Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2018-03-22T20:41:53Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Livia Ferreira Dias.pdf: 1878328 bytes, checksum: 97830a2e40a254d10a159f0cdab10756 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-04-17T13:49:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Livia Ferreira Dias.pdf: 1878328 bytes, checksum: 97830a2e40a254d10a159f0cdab10756 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T13:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Livia Ferreira Dias.pdf: 1878328 bytes, checksum: 97830a2e40a254d10a159f0cdab10756 (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / CAPES / Esta pesquisa se insere no âmbito do Grupo de Pesquisa Infância, Juventude e Cultura Contemporânea (GEIJC), na linha de pesquisa Infância, Juventude: Direitos e Políticas, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Rondonópolis. Apoiados nos aportes teóricos dos estudos sociais da infância, que norteiam nosso olhar para a compreensão das maneiras como a infância e as relações adulto-criança são estruturadas nas sociedades ocidentais contemporâneas, e nos debates sobre os três principais marcos legais sobre os direitos da criança e do adolescente, no Brasil (Constituição Federal de 1988, Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990), nosso objetivo foi analisar o tratamento dado pelo campo da Educação ao tema dos Direitos da Criança e do Adolescente, utilizando como corpus de análise artigos acadêmicos da área. Para tanto, adotamos como metodologia de investigação o referencial de John B. Thompson (2011) sobre a hermenêutica de profundidade (HP) e a técnica da análise de conteúdo (ROSEMBERG, 1981; BARDIN, 1988). Nosso corpus de análise é composto por 38 artigos acadêmicos publicados entre os anos de 1986 e 2013 e que, conforme critérios pré-estabelecidos, foram considerados produções do campo da Educação. As análises dos artigos do corpus demonstram que houve um quase silenciamento nos artigos acadêmicos de educação sobre o tema dos Direitos da Criança e do Adolescente nas duas primeiras décadas após a promulgação dos três principais marcos legais da infância. As temáticas associadas aos Direitos da Criança e do Adolescente abordadas com maior frequência nessa produção, foram aquelas relacionadas à violência, ao desvio e à situação de risco/vulnerabilidade. A escola é apresentada predominantemente como emancipadora e redentora dos problemas sociais. Apreendemos dos resultados obtidos com nossa pesquisa que o campo da Educação ainda está distante de promover um debate crítico sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. No corpus analisado identificamos um discurso pouco profundo que reproduz enquadramentos oferecidos pela mídia e que pode levar a reprodução dos mesmos por pais, professores e demais adultos incumbidos do processo educativo de crianças e adolescentes. / This research falls within the scope of the research group Children, Youth and Contemporary Culture (GEIJC), in the search line Childhood, Youth: Rights and Policies, linked to the Graduate Program in Education of the Federal University of Mato Grosso, Campus Rondonopolis. Building on the theoretical contributions of new social studies of childhood, that guide our attention to understanding the ways in which childhood and adult-child relationships are structured in contemporary Western societies, and the debate on the three main legal frameworks on children's rights and adolescents in Brazil (1988 Federal Constitution, the International Convention on the Rights of the Child of 1989 and the Statute of Children and Adolescents, 1990), our goal was to analyze the treatment given by the field of education to the theme of the Rights of the Child and Adolescents, using as corpus of analysis the academic papers of education related. For this, we adopted as research methodology the reference of John B. Thompson (2011) on the Depth Hermeneutics (HP) and the content analysis technique (ROSEMBERG, 1981; BARDIN, 1988). Our analysis corpus consists of 38 academic articles published between 1986 and 2013 and, according to pre-established criteria were considered the field productions of education . The analysis of the corpus of articles show that there was almost a silent in academic articles on the subject of education for the Rights of Children and Adolescents in the first two decades after the enactment of the three main legal frameworks of childhood. The themes associated with the Rights of the Child and Adolescent addressed more frequently in this production were related to violence, misuse and risk / vulnerability. The school is predominantly presented as a liberating and redeeming at social problems . We learn of results from our research that the Education field is still far from fostering a critical discussion on the Rights of Children and Adolescents. In this production analyzed, we identified a shallow discourse that plays frameworks offered by the media and that leads to reproduction thereof by parents, teachers and other adults in charge of the educational process of children and adolescents.

