Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-12-14T12:38:20Z No. of bitstreams: 1 SULLYVAN GARCIA DA SILVA.pdf: 3673243 bytes, checksum: 8b467a62f0b07f475f070031d787a1e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T12:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SULLYVAN GARCIA DA SILVA.pdf: 3673243 bytes, checksum: 8b467a62f0b07f475f070031d787a1e8 (MD5) Previous issue date: 2015-05-13 / This dissertation under the title: Youth in Conflict with the Law. The Senses of Socio- Educational Activities on Freedom of Private Units in Goiânia had as object of study the educational direction of the Socio-Educational Activities and what their correspondence or denial against the rehabilitation paradigm or socioeducation recommended by the ECA / SINASE. It addresses the most rigid of the five progressive alternatives aimed at youth in conflict with the law: admission to educational establishments, technically named as Private Units of Freedom. Qualitative research and exploratory nature, was guided by the dialectic perspective because you want to seize correspondence and disagreements between the instituting and instituted these settings Educational Institutions imposes itself recognize the bundle of contradictory relationships that permeate under the name of socio-educational. Among the paradigmatic and technical determinations to the daily ritualized actions and directions of activities marking the daily routines of long days under surveillance "educational", the challenges are great. For the constitution of empirical theoretical corpus, we sought contributions in Goffman (1974), Bourdieu (2007), Berger & Berger and Foucault (19--) and prioritized Normative Documents as the ECA, SINASE, State Plan for Socio-Educational Activities of Conduct Adjustment Agreement and the Researcher-Observer Voices, and interviews with General Managers, educational coordinators and teachers of the three units (CIA, CIP and CASE), methodologically submitted narratives to content analysis (Bardin, FRANCO , 2004). The survey revealed that, despite all the theoretical and programmatic advances arising from the ECA (1990) and SINASE (2012) compared to the Children's Code (1979) developed socio-educational activities do not carry and point to the paradigm of rehabilitation or socioeducation. The prison enclosure as a way to control and discipline of bodies and destinations still bear marks and meanings of the Minor Code (1979). What is the fundamental reason: it would be the internalization of entrenched cultural provisions as habitus? From the perspective of hope, we must recognize that the new rules hard-won, for almost three decades, the Socio- Educational Institutions, still ignored, and the daily expressed resistance to change. / Esta dissertação, sob o título: Jovens em Conflito com a Lei. Os Sentidos das Atividades Socioeducativas nas Unidades Privativas de Liberdade em Goiânia teve como objeto de estudo o sentido educativo das Atividades Socioeducativas e qual a sua correspondência ou negação frente ao paradigma da reabilitação ou socioeducação preconizado pelo ECA/SINASE. Aborda a mais rígida das cinco alternativas progressivas destinadas aos Jovens em Conflito com a Lei: internação em estabelecimentos educacionais, tecnicamente nomeadas como Unidades Privativas de Liberdade. A pesquisa qualitativa e de natureza exploratória, orientouse pela perspectiva dialética, pois ao pretender apreender as correspondências e dissensos entre as configurações instituintes e instituídas destas Instituições Educativas impõe-se reconhecer o feixe de relações contraditórias que as permeiam, sob a denominação de socioeducativas. Entre as determinações paradigmáticas e técnicas à ritualização do cotidiano das ações e sentidos das atividades que marcam as rotinas diárias dos longos dias sob vigilância “educativa”, os desafios são grandes. Para a constituição do corpus teórico- empírico, buscou-se contribuições em Goffman (1974), Bourdieu (2007), Berger &Berger e Foucault (19--) bem como priorizados os Documentos Normativos como a ECA, SINASE, Plano Estadual de Atividades Socioeducativas, Termo de Ajustamento de Conduta, bem como as Vozes do Pesquisador-Observador, e entrevistas com os Coordenadores Gerais, Coordenadores Pedagógicos e Professores das três unidades (CIA, CIP e CASE), metodologicamente submetidas às narrativas à análise de conteúdo (BARDIN; FRANCO, 2004). A pesquisa revelou que, não obstante, todos os avanços teóricos e programáticos advindos do ECA (1990) e SINASE (2012) comparados ao Código de Menores (1979) as atividades socioeducativas desenvolvidas não carregam e apontam para o paradigma da reabilitação ou socioeducação. O enclausuramento prisional como forma de controle e disciplina de corpos e destinos ainda trazem marcas e sentidos do Código de Menor (1979). Qual seria a razão fundamental: seria a internalização de arraigadas disposições culturais como habitus? Na perspectiva de esperanças, somos obrigados a reconhecer que as novas disposições duramente conquistadas, há quase três décadas, nas Instituições Socioeducativas, continuam ignoradas, e o cotidiano expressa resistências às mudanças.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Ferreira Kravicz.pdf: 1729310 bytes, checksum: e6961498cbb1e3de5b4a55173bd1504d (MD5) Previous issue date: 2013-05-20 / When words, images and ideas are related and then shared by subjects, they create a reality. It is the context of communication that social representations take shape as elements which are present in social relations, thereby constituting a social reality. On such presupposition, this thesis aims at gaining an understanding of how the local online newspapers Diário dos Campos and Jornal da Manhã, in the city of Ponta Grossa, Paraná (Brazil), addressed issues related to “violence” committed by male teenagers in conflict with the law throughout the year of 2011. The Theory of Social Representations (TSR) was adopted as a theoretical framework, in order to reconstruct the object of research, namely, the social representations of online newspapers. From a methodological point of view, qualitative research was the starting point, and the data were then tabulated following a quantitative research. A total of 65 online newspaper reports on violence committed in 2011 by male teenagers in conflict with the law