Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-19T10:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:12:13Z : No. of bitstreams: 1 178399.pdf: 2721750 bytes, checksum: 44ea3abbaa3180ecbf9d78c6749fb5cc (MD5) / Investiga a função simbólica cumprida pelo Direito Penal através da propagação, pelo discurso oficial, da falsa noção de cumprimento das promessas de proteção e segurança dos cidadãos em face da delineada criminalidade. Estuda a realidade operacional do sistema penal, denunciando a busca de objetivos diversos daqueles oficialmente declarados que, por sua vez, visam a reprodução do status quo e a preservação dos interesses burgueses. A partir disso, retrata a influência da função simbólica do Direito Penal na fixação dos rumos da política criminal brasileira contemporânea, a qual tem se pautado pelo crescente intervencionismo do Estado e marcante recrudescimento das medidas editadas no plano legislativo

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico / Made available in DSpace on 2012-10-19T10:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 179169.pdf: 15735568 bytes, checksum: ad8a722f1108db6fd53e7efdd10a7699 (MD5) / Este trabalho de tese parte de um estudo sistemático da questão referente à cultura nacional enquanto elemento importante no estabelecimento de uma política de produtos face à globalização dos mercados e da mundialização da cultura. Ele cria subsídios para uma melhor atuação do design enquanto elemento estratégico junto às empresas com base na questão cultural. Para tanto, ele apresenta uma proposta de inserção tecnológica no setor cerâmico e, nestte sentido, ele se limita à questão da produção da porcelana de mesa e em particular aos seus aspectos decorativos. Como aplicação prática, ele apresenta o resultado dos experimentos efetuados no sentido de prover a indústria da porcelana de uma oferta de produtos individualizados via unidades produtivas e comerciais eletrônicas, via design, Ele se utiliza de programas gráficos computacionais para o desenvolvimento de padrões decorativos aplicados em decalcomanias, que podem ser executadas pedido a pedido, ou em pequenos lotes, e processados em locais distantes d fábrica de porcelana. Este sistema informatizado integrado de design para a indústria da porcelana vem contribuir para a melhoria geral do desempenho das empresas nacionais frente ao mercado internacional

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. / Made available in DSpace on 2012-10-17T04:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:45:36Z : No. of bitstreams: 1 143904.pdf: 1084220 bytes, checksum: 99508633161ea2317519f8aedf04073c (MD5)

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T01:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:03:40Z : No. of bitstreams: 1 142050.pdf: 4914368 bytes, checksum: b6e8a25ba08df061ed9b907d854cec0d (MD5)

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-19T02:07:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:01:54Z : No. of bitstreams: 1 152566.pdf: 3082594 bytes, checksum: 409ac6b73e9ccf1333cbc031c14ac686 (MD5) / O objeto da presente dissertação é um estudo das atividades exercidas pelos Tribunais de contas, para verificar o retorno, em termos de controle, principalmente preventivo, visando a impedir a má utilização dos recursos. O embasamento teórico da dissertação é a Moralidade Administrativa e a Ética. Para se examinar o controle da administração publica a Moral e a Ética são indispensáveis com o objetivo de torna-lo mais transparente e evitar desvios e desperdícios de recursos públicos.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T04:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:42:52Z : No. of bitstreams: 1 147489.pdf: 13829753 bytes, checksum: 4595720dedee16dee8844daea2e430d4 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T19:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:45:03Z : No. of bitstreams: 1 175504.pdf: 3508972 bytes, checksum: 377fbc5c2f5b856c2986800cf70b591c (MD5) / Análise da contribuição social do empregador rural pessoa física sobre o seu salário de contribuição chamado pela legislação previdenciária de {remuneração auferida}. Estuda a natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física, a função dessa contribuição na aposentadoria do empregador e a forma de sua instituição, com o objetivo de verificar a sua constitucionalidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T19:36:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 174994.pdf: 327471 bytes, checksum: 239dde6f8494358773cc201abce11ab9 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:27:42Z : No. of bitstreams: 1 170719.pdf: 8778350 bytes, checksum: 4308bbd76e89ce79250b5d221443d6a1 (MD5) / O objeto desta dissertação centra-se na análise do conceito de soberania, particularmente do Estado brasileiro, face às relações internacionais coetâneas, focalizando as experiências de cooperação econômica mais importantes para o Brasil atualmente, quais sejam, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), respectivamente representantes do regionalismo e do multilateralismo nas relações internacionais. A abordagem do tema começa pela formulação teórica mais conhecida do conceito de soberania, na qual era pensada como qualidade do poder civil em sua relação com as demais forças existentes dentro dos Estados, passando depois à verificação do modo pelo qual este conceito é transportado para fora do Estado, relacionando o poder estatal com os demais poderes existentes na ordem internacional. São descritos em seguida os dois fenômenos de cooperação escolhidos, que representam simbolicamente a intensificação da interdependência entre os Estados, fato que põe em questão o poder estatal, por restringir sua esfera de ação unilateral. São precisamente estas limitações ao poder estatal que se pretendeu verificar, perquirindo se foram elas suficientes para provocar alterações no conceito de soberania.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:49:27Z : No. of bitstreams: 1 181511.pdf: 4222649 bytes, checksum: 803856b9f70ad2dc679a5e509f4c8054 (MD5) / Análise da exploração do carvão na região sul de Santa Catarina e suas consequências ambientais, a partir de estudo de caso envolvendo a defesa da Área de Proteção Ambiental criada pelo Município de Criciúma nas localidades de Morro Albino e Morro Estevão. Trata a questão ecológica sob a ótica da operacionalização prática do direito ambiental e dos princípios ambientais, além de dimensionar os impactos causados pela atividade carbonífera. Propõe alternativas para a preservação do patrimônio ambiental e para a compensação do dano ecológico, com enfoque especial para a responsabilização objetiva do causador do dano ambiental, para a caracterização do dano moral ambiental e para a participação popular na defesa dos recursos naturais.