Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2008. / Made available in DSpace on 2012-10-24T02:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T05:44:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299958.pdf: 1250918 bytes, checksum: 15efecf44ad7c43f3004b599ccf49730 (MD5) / O presente trabalho aborda o regime jurídico de patentes como instrumento estratégico de fomento à inovação e à competitividade para a agroindústria avícola catarinense. Essa indústria se destaca no cenário nacional e internacional pela produção e exportação de produtos que possuem alto valor agregado, resultado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Diante desta realidade, em que a agroindústria inova constantemente, apresentando um diferencial em relação aos concorrentes, surge a seguinte pergunta: a agroindústria do oeste do estado de Santa Catarina utiliza dos mecanismos de proteção dos direitos de propriedade intelectual, em especial o regime jurídico de patentes, garantindo os direitos de exclusividade dos produtos e processos por ela desenvolvidos? Historicamente, a agroindústria de alimentos é o segmento que menos investimentos fez em proteção dos ativos intangíveis, muito embora a legislação de propriedade industrial garanta ferramentas defensivas e competitivas para tal. Resulta desta problemática o objeto central deste trabalho, que é a verificação da atuação da agroindústria catarinense de frangos, analisando a atividade de patenteamento realizada para a proteção das invenções e modelos de utilidade introduzidas no mercado nacional e mundial. A metodologia de pesquisa utilizou como técnica de pesquisa a bibliográfica e documental, empregando-se o método indutivo e dedutivo. Por fim, entende-se que os objetivos desta pesquisa foram alcançados, bem como as perguntas de estudo respondidas, , indicando o grau segmento agroindustrial, servindo também de estímulo e retribuição às empresas e aos centros de pesquisa nacionais. Salienta-se, por oportuno, que os resultados oriundos do presente trabalho não esgotam as indagações a respeito da temática abordada, mas compõe um cenário profícuo para novas pesquisas que demandam o conhecimento da ciência jurídica / The present work has as subject the legal regime of patents as a strategic tool for promoting innovation and competitiveness for the poultry agribusiness in Santa Catarina. The industry stands out in national and international scene for the production and export of products with high added value, the result of investments in research and development. Given this reality, in which the agricultural industry innovates constantly, showing a difference in relation to competitors, the question arises: Is the agro-industry in western of Santa Catarina using the mechanisms of protection of intellectual property rights, in particular the legal regime patents, securing the exclusive rights of products and processes developed by it? Historically, the agro-food sector is less investment made in protection of intangible assets, although the industrial property legislation ensures competitive and defensive tools to do so. It follows from the central object of this problematic work, which is to verify the performance of agribusiness chicken from Santa Catarina, analyzing the patenting activity undertaken for the protection of inventions and utility models introduced in the domestic and global. The research methodology used as a research technique to bibliographic and documentary, using the inductive and deductive method. Finally, it is understood that the objectives were achieved, as well as study questions answered, demonstrating the importance of spreading the culture of protecting intellectual property rights, since the legal regime for patent constitutes a tool for the dissemination of technological information, indicating the degree of technological and economic development of the agribusiness segment, serving also encouragement and reward businesses and national research centers. It should be noted, for appropriate, from the results of this study do not exhaust the questions about the topic covered, but make up a useful backdrop for further research requiring knowledge of legal science

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T06:00:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289215.pdf: 1850220 bytes, checksum: e9bb548fdfc0058f15715c0de2f44110 (MD5) / Nesta dissertação realizou-se uma pesquisa com o objetivo de caracterizar e validar Fatores de Competitividade Organizacional. Discute-se também as contribuições da abordagem complexa no contexto das organizações empresariais, focando a área de produção. Uma das motivações deste trabalho é contribuir para a construção de um instrumento de diagnóstico que vem sendo desenvolvido pelo NIEPC (Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Gestão da Produção e Custos) da UFSC. Inicia-se com a apresentação dos aspectos teóricos do estudo. Nesta linha, descreve-se aspectos importantes sobre a Administração da Produção em Organizações. Em seguida, discute-se as contribuições do pensamento complexo no sentido de melhorar o desempenho de sistemas de produção e a importância das relações complexas no sistema. Neste sentido, descreve-se a idéia dos fatores de competitividade como elementos capazes de fortalecer as inter-relações de um sistema de produção, potencializando, desta forma, os resultados, conforme os princípios sugeridos pela abordagem complexa. O trabalho desenvolve-se a partir da análise de conteúdo de artigos científicos que tratam sobre assuntos relacionados à competitividade, produtividade, eficiência, desempenho e performance organizacional no Portal de Periódicos da CAPES, no período de 2000 a 2009. A partir da análise de 486 artigos científicos identificaram-se 15 fatores de competitividade organizacional. A validação dos fatores foi feita com pesquisadores e profissionais da área de produção. A primeira etapa do processo de validação foi realizada com 198 pesquisadores da área de produção. Para concluir a validação, entrevistou-se gestores de duas empresas industriais, selecionadas a partir do método de amostragem por conveniência. Os resultados sugerem que os 15 fatores apresentados influenciam na competitividade do sistema de produção. No que se refere à validação com os pesquisadores, destaca-se Qualidade, Inovação, Conhecimento, Capital Humano e Relacionamento com Clientes como fatores mais importantes. Na validação com a empresa SPA todos os fatores analisados foram considerados importantes para a competitividade, com destaque para Flexibilidade, Qualidade, Relacionamento com Clientes e Sistemas de Controle. Já na validação com a empresa CPK, houve alguma restrição para o fator Custos. Por outro lado, Confiabilidade, Conhecimento, Flexibilidade, Qualidade, Inovação e Responsabilidade Social foram considerados indispensáveis para a competitividade. Conclui-se que as organizações produtivas podem prover melhorias no desempenho a partir da observação e incorporação dos 15 fatores de competitividade nas suas atividades operacionais e estratégicas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-graduação em Design e Expressão Gráfica. / Made available in DSpace on 2012-10-24T11:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 263795.pdf: 4463541 bytes, checksum: 2016796790d74070d675c6aa40249674 (MD5) / A atividade agrícola no Brasil representa uma das atividades mais relevantes econômica e socialmente. Santa Catarina, por exemplo, é um dos seis principais estados produtores de alimentos e conta com grande representatividade da agricultura do tipo familiar. Referente a este tipo de agricultura, é grande o número de agricultores familiares que vem se agrupando em cooperativas ou associações # os grupos produtivos familiares. Além de dificuldades produtivas, sociais e legais, estes grupos enfrentam dificuldades no que diz respeito à gestão e comercialização de seus produtos. Aliado a isso, o consumidor de alimentos vêm exigindo dos produtos provenientes da agricultura novos padrões de qualidade, mais informações e maior nível de segurança alimentar. Com base nestes cenários, entendem-se como alternativas para a inserção e manutenção dos grupos produtivos familiares, a incorporação de uma postura não somente direcionada à produção, mas com foco estratégico. Sob este aspecto, aborda-se a valorização dos produtos agrícolas, a construção de uma interface (a embalagem, principalmente) entre grupo e consumidor e a possibilidade de evidenciar os atributos e valor dos grupos produtivos e de seus produtos. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo principal o desenvolvimento de diretrizes para um programa de gestão de design, focado em produtos alimentícios de grupos produtivos familiares, sob a ótica do consumidor e do design. Na perseguição deste objetivo geral, foram fixados objetivos específicos e formuladas perguntas de pesquisa. Na busca por tais respostas, realizou-se uma pesquisa quantitativa com consumidores no ambiente supermercadista de Florianópolis, onde se procurou identificar as principais características e tendências do consumidor local em relação aos alimentos que consome. Além disso, através de pesquisa qualitativa com grupos produtivos familiares, puderam-se levantar características e informações relevantes. Tais pesquisas de campo, visando à coleta de dados primários, foram apoiadas por investigação contínua de dados secundários. A partir da