Orientador: Maria Carolina Boverio Galzerani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-11T07:59:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fortuna_ClaudiaReginaAlvesPrado_D.pdf: 891782 bytes, checksum: 6e50ad5dd0190a76a37535b4836593b8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

Orientador: Silvia Hunold Lara / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T09:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Medrado_Joana_M.pdf: 2183229 bytes, checksum: 25ceaca6e95dd15b6fc40bbb842e1b9b (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Nessa dissertação, focalizamos uma região de pecuária do nordeste baiano nas duas últimas décadas do século XIX com o intuito de investigar as estratégias de ação e a cultura política dos vaqueiros em relação aos fazendeiros. Utilizamos fontes que tocavam mais de perto nessa relação: processos crimes sobre furto de animais, cartas enviadas por vaqueiros ao barão de Geremoabo e narrativas em verso e prosa a respeito da coragem dos vaqueiros para domar o gado bravio do patrão. Dessa forma, acessamos as formas sutis de dominação e resistência existentes nesse contexto. Ao contrário do que supunham autores como Euclides da Cunha, que visitou a região de Canudos durante a guerra de 1896, não havia uma ¿servidão inconsciente¿ de vaqueiros em relação aos fazendeiros. Com o absenteísmo dos proprietários, os vaqueiros desenvolveram formas de impor respeito e serem socialmente reconhecidos conquistando um prestígio que os diferenciava dos trabalhadores ¿comuns¿. Reiterado em muitas ocasiões, este prestígio servia de contraponto à tentativa dos fazendeiros de manter um controle total sobre suas propriedades e sobre seus trabalhadores. Em suma: as negociações por mais autonomia laboral e melhores condições de vida e trabalho nessa região de pecuária passavam pela construção de valores como dignidade, honra, liberdade, orgulho profissional e, até mesmo, de um imaginário sobre habilidades mágicas do vaqueiro / Abstract: This thesis focuses on a cattle-breeding zone in Bahia, in northeastern Brazil, during the last two decades of the nineteenth century, with the aim of investigating the cultural and ¿political¿ strategies of highly-skilled cowmen (vaqueiros) vis-à-vis their rancher employers. It uses sources that go the the heart of the relations between the two groups: trial records conceerning the stealing of animals, letters sent by cowmen to the Baron of Geremoabo and narratives in verse and prose regarding the courage of these workers in taming the ranchers¿ wild cattle. As a result, one obtains insight into the subtle forms of domination and resistance that existed in this particular context. In contrast to what some authors supposed ¿ including Euclides da Cunha, who visited the region of Canudos during the national government¿s ¿war¿ on that town in 1896 ¿ cowmen did not live in ¿unconscious servitude¿ to ranchers. Because of the prevailing absenteism of landowners, these skilled workers were able to devise ways of making themnselves respected and socially recognized, thereby gaining a status that differentiated them from ¿common¿ laborers. Reaffirmed on many occasions, this status was a counterpoint that put limits on ranchers¿ attempts to maintain total control over their properties and their workers. In sum, in this cattle-breeding region the negotiation by skilled cowmen of greater autonomy and better conditions of life and labor depended on their collective construction of values such as dignity, honor, freedom, and professional pride, and even on their cultivating an image of themselves in the social imagination as magical tamers of cattle in the wild / Mestrado / Historia Social / Mestre em História

Orientador: Vavy Pacheco Borges / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T17:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Queler_JeffersonJose_D.pdf: 31559792 bytes, checksum: 336a6f360dc8596d1c38294cb8bf08c1 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Pretendo, neste texto, analisar a construção da imagem pública de Jânio Quadros entre 1959 e 1961. Durante este período, ele disputou as eleições presidenciais brasileiras e governou o país até sua renúncia à Presidência. De acordo com a historiografia ¿ numa posição similar quando comparada a posições comumente veiculadas pela memória coletiva -, o personalismo dele poderia ser apontado como o principal fator para explicar sua força política, e a propaganda política ajudaria a construir seu prestígio de forma enganosa. Tal ponto de vista pressupõe que o eleitorado brasileiro era passivo e ingênuo, sendo facilmente manipulado por demagogos, o que é uma interpretação clássica para a política na América Latina como um todo, sob a capa do conceito de populismo. Tentando