Este estudo tem como objetivo central identificar e problematizar os impactos e dilemas do ECA junto à Justiça do Trabalho TRT 12, durante a década de 1990, na cidade de Florianópolis, tendo em vista ser esse o período de implementação do Estatuto. A partir da análise de um corpus documental de 300 ações processuais trabalhistas, obtidas no Arquivo do Serviço de Digitalização e Guarda, buscamos perceber como e se os operadores/as do Direito do Trabalho remetiam-se ao ECA na formulação dos documentos que compunham os autos do Judiciário Trabalhista. Nessas ações, dentre as quais, 299 foram aJuizadas por trabalhadores e trabalhadoras com idade inferior a dezoito anos e uma pelo Ministério Público do Trabalho, nos foi possível verificar como se constituíam as relações de trabalho entre empregadores/as de diferentes setores e empregados/as infantojuvenis, em uma Florianópolis que passava por profundas transformações urbanas com um quadro de aumento demográfico resultante de um significativo processo migratório. A década de 1990, no Brasil, foi marcada por uma aplicação de políticas neoliberais, que teve como consequência o aumento das taxas de trabalho informal, de dessalariamento e de desemprego, provocando uma situação socioeconômica de maior vulnerabilidade, sobretudo, no que tange às famílias pobres. Como decorrência dessa situação, acentuaram-se as taxas de trabalho infantil ilegal e juvenil ilegal e/ou irregular em todo o país, e em especial na cidade de Florianópolis, onde nos foi possível mapear o lugar ocupado pelos contingentes infantojuvenis protagonistas desta história. Os dilemas do ECA quanto ao trabalho infantojuvenil estão relacionados à necessidade que famílias empobrecidas têm de se utilizarem dessa mão de obra para a própria subsistência. Os impactos relativos a esse Estatuto na sociedade brasileira são muitos, como é o caso da Ação Civil Pública, que contando com a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho, da Delegacia Regional do Trabalho, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Florianópolis e do TRT 12 levou à erradicação das atividades de jornaleiro/a e encartadores de jornais, formas de trabalho infantojuvenil que perduraram por muitas décadas na cidade de Florianópolis. Verificamos, por fim, que para a erradicação do trabalho infantil e para a regularização do trabalho juvenil faz-se necessária a efetivação de um conjunto de políticas públicas voltadas à melhoria de renda dessas famílias, para que não dependam dessa força de trabalho, assim como dos demais direitos, educação, saúde, cultura, lazer e etc., reconhecidos à infância e à adolescência. / The present thesis has as its goal to identify and discuss the impacts and dilemmas raised by the Brazilian Child and Adolescent Rights Act (ECA) in the sphere of action of the Labor Courts (TRT 12) in the city of Florianopolis (Brazil), during the 1990s, in which context that legislation was introduced. From the analysis of 300 labor lawsuits located in the official Digital Archives of that institution, I seek to understand the means by which the labor law operators made use of and referred to the ECA in order to formulate the documents that based the judiciary processes. In the set of those lawsuits, 299 were filed by workers of under eighteen years old and one by the Labor Public Ministry. By the analysis of the documents is possible to identify how were formed working relationships between employers and young workers in different economic sectors of a town that was passing by deep urban transformations linked to the migration process and the population growth. The 1990s in Brazil was marked by the introduction of neoliberal policies, which led to an increase in informal employment rates, cheap labor and unemployment, causing a social and economic situation of greater vulnerability, especially among poor families. As a result of it occurred the increasing of illegal or irregular child and juvenile labor rates in Florianopolis. This study shows the place occupied by those young workers protagonists of this narrative in the recent social and economic processes of that city. The dilemmas that have been raised since the introduction of ECA are related to the needs ofpoor families, which depend on children and youngslabor fortheir livelihood. There are many impacts of ECA in the Brazilian society, such as the Public Civil Action, which involves joint efforts of the Ministry of Labor, the Regional Labor Office, the Council of Guardianship of Children and Adolescent and the Labor Court (TRT 12), which led to the eradication of the paperboys activities, a form of work that lasted for many decades in Florianopolis. Finally, this thesis demonstrates thatthe eradicationof child labor andthe regularizationof youth work should be a part of a broad set ofpublic policies aimed atimproving the incomeof poor families,so that they do notdepend onthislabor force, as well as children and adolescents must be recognized as holders of rights in terms of education, health, culture, recreation and so on.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MEIRICEFF_DISSERT.pdf: 3087543 bytes, checksum: 97e420ebe4ac697813bf721e5f26b803 (MD5) Previous issue date: 2011-07-29 / Unveiling the link between the Social Services and the Judiciary is the object of this work, since the judiciary is constituted as one of the socio-occupational areas of the profession in the sphere of the state, seize the demands placed on professionals which work becomes relevant , considering that these are embody the multiple expressions of social issues, constituting a challenge to social work, while influencing the contributions that the profession has engendered in the defense and expansion rights. It constitutes an analysis from the standpoint of theoretical and methodological basis Qualiquantitative taking for granted the rights violations against children and adolescents in their social, legal and historical guide to the topic. For this we