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Direitos humanos e justiça internacional : o cosmopolitismo como uma alternativa ao direito dos povos

Bassegio, Luana Fischer January 2016 (has links)
Direitos humanos e justiça internacional são temas que abrangem várias categorias de discussão. Ambos são igualmente importantes e sem um somos incapazes de alcançar o outro. Esse trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias políticas contemporâneas que tratam desse tema, em busca da que melhor responde a seguinte questão-problema: qual proposta de filosofia política se adapta uniformemente a valoração dos direitos individuais e argumenta como fatores internacionais afetam a sociedade doméstica? Fazemos uma revisão bibliográfica a partir da obra Uma teoria da justiça de John Rawls, apontamos como o debate se expandiu para o âmbito internacional e quais as críticas que foram feitas ao longo desse processo. Demonstramos como as relações internacionais afetam a política interna de sociedades em desenvolvimento e, assim, não somente devem ser consideradas quando pensamos em direitos individuais, mas também devem se tornar parte essencial e imprescindível de uma teoria de justiça. Por fim, concluímos como a proposta cosmopolita, coerente e precisamente se apresenta como a melhor alternativa a favor dos direitos individuais e, o Imposto Global de Recursos, assegura uma regularidade necessária para a discussão de justiça internacional. / Human rights and international justice are issues that span multiple categories of discussion. Both are equally important and none of them are unable to reach the other by itself. This study aims to present the main contemporary political theories that address this topic, in search of the best answer to the question-problem: which proposed political philosophy evenly fits the valuation of individual rights and argues as international factors affect the domestic society? We review the literature from the work A Theory of Justice by John Rawls, point out how the debate has expanded to the international level and what the criticisms that have been made throughout this process. We demonstrate how international relations affect the domestic policy of developing societies and, thus, should not only be considered when we think about individual rights, but also should become essential and an indispensable part of a theory of justice. At last, we conclude that the consistent and accurately cosmopolitan proposal presents itself as the best alternative in favor of individual rights, and the Global Resources Tax ensures the needed regularity for the discussion of international justice.
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A flexibilização do Acordo TRIPS e a necessidade de respeito aos direitos humanos nas regras da OMC: o humanismo nas relações internacionais / The flexibilization of the TRIPS Agreement and the need to respect human rights in WTO rules: humanism in international relations

Barreto, Ana Cristina Costa 04 November 2011 (has links)
Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-18T18:35:40Z No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Cristina Costa Barreto.pdf: 48970193 bytes, checksum: 46e957d6b053cb258379855173a395dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Cristina Costa Barreto.pdf: 48970193 bytes, checksum: 46e957d6b053cb258379855173a395dd (MD5) Previous issue date: 2011-11-04 / CAPES / The global transformations occurring in modernity have led to the emergence of new challenges and the need to search for new perspectives on stakeholder participation in the international system. Particularly, the inclusion of new issues within the WTO rules, within the multilateral trading system is fundamental to the pursuit of well-being of people take a central role in the discussions, and sustainable development is achieved from the respect and balance between human beings and the market. The paper attempted to analyze the TRIPS Agreement and its relationship with the right to access to medicines, assessing the possibility that the relaxation of its rules be considered a demonstration of the relevance of human rights in international trade. To achieve this objective, the first analysis of the evolution of the system of protection of intellectual property was critical to understanding the formation of the international IP regime that culminated in the TRIPS Agreement. In sequence, the problem of access to medicines was presented from the considerations about the social responsibility of the pharmaceutical industry and the implications caused by the TRIPS Agreement, regarding the need to be envisioned an international policy aimed at ensuring universal access to products the pharmaceutical industry, thus revealing the existence of a relationship between the work of international organizations, including the World Trade Organization and Human Rights. Finally, from the point of view of modern cosmopolitanism from the demonstration that the internationalization of human rights can be understood as a reassertion of humanism found that to change the paradigms of intellectual property and particularly patent pharmaceutical, it is essential to define the social role of the pharmaceutical industry, understanding the conditions of access to drugs is regarded as a matter subject to humanitarian protection. / As transformações globais ocorridas na modernidade têm provocado o surgimento de novos desafios e a necessidade de busca por novas perspectivas na participação dos atores no sistema internacional. Particularmente, a inclusão de novos temas no âmbito das regras da OMC, dentro do sistema multilateral de comércio, é fundamental para que a busca pelo bem-estar do homem tome papel central nas discussões, e o desenvolvimento sustentável seja alcançado a partir do respeito e do equilíbrio entre ser humano e mercado. A dissertação se propôs a analisar o Acordo TRIPS e sua relação com o direito ao acesso a medicamentos, avaliando a possibilidade de que a flexibilização de suas normas ser considerada uma demonstração da relevância dos Direitos Humanos no âmbito do comércio internacional. Visando tal objetivo, inicialmente a análise da evolução do sistema de proteção da Propriedade Intelectual foi fundamental para compreender formação do regime internacional de PI que culminou com o Acordo TRIPS. Em sequência, a problemática do acesso a medicamentos foi apresentada a partir das considerações acerca da responsabilidade social da indústria farmacêutica e das implicações provocadas pelo Acordo TRIPS, no que tange à necessidade de ser vislumbrada uma política internacional que vise a garantia do acesso universal aos produtos da indústria farmacêutica, evidenciando assim a existência de uma relação entre a atuação de organismos internacionais, entre os quais a Organização Mundial do Comércio e os Direitos Humanos. Por fim, sob o ponto de vista do cosmopolitismo moderno, a partir da demonstração de que a internacionalização dos Direitos Humanos pode ser compreendida como a reafirmação do Humanismo constatou-se que para a mudança dos paradigmas relativos à propriedade intelectual e, particularmente, à patente farmacêutica, é imprescindível a definição do papel social da indústria farmacêutica, a compreensão de que as condições de acesso a medicamentos sejam consideradas matéria sujeita à proteção humanitária.
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Disciplina e sociabilidade : fundamentos de uma pedagogia moral da infância em Kant