evitar essa perspectiva, sugiro como o espetáculo envolvendo a política naquelas circunstâncias também era formado por partes relevantes da população, isto é, membros de diferentes grupos sociais faziam propaganda por eles próprios, escrevendo e debatendo poesias, textos e músicas com temáticas políticas. Estes aspectos da campanha presidencial são estudados através de cartas então recebidas por Jânio Quadros de várias partes do Brasil e de diferentes grupos sociais, da mesma forma que através de discursos políticos, da imprensa e da propaganda oficial organizada pelo Movimento Popular Jânio Quadros. A análise destas fontes indica o quanto o mencionado líder estava atrelado a projetos políticos e como isso foi decisivo para atrair o apoio do eleitorado em geral, especialmente com a tradição da Democracia Cristã. Em outras palavras, seu personalismo parece apenas tê-lo promovido na medida em que ele era associado a propostas e práticas políticas, as quais foram objeto de discussão entre a população. E, uma vez que estas considerações põem algumas luzes na forma como Jânio Quadros era levado a sério pelo seu eleitorado, também tento mostrar o quão problemática é a perspectiva que defende ter ele renunciado à Presidência em razão de falta de equilíbrio psicológico, procurando sugerir que os projetos políticos implementados por ele talvez possam oferecer pistas para o esclarecimento das motivações de tal ato / Abstract: In this text I intend to analyse the construction of the public image of Jânio Quadros between 1959 and 1961. During this period he disputed the Brazilian presidential elections and ruled the country until his resignation to the presidency. According to the historiography - in a similar position when compared with positions commonly conveyed by the collective memory -, his personalism could be pointed out as the main factor to explain his political force, and political propaganda would help to build his prestige in a misleading way. Such point of view assumes that the Brazilian electorate was passive and naive, being easily manipulated by demagogues, which is a classical interpretation for politics in Latin America as a whole under the cover of the concept of populism. By trying to avoid this outlook, I suggest that the spectacle involving politics in those circunstances was also formed by relevant parts of the population, that is to say that members of different social groups made propaganda by themselves, writing and debating poetry, texts and songs with political themes. These aspects of the presidential campaign are studied through letters then received by Jânio Quadros from varied parts of Brazil and different social groups, as well as through political speechs, the press and the official propaganda organised by the Jânio Quadros Popular Movement. The analysis of these sources indicates how the mentioned leader was attached to political projects and how that was decisive to attract the support of the electorate in general, especially with the tradition of the Christian Democracy. In other words, his personalim just seems to have promoted him as he was associated with political proposals and practices, which were objects of discussion among the population. And since these considerations put some lights in the way Jânio Quadros was taken seriously by his electorate, I also try to show how problematic is the perspective that defends he resigned from presidency because lack of psychological equilibrium, searching to suggest that the political projects implemented by him may offer some clues about the motivations of such act / Doutorado / Politica, Memoria e Cidade / Doutor em História

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T19:25:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Codato_AdrianoNervo_D.pdf: 2164729 bytes, checksum: b581765011485768fa3cf51ffc748a28 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta tese aborda, de um ponto de vista contextual, a relação entre elites políticas estaduais e instituições de governo durante o regime do "Estado Novo" no Brasil (1937-1945). A partir do caso de São Paulo, são analisados quatro problemas: os aparelhos político-burocráticos do regime, as transformações do perfil sócio-profissional da classe política, sua colaboração na gestão dos aparelhos do Estado ditatorial e o processo de adesão dessa elite à ideologia do Estado autoritário. O estudo focalizou o grupo político de quatorze indivíduos abrigado no Departamento Administrativo do estado de São Paulo. A fim de explicar o declínio da oligarquia paulista (junto com seus partidos políticos, suas lideranças nacionais, sua ideologia liberal e seu poder estadual) quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do sistema institucional do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas estaduais é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformála aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu decisivamente para sua conversão à ideologia autoritária. Constatou-se a importância decisiva das instituições políticas no processo de transformação das elites políticas no Brasil após a Revolução de 1930. / Abstract: This thesis adopts a contextual perspective for exploring the relationship between regional political elites and governmental institutions during the "Estado Novo" regime in Brazil (1937-1945). Focusing on the case of São Paulo, four issues are examined: the political and bureaucratic institutions of the political regime, the change in the socio-professional profile of the ruling class, their collaboration in the management of the apparatus of dictatorial rule, and the processes through which this elite comes to adhere to the ideology of an authoritarian State. The study focuses on a political group made up of fourteen individuals placed in the Administrative Department of São Paulo state. In order to explain the decline of the São Paulo oligarchy (along with political parties, their national leaders, their liberal ideology and its political power), four hypotheses are tested, as follows: i) the new political hierarchy among the several elite groups is the result of the new order stipulated by ruling circles among different decision-making levels of institutional system of the state; ii) government intermediating sites that house regional elites, such as the Administrative Departments, are not instances of decision on State policy; rather, they constitute a locus for controlled participation within the game of political negotiation; iii) the transformation of the social profile of regional political elites is an effect of both successive changes in the conditions of political competition, and in the institutional structure that has been conceived to recruit and conform them to the purposes of the dictatorship; and iv) the presence of certain regional elite groups within the new structures of the State contributed decisively to their conversion to authoritarian ideology. It was of decisive importance the political institutions in the process of renewing the political elites in Brazil after the 1930 Revolution. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T07:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bonfa_RogerioLuisGiampietro_M.pdf: 1168613 bytes, checksum: d3a61fafec25a6201ae235f30264489c (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Essa dissertação estuda a construção da legislação de expulsão de estrangeiros no período da Primeira República brasileira (1889-1930). Nesse sentido, as leis de 1907, 1913 e 1921, assim como a Constituição Federal de 1891 - e sua Reforma no ano de 1926 -, serão analisadas com o objetivo de pesquisar os efeitos dessa legislação na vida dos estrangeiros. A dissertação tenciona, sobretudo, acompanhar o conflito entre os poderes Executivo e Judiciário federais em relação às expulsões, demonstrando, ainda, que essa legislação, elaborada para conter as ações dos imigrantes, muitas vezes foi utilizada por eles como meio de defesa. Assim, o estudo procura estabelecer as relações entre direito, política e trabalhadores. / Abstract: This dissertation studies the legislation's construction of foreigner's expulsion over the period of the First Brazilian Republic (1889-1930). In this way, the laws of 1907, 1913 and 1921, as well as the Federal Constitution of 1891 and its Reforms in 1926, were interpreted in this research with the purpose to analyzing the effects that this legislation in the foreigner lives. This dissertation intends, over all, to follow the conflict with the Executive and Judiciary federals in relation to the expulsion, demonstrating that this legislations, elaborated to contain the immigrant's actions, many times had been used by them as a defense. Thus, the present study seeks to establish the relations among law, politics and workers. / Mestrado / Historia Social do Trabalho / Mestre em História