were catalogued. The analysis of the data was developed in accordance with the research procedure of content analysis, taking into account the frequency of the data in the aforementioned newspapers, and, hence, setting up categories, which were then addressed in light of the Theory of Social Representations (TSR). In its conclusion, the thesis attests that, generally, the social representations in the online newspapers with the law limit the discussion to police issues, thereby discontextualizing the events. Besides, violence is associated with infractional acts, so that violence and crime are seen as synonymous, and this creates a stereotype for these teenagers. Also, social representations have the same way to approach and discuss violence, with little divergence between then. / Palavras, imagens e ideias ao se relacionarem e serem compartilhadas pelos sujeitos criam uma realidade. É no âmbito da comunicação que as representações sociais se configuram como um elemento presente nas relações sociais, constituindo uma realidade social. A partir deste pressuposto a presente dissertação tem por objetivo compreender como os jornais locais online: Diário dos Campos e Jornal da Manhã representam e discutem as matérias referentes à violência praticada pelos adolescentes do sexo masculino em conflito com a lei, no ano de 2011, na cidade de Ponta Grossa (PR). Utilizou-se como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais (TRS) para a construção do objeto de pesquisa, que são as representações sociais dos jornais online sobre a violência. O caminho metodológico tem como ponto de partida a pesquisa qualitativa, e, para a tabulação dos dados, utilizou-se a pesquisa quantitativa. A catalogação dos jornais online foi realizada, sendo catalogadas 65 matérias sobre a violência envolvendo os adolescentes em conflito com a lei no ano de 2011. Para a análise dos dados, utilizou-se como instrumento de pesquisa a análise de conteúdo, a partir da frequência dos dados, em conjunto com as matérias dos jornais, elencando categorias, sendo estas desveladas à luz do referencial teórico – a TRS. Conclui-se que as representações sociais presentes nos jornais online que apresentam as matérias referentes à violência envolvendo os adolescentes são marcadas por uma centralização nas discussões policiais, caracterizando uma descontextualização das matérias. A violência é associada ao ato infracional, de modo que violência e crime são vistos como sinônimos, o que tende a estereotipar os adolescentes. As representações sociais, de ambos os jornais possuem as mesmas formas de abordar e discutir a violência, com pouca divergência entre eles.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tomas Xavier Francisco.pdf: 1542084 bytes, checksum: 8ca03ff0bb912f54bdd68a805807eff7 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation deals with the system of care for children in conflict with the law, making a comparative study between Mozambique and Brazil, taking as a historic landmark, the constitutional changes brought these two countries in 2004, for the case of Mozambique and in 1988, for the case of Brazil. These constitutional changes meant that subsequently adopt these two countries, an environment conducive to promoting and protecting the rights of the child and adolescent legal framework. This is in general, and more specifically in cases of children in conflict with the law, through a system of care that adequately meets the adolescent offenders. It was in this context that exists in 1990, in Brazil the adoption status of children and adolescents, commonly known as ACE. For the case of Mozambique, a law that can equate to a statute, called the Law for the Promotion and Protection of the Rights of the Child (LPPRC) and the Law of Jurisdictional Organization for Minors, in 2008 approved. The work is structured in three chapters, namely: The first chapter talks about aspects of State, Rule of Law, sovereignty, globalization, fundamental rights and brief approach to Mozambique and Brazil, in terms of geography, political, social and economic. The second chapter presents considerations about the history of the rights of children and adolescents in the world, Mozambique and Brazil; in the third chapter, we addressed properly on the system of care for children in conflict with the law of Mozambique and Brazil. Also work presents conclusions and references. For the preparation of the dissertation, we use as a methodology, descriptive research, preceded by an initial exploratory study and documentary research. / O presente trabalho trata sobre o sistema de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, por meio de um estudo comparativo entre Moçambique e Brasil, tomando como marco histórico as mudanças constitucionais operadas nestes dois países, em 2004, para o caso de Moçambique, e em 1988, para o caso de Brasil. Essas mudanças constitucionais fizeram com que, posteriormente, se adotasse nestes dois países um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Isso ocorre de maneira geral, e mais especificamente naqueles casos de adolescentes em conflito com a lei, através de um sistema de atendimento que atenda adequadamente aos adolescentes infratores. É neste âmbito que se verifica, em 1990, no Brasil, a adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para o caso de Moçambique, é aprovada a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança (LPPDC), a qual pode ser equiparada a um estatuto, e a Lei da Organização Jurisdicional de Menores, no ano de 2008. Para a elaboração desta dissertação, utilizamos como metodologia a pesquisa descritiva, antecedida de um inicial estudo exploratório e pesquisa documental. O trabalho está estruturado em três capítulos, a saber: o primeiro capítulo disserta sobre aspectos relacionados com Estado, Estado de Direito Democrático, soberania, globalização, direitos fundamentais e uma breve abordagem sobre Moçambique e Brasil, em termos geográficos, políticos, sociais e econômicos. O segundo capítulo apresenta considerações sobre a história dos direitos das crianças e dos adolescentes no mundo, em Moçambique e no Brasil. O terceiro capítulo apresenta o sistema de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei de Moçambique e Brasil. Por fim, o trabalho traz as considerações finais e as referências bibliográficas utilizadas.

