Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:27:56Z : No. of bitstreams: 1 170774.pdf: 4960157 bytes, checksum: 1da281bdbac98292177aa1e26af45c38 (MD5) / O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos estados democráticos modernos, em geral, e , em especial, pelo Brasil, a partir da edição da Carta Política de l988.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T12:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:45:25Z : No. of bitstreams: 1 176938.pdf: 6031510 bytes, checksum: aba9a23e8d0b4ef363f93eb476049f92 (MD5) / Os instrumentos financeiros secundários, denominados na literatura financeira de derivativos, surgem no mercado como forma de proteger riscos, financiamentos ou especulações. Estes permitem aos diversos agentes econômicos, alternativas de captação e aplicação de recursos, proteger variações de preços de seus ativos e passivos, bem como reduzir custos e diluir riscos. Dentre os participantes do mercado de derivativos destacam-se: hedgers, especuladores, arbitradores, market makers, corretoras e câmaras de compensação. São diversas as modalidades de contratos nas bolsas de mercadorias que negociam com estes instrumentos, tais como contratos a termo, a futuro, opções e swap. Os derivativos desenvolveram-se de tal maneira e numa velocidade acelerada, que as normas e práticas contábeis não acompanharam essa evolução na mesma intensidade. Assim, é necessário analisar os procedimentos já existentes e acrescentar outros para proceder uma adequada mensuração, registro e evidenciação desta modalidade de negociação de instrumentos financeiros, principalmente no âmbito do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. São abordados, então, a regulamentação e aspectos legais das operações de derivativos no Brasil e Argentina, bem como apresentadas as formas de contabilização destes instrumentos. A partir da análise do tratamento contábil aplicável aos derivativos emitidos através dos organismos competentes são identificadas as principais semelhanças e diferenças nas formas de contabilização de derivativos. Em seguida, são constatados fatores facilitadores e obstáculos que devem ser analisados, corroborados, bem como superados para que o sucesso do processo de harmonização se concretize. Infere-se que a necessidade de harmonização nas formas de contabilização de derivativos torna-se relevante a partir do momento em que países cedem lugar às negociações multilaterais, exigindo a comparação de informações contábeis. Portanto, a unificação da orientação contábil dos instrumentos financeiros derivativos no Brasil e Argentina tende a promover ainda mais a integração destes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T13:18:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:56:50Z : No. of bitstreams: 1 170291.pdf: 3046872 bytes, checksum: 620b1b2c1ba28de92e271964955681c3 (MD5) / Análise da representatividade sindical a partir do ponto de vista do direito positivo, procurando uma fundamentação histórica e vocacional, aliada as perspectivas atuais e futuras da necessidade de adequação das organizações sindicais às constantes transformações jurídicas, políticas, sociais e econômicas. Utiliza-se a idéia básica de que existe um descompasso entre a evolução das relações de trabalho e a modernização do sistema sindical evidenciando a necessidade de adequação da legislação pertinente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T05:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:38:25Z : No. of bitstreams: 1 177692.pdf: 2725775 bytes, checksum: fd00897330229605ff621afe940d7442 (MD5) / A concepção de Estado, espaço público e espaço privado na comtemporaneidade. A intervenção do Estado e os direitos fundamentais do indivíduo, principalmente a liberdade e a igualdade. A Família e o Estado no Direito brasileiro O Estado frente ao novo( ?) modelo familiar: união estável.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T08:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:20:52Z : No. of bitstreams: 1 178504.pdf: 3526252 bytes, checksum: ce1f0a4245675c2ba8b63a39273af5ea (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T08:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:30:41Z : No. of bitstreams: 1 178766.pdf: 1641646 bytes, checksum: 99dde2e9097d1439a0f0317790af98bb (MD5) / estuda a formação do Estado Brasileiro, desde o Período Colonial até o modelo atual, implantado com a Constituição Federal de 1988. O processo formativo do Estado Brasileiro é iniciado com o estudo das influências lusitanas pré-descobrimento e durante o período colonial brasileiro. Neste cenário, dá-se uma especial atenção ao Município, como forma de organização autônoma das instituições coloniais. A partir da instauração da República e da Federação Brasileira, verifica-se a relação centralização/descentralização entre os entes federados nas diversas Constituições. Com o advento da Constituição Federal Brasileira de 1988, passa-se a estudar a situação de cada ente federado no texto constitucional, traçando as conseqüências dessa