Orientadores: Zeljko Loparic, Volker Gerhardt / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T03:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scherer_FabioCesar_D.pdf: 1353056 bytes, checksum: 49c64c6dc8be5d97af6df5b999f353ae (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O presente trabalho sobre a filosofia kantiana objetiva demonstrar a exequibilidade de juízos jurídico-políticos a priori em geral, o que acarreta o problema de provar a realizabilidade do fomento universal e contínuo da paz. É através de regras e mecanismos de aplicação dados na política em geral (política a priori e política empírica), assim como pela sensificação do conceito de vontade universal coletiva a priori, no âmbito da filosofia da história, que são validadas as leis a priori da doutrina do direito. Tais leis são formuladas em virtude do dever - imposto pela razão prático-jurídico a priori - de aceitar a máxima de agir continuamente na direção da execução do fim último do direito e da política. Desta forma, se demonstra que a paz perpétua, ainda seja que irrealizável, não é uma mera quimera, porém, que contém realidade objetiva prática e efetividade. Descrita enquanto exercício da doutrina do direito, a política como "ciência crítica" requer o estudo dos princípios puros deduzidos do conceito de direito e, consequentemente, da derivada teoria dos juízos a priori sobre o meu e o teu no plano do direito privado e do direito público em geral. A construção de tal teoria jurídico-política a priori é somente possível graças ao acréscimo do domínio de ações executáveis pelo agente humano livre aos objetos possíveis, uma das principais inovações em Die Metaphysik der Sitten. De acordo com as exigências do projeto crítico kantiano, determinadas no âmbito da razão especulativa, e os resultados obtidos em Kritik der praktischen Vernunft, a pesquisa de conceitos e juízos práticos requer a demonstração de sua possibilidade lógica e de sua aplicação nesse novo domínio prático, bem como a prova dessa teoria dos juízos. Mediante esta chave de leitura analítico-lógica, que contém como procedimento de prova o método de análise e síntese, é que apresento uma reconstrução da teoria kantiana jurídico-política a priori, exposta em Rechtslehre. Pretendo, desta forma, oferecer uma interpretação diferenciada sobre a doutrina do direito e da política do Kant tardio, em que seja possível, entre outras coisas, responder a algumas questões abertas na pesquisa kantiana sobre a construção e a aplicabilidade dos juízos a priori desses subcampos práticos. / Abstract: The present study about Kantian philosophy aims to demonstrate the feasibility of a priori juridical-political judgments in general, which results in the problem of proving the achievability of universal and continuous peace fomentation. It is through rules and application mechanisms given on politics in general (a priori politics and empirical politics), as well as the sensification of the concept of a priori universal collective will in the history philosophy extent that the a priori laws of the Law doctrine are validated. Those laws are formulated due to duties - imposed by the a priori practical-juridical reason - of accepting the maxim of acting continuously towards the execution of the ultimate of law and politics. Thus, it is demonstrated that perpetual peace, even if it is non-achievable, it is not a mere chimera, however which contains practical objective reality and effectiveness. Described as exercise of the law doctrine, the politics as "critical science" requires the study of pure principles deducted from the law concepts and, consequently, from the a priori judgment theory derivative about "mine and yours" private and public law fields in general. The construction of this a priori juridical-political theory is only possible due to the increase of the domain of executable actions by the human agent free to the possible objects, one of the main innovations in Die Metaphysik der Sitten. According to the Kantian critical project demands, determined in the speculative reason extent, and the results obtained in Kritik der praktischen Vernunft, the research of practical concepts and judgments requires the demonstration of its logical possibility and its application in this new practical domain, as well as the proof of the judgment theory. Through this analytical-logical reading key, which contains as proof procedure the analysis and synthesis method, it is presented a reconstruction of a priori juridical-political Kantian theory, exposed in Rechtslehre. It is intended, thus, to offer a differentiated interpretation about late Kant's law and politics doctrine, in which it is possible, among other things, to answer some open questions in the Kantian research about the construction and applicability of the a priori judgments of these practical subfields. / Doutorado / Historia da Filosofia / Doutor em Filosofia