used a theoretical Marxist Behring (2009), Colman (2008), Faleiros (2205), Faria (1999, 2001), F?varo (2007, 2008), Iamamoto (1985, 1992, 2002, 2006, 2007) Yazbek, Marx (1983), Netto (1994), Nicholas (1984), Pequeno (2009), Rizinni (1997, 2008), Santos (2009), Sales (2006), Telles (1999), Tonet (2009), among others. Besides literature, empirical research conducted through semi-structured interviews using a script and written records and systematic observation / free during interviews. The subjects were 06 social workers from the area of the judiciary to act on Justice for Children and Youth, Family Court and NOADE in Natal / RN. The research aims to analyze the demands and challenges of Social Services and their contribution in ensuring and enforcing rights in courts nowadays. The route established between knowledge and method involves conceptual analysis on the Judiciary, Social Services, and Child and Adolescent Rights. Seize-up in this study the existing contradictions in confronting the multiple expressions of social issues in the context of the judiciary. The research allowed us to identify relevant aspects regarding the challenges and demands placed Social Service; limits on defense and expansion of their rights and contradictions within sociojur?dico. For being one of the judiciary institutions that comprise the system warranty rights, social workers also face difficulties in implementing the professional doing since the ills posed by current sociability capital focus in everyday spaces socio-occupational presented here. On the other hand, is commendable acting those protagonists who believe, defend and contribute to the defense and expansion rights / Desvelar o elo entre o Servi?o Social e o Judici?rio ? o objeto deste trabalho, uma vez que, o Judici?rio se constitui como um dos espa?os s?cio-ocupacionais da profiss?o na esfera do Estado; apreender as demandas postas nas quais atuam os profissionais torna-se relevante, tendo em vista que estas se corporificam nas m?ltiplas express?es da quest?o social, constituindo-se como desafio para o Servi?o Social, ao mesmo tempo em que influencia nas contribui??es que a profiss?o tem engendrado na defesa e amplia??o de direitos. Constitui-se em uma an?lise sob o enfoque te?rico-metodol?gico de base qualiquantitativa tendo como pressuposto a viola??o de direitos contra crian?as e adolescente nas suas dimens?es sociais, legais e hist?ricas que norteiam o tema. Para isso utilizamos de um referencial te?rico marxista: Behring (2009), Colm?n (2008), Faleiros (2205), Faria (1999, 2001), F?varo (2007, 2008), Iamamoto (1985, 1992, 2002, 2006, 2007) Yazbek, Marx (1983), Netto (1994), Nicolau (1984), Pequeno (2209), Rizinni (1997, 2008), Santos (2009), Sales (2006), Telles (1999), Tonet (2009), dentre outros. Al?m da pesquisa bibliogr?fica, realizamos pesquisa emp?rica atrav?s de entrevista semi-estruturada com utiliza??o de um roteiro e registros gravados e a observa??o assistem?tica/livre durante as entrevistas. Os sujeitos foram 06 assistentes sociais da ?rea do judici?rio que atuam na Justi?a da Inf?ncia e Juventude, Vara de Fam?lia e NOADE em Natal/RN. A pesquisa Objetiva analisar as demandas e desafios do Servi?o Social e sua contribui??o na garantia e efetiva??o de direitos no Judici?rio na contemporaneidade. O percurso estabelecido entre conhecimento e m?todo envolve: an?lise conceitual sobre o Judici?rio, Servi?o Social, Crian?a e Adolescente e Direitos. Apreendem-se nesse estudo as contradi??es existentes no enfrentamento das m?ltiplas express?es da quest?o social no contexto do Judici?rio. A pesquisa nos permitiu identificar aspectos relevantes quanto aos desafios e demandas postos ao Servi?o Social; os limites na defesa e amplia??o de direitos e suas contradi??es no espa?o sociojur?dico. Pois, sendo o Judici?rio uma das institui??es que integram o sistema de garantia de direitos, os assistentes sociais tamb?m enfrentam dificuldades na execu??o do fazer profissional, uma vez que as mazelas postas pela atual sociabilidade do capital incidem no cotidiano nos espa?os s?cio-ocupacionais aqui apresentados. Por outro lado, ? louv?vel a atua??o desses protagonistas que acreditam, defendem e contribuem na defesa e amplia??o de direitos

Este estudo tem como objetivo central identificar e problematizar os impactos e dilemas do ECA junto à Justiça do Trabalho TRT 12, durante a década de 1990, na cidade de Florianópolis, tendo em vista ser esse o período de implementação do Estatuto. A partir da análise de um corpus documental de 300 ações processuais trabalhistas, obtidas no Arquivo do Serviço de Digitalização e Guarda, buscamos perceber como e se os operadores/as do Direito do Trabalho remetiam-se ao ECA na formulação dos documentos que compunham os autos do Judiciário Trabalhista. Nessas ações, dentre as quais, 299 foram aJuizadas por trabalhadores e trabalhadoras com idade inferior a dezoito anos e uma pelo Ministério Público do Trabalho, nos foi possível verificar como se constituíam as relações de trabalho entre empregadores/as de diferentes setores e empregados/as infantojuvenis, em uma Florianópolis que passava por profundas transformações urbanas com um quadro de aumento demográfico resultante de um significativo processo migratório. A década de 1990, no Brasil, foi marcada por uma aplicação de políticas neoliberais, que teve como consequência o aumento das taxas de trabalho informal, de dessalariamento e de desemprego, provocando uma situação socioeconômica de maior vulnerabilidade, sobretudo, no que tange às famílias pobres. Como decorrência dessa situação, acentuaram-se as taxas de trabalho infantil ilegal e juvenil ilegal e/ou irregular em todo o país, e em especial na cidade de Florianópolis, onde nos foi possível mapear o lugar ocupado pelos contingentes infantojuvenis protagonistas desta história. Os dilemas do ECA quanto ao trabalho infantojuvenil estão relacionados à necessidade que famílias empobrecidas têm de se utilizarem dessa mão