Este trabalho apresenta investigação realizada a partir de interrogantes emergentes em projeto de Acompanhamento Psicológico oferecido para adolescentes em privação de liberdade. A prática clínica oferecida aos jovens insere-se no projeto de Atenção Psicológica em Instituições do Laboratório de Estudos e Prática de Psicologia Fenomenológica Existencial do IPUSP. Para contextualizar a construção da modalidade clínica em andamento no projeto retoma-se a história do laboratório e as origens teóricas da prática psicológica por ele desenvolvida. Esta re-visitação lança questionamentos às transformações ocorridas no campo do exercício clínico a partir do estudo e reflexão da Fenomenologia Existencial como referencial filosófico que influencia a pesquisa e intervenção em Psicologia. Após apresentação da história do projeto de acompanhamento, situa-se o leitor no contexto institucional em que este se realiza. Posteriormente, apresenta-se o caminho percorrido junto a adolescentes atendidos, ou em atendimento, no projeto de acompanhamento psicológico. A procura de sentido da atenção psicológica realiza-se pela via da análise interpretativa de narrativas de jovens que relatam o modo como compreendem sua experiência de atendimento. Diários de bordo de atendimentos e de supervisão do projeto oferecem-se como complemento dessas narrativas na tessitura de sentido da ação clínica realizada em instituição para jovens que cumprem medida sócio-educativa de internação. / This work presents an investigation based on questions that emerged from a research on Psychological Accompanying Project for adolescents under freedom deprivation. The clinical practice offered to the juveniles is a part of a Psychological Attention Project at Institutions of the Laboratory of Studies and Practices on Existential Phenomenological Psychology of the IPUSP. In order to contextualize the development of the projects ongoing clinical approach, we revisited the laboratory history and the theoretical origins of its psychological practice. This review raises questions referring to the changes that occurred in the field of the clinical practice due to the reflections brought by the study of the Existential Phenomenology as a philosophical referential that affects psychological research and intervention. After the presentation of the history of the Psychological Accompanying Project, the reader is brought to the institutional context in which it takes place. Subsequent to that, the steps are presented, which were taken along with both of the adolescents that have received psychological care and the ones under treatment in the Psychological Accompanying Project. The search for a sense in psychological attention is carried out through the interpretative analysis of the stories narrated by juveniles describing the way they experienced psychological care. Log books of the projects psychological sessions as well as the supervisions ones complement the narratives in the construction of the sense of the clinical approach done at an institution for adolescents subjected to social-educational freedom deprivation measure.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosemeri Terezinha Ferreir da Rocha Rodrigues.pdf: 1549426 bytes, checksum: 3f4c443847107d19161ab86d223665ee (MD5) Previous issue date: 2010-04-07 / This research aimed to make them about the physical space as a school area lived in the past for teens (boys) in the inner center of Ponta Grossa Socioeducation who had the experience of dropping out of school, in the same city. And from the experiences reported to identify which elements work together to break with the academic institution; experience the strengths and weaknesses (as perceived by the subjects) experienced within the school. The methodological instruments used were: an open-ended questionnaire and interviews from the photographic images of the last schools in which the research subjects studied. The phenomena dropout / involved with the infraction was treated as a metaphor "route margin and spaces classroom / cell were used in the real and symbolic dimension to the discussion of Public Policy Education and socioeducation. To characterize the route classroom - cell analysis was performed in documentary productions scientific reports and investigations of national and international agencies as the Getúlio Vargas Foundation (FGV), UNESCO and UNICEF also worked the space-time history of policies for children and adolescents in Brazil (in the national, state and municipal) to the current situation which exists in the Statute for Children and Adolescents (1990). The research methodology chosen was orientated towards the articulation of different levels categorized as methodological poles and the theoretical constructed from two epistemological: phenomenology (as support for the interviews in the field) and the dialectic in the construction and analysis of the research object. The results of this