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gerson V Luz.pdf: 667107 bytes, checksum: e0c2e837a6a24ae66c214d67327b7507 (MD5) Previous issue date: 2010-12-01 / This study aims to investigate the problem of human freedom in the design of state in Thomas Hobbes. The starting point is to understand the concept of freedom that in he system of Hobbes means the absence of external impediments to the movement of any body type. From this, we discuss the meaning of freedom in the absence of a political condition. For Hobbes, man is an animal apolitical in nature and as such prefers the freedom and dominion over others to life in civil society. But the man's state of nature would be really free? The duty on all things results in benefit? Hobbes is an advocate of the idea that every man naturally want to keep alive the flame of life and live comfortably. In view of the philosopher, a free man is one in which about the actions that will have to practice or deny is not prevented from doing as you wish. Given this, it is assumed that in the absence of state power can have unlimited freedom in all things. However, this presentation of the law is misleading and results in a contradiction with regard to the march of human desire. The right to everything is as it were useless to carry out the desire for comfortable living and interest in self-preservation. For every man is all yours. But the effects contained in the interest of every man to understand that everything belongs to him (including the body of another) are devoid of sucess. With this in mind, the first chapter we examine the hypothesis that, first, the freedom afforded by the natural conditions does not negate the right to biological existence, on the other, then impedes or obstructs the individuals receive the necessary resources to the expectation comfortable life. In the second chapter will maintain the assumption that the State consists of a suitable mechanism for the implementation and realization of human freedom, that the state (and only it) is better living conditions. Based on these two interests, the men build the Great Mortal God, Leviathan, to protect themselves from themselves. To build this argument, we must have first of all understood what the author meant by human nature and state of nature - the hypothetical situation in which humans live in a state of war of all against. / O presente trabalho tem como objetivo investigar o problema da liberdade humana na concepção de Estado em Thomas Hobbes. O ponto de partida está na compreensão do conceito de liberdade, que, no sistema de Hobbes, significa ausência de impedimentos externos ao movimento de quaisquer tipos de corpos. A partir disso, procuramos discorrer sobre o significado de liberdade na inexistência de uma condição política. Para Hobbes, o homem é um animal apolítico por natureza e, enquanto tal, prefere a liberdade e o domínio sobre os outros à vida em sociedade civil, mas o homem do estado de natureza estaria de fato livre? O direito sobre todas as coisas resulta em benefício? Hobbes é defensor da ideia de que todo homem naturalmente deseja manter acesas as chamas da vida e viver confortavelmente. Na visão do filósofo, homem livre é aquele que, em relação às ações que tem vontade de praticar ou de negar, não é impedido de fazer como deseja. Diante disso, pressupõe-se que, na ausência do poder estatal, os indivíduos têm liberdade ilimitada a todas as coisas. Tal apresentação do direito é, porém, especiosa e resulta em uma contradição em relação à marcha do desejo humano. Ora, o direito a tudo é como se fosse algo inútil para a realização do desejo de vida confortável e do interesse pela autoconservação. Para cada homem tudo é seu, mas os efeitos contidos no interesse de todo homem ao entender que tudo lhe pertence (inclusive o corpo do outro) são desprovidos de êxitos. Tendo isso em vista, no primeiro capítulo examina-se a hipótese de que, se, por um lado, a liberdade permitida pelas condições naturais não nega o direito à existência biológica, por outro, acaba por impedir ou obstruir que os indivíduos obtenham os recursos necessários à expectativa de vida confortável. No segundo capítulo sustenta-se a hipótese de que o Estado consiste em um mecanismo adequado para a realização e a efetivação da liberdade humana; que no Estado (e tão somente nele) se encontram melhores condições de vida. Com base nesses dois interesses, os homens constroem o Grande Deus Mortal, o Leviatã, para se protegerem de si mesmos. Para construirmos essa argumentativa, é preciso que tenhamos antes de tudo compreendido o que o autor entende por natureza humana e por estado de natureza a situação hipotética na qual a espécie humana vive em estado de guerra de todos contra todos.

