Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-15T12:26:33Z No. of bitstreams: 1 Luis Carlos Rodrigues Alecrim.pdf: 2762929 bytes, checksum: 49cb0c1ee91df6ee0b4f4cb2f5e4983c (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-15T12:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Carlos Rodrigues Alecrim.pdf: 2762929 bytes, checksum: 49cb0c1ee91df6ee0b4f4cb2f5e4983c (MD5) Previous issue date: 2019-02-25 / The present dissertation aims at demonstrating the origins and the various forms and sources of union funding. Initially, we briefly define ―union‖under the perspective of several jurists. Right after, the historical evolution of unions in their origins and in Brazil is demonstrated, as well as all the development of the Brazilian legislation, from the initial laws, advancing to the Brazilian Labor Code (CLT) and concluding with the labor reform, established by Law 13.467/2017. A comparative analysis has also been made between Convention 87 of the ILO and the Brazilian legislation. Subsequently, we analyze the numerous sources of union funding allowed by Brazilian law and the contributions that fund the unions' financial system, among which we highlight the following: associative, union, confederative, welfare and union contribution due to negotiations (bargaining contribution), demonstrating the evolution of the contributions and their importance for the topic addressed in the present dissertation. Another topic illustrates what union funding is and how it works in other countries. Finally, we debate the labor reform capitulated by Law 13.467/2017 and its main aspects regarding union funding. The major change caused by the law, determining the end of mandatory union contribution is extensively discussed in all its aspects, mainly with respect to the great financial impact that the end of the mandatory payroll deduction has been causing to the union funding system. Concluding the present dissertation, we intend to demonstrate a perspective of the future of the unions in light of the end of the mandatory payroll deduction of union contributions / O presente trabalho de dissertação procura demonstrar as origens, as diversas formas e fontes de financiamento sindical. Inicialmente fazemos uma breve definição de sindicato sob a ótica de diversos juristas. Logo em seguida é demonstrada a evolução histórica dos sindicatos nos primórdios e no Brasil, bem como toda a evolução da legislação brasileira desde as primeiras leis, passando pela CLT e finalizando com a reforma trabalhista instituída pela Lei 13.467/2017. Também fora feita uma análise comparativa entre a Convenção 87 da OIT e a legislação brasileira. Posteriormente é feita uma analise sobre as diversas fontes de financiamento sindical permitido pelo direito brasileiro e as contribuições que custeiam o sistema financeiro dos sindicatos, dentre elas destacamos: associativa, sindical, confederativa, assistencial e negocial, demonstrando a evolução das contribuições e a sua importância para o tema abordado na presente dissertação. Em outro tópico é demonstrado como são e como funciona o financiamento sindical em diversos países. Por fim é debatida a reforma trabalhista capitulada pela lei 13.467/2017, e seus principais aspectos no que se refere ao financiamento sindical. A principal alteração trazida pela lei determinando o fim da obrigatoriedade do imposto sindical é amplamente debatida em todos os aspectos, principalmente no grande impacto financeiro que o fim da obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical vem causando no sistema de financiamento sindical. Encerrando a presente dissertação procuramos demonstrar uma perspectiva do futuro dos sindicatos com o fim da obrigatoriedade do desconto das contribuições sindicais

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 23 / Nenhuma / As Verb-Particle Constructions (VPCs) são construções verbais características da língua inglesa constituídas por um verbo e uma ou duas partículas. Tais estruturas são sintática e semanticamente complexas, uma vez que não se enquadram em regras lógicas e homogêneas. Esta pesquisa visa fazer uma reflexão sobre a semântica das partículas nas VPCs apoiada em conceitos teóricos da Gramática Cognitiva e da Lingüística Cognitiva. A contribuição semântica das partículas away, out e over é discutida valendo-se de esquemas imagéticos que permitem fazer relações entre os diferentes significados das partículas encontrados nas VPCs selecionadas para a análise. Através das ferramentas da Lingüística de Corpus, mais especificamente um concordanciador gratuito chamado AntConc 3.2.1w, foram selecionadas para a análise as cinco VPCs mais freqüentes do American National Corpus com cada partícula. Como resultado, percebeu-se que as partículas contribuem em diferentes graus para o significado total das VPCs, podendo apresentar s / Verb-Particle Constructions (VPCs) are verbal constructions typical of the English language formed by a verb and one or two particles. Such structures are syntactically and semantically complex due to the fact that they do not fit into logical and homogeneous rules. This research aims at examining the semantics of particles in VPCs within the framework of Cognitive Grammar and Cognitive Linguistics. The discussion of the semantic contribution of the particles away, out and ‘over’ is grounded in image schemas which allow establishing relations among the different meanings of particles found in the VPCs selected for the analysis. By using Corpus Linguistics tools, namely a concordancer called AntConc 3.2.1w, the five most frequent VPCs with each particle in the American National Corpus were selected for the analysis. The results showed that the particles contribute to the overall meaning of VPCs in different degrees, with more and less metaphorical senses