investigation followed three parallel paths: a survey of socioeconomic characteristics and school history of the research subjects, comparing the results of this investigation with other listed throughout the study and classification of accounts from the interviews in groups based on thematic similarities that indicate relevant the discussion. These themes were not defined a priori but emerged from the speech of the research subjects. The main results presented from the analysis showed that the factors that influence the disruption of school life of adolescents were strong geographical mobility (lack of housing), households with only one charge (most headed by women) for the provision of income play functions that offer low pay or no income, low parental education, lack of opportunities for cultural enrichment and little variation in the opportunities to develop physical skills (lack of incentive programs to sports, culture and leisure) lack of inclusion of non-formal education, easy access to drugs in the school environment, low self-esteem, teen pregnancy (early parenthood), and use of coercive measures in school (expulsion). The themes discussed from the reports submitted were fighting in front of schools, attendance at bars and other places of commerce, easy access to drugs in the school environment, violent games and fights within the school and vulnerabilities positive evidence of autonomy and role the experiences within the school. / Esta investigação teve como objetivo realizar escuta sobre o espaço físico escolar enquanto espaço vivido no passado por adolescentes (meninos) internos no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa que tiveram a experiência da evasão escolar, neste mesmo município. E a partir das vivências relatadas, identificar quais elementos colaboraram para a ruptura com a instituição escolar; detectar os aspectos positivos e negativos (segundo a percepção dos próprios sujeitos) vivenciados dentro da escola. Os instrumentos metodológicos utilizados foram: um questionário com questões abertas e entrevistas a partir de imagens fotográficas das últimas escolas nas quais os sujeitos de pesquisa estudaram. Os fenômenos evasão escolar / envolvimento com ato infracional foram tratados como metáfora de uma “rota a margem” e os espaços sala de aula / cela foram utilizados a partir da dimensão real e simbólica para discussão das Políticas Publicas de Educação e Socioeducação. Para caracterização da rota sala de aula – cela foi realizada análise documental em produções científicas, relatórios e investigações de agências nacionais e internacionais como Fundação Getúlio Vargas (FGV), UNESCO e UNICEF. Foi trabalhado também o espaço-tempo histórico das políticas de atendimento à criança e adolescente brasileiros (nos cenários nacional, estadual e municipal) até a conjuntura atual em que vigora o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). A metodologia de pesquisa escolhida foi orientada na articulação de diferentes instâncias categorizadas como polos metodológicos, sendo o polo teórico construído a partir de duas correntes epistemológicas: a fenomenologia (enquanto suporte para as entrevistas no campo) e a dialética na construção e análise do objeto de pesquisa. A análise dos resultados desta investigação seguiu três caminhos paralelos: levantamento do perfil socioeconômico e trajetórias escolares dos sujeitos de pesquisa; confrontamento dos resultados desta investigação com outras elencadas no corpo do trabalho e a classificação dos relatos das entrevistas em conjuntos baseados em analogias que indicam temáticas pertinentes à discussão. Estas temáticas não foram definidas a priori, pois emergiram da fala dos sujeitos entrevistados. Os principais resultados apontados a partir das análises mostraram que os fatores que influenciaram na interrupção da vida escolar dos adolescentes foram: forte mobilidade geográfica (falta de moradia própria), famílias com apenas um responsável (a maioria comandadas por mulheres) pela provisão da renda desempenhando funções que oferecem baixa remuneração ou sem renda, baixa escolaridade dos pais, falta de oportunidades de enriquecimento cultural e pouca variação nas oportunidades de desenvolvimento de habilidades físicas (falta de programas de incentivo ao esporte, cultura e lazer) falta de Projetos Educacionais em contextos diversos ao da escola, fácil acesso à droga no entorno escolar, baixa auto-estima, gravidez precoce (paternidade precoce), e uso de medidas coercitivas na escola (expulsões). As temáticas discutidas a partir dos relatos apresentados foram: brigas nas frentes das escolas; freqüência a bares e outros pontos de comercio; fácil acesso às drogas no entorno escolar; brincadeiras violentas, brigas no interior da escola e vulnerabilidades positivas, indícios de autonomia e protagonismo nas vivências dentro da escola.