Orientador: Márcio Augusto Damin Custódio / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T18:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_PaulaFreitasde_M.pdf: 1819275 bytes, checksum: 50cd1fce20bb98ac3fcc4351132c41c3 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A pesquisa teve como objeto o estudo a noção de autoridade presente na filosofia política de Nicole Oresme, a partir dos diferentes usos dados à moeda no reino, em especial aqueles que conduzem o reino à autossuficiência (autarkéia). Por meio da análise das relações estabelecidas entre o príncipe e os seus súditos no processo de fabrico, cunhagem e circulação da moeda, se buscou demonstrar que a realização do fim natural da moeda como instrumento artificial usado no sistema de trocas justas pode fomentar a riqueza do reino e a felicidade dos súditos pela circulação de riquezas que permite a diversidade de bens e serviços disponíveis no reino para os residentes e súditos. Para tanto, a pesquisa se dividiu em três capítulos que abordaram a noção de autoridade política na Realeza, os limites da autoridade do príncipe no reino e a tirania como causa da sedição. Para tanto, foi realizada a leitura do Traité sur la Monnaie e dos textos complementares Comentários à Política e Comentários à Ética, estes últimos correspondentes às traduções e glosas francesas de Oresme aos textos aristotélicos da Política e da Ética, respectivamente. Concluiu-se que a realeza e a tirania são formas distintas de ordenação das relações humanas. A realeza possui boas constituições e o governo é exercido pelo príncipe e é reto porque busca o bem e o interesse público. Na questão monetária, isso resulta na preservação da qualidade da moeda e na promoção de meios que a faz circular por entre seus súditos e por entre reinos de modo justo. Ao contrário, na tirania, o uso da moeda torna-se injusto por satisfazer a interesses particulares e servir de instrumento para a tirania monetária, de modo que quem reina afasta-se da sua constituição verdadeira, que é a realeza / Abstract: The research had as its object of study the notion of authority present in the political philosophy Nicole Oresme, from the different uses of the currency in the kingdom, in particular those who lead the kingdom to self-sufficiency (autarkéia). Through the analysis of the relationship between the prince and his subjects in the manufacturing process, minting and circulation of money, it sought to demonstrate the performance of the natural end of the currency as a tool used in an artificial system fair exchanges can foster,in the kingdom, wealth and happiness for its subjects by the circulation of wealth that allows the diversity of goods and services available to residents in the kingdom and subjects. Therefore, the research is divided into three chapters that addressed the notion of political authority in the Royalty, the limits of authority of the prince in the kingdom and tyranny as the cause of sedition. In order to do it, it was read the Traité sur la Monnaie and the supplementary texts and comments to the Political Commentary on Ethics, the latter corresponds to the translations and glosses of French Oresme to Aristotelian texts of Politics and Ethics, respectively. It was concluded that the kingship and tyranny are different ways of ordering human relationships. The royals have good constitutions and the government is exercised by the prince and it is straight because it seeks for wellness and the public interest. On the monetary issue, this results in the preservation of the quality of the coin and the promotion means that it circulates among his subjects and between realms fairly. On the other hand, the use of money by the tyranny becomes unjust to satisfy particular interests and serves as a tool for monetary tyranny, so whoever reigns deviates from its real constitution, which is royalty / Mestrado / Filosofia / Mestra em Filosofia

Orientador: Roberto Romano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T07:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianchini_FernandoNovelli_M.pdf: 1389137 bytes, checksum: 00828ecf31df4523661005da345ea174 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho objetiva analisar, por um lado, as críticas desenvolvidas pelo jurista e filósofo Carl Schmitt à democracia parlamentar representativa, expostas em suas obras publicadas no período compreendido entre as duas guerras mundiais, bem como tenciona elucidar a proposição, pelo autor, de resposta ao problema político e jurídico que é levantado, mediante a construção de um Estado totalitário. Debate o retorno de tais críticas no atual contexto brasileiro e global e introduz os princípios e os instrumentos da democracia participativa, por outro lado, como possível solução para