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-02T22:37:53Z No. of bitstreams: 1 AlessandraFonseca.pdf: 1008146 bytes, checksum: dbacca513ee8482c2178d70ba46b505e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T22:37:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlessandraFonseca.pdf: 1008146 bytes, checksum: dbacca513ee8482c2178d70ba46b505e (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / Nenhuma / Teoria da Justiça Distributiva: o tema a ser abordado nesta pesquisa se concentra em investigar a aplicabilidade da justiça distributiva pelo Supremo Tribunal Federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos, apontando divergências entre correntes teóricas comunitaristas e individualistas. Identificar a partir de aporte jusfilosófico, a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal orientada por valores, mediante aplicação da justiça distributiva no caso concreto sob fundamento principiológico da solidariedade, característica marcante do paradigma comunitarista inaugurado pela Constituição Federal de 1988, ao estabelecer como objetivo fundamental do Estado Democrático de Direito a construção de uma sociedade livre, justa e solidaria. / Theory of Distributive Justice: the topic being addressed in this research focuses on investigating the applicability of distributive justice in the Supreme Court in the declaration of the constitutionality of social security contributions for retired civil servants, pointing out discrepancies between theoretical currents communitarians and individualists. Identify the contribution from jusfilosófico, the constitutional interpretation of the Supreme Court values driven by the application of distributive justice in this case on the basis of solidarity principiológico, striking feature of the communitarian paradigm inaugurated by the 1988 Constitution, the fundamental objective of establishing democratic state to build a free, fair and inclusive.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Franciscato Mortari.pdf: 552199 bytes, checksum: 0fba6020822daa944f9bc8ceff17ca1c (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / Commonly speaking, constitution of tax credit undertakes application of the general rule, abstract to the phenomenon event, characterized by a positive movement, which constitutes facts and tax-legal obligations solely exercised by the Executive Branch (assessment) and by the tax payer (tax return and payment). However, with enactment of Constitutional Amendment 20/98, this rule was altered upon the Judiciary Branch being granted jurisdiction, specifically Labor Justice, to constitute tax credits related to the social contributions set forth in article 195, I, a and II of the Federal Constitution. This new form of tax credit constitution is not envisaged in the National Tax Code, which sets that the act of constitution tax credit trough assessment is not related to administrative authority, which creates a gap in the constitution rules in force triggering possible distinct normative treatments for equal taxes. As a consequence, some matters related to the nature of the constitution of tax credit by the Labor Justice and the applicability of the prescription (time barring) rules will be analyzed in this study so the tax-legal relations created and demanded in labor claims are not treated with less respect in compared to substantive law, thus avoiding mistakes and maintaining safety and predictability, which are inherent to the legal system / Ordinariamente, a constituição do crédito tributário pressupõe a prática de atos de aplicação da norma geral e abstrata ao evento fenomênico, caracterizado por um movimento de positivação, que constitui fatos e relações jurídico-tributárias obrigacionais, exclusivamente exercida pelo Poder Executivo (lançamento) e pelo contribuinte (declaração e recolhimento do tributo). Todavia, com a edição da Emenda Constitucional n. 20/98, essa regra foi alterada com a outorga da competência ao Poder Judiciário, especificamente à Justiça do Trabalho, para constituir créditos tributários relativos às contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a e II da Constituição Federal. Esta nova forma de constituição do crédito tributário não está prevista no Código Tributário Nacional, que prescreve ser privativa da autoridade administrativa o ato de constituição do crédito tributário pelo lançamento, causando um vácuo nas normas de regência desta constituição, ocasionando possíveis tratamentos normativos distintos para espécies tributárias iguais. Por conseguinte, questões relacionadas à natureza do ato constitutivo do crédito tributário promovido pela Justiça do Trabalho e a aplicabilidade das regras de decadência, serão objetos da análise do presente trabalho, para que as relações jurídico tributárias nascidas e exigidas nas reclamações trabalhistas não sejam tratadas com menoscabo em relação ao direito positivo, evitando equívocos e mantendo a segurança e previsibilidade inerentes ao sistema jurídico