de obra para a própria subsistência. Os impactos relativos a esse Estatuto na sociedade brasileira são muitos, como é o caso da Ação Civil Pública, que contando com a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho, da Delegacia Regional do Trabalho, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Florianópolis e do TRT 12 levou à erradicação das atividades de jornaleiro/a e encartadores de jornais, formas de trabalho infantojuvenil que perduraram por muitas décadas na cidade de Florianópolis. Verificamos, por fim, que para a erradicação do trabalho infantil e para a regularização do trabalho juvenil faz-se necessária a efetivação de um conjunto de políticas públicas voltadas à melhoria de renda dessas famílias, para que não dependam dessa força de trabalho, assim como dos demais direitos, educação, saúde, cultura, lazer e etc., reconhecidos à infância e à adolescência. / The present thesis has as its goal to identify and discuss the impacts and dilemmas raised by the Brazilian Child and Adolescent Rights Act (ECA) in the sphere of action of the Labor Courts (TRT 12) in the city of Florianopolis (Brazil), during the 1990s, in which context that legislation was introduced. From the analysis of 300 labor lawsuits located in the official Digital Archives of that institution, I seek to understand the means by which the labor law operators made use of and referred to the ECA in order to formulate the documents that based the judiciary processes. In the set of those lawsuits, 299 were filed by workers of under eighteen years old and one by the Labor Public Ministry. By the analysis of the documents is possible to identify how were formed working relationships between employers and young workers in different economic sectors of a town that was passing by deep urban transformations linked to the migration process and the population growth. The 1990s in Brazil was marked by the introduction of neoliberal policies, which led to an increase in informal employment rates, cheap labor and unemployment, causing a social and economic situation of greater vulnerability, especially among poor families. As a result of it occurred the increasing of illegal or irregular child and juvenile labor rates in Florianopolis. This study shows the place occupied by those young workers protagonists of this narrative in the recent social and economic processes of that city. The dilemmas that have been raised since the introduction of ECA are related to the needs ofpoor families, which depend on children and youngslabor fortheir livelihood. There are many impacts of ECA in the Brazilian society, such as the Public Civil Action, which involves joint efforts of the Ministry of Labor, the Regional Labor Office, the Council of Guardianship of Children and Adolescent and the Labor Court (TRT 12), which led to the eradication of the paperboys activities, a form of work that lasted for many decades in Florianopolis. Finally, this thesis demonstrates thatthe eradicationof child labor andthe regularizationof youth work should be a part of a broad set ofpublic policies aimed atimproving the incomeof poor families,so that they do notdepend onthislabor force, as well as children and adolescents must be recognized as holders of rights in terms of education, health, culture, recreation and so on.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia D Elboux Rodrigues.pdf: 875998 bytes, checksum: 58c40c21d77f73f4c7fefabbf3014802 (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / This study aims to assess the affections found in adolescents living in temporary institutional housing, in interface with the institution knowledge, and to raise the reflection about the processes of subjection and autonomy. For better understanding the concepts of passivity and autonomy this study counts on the theoretical support available in literature of important philosophers as Espinosa and Foucault. The qualitative method was selected and the study was structured based on the genealogy of Michel Foucault assessing the power relations and highlighting the knowledge, not yet scientifically recognized, built up based in daily experiences of life. Nine teenagers, temporarily living in two institutional housing (one being governmental and the other a religious-oriented institution), were evaluated. They reveal possibilities of actions concerning resistance and autonomy. We should also point out the importance to approach a topic not previously considered in the research objectives: the regimes of truth and the process of subjectivation of youth is not a direct relation. It is indeed mediated by their families, on whom such regimes of truth is addressed being often evaluated, claimed and standardized and sometimes blamed for the need of housing as well as for the delay on reunification. There is a sequence of actions expressed or implied to be accomplished as a previous condition for reunification. In one of the institutions the evaluation targeted the youngster condition, not the family structure. Importantly to be mentioned that, in certain processes, there was a dissonance in what refers the moral way housing institutions would see these families versus the chance of the technical service and Child and Youth Court of Law, as required by the Statute of the Child and Adolescent, to recognize the possibility that these families could reassume taking care of their children / A presente pesquisa tem o propósito de analisar as afecções dos adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional provisório, na interface com os saberes da instituição, e de refletir sobre processos de sujeição e de autonomia. Para compreender os conceitos de passividade e de autonomia, lança mão os aportes teóricos dos filósofos Espinosa e Foucault. O método utilizado foi qualitativo e pautou-se na genealogia de Michel Foucault, que analisa as relações de poder e evidencia os saberes não legitimados pela ciência, os saberes construídos no cotidiano, a partir