Alcântara, Cássia Virginia Moreira de 20 February 2017 (has links)
This thesis entitled "Discipline and Sociability: Foundations of Moral Education of Children in Kant" has as its object of study the Critical Philosophy and, in particular, the booklet Kant on Education (Über Pädagogik) compiled by Friedrich Theodor Rink, a disciple of Immanuel Kant, from notes taken in lessons of pedagogy taught by the philosopher in the courses of 1776/77, 1783/84 and 1786/87, at the University of Königsberg. In Kant's lectures we find the most complete picture of what the philosopher thought about pedagogy, and in this text are contained a number of quotations about childhood. The objective of the research was to develop a detailed study of the booklet, performing its comparison with several works of the critical system, in order to identify the foundations that constitute a Moral Pedagogy of Childhood in Kant. It started from the following thesis: There is a childhood pedagogy in Kant and the foundations for morality are based on two pillars: discipline and sociability. Three guiding questions were elaborated and answered during the course: How are disciplines, sociability and autonomy related to each other and to the whole of critical philosophy? How do they become pillars around which morality develops, from childhood? How can a project of cosmopolitan education contribute to this moral formation? The results point to the confirmation of the thesis and indicate that the Kantian pedagogy is backed up in the critical philosophy characterizing itself as a transcendental pedagogy and contemplating the character of a Kantian Philosophy of History. / La presente tesis intitulada “Disciplina y Sociabilidad: Fundamentos de una Pedagogía Moral de la Infancia en Kant” tiene como objeto de estudio la Filosofía Crítica y, en especial, el opúsculo Pedagogía (Über Pädagogik) compilado por Friedrich Theodoro Rink, discípulo de Immanuel Kant, a partir de las notas tomadas en las lecciones de pedagogía ministradas por el filósofo en los cursos de 1776/77, 1783/84 y 1786/87, en la Universidad de Königsberg. En las prelecciones de Kant se encuentra el panorama más completo de aquello que el filósofo pensaba acerca de la Pedagogía y, en este texto, están contenidas varias citaciones sobre la infancia. El objetivo de la investigación fue desarrollar un estudio profundizado del opúsculo, realizando su cotejamiento con diversas obras del sistema crítico, con la finalidad de identificar los fundamentos que constituyen una Pedagogía Moral de la Infancia en Kant. Se partió de la siguiente tesis: Hay una pedagogía de la infancia en Kant y los fundamentos para la moralidad se asientan en dos pilares: disciplina y sociabilidad. Tres cuestiones orientadoras fueron elaboradas y respondidas durante el recorrido: ¿Cómo están disciplina, sociabilidad y autonomía relacionadas entre si y en el conjunto de la filosofía crítica? ¿Cómo se vuelven pilares en torno de los cuales se desarrollada la moralidad, desde la Infancia ? ¿Cómo un proyecto de educación cosmopolita puede venir a contribuir para esa formación moral? Los resultados apuntan para la confirmación de la tesis e indican que la pedagogía kantiana se encuentra respaldada en la filosofía crítica caracterizándose como una pedagogía transcendental y contemplando el carácter de una Filosofía de la Historia kantiana. / A presente tese intitulada “Disciplina e Sociabilidade: Fundamentos de uma Pedagogia Moral da Infância em Kant” tem como objeto de estudo a Filosofia Crítica e, em especial, o opúsculo Sobre a Pedagogia (Über Pädagogik) compilado por Friedrich Theodoro Rink, discípulo de Immanuel Kant, a partir das notas tomadas nas lições de pedagogia ministradas pelo filósofo nos cursos de 1776/77, 1783/84 e 1786/87, na Universidade de Königsberg. Nas preleções de Kant encontra-se o panorama mais completo daquilo que o filósofo pensava acerca da pedagogia e, neste texto, estão contidas várias citações sobre a infância. O objetivo da pesquisa foi desenvolver um estudo aprofundado do opúsculo, realizando seu cotejamento com diversas obras do sistema crítico, com a finalidade de identificar os fundamentos que constituem uma Pedagogia Moral da Infância em Kant. Partiu-se da seguinte tese: Há uma pedagogia da infância em Kant e os fundamentos para a moralidade se assentam em dois pilares: disciplina e sociabilidade. Três questões norteadoras foram elaboradas e respondidas durante o percurso: Como disciplina, sociabilidade e autonomia estão relacionadas entre si e no conjunto da filosofia crítica? Como se tornam pilares em torno dos quais se desenvolve a moralidade, desde a infância? Como um projeto de educação cosmopolita pode vir a contribuir para essa formação moral? Os resultados apontam para a confirmação da tese e indicam que a pedagogia kantiana se encontra respaldada na filosofia crítica caracterizando-se como uma pedagogia transcendental e contemplando o caráter de uma Filosofia da História kantiana.
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Guilherme de Almeida e a construção da identidade paulista / Guilherme de Almeida and the construction of identity of the people from São Paulo