The research hereto intends to analyse consistency of the legal order or the duty of legislative consistency (Folgerichtigkeit), as a part of the understanding the Law as a system, in order to (I) understand, define and demonstrate the fundamentals of the the duty of legislative consistency and (II) to demonstrate the implementation of the duty legislative consistency in tax law, applying its control mechanisms. To achieve the goal to delimit and demonstrate the fundamentals of the constitutional duty of legislative consistency, are facing three major issues: 1) is the definition of legislative consistency, analyzing its development, its dimensions of effectiveness, its contrast with similar institutes, proving to be a complex legislative consistency standard can be employed to guide the legislator in the preparation of standards in attention to relations of new standards with the pre-defined already by him (legislative consistency postulate) , to achieve the ideal of distributive justice by requirement continues to pursue the egalitarian distribution of privileges and the tax burden (legislative-consistency principle), as limited to the power to legislate by imposing the elaboration of consistent laws and free of unjustified discrimination (legislative consistency-rule) and also as a criterion for evaluation of normative content material compatibility (legislative consistency-criterion). Its Foundation is given by deriving from the rule of law and legislation and equality. Through it we need the Legislature to autovinculação so that the more intensely it has set an Institute, the higher your burden of justification for deviating from the duty of legislative consistency. Secondly the duty of legislative consistency is applied to the tax law, through the control of equality and a systematic approach. As for example apply these controls for the non-cumulative PIS and COFINS inserted specifically in relation to two issues: (1) the imposition of restriction on crediting, realizing the legislative inconsistency in that the purpose of the standard and how it has been implemented are not consistent and (2) the discrímen criteria for imposition of cumulative or non-cumulative regime the given contributor. Also in this case there is legislative inconsistency.

Dentre os componentes da estratégia dos prestadores de serviços, a determinação de custos, margens e preços finais se constitui como elemento de elevada importância para manutenção da viabilidade econômica, dentro de um mercado que exige melhores serviços, com a manutenção de custos em patamares que permitam rentabilidade frente aos reembolsos e assegurem uma posição de captação e manutenção de clientes. As pequenas e médias empresas têm importante papel socio-econômico no cenário nacional, e há uma percepção de falta de práticas gerenciais adequadas no setor de medicina veterinária. Alega-se que o conhecimento contábil exerce papel central na adoção das práticas utilizadas. Desta forma, a pesquisa é conduzida no setor de serviços de clínica médica veterinária para avaliar empiricamente o nível de conhecimento contábil conceitual dos gestores, quais variáveis contingenciais e pessoais interferem no conhecimento contábil e de que forma esse conhecimento interfere nas práticas gerenciais. A bibliografia indica que o conhecimento contábil é importante variável contingente, afetando as práticas e o desempenho das organizações. A Upper Echelons Theory argumenta que uma organização é reflexo da decisão de seus gestores e que atributos pessoais observáveis do gestor podem ser utilizados como meio de influência das práticas adotadas. A pesquisa contribui para a literatura a respeito de Teoria da Contingência e Upper Echelons Theory. A metodologia aplicada nesta pesquisa foi um survey com 30 itens, divididos em blocos de identificação do perfil organizacional e pessoal do gestor, avaliação de conhecimentos contábeis e rotinas de determinação de custos, margens e preços. Foram obtidas 167 respostas cuja análise permitiu retratar um nível de conhecimento de conceitos contábeis mediano, sem o refinamento dos métodos de custeio variável, margem de contribuição e aplicação de custos na determinação de preços. O nível de conhecimento foi impactado pelas variáveis contingenciais: localização geográfica e presença de gestão profissional. Atributos pessoais do gestor que refletiram diferenças de nível de conhecimento contábil foram: formação acadêmica, grau de formação e horas de capacitação técnica em gestão. O conhecimento, quando considerado a variável contingente, foi determinante das práticas utilizadas de custo, margem e precificação. Há uma percepção de descontentamento com os próprios conhecimentos por parte dos empresários que apontam a falta de conhecimento e a falta de profissionais habilitados como os principais obstáculos para uma melhor gestão. Não houve identificação de contadores como gestores na amostra e os respondentes indicam o não oferecimento do serviço por parte do profissional