Orientadora : Profª Drª Marcella Lopes Guimarães / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 25/05/2017 / Inclui referências : f. 191-201 / Resumo: Dona Joana de Portugal (1452-1490) foi uma princesa jurada da Casa de Avis. Filha de D. Afonso V (1432-1481, rei desde 1438) e de Dona Isabel de Avis (1432-1455), a Infanta Dona Joana viveu metade de sua vida na corte em Lisboa e a outra metade no Mosteiro de Jesus de Aveiro. Poucas décadas após o falecimento da princesa surgiram obras hagiográficas sobre a mesma. A partir destas obras, os textos Memorial da Princesa Santa Joana, escrito pela monja dominicana Margarida Pinheiro, e Vida da Sereníssima Princesa Dona Joana Filha D'El-Rei Dom Afonso o Quinto de Portugal, escrita pelo frade domicano Nicolau Dias, investigamos as diferentes motivações de grupos políticos e religiosos dos séculos XVI e XVII interessados na construção da narrativa da santidade da Princesa Joana de Portugal. Utilizando como aporte teórico a História dos Conceitos pudemos analisar as diferentes concepções do conceito de santidade ao longo do período estudado e, desta forma, entender como tal conceito se diferencia em relação a outros períodos históricos. Esta conceituação de santidade permitiu que analisássemos como a santidade de Dona Jona foi construída no período analisado. Palavras-chave: Dona Joana de Portugal. Construção de discursos. Hagiografia. História dos Conceitos. / Abstratct: Dona Joana of Portugal (1452-1490) was a sworn Princess from house De Avis. Daughter of D. Afonso V (1432-1481, king since 1438) and Dona Isabel de Avis (1432-1455), the young Dona Joana lived the first half of her life at Lisbon's court and the other half at Jesus de Aveiro's monastery. A few decades after the princess's death, hagiographic works about her started to appear. Based on this works, the texts "Memorial da Princesa Santa Joana", written by Dominican nun Margarida Pinheiro and "Vida da Sereníssima Princesa Dona Joana Filha D'El-Rei Dom Afonso o Quinto de Portugal" written by Dominican friar Nicolau Dias, we investigate the motivations of political and religious groups concerned with the building of the narrative of Princess Joana de Portugal's sanctity in the 16th and 17th century. Resorting to Conceptual History as theoretical basis we could analyze the concept of sanctity in his different forms during the period of study, and thus understand how such concept differentiate itself in relation with other historical periods. This conceptualization of sanctity allowed the analysis of how Dona Joana' sanctity was built in the studied period. Keywords: Dona Joana de Portugal. Speech construction. Hagiography. Conceptual history.

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal ante o prisma do processo legislativo estadual e conferir se o mesmo é ou não um ator com poder de veto no conceito de George Tsebelis, para então, verificar algumas hipóteses colacionadas a respeito da influencia do governador frente as decisões da Assembleia Legislativa. Desta forma, as respostas buscadas são para responderem se o STF veta igualmente ou diferentemente as decisões federais e estaduais, se os legitimados para propositura de ações de controle concentrado podem ser absorvidos, restringidos, e, se o número de legitimados na introdução da judicialização aumenta a estabilidade decisória e reduz o poder de agenda (do governador/coalizão) e a capacidade decisória de coalizões majoritárias (maioria governista) no processo decisório estadual. Para tanto, o método utilizado é tanto o qualitativo, como o quantitativo, e revelaram que o STF tem sido um ator presente nas decisões estaduais, alterando-as e tem sido buscado, especialmente pelo governador, face a assembleia legislativa quando alguma lei estadual lhe desfavorece ou não é competência constitucional da assembleia em legislá-la. O que se pecebe é uma restrição ao processo legislativo estadual, desde as competências previstas, até a legislação que propõe, sendo o STF um importante ator nestas decisões. Os resultados ainda indicam que os legitimados não são restringidos, não há como ter este controle, ainda que com uma coalizão forte estadual, aumentando, portanto, a estabilidade decisória.