Aline Ulrich 10 March 2008 (has links)
Este trabalho tem como foco principal a observação da gente e da terra paulista como ponto artístico na literatura de G.A.. Engloba as reflexões do poeta sobre a identidade cultural do paulista e sobre São Paulo no jornal O Estado de S. Paulo, enfatizando a diferença entre a São Paulo cosmopolita e a São Paulo tradicionalista em sua obra. Para tanto, observa-se a produção literária do autor depois do movimento Modernista e a sua transformação estética e ideológica, constatando as tensões reveladas por essa mudança em sua literatura: olhar cosmopolita e tradicionalista, a preocupação do autor em compreender o brasileiro, tipificando o paulista, e a introdução do autor na linha bandeirantista e a mitificação do bandeirante. / This research has as main focus the observation of land and of people from São Paulo as being the artistic point on Guilherme de Almeida\'s literature. It comprehends poet\'s reflections about the cultural identity of people and about the city itself, based on articles from the newspaper \"O Estado de S. Paulo\", by emphasizing the difference between the cosmopolitan and the traditionalist São Paulo. For that purpose is analyzed in his literary production after the Modernism movement and its esthetical and ideological transformation as well, and the strains revealed by that change are evidenced: the cosmopolitan and the traditionalist views, the author\'s concerns in understanding the people from Brazil by defining the people from São Paulo, and the introduction of author on a Bandeirante line and the creation of the Bandeirante mith.
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[en] A CRITIC IN THE OVERSEAS PROVINCE: SILVIANO SANTIAGO / [pt] UM CRÍTICO NA PROVÍNCIA ULTRAMARINA: SILVIANO SANTIAGO

GABRIEL MARTINS DA SILVA 20 June 2023 (has links)
[pt] Esta dissertação investiga o pensamento de Silviano Santiago a partir da relação entre sua vida e obra, levando em conta a repetição de certos temas com suas respectivas formas escriturais. Nosso percurso inicia-se pela infância de Silviano no interior de Minas Gerais, com destaque para suas leituras, em especial a poesia de Carlos Drummond de Andrade. Em seguida, o foco passa à maturidade do crítico, quando volta ao Brasil para ensinar na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro na década de 1970. Nessa época, Silviano investe na construção ficcional e teórico-crítica enquanto incorpora em sua escrita o resultado da leitura de pensadores como Jacques Derrida e Claude Lévi-Strauss, interessado em destacar e discutir as tensões entre estruturalismo e pós-estruturalismo, tema que penetra seu repertório desde sua temporada de pesquisa e ensino em instituições francesas e norte-americanas. Incorporando a grafia-de-vida de Silviano à investigação de sua obra teórica e ficcional, delineada em sua formação cosmopolita, esta pesquisa deseja oferecer uma outra inteligibilidade ao universo crítico do autor. / [en] This dissertation investigates Silviano Santiago s thought from the relationship between his life and work, taking into account the repetition of certain themes and their respective writing forms. Our work begins with Silviano s childhood in the countryside of Minas Gerais, highlighting his readings, especially the poetry of Carlos Drummond de Andrade. Then, the focus moves to the critic s maturity, when he returns to Brazil to teach at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro in the 1970s. At that time, Silviano invests in fiction and theoretical-critical writing while incorporating the results of reading thinkers such as Jacques Derrida and Claude Lévi-Strauss into his work