contábil que os assessora como o principal motivo para o afastamento. Há indícios de que quanto maior o nível de conhecimento, melhor o desempenho financeiro e oportunidades para diferenciação. São apresentadas proposições de aproximação de profissionais contábeis capacitados e empresários, assim como sugestões e oportunidades de pesquisas futuras no campo da Upper Echelons Theory e no conhecimento como determinante de melhor desempenho empresarial. / Among the components of the strategy of service providers, determining costs, margins and final price is a highly important element to maintaining economic viability within a market that demands better services, but maintaining costs at levels that allow profitability front of repayments and ensures capturing and maintaining customers. Small and medium-sized enterprises play an important socio-economic role on the national scene and there is a perceived lack of appropriate managerial practices in the veterinary medicine sector. It is claimed that the accounting knowledge plays a central role in the adoption of the practices used. Thus, the research aims to be conducted in veterinary medical clinic services sector to empirically assess the level of conceptual knowledge of accounting managers, which contingency and personal variables interfere in accounting knowledge and how the accouting knowledge interferes in management practices. The literature indicates that this kind of knowledge is important contingent variable affecting the practices and the performance of organizations. The Upper Echelons Theory argues that an organization reflects the decision of its managers and observable personal attributes manager can be used as a means of influence of the practices adopted. The research contributes to the literature on the Contingency Theory and Upper Echelons Theory. The methodology used in this study was a survey with 30 items, divided into three blocks: organizational and manager profile identification, evaluation of accounting knowledge and routines for determining costs, margins and prices. 167 responses were obtained whose analysis allowed portray a median level of knowledge of accounting concepts, without the refinement of variable costing methods, contribution margin and compliance costs in pricing. Level of knowledge was impacted by the following contingency variables: geographic location and the presence of professional management. Personal manager attributes that reflect level of accounting knowledge differences were: academic background, level of training and hours of technical training in management. Knowledge, when considered the contingent variable was determining in the practices of cost, margin and pricing. There is a perception of entrepreneur discontent with their own knowledge and point to the lack of knowledge and lack of skilled professionals as the main obstacles for better management. There was no counters as managers in the sample and the respondents indicate not offer the service by the accounting professional that assists as the main reason for the withdrawal. There is evidence that the higher the level of knowledge, better financial performance and opportunities for differentiation. Propositions are presented in an effort to approximate qualified accounting professionals and entrepreneurs as well as suggestions and future research opportunities in the field of Upper Echelons Theory and knowledge as a key to better business performance.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:04:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao Trindade.pdf: 2131237 bytes, checksum: 514907f9bd367cc5bd486dcd27fa2d9d (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / A identificação de fontes para material particulado tem sido um tema de crescente interesse em todo o mundo para auxiliar a gestão da qualidade do ar. Esta classe de estudos é convencionalmente baseada no uso de modelos receptores, que identificam e quantificam as fontes responsáveis a partir da concentração do contaminante no receptor. Existe uma variedade de modelos receptores disponíveis na literatura, este trabalho compara os resultados dos modelos receptores balanço químico de massa (BQM) e fatoração de matriz positiva (FMP) para o banco de dados de PM2,5, da região de Brighton, Colorado, com o intuito de investigar as dificuldades na utilização de cada modelo, bem como suas vantagens e desvantagens. Inicialmente, já é conhecido que o modelo BQM tem a desvantagem de necessitar dos perfis das fontes, determinados experimentalmente, para ser aplicado e também tem limitações quando as fontes envolvidas são similares. Já o modelo FMP não requer os perfis de fontes, mas tem a desvantagem de precisar de elevada quantidade amostral da concentração do contaminante no receptor. Os resultados mostraram, baseados nas medidas de performance que os dois modelos foram aptos para reproduzir os dados do receptor com ajustes aceitáveis. Todavia, resultados diferentes se ajustaram a medidas de performance. O modelo BQM, utilizou 9 tipos de fontes e o modelo FMP encontrou apenas 6 tipos de fontes. Constatou-se com isso que o modelo FMP tem dificuldades em modelar fontes que aparecem ocasionalmente. As fontes sulfato de amônio, solos, veículos a diesel e nitrato de