Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243048.pdf: 2733969 bytes, checksum: 8caf48a269880b31f87b2f8fb6a69e82 (MD5) / Analisar a concentração de flúor na água de abastecimento público no período de 1995 a 2005 e comparar os valores observados antes e depois de uma intervenção municipal em Chapecó, SC. Métodos: Foram analisadas 989 amostras de água de abastecimento, provenientes do Sistema de Vigilância Sanitária da Fluoretação das águas do município usando um método iônico eletrodo específico. As amostras foram classificadas obedecendo a três critérios distintos, de acordo com a concentração de flúor (ppm) aferida. Analisou-se a adequação das concentrações de flúor em todo o período, e antes e após intervenção político-jurídica do município. Adicionalmente, verificou-se a tendência da cárie e fluorose dentárias em escolares de 12 anos de idade no período entre 1996 e 2005. Resultados: A concentração de flúor variou de 0,08 a 2,05 ppm; a proporção de amostras adequadas foi de 46%, 32% e 43% de acordo com os critérios utilizados, no período todo. No período anterior a intervenção municipal o percentual de amostras adequadas foi de 40%, 26% e 36%, enquanto no período posterior aumentou para 63%, 49% e 61%, respectivamente. A prevalência de cárie reduziu 28% entre 1996 e 2005, e a de fluorose manteve-se próxima de 30% sem aumento significativo de 1999 a 2005. Conclusões: A fluoretação apresentou continuidade, porém com grande variação na concentração de flúor ao longo do tempo e dos pontos de coleta. Verificou-se melhora na adequação da concentração de flúor após intervenção municipal. Reitera-se a importância das vigilâncias da fluoretação, da cárie e fluorose dentárias e recomenda-se sua continuidade. Descritores: Fluoretação da água. Abastecimento de água. Vigilância sanitária. Brasil. Heterocontrole. To evaluate the fluoride concentration in the water fluoridated scheme in Southern Brazil between 1995 to 2005. In addition, to measure the effectiveness of a municipal policy intervention on the quality of the water fluoridation. Methods: 989 water samples from public water supply plant were analysed using an ion-specific electrode. The samples were classified according to three different criteria adopted in the country. The adequate fluoride levels in the whole studied period, before and after the municipal policy intervention were also evaluated. In addition, 12 years-old dental caries and dental fluorosis trends between 1996 to 2005 were also analysed. Results: The fluoride concentration ranged from 0.08 to 2.05 g/l; proportions of samples presented adequate fluoride concentration during the whole period achieved 46%, 32%, and 43% according to the tree different criteria used. Previously to the municipal policy intervention the proportions of samples presented adequate fluoride levels were of 40%, 26%, and 36%, whilst after the municipal policy intervention the proportions achieved 63%, 49%, and e 61%, respectively. Dental caries prevalence decreased 28% from 1996 to 2006 while dental fluorosis prevalence remained stable around 30% from 1999 to 2005. Conclusion: Fluorides were presented in the municipal water supply in the whole studied period, but important variations in the fluoride concentration have observed. An improvement in the proportions of samples showing adequate fluoride concentration after the municipal public intervention was noticed. It is strongly recommended the maintenance of oral health surveillance system including water fluoridation, dental caries and dental fluorosis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289497.pdf: 4087435 bytes, checksum: bcdb062af77a3bcc953fa77f3d014262 (MD5) / Este estudo teve como objeto demonstrar que, após a reestruturação produtiva na empresa Sadia S.A. unidade de Chapecó - SC, aumentaram as doenças dos trabalhadores desta agroindústria, especialmente as do grupo das LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares) e as doenças psíquicas. Partiu-se da constatação de que, após a década de 1990, a agroindústria implantou em seu parque fabril elementos do toyotismo, introduzindo de maneira acentuada a automação, na busca de maior produtividade. Estes elementos, coexistindo com a linha de produção fordista (trabalhos parcelares, repetitivos, monotomia, outros), aumentaram o sofrimento dos trabalhadores da categoria, tanto no físico, como no psíquico, sendo este sofrimento a causa dos adoecimentos. Se, por um lado, a estratégia da agroindústria para continuar no mercado, apesar da crise estrutural do capital, foi a de utilizar elementos do novo processo de organização do trabalho combinado