das práticas exercidas. Foram estudados nove adolescentes acolhidos em duas instituições (uma governamental e uma de orientação religiosa. Eles revelam possibilidades de ações de resistência e autonomia. Destaca-se ainda a emergência de um tema não previsto nos objetivos da pesquisa: a relação entre regimes de verdade e o processo de subjetivação do jovem não é direta. É mediada pela família, sobre quem incidem tais regimes de verdade e que muitas vezes são avaliadas, cobradas e normatizadas e, por vezes responsabilzadas pelo acolhimento e demora no desacolhimento de seus filhos. Há um roteiro explícito e implícito no que concerne ao que devem fazer, como pré-condição para o desacolhimento. Em uma das instituições a ênfase era dada mais para o preparo do jovem, do que o da família. Cabe destacar ainda que em certos processos houve uma dissonância no que se refere ao modo moralizante com que o abrigo via a família, contraposto a uma possibilidade da parte do serviço técnico e do juiz da Vara da Infância, em consonância com o ECA, no sentido de reconhecer as possibilidades da família de vir a desacolher seus filhos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:38:07Z No. of bitstreams: 1 Ana Carla de Paula Januario.pdf: 1406894 bytes, checksum: 2876f8297feae67fc9af757dd7dc509c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carla de Paula Januario.pdf: 1406894 bytes, checksum: 2876f8297feae67fc9af757dd7dc509c (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Paternal identification on a child’s birth certificate is often at the discretion of the parents, as something optional, and not considered as a right of the person as a citizen. However this procedure also involves the co-responsibility of the state. Among other reasons, the preservation or restoration of health may necessitate the finding of an individual with blood and/or genetics compatibility, a process facilitated by paternal identification. In accordance with Article 27 of the Children and Adolescents Statute, “The recognition of parentage status is a personal right, inalienable and indefeasible, and can be exercised against the parents or their heirs, without any restriction, observing the secrecy of justice”. The Supreme Court in Precedent 149 also ensures that paternity investigation is also indefeasible. Other citations would infer that there is infringement of the rights of children and adolescents when paternal identification is deemed optional. It should be noted, however, that the Public Prosecutor has taken some initiatives here. Law 8.560/1992, among others, pointed to the universality of the right to parentage recognition, giving the prosecution authority to propose paternity action in its own name and in the interest of the child in the form of public interest. The Internal Affairs Division of Justice, Department of Education and Registers Association of Natural Persons (Arpen) of São Paulo, with the support of the Infancy and Juvenile Courts have organized joint efforts of paternity recognition through programs and projects, as the Present Father. Changes in legislation and other initiatives are also being effected for the promotion of this right, in addition to enabling these recognitions to occur in civil registries without the need for judicial intervention in most cases. In 2011, when the program Present Parent of the National Justice Internal Affairs, through the National Institute of Studies and Research (Inep), found a population of five million Brazilian children, adolescents, and students without paternity recognition, fourteen thousand of those people spontaneously sought paternity identification. Mobilizations and joint efforts carried out annually since 2014 by the Santo Amaro Regional Forum II also present significant results regarding the regularization of parentage and the documentation of hundreds of children. The furthering of this study continued with research on the subjects’ alleged fathers, conducted on the premises of the Institute the Institute of Social Medicine and Criminology of São Paulo (IMESC), with genetic linkage examination (DNA testing). In addition to exploring the analysis of these actions, this study also aims to reflect on the professional attitudes towards the father figure, which often fails to be mentioned in the interventions, reinforcing the naturalized absence of another parent, besides the mother / A decisão da identificação de paternidade no registro de nascimento de uma criança frequentemente fica a critério dos genitores, como se fosse algo opcional destes e não um direito da pessoa enquanto cidadã. Nesse procedimento, também está inserida a corresponsabilidade do Estado. Além de outros aspectos relevantes, como aqueles relacionados à preservação ou recuperação da saúde, por exemplo; já que, no caso de algumas doenças, o fato de se encontrar, num indivíduo, compatibilidade sanguínea e/ou genética pode salvar uma vida. Conforme o Art. 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça”. O Supremo Tribunal Federal, na Súmula 149, também assegura que é imprescritível a ação de investigação de paternidade. Outras citações são feitas, ao longo deste texto, que levam a inferir que há a violação no direito de crianças e adolescentes, nesse aspecto. Deve-se, porém, salientar algumas iniciativas, como as promovidas pelo Ministério Público. A Lei 8560/1992, entre outras, aponta para a universalidade do direito de filiação, conferindo ao Ministério Público autoridade para propor ação investigativa de paternidade, em nome próprio e no interesse da criança, sob a forma de interesse público. A Corregedoria-Geral de Justiça; Secretaria da Educação; e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), de São Paulo, com o apoio de Varas da Infância e Juventude, têm organizado mutirões de reconhecimento de paternidade, por meio de programas e projetos, como o Pai Presente. Mudanças na legislação e outras já iniciadas também estão sendo efetivadas para a promoção desse