a problemática que hoje é reavivada, sem sugerir, entretanto, a obliteração da democracia representativa. Analisa os fundamentos e mecanismos da democracia participativa, baseada historicamente na liberdade comunal, invocando as lições do jurista e filósofo Alexis de Tocqueville, especialmente quanto à distribuição de poder político. Debate a justiça coletiva e a importância para o pacto federativo nesse contexto, finalizando, assim, a dissertação / Abstract: The following work intends to analyze, in one hand, the criticisms developed by the jurist and philosopher Carl Schmitt to the parliamentary representative democracy, exposed in his works published in the period between the two world wars, and aims to clarify the proposal, made by the author, in response to the political and legal problem that is exposed, by building a totalitarian state. Discusses the return of such criticism in the current brazilian and global contexts and introduces the principles and instruments of the participatory democracy, on the other hand, as a possible solution to the problem which is now revived, without suggesting, however, the obliteration of representative democracy. After that, analyses the foundations and mechanisms of participatory democracy, historically based on communal freedom, invoking the lessons of the jurist and philosopher Alexis de Tocqueville, especially concerning to the distribution of political power. Debate the importance of the collective justice and the federative pact in this context, ending, after that, the dissertation / Mestrado / Filosofia / Mestre em Filosofia

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-09T13:03:27Z No. of bitstreams: 1 Jeferson Tadeu Martins.pdf: 1332410 bytes, checksum: 83dcc9eedfc7d3309e7885c7cd112abd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T13:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jeferson Tadeu Martins.pdf: 1332410 bytes, checksum: 83dcc9eedfc7d3309e7885c7cd112abd (MD5) Previous issue date: 2018-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work aims to study the category of political action in the book The Human Condition by Hannah Arendt. This is a category that evidences the search of the author in valorizing the vita activa, understood as labor, work and action. Considering that the totalitarianism of the twentieth century caused a rupture with the tradition of western political thought, Arendt proposes to think of the category of political action from a recovery of what she believes has been relegated to oblivion throughout tradition, to investigate some political phenomena, as originally manifested. In this dissertation, after the proposal of Arendt’s work is presented in general, the author's understanding about vita activa was evidenced, briefly addressing the categories of labor and work, and then presenting the main aspects of the action, based on the book The Human Condition. Finally, Arendt's analysis of modernity is clarified, along with the process of alienation from the world and the reflection on the system of councils, in which, for Arendt, political action is manifested in an authentic way / Este trabalho tem como objetivo estudar a categoria da ação política na obra A Condição Humana de Hannah Arendt. Essa é uma categoria que evidencia a busca de Arendt em valorizar a vita activa, entendida enquanto trabalho, obra e ação. Partindo da consideração de que o totalitarismo do século XX ocasionou uma ruptura com a tradição do pensamento político ocidental, Arendt se propõe a pensar a categoria de ação política, a partir de uma recuperação daquilo que ela acredita ter sido relegado ao esquecimento ao longo da tradição, para investigar alguns fenômenos políticos, tal qual se manifestaram originalmente. Nesta dissertação, após se apresentar de modo geral a proposta de trabalho arendtiana, evidencia-se sua compreensão a respeito da vita activa, abordando de maneira sucinta as categorias de trabalho e obra, para depois apresentar os aspectos principais da ação, tendo como base sua obra A Condição Humana. Por fim, esclarece-se a análise arendtiana a respeito da modernidade, juntamente com seu processo de alienação frente ao mundo e à reflexão acerca do sistema de conselhos, nos quais, para Arendt, a ação política se manifesta de modo autêntico