com elementos do processo anterior na busca de maior produtividade (mais extração de mais-valia), esta deu muito certo economicamente, tanto que é uma das maiores empresas do ramo alimentício do país e da América Latina; por outro lado, esta maneira de trabalhar, ou seja, seu processo de trabalho dentro do processo de produção fez com que aparecessem novas doenças do trabalho e aumentassem velhas doenças na categoria. Estas, apesar de serem doenças sociais, são tratadas pela área médica e pelos operadores do direito de forma individualizada. Este trabalho constatou o aumento destas doenças sociais e comprovou que as mesmas estão diretamente relacionadas ao processo de produção e aos processos de trabalho. / This study had as its objective to demonstrate that after the productive restructuring process in the Sadia S.A. Company's Chapecó unit, SC, health problems increased of workers in this agricultural industry, in the groups of RSI (repetitive strain injuries and musculoskeletal disorders) and mental illnesses. We started from the observation that after the 1990's this agribusiness implanted in its industrial park elements of Toyotism, greatly introducing automation in the search for greater productivity. And that these elements, coexisting with the Fordist production line (parceled, repetitive, monotonous, and other jobs etc.), increased the suffering of workers in the category, both on a physical and psychological level, with this being the cause of the health problems suffered. If on the one hand the strategy of this agribusiness to continue operating, despite their structural capital crisis, was to use elements of the new work organization process, combined with elements of the old work organization process in search of greater productivity (a higher extraction of surplus value), then this strategy worked very well, so much so that it is one of the largest companies in the food sector in the country, and of Latin America; on the other hand, this way of working, its work process, within the production process, causes new occupational health problems to appear and increases old health problems in the category, which despite being social health problems, are treated by medical personnel, and by legal professionals on an individual basis. It found higher levels of social problems, and the certainty that social problems are directly related to the production process and work processes.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-22T10:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 232256.pdf: 1131562 bytes, checksum: cc0c5dc93faa4577f6802e9535ad8e74 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo averiguar o desempenho do Congresso da Cidade de Chapecó (SC) como um instrumento de ampliação democrática e do exercício da governança. Para esta análise uso o conceito de governança de Boschi, bem como os fatores de sucesso que o autor levanta. Ao dialogar tanto com o neoinstitucionalismo quanto como com a teoria do capital social (associativismo), a abordagem de Boschi permitiu a utilização nesta pesquisa de variáveis já utilizadas por outros autores (Lüchmann, Avritzer e Navarro, Borba et all) no estudo de formatos de gestões públicas inovadoras, quais sejam: o compromisso de governo, o desenho institucional e a tradição associativa. Parto do princípio de que o CC é um instrumento de governança inovador instituído pelo governo democrático popular para discutir o desenvolvimento urbano, através de um planejamento democrático participativo. Juntamente com os avanços na renovação política democrática local, muitos são os limites dos dispositivos participativos. Sendo assim, investiguei o perfil dos participantes, ou seja, quem participa e os interesses que representam, a natureza das suas relações, bem como as práticas envolvendo o princípio participativo por parte dos gestores públicos e demais participantes. Para fazer esta discussão me inspirei na abordagem da teoria elitista e democrática. Os resultados da pesquisa apontam o centralismo do poder executivo local na definição da agenda de discussão, na perspectiva metodológica, no perfil dos participantes, na condução do processo de discussão, de deliberação e de implementação de ações aprovadas no Congresso da Cidade, em defesa do seu projeto político-ideológico. Neste sentido ressalta-se que o Congresso da Cidade de Chapecó é um experimento de governança com características híbridas, uma vez que contém elementos oligárquicos e democráticos. This work aims to verify the congress of city perfomance as na instrument of democratic improvement of the governance exercise. In order to do so, it was