direito. Além de possibilitar que esses reconhecimentos ocorram em Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de intervenção judicial, na maioria dos casos. O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), localizou uma população de 5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, estudantes, em 2011, que não tiveram efetivado o reconhecimento de paternidade e promoveu-o, no caso de 14 mil pessoas, de forma espontânea. Mobilizações e mutirões realizados anualmente, desde 2014, pelo Foro Regional II de Santo Amaro, também apresentam resultados significativos associados à cidadania, por meio da regularização da filiação e documentação de centenas de crianças. O aprofundamento do presente estudo se deu com a pesquisa realizada com os sujeitos homens supostos pais, atendidos no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), que compareceram para realizar exame de vinculação genética (exame de DNA). Além de explorar a análise dessas ações, este estudo também traz uma reflexão sobre a postura profissional relacionada à figura paterna, que muitas vezes deixa de ser mencionada nas intervenções, reforçando a mencionada naturalização da ideia da inexistência de outro responsável, além da genitora

As redes de proteção à criança e ao adolescente constituem uma política pública recente no contexto nacional. O Conselho Tutelar é uma instituição que aciona o funcionamento das redes, sob a égide jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse campo problemático e complexo, quais os significados e representações da função social do Conselho Tutelar construídas pelos seus atores principais? Esta pesquisa teve como objetivo analisar o funcionamento dessa instituição, a partir das práticas discursivas de seus agentes. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado na Teoria das Representações Sociais, segundo Moscovici e Jodelet. A coleta de dados ocorreu em cinco sessões de grupo focal, análise de documentos, prontuários e observação participante da rotina institucional, num Conselho Tutelar que atua num município de pequeno porte (85 mil habitantes) no interior do país. Os dados foram analisados através da técnica denominada Análise de Conteúdo, que consiste na identificação dos temas recorrentes e emergentes, seja nas regularidades ou singularidades discursivas. As unidades de significado foram organizadas em categorias temáticas que explicitaram os aspectos cognitivos, afetivos e políticos do dispositivo grupal. Enquanto resultados, afirma-se que os discursos indicam posicionamentos defensivos, ambivalentes e paradoxais no que tange ao trabalho do Conselho Tutelar e a Doutrina de Proteção Integral. Os enunciados trazem à tona incompatibilidades entre a esfera pública e a esfera privada. As condições institucionais, concretas e subjetivas, contribuem efetivamente para o sofrimento psíquico dos conselheiros tutelares, com destaque para a impotência e regressão psicofamiliar frente às pressões da sociedade. As representações sociais, objetivadas na prática desses agentes públicos, desvelam que o dispositivo acabou tomando a forma do mal social que visa a combater. Conclui-se, enquanto tese, que o Conselho Tutelar, tal como está estruturado no país, funciona como um dispositivo ideológico e propagandístico, sendo pouco capaz de atender aos anseios sociais por promoção de direitos, inclusão e cidadania. Frente ao julgamento ético e moral, as vítimas tendem a ser culpabilizadas, incorrendo na amenização ou negação dos danos, justificando a violência para fins idealistas na educação exemplar. Diante da condição paradoxal, constatou-se um processo de estereotipia, discriminação e demonização da clientela. / The child and adolescent protection network is a recent public politics in the national context. The Guardianship Council is an institution that actuates the networks functioning, under the legal aegis of the Child and Adolescent Statute (CAS). In this complex field, what are the meanings and representations of the function of the Guardianship Council constituted by its main actors? This study aimed to analyze the functioning of this institution, from its agents discursive practices. Its a qualitative study, having as reference the Theory of the Social Representations, according to Moscovici and Jodelet. The data collection occurred in five sessions of focal group, analysis of documents, records and participating observation of the institutional routine, at a Guardianship Council that acts in a small city (85 thousand inhabitants) in the countrys interior. The data were analyzed through the Content Analyzed, which consists in identifying the recurrent and emerging themes, on the discursive regularity or uniqueness. The meaning units were organized into thematic categories that show the cognitive, affective and political aspects of the group device. While results, its affirmed that the speeches indicated defensive, ambivalent and paradox positions regarding the Guardianship Councils work and the Integral Protective Doctrine, findings revealed an incompatibilities between the public and private spheres. The institutional conditions, concrete and subjective, contribute to the psychic suffering of the guardianship counselors, highlighting the psych familiar impotence and regression. The social representations, objectified at these public agent practices, unveiling that the device, ended taking the shape of the social ill that aims to combat. Its concluded, as thesis, that the Guardianship Council, as it is organized in Brazil, works as an ideological and propagandistic device, it is incapable to attend the social expectations by rights, social inclusion and citizenship. In view of the ethical and moral judgment, the victims tend to be blamed, incurring mitigation or denial of the damage, justifying the violence to idealistic ends at the exemplary education. Concluding, it has been found a process of stereotyping, discrimination and demonizing of the communities.

