Made available in DSpace on 2016-08-17T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAcao_ROZA MARIA SOARES DA SILVA.pdf: 1433279 bytes, checksum: d79a1007422a0484f38081f0dae1b9ac (MD5) Previous issue date: 2014-12-20 / This work integrates the Group of Research on Basic Education Policy, in the Research Line of State and Educational Management of the Graduate Studies in Education / Master of Education of the Federal University of Maranhão. Entitled: " COLLEGIATE MANAGEMENT OF PUBLIC STATE SCHOOLS: clash of democratic sense in the legal and real", it aims to analyze the relationship between the normative basis and the performance of the School Collegiate, its implications in the beginning of democratic management. It s a reflection about the changes in education along the years 1980, 1990 and 2000, incorporated into the official laws that positive the democratic management as a guiding principle of management of public schools. We reflected on the evolution of general administration to understand how the paradigm shift from administration to school management impacted the school besides reflecting on the development of concepts and principles that spread through the practice of management in schools. It also discusses on School Collegiate as one of the mechanisms of the process of democratization of public school management. It is based on information about the practice of the School Collegiate in the state of Maranhão since its implementation and contribution to the democratization of public state schools, as a tool that can contribute to autonomy and strengthening the participation. This is a qualitative research, based on historical and dialectical materialism which provided an understanding of the categories of management democratic: autonomy, participation and democratization beyond the limits of the official education policy formulations. The development stages of the research included bibliographic and documentary research, field research where it has been collected datas on the performance of the School Collegiate. The analysis of such datas/informations was based on such authors Abranches (2003), Ali (2002), Oliveira (1997), Novaes (1995), Ferreira (2003), Libâneo (2003), Triviños (1987), Chiavenato (2000) Cabral Neto (2010), Gold (2011) Barros Neto (2001), Ghon (2008), Kuenzer (2000), Chiavenato (2003), Kosik (2002), Triviños (1987) among others. The datas provided an analysis on the perception of the representatives of the school community through the segments that make up the school Collegiate (parents, students, teachers, teaching and administrative staff and managers), who responded to the survey questions, semi-structured interview applied in public schools, "Centro de Ensino Nascimento de Moraes" and "Centro de Ensino Graça Aranha", both located in the city of Imperatriz - Maranhão, from December 2013 to May 2014. The datas pointed out that the implementation of democratic management process relies on the law with emphasis on the Federal Constitution of 1988, LDB Nº. 9.394/1996, PNEs and other rules. Schools use the School Collegiate, the Political Pedagogical Project and the Caixa Escolar (School Fund) as mechanisms that can contribute to the construction of the process of democratization of the public state school. The datas also pointed to a basic and limited understanding of the process of democratic management on its principles, concepts and guidelines that support the construction of school autonomy. / O presente trabalho integra o Grupo de Pesquisa Políticas de Educação Básica, Linha de Pesquisa: Estado e Gestão Educacional do Programa de Pós-Graduação em Educação/Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão. A dissertação intitulada: Gestão Colegiada em Escolas Públicas Estaduais: confronto do sentido democrático no legal e no real, tem por objetivo analisar a relação entre a base normativa e atuação do Colegiado Escolar e suas implicações na implementação da Gestão Democrática. Reflete-se sobre as mudanças na educação a partir dos anos 1980, 1990 e 2000, incorporadas aos documentos oficiais que postulam a gestão democrática como princípio norteador para as escolas públicas, e sobre a evolução da administração geral para compreender como a mudança de paradigma de administração impactou a escola, além de refletir sobre o desenvolvimento das concepções e princípios que permeiam a prática de gestão. Aborda-se, ainda, o Conselho Escolar / Colegiado Escolar como um dos mecanismos do processo de democratização da gestão das escolas da rede pública de ensino. Tendo por base informações sobre a atuação dos Colegiados Escolares no Estado do Maranhão, desde sua implantação, reflete sobre sua contribuição para implementação da democratização das escolas