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-11-22T13:02:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Jessica Emanueli Moreschi.pdf: 7761740 bytes, checksum: 9c67c86d00778c42bd57ed6cad63131d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T13:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Jessica Emanueli Moreschi.pdf: 7761740 bytes, checksum: 9c67c86d00778c42bd57ed6cad63131d (MD5) Previous issue date: 2018-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como fio condutor a seguinte questão central: ‘Como as espacialidades instituem diferentes ações infracionais cometidas por adolescentes do sexo feminino em Ponta Grossa-PR?’. Tal questão foi elaborada pela necessidade de se compreender, a partir da Geografia, um grupo social pouco explorado neste campo científico, adolescentes em conflito com a lei do sexo feminino. A operacionalização foi realizada com base nos Boletins de Ocorrência junto a Delegacia do Adolescente de Ponta Grossa-PR, considerando o período de 2012 a 2015. Foram analisados 527 Boletins de Ocorrência, contemplando os dados básicos de informações sobre autoria, vítima, perfil da infração, as espacialidades envolvidas, bem como os termos de declaração. O fenômeno analisado evidencia que cerca de 17% dos atos infracionais em Ponta Grossa são cometidos por meninas, as quais praticaram os atos infracionais com maior intensidade aos 15 anos de idade, sendo em sua maioria 87% estudantes. Além disso, são adolescentes moradoras de periferias pobres, carentes de serviços e infraestruturas. O perfil geral das infrações encontradas nos Boletins de Ocorrência evidencia a lesão corporal como a infração mais comum no universo de adolescentes do sexo feminino. Esse ato representa 28% do total de infrações cometidas pelas adolescentes na cidade de Ponta Grossa-PR. Porém, verificamos um crescimento no universo do tráfico de drogas e posse de substância entorpecente. O fenômeno das ações infracionais cometidas pelas adolescentes possui uma lógica espacial própria, pois envolve diferentes relações entre as vítimas e as adolescentes, bem como diferentes afetos. Atos infracionais do tipo vias de fato, lesão corporal, ameaça e desacato e dano ocorrem em uma rede de relacionamentos majoritariamente feminino, com pessoas que as adolescentes mantêm um contato mais próximo e pessoalizado. Ao passo que as relações que envolvem o ato infracional de posse de substâncias entorpecentes e tráfico de drogas já não são majoritariamente redes femininas, uma vez que são atos classificados como sendo de redes de pessoalidade de coalisão de interesse já que movem as relações, mesclando a pessoalidade com sujeitos que têm domínio sobre o acesso às substâncias e, por fim, o furto é um ato infracional classificado como tendo uma dinâmica espacial de relações de impessoalidade e está embebido de revolta e desejo. Dessa forma, concluímos que cada ato infracional aciona elementos diferentes, sujeitos e espaços específicos. / This essay has as its guiding principle the following central question: ‘How the spatiality establishes different infractions committed by female teenagers in Ponta Grossa-PR?’. This question was drafted by the need to understand, from the geography perspective, a social group little explored in this scientific field, youngsters in conflict with the law. The operation was carried out on the basis of the Police occurrence bulletins reported to the Police Station for the Adolescents of Ponta Grossa-PR, considering the period from 2012 to 2015. Were analyzed 527 occurrence bulletins, including basic data information about authorship, victim, profile of the infraction, the spaces involved, as well as the terms of the declarations. The analyzed phenomenon shows that approximately 17% of the infraction acts in Ponta Grossa are committed by girls, which practiced the infractions with greater intensity at 15 years of age, being in your most 87% students. In addition, adolescents living in poor peripheries, in need of services and infrastructure. The General profile of the infringements found in the occurrence bulletins highlights the injury as the most common infraction in the universe of female teenagers. This represents 28% of the total number of infractions committed by adolescents in the city of Ponta Grossa-PR, but we see a growth in the universe of drug trafficking and possession of narcotic substance. The phenomenon of infractions committed by teenagers has a spatial logic of its own, because it involves different relationships between the victims and the teenagers, as well as different affections. Violence, body injury, threat and contempt and material damage kind of infractions, occur in a network of relationships, mostly with people that the teens keep a closer and personal contact. While the relationships involving the offensive act of possession of narcotic substances and drug trafficking are no longer overwhelmingly female networks, since they are classified as acts of personhood of coalition of interest as they move relations, merging personhood with subjects who have mastery over access to substances and, finally, the theft is an offensive act classified as having a dynamic spatial relations of impersonality and is soaked in rebellion and desire. Thus, we conclude that each act triggers different elements, subjects and specific spaces