As redes de proteção à criança e ao adolescente constituem uma política pública recente no contexto nacional. O Conselho Tutelar é uma instituição que aciona o funcionamento das redes, sob a égide jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse campo problemático e complexo, quais os significados e representações da função social do Conselho Tutelar construídas pelos seus atores principais? Esta pesquisa teve como objetivo analisar o funcionamento dessa instituição, a partir das práticas discursivas de seus agentes. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado na Teoria das Representações Sociais, segundo Moscovici e Jodelet. A coleta de dados ocorreu em cinco sessões de grupo focal, análise de documentos, prontuários e observação participante da rotina institucional, num Conselho Tutelar que atua num município de pequeno porte (85 mil habitantes) no interior do país. Os dados foram analisados através da técnica denominada Análise de Conteúdo, que consiste na identificação dos temas recorrentes e emergentes, seja nas regularidades ou singularidades discursivas. As unidades de significado foram organizadas em categorias temáticas que explicitaram os aspectos cognitivos, afetivos e políticos do dispositivo grupal. Enquanto resultados, afirma-se que os discursos indicam posicionamentos defensivos, ambivalentes e paradoxais no que tange ao trabalho do Conselho Tutelar e a Doutrina de Proteção Integral. Os enunciados trazem à tona incompatibilidades entre a esfera pública e a esfera privada. As condições institucionais, concretas e subjetivas, contribuem efetivamente para o sofrimento psíquico dos conselheiros tutelares, com destaque para a impotência e regressão psicofamiliar frente às pressões da sociedade. As representações sociais, objetivadas na prática desses agentes públicos, desvelam que o dispositivo acabou tomando a forma do mal social que visa a combater. Conclui-se, enquanto tese, que o Conselho Tutelar, tal como está estruturado no país, funciona como um dispositivo ideológico e propagandístico, sendo pouco capaz de atender aos anseios sociais por promoção de direitos, inclusão e cidadania. Frente ao julgamento ético e moral, as vítimas tendem a ser culpabilizadas, incorrendo na amenização ou negação dos danos, justificando a violência para fins idealistas na educação exemplar. Diante da condição paradoxal, constatou-se um processo de estereotipia, discriminação e demonização da clientela. / The child and adolescent protection network is a recent public politics in the national context. The Guardianship Council is an institution that actuates the networks functioning, under the legal aegis of the Child and Adolescent Statute (CAS). In this complex field, what are the meanings and representations of the function of the Guardianship Council constituted by its main actors? This study aimed to analyze the functioning of this institution, from its agents discursive practices. Its a qualitative study, having as reference the Theory of the Social Representations, according to Moscovici and Jodelet. The data collection occurred in five sessions of focal group, analysis of documents, records and participating observation of the institutional routine, at a Guardianship Council that acts in a small city (85 thousand inhabitants) in the countrys interior. The data were analyzed through the Content Analyzed, which consists in identifying the recurrent and emerging themes, on the discursive regularity or uniqueness. The meaning units were organized into thematic categories that show the cognitive, affective and political aspects of the group device. While results, its affirmed that the speeches indicated defensive, ambivalent and paradox positions regarding the Guardianship Councils work and the Integral Protective Doctrine, findings revealed an incompatibilities between the public and private spheres. The institutional conditions, concrete and subjective, contribute to the psychic suffering of the guardianship counselors, highlighting the psych familiar impotence and regression. The social representations, objectified at these public agent practices, unveiling that the device, ended taking the shape of the social ill that aims to combat. Its concluded, as thesis, that the Guardianship Council, as it is organized in Brazil, works as an ideological and propagandistic device, it is incapable to attend the social expectations by rights, social inclusion and citizenship. In view of the ethical and moral judgment, the victims tend to be blamed, incurring mitigation or denial of the damage, justifying the violence to idealistic ends at the exemplary education. Concluding, it has been found a process of stereotyping, discrimination and demonizing of the communities.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Vilarinho Tambourgi.pdf: 2368577 bytes, checksum: fde10eed7eef731d89fa8332d3213473 (MD5) Previous issue date: 2012-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to assess the affections found in adolescents living in temporary institutional housing, in interface with the institution knowledge, and to raise the reflection about the processes of subjection and autonomy. For better understanding the concepts of passivity and autonomy this study counts on the theoretical support available in literature of important philosophers as Espinosa and Foucault. The qualitative method was selected and the study was structured based on the genealogy of Michel Foucault assessing the power relations and highlighting the knowledge, not yet scientifically recognized, built up based in daily experiences of life. Nine teenagers, temporarily living in two institutional housing (one being governmental and the other a religious-oriented institution), were evaluated. They reveal possibilities of actions concerning resistance and autonomy. We should also point out the importance to approach a topic not previously considered in the research objectives: the regimes of truth and the process of subjectivation of youth is not a direct relation. It is indeed mediated by their families, on whom such regimes of truth is addressed being often evaluated, claimed and standardized and sometimes blamed for the need of housing as well as for the delay on reunification. There is a sequence of actions expressed or implied to be accomplished as a previous condition for reunification. In one of the institutions the evaluation targeted the youngster condition, not the family structure. Importantly to be mentioned that, in certain processes, there was a dissonance in what refers the moral way housing institutions would see these families versus the chance of the technical