Made available in DSpace on 2016-07-01T13:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-30. Added 1 bitstream(s) on 2016-07-01T13:14:12Z : No. of bitstreams: 1 000865657.pdf: 781242 bytes, checksum: afc27d2588bb8251bcdbb525404d058d (MD5) / Essa dissertação objetiva compreender em que medida as experiências com o exílio e os autoritarismos das ditaduras latino americanas se configuram enquanto eventos traumáticos capazes de alterar profundamente as concepções de mundo do poeta e crítico literário maranhense Ferreira Gullar, entre 1963 e 1985. Para tanto, nos utilizaremos enquanto fontes históricas de ensaios produzidos pelo poeta ao longo desse período, bem como seu livro de memórias do exílio publicado em 1998. Com a leitura dos ensaios pretendemos demonstrar que, durante os anos 1960, Gullar inicia um processo de construção de uma concepção de mundo, próxima à cultura política comunista compartilhada pelo PCB. Com as experiências do exílio essa concepção de mundo se altera, de modo que as expectativas revolucionárias são canceladas em Gullar. Isso ocorre em virtude destas experiências terem se configurado enquanto traumas. O trauma, nesse sentido, é compreendido como um passado que se presentifica, sendo capaz de transformar as leituras que o indivíduo traumatizado opera acerca da realidade e de seu próprio passado. Assim, a crise da expectativa revolucionária, bem como a adesão a uma cultura política reformista ocorrem, em Gullar, a partir dos traumas advindos do exílio e das ditaduras / This work aims to comprehend how the experiences with the exile and latin american dictatorships are configured as traumatic events capable of alter deeply the world conceptions of the poet and critic Ferreira Gullar, between 1963 and 1985. For this, we will use as historical sources some essays written by the poet along that period, as his memory book published in 1998. In the analyzes of these essays, we pretend to demonstrate that, during the 1960's, Gullar initiates a construction process of a world conception, close to the communist political culture, held by the PCB. In the exile experiences this world conception is altered, so that the revolutionaries expectations are canceled in Gullar. It occurs due to this experiences has been configured as traumas. The trauma, in this sense, is comprehended as a past that becomes present, being capable of transforming the readings that the traumatized subject operates about his reality and his own past. Therefore, the crises of the revolutionary expectation, as the adoption of a reformist political culture occurs, in Gullar, due to the traumas originated by the exile and the dictatorships

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DalineMS.pdf: 1598236 bytes, checksum: 668ae8372457ccb9cf16bcccda7ff0bb (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The Passo da P?tria is one of the areas of housing in the city of Natal/RN, presents characteristics of insecurity on ways to live and access to goods and services. The project of urbanization called Integrated Project Passo da P?tria implemented since 2002 by the public power wants to change this picture. In Passo da P?tria system of classifications of space operated by the villagers signals to singularities that allows the identification of four pieces: Pedra do Ros?rio , Passo , Areado and Pantanal . The actions of the Project of Urbanization promote a new socio-space configuration. Our objective is to examine ways of appropriation of space in Passo da P?tria , built by the residents, which included their cultural practices giving symbolic meaning to the four pieces. The methodological procedures consisted of: literature review of the themes of the City, Urban, Segregation socio-space, Space, the Public Policies in urban area and texts on the Passo da P?tria ; desk research and interviews with old residents, recent residents, and these: men, women, young, and leaders of the Passo da P?tria . The evaluation of the data indicates that residents live positively the action of the public power as regards the expansion of urban infrastructure and services. At the same time, negative value of the shares removal of residents and idea of integration for the different pieces that form the Passo da P?tria , for them, these actions desconstroem times, experiences and narratives that are expressed in their relations with the space in which live / O Passo da P?tria ? uma das ?reas de moradia da cidade de Natal/RN, apresenta caracter?sticas de precariedade quanto ?s formas de habitar e no acesso a bens e servi?os. O projeto de urbaniza??o chamado de Projeto Integrado do Passo da P?tria implementado desde 2002 pelo poder p?blico pretende modificar este quadro. No Passo da P?tria o sistema de classifica??es do espa?o operado pelos moradores sinaliza para singularidades que permite a identifica??o de quatro peda?os: Pedra do Ros?rio, Passo, Areado e Pantanal. As a??es do projeto de urbaniza??o visam promover uma nova configura??o s?cio-espacial. Nosso objetivo ? analisar as formas de apropria??o do espa?o no Passo da P?tria, constru?das pelos moradores, os quais inscrevem suas pr?ticas culturais dando significados simb?licos aos quatro peda?os. Os procedimentos metodol?gicos consistiram em: revis?o bibliogr?fica dos temas da Cidade, Urbaniza??o, Segrega??o s?cio-espacial, do Espa?o, das pol?ticas P?blicas na ?rea urbana e dos textos sobre o Passo da P?tria; pesquisa documental e entrevistas com moradores antigos, moradores recentes, entre estes: homens, mulheres, jovens, e lideran?as do Passo da P?tria. A avalia??o dos dados aponta que os moradores do Passo da P?tria vivenciam positivamente a a??o do poder p?blico no que se refere a amplia??o da infra-estrutura urbana e servi?os. Ao mesmo tempo, valorizam negativamente as a??es de remo??o de moradores e a id?ia de integra??o para os diferentes peda?os que constituem o Passo da P?tria, para os mesmos, estas a??es desconstroem tempos, experi?ncias e narrativas que se expressam nas suas rela??es com o espa?o em que vivem