used the governance concept by Renato Boschi, as well as the success factors that the author raises. By dialoguing with the neo-institutionalism and with the social capital theory (associativism), Boschi's approach allowed the use in this research of variable already used by other authors (Lüchmann, Avritzer e Navarro, Borba et all) in the study of innovative public administrations forms: the government commitment, the institutional design and the associative tradition. The research is based on the principle that the congress of the city is a governance instrument instituted by the democratic popular government to discuss the urban local development, through a participative democratic planning. Because the advances of the local democratic politics, there are limits of participative devices. This way, it is important to clearly have the profile of the participants, who participates, the interests that represent its relations and the practices that involve the participative principle by public and participant managers. In order to discuss I was based on the elitist and democratic theory approach. The research results point the centralism of the local executive in the definition of the discussion set, in the methodological perspective, in the participants profile, in the guide for the process of discussion, of deliberation and implementation of actions approved in the CC, in defense of its ideological politician project. Thus, it is possible to say that the congress of the city is a governance experiment with hybrid characteristics, because it contains oligarchical and democratic elements.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-25T04:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345446.pdf: 3452371 bytes, checksum: 5da0f7179688a7266ba72a5627966aa5 (MD5) Previous issue date: 2016 / É corrente que as Constituições dos países latino-americanos consagrem apenas a igualdade formal perante a lei e a independência dos poderes. As reformas constitucionais ocorridas na América Latina, a partir da década de 80 e durante os anos 90, do século XX, introduziram cláusulas de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas como o direito à diversidade cultural e à identidade e inseriram em seu conteúdo expressões culturais dos povos indígenas, como seus idiomas, territórios e sistemas de autoridade e normativos. O reconhecimento formal dos direitos não implica, necessariamente, sua efetivação. Os movimentos indígenas avançaram e introduziram mudanças que efetivamente respondessem às demandas de proteção dos direitos da diversidade dos povos que fazem parte do seu território. Os povos indígenas lutam por reconhecimento que vai além da vida de um Estado, como as questões sobre a propriedade da terra, a justiça indígena, a participação das comunidades em diferentes esferas de decisão do governo, suas práticas culturais e outras temáticas relevantes. Os avanços constitucionais e normativos, como a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre Povos Indígenas, são instrumentos importantes na construção do Estado multicultural e dos direitos humanos dos povos indígenas. O estudo concentra-se no âmbito dos direitos dos povos indígenas, delimitando o seu campo de conhecimento junto aos instrumentos de ordenação normativa e de proteção, como os direitos humanos, tratados, Constituições, movimentos internacionais e nacionais e direitos trabalhistas. A situação de aproximadamente 40 mil indígenas residentes no Sul do Brasil e a questão dos trabalhadores indígenas nas agroindústrias da região do oeste do Estado de Santa Catarina é objeto de estudo específico. A análise prática versa sobre as demandas trabalhistas dos trabalhadores indígenas das comunidades Kaingang, que ingressaram com ações trabalhistas na Justiça do Trabalho, no Foro Trabalhista de Chapecó. A hipótese de trabalho centra-se na seguinte consideração: Os tratados internacionais e a legislação interna brasileira - Constituição de 1988 e a legislação complementar -, que tratam das questões indígenas são mecanismos suficientes para a efetivação dos direitos dos indígenas, em específico os direitos trabalhistas das comunidades Kaingang em Chapecó (SC).