coleta e análise dos dados obtidos, propuseram-se diretrizes para um programa de gestão de design, visando a utilização da gestão de design como elemento de diferenciação, competitividade e sustentabilidade para os grupos produtivos familiares. As informações obtidas com este trabalho de dissertação confirmam perspectivas para a utilização da gestão de design e de uma postura estratégica no contexto dos grupos produtivos familiares e de seus produtos. Agriculture represents one of the most economic and social relevant activities in Brazil. Santa Catarina, for example, is among the six main food producers states, in which the familiar segment is responsible for an expressive share. On this production mode, many familiar producers are coming together in cooperatives or associations # the familiar productive groups. Beyond the productive, social and legal difficulties, these groups face problems related to managing and marketing. In addition, food consumers have demanding higher standards of quality, more information and food safety. Based on that, shall be construed as alternatives to the insertion and maintenance of familiar productive groups the incorporation of a position not only directed to production, but with strategic focus. In this respect, it is approached the value of agriculture products, the construction of an interface (the packaging, mainly) between group and consumer and the opportunity to highlight the attributes and value of productive groups and their products. Accordingly, this study has as the main objective the development of guidelines for a design management program, focused on food products from familiar productive groups, from the consumer and design point of view. In pursuing this general objective, specific goals were set and raised questions of research. In the search for such responses, it was promotes a quantitative research with consumers in the supermarket environment of Florianopolis, which sought to identify the main characteristics and trends of local consumers for food it consumes. Furthermore, through qualitative research with familiar productive groups, it could get characteristics and relevant information. Such research in the field, aimed at collecting primary data, was supported by ongoing research of secondary data. From the collection and analysis of data, it was proposed guidelines for a design management program, targeting use of design management as an element of differentiation, competitiveness and sustainability for the familiar productive groups. The information obtained from this study confirms the work prospects for the use of design and management of a strategic posture in the context of familiar productive groups and their products.

Este estudo trata da impossibilidade de a OMC se constituir em uma corte internacional para a análise de casos atinentes à violação ao Direito da Concorrência. Na primeira parte, apresentaremos aspectos ligados à organização que éobjeto deste estudo, em especial, aspectos histórico-gerais, com destaque para os temas ligados ao Direito da Concorrência, e os princípios gerais da organização. Na segunda parte, analisaremos de forma mais detalhada o diálogo entre o Direito Internacional da Concorrência e o Direito do Comércio Internacional, seja de afinidade, seja de divergência, concluindo com a apresentação dos fatores que vedam a OMC de tornar-se, no contexto em que ela se apresenta atualmente, uma corte internacional para casos envolvendo o Direito da Concorrência em âmbito internacional. / Study about the impossibility of the WTO to become a international court to the analyse of cases about International Competition Law violations. In the first part, we will present aspects linked to the organization object of this study, specially historical-general aspects, with highlights to the subjects linked to the Competition Law and the general principles of the organization. In the second part, we will analyse in a most detailed way the dialogue between the International Competition Law and the International Trade Law, either for afinity, or for divengence, concluding with the pesentation of the factors that become impracticable the WTO become, in the its context nowadays, a international court of casos involving the International Competition Law in a multilateral sphere.