SOARES, José Rômulo. O (neo)pragmatismo como eixo (des)estruturante da educação contemporânea. 2007. 189f. . Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T12:37:07Z No. of bitstreams: 1 2007_Tese_JRSoares.pdf: 1102713 bytes, checksum: 5b65ba48a2d88a330c8d1b404c56a6e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T13:44:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Tese_JRSoares.pdf: 1102713 bytes, checksum: 5b65ba48a2d88a330c8d1b404c56a6e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Tese_JRSoares.pdf: 1102713 bytes, checksum: 5b65ba48a2d88a330c8d1b404c56a6e3 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present thesis looks into pragmatic philosophy and its historical ability for subsistence in the field of education. After some years of decline, pragmatism has reemerged in the form of neopragmatism, adjusted to a new context and imposing its principles upon contemporary education. The World Bank has been of crucial importance in the establishment of a new educational model, destined especially for the poor or “developing” countries. We analyzed the notion of society which underlies the political philosophy of John Dewey (1859-1952), an American Democrat and intellectual and perhaps the most influential pragmatic philosopher in education. We provide a critical analysis of his commitment to liberal democracy as well as his role as an influential intellectual in his country and elsewhere. Likewise, we examine the notion of society held by Richard Rorty (1931), the main advocate and driving force of the reemergence of pragmatism. In his redefinition of the phenomenon, Rorty attributes post-modern characteristics to pragmatism and questions the philosophical debate from Plato to Hegel, along with Marxism and analytical philosophy, which he considers to be philosophical systems dominated by metaphysics. In his antitheoretical and antiphilosophical outlook, Rorty proposes to hold creative conversations in which intersubjective relationships generate new words capable of solving everyday problems through enhanced use of language games suitable for each situation. Rorty believes that the improvement of society, for which he takes North American democracy as a model, requires the use of language games as a way of justifying beliefs, but not the purpose of reaching truth. Thus, to this neopragmatic thinker, social change should no longer rely on the great narratives, such as Marxism, which he thinks has lost its historical relevance. In contrast to the (neo)pragmatic approach and under the guidance of Marx and his followers, we see the presence of (neo)pragmatism as part of today’s capital crisis and urgent need to deal with humanity’s huge problems―problems generated by capital itself. Since (neo)pragmatism emerged in concert with the establishment of the United States, it has always been an essential support of the American, conservative way of life. Thus, we offer a critique of (neo)pragmatism through the ontology of the social being and considering work as a central ontological category of human life and essential element of human emancipation. / Este trabalho aborda a filosofia pragmática e sua capacidade histórica de recomposição no meio educacional. Após alguns anos de refluxo, o pragmatismo ressurge na forma de um neopragmatismo e se adequa ao contexto, ao mesmo tempo em que impõe seus princípios à educação contemporânea. Nessa direção, O Banco Mundial aparece como instituição fundamental na consecução de um novo modelo educativo, especialmente para os países pobres ou “em desenvolvimento”. No intento de atingir nossos propósitos investigativos, analisamos a concepção de sociedade subjacente à filosofia política de John Dewey (1859-1952), intelectual democrata dos Estados Unidos e o mais notável filósofo pragmático na educação. Nesse sentido, analisamos criticamente seu compromisso com a democracia liberal, como também seu papel de intelectual influente em seu país e no mundo. Da mesma forma, examinamos a concepção de sociedade veiculada por Richard Rorty (1931-2007), principal responsável pelo ressurgimento do pragmatismo, como também o seu maior difusor. Ao reeditar o pragmatismo, Rorty lhe atribui características pós-modernas e questiona o debate filosófico de Platão a Hegel, como também o marxismo e a filosofia analítica, para ele, sistemas filosóficos dominados pela metafísica. Em sua proposta antiteórica e antifilosófica, Rorty propõe a constituição de conversações criativas, nas quais as relações intersubjetivas criem novos vocabulários e esses passem a resolver seus problemas cotidianos utilizando cada vez mais e melhor, os jogos de linguagem propícios a cada situação particular. Para Rorty, o aperfeiçoamento da sociedade, da qual toma como modelo a democracia norte-americana, passa pelo uso dos jogos de linguagem, como forma de justificar crenças e jamais como meio de encontrar a verdade. Assim, para o autor neopragmático, a mudança social não se relaciona mais às grandes narrativas, como por exemplo, ao marxismo, que para o referido autor, perdeu seu sentido histórico. Na contracorrente da abordagem neo(pragmática) e sob a orientação de Marx e de seus adeptos, compreendemos a presença do (neo) pragmatismo como parte da atual crise do capital e de sua necessidade em responder aos graves problemas hoje vivenciados pela humanidade, problemas esses criados pelo próprio capital. Como filosofia nascida junto com a construção do império norte-americano, o (neo)pragmatismo se firma atualmente como aporte do estilo de vida americano, revelando-se, portanto, muito conservador. Assim, realizamos a crítica ao neo(pragmatismo) pela via crítica da ontologia do ser social e tomando o trabalho como categoria ontológica central na constituição da vida humana e também como elemento essencial da emancipação da humanidade.