<br> / Abstract : It is common for the Constitutions of Latin American countries to consecrate only formal equality before the law and the independence of powers. Constitutional reforms in Latin America, beginning in the 1980s and during the 1990s, introduced clauses recognizing the rights of indigenous peoples as the right to cultural diversity and identity and Indigenous peoples, such as their languages, territories and systems of authority and norms. The formal recognition of rights does not necessarily imply its effectiveness. The indigenous movements advanced and introduced changes that effectively responded to the demands of the protection of the diversity rights of the peoples who are part of their territory. Indigenous peoples struggle for recognition that goes beyond the life of a state, such as land ownership issues, indigenous justice, community participation in different spheres of government decision-making, cultural practices, and other relevant issues. Constitutional and normative advances, such as Convention no. 169 of the International Labor Organization (ILO) and the United Nations Declaration on Indigenous Peoples are important tools in building the multicultural state and the human rights of indigenous peoples. The study focuses on the rights of indigenous peoples, delimiting their field of knowledge with instruments of normative and protective order, such as human rights, treaties, Constitutions, international and national movements and labor rights. The situation of approximately 40,000 indigenous residents in the South of Brazil and the question of indigenous workers in the agroindustries of the western region of Santa Catarina State is the subject of a specific study. The practical analysis deals with the labor demands of the indigenous workers of the Kaingang communities, who joined labor lawsuits in Labor Justice at the Labor Forum of Chapecó. The working hypothesis focuses on the following consideration: International treaties and Brazilian domestic legislation - 1988 Constitution and complementary legislation - that deal with indigenous issues are sufficient mechanisms for the realization of indigenous rights, specifically labor rights Of the Kaingang communities in Chapecó (SC).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-08T04:08:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334028.pdf: 4275739 bytes, checksum: 881a0552085346a6ec23ede795fbe8f1 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo problematizar a relação entre violência e masculinidade em Chapecó-SC, entre os anos de 1958 a 1974. Através de inquéritos policiais referentes aos crimes de Homicídio e estupro, investigo a construção de masculinidades e sua relação com a violência, frente a um novo modelo de cidade que surgia neste período. Procuro compreender quem eram os homens envolvidos nestes crimes, quais suas motivações, de que discursos se utilizavam e, por fim, problematizo como o periódico local Folha d'Oeste noticiava os crimes e a violência de Chapecó e região. Percebendo as masculinidades presentes nos inquéritos policiais busco evidenciar as disputas sociais, culturais, econômicas e políticas na construção dos discursos sobre o ?ser homem? na cidade de Chapecó.<br> / Abstract : This work analyze the relation between violence and masculinity in Chapecó-SC, between the years 1958 to 1974. Through police inquiries concerning to crimes of Homicide and rape, investigate the construction of masculinities and their relation with the violence, front a new city model that surged in this period. I search to understand who the men were involved in these crimes, what their motivations, what discourse is were using and, finally questioning as the local newspaper Folha d'Oeste were reporting the crimes and the violence in Chapecó and region. Perceiving masculinities present in police inquiries try to evidence the social disputes, cultural, economic and political in the construction of discourses about "being a man" in the city of Chapecó.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-20T22:11:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-21T01:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T19:25:41Z : No. of bitstreams: 1 225459.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Economico. Prograrma de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-21T02:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 199863.pdf: 533096 bytes, checksum: b79e08b4ca0e71f85f356d366275ebc5 (MD5) / A presente pesquisa tem por objeto a implementação da política de proteção integral no atendimento de crianças e adolescentes, que necessitam de abrigamento no município de Chapecó-SC. Nosso objetivo geral foi analisar como se estrutura a medida de abrigo para a população infanto-juvenil no município, identificando as estratégias de atendimento a esses. A perspectiva é contribuir para a construção de alternativas visando à formulação e implementação de políticas de proteção social para crianças e adolescentes, porta aberta para a construção da cidadania, da garantia de direitos e da justiça social. Neste trabalho, refletimos sobre os direitos de crianças e adolescentes, em especial aqueles privados do convívio familiar. Entendemos que o rompimento de vínculos familiares provoca sofrimento e representa perdas, fragilizando os que vivem essa situação. A necessidade de cuidados e de atenção fica evidente, e esses deverão ser assegurados pela sociedade ou pelo Estado, na perspectiva de protegê-los. Para compreender a realidade estudada, utilizamos como instrumentos de pesquisa a análise documental e a entrevista. Foram entrevistadas profissionais vinculadas às políticas de proteção a crianças e adolescentes, em especial aquelas que atuam diretamente no sistema de abrigamento do município. A partir de nosso estudo, percebemos que houve muitos avanços no trabalho realizado com crianças e adolescentes no município, em especial a garantia de convivência familiar e comunitária, e o investimento em processos educativos emancipatórios. No entanto, alguns limites ainda são identificados, como a necessidade de mais profissionais de serviço social na equipe do sistema municipal de abrigamento, além do desconhecimento, por parte da população chapecoense, do trabalho realizado. As ações destinadas ao atendimento desse segmento da população se fundamentam na doutrina de proteção integral e se pautam pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T09:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:59:27Z : No. of bitstreams: 1 178516.pdf: 6786066 bytes, checksum: c36fc79eda11330ee2cb606348cf224c (MD5) / A dissertação aborda, a partir de pesquisa teórica e empírica, o modelo do juizado Especial Criminal implantado no Brasil pela lei 9.099, de 26/09/1995, e, especialmente, a experiência do Juizado Especial Criminal de Chapecó, em Santa Catarina, analisando a contradição básica entre as promessas oficiais e a sua real funcionalidade. Para tanto, inicia-se pela contextualização do atual sistema penal, através da análise crítica, sob o enfoque do paradigma criminológico da reação social, da ideologia dominante e de suas linhas de autolegitimação

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico / Made available in DSpace on 2012-10-18T13:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:47:38Z : No. of bitstreams: 1 178827.pdf: 19611820 bytes, checksum: ffbca370d110a5b3035c04419d28f4fa (MD5) / O nitrato é o poluente mais freqüente nas águas subterrâneas. Em concentrações superiores a 10 mg/l NO3-N, pode causar metahemoglobina e câncer. Além do uso de fertilizantes agrícolas e criação de animais, os sistemas de saneamento in situ, quer por tanques sépticos ou fossas sedimentares, constituem importantes fontes de nitrato nas águas subterrâneas. No presente trabalho procurou-se avaliar a concentração de nitratos e nitritos na água subterrânea do município de Chapecó, oeste do Estado de Santa Catarina, através da coleta e análise de 100 amostras de água provenientes de poços situados no interior e na zona urbana. Os resultados mostraram que do total de poços 19 apresentaram nitrito. Desse total 13 poços estão situados na zona urbana e 6 no interior, sendo que apenas um apresentou valor acima do permitido pela legislação (1 mg/l NO2-N). O aspecto em comum é a profundidade, todos com mais de 100 metros, situados em todas as regiões do município. Com relação ao nitrato apenas um não apresentou concentração. Do total de poços na zona urbana (52 poços) amostras com até 1 mg/l NO3-N foram 30 (57,69%). De 1 até 2 mg/l NO3-N 12 poços (23,07%), e poços com níveis acima de 2 mg/l 10 (19,23%). Nenhum poço ultrapassou o máximo exigido por lei para o nitrato na zona urbana. No interior (44 poços analisados) poços com até 1 mg/l NO3-N totalizaram 33 (75%), poços com 1 a 2 mg/l NO3-N 10 (22.72%), e poços com níveis acima de 2 mg/l 1 (2.27%). Na zona rural, a exemplo da zona urbana, nenhum poço excedeu o máximo exigido por lei. Pode-se observar que a maioria dos poços, tanto da zona rural como urbana ainda não atingiu 1 mg/l NO3-N. Os níveis de nitrato são baixo na maioria deles, mas esta denunciando uma poluição, que tende a se agravar. As práticas agrícolas, o aproveitamento ou não aproveitamento adequado de dejetos de suínos e aves, a aglomeração de pessoas com sistema deficiente de captação e tratamento de esgoto, são as causas principais da poluição desse manancial. Os valores correspondentes à zona urbana são maiores e mais freqüentes devido a falta de um sistema de captação e tratamento de esgoto, que na fala deste é armazenado em fossas negras ou sépticas. Para o interior o afastamento das fontes poluidoras (chiqueiros etc.) possibilita um maior aproveitamento pelo solo