Orientador: Julieta Teresa Aier de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_MarcosAugustoPaladinidos_M.pdf: 5379593 bytes, checksum: a2542b073c8fd9b717774066d38811b7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O estudo foi realizado no Assentamento Reage Brasil, localizado no município de Bebedouro, um dos pólos do cinturão citrícola paulista, o qual se compõe de 84 lotes agrícolas, além de uma área de 292 há de eucalipto que corresponde à área de manejo comum. O movimento de ocupação da terra se deu sob a organização do Sindicato de Empregados Rurais de Cosmópolis. O presente estudo analisou as formas de cooperação gestadas em uma comunidade assentada, como forma de superação das demandas e entraves, tomando como referência as relações construídas pelos trabalhadores rurais. Buscamos entender o processo de construção/desconstrução desta realidade; os sonhos que os moveram na luta pela conquista da terra, via Reforma Agrária, suas famílias, a constituição de espaços de sociabilidade e as experiências de cooperação, as quais se contrapõem, na constituição/expressão ao projeto de fomento ao associativismo e cooperativismo proposto pelo Estado. Para tanto, foram analisadas diferenciadas ¿formas de cooperação¿, a partir do cotidiano das famílias, bem como a formação do capital social e/ou economia moral, enquanto elemento de polarização do desenvolvimento das comunidades, fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária dentro dos assentamentos rurais. A escolinha Anjo da Guarda, o trabalho da multimistura com a Comissão Pastoral da Criança, a construção de uma cozinha piloto, o apoio ao posto avançado do Centro de Saúde, a manutenção da sede, manifestaram-se como expressões diferenciadas da ¿lógica de cooperação¿. Igualmente, o trabalho com a madeira sem valor comercial, a perspectiva de coordenarem o processo de trabalho respeitando suas habilidades, a mudança na relação com a cesta básica, o que lhes deu o direito de fazer suas compras diretamente num dos supermercados da cidade de Bebedouro, somam-se a tais expressões como fatores de ampliação da auto-estima do grupo e da mudança do olhar da comunidade local sobre os assentados. A ¿lógica de cooperação¿ pode incorporar diferentes formas de racionalidade, num processo em que diferentes individualidades entram em relação, podendo conviver lado a lado competição e solidariedade, numa demonstração de que como toda categoria histórica, a ¿lógica de cooperação¿ não tem desfechos programados / Abstract: The study was conducted at the rural settling Reage Brasil, constituted by 84 rural lots, with na area of 292 ha of eucalyptus, which is the common handling area, situated in the city of Bebedouro, part of the orange belt in the state of São Paulo. The occupation of the land took place under the arrangement of the Rural Union of Cosmópolis. The present study analyzed the forms of cooperation among rural workers in settled communities in order to overcome obstacles and demands. The understanding of the construction/deconstruction of this situation was sought, the dreams that led the workers to struggle for the land through the agrarian reform, their families, the building up of sociability and the experiences of cooperation which oppose to the constitution/expression of the project of associativism and cooperation development proposed by the government. The building up of ¿forms of cooperation¿ will be analyzed taking the everyday life of the families as a starting point, as well as the setting up of the social capital and/or moral economy as a component for the development of communities, the consolidation of family agriculture and the solidary economy in rural settlements. The school Anjo da Guarda, the use of multi-mistura with the help from Pastoral Commission on Children, the construction of a pilot kitchen, the support to the Health Center and the maintenance of the headquarters were different expressions of the ¿logic of cooperation¿ which along with the non-profitable handling of wood, the perspective of coordinating the working process respecting their abilities, the change in policy of cesta básica allowing them to purchase their goods in a local grocery store contributed to a raise in the group¿s self-esteem and the way the local community saw the settled families. The ¿logic of cooperation¿ may incorporate different forms of rationality in a process where different individualities join dealing with both competition and solidarity showing that like any historical category the ¿logic of cooperation¿ has no programmed closure / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-10-22T18:57:49Z No. of bitstreams: 2 Tese - Leandro de Lima Santos - 2014.pdf: 3751062 bytes, checksum: fdc1e20d9f1af76a0597677584bc826b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-10-22T18:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Leandro de Lima Santos - 2014.pdf: 3751062 bytes, checksum: fdc1e20d9f1af76a0597677584bc826b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T18:59:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Leandro de Lima Santos - 2014.pdf: 3751062 bytes, checksum: fdc1e20d9f1af76a0597677584bc826b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research presents an investigation on how the effects / results of a public policy may be influenced by social capital elements formed by a networks. In this sense, there was a comparative analysis of Family Farming Food Acquisition Program (PAA) set up in different cities in the state of Goiás, Itapuranga and Silvânia. The central contribution of the research is to identify and understand the formation and the types of social networks involving the program's actors in each location, as legacies of historical, social and political link, and what is its connection with the results of PAA. The articulation and dialogue between the social cohesion of networks formed and the effectiveness of a government program is the majorjor finding in this study. / Este trabalho apresenta uma investigação sobre como efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer influência de elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, fez-se uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) entre dois municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa foi identificar e compreender a formação e a tipologia das redes sociais que envolvem os atores do programa em cada localidade, como heranças do enlace histórico, social e político, e qual sua ligação com os resultados do PAA. Na articulação e no diálogo entre a coesão social das redes formadas e a efetividade de um programa governamental reside o avanço deste estudo. Ainda, pretendeu-se perceber os efeitos do programa para os agricultores familiares, a partir de indicadores que fundamentassem a ideia de efetividade da ação governamental, que, por sua vez, estão ligados às características produtivas, ambientais e econômicas desses beneficiários, trazendo, por fim, a discussão das redes sociais e de sua significância a esses efeitos.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-10-28T18:46:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Manuela Stein da Silva Barbosa - 2014.pdf: 875350 bytes, checksum: 870fd9e9d451fa3d58d0ee78580be46c (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-10-29T10:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Manuela Stein da Silva Barbosa - 2014.pdf: 875350 bytes, checksum: 870fd9e9d451fa3d58d0ee78580be46c (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-29T10:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Manuela Stein da Silva Barbosa - 2014.pdf: 875350 bytes, checksum: 870fd9e9d451fa3d58d0ee78580be46c (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / This research analizes the positive effects of Mother Centers on the political participation of the women and their contribution for the elaboration of the public political agenda. The case study compares the experiences of women of Mothers Centers in seven countries, with historical, geographical and different socio-political contexts, and their reflexions about their own political participation and collaborations. The research shows how Mother Centers are institutionalized and intermediate spaces between citizens and the government, building bridges of communication for the transmission of political interests and preferences. The analysis of the survey was conducted across a broad theoretical framework on participatory political participation and theories about Social Capital (amongst others: Miguel, 2003; Borba, 2012; Castro e Novaes, 2002; Norris, 2007; Phillips, 1995; Putnam, 2006). Thus, the research aims to be a positive contribution to the new theories of political participation extends seeking a participatory involvement of citizens and civil society in a proactive and democratic setting. / Este trabalho analisa os efeitos positivos de Centros de Mães na participação política de suas integrantes e na contribuição dos centros na elaboração da agenda política. O estudo de caso compara as experiências de mulheres de Centros de Mães de sete países, com contextos históricos, geográficos e político-sociais diferentes, e reflexões sobre sua própria participação e política. Assim, a pesquisa mostra como Centros de Mães constituem espaços intermediários e institucionalizados entre os cidadãos e o governo, construíndo pontes de comunicação para a transmissão de interesses e preferências políticas. A análise da pesquisa foi realizada através de um marco teórico amplo sobre a participação política participativa e as teorias sobre o Capital Social (entre os autores: Miguel, 2003; Borba, 2012; Castro e Novaes, 2002; Norris, 2007; Phillips, 1995; Putnam, 2006). Assim, a pesquisa pretende ser uma contribuição positiva para as novas teorías de participação política que procuram uma definição ampla de envolvimento participativo de cidadãos e uma sociedade civil proativa e democrática.