amônio tiverem boas correlações nos resultados dos dois modelos de contribuições de fontes. Os perfis de fontes utilizados no modelo BQM e resultados do modelo FMP que mais se assimilaram foram das fontes nitrato de amônio, solos, sulfato de amônio e combustão de madeira e ou/ veículos desregulados. Verificou-se no modelo FMP que as espécies não características de determinadas fontes aparecem nos resultados dos perfis das fontes, o que torna-se ainda mais complexo a identificação das fontes, requerendo elevado conhecimento sobre a composição de inúmeras fontes. / The identification of sources of particulate matter has been a topic of growing interest throughout the world to assist the air quality management. This class of studies is conventionally based on the use of receptor models, which identify and quantify the sources responsible from the concentration of the contaminant in the receptor. There are a variety of receptor models, this study compares the results of chemical mass balance (CMB) and positive matrix factorization (PMF) models for a database of PM2.5, for the region of Brighton, Colorado, with a view to investigate the difficulties in the use of each model, as well as its advantages and disadvantages. It is known that the CMB model has the disadvantage of requiring source profiles, determined experimentally, to be applied and also has limitations when the sources involved are similar. On the other hand, the PMF model does not require source profiles, it has the disadvantage to require a large amount sample, in receptor. The results showed, based on performance measures that both models were able to reproduce the data of the receptor with reasonable fit. However, different results were adjusted for performance measurements. The CMB model, used 9 types of sources and PMF model found only 6 types of sources, it was noted by that what the PMF model has difficulty in modeling sources that appear occasionally. The sources ammonium sulfate, soil, diesel vehicles and ammonium nitrate have good correlation in the results of the two model of sources apportionment. The source profiles used in the CMB model and results of the PMF model that present more similarities were of the sources ammonium nitrate, soil, ammonium sulfate and combustion of wood and/or smoker vehicles. It was verified what the PMF model does not separate well species in the source profiles, therefore becomes even more complex to identify the sources in the FMP model, requiring considerable knowledge about the composition of many sources. For the database used with similar sources, the lack of confidence in the results based only on receptors models for a final decision on the source apportionment.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / o trabalho discute os fatores que condicionaram a migração de planos de beneficios entre os Fundos de Pensão localizados no Estado do Espírito Santo. O mais antigo modelo de plano de beneficios implantado no Brasil, o plano de beneficio definido, tem características bastante vantajosas aos participantes, pois as empresas patrocinadoras assumem os riscos de desequilíbrio do plano, e os beneficios futuros são assegurados aos participantes. O segundo modelo, mais recente no país, tem como característica principal o fato de que o participante assume os riscos do plano, e os beneficios futuros dependem de diversos fatores, como rentabilidade, tempo de participação, entre outros, deixando de existir garantia aos participantes. Apesar disso, os Fundos de Pensão tem implantado processos de migração de planos de beneficio definido para contribuição definida com sucesso. O texto procura identificar as razões e conseqüências da migração, estabelecendo correlações entre os dois modelos, identificando suas diferenças e semelhanças, o papel exercido pelas empresas patrocinadoras e a estratégia de convencimento dos participantes. Pretende-se que as reflexões sobre esse processo possam contribuir para que os Fundos de Pensão e outros pesquisadores interessados possam ter um nível maior de compreensão e fundamentação sobre o assunto. / This dissertation discusses the factors that have created the framework for the migration of the pension plans among the pension funds in the state of Espirito Santo. The first benefit plan model in Brazil, the defined benefit plan, has many advantages for the participant. Their risks are supported by the sponsor of the plan, and future benefits are assured to the participants. The second model, more recently introduced in the country, has its main point in the fact that participants have to bear the risks, and future benefits depend on many factors like the historical performance of the plan and time of participation, and there is no guaranty to the participants. Regardless these facts, pension funds have adopted successful processes for the migration from defined benefits plans to defined contribution plans. This text identifies reasons and consequences of those process of migration, establishing correlations, differences and similarities between the two models, and the role of the sponsors and their strategies in persuading the participants. We intend to raise questions upon this process, in order to contribute for a greater levei of comprehension of the issue.