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Silva Moragas.pdf: 867852 bytes, checksum: 9f83e23c2d91dca8f57e7d5ed209265a (MD5) Previous issue date: 2011-05-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The youth in conflict with the law sets up as a social phenomenon that has attracted special attention from the field of scientific knowledge, the society and the authorities responsible for implementing of public policies. This social issue is the focus of an intense debate about the rights and duties of this "population" in its relationship with society. To understand this current field of dispute, we begin, therefore, analyzing the social treatment proposed for teenagers who committed crimes. This analysis seeks to understand the legacies inherited in traditions systematized in the brazilians Códigos de Menores (drafted in 1927 and 1979), for the several "irregular situations" that were framed in these teenagers. Such thinking underpins the analysis about the ambiguities and tensions still found in the text of the Statute for Children and Teenagers (Estatuto da Criança e do Adolescente), whose consequences are felt in the implementation of the measures proposed by it, especially when considering the turbulent field of interventions aimed at teenagers in conflict with the law which until today still divides opinions of lawyers, academics, human rights activists and civil society itself about its criminal and pedagogical character. This understanding of ECA‟s legal and conceptual landmark gain in consistency with the conceptual analysis, based on Foucault, about the knowledges and practices developed by distinct governamentalities, which are based on control of individual bodies, by disciplinary mechanisms, and on regulation of populations, by biopolitical mechanisms of security. Analyzing scenes experienced in a service of socio-educational support in Sao Paulo and cases of teenagers in conflict with the law, this research proposes an interpretation of socio-educational intervention that aims to contribute to an ethical-political thought about the effects of socioeducational practices in the daily lives of these teenagers, effects of conduct's normalizantion, effects of resistance. In what terms the socio-educational intervention may raise responsibilization and strengthen freedoms and ethicalpolitical resistance? / A adolescência em conflito com a lei configura-se atualmente com um fenômeno social que tem suscitado especial atenção tanto do campo do conhecimento científico, quanto por parte da sociedade civil e das autoridades responsáveis pela execução de políticas públicas. Essa questão social é foco de intenso debate quanto aos direitos e deveres dessa população em sua relação com a sociedade. Para compreender este campo atual de disputa, partiremos, portanto, de uma análise histórica acerca do tratamento social proposto para os adolescentes autores de atos infracionais. Esta análise busca compreender as heranças herdadas nas tradições punitivas sistematizadas nos códigos de menores brasileiros (elaborados em 1927 e 1979), destinadas às diversas situações irregulares em que eram enquadrados esses adolescentes. Tal reflexão subsidia a análise acerca das ambigüidades e tensões ainda encontradas no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujos reflexos são sentidos na execução das medidas por ele propostas, especialmente quando consideramos o campo tão conturbado de intervenções voltadas aos adolescentes em conflito com a lei que até hoje ainda divide opiniões de juristas, acadêmicos, militantes dos direitos humanos e da própria sociedade civil quanto ao seu caráter penal-pedagógico. Esta compreensão dos marcos legal e conceitual do ECA ganhará em consistência com a análise conceitual, de base foucaultiana, acerca dos saberes e práticas desenvolvidos historicamente por governamentalidades distintas, que se fundamentam no controle dos corpos individuais por mecanismos disciplinares e na regulação das populações por mecanismos de segurança biopolíticos. A partir de cenas presenciadas em um serviço de atendimento socioeducativo em meio aberto na cidade de São Paulo e de casos de adolescentes em conflito com a lei ali acompanhados, essa pesquisa propõe uma interpretação das intervenções sócio-educativas que visa contribuir com reflexões ético-políticas acerca dos efeitos das práticas sócio-educativas no cotidiano desses adolescentes, efeitos de normalização de conduta, efeitos de resistência. Em que termos a intervenção sócio-educativa pode suscitar a responsabilização e potencializar liberdades e resistências ético-políticas?