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-11-03T18:52:54Z No. of bitstreams: 2 Tese - Eveline Borges Vilela Ribeiro - 2015.pdf: 2989262 bytes, checksum: e7887d3b2aa4fba8291e3929d95308a3 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-11-04T09:41:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Eveline Borges Vilela Ribeiro - 2015.pdf: 2989262 bytes, checksum: e7887d3b2aa4fba8291e3929d95308a3 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-04T09:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Eveline Borges Vilela Ribeiro - 2015.pdf: 2989262 bytes, checksum: e7887d3b2aa4fba8291e3929d95308a3 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This thesis is based on Pierre Bourdieu’s theories about scholar reproduction and in a dialectical conception of world. The aim of this research was to analyze how the crisis of efficiency can be understood from analysis of cultural, social and economic capitals and not as a productivity crisis often debated in the literature. To do this, we analyzed if the cultural, social and economic capitals of secondary students affect theirs school achievement in science / chemistry in different scales (global, national and local). For this, on the global scale (using PISA-2009 data) and national (using ENEM-2009 data), evaluated through Quantile Regression, how the cultural, social and economic capital are related to student achievement in science. We also analyzed the partial and combined effect of different capitals on student performance from a partial regression, followed by a path analysis. These analyzes showed us that, regardless of the context, cultural and social capital have a positive relationship with student achievement in science. Economic capital also has a positive relationship with the school achievement of students in science, however, has different slope coefficients for different quantiles. For the national context, we investigated further how the educational institution the student is in (whether state, federal, municipal or private) affects their school achievement in science, for this we proceed with an ANOVA followed by a Planned Comparison Test. These tests indicated that students in federal and private schools have better achievement than those from the municipal and state schools. To justify our results, we research in a local context (in public and private schools of Jataí-GO and Goiânia-GO) how the student's capitals affect their achievement in chemistry. We elaborated and applied a didactic strategy about “waste and physical and chemistry transformations”, a socio-economic-cultural survey and an interview with responsible for those students. In this context, we could deep the discussions that we had realized in global and national context. Our results provided subsides to affirm that the efficiency crisis of school is configured in a context of crisis of capitalist society. The school crisis is multifaceted and it is a mistake condemns only schools and teachers about the learning problems in science because the social, cultural and economic capital of the students can explain some of these achievement issues. The school is in crisis, but the school's crisis is not a crisis of efficiency, is a societal crisis permeated with ideological aspects, as well as other crises that today's society confronts. / Este trabalho está fundamentado nas teorias de Pierre Bourdieu sobre a reprodução escolar e em uma concepção dialética de mundo. O objetivo desta tese consistiu em analisar como a crise de eficiência da escola pode ser compreendida a partir da análise dos capitais cultural, econômico e social dos partícipes da escola e não tão somente como uma crise de produtividade e eficiência humana. Para isso, analisamos se os capitais social, cultural e econômico dos estudantes afetam o desempenho escolar em ciências/química de estudantes do Ensino Médio em diferentes amostras (global, nacional e local). Para isso, na escala global (utilizando dados do PISA-2009) e nacional (utilizando dados do ENEM-2009), avaliamos, através de Regressão Quantil, de que maneira os capitais cultural, social e econômico estão relacionados ao desempenho dos estudantes em ciências. Avaliamos também o efeito parcial e combinado dos diferentes capitais no desempenho dos estudantes a partir de uma regressão parcial, seguida por uma análise de caminho (path analysis). As análises nos mostraram que, independente do contexto, os capitais cultural e social possuem uma relação positiva com o desempenho dos estudantes em ciências, assim como o capital econômico, que, no entanto, possui diferentes coeficientes angulares para distintos quantis. Para o contexto nacional, investigamos ainda como o estabelecimento de ensino que o estudante frequenta (estadual, federal, municipal ou privado) afeta o seu desempenho escolar em ciências. Para isso, fizemos uma Análise de Variância seguida de um Teste de Comparação Planejada, que nos indicou que os estudantes das escolas federal e privada possuem melhor desempenho que aqueles oriundos das escolas municipal e estadual. A fim de fundamentar tais resultados, investigamos em um recorte local (em escolas públicas e privadas nas cidades de Goiânia-GO e Jataí-GO) como os capitais dos estudantes afetavam seu desempenho em química. Para isso, elaboramos e aplicamos uma estratégia didática cujo tema foi “Lixo e as Transformações Físicas e Químicas”, bem como um questionário socioeconômico-cultural, além de realizarmos entrevistas com os responsáveis de alguns estudantes. Nesse contexto, pudemos aprofundar as discussões que realizamos nos recortes global e nacional. Nossos resultados nos fornecem subsídio para afirmarmos que a crise de eficiência da escola se configura em um contexto de crise da sociedade capitalista e que tem relação não apenas com os problemas de ordem econômica da escola, mas também com os aspectos sociais, culturais e econômicos que permeiam a vida dos estudantes fora do ambiente escolar. A escola está em crise, mas não de eficiência, tal como predita pelo modelo capitalista; é uma crise societária permeada de aspectos ideológicos, assim como os demais flagelos que a sociedade atual enfrenta. A crise escolar é multifacetada, e constitui equívoco responsabilizar unicamente as escolas e professores sobre os problemas de aprendizagem em ciências, uma vez que os capitais sociais, culturais e econômicos dos estudantes conseguem explicar parte desses problemas de desempenho. Logo, é necessária atuação conexa entre o Estado e a escola para a disposição de serviços essenciais para a população.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-29T10:16:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Daniel do Prado Pagotto - 2017.pdf: 1964990 bytes, checksum: d88c364403f4cf50d13cc3ccb1aba7bc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-29T10:16:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Daniel do Prado Pagotto - 2017.pdf: 1964990 bytes, checksum: d88c364403f4cf50d13cc3ccb1aba7bc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-29T10:16:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Daniel do Prado Pagotto - 2017.pdf: 1964990 bytes, checksum: d88c364403f4cf50d13cc3ccb1aba7bc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research identifies, along the process of venture creation, the relationship of different forms of capital on innovation capability’s variation and, further, the impact of the latter on innovation. In order to achieve this goal, the Panel Study of Entrepreneurship Dynamics (PSED) was used, considering only solo entrepreneurs. The research design was split in two models. In the first one, different forms of capital – financial, human and social – were used as independent variables while the variation of innovation capability was considered the dependent variable. In the second model, innovation capability’s variation becomes the predictor variable and innovation turn into response variable. Multiple linear regressions were conducted to test both models. Results showed that formal education, physical social capital and personal finances are resources that positively impact innovation capability’s variation. Furthermore, the second model presented a positive and significant relationship between the innovation capability and innovation of nascent entrepreneurs. / Esta pesquisa teve como objetivo identificar, ao longo do processo de criação de empresas, a influência da composição de diferentes formas de capital na variação de capacidade inovadora e, em seguida, desta na inovação. Para cumprir este objetivo, foi utilizada a base de dados em painel Panel Study of Entrepreneurship Dynamics (PSED) com um corte de apenas empreendedores sem equipes. O desenho da pesquisa foi dividido em dois modelos. No primeiro, as variáveis independentes consideradas foram formas de capital enquanto a variável dependente foi a variação da capacidade inovadora. Em seguida, para o segundo modelo, a capacidade inovadora tornou-se a variável preditora enquanto a inovação foi utilizada como variável resposta. A partir disso, foram realizados testes de regressão múltipla. Considerando os resultados, foi possível identificar que o grau de escolaridade, o capital social físico e as finanças pessoais são recursos que impactam na variação positiva da capacidade inovadora. Em seguida, com base no segundo modelo, observou-se que a capacidade inovadora impacta a inovação nas empresas nascentes.

A presente dissertação faz uma abordagem do tema da redução do capital de companhias abertas e fechadas no Brasil, apresentando-o em duas partes. Na primeira parte, composta pelos Capítulos 1 e 2, são tratados aspectos gerais e, na segunda parte, composta pelos Capítulos 3 e 4, são tratados aspectos específicos das reduções do capital social. No Capítulo 1, é apresentado um breve histórico do capital social, em que se procura estalecer a sua origem e relação com a função de produtividade das primeiras companhias, afastando-se do pensamento tradicional de que o capital social tenha tido a sua origem relacionada com a função de proteção de credores. Além disso, é apresentada uma noção geral de capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, sempre com o foco de preparar a discussão para a sua redução. No Capítulo 2, é apresentada uma noção geral da redução do capital e a visão do autor dos dois principais princípios que a informam: o da igualdade e o da proteção aos credores. A análise prossegue, para apresentar uma classificação das reduções do capital de acordo com as suas causas ou de acordo com os efeitos que produzem no patrimônio das companhias. Por fim, sustenta-se a taxatividade das causas de redução do capital social. No Capítulo 3, são apresentadas as causas de redução do capital por perda e por excesso, bem como o procedimento para a sua implementação. A boa compreensão deste capítulo depende, em grande parte, das discussões sobre o capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, bem como sobre os princípios aplicáveis e as classificações das reduções do capital. No Capítulo 4, são brevemente apresentadas as outras causas que podem determinar a redução do capital social de companhias abertas e fechadas no Brasil, bem como as principais discussões ao redor de cada uma delas. / This paper highlights the reduction of capital stock on Brazilian privately and publicly-held companies, being presented in two parts. Part One is integraded by Chapters One and Two, which present an overview of the matter, and Part Two, which present specific issues related to each cause of reduction of capital stock. On Chapter One, it is presented a short history of capital stock with the purpose of relating it with its productivity function on the first companies, instead of relating it with the function of guarantee for creditors, as a traditional doctrine usually explains its origin. Besides, it is presented a general concept of capital stock, its categories, principles and functions, with the goal of preaparing further discussions on its reduction. On Chapter Two, it is presented a general concept of reduction of capital stock and the authors stand point of the two main principles applicable to it: equal treatment and creditors protection. The analysis moves ahead to categorize the cases of reduction of capital stock in accordance with their causes or the effects on companies assets. On Chapter Three, the author presents the two main causes of capital reduction in Brazil: loss and excess (of assets). Besides it is presented the procedure to accomplish a reduction of capital stock on each case. To fully understand this chapter it is mandatory to be aware of the general concept of capital stock, its categories, principles and functions, as well as the general concept of reduction of capital stock and its principles. On Chapter Four, it is brieftly presented the other causes of reduction of capital stock on Brazilian law, as well as the main discussions that surround them.

Depois de mais de 30 anos da edição da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da publicação da Instrução CVM 10, de 14 de fevereiro de 1980, volta novamente o regulador brasileiro a sua atenção para os benefícios e perigos dos negócios da companhia com ações de sua emissão. Tal se torna evidente pela publicação, em outubro de 2013, do Edital de Audiência Pública SDM 11/13, por meio do qual a Comissão de Valores Mobiliários pretende substituir a antiga regra aplicável às companhias abertas por uma nova, de conteúdo mais moderno e aderente à nova realidade. Desenvolveu-se durante o século XX e XXI o estudo dos negócios da companhia com as suas ações, admitindo-se cada vez mais numerosas exceções ao inicialmente duro e absoluto preceito proibitivo positivado originalmente pela Aktienrechtsnovelle alemã de 1870. O estudo das finanças sociais e o aprimoramento dos mecanismos de salvaguarda dos interesses protegidos no decorrer do século XX e XXI forçaram (e ainda forçam) a redefinição dos seus contornos jurídicos. No que diz respeito a estes negócios, ressaltam como interesses escudados aqueles dos credores, dos acionistas e do mercado de capitais (e os investidores que nele atuam) os grupos de referência (Bezugsgruppen) do direito societário. É na proteção de seus interesses que se fundamentam as normas que os regem: a utilização de saldo de lucros tutela os credores, o princípio do tratamento equitativo protege os acionistas e as regras de prevenção a atos manipulativos e de repressão ao insider trading salvaguardam o mercado e seus investidores. É, portanto, no confronto com tais interesses que se deve avaliar a legalidade ou ilegalidade de cada um desses negócios, e não na simples (in)existência de uma exceção legal expressa ao conceito proibitivo geral. O art. 30 da Lei das S.A. estipula condições de validade dos negócios com ações próprias, e não meramente um rol de exceções taxativas. / Thirty years after the enactment of Law 6.404, of December 15, 1976 and CVM Instruction 10, of February 14, 1980, once again have the transactions of the company in its own shares gained the attention of the Brazilian regulatory authority, especially in consideration of the benefits and perils arising from them. This is evidenced by the publication, in October 2013, by the Comissão de Valores Mobiliários of Public Hearing SDM 11/13, the purpose of which is to replace the old rule applicable to public companies by a new one, containing a more modern approach on the subject and a more reality-driven concept. The studies about the transactions a company is allowed to perform in its own shares have had a great academic and empiric development during the XX and XXI centuries, the result of which has been the gradual acceptance of an ever-increasing list of possible exceptions to the inititally absolute prohibition originally stated by the german Aktienrechtsnovelle of 1870. The study of financial economics and the improvement of the legal protective measures designed over the last century have forced (and continue to force) a broad redefinition of these transactions legal boundaries. In respect to these transactions, the interests of creditors, shareholders and the capital market itself (including the investors which act in it) arise in the center of the legal protective framework they have been denominated as the reference groups of Corporate Law. Safeguarding their interests is the main purpose of the rules revolving around them: the use of profits and profit reserves safeguards creditors, adherence to the principle of equitable treatment adresses shareholder interests and the rules preventing manipulative acts and insider trading practices sponsor the interests of the capital market and its investors. Therefore, it is mandatory that any interpretation on the legality or ilegality of any given transaction by the company in its own shares be preceded by the examination of these concrete interests; this legal analysis cannot be limited to the verification of an express exception to the general rule. Article 30 of Law 6.404/76 must therefore be read as containing a general validity framework, and not merely an exaustive list of exceptions.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Resquetti Tarifa.pdf: 3148820 bytes, checksum: a4775ccf812deec93ff93895b9b2075a (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / The purpose of this thesis was to analyze the influence of institutional and socio-cultural environment in the cooperative management of the C.VALE Agroindustrial Cooperative, compared to the most representative units located in Parana, Brazil, and the ones located in Paraguay. Therefore, the following research problem was established: the institutional and socio-cultural environments influence the cooperative management of C.VALE, in comparison to the Paraná and Paraguay units? As possible solutions to the problem, two hypotheses were related: H1 The cooperative units located in Paraná, Brazil, have a heterogeneous management influenced by the formal and informal rules, an internal culture focused on grouping and practices that attend the generation of social capital in the environment where they operate; H2 The cooperative units located in Paraguay have a homogeneous management influenced only by the formal rules, an internal culture focused on the hierarchy of the entity itself, and practices that attend to the social capital generation in the environment that they operate. In relation to the methodology of this study, it was classified, regarding its objectives, as exploratory and explanatory; in relation to its procedures, as bibliographic and as a case study; and to its problem approach, as qualitative. Each analyzed environment has been theoretically based to make the comparison between the cooperative units situated in Paraná and the others, in Paraguay. The analyses of the institutional environment were based on the New Institutional Economics, with emphasis on the Douglass North's theory (1990) about the institutions and occurred with in loco interviews in each cooperative unit that was covered by the sample. The analyzes of the cultural environment were based on the characterization of the organizational culture of each cooperative unit, according to the Competing Value Model, developed by Cameron and Quinn (1998), that typifies it in group culture, innovative, market and hierarchical, applied to the same managers, through online electronic questionnaire . The analyses of the social environment were based on the theoretical concept of social capital and the respective characteristics identified in the units by adapting the model proposed by the World Bank study group (BM), prepared by Grootaert et al. (2003), through the content analyses of the interviews. As a result to the established problem it was concluded that, even C.VALE being a single cooperative, there are influences of the institutional and the socio-cultural environment in the process of management of the cooperative units in Paraná and Paraguay. However, in relation to the established hypotheses, both were rejected. In the former, the identified characteristics clearly distinguish the Brazilian units, and, in the second one, it´s not possible to affirm that the management of the Paraguayan units are homogeneous in consideration of the proximity of features with the ones situated in Paraná. Finally, according to the grouping proposal of the coperative units based on the collected data and in the use of the NVIVO® software of qualitative analyzes, four specific clusters were identified: Cluster 1 - Campina da Lagoa and Forest Units; Cluster 2 - Campo Mourão and Guarapuava Units; Cluster 3 - Maripá, São Jorge do Ivaí, Central Administration and Palotina Units; Cluster 4 - Mamborê, São João do Ivaí, Paraguay and Terra Roxa Units. The four groups generated through qualitative analysis by data approach corroborated whith the respective analyzes developed for each environment explored in the research, with emphasis on the cross-borderism of some features present in Brazilian and Paraguayan units. / O objetivo desta tese foi analisar as influências do ambiente institucional e sociocultural na gestão cooperativista da C. VALE Cooperativa Agroindustrial comparativamente às unidades brasileiras paranaenses mais representativas e as unidades sediadas no Paraguai. Para tanto, o seguinte problema de pesquisa foi estabelecido: os ambientes institucionais e socioculturais influenciam a gestão cooperativa da C. VALE comparativamente às unidades paranaenses e paraguaias? Como possíveis respostas ao problema foram relacionadas duas hipóteses: H1 - As unidades cooperativas inseridas no Estado do Paraná, Brasil, possuem uma gestão heterogênea influenciada pelas regras formais e informais, bem como uma cultura interna voltada para o agrupamento e práticas que atendam à geração de capital social no ambiente em que estão inseridas; H2 - As unidades cooperativas inseridas no Paraguai possuem uma gestão homogênea influenciada apenas pelas regras formais, bem como uma cultura interna voltada para a hierarquia da própria entidade e práticas que atendam à geração de capital social no ambiente no qual estão inseridas. Como metodologia, o estudo foi classificado quanto aos objetivos como exploratório e explicativo; quanto aos procedimentos como bibliográfico e estudo de caso e, quanto à abordagem do problema, como qualitativo. Cada ambiente analisado foi embasado teoricamente para fins de comparação entre as unidades cooperativas paranaenses e paraguaias. As análises do ambiente institucional tomaram como base a Nova Economia Institucional com ênfase na teoria de Douglass North (1990) sobre as instituições e ocorreram com entrevistas in loco a cada unidade cooperativa contemplada pela amostra. As análises do ambiente cultural pautaram-se na caracterização da cultura organizacional de cada unidade cooperativa, conforme o Competing Value Model desenvolvido por Cameron e Quinn (1998). Tal categorização tipifica em cultura grupal, inovativa, mercado e hierárquica aplicada aos mesmos gestores por meio de questionário eletrônico online. As análises do ambiente social se embasaram no conceito teórico de capital social e as respectivas características identificadas nas unidades, por meio da adaptação do modelo proposto pelo grupo de estudos do Banco Mundial (BM), elaborado por Grootaert et al. (2003), por meio das análises de conteúdo e das entrevistas realizadas. Como resultado à problemática estabelecida, concluiu-se que, mesmo a C. VALE sendo uma única cooperativa, há influências do ambiente institucional e sociocultural no processo de gestão nas unidades cooperativas paranaenses e paraguaias. Porém, quanto às hipóteses estabelecidas, ambas foram rejeitadas, sendo que, na primeira, as características identificadas diferenciam notoriamente as unidades brasileiras e, na segunda, não se pode afirmar que a gestão das unidades paraguaias é homogênea, tendo em vista a proximidade de características com as paranaenses. Por fim, conforme a proposta de agrupamento das unidades cooperativas com base nos dados coletados e utilização do software NVIVO® de análises qualitativas, foram identificados quatro clusters específicos: Agrupamento 1 Unidades Campina da Lagoa e Floresta; Agrupamento 2 Unidades Campo Mourão e Guarapuava; Agrupamento 3 Unidades Maripá, São Jorge do Ivaí, Administração Central e Palotina; Agrupamento 4 Unidades Mamborê, São João do Ivaí, Paraguai e Terra Roxa. Os quatro agrupamentos gerados, via análise qualitativa por aproximação de dados, corroboraram as respectivas análises desenvolvidas para cada ambiente explorado na pesquisa, com ênfase no transfronteirismo de algumas características presentes em unidades brasileiras e paraguaias.