estaduais, focalizando-o como instrumento que pode contribuir para a autonomia e fortalecimento da participação. A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada no materialismo históricodialético o que proporcionou a compreensão das categorias da gestão democrática: autonomia, participação e democratização para além dos limites impostos nas formulações oficiais sobre política educacional. As etapas de desenvolvimento da pesquisa contemplaram a pesquisa bibliográfica, documental e de campo onde foram feitas as coletas de dados sobre a atuação dos Colegiados Escolares. A análise desses dados/informações teve como referência autores como Abranches (2003), Antunes (2002), Oliveira (1997), Novaes (1995), Ferreira (2003), Libâneo (2003), Chiavenato (2000, 2003), Cabral Neto (2010), Dourado (2011), Barros Neto (2001), Ghon (2008), Kuenzer (2000), Kosik (2002), Triviños (1987), entre outros. Com base nos dados da pesquisa empírica analisou-se a percepção dos representantes da comunidade escolar através dos segmentos que compõem o Colegiado Escolar (pais, estudantes, professores, técnicos pedagógicos e administrativos e gestores), que responderam ao instrumento de pesquisa,entrevista semiestruturada, aplicada nas escolas da rede pública estadual: Centro de Ensino Nascimento de Morais e Centro de Ensino Graça Aranha, localizadas no município de Imperatriz MA; no período de dezembro de 2013 a maio de 2014. Os dados da pesquisa sobre a gestão nas escolas públicas estaduais apontaram que a implementação do processo democrático se apoia na legislação com destaque para a Constituição Federal de 1988, Estadual de 1989, LDB nº 9.394/1996, PNEs e demais instrumentos normativos. As escolas utilizam o Colegiado Escolar, o Projeto Político Pedagógico e o Caixa Escolar como mecanismos que podem contribuir para a construção do processo de democratização da escola pública estadual. Constatou-se, ainda, que a compreensão é limitada e elementar sobre o processo de gestão democrática, no sentido de entender seus princípios, concepções e as diretrizes que dão sustentação para a construção da autonomia da escola.

O Centro Educacional Unificado (CEU) integra a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo. É constituído por um Centro de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, um teatro, uma biblioteca, um telecentro, além de espaços esportivos e artísticos. O trabalho desenvolvido é organizado a partir de três núcleos: o Núcleo de Esporte e Lazer, o Núcleo de Ação Cultural e o Núcleo de Ação Educacional, responsáveis também pelos espaços e equipamentos correspondentes à sua área de atuação. O projeto foi criado no governo de Marta Suplicy (Partido dos Trabalhadores 2001-2004) e mantido pelas administrações de José Serra (Partido da Social Democracia Brasileira 2005-2006) e Gilberto Kassab (Democratas / Partido Social Democrático 2006- 2012). O objetivo deste trabalho foi verificar se a gestão do CEU, composta pelo Conselho Gestor e pelo Colegiado de Integração, poderia ser considerada democrática e comprometida com uma proposta educacional que favorecesse as classes populares. De acordo com a legislação vigente, o Conselho Gestor (formado pelo gestor, diretores de escola, representantes da comunidade e dos equipamentos sociais do entorno), tem um papel deliberativo e o Colegiado de Integração (composto pelo gestor, diretores de escola e coordenadores de núcleos, do telecentro e da biblioteca) tem uma função executiva. O primeiro definiria os rumos do Projeto Educacional e o segundo seria responsável por sua execução, através da articulação do trabalho desenvolvido pelas unidades escolares, pelo telecentro e pelos núcleos da gestão. A hipótese que norteou o trabalho foi a de que, embora se tratasse de uma gestão de uma instituição do estado capitalista organizada burocraticamente, a existência das instâncias colegiadas pudesse favorecer o enfrentamento coletivo dos conflitos e a defesa dos interesses das camadas populares. Por isso realizou-se um estudo de caso em um CEU marcado pela participação da comunidade, cujos gestores mostraram-se comprometidos com os princípios democráticos. A pesquisa evidenciou que: a) o Conselho Gestor tem uma participação restrita na elaboração do Projeto Educacional, atuando fundamentalmente no nível da execução e do enfrentamento dos problemas locais; b) o Colegiado de Integração não realiza a articulação necessária entre os núcleos da gestão do CEU, o telecentro e as unidades escolares, limitando sua ação à organização de eventos, à solução de problemas de funcionamento e manutenção do CEU; as decisões deste colegiado, quando afetam exclusivamente o trabalho dos núcleos com as escolas, não são discutidas no Conselho Gestor, cerceando ainda mais