueológica e genealógica - de Michel Foucault, articulada aos dispositivos de Gilles Deleuze e às práticas históricas de Paul Veyne. O primeiro subarquivo analisado é constituído, sobretudo, por legislações, que instalam as mudanças no setor saúde. Nele, a promoção da saúde é vista como estratégica por meio do discurso da saúde ampliada em face de relações econômicas desenvolvimentistas em que o Brasil se colocava. Em meio a um governo médico da vida, objetivou sujeitos, inclusive na atenção básica, seu principal locus de ocorrência. No segundo subarquivo, constituído de documentos do Ministério da Saúde, que visavam à implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde, foi vista, em um cenário econômico neoliberal das políticas econômicas, a busca de correspondência com a abrangência que a Conferência de Ottawa conferia à promoção da saúde. Contudo, dessa tentativa resultaram discursos adstritos ao modelo epidemiológico e de vigilância a doenças. Em decorrência disso, a objetivação de sujeitos se manteve no modelo médico, preventivo, direcionando-se promoção da saúde para a segurança das populações. No terceiro subarquivo é analisada a instalação oficial de uma Política Nacional de Promoção da Saúde, diante do neoliberalismo instalado, quando o discurso da promoção da saúde é estratégico diante de problemas de toda ordem. Afirmada como intersetorial, junto da atenção básica, a saúde mantém-se nos adoecimentos e não alcança amplitude, conforme Ottawa. Os sujeitos são objetivados ainda por normas destacadamente médicas, uma medicina sem médicos, mas que objetiva o monitoramento, que não avançou ao modelo preventivo. Em um último documento analisado, avaliativo da atenção básica, buscou-se visibilidade sobre a subjetivação dos sujeitos. Nele, identificou-se que, na atenção básica, os sujeitos estabelecem linhas de fuga às especialidades e às práticas de caráter coletivo que constituem linhas de continuidade a práticas médicas. Contudo, ainda que, na atenção básica, os sujeitos alcancem práticas de resistência, o que têm levado a mudanças nesse espaço, nesse nível de atenção e nas práticas de promoção da saúde que ali ocorrem não é relacionada à dimensão política que ali seria requerida. / The Brazilian Health Promotion model refers to the country democratization and the change in the social policies in the 1980#s. Having the Federal Constitution of 1988 as its legal milestone, it was preceded by the Health Reform Movement. This study shows the issue of promoting health as Biopolitics, operated by a standard, hypothesizing that disciplines did not preponderate but political spaces for the resistance of subjects, being health equivalent to the practices of the care of the self before the practices of the government. This way, the aim was to analyze as biopolitical and self- related practices the ones that happened after the Brazilian democratizations. They are subjects of health considering their objectification and subjectification by discourses and rules. The survey was based on documents that install health promotion, considering them as monuments, intentional ones, with effect on the objectification and subjectification of the subjects, and the health promotion as historical practice, dated and as a strategic device of governmentality. By organizing the documents in subfiles, the analysis was conducted by raising the issues - archeological and genealogical ones - by Michel Foucault, in articulation with the devices of Gilles Deleuze and the historical practices of Paul Veyne. The first analyzed subfile is mainly constituted by regulations that install changes in the health area. According to it, the health promotion is presented as strategic through the enlarged health discourse due to the developmentalist economic relations Brazil was in. Inside a medical government of life, it objectified subjects, including the basic attention, its main locus of concurrency. In the second subfile, constituted by documents of the Ministry of Health, which aimed at implementing the National Policy of Health promotion was seen, in a neoliberal economic scene of economic policies, the search of broad correspondence with the health promotion attributed by the Ottawa Conference. However, this attempt resulted in attached discourses to the epidemiological model and disease surveillance. As a consequence, the objectification of subjects was kept in the medical, preventive model, guiding the health promotion to the peoples# security. In the third subfile, the installing of an official Health Promotion National Policy is analyzed before the existing neoliberalism in which you have the strategic health promotion facing all kinds of problems. Intersectorial declared with the basic attention, the health area encompasses only the illnesses and is not able to become broader, according to Ottawa. The subjects are also objectified by specific medical rules, medicine without physicians but which aims at monitoring, not reaching the preventive model. In a last analyzed document, an assessment on the basic attention service, the objective was the visibility about the subjectivity of subjects. It was possible to notice that, in the basic attention service, the subjects establish escape routes to the specialties and to the collective practices that make the continuity to medical practices. However, in the basic attention service, the subjects are capable of practices of resistance, which have led to changes in this area, on this level of attention and on the health promotion practices that take place in that area, the political dimension required in this situation is not related.