Orientador: José Ricardo Barbosa Gonçalves / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:51:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rangel_RonaldoRaemy_D.pdf: 2011320 bytes, checksum: 8cbd2a68eb0ceeefba3750469bd375fa (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir o papel de um grupo específico das elites no Império, segmento que sem dúvida pertencia ao grupo hegemônico do país, mas que dele se destacava por sua instrução, nível cultural e, principalmente, por seu contato frequente com o mundo já desenvolvido nos moldes da revolução industrial. Por um lado tal segmento, como parte da elite econômica, atuou de forma pragmática na direção da criação de um Estado que se tornasse um ator privilegiado e que atendesse aos interesses dos produtores envolvidos com o modelo escravocrata¿agrário¿exportador e, por outro, adotou uma visão humanista que se vinculava a sua compreensão sobre as transformações em sociedades que desfrutavam de ganhos advindos da revolução industrial, mas que viam emergir novas relações sociais. Assim, o segmento da elite estudado, independente da esfera do Estado, buscou discutir questões relevantes para os seus interesses e o fez pela aproximação a instituições privadas de caráter não confessional através das quais puderam generalizar suas ideias, quer fosse entre seus próprios membros (já que entendiam como necessário que estivessem eles próprios organizados como atores coletivos) quer com o conjunto de homens livres, que não derivassem do grupo hegemônico. Uma das associações escolhidas por esse segmento foi a Sociedade Amante da Instrução que é usada como guia do trabalho / Abstract: This work intends to discuss the role of a specific group of elites in the Empire, a segment which belonged to the hegemonic group in the country, but it stood out for their education, cultural level, and especially for his frequent contact with the developed world after the industrial revolution. As part of the economic elite, acted pragmatically to create a State to become a privileged actor and would meet the interests of producers involved with model slave agrarian export, and, secondly, adopted a humanistic vision that was linked to transformations in societies that enjoyed gains from the industrial revolution, but they saw emerging new social relations. The segment of elite studied, regardless of the sphere of the State, sought to discuss issues relevant to their interests and made the approach to private institutions (non-confessional) through which could generalize their ideas, whether it were among their own members (as understood that they needed to be organized as collective actors) or among free men, that were not derived from the hegemonic group. One of the associations chosen by this segment was the Sociedade Amante da Instrução which is used to guide the work / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Fernão Vitor Pessoa de Almeida Ramos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-25T20:03:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ramos_Luciano_D.pdf: 19973950 bytes, checksum: 99e0ecf0f122e3ef9cf74f5702ced618 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta tese consiste num levantamento acerca da história da produção e da comercialização de filmes de entretenimento em São Paulo, tomada como vertente específica da história do cinema brasileiro e elegendo como protagonista, ou eixo central da narrativa a trajetória de Oswaldo Massaini e das empresas às quais ele esteve vinculado: a Cinédia e, principalmente, a Cinedistri. Foi ele o produtor de O Pagador de Promessas em 1962, o único filme brasileiro a ser agraciado, até hoje, com a Palma de Ouro do Festival de Cannes. O período abordado se inicia nos anos de 1930, com a origem da Cinédia onde Oswaldo Massaini ingressou, em 1943, e termina com a sucessão da Cinedistri pela Cinearte na década de 1980. Mas avança no tempo um pouco mais, porque Massaini deixou sucessores ainda em atividade. Focalizando em detalhe suas estruturas de produção, esta pesquisa procura conhecer melhor os meandros e a lógica dessa trajetória empresarial comprometida com a produção e a distribuição de filmes unicamente brasileiros, marcada por uma continuada estabilidade ao longo de quase meio século / Abstract: This thesis consists of a survey on the history of the production and marketing of filmed entertainment in Sao Paulo, taken as a specific aspect of the history of Brazilian cinema and electing as the protagonist, or central axis of the narrative the trajectory of Oswaldo Massaini and the firms to which he was bound: the Cinédia and especially the Cinedistri. He was the producer of "O Pagador de Promessas" in 1962, the only Brazilian film to be awarded, to this date, with the Palme d'Or at the Cannes Film Festival. The period covered begins in the 1930s, with the presence of Oswaldo Massaini at the Cinédia, which began in 1937 and ends with the succession of the Cinedistri to Cinearte in the 1980s. But advances in time a bit longer, because Massaini left successors still active. Focusing in detail their production structures, this research seeks to better understand the intricacies and logic that committed to the production and distribution business history of only Brazilian films, marked by a continued stability, during over nearly half a century / Doutorado / Multimeios / Doutor em Multimeios