a esfera decisória deste; c) a falta de condições de trabalho e de trabalhadores na gestão, a ausência de verbas e a existência de cargos de livre provimento tornou a gestão do CEU dependente das ações, projetos e programas determinados nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação; d) a autonomia das escolas dificultou o desenvolvimento de um trabalho integrado e articulado ao da gestão, não produzindo um currículo de educação integral. Embora tenha se constatado a presença de elementos democráticos, não se trata de uma gestão efetivamente democrática. / The Unified Education Center (CEU) integrates several parts of São Paulos Municipal Secretariat of Education. It consists of an Early Education Center, a Municipal Preschool, a Municipal Elementary School, a theater, a library, a telecenter, and facilities devoted to sports and the arts. The work is organized in three centers: the Center for Sports and Recreation, the Center for Cultural Action and the Center for Educational Action. Each of these centers are responsible for the facilities and equipment within their area of operation. The project was created under Marta Suplicys governance (Partido dos Trabalhadores - 2001-2004) and maintained by José Serras governance (Partido da Social Democracia Brasileira - 2005-2006) as well as Gilberto Kassabs governance (Democratas / Partido Social Democrata - 2006 - 2012) . This papers objective is to determine whether the management of the CEU, which consists of the Management Council and the Board of Integration, can be considered democratic and committed to an educational program which favors the working classes. According to current legislation, the Management Council (which consists of the manager, school principals, community representatives and surrounding social facilities), has a deliberative role and the Board of Integration (which consists of managers, school principals and the coordinators of the telecenter and library centers) has an executive role. The former defines in which direction the Educational Project should go and the latter - along with schools, the telecenter, and management - is responsible for its implementation. The hypothesis that guided this paper is that although we are speaking of an institution organized bureaucratically within a capitalist state, the existence of collegiate institutions could promote coping with conflicts collectively and defend the interests of the working classes. It is because of this we performed a case study on a CEU with a high rate of community participation, whose managers were committed to democratic principles. The research showed that: a) the Management Council has limited participation in the preparation of the Educational Project, it acts primarily at the implementation level and addresses local problems; b) The Board of Integration does not create the necessary link between the centers of management of the CEU, the telecentre, and schools. This limits its role to organizing events and the solution of problems of operation and maintenance of CEU; this boards decisions are not discussed in the Management Council when they only affect the work of the centers with schools. This restricts its decision-making even further; c) The lack of adequate working conditions, workers in management, and funds, along with the existence of politically appointed positions has made the CEUs management dependent on actions, projects and programs carried out by the Municipal Secretariat of Education; d) School autonomy has hindered the development of an integrated and coordinated management and a comprehensive educational curriculum has not been made. Although it can be noted that there is a presence of democratic elements, it is not truly democratic management.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2015-11-10T13:32:42Z No. of bitstreams: 1 Gabriela_Munõz_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 2040491 bytes, checksum: daee2e4571897a914385cdfdd437f526 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T15:37:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gabriela_Munõz_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 2040491 bytes, checksum: daee2e4571897a914385cdfdd437f526 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T17:31:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gabriela_Munõz_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 2040491 bytes, checksum: daee2e4571897a914385cdfdd437f526 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T17:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela_Munõz_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 2040491 bytes, checksum: daee2e4571897a914385cdfdd437f526 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta dissertação analisa a experiência de implementação da gestão participativa proposta pela Secretaria Municipal de Saúde/RJ em três unidades de saúde da família da Área de Planejamento 5.3 tendo como referência o enfoque da educação popular. Em 2011, uma das diretrizes da SMS/RJ para a atenção primária foi à implantação do colegiado gestor nas unidades básicas tendo sido realizada uma Oficina de Formação para Colegiado de Gestão, a fim de formar profissionais para serem facilitadores dos colegiados de gestão no território. A metodologia utilizada neste trabalho foi à pesquisa qualitativa, utilizando a técnica da história oral. Foram entrevistados nove profissionais da ESF que haviam participado da Oficina realizada em 2011. No entendimento dos entrevistados gestão participativa está focada na melhora do funcionamento da unidade, o colegiado gestor se resume à participação das lideranças, limitando uma participação mais democrática da população e centrada no gestor da unidade. Os profissionais reconhecem a importância do colegiado gestor, mas não identificam a educação popular como uma metodologia para a valorização do saber popular e viabilização do diálogo. Foi constatada a necessidade de avançar nas práticas de uma gestão participativa mais democrática e na identificação do colegiado gestor como espaço para atividades voltadas à mobilização social. O enfoque de educação popular em saúde seria fundamental para a valorização do saber popular, o entendimento da percepção do usuário, a formação de uma consciência crítica e a promoção da autonomia das pessoas. / This dissertation analyzes the implementation experience of the proposed participatory management by the Municipal Health / RJ in three family health units of Planning Area 5.3 with reference to the approach of popular education. In 2011, one of the guidelines of the SMS / RJ for primary care was the implementation of the Administration Committee in the basic units having been held a training workshop for Board of Management in order to train professionals to be facilitators of management boards in the territory. The methodology used was the qualitative research, using the technique of oral history. Nine professionals were interviewed who had participated in the ESF workshop held in 2011. In the opinion of respondents participatory management is focused on Drive Health improves, the Administration Committee comes down to the participation of leaders, limiting a more democratic participation of the population and centered unit manager. Professionals recognize the importance of the Administration Committee, but did not identify the popular education as a methodology to value the popular knowledge and facilitation of dialogue. The need to advance the practices of a more democratic and participatory management in identifying the Administration Committee as a space for activities aimed at social mobilization was found. The popular education focus on health would be fundamental to the appreciation of popular knowledge, understanding of user perception, the formation of a critical conscience and the promotion of people's autonomy.

O Centro Educacional Unificado (CEU) integra a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo. É constituído por um Centro de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, um teatro, uma biblioteca, um telecentro, além de espaços esportivos e artísticos. O trabalho desenvolvido é organizado a partir de três núcleos: o Núcleo de Esporte e Lazer, o Núcleo de Ação Cultural e o Núcleo de Ação Educacional, responsáveis também pelos espaços e equipamentos correspondentes à sua área de atuação. O projeto foi criado no governo de Marta Suplicy (Partido dos Trabalhadores 2001-2004) e mantido pelas administrações de José Serra (Partido da Social Democracia Brasileira 2005-2006) e Gilberto Kassab (Democratas / Partido Social Democrático 2006- 2012). O objetivo deste trabalho foi verificar se a gestão do CEU, composta pelo Conselho Gestor e pelo Colegiado de Integração, poderia ser considerada democrática e comprometida com uma proposta educacional que favorecesse as classes populares. De acordo com a legislação vigente, o Conselho Gestor (formado pelo gestor, diretores de escola, representantes da comunidade e dos equipamentos sociais do entorno), tem um papel deliberativo e o Colegiado de Integração (composto pelo gestor, diretores de escola e coordenadores de núcleos, do telecentro e da biblioteca) tem uma função executiva. O primeiro definiria os rumos do Projeto Educacional e o segundo seria responsável por sua execução, através da articulação do trabalho desenvolvido pelas unidades escolares, pelo telecentro e pelos núcleos da gestão. A hipótese que norteou o trabalho foi a de que, embora se tratasse de