service and Child and Youth Court of Law, as required by the Statute of the Child and Adolescent, to recognize the possibility that these families could reassume taking care of their children / A presente pesquisa tem o propósito de analisar as afecções dos adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional provisório, na interface com os saberes da instituição, e de refletir sobre processos de sujeição e de autonomia. Para compreender os conceitos de passividade e de autonomia, lança mão os aportes teóricos dos filósofos Espinosa e Foucault. O método utilizado foi qualitativo e pautou-se na genealogia de Michel Foucault, que analisa as relações de poder e evidencia os saberes não legitimados pela ciência, os saberes construídos no cotidiano, a partir das práticas exercidas. Foram estudados nove adolescentes acolhidos em duas instituições (uma governamental e uma de orientação religiosa. Eles revelam possibilidades de ações de resistência e autonomia. Destaca-se ainda a emergência de um tema não previsto nos objetivos da pesquisa: a relação entre regimes de verdade e o processo de subjetivação do jovem não é direta. É mediada pela família, sobre quem incidem tais regimes de verdade e que muitas vezes são avaliadas, cobradas e normatizadas e, por vezes responsabilzadas pelo acolhimento e demora no desacolhimento de seus filhos. Há um roteiro explícito e implícito no que concerne ao que devem fazer, como pré-condição para o desacolhimento. Em uma das instituições a ênfase era dada mais para o preparo do jovem, do que o da família. Cabe destacar ainda que em certos processos houve uma dissonância no que se refere ao modo moralizante com que o abrigo via a família, contraposto a uma possibilidade da parte do serviço técnico e do juiz da Vara da Infância, em consonância com o ECA, no sentido de reconhecer as possibilidades da família de vir a desacolher seus filhos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Reflecting on the didactic and methodological practices of literary reading experienced in classroom at elementary school is becoming ever more profitable and urgent. Thinking about it, this work proposes the analysis of literary representations in juvenile infants literary texts of children and adolescents rights as an atempt to develop activities of literary taste. This cut is relevant, because it enables the discussion of different social realities to the reader in training. To that purpose, it is intended that children and adolescents expand their horizon of expectations regarding their rights, yet challenging situations of abuse, exploitation of child labor, sexual abuse and other violations, and realize social tensions represented in literary texts. This concern is relevant because the school should be seen as a protection space for discussion and what is disrespect for the child and its consequences. For this, it is suggested in the methodological field a practice of reading the Gomes (2012) guided cultural model and the Bordini and Aguiar (1988) recepcional method. The search for a trampled teaching of literature in literary literacy is also a concern in this endeavor, and literary reading workshops were produced, on the pretense of developing more meaningful teaching strategies and attractive to our readers in training. To achieve these workshops, we have worked with literary texts: "Ciranda, cirandinha" by Arriete Vilela (2003) and "Por um pé de feijão," by Antonio Torres (2002). After the making and applicability of diverse activities, it culminated with the making of an educational notebook directed to the teacher, in order to spread our work proposal. As theoretical apparatus were used conceptions of literature teaching, reading and literary reading anchored in the postulates of Cosson (2011), Candido (2011), Dória (2008), Viegas (2012), Werneck (2010), Eco (2004), Leffa (1996), Magnani (2001), Silva (2009), Lajolo and Zilberman (2007) among others; in addition the study on violence against children and adolescents supported in Vicente Faleiros and Eva Faleiros (2007), Philippe Ariès (2014), Moura (2013), Passetti (2013) and as the concepts and guidelines regarding juvenile infants public rights established by the Statute of Children and Adolescents (1990). / Refletir sobre as práticas didático-metodológicas de leitura literária vivenciadas em sala de aula no Ensino Fundamental faz-se cada vez mais profícuo e urgente. Pensando nisso, este trabalho propõe a análise das representações literárias em textos literários infantojuvenis dos direitos de crianças e adolescentes na tentativa de desenvolver atividades do gosto literário. Esse recorte é relevante, porquanto possibilita a discussão de realidades sociais diferentes para o leitor em formação. Com esse intuito, pretende-se que crianças e adolescentes ampliem seu horizonte de expectativas no que concerne aos seus direitos, questionando ainda situações de maus-tratos, exploração do trabalho infantil, abuso sexual entre outras violações, além de perceberem as tensões sociais representadas nos textos literários. Esta preocupação é pertinente, pois a escola deve ser vista como espaço de proteção e discussão para o que é o desrespeito à criança e suas consequências. Para isso, sugere-se no campo metodológico uma prática de leitura pautada no modelo cultural de Gomes (2012) e no método recepcional de Bordini e Aguiar (1988). A busca por um ensino de literatura calcado no letramento literário também é uma preocupação dessa empreitada, assim foram produzidas oficinas de leitura literária, na pretensão de desenvolver estratégias de ensino mais significativas e atraentes aos nossos leitores em formação. Para a consecução dessas oficinas, trabalhamos com os textos literários ―Ciranda, cirandinha‖, de Arriete Vilela (2003) e ―Por um pé de feijão‖, de Antônio Torres (2002). Após a feitura e a aplicabilidade de atividades diversificadas, culminou-se com a confecção de um caderno pedagógico direcionado ao professor, com a finalidade de propagar a nossa proposta de trabalho. Como aparato teórico, foram utilizadas concepções sobre ensino de literatura, leitura e leitura literária ancoradas nos postulados de Cosson (2011), Candido (2011), Dória (2008), Viegas (2012), Werneck (2010), Eco (2004), Leffa (1996), Magnani (2001), Silva (2009), Lajolo e Zilberman (2007) entre outros; ademais os estudos sobre violência contra crianças e adolescentes respaldados em Vicente Faleiros e Eva Faleiros (2007), Philippe Ariès (2014), Moura (2013), Passetti (2013) e conforme as concepções e orientações a respeito dos direitos do público infantojuvenil estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).