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geisa Rodrigues Gomes.pdf: 8526020 bytes, checksum: f5c9b7ac4ba57455228a72a2f06a5423 (MD5) Previous issue date: 2013-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / With the Federal Constitution, ECA and SINASE, there is legal basis for social educative action along with the authors of infractions acts, according to a ensure rights practice. However, it is not observed in the execution of this social educative measure that substantial progress toward overcoming a repressive-correctional model is being implemented. One of the challenges is the change of mentality among all sectors of the childcare system in accordance with mentioned laws. With this point of view, and in the Fundação CASA (Foundation Center of Socio-educative Atendment to the Teenager) context, this study presents and discusses an experience of the research author in forming socio-educationers in two detention centers. Through the method of Restorative Justice, more specifically Peace Circles, we have tried to influence change in the ideological perspective of the civil servants, whom work in the socio-educative practice. This experience will be analyzed from the theoretical contributions of Restorative Justice, under the concepts of conflict, participation and justice in three conflictive situations that stood out in this training process: 1) The introduction of an approach to the adolescent model named Centro de Convívio Social (Social Interaction Center); 2) Speeches of officials about the way they relate to the teenagers; and 3) Riots occurring in both Service Centers. Although it was not possible to complete the training, this specific experience suggests that, with the help of experts in Restorative Justice, supported by research and evaluation processes, Restorative Justice when directed to socioeducators can qualify the socio-educative action. Moreover, considering the risks of this proceeding to be distorted to disciplinary purposes, especially when used with adolescents in a coercive context as an internment center, Restorative Justice directed the officials, may be an interesting alternative, if accompanied by changes in institutional culture as a whole. In this experiment we were able to point out, among other gains, the possibility to turn the care and punitive approaches into an opportunity of collective reflection for a ensure of rights and transdisciplinary practice, in which young people are no longer seen as victims or victimizers, and start to be recognized as people of rights and responsibilities / Com a Constituição Federal, ECA e SINASE, temos embasamento jurídico para uma ação socioeducativa junto a autores de atos infracionais, consoante a uma prática garantista. No entanto, não são observados na execução da medida socioeducativa de internação, avanços substanciais em direção à superação de um modelo de atendimento repressivo-correcional. Um dos desafios está na mudança de mentalidade entre todos os atores do sistema socioeducativo em consonância com as referidas leis. Com este enfoque, e no contexto da Fundação CASA, o presente estudo apresenta e discute uma experiência da própria pesquisadora na formação de socioeducadores em dois Centros de Internação. Através de um método da Justiça Restaurativa, mais especificamente dos Círculos de Paz, tal capacitação buscou mobilizar deslocamentos na perspectiva ideológica dos servidores, sob a qual se assenta a prática socioeducativa. Cotejada a partir dos aportes teóricos da Justiça Restaurativa, sob os vetores conflito, participação e justiça em três situações conflitivas que tomaram centralidade neste processo de formação: 1) a apresentação de um Modelo de Atendimento denominado Centro de Convívio Social; 2) os discursos dos funcionários quanto ao modo de se relacionarem com os adolescentes; e 3) um tumulto ocorrido nos dois Centros de Atendimento. Apesar de não ter sido possível concluir o processo de formação, esta experiência pontual sugere que, com o auxilio de especialistas em Justiça Restaurativa, apoiada por processos de pesquisa e avaliação, a Justiça Restaurativa voltada aos socioeducadores pode qualificar a ação socioeducativa. Além disso, considerando os riscos deste proceder ser desvirtuado para finalidades disciplinatórias, especialmente quando utilizado com adolescentes em um contexto coercitivo como de um Centro de Internação, a Justiça Restaurativa direcionada aos funcionários, pode ser uma interessante alternativa, se estiver acompanhada de transformações no âmbito da cultura institucional como um todo. Nesta tímida experiência pudemos indicar, entre outros ganhos, a possibilidade de transformação das abordagens punitiva e assistencial como oportunidade de reflexão coletiva para uma prática transdisciplinar e garantista, em que os jovens deixem de ser vistos como vítimas ou algozes, e passem a ser reconhecidos como sujeitos de direito e de responsabilidade

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T16:59:27Z No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T16:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Institutionalization of children and adolescents in Brazil dates back to centuries and it has a history marked by mostly segregating practices, moralizing, hygienists, criminal ones, it is mainly after the XIX century they were built in partnership with the Medicine and the Law. In these developments, Psychology became involved, at first by demand of law and the bias of medical sciences. In Brazil the profession was regulated in 1962, and FEBEM in São Paulo gives rise to Pró-Menor in 1976, during the military dictatorship. After the advent of ECA (1990) shall enter into force adolescent accountability in conflict with the law through socio-educational measures in open, semi-open or closed environment. And the beginning of a new public policy with educative nature that considers children and adolescents as being in development and protagonists of their stories. In 2012 it is enacted the Law 12.584/12 (SINASE) that regulates the implementation of these socio- educational measures. CASASP Foundation, that in 2006 replaced FEBEM, aimed to decentralize attendance and currently only performs the social educational measures of semi liberty and detention. Despite of all the advances made by workers after the democratization of the country once again, deprivation of liberty of adolescents