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-02T19:24:41Z No. of bitstreams: 1 2012 - Francisco Mendes Costa.pdf: 2083197 bytes, checksum: 1eb891888d937181598e092d26c4697b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T19:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Francisco Mendes Costa.pdf: 2083197 bytes, checksum: 1eb891888d937181598e092d26c4697b (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / This thesis is to analyze the role of public policy and social actors in the evolution of Bahian cocoa plantations. In order to understand the significance of social capital in the context of the topic, the research takes into account three variables to explain the evolution of cocoa plantations, public policy, social networking and prices. Through a socio historical analysis, we sought to identify factors that comprised the causes and extent of training for cocoa crop as well as the achievements obtained with the breadth of its economic and social, that stood in the constellation of the most important monocultures the country. It seeks to explain the performance of the Bahian economy was linked to cocoa crop as well as the sustained cultivation of two public policies enacted in 1930 and 1957, opportunities for serious crises of the regional economy. Policies implemented by two agencies, ICB and CEPLAC, taken as redeemers of serious crises of cocoa in times of difficulties the state and regional economy. However, the incidence of witches' broom in 1988 and the consequent lack of an effective policy for revitalization of cacao cultivation has left an unprecedented crisis, combining that between the supporters of the fragility of the situation in the capital region excels as the most important. / Esta tese tem como proposta analisar o papel das pol?ticas p?blicas e dos atores sociais na evolu??o da cacauicultura baiana. Com vistas a entender o significado do capital social na contextualiza??o do tema, a pesquisa leva em considera??o tr?s vari?veis para explicar a evolu??o da cacauicultura, pol?ticas p?blicas, redes sociais e pre?os. Por meio de uma an?lise s?cio-hist?rica, buscou-se identificar os fatores que compuseram as causas para forma??o e extens?o da lavoura cacaueira, bem como as conquistas obtidas com a amplitude de sua dimens?o econ?mica e social, que a situou na constela??o dos mais importantes monocultivos do pa?s. Procura explicar que o desempenho da economia baiana esteve atrelado ? lavoura cacaueira, assim como o cultivo sustentado em duas pol?ticas p?blicas promulgadas em 1930 e 1957, oportunidades de graves crises da economia regional. Pol?ticas executadas por dois ?rg?os, ICB e CEPLAC, tidos como redentores das graves crises do cacau em momentos de dificuldades da economia estadual e regional. No entanto, a incid?ncia da vassoura de bruxa ocorrida em 1988 e a consequente falta de uma pol?tica eficaz para revitaliza??o da cacauicultura tem deixado o cultivo numa crise sem precedentes, aliando que, entre as vari?veis favorecedoras de tal situa??o, a fragilidade do capital social na Regi?o se notabiliza como das mais importantes.

A inovação financeira, caracterizada pela criação de novas estruturas e instrumentos jurídicos e financeiros nas últimas décadas, impactam os tradicionais conceitos do direito societário e a própria interpretação das normas vigentes. Assim, a partir do estudo das acepções e funções exercidas pelo capital social, buscou-se confrontá-lo com instrumentos criados para obtenção de recursos para as companhias bem como com alternativas para a proteção dos credores. O presente trabalho explora o tema buscando de início identificar a origem das formas associativas e o precedente histórico da companhia aberta para, em seguida, adentrar na disciplina jurídica do capital social, suas características e propósitos. Então, por fim, trata-se, em capítulos apartados, da securitização de créditos, da desconsideração da personalidade jurídica e do patrimônio de afetação, procedendo-se a uma comparação com o instituto do capital social, sem concentração específica na disciplina desses instrumentos. / Financial innovation, characterized by the development of new structures and legal and financial instruments in the past decades, impacts the traditional concepts of corporate law, as well as the interpretation of existing legislation. Starting from an analysis of the different meanings and functions of the legal capital of companies, it was sought to specifically examine this concept in light of mechanisms devised for the funding of companies and for the protection of creditors. This paper analyzes the matters seeking, initially, to identify the forms of association and the historical background of the publicly¬-held company in order to then analyze the rules pertaining to the legal capital, with its characteristics and purposes. Last, we examine, in separate chapters, of credit securitization, of the lifting of the corporate veil, and of the segregated capital, comparing each of these concepts with that of the legal capital, instead of focusing on the specific legal rules pertaining to such concepts.