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRFC.pdf: 2011180 bytes, checksum: 61c7f3194a9fcfd0de4ff44748fc2269 (MD5) Previous issue date: 2002-02-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation aims to discuss the theoretical sources taken by Jürgen Habermas to legitimate his concept of public sphere (Öffentlichkeit). The study also presents alternative interpretive perspectives to the one assumed by Habermas in The Structural Transformation of the Public Sphere (Strukturwandel der Öffentlichkeit). / Esta dissertação objetiva discutir as fontes teóricas tomadas por Jürgen Habermas para legitimar seu conceito de esfera pública (Öffentlichkeit). O estudo também apresenta perspectivas interpretativas alternativas àquela assumida por Habermas em Mudança Estrutural da Esfera Pública (Strukturwandel der Öffentlichkeit).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Using the book Direito e Democracia entre facticidade e validade as a theoretical landmark, the author intends to present, in this dissertation, that the reconstruction of the role of law is crucial in how the philosopher proposes the structure and legitimacy of the democratic Rule of law. Habermas seeks to interpret the society from a vision of the internal legal system and using the theory of communicative action makes possible the realization of the criticism of formal democracy and enables the investigation of the validity of a plea of legitimate order. He abandons the form that the relationship between law and moral had in his theory, separates the two spheres and denies the relation of hierarchy and subordination of the law in relation to moral, which until then was held in his work. Changing the way he sees the role of law (which becomes the medium for social integration of modern communities), Habermas also needs to change his proposals on how it verifies and certifies the legitimacy of law, because by then the answer was in moral itself, as a last resort to which recourse. With the statement that law and moral spheres are complementary and co-originating, the philosopher presents a legitimate process that draws its strength from the intersubjective understanding of those who act communicative, through the acceptance of claims of validity. To receive the burden of social integration, the law is in the responsibility to institutionalize the results of the discursive formation of opinion and the will of the subject. The democratic process is responsible for the institutionalization of the interests of all subjects. On the moral sphere subjects guide themselves only to defend of their private freedoms. It will be seen also that for Habermas, private autonomy and public autonomy should also be seen as co-originating, it means that to the Rule of law needs be sustained, there should not be a relationship of prevalence of a form of autonomy on the other. The legitimacy of a law depends on the balance private autonomy and public autonomy of citizens. The conflict between the scope of autonomy should be resolved by reference to what the philosopher calls "common ground" to both, which is the discourse, and a intersubjective knowledge of an system of rights composed of fundamental rights. The light of this idea does not exists in discourse picked by the chance. It exists in the principle discursive, its specification in the universalizing principle and the principle of democracy. There will be also the relationship between political power and communicative power that gives the opportunity to tie all the elements shown in the statement that citizens may be considered co-authors of the standards (which are subject to the condition of subjects on their private life) if the law that is legitimate for them, in exercise of their political autonomy, being responsible for the direction of political power. / Utilizando como marco teórico o livro Direito e Democracia entre facticidade e validade, a autora pretende apresentar, nessa dissertação, que a reconstrução habermasiana do papel do direito tem fundamental importância na forma como o filósofo propõe a estruturação e legitimação do próprio Estado de direito democrático. Habermas procura interpretar a sociedade a