uma gestão de uma instituição do estado capitalista organizada burocraticamente, a existência das instâncias colegiadas pudesse favorecer o enfrentamento coletivo dos conflitos e a defesa dos interesses das camadas populares. Por isso realizou-se um estudo de caso em um CEU marcado pela participação da comunidade, cujos gestores mostraram-se comprometidos com os princípios democráticos. A pesquisa evidenciou que: a) o Conselho Gestor tem uma participação restrita na elaboração do Projeto Educacional, atuando fundamentalmente no nível da execução e do enfrentamento dos problemas locais; b) o Colegiado de Integração não realiza a articulação necessária entre os núcleos da gestão do CEU, o telecentro e as unidades escolares, limitando sua ação à organização de eventos, à solução de problemas de funcionamento e manutenção do CEU; as decisões deste colegiado, quando afetam exclusivamente o trabalho dos núcleos com as escolas, não são discutidas no Conselho Gestor, cerceando ainda mais a esfera decisória deste; c) a falta de condições de trabalho e de trabalhadores na gestão, a ausência de verbas e a existência de cargos de livre provimento tornou a gestão do CEU dependente das ações, projetos e programas determinados nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação; d) a autonomia das escolas dificultou o desenvolvimento de um trabalho integrado e articulado ao da gestão, não produzindo um currículo de educação integral. Embora tenha se constatado a presença de elementos democráticos, não se trata de uma gestão efetivamente democrática. / The Unified Education Center (CEU) integrates several parts of São Paulos Municipal Secretariat of Education. It consists of an Early Education Center, a Municipal Preschool, a Municipal Elementary School, a theater, a library, a telecenter, and facilities devoted to sports and the arts. The work is organized in three centers: the Center for Sports and Recreation, the Center for Cultural Action and the Center for Educational Action. Each of these centers are responsible for the facilities and equipment within their area of operation. The project was created under Marta Suplicys governance (Partido dos Trabalhadores - 2001-2004) and maintained by José Serras governance (Partido da Social Democracia Brasileira - 2005-2006) as well as Gilberto Kassabs governance (Democratas / Partido Social Democrata - 2006 - 2012) . This papers objective is to determine whether the management of the CEU, which consists of the Management Council and the Board of Integration, can be considered democratic and committed to an educational program which favors the working classes. According to current legislation, the Management Council (which consists of the manager, school principals, community representatives and surrounding social facilities), has a deliberative role and the Board of Integration (which consists of managers, school principals and the coordinators of the telecenter and library centers) has an executive role. The former defines in which direction the Educational Project should go and the latter - along with schools, the telecenter, and management - is responsible for its implementation. The hypothesis that guided this paper is that although we are speaking of an institution organized bureaucratically within a capitalist state, the existence of collegiate institutions could promote coping with conflicts collectively and defend the interests of the working classes. It is because of this we performed a case study on a CEU with a high rate of community participation, whose managers were committed to democratic principles. The research showed that: a) the Management Council has limited participation in the preparation of the Educational Project, it acts primarily at the implementation level and addresses local problems; b) The Board of Integration does not create the necessary link between the centers of management of the CEU, the telecentre, and schools. This limits its role to organizing events and the solution of problems of operation and maintenance of CEU; this boards decisions are not discussed in the Management Council when they only affect the work of the centers with schools. This restricts its decision-making even further; c) The lack of adequate working conditions, workers in management, and funds, along with the existence of politically appointed positions has made the CEUs management dependent on actions, projects and programs carried out by the Municipal Secretariat of Education; d) School autonomy has hindered the development of an integrated and coordinated management and a comprehensive educational curriculum has not been made. Although it can be noted that there is a presence of democratic elements, it is not truly democratic management.