Orientador: Cristina de Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-25T21:28:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SanchesJunior_JeffersondeLara_M.pdf: 2439848 bytes, checksum: 2130cdabaca98d356f7590472f2a1223 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O processo de modernização da agricultura no Brasil - caracterizado pelo aprimoramento dos métodos utilizados na produção, mecanização, pela qualificação da mão-de-obra agrária e expansão dos mercados consumidores - pode ser visto como algo em andamento. A sua inserção no mercado global e a introdução do agrobusiness podem comprovar tal afirmativa, revelando o quão fluído é o cenário dessas mudanças. As bases para que tais mudanças fossem estabelecidas podem ser constatadas, sendo o período compreendido entre os anos de 1930 e 1970 de fundamental importância neste processo. Diversos órgãos foram criados para fomento de pesquisas relativas aos produtos agrícolas, destacando-se, no início da década de 1930, as Estações Experimentais. No caso particular da cafeicultura brasileira, as estações experimentais podem ser consideradas como uma das medidas adotadas pelo governo brasileiro contra os efeitos da crise de 1929. Problemas relacionados à superprodução, a baixa qualidade do produto e ao crescimento da concorrência internacional demandavam um novo olhar para o setor, onde mudanças relacionadas à política econômica não bastariam, havendo também a necessidade do aprimoramento da produção. Nesta dissertação, toma-se o caso da Estação Experimental de Café de Botucatu, interior de São Paulo, como componente deste processo irreversível, onde pesquisa aplicada e tecnologia passam a ser vistas como imprescindíveis à resolução da crise que se abatia na cafeicultura e ao desenvolvimento agrícola brasileiro / Abstract: The modernization process of agriculture in Brazil-characterized by the improvement of the methods used in the production, mechanization, the qualification of the agrarian labour and expanding consumer markets-can be seen as something in progress. Their integration in the global market and the introduction of agribusiness can prove such affirmative, revealing how changeable is the stage of these transformations. The bases for that such changes were established can be ascertained, being the period between 1930 and 1970 of fundamental importance in this process. A lot of institutions have been created to promote research relating to agricultural products, most notably, in the early 1930, experimental stations. In the particular case of Brazilian coffee production, experimental stations can be considered as one of the measures adopted by the brazilian government against the effects of the crisis of 1929. Problems related to overproduction, low product quality and the growth of international competition demanded a new look for the sector, where economic policy-related changes would suffice, and there is also the need for the improvement of the production. In this dissertation, we take the case of the Coffe Experimental Station in Botucatu, São Paulo, as a component of this irreversible process, where applied research and technology are seen as indispensable for resolving the crisis that was in coffee growing and Brazilian agricultural development / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T23:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correa_LarissaRosa_D.pdf: 2370150 bytes, checksum: 68062629b0c6bbd1d02d39659e9366a0 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este estudo analisa o papel do sindicalismo norte-americano no Brasil durante o período da Ditadura Civil-Militar, por meio das atividades realizadas pelo Instituto Americano para o Desenvolvimento do Sindicalismo Livre (IADESIL) e do Instituto Cultural do Trabalho (ICT), entidades financiadas pelo governo estadunidense, pela AFL-CIO e grandes corporações norte-americanas. A pesquisa observa as ações dos sindicalistas norteamericanos voltadas para o desenvolvimento de projetos sociais e educativos na área do mundo do trabalho, incluindo os programas de intercâmbio para os Estados Unidos, interpretando-as como estratégias para implantação do chamado sindicalismo "livre e democrático" e a contenção do comunismo no Brasil. Uma das principais questões deste estudo é compreender os motivos que levaram o regime militar, mesmo no período de maior alinhamento com os interesses dos Estados Unidos, a não adotar o modelo contratualista de regulamentação trabalhista norte-americano. Para tanto, serão analisadas as relações entre os sindicalistas brasileiros e norte-americanos por meio das atividades educacionais conduzidas pelo IADESIL e o ICT, bem como a política trabalhista formulada pelos diferentes governos militares. Ao observar o desenvolvimento do programa Aliança para o Progresso na área sindical no Brasil, este estudo chama a atenção para a complexidade das relações