relação e as perspectivas do federalismo para o Brasil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-18T10:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:00:31Z : No. of bitstreams: 1 180585.pdf: 11427472 bytes, checksum: bf025b10daf63ac7a24fba76673c93d2 (MD5) / Tomando como base os exemplos de regiões desenvolvidas como o norte da Itália, o Vale do Silício nos Estados Unidos, os vales do centro da Alemanha e da França, abstraiu-se os pressupostos de um novo modelo teórico de desenvolvimento regional, substancialmente diferente da ótica desenvolvimentista vigente no âmbito acadêmico, principalmente nas escolas tradicionais de economia, combinando elementos sociais, econômicos e cognitivos. Este modelo teórico foi a base para a elaboração de uma metodologia de desenvolvimento regional, endógena, sistêmica e distintiva. Esta metodologia, elaborada para apoiar o surgimento e o desenvolvimento do projeto Mercoeste, esforço de integração e desenvolvimento organizado por sete Estados das regiões Norte e Centro-Oeste do País (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Tocantins), também é descrita neste trabalho. Nesta tese avalia-se três anos desta experiência, desde a abstração do modelo teórico e de seus princípios, o desenvolvimento da metodologia em 1998, passando pela sua implementação piloto em 1999, e seguindo até a sua implementação em todos os Estados no ano de 2000. Os resultados desta pesquisa contribuem de forma significativa para a validação deste novo modelo teórico no campo de estudos acadêmicos, mostrando a partir dos resultados preliminares obtidos, suas vantagens como elemento indutor do desenvolvimento regional sustentável. Acredita-se tratar de experiência de grande relevância no processo de entendimento do desenvolvimento regional, principalmente das razões pelas quais algumas regiões se desenvolvem mais do que outras, muitas vezes detentoras das mesmas condições estruturais.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T14:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:24:24Z : No. of bitstreams: 1 152832.pdf: 2505391 bytes, checksum: a6491f3806572810e82f7a2dc7cd4c2c (MD5) / O meio ambiente vem sendo objeto de preocupação e de reflexão por parte de técnicos, juristas, pessoas com formações profissionais diferentes, ligadas a atividades ambientais, e de toda a sociedade.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T15:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 152588.pdf: 854118 bytes, checksum: f738f1508b1d1dd4ec17eb4325756244 (MD5) / A pesquisa aborda as questões pertinentes à gestão para a competitividade das organizações no novo setor elétrico brasileiro. O assunto é atual e considerado de relevância estratégica e social, na medida em que se propõe a discutir macroestratégias empresariais que possam alcançar competitividade associada a resultados econômico-sociais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-18T21:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:40:04Z : No. of bitstreams: 1 176538.pdf: 14215394 bytes, checksum: 750def460cc73f6a488d8314601176ed (MD5) / Esta pesquisa analisa a reforma universitária brasileira dos anos 90 como parte do contexto econômico, social, político e cultural, mundial e brasileiro, do final do século XX. Inicialmente, apresentamos uma visão do momento histórico em que se situa a referida reforma, destacando questões como: a reestruturação produtiva, a reconfiguração do papel do Estado e o discurso da centralidade da educação como vetor do desenvolvimento econômico. No primeiro capítulo traçamos uma retrospectiva da política reformista do governo federal para o ensino superior brasileiro nos anos 90, salientando seu viés privatizante. No segundo capítulo apresentamos os pressupostos teórico-ideológicos da reforma estudada. Para tanto, destacamos as recomendações que o Banco Mundial, a UNESCO e alguns intelectuais ligados aos governos do período estudado indicam para solucionar a "crise" do setor. No terceiro capítulo sistematizamos as críticas feitas a reforma universitária brasileira dos anos 90 por alguns intelectuais da esquerda e pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes-SN), destacando o que, para eles, seria um efetivo projeto público, democrático e popular de universidade. Com esta pesquisa compreendemos que a reforma universitária brasileira dos anos 90 está articulada ao modo com que os governos federais do período buscam inserir o Brasil no contexto da mundialização que o sistema capitalista experimenta no final do século XX. Compreendemos ainda que essa reforma não é uma transposição mecânica e absoluta das recomendações teóricas que os organismos internacionais e os intelectuais que apóiam o governo apresentam para solucionar a crise do ensino superior, pois, em sua última forma, ela é o resultado das resistências que se colocam à sua implementação. Todavia, desenha-se uma forte tendência para a consolidação da privatização do ensino superior brasileiro, aos moldes do que ocorreu no Chile e na Argentina.