Orientador: Alberto Aggio / Banca: Marcia Pereira da Silva / Banca: Vitor Amorim de Angelo / Resumo: O presente trabalho visa à análise do processo de construção da memória social da esquerda armada atuante no contexto da ditadura civil-militar brasileira. Assim, partindo do processo analítico de dois tempos específicos, isto é, da análise da guerrilha (1964-1973) e de suas narrativas (1974-1988), busca-se compreender as possíveis incompatibilidades no discurso dos ex-militantes, os quais, por meio de relatos memorialísticos, contribuíram para a construção da memória social da esquerda armada. Para isso, foram utilizados três fontes memorialísticas - O que é isso, companheiro?(1979), escrito por Fernando Gabeira; Os Carbonários: memórias de uma guerrilha perdida (1980), de Alfredo Syrkis; A fuga (1984), de Reinaldo Guarany - somadas aos documentos de orientação teórica referentes aos grupos de guerrilha em que os autores destas fontes autobiográficas participaram - Linha Política e Orientação para a Prática (1969), do MR-8; A vanguarda armada e as massas na primeira fase da revolução (1969), da VPR; O papel da ação revolucionária na organização (1969), da ALN. Publicados em um contexto de redemocratização, posterior à promulgação da Lei de Anistia (1979) e à revogação do AI-5, os relatos memorialísticos de autocrítica da luta armada tiveram influência direta na construção da memória social que atribuía aos grupos de guerrilha os ideais de resistência e democracia. Por isso, o foco deste trabalho consiste em pesquisar acerca dos motivos que levaram os ex-guerrilheiros da luta... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aims to analyze the process of building the social memory of the armed left in the context of the Brazilian civil-military dictatorship. Thus, starting from the analytical process of two specific times, that is, from the analysis of the guerrilla (1964-1973) and its narratives (1974-1988), we seek to understand the possible incompatibilities in the discourse of exmilitants, Through memorialistic accounts, contributed to the construction of the social memory of the armed left. For this, three memorialistic sources were used - O que é isso, companheiro? (1979) written by Fernando Gabeira; Os Carbonários: memórias de uma guerrilha perdida (1980), of Alfredo Syrkis; A fuga (1984), of Reinaldo Guarany - Linha Política e Orientação para a Prática (1969), of MR-8; A vanguarda armada e as massas na primeira fase da revolução (1969), of VPR; O papel da ação revolucionária na organização (1969), of ALN. Published in a context of redemocratization, following the promulgation of the Amnesty Law (1979) and the revocation of AI-5, the memorialistic accounts of selfcriticism of the armed struggle had a direct influence on the social memory that gave guerrilla groups the ideals of resistance and democracy. Therefore, the focus of this work is to investigate the reasons why the former guerrillas of the armed struggle linked their works to these ideals and to silence about the initial proposal of the guerrilla groups: the establishment of a revolutionary offensive that took the Brazil to the socialist regime through the dictatorship of the proletariat / Mestre

Orientador: Alberto Aggio / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Marcos Sorrilha Pinheiro / Resumo: Essa dissertação objetiva compreender em que medida as experiências com o exílio e os autoritarismos das ditaduras latino americanas se configuram enquanto eventos traumáticos capazes de alterar profundamente as concepções de mundo do poeta e crítico literário maranhense Ferreira Gullar, entre 1963 e 1985. Para tanto, nos utilizaremos enquanto fontes históricas de ensaios produzidos pelo poeta ao longo desse período, bem como seu livro de memórias do exílio publicado em 1998. Com a leitura dos ensaios pretendemos demonstrar que, durante os anos 1960, Gullar inicia um processo de construção de uma concepção de mundo, próxima à cultura política comunista compartilhada pelo PCB. Com as experiências do exílio essa concepção de mundo se altera, de modo que as expectativas revolucionárias são canceladas em Gullar. Isso ocorre em virtude destas experiências terem se configurado enquanto traumas. O trauma, nesse sentido, é compreendido como um passado que se presentifica, sendo capaz de transformar as leituras que o indivíduo traumatizado opera acerca da realidade e de seu próprio passado. Assim, a crise da expectativa revolucionária, bem como a adesão a uma cultura política reformista ocorrem, em Gullar, a partir dos traumas advindos do exílio e das ditaduras / Abstract: This work aims to comprehend how the experiences with the exile and latin american dictatorships are configured as traumatic events capable of alter deeply the world conceptions of the poet and critic Ferreira Gullar, between 1963 and 1985. For this, we will use as historical sources some essays written by the poet along that period, as his memory book published in 1998. In the analyzes of these essays, we pretend to demonstrate that, during the 1960's, Gullar initiates a construction process of a world conception, close to the communist political culture, held by the PCB. In the exile experiences this world conception is altered, so that the revolutionaries expectations are canceled in Gullar. It occurs due to this experiences has been configured as traumas. The trauma, in this sense, is comprehended as a past that becomes present, being capable of transforming the readings that the traumatized subject operates about his reality and his own past. Therefore, the crises of the revolutionary expectation, as the adoption of a reformist political culture occurs, in Gullar, due to the traumas originated by the exile and the dictatorships / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa foi analisar de forma aprofundada um dos principais atores políticos da atual democracia brasileira: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mais especificamente, buscou-se responder a seguinte pergunta: como um partido criado para ser a oposição legal ao regime ditatorial se tornou um partido governista com o retorno à democracia? Para compreender a mudança de comportamento desta organização, em primeiro lugar foi analisada a sua importância para a formação de coalizões governamentais. A sua posição de centro no espectro político brasileiro e a sua ampla presença no Congresso Nacional o torna um parceiro ideal para a formação de maiorias parlamentares. Em segundo lugar, foi analisada a importância da participação no governo para o PMDB. Suas características de centralidade e peso foram investigadas desde a sua origem, antes mesmo do MDB, no antigo PSD. Heterogeneidade, federalização, moderação e bom desempenho eleitoral são as principais causas, herdadas do MDB e do PSD, da formação destas características na década de 1980. Contudo, o retorno à democracia impôs um novo contexto político à organização e a necessidade de se adaptar a ele. Ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional e um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção. Dados eleitorais, de apresentação de emendas individuais ao orçamento e entrevistas com membros do partido fornecem mais informações sobre o comportamento político e as transformações sofridas pela sigla. / The objective of this research was to examine in detail one of the main political actors of the current Brazilian democracy: the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). More specifically, I sought to answer the following question: how a party created to be the legal opposition to the dictatorial regime has become a ruling party with the re-establishment of the democracy? To answer this question, firstly, PMDBs importance for the formation of government coalitions was analyzed. Its central position in the Brazilian political spectrum and its widespread presence in the National Congress make it an ideal partner for the formation of parliamentary majorities. Secondly, I analyzed the importance of the participation in the government for PMDB. Its characteristics of centrality and political weight were investigated since its genesis. Heterogeneity, federalization, moderation and good electoral performance are the main causes for the formation of these characteristics in the 1980s. Nevertheless, the return to democracy imposed to PMDB a new political context and the need to adapt to it. Throughout the 1990s the party suffered an institutional conversion and a particular group, the governistas, took charge of its national direction. Electoral data, budget amendment data and interviews with party members provided more information about the political behavior and the transformations undergone by the party.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo dessa dissertação é abordar os direitos humanos, problematizando um dos aspectos constitutivos da sua definição, a saber, uma suposta imanência que se manifestaria através da evidência desses direitos. Questiona-se essa característica com base na ideia de que os direitos humanos, como um discurso político que visa garantir a dignidade humana dos indivíduos, possuem uma aceitação relativamente universal e que tal consenso encontra-se estruturado por um entendimento liberal de direitos. O processo de difusão dos direitos humanos enquanto normas internacionais é compreendido como uma forma de socialização. Esse processo de expansão hegemônica para o que o emprego da força não é preciso. Isso será feito através da articulação dos trabalhos de Jürgen Habermas sobre a ação comunicativa e de Gabriel Tarde sobre a propagação das ideias e padrões sociais. / The objective of this dissertation is to throw some light on human rights issues, problematizing one of its constitutive aspects, that is to say, an idea of immanence founded on the evidence quality of those rights. I question this characteristic based on the idea that human rights, a narrative that envisions the dignity of individuals, have a relatively universal acceptance, itself structured around a liberal notion of rights. The process of expanding those rights through a mechanism of diffusion of international norms is here presented as a form of socialization, or better said, a process of hegemonic expansion to which law enforcement is not necessary. In order to do this, I work with the writings of Jürgen Habermas, and his communicative action theory, besides Gabriel Tarde and his study on the propagation of ideas and social patterns.