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337088.pdf: 2729774 bytes, checksum: 61517725ccb093ba3c4d4f48112a7cae (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho tem como objetivo primordial determinar a natureza jurídica dos nomes de domínio. Inicialmente é realizada a análise, a partir de um estudo histórico evolutivo, da concorrência desleal, bem como de sua vertente parasitária, identificando-se e avaliando-se as práticas voltadas aos nomes de domínio. Na sequencia, é realizada a apresentação e análise dos sinais distintivos do comércio pertinentes ao estudo dos nomes de domínio, quais sejam: marcas, nomes comerciais e títulos de estabelecimento. Desta forma, apontando-se as principais características de cada um deles, é possível determinar a natureza jurídica dos nomes de domínio. Por fim, são indicadas as formas alternativas de resolução de conflitos para nomes de domínio, vinculadas tanto à Política Uniforme para Nomes de Domínio, prevista pela ICANN, quanto ao Sistema Administrativo de Conflitos de Internet, implantado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, bem como os principais conflitos verificados entre nomes de domínio e os demais sinais distintivos. Por meio da análise das decisões proferidas por tais centros é possível verificar que nomes de domínio possuem o mesmo tratamento conferido aos demais sinais identificadores do comércio, comprovando-se a hipótese deste trabalho de que estes caracterizam um novo sinal distintivo, próprio do ambiente virtual.<br> / Abstract : This work aims to determine the legal nature of domain names. Initially, is performed an evolutionary historical study of the unfair competition, as well as its parasitic component, identifying and evaluating the practices related to domain names. In sequence, the presentation and analysis of distinctive commercial signs relevant to the study of domain names is performed, as follows: trademarks, trade names and titles of establishment. Thus identifying the main features of each of them, it is possible determine the legal nature of domain names. Finally, alternative forms of dispute resolution for domain names are indicated, both the Policy Uniform Domain Name provided by ICANN as the Sistema Administrativo de Conflitos da Internet, established by the Comitê Gestor da Internet no Brazil and its major conflicts recorded between domain names and other distinctive signs. By analyzing the decisions of such centers it is possible to verify that domain names have the same treatment given to other trade identifying signs, confirming the hypothesis of this study that these feature a new distinctive emblem, own the virtual environment.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2013-03-04T19:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 307597.pdf: 4248675 bytes, checksum: fdd1118a52e544409985ffff69460e4b (MD5) / A literatura nacional e internacional tem apontado para dilemas na formação do profissional em Administração. O principal dilema está na integração entre teoria e prática. As teorias aprendidas em sala de aula são geralmente memorizadas sem significado e esquecidas rapidamente. Particularmente, no ensino de Administração da Produção e Operações (APO), este argumento se acentua devido ao caráter predominantemente prático. Diante disso, o interesse de pesquisadores em verificar os processos de ensino-aprendizagem, de forma a contribuir para a prática da gestão, tem aumentado consideravelmente. Neste panorama, as simulações empresariais surgem como um método que possibilita ao aluno integrar teoria e prática e, também, vivenciar conceitos de forma mais próxima à realidade. Torna-se possível exercitar o raciocínio, a tomada de decisões, a análise de resultados e reflexões acerca dos erros e acertos mediante uma simulação. Com o objetivo de criar atividades práticas para melhor assimilação teórica, desenvolveu-se um Simulador Empresarial. O Simulador representa um sistema de produção, com subsistemas, entendidos como áreas de um sistema de produção, que interagem com fatores de competitividade, gerando relações potencializadoras. Estas interações foram mapeadas através da análise de conteúdo de artigos sob o tema competitividade publicadas entre 2000 e 2009, nos indexadores Scielo, Galé, Wilson, Sage, ScieneDirect e Ebsco. Com o uso de um questionário de auto-preenchimento, o aluno realiza investimentos nas relações do sistema de produção diante da sua interpretação da situação da empresa frente a um cenário criado. O resultado da performance da empresa se dá em valores de desempenho em custo, qualidade, confiabilidade, flexibilidade e rapidez. Depois do desenvolvimento buscou-se avaliar a efetividade do Simulador. Os resultados demonstraram que a prática levou ao incremento da base teórica dos alunos, também que jogar é positivo e apoia a aprendizagem; porém, vencer não é fator relevante se correlacionado à aprendizagem. O método apresentou-se motivador e estimulante, porém o funcionamento do Simulador demonstrou algumas fragilidades, relacionadas principalmente com a forma de aplicação. Como contribuição, o estudo propiciou a criação de uma tecnologia que permite a integração entre teoria e prática e colabora no processo de ensino-aprendizagem em Administração.