partir de uma visão interna do sistema jurídico e ao se utilizar da teoria do agir comunicativo torna possível a realização da crítica à democracia formal e ainda possibilita a investigação do fundamento de validade de uma ordem legítima. Ao abandonar a forma como apresentava a relação entre direito e moral em sua teoria, desvincula as duas esferas e nega a relação de hierarquia e subordinação do direito em relação à moral, que até aquele momento era defendida em seus trabalhos. Modificando a maneira como vê o papel do direito (que passa a ser o medium responsável pela integração social das comunidades modernas), Habermas também precisa alterar suas proposições acerca da forma como se verifica e atesta a legitimação do direito, pois até então a resposta residia na própria moralidade, como uma instância última a qual recorrer. Com a afirmação de que direito e moral são esferas co-originárias e complementares, o filósofo apresenta um processo legitimador que retira sua força do entendimento intersubjetivo daqueles que agem comunicativamente, por meio da aceitabilidade de pretensões de validade. Ao receber o fardo da integração social, o direito tem em si a responsabilidade de institucionalizar os resultados da formação discursiva da opinião e da vontade dos sujeitos. Esse processo democrático é responsável pela institucionalização das razões de todos os sujeitos, que na esfera moral guiam-se apenas pela defesa de suas liberdades privadas. Ver-se-á, ainda, que para Habermas, autonomia privada e autonomia pública também devem ser vistas como co-originárias, ou seja, para que o Estado de direito se sustente, não deve existir uma relação de prevalência de uma forma de autonomia sobre a outra. A legitimidade de uma ordem jurídica depende do equilíbrio autonomia privada e a autonomia pública dos cidadãos. O conflito entre os âmbitos da autonomia deve ser resolvido fazendo remissão ao que o filósofo chama de fundamento comum a ambas, que é o discurso, e ainda a um conhecimento intersubjetivo de um sistema de direitos composto por direitos fundamentais. Mas o que se percebe é que o embasamento dessa idéia não se encontra em qualquer forma discursiva. É onde se demonstra o princípio discursivo, sua especialização em princípio universalizante e princípio da democracia. Verificar-se-á também a relação entre poder político e poder comunicativo que confere a possibilidade de amarrar todos os elementos mostrados, na afirmação de que os cidadãos só poderão ser considerados coautores das normas (às quais estão sujeitos na condição de sujeitos privados), caso o direito que for legitimado por eles, no exercício de sua autonomia política, seja o responsável pelo direcionamento do poder político. / Mestre em Filosofia

O presente texto encerra apontamentos oriundos da pesquisa de mestrado sobre a vida e a obra de Antonio Gramsci. Intenta-se demonstrar como se chegou à metáfora vida- obra e como ela serviu para delimitar esta incógnita: explorar a intersecção entre filosofia, política e literatura nos Cadernos e nas Cartas do Cárcere. Utilizou-se como balizas o estudo das categorias tradutibilidade e nacional-popular, que ajudaram a entender pensamento e ação, filosofia e política como aspectos tradutíveis de um mesmo fenômeno no pensamento de Gramsci, e a filosofia traduzida em política pela filosofia da práxis como instrumento de produção revolucionário para os subalternos que através dela tomam consciência do mundo e da sua condição no mundo. Busca-se demonstrar como a vida-obra de Gramsci encerra a metafórica fronteira entre filosofia, política e literatura: a própria filosofia da práxis. Identificou-se, na obra de Gramsci, a projeção de uma figura histórica que conseguiu em sua obra e em sua vida, encarnar uma filosofia, elevá-la ao seu momento mais crítico - catártico. Tenta-se demonstrar como a literatura de Gramsci constituiu instrumento de produção que expressa em seus interstícios a delimitação simbólica de um sujeito político capaz de forjar na realidade objetiva o fenômeno político-cultural do sujeito histórico revolucionário que se opôs frontalmente ao regime fascista de Mussolini. Constata-se que a tradução recíproca das linguagens científicas e filosóficas compõe a trama principal da sua vida-obra que, tecida a partir da concepção de mundo comunista, não poderia deixar de ser questionadora e revolucionária da realidade objetiva que pretende elevar ao patamar de uma Nuova civiltà comunistica. / This text contains notes coming from the master's research on the life and work of Antonio Gramsci. It intends to demonstrate how the metaphor life-work came to life and how it served to demarcate this variable: exploring the intersection between philosophy, politics and literature in books and in the Prison Letters. The