Submitted by Caroline Dallava (karol.ll@hotmail.com) on 2014-02-26T16:55:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-26T18:07:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T19:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) Previous issue date: 2014-02-03 / Payroll tax relief refers to the elimination of the employer’s contribution to social security based on employees’ payroll and the adoption of a new social security contribution based on companies’ gross revenue. One of the goals of this change, listed by the Federal Government of Brazil in the Brasil Maior Program is to reduce the production costs of the benefited sectors by lowering the tax burden, thus contributing to job creation and formalization of labor. Hence, the goal of this study is to estimate the impact of this change on the creation of formal jobs and on the average wage of employees in the first benefited sectors, which were Information (and Communications) Technology, Leather and Shoes, Clothing and Textiles, Hotels and Call Center. We applied the econometric methodology of difference-indifferences on the data from the Annual Report of Social Information (RAIS), provided by the Ministry of Labor. The results suggest that the payroll tax relief seems to has generated jobs and has increased wage only for the Information (and Communications) Technology sector. Another interesting result is that in Call Center sector the impact on employment was not significant, but the payroll tax relief seems to has contributed to the sector’s wage increase. / A desoneração da folha é constituída pela eliminação da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e pela adoção de uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas. Um dos objetivos desta mudança, listados pelo Governo Federal do Brasil no programa Brasil Maior, é reduzir os custos de produção dos setores beneficiados através da diminuição da carga tributária, contribuindo, assim, para a geração de empregos e formalização de mão de obra. O objetivo deste trabalho, portanto, é estimar o impacto desta medida sobre a geração de empregos formais e também sobre o salário médio dos trabalhadores nos primeiros setores beneficiados, que foram, principalmente, Tecnologia da Informação (e Comunicação), Couro e Calçados, Vestuário e Têxtil, Hotéis e Call Center. Para isto, aplicou-se a metodologia econométrica difference-in-differences nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho. Os resultados sugerem principalmente que a desoneração da folha de pagamentos parece ter gerado empregos apenas para o setor Tecnologia da Informação (e Comunicação), assim como aumento do salário médio dos empregados deste setor. Outro resultado interessante é que para o setor de Call Center o impacto em termos de emprego não foi significativo, mas a lei parece ter contribuído para um aumento do salário no setor.

OLIVEIRA, Thiago Chagas. Formação política e consciência de classe no jovem Gramsci (1916-1920). 2007. 145 F. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T16:09:59Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_TCOliveira.pdf: 1498447 bytes, checksum: 6a7ff33857ba51aa5b19a2460228a72b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:26:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_TCOliveira.pdf: 1498447 bytes, checksum: 6a7ff33857ba51aa5b19a2460228a72b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_TCOliveira.pdf: 1498447 bytes, checksum: 6a7ff33857ba51aa5b19a2460228a72b (MD5) Previous issue date: 2007 / O estudo aqui apresentado tem como objetivo a exposição crítico-analítica do pensamento de Gramsci acerca do papel que os trabalhos de formação política assumem na organização da classe trabalhadora, mormente no que diz respeito à formação e ao desenvolvimento de sua consciência de classe. O trabalho, de cunho eminentemente teórico, foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica centrada nos escritos gramscianos que vão de 1916 a 1920. A análise dos textos que vão de 1916 a 1918 explicita a importância, para Gramsci, do papel da subjetividade na construção histórica, contida na idéia de que o processo revolucionário não se reduz às dimensões econômicas e políticas, mas entrelaça-se à realização de trabalhos pedagógicos que visa a sedimentar a consciência de classe dos trabalhadores. Para ele, os partidos, os sindicatos e as associações proletárias desempenham papel importante na formação política dos trabalhadores, na medida em que desenvolvem atividades pedagógicas que funcionam como elemento de denúncia e crítica à sociedade capitalista. Nos escritos que vão de 1919 a 1920, gesta-se a noção de que a revolução socialista, para além de um ato insurrecional ou simplesmente tomada do poder governamental burguês, é um processo que exige a transformação radical das relações de produção e distribuição capitalistas; processo para o qual a fábrica se constituiria a célula primária da sociedade comunista. A partir do potencial revolucionário hipotecado aos conselhos de fábrica, Gramsci, nestes escritos, demonstra que os trabalhadores se formam no e pelo trabalho, destacando, ainda, a necessidade de eles elaborarem uma consciência de classe fortalecida pela preparação cultural. O emprego correto dessas reflexões no conjunto da obra gramsciana nos permite fazer a crítica à tendência reducionista que define o conceito de hegemonia como uma mera obtenção de um domínio ideológico ou uma categoria relacionada unicamente à superestrutura e, em seu interior, à “sociedade civil” (compreendida erroneamente como uma esfera contraposta às determinações estruturais e à sociedade política).