in Brazil, more specifically in São Paulo, still presents punitive goal and it has its daily life permeated by various ways of violence. It is in this context that psychologists work, by placing themselves face to face with enormous challenges and contradictions. It is through the trajectory of four psychologists that this research aims to analyze meaning senses they attach to activity, the process between the prescribed and the real activity, the main strategies and confrontations. Based on historical social psychology it was possible to verify that the hindering aspects produce suffering and feelings as impotence and devaluation. On the other hand, the teamwork centralized on adolescent and collective formed by professionals leverage them and give meaning to the work. Finally it can be considered that psychologists´ work establish as a permanent questioning exercise, on behalf of adolescents, firm in the ethical-political commitment / A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil remonta a séculos e possui uma história marcada por práticas majoritariamente segregatórias, moralizantes, higienistas, criminalizantes, sendo que principalmente após o século XIX foram construídas em parceira com a Medicina e o Direito. Nestes desdobramentos, a Psicologia se fez implicada, a princípio por demanda de ordem jurídica, e no viés das ciências médicas. No Brasil a profissão foi regulamentada em 1962, e a FEBEM de São Paulo dá lugar a Pró-Menor em 1976, em plena ditadura militar. Após o advento do ECA (1990) entra em vigor a responsabilização do adolescente em conflito com a lei através de medidas socioeducativas, em meio aberto, semiaberto ou fechado. É o início de uma nova política pública com caráter educativo que considera crianças e adolescentes seres em desenvolvimento e protagonistas de suas histórias. Em 2012 é promulgada a Lei 12.584/12 (SINASE) que regulamenta a execução destas medidas socioeducativas. A Fundação CASA-SP, que em 2006 substituiu a FEBEM, procurou descentralizar o atendimento e atualmente executa somente as medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. Apesar de todos os avanços conquistados pelos trabalhadores após a redemocratização do país, a privação de liberdade de adolescentes no Brasil, mais especificadamente em São Paulo, ainda apresenta caráter punitivista e tem seu cotidiano permeado pelas diversas formas da violência. É neste contexto que psicólogas trabalham, colocando-se frente a frente a enormes desafios e contradições. É através da trajetória de quatro psicólogas que esta pesquisa tem como objetivo analisar sentidos-significados que atribuem a atividade, o processo entre a atividade prescrita e real, as principais estratégias e enfrentamentos. Com base na Psicologia Sócio-Histórica, foi possível verificar que os aspectos impeditivos geram sofrimento e sentimentos como os de impotência e desvalorização. Por outro lado, o trabalho em equipe centralizado no adolescente e os coletivos formados pelas profissionais as potencializam e dão sentido ao trabalho. Por fim, pode-se considerar que o trabalho das psicólogas constitui-se como um exercício de permanente questionamento, e deve se manter posicionado, em prol dos adolescentes, firmes no compromisso ético-político

O presente estudo teve como objetivo verificar, a partir das relações de poder dentro do CRIAAD de Duque de Caxias e das possíveis influências que os jovens recebem por sua relação com o do tráfico de drogas, quais são as categorias de identificação presentes na formação identitária dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no DEGASE. A geração de dados se fez por ocasião de grupos focais com dois segmentos de adolescentes, o primeiro com idade de 17 a 19 anos; o segundo com adolescentes de 14 a 16 anos. Foram realizados dois grupos focais, além de entrevistas com técnicos do CRIAAD. Todo o processo de coleta de dados foi devidamente autorizado pelo Juizado da Infância e do Idoso de Duque de Caxias e pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire. Este estudo apoiou-se principalmente na Análise do Discurso da Linha Francesa, proposta por Michel Pêcheux, além dos estudos sobre as instituições de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, conforme Altoé, o estudo sobre as prisões e as relações de poder, conforme Foucault e uma parte histórica sobre o surgimento do Comando Vermelho, de acordo com Carlos Amorim e o estudo sobre o slogan, de acordo com Olivier Reboul. A pesquisa constatou que há um discurso de resistência por parte dos adolescentes, utilizando-se a categoria de silêncio, e o discurso de silenciamento por parte dos profissionais que atuam com as medidas sócio-educativas, de acordo com Orlandi . Tais aspectos conferem as instâncias sócio-educativas uma relação de poder que não se apagou, mesmo com as mudanças no sistema de atendimento à criança e ao adolescente. / This study aimed to verify, through the power relations within the CRIAAD Duque de Caxias and the influences the relationship with the drug trade may exert over young people, what are the categories of identification present in the identity formation of the adolescents who imposed socioeducational measures in DEGASE. Data was collected through focus groups with two segments of adolescents, the first aged 17-19 years, the second with adolescents aged 14-16 years. Besides the research with the two focus groups, interviews with technicians from CRIAAD were also conducted. The whole process of data collection was authorized by the Juvenile Court for Children and the Elderly in Duque de Caxias and the Paulo Freire Socio-educational Management School. This study primarily relied on the French Discourse analysis style, proposed by Michel Pêcheux, in addition to Altoe's studies on institutions that care for adolescents in conflict with the law, Foucault's study of prisons and power relations, Carlos Amorim's historical part of the emergence of Comando Vermelho and the study on the slogan, by Olivier Reboul. The survey found that there is a discourse of resistance among the adolescents, who use the category of silence, and there is a silent speech from the professionals who deal with the socioeducational measures, according to Orlandi. Such aspects give the Socioeducational instances a power relationship that has not vanished, even with the changes introduced to the system of assistance for children and adolescents