Based on the need to promote actions to fight poverty and inequalities in Brazilian countryside, the State, based on public policies of territorial approach, has been promoting actions to sustain family agriculture and to boost rural areas, so that civil society and public authority assume an active role in this process. The rural territorial development policy emerged in Brazil from the Rural Territories programme in 2003, being implemented in several Brazilian territories, as in the case of the Citizenship Territory of Bacia Leiteira (CTBL) in the state of Alagoas. The territory consists of 11 municipalities, which will be analyzed in the present work from the perspective of territorial development and analysis of PROINF, which is created with the objective of promoting resources for sustainable rural development projects within the territorial approach. Analyzing the economic dynamism of PROINF in the Territory of Bacia Leiteira in a spatial perspective and the importance of social management: implications, advances and contradictions in the Territorial Development policy, constitute the general objective of the research. In order to create the research are used the territorial category and the concepts of rural development, territorial development, social management and Infrastructure and Services Project in Rural Territories (ISPRT). Being used an empircal analytical methods, quantitative and qualitative, which analyse the general aspects and reflect the information of reality, in this regard, were carried out the following methodological procedures: survey review bibliography, search and analysis of secondary data, semi-open interviews with social actors from the Collegiate and field work analyse, by sample, projects of the Infrastructure and Services Project in Rural Territories (ISPRT) from 2003 to 2014. Due to the conjuncture established by the rural territorial development policy, arises the necessity to make more expressive study of the territory of Bacia Leiteira as a case study, knowing that one of the objectives of the Citizenship Territories is to integrate the spaces into a common ideal, in the search for rural development in the municipalities, among them the Infrastructure and Services Project in Rural Territories (ISPRT) and its socio-spatial unfolding. In short, the territorial policy has been allowing the strengthening and inclusion of several social segments that have marginalized. In the Citizenship Territory of Bacia Leiteira (CTBL), the (ISPRT) has brought positive results and is well evaluated by the social actors of the territory and even with logistic problems have managed to make a good articulation with the territorial policy. As regards to social management, it is still necessary that social subjects understand their importance and perform it. / A partir da necessidade de promover ações de combate à pobreza e desigualdades no meio rural brasileiro, o Estado, a partir de políticas públicas de abordagem territorial, vem promovendo ações de fortalecimento da agricultura familiar e de dinamização das áreas rurais, de maneira que a sociedade civil e poder público assume papel ativo nesse processo. A política de desenvolvimento territorial rural, surge no Brasil a partir do programa Territórios Rurais no ano de 2003, sendo implementada em diversos territórios brasileiros, a exemplo do caso do Território da Cidadania da Bacia Leiteira (TCBL) no estado de Alagoas. O território é composto por 11 municípios, que será analisado no presente trabalho a partir da perspectiva do desenvolvimento territorial e da análise do PROINF, que é criado com o objetivo de fomentar recursos para projetos de desenvolvimento rural sustentável dentro da abordagem territorial. Analisar a dinamização econômica do PROINF no Território da Bacia Leiteira em uma perspectiva espacial e a importância da gestão social: implicações, avanços e contradições na política de Desenvolvimento Territorial, constitui o objetivo geral da pesquisa. Para alicerçar a pesquisa é utilizado a categoria território e os conceitos de desenvolvimento rural, desenvolvimento territorial, gestão social e Projeto de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF). Trazendo um método empírico-análitico de forma quantitativa e qualitativa, que analisa os aspectos gerais e reflete as informações da realidade, para isso, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e revisão bibliográfica, busca e análise de dados secundários, realização de entrevistas semiabertas com atores sociais do Colegiado e trabalho de campo analisando, por amostra, projetos do PROINF de 2003 a 2014. Decorrente da conjuntura instaurada a partir da política de desenvolvimento territorial rural, surge a necessidade de se fazer um estudo mais expressivo da questão do território da Bacia Leiteira como estudo de caso, sabendo-se que um dos objetivos dos Territórios da Cidadania é integrar os espaços em um ideal em comum, na busca por desenvolvimento rural nos municípios, entre eles destaca-se os PROINF e seus desdobramentos sócio-espaciais. Em suma, a política territorial tem permitido o fortalecimento e inclusão de diversos segmentos sociais que viviam marginalizados. No TCBL, os PROINFs tem trazido resultados positivos e são bem avaliados pelos atores sociais do território e mesmo com problemas de logística tem conseguido realizar uma boa articulação com a política territorial. No que diz respeito a gestão social ainda é necessário que os sujeitos sociais compreendem sua importância e a exerçam. / São Cristóvão, SE

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. / This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes.

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. / This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes.