Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3901_1.pdf: 8414393 bytes, checksum: 0750aff0541d37ac0d28a7110f26efed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Governo do Estado de Pernambuco / Este trabalho objetivou demonstrar os passos realizados pelo Poder Executivo do Estado de Pernambuco no tocante à implantação das ouvidorias propostas no projeto de Reforma do Estado. A intenção principal foi buscar respostas a um questionamento freqüente aos gestores públicos e à sociedade que é saber se o que está definido na forma da lei, torna-se realidade na vida prática. Sendo assim, esta pesquisa traz considerações teóricas e metodológicas sobre o que está sendo feito para as ouvidorias públicas se tornarem um instrumento de cidadania no cotidiano do pernambucano. Para tal intento, o embasamento acadêmico foi realizado através de conceitos que corroboram a Ouvidoria como instrumento de cidadania e participação social, através dos temas controle social, accountability e de alguns conceitos sobre competência e também, relacionados ao perfil do ouvidor. Foram analisados documentos e dados desde 2003 até os dias de hoje, com a percepção de ouvidores que participaram do processo de implantação, ouvidores atuais e gestores governamentais com o propósito de identificar os principais passos cumpridos para a efetivação da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco. As dificuldades estruturais, a cultura organizacional, a resistência dos gestores em responder às demandas dos cidadãos, os investimentos em estrutura física e lógica e a comunicação das ações de ouvidoria foram alguns pontos que fundamentaram as considerações sobre o processo. Foi possível perceber que a Ouvidoria Pública no Governo de Pernambuco está avançando gradualmente no sentido de se consolidar como um instrumento de gestão. No entanto, o foco desta pesquisa está na proposição de estratégias que consolidem o processo de cidadania. Neste sentido, há de se registrar, que como processo, muito ainda tem muito a evoluir, exatamente porque processo é uma consolidação de inúmeras variáveis

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3924_1.pdf: 494323 bytes, checksum: 7617ada24b041ccda866243a589fd528 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O trabalho tem por objeto demonstrar a necessidade de efetivação do controle e da eficácia na Administração Pública do Estado de Pernambuco, para que seja efetivada a cidadania. Partindo do conceito de controle e da forma como se realiza, enfatizando-se o controle externo à cargo do Poder Judiciário em relação à gestão dos Cartórios de Registro Civil. Em relação aos Cartórios de Registro Civil foram definidos os órgãos controladores. O primeiro será o nosso foco, tomando por base o Cartório de Registro Civil do bairro do Pina, comparando com o de Cachoeira do Roberto, Mirandiba e Conceição das Crioulas. Em relação à metodologia, quanto aos fins temos o condão de atender a cidadania pelo caráter aplicativo, mostrando a problemática à solução e a implementação, como forma de criar informadores e resolver o problema do elevado índice de pessoas sem certidão de nascimento. A pergunta que buscamos responder é se os Cartórios e Registro Civil estão cumprindo com seu papel Constitucional e por conseqüência contribuindo com o processo de cidadania no Brasil? O que pesquisamos foi à forma de atuação dos Cartórios distintos mostrando as disparidades de gestão administrativa entre um Cartório e outro. Por fim, sugerimos uma gestão baseada no Cartório do Pina, disponibilizando registros na maternidade de forma on-line, evitando o retardamento ou não registros das crianças nascidas em Pernambuco

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3935_1.pdf: 5080492 bytes, checksum: 2d04acf8e3dc7341e4f2c664fd4607cc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco / Esta pesquisa resulta do interesse em investigar a ação pedagógica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE como mecanismo de empoderamento do cidadão para o exercício do controle social. O TCE-PE vem fomentando projetos que procuram capacitar o cidadão a tornar-se parceiro no controle externo. Uma vez que as ações pedagógicas elevam o nível de conhecimento do parceiro-cidadão, o TCE-PE propicia a ampliação da capacidade fiscalizadora da Corte de Contas. Procurou-se experiência semelhante à desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e logo chamaram atenção os trabalhos de aproximação com a sociedade, desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, também objeto desta pesquisa. A disposição desses Tribunais de Contas em atrair o cidadão para uma participação no controle dos gastos públicos está alinhada aos modernos conceitos de administração pública. Contempla a vertente gerencial, pois procura oferecer ao cidadão-cliente a transparência na gestão da coisa pública; como também possui características da vertente societal, uma vez que pode instrumentalizar a sociedade para a participação no controle social. A pesquisa é qualitativa dos dados coletados. Considerando a importância dos stakeholders neste trabalho, foram realizadas entrevistas com a alta e média administração dos dois tribunais, e com beneficiários das ações, todas in loco, com objetivo de captar, empiricamente, a reação destes representantes da sociedade e procurar compreender o rumo provável das ações de aproximação com a sociedade, promovidas pelos tribunais de contas. E, visto que tanto os promotores quanto os beneficiários dos projetos reagem positivamente, vislumbra-se um campo fértil para o crescimento desta iniciativa. O Tribunal de Mato Grosso avançou quando institucionalizou o estímulo ao controle social ao criar a Secretaria de Articulação Institucional. No TCE-PE, apesar das ações de estímulo à cidadania não estarem institucionalizadas, os projetos têm contribuído para o empoderamento da sociedade pernambucana, inclusive com iniciativas premiadas

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7795_1.pdf: 928623 bytes, checksum: 2ed69c68b08149179e760424365c91dd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Trata-se de pesquisa exploratória ambientada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que pretendeu levantar a discussão quanto à atuação dessas Cortes como instrumento de cidadania. A valorização da temática da cidadania, nos últimos anos, especialmente desde a promulgação da Constituição de 1988 chamada, por isso, de constituição-cidadã, alinhou-se a um processo de atualização institucional cujo direcionamento tem sido aproximar governo, instituições e sociedade. A partir da adoção, desde 2000, de seu slogan-função, procura-se identificar qual o significado de cidadania para entidade, bem como se os entendimentos identificados divergem conforme seus integrantes constituam a Superior Administração e corpo julgador do órgão, entrevistados no processo, ou seus demais segmentos - aos quais foram aplicados questionários (hipótese principal). Inclui um levantamento histórico sobre a temática, alem da discussão corrente sobre alguns meandros conceituais que se apresentam como pano de fundo ao estudo. Os resultados evidenciam uma tendência associada aa garantia dos direitos civis, alem da necessidade de se empreender maior divulgação as atividades do órgão, no sentido de constituir, para a sociedade, verdadeiro instrumento de cidadania

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7632_1.pdf: 3705904 bytes, checksum: 0815d0bc45013d2346fdde93c539565e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Acre passou a ser ocupado por diversos nordestinos e pessoas de outras nações, para trabalhar na economia extrativista, desde 1850. Os avanços científicos e tecnológicos da época permitiram descobertas inimagináveis para o uso da borracha, bem como, uma demanda sem precedentes. Reivindicada pela Bolívia e, mais tarde pelo Peru, o problema dessas fronteiras foram resolvidas tanto no campo diplomático quanto em conflitos armados com os dois países vizinhos, culminando, essa disputa com o alargamento das fronteiras brasileiras. Em 1904, o território é anexado ao Brasil. O Governo Federal impõe-lhe uma organização administrativa e jurídica, sem alguns direitos previstos na Constituição de 1891. Administrando-a com governos despótas e aventureiros, muitos tinham um único objetivo: fazer fortuna no Acre Federal. Esse desdém do Governo Federal com os habitantes daqui, impulsionou a elite extrativista, algumas vezes aliada com os seringueiros, a se organizarem e lutarem pela autonomia do Acre Federal. Disso resultou, via de regra, na deposição e expulsão de prefeitos e o fechamento do Poder Judiciário, embora, algumas vezes, resistissem sem êxito. Os trabalhadores seringueiros espoliados pelos patrões, resistiram a opressão e, muitas vezes, recorreram ao Judiciário em busca de seus direitos. Os patrões e as casas aviadoras digladiaram-se, também, nos fóruns locais. Apesar da intervenção do Judiciário, muitas demandas ficaram sem resposta, por razões até desconhecidas. Provavelmente, elas foram resolvidas longe das regras e da disciplina judiciária

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7910_1.pdf: 374159 bytes, checksum: 5837725e1c8709381d508b7a6071d776 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo deste trabalho foi avaliar o Programa de Modernização da Administração Tributária implantado no Município do Recife PMAT/Recife, no ano de 1998, sob a ótica do aumento da receita tributária própria do município assim como a melhoria na qualidade do atendimento dispensado ao cidadão contribuinte vistos por nós, como os dois principais objetivos centrais do citado programa, e tomando como referência para análise os resultados alcançados pelos seus objetivos específicos. No que diz respeito aos objetivos específicos, constantes dos oito Focos de Ação discriminados no próprio programa, todos foram analisados detalhadamente, no sentido de podermos estabelecer alguma relação entre os seus resultados e os objetivos centrais acima mencionados. Uma vez que o processo de arrecadação tributária municipal envolve uma série de tributos, cada qual com suas peculiaridades no tocante ao lançamento, optou-se por reduzir o foco dos trabalhos, no sentido de pesquisar apenas o comportamento da receita tributária relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e abrir espaço para que, em trabalhos futuros, se possa, utilizando o mesmo procedimento, avaliar a performance de toda receita tributária municipal. Visando confirmar nossas suposições relativas ao aumento de arrecadação da receita tributária do município oriunda do IPTU e ao melhor desempenho na qualidade do atendimento dispensado ao cidadão contribuinte, foram analisados a ocorrência e os resultados de alguns fatores considerados como determinantes para o êxito dos dois objetivos centrais aqui discutidos. O primeiro fator estabelecia que a receita tributária relativa ao IPTU cresceria na medida em que o gestor elevasse sua alíquota ou a própria base de cálculo do referido imposto. O segundo partia do princípio de que haveria uma relação direta entre o desempenho da economia do município com rebatimentos na capacidade contributiva do cidadão contribuinte e a arrecadação do referido imposto. Encerrando o elenco de fatores apresentou-se a possibilidade de o incremento na arrecadação do IPTU, assim como a melhoria na qualidade do atendimento dispensado ao cidadão contribuinte, estarem vinculados às medidas adotadas pelo gestor público municipal, na medida em que este procurou investir na eficiência dos procedimentos e decidiu utilizar o PMAT/Recife como um importante instrumento para tal. O referencial teórico tratou, essencialmente, dos princípios que nortearam a reforma administrativa gerencial brasileira e da valorização do conceito de cidadão, a partir de uma administração pública cada vez mais voltada para o mesmo. Em seguida evidenciou-se a metodologia adotada para a pesquisa, com um estudo de caso do Programa de Modernização da Administração Tributária do Recife. Na busca pelas informações necessárias à conclusão dos trabalhos relativos ao presente estudo de caso, foram realizadas na Secretaria de Finanças do Recife (SEFIN), na Empresa Municipal de Informática (EMPREL), e em outros órgãos oficiais, pesquisas bibliográficas, entrevistas, pesquisas nos relatórios gerenciais, nos relatórios de acompanhamento do próprio programa, e consultas relativas aos projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal do Recife e aos textos aprovados e publicados no Diário Oficial do Município, para que no transcorrer do texto, pudessem ser dispostos de forma a estabelecer uma estrutura lógica de pensamento, que pretendesse responder a pergunta de pesquisa inicialmente colocada. Apresentadas as conclusões relativas a este trabalho e sob a fundamentação teórica adotada ao longo do texto, foram formuladas algumas recomendações e sugestões para novos trabalhos

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Welmowicki_Jose_M.pdf: 4167842 bytes, checksum: 5d8d38d7ab32c201cfe6f548bb0a6cab (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Silvio Donizetti de Oliveira Gallo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-25T13:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_MarcosFrancisco_M.pdf: 13698932 bytes, checksum: 4febf51ba435cdcd15968631d662750a (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Esta dissertação analisa a atual regulamentação do ensino técnico profissional no Brasil, determinada pelo Decreto 2208/97, que desvinculou o ensino de segundo grau (ensino médio) do técnico. Dentre os objetivos perseguidos por esse estudo pode mos destacar a identificação das forças histórico-sociais que movimentaram-se no momento de elaboração da presente regulamentação e suas eventuais conseqüências. Entretanto, a finalidade principal é a de verificar se o modelo atual desse nível de ensino privilegia ou não a formação de cidadãos. Neste sentido, analisamos as diferentes conotações que o termo cidadania adquiriu historicamente e forjamos um conceito de cidadania, para funcionar como instrumental de análise do Decreto 2208/97, tendo sido adotado como referencial teórico o pensamento de Antonio Gramsci / Abstract: This dissertation analyses today's regulation of the techinician-profissional education in Brasil, determined by the law-decree nr. 2208/97, wich segregated the normal high-school education from the techinician-profissional education. Among the objectives aimed by this study we can point out the identification of the social-historic pressures that were in place at the moment of this law-decree creation and its consequences. However, the main purpose is to verify whether this model of study achieves or not the formation of citizens. In this sense, we analyse all diferents connotations that the word citizenship has acquired historically and we forge a concept of citizenship, to function as an instrument to analyse the law decree. We've adopted the Antonio Gramsci thoughts as theory reference / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T00:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laisner_ReginaClaudia_M.pdf: 9005567 bytes, checksum: d20c639c34db24a24f0b1b5923e1b970 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2588_1.pdf: 2763166 bytes, checksum: d013dfdcd51bd7d2be37be44c949b93b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação tem como foco a ação sócio-educativa do Movimento de Educação de Base - MEB e a ação sócio-política dos movimentos sociais na região de Picos, no período de 1985-1995. Norteia-se pelo objetivo geral de compreender o campo político-educativo produzido pela pedagogia do MEB junto aos movimentos sociais em Picos. Neste sentido, foi estabelecida como problemática que norteou todo o processo investigativo a seguinte indagação: de que modo a ação sócio-educativa do MEB, na região de Picos, influenciou as ações sócio-políticas dos movimentos sociais por ele assessorados? Tem como base teórico-metodológica a concepção marxista que considera as lutas sociais como consequência da sociedade de classes e busca compreender a ação sócio-educativa numa perspectiva de fomentar leituras críticas a respeito da realidade, numa concepção dialética da história. Fundamenta-se,nas concepções teóricas gramscianas da não neutralidade do processo educacional. Orienta-se também nos pressupostos da educação problematizadora de Paulo Freire norteadas por idéias forças, que refletem sobre o homem e o seu meio de vida concreto, numa práxis da educação popular, na qual o povo se identifica como sujeito coletivo da transformação histórica e cultural do país. Nessa perspectiva, a partir do ponto de vista dos sujeitos sociais entrevistados na coleta de dados, afloram as contradições e os conflitos entre libertação/dominação, tanto no que diz respeito às relações entre dirigentes e a base dos movimentos sociais, como no enfrentamento às estruturas de poder nas lutas dos movimentos sociais. Além desses aspectos que evidenciam essa relação entre o MEB e os movimentos sociais os sujeitos entrevistados ressaltam, também, o acentuado processo de organização popular na região de Picos, na década de 1980, a partir das CEBs e do trabalho do MEB e a prática educativa-formativa que qualificou a ação do movimentos sociais frente ao poder público e tinha como objetivo principal contribuir para o despertar de uma consciência crítica cidadã. Diante desses elementos, conclui-se que o MEB de Picos foi capaz de realizar uma ação sócio-educativa que despertou e orientou a ação sócio-política dos movimentos sociais, que emergiram como sujeitos da sua própria história, numa perspectiva de transformação social