study of translatability and national-popular categories were used as beacons, which helped to understand thought and action, philosophy and politics as translatable aspects of the same phenomenon at the thought of Gramsci, and philosophy translated into policy by the philosophy of praxis as a revolutionary production tool for the underlings, which take the world of consciousness and their condition in the world through it. It is sought to show how the life-work of Gramsci closes the metaphoric border between philosophy, politics and literature: the very philosophy of praxis. It was identified in the work of Gramsci the projection of a historical figure who succeeded in his work and in his life to embody a philosophy, raising it to its most critical moment - cathartic. The text tries to demonstrate how Gramsci's literature constituted production instrument expressed in its interstices the symbolic demarcation of a political subject able to forge in the objective reality the political and cultural phenomenon of the revolutionary historic subject that was opposed frontally to the fascist regime of Mussolini. It is noted that the reciprocal translation of scientific and philosophical languages composes the main plot of his life- work that, woven from the communist world view, it could not stop being questioning and revolutionary of the objective reality that it is intended to be raised to the level of a Nuova civilta comunistica. / Dissertação (Mestrado)

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Douglas Antonio Fedel Zorzo.pdf: 869265 bytes, checksum: 9473a988e551499f4b514201bc4f2ef5 (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The political theory of Niccolò Machiavelli is permeated by a constant and inflexible preoccupation: the military question. The problems about the government relations are followed alongside by considerations about the political necessity of formation and organization of national armies. The Machiavellian military theory, diluted in the set of his works, is revealed as an essential aspect for the maintenance of state ordinations and the conservation of the vivere civile. The success of political institutions is dependent on the capacity for coordination and full absorption of the structures directed for the exercise of war: the military art and the political art create, at the heart of Machiavelli's thought, bonds of an inseparable articulation. The proper relation with the martial apparatus is a condition for the survival of States. In this sense, the primary objective of the study here presented is to delineate and to expose how the Machiavelli's warfare conceptions are thoughtful and grounded in the core of political arguments. On the one hand, we will seek to illustrate the function exercised by the art of war in the interior of the dynamic of state, evaluating the necessary requirements for the fusion of war and politics, beyond to devote one particular attention to the implications of this role in republicans and princely governments. On the other hand, we will intend to expose the way in which the interpretations of the technical nature of the military arrangements advocated by the Florentine secretary were strongly guided by government issues. / A teoria política de Nicolau Maquiavel é atravessada por uma preocupação constante e inflexível: a questão militar. Os problemas sobre as relações de governo são acompanhados lado a lado pelas considerações sobre a necessidade política da formação e da organização de exércitos nacionais. A teoria militar maquiaveliana, diluída no conjunto de suas obras, se revela como um aspecto imprescindível para a manutenção das ordenações estatais e para a conservação do vivere civile. O êxito das instituições políticas é dependente da capacidade de coordenação e plena absorção das estruturas direcionadas para o exercício da guerra: a arte militar e a arte política, no âmago do pensamento de Maquiavel, criam laços de uma articulação incindível. O relacionamento adequado com o aparato marcial é uma condição para a sobrevivência dos Estados. Nesse sentido, o objetivo primário do trabalho aqui apresentado é o de delinear e o de expor em que medida as concepções bélicas de Maquiavel são pensadas e alicerçadas no núcleo de argumentos políticos. Por um lado, buscaremos ilustrar a função exercida pela arte da guerra no interior da dinâmica estatal, avaliando os requisitos necessários para a fusão de guerra e política, além de dedicarmos uma atenção particular às implicações desse papel nos governos republicanos e principescos. Por outro, pretenderemos expor o modo por meio do qual as interpretações de cunho técnico sobre as disposições militares defendidas pelo Secretário florentino foram fortemente guiadas por questões governamentais.