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:14:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225062.pdf: 1263264 bytes, checksum: aa0eba06b30bca50a46c2a508f3426b8 (MD5) / Este estudo traz como idéia central, verificar as possibilidades de inclusão e interação social através do futebol dentro de uma realidade específica das escolinhas de futebol existentes em Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Para tanto, o método adotado se caracteriza como sendo de pesquisa exploratória, do tipo estudo de caso, numa abordagem qualitativa e quantitativa, tendo seu percurso através de uma revisão da literatura, onde se busca fazer um resgate histórico e cultural do futebol brasileiro, apontar suas fases e transformações, seu entendimento como esporte coletivo promotor de ações cooperativas e competitivas. Na análise dos resultados pôde-se constatar a forma tecnicista de abordagem do tema e condução do processo de ensino aprendizagem por parte dos responsáveis por escolinhas. Esta constatação apresenta ligação direta com a falta de formação acadêmica específica na área de Educação Física por parte dos responsáveis das escolinhas em estudo, que possibilite o entendimento da importância de um Projeto Político Pedagógico que defina intenções e objetivos, oriente ações e aponte estratégias a serem avaliadas e reavaliadas constantemente. Diante dos resultados, propõe-se um Programa para Inserção da Interação Cooperativa e/ou Competitiva em Escolinhas de Futebol como Fator de Inclusão Social, através da indicação de ações conscientes, na perspectiva de contribuir para o desenvolvimento integral de seres humanos comprometidos consigo mesmo, com seu próximo e com o meio, a fim de transformar essa estrutura social e torná-la mais justa e humana, usando como agente promotor o futebol.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225113.pdf: 781168 bytes, checksum: be6b2d47162bf3ee373a38e1ca2e0d0a (MD5) / Este estudo propõe diretrizes para a implantação de um programa de Marketing de Relacionamento, visando à melhoria da competitividade entre os varejistas da Rua Vidal Ramos, diante das ameaças em um cenário globalizado. A partir de uma revisão da literatura disponível sobre o tema, busca-se sintetizar os principais conceitos de forma que possibilite o seu entendimento e, principalmente, a aplicabilidade ao segmento estudado. Com vistas a aprimorar o estudo proposto, procedeu-se a análise da avaliação das conceituações apresentadas por meio de um estudo de caso feito com os lojistas/varejistas da Rua Vidal Ramos, localizado no centro desta Capital. O que se pretende é contribuir de alguma forma com o comércio varejista da Grande Florianópolis, propondo levar ao conhecimento dos lojistas da Capital, novas diretrizes e abordagens referentes a questões relacionadas ao marketing, no foco do relacionamento, como fator competitivo, fazendo com que os comerciantes se orientem para o cliente e o vejam como peça fundamental para a sua organização. Dessa forma, objetiva-se obter benefícios ao conquistar, reter e manter clientes atuais, no intuito de prover maior competitividade, desenvolvendo, assim, um relacionamento mais lucrativo e duradouro que permita almejar uma forte relação entre cliente e empresa. The present study it considers lines of direction for the implantation of a program of Marketing of Relationship, aiming at to the improvement of the competitiveness enters the retailers of the Vidal Ramos Street, ahead of the threats in a globalized scene. From a revision of available literature on the subject, one searchs to synthecize the main concepts of form that makes possible its agreement and, mainly, the applicability to the studied segment. With sights to improve the considered study, it was proceeded analysis from the evaluation of the conceptualizations presented by means of a study of done case to the storekeepers of the street. What it is intended is to contribute of some form with the retailing of the Florianópolis City, considering to take to the knowledge of the new storekeepers of the Capital, lines of direction and referring boardings to the questions related to the marketing with focus in the relationship as competitive factor, making with that the traders if guide for the customer and they see them as basic parts for its organization. Of this form, objective to get benefits when conquering, holding back and to keep current customers, in intention to provide a bigger competitiveness, developing, thus, a more lucrative and lasting relationship that allows to long for one strong relation between customer and company.