transnacionais ocorridas durante a Guerra Fria. Nesse sentido, as ações dos sindicalistas e autoridades civis e militares brasileiras são consideradas fundamentais para compreender as relações sindicais entre Brasil e Estados Unidos entre os anos de 1964 e 1978. Não menos importante é compreender os motivos que levaram o IADESIL a diminuir suas ações no movimento sindical brasileiro a partir dos anos 1970. Por fim, deve-se enfatizar que a análise do sindicalismo norte-americano no Brasil, no apogeu da Guerra Fria, representa um importante estudo de caso que expõe as contradições, os limites e os desafios da política sindical internacional da AFL-CIO naquele período / Abstract: This study aims to analyze the role of the American trade unionism in Brazil under the Civil-Military Dictatorship. The dissertation focuses on the activities of the American Institute for Free Labor Development (AIFLD), funded by the U.S. government, the AFLCIO, and U.S. employers. The analysis will point out how the Americans unionists created labor programs that I understand as a way to promote the so called "free and democratic" unionism and to combat Communism in Brazil. Accordingly, I question why the military regime, even during the high point of its alliance with the U.S. state, decided not to adopt the American contractualist labor relations system. To this end, I will analyze relations between Brazilian and American trade unions through the educational activities conduct by the AIFLD. Nevertheless, in observing the projects of the Alliance for Progress related to Brazilian unionism, I emphasize the complexity of transnational relations during the Cold War, focusing on the actions of the Brazilian government and local trade unionists which I consider to be essential in the implementation of American trade union programs in the country. Last but not least, the study seeks to understand the causes that made the AFL-CIO retreat its project in the country in the 1970s. The examination of the U.S. trade-unionism in Brazil during the heydays of the Cold War in Latin America seems to be an interesting case study of the contradictions of the AFL-CIO's international policy during that period / Doutorado / Historia Social / Doutora em História

Orientador: Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T21:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro_FernandaAparecidaDomingos_D.pdf: 1937451 bytes, checksum: 3fae1e7d2cf7235059119040784a8611 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese debate sobre um desafio enfrentado pelos egressos do cativeiro e seus descendentes: a manutenção da posse e do usufruto da liberdade. A partir da leitura de centenas de ações cíveis são analisadas a reescravização, a escravização ilícita e o prolongamento indevido do cativeiro, práticas ocasionadas entre 1720 e 1819 em duas cidades do Império português: um importante centro escravista colonial - Mariana/Minas Gerais; e a capital metropolitana com muitos escravos - Lisboa/Portugal. Ao mesmo tempo, são também examinadas as estratégias de proteção e resistência aplicadas, na arena judicial, pelos libertos, coartados e livres de cor, instruídos por seus advogados. Dessas atuações sobressaem, de um lado, as imposições de limites à vida em liberdade dos homens de cor e, de outro, as contestações ao domínio dos patronos e senhores. Assim, neste trabalho observa-se que a intermediação da Justiça nos conflitos em torno da escravidão e da liberdade é capaz de revelar novas dimensões das relações privadas entre tais envolvidos / Abstract: This doctoral dissertation discusses the problems faced by former slaves and their descendants, which is to have the possession and the enjoyment of freedom. This work analyses the practice of re-enslavement, illicit captivity, and illegal extension of slavery in hundreds of legal actions, that took place between 1720 and 1819 in two places of the Portuguese Empire. The two cities are Mariana, an important slavery center in the American continent and Lisbon, a metropolitan capital with a lot of slaves in Europe. This research also investigates how manumitted people, "coartados", and free blacks, instructed by their lawyers, create strategies of protection and resistance in the Court. In these performances of men of colour in the court, it is emphasized the risks and constrains to the freedom of manumitted people and free blacks, at the same time it appears the limits to the domain of masters and former-masters. Therefore, it is observed throughout this work that the intermediation of the court in conflicts about slavery and freedom reveal new dimensions in the private relationships among former-masters and manumitted people, as well as among masters and slaves / Doutorado / Historia Social / Doutora em História