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente tese busca compreender e explicar a formação do Estado Plurinacional da Bolívia a partir do legado de símbolos, procedimentos e modelos de aquisição de legitimidade deixados ao longo de sua história e que podem ser agrupados em três grandes matrizes políticas: o liberalismo-constitucional, o indianismo-comunitário e o nacional-popular. Assim, o objetivo é analisar como o legado destas três matrizes políticas, através principalmente da evolução histórica de seus horizontes políticos e da memória de suas agendas e promessas inconclusas acerca do Estado e da nação na Bolívia, influenciam o atual experimento inaugurado em 2009 com a promulgação de sua atual Constituição Política do Estado (CPE). A hipótese subjacente é a de que o experimento plurinacional, em sua tentativa de resolver a forte crise de legitimidade estatal trazida pela conjuntura crítica dos anos 2000-2005, se nutre fortemente das agendas destas três matrizes seja intencional e deliberadamente como no caso do Indianismo e do Nacional-popular ou de maneira reticente como no caso do Liberalismo - de forma a tentar reconciliar o Estado com sua altamente heterogênea formação social. A fim de verificá-la, foi realizado um estudo de natureza eminentemente bibliográfica complementado por pesquisa de campo de seis meses a fim de traçar a evolução política das três matrizes em seus momentos constitutivos, horizontes e agendas e contrastá-las com as características institucionais assumidas pelo novo Estado Plurinacional, bem como a prática política dos principais atores bolivianos contemporâneos. Dessa maneira, foi possível perceber o quanto de fato persistem no experimento refundacionista atual e na prática política corrente do país uma mescla heterogênea e com distintas ênfases das agendas e práticas das três matrizes, representadas sobretudo no apego à democracia como valor e procedimento; no reconhecimento étnico-cultural trazido ao interior do Estado com a incorporação potencial pelo mesmo de formatos institucionais comunitários e a preservação de espaços autônomos de deliberação; e na busca por participação política mais direta por parte do povo e na ênfase relativa à soberania popular sobre os recursos naturais do país e um maior intervencionismo estatal na economia.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La question de la présence de la souveraineté dans la pensée politique est directement liée à la définition de la théorie politique comme un domaine spécifique de la connaissance. En supposant que les opérateurs et les références cognitives de souveraineté sont déjà disponibles avant même l'avènement du concept moderne, il sera possible didentifier ces composants au sein des réflexions qui ne font pas nécessairement mention expresse du mot lui-même. A partir d'une brève reprise historique de la souveraineté (Bodin, Machiavel, Hobbes), l'étude présentée ici vise à identifier la présence de ses composants au sein des traditions qui en sont potentiellement réfractaires. De lexamen de certains des courants les plus radicaux de la pensée libérale (Hayek, Popper, Michael Polanyi), en les reconnaissant aussi comme des postulats de souveraineté, le travail culmine avec la prise en compte d'initiatives contemporaines (Carl Schmitt, Antonio Negri) à lélaboration de leurs principales impasses théoriques. Dans ce dernier contexte, la question de la souveraineté sera pensée à partir des notions connexes, parmi lesquels figure en bonne place le pouvoir constituant, créé par Sieyès pendant la Révolution Française. / O comparecimento do tema da soberania ao pensamento político está diretamente ligado à definição da teoria política como campo específico do saber. Admitindo-se que os operadores e referências cognitivas da soberania já se encontravam disponíveis mesmo antes do advento moderno do conceito, é possível identificar seus componentes no interior de reflexões que não necessariamente fazem menção expressa ao próprio vocábulo. Partindo de uma breve recuperação histórica da soberania (Bodin, Maquiavel, Hobbes), o estudo aqui apresentado busca identificar a presença dos seus componentes no interior de tradições que lhe são potencialmente refratárias. Examinando algumas das correntes mais radicais do pensamento liberal (Hayek, Popper, Michael Polanyi), reconhecendo-as igualmente como postulados de soberania, o trabalho culmina com a investigação das iniciativas contemporâneas (Carl Schmitt, Antonio Negri) na elaboração dos seus principais impasses teóricos. Neste contexto mais recente, o tema da soberania será pensado a partir de noções correlatas, dentre as quais figura com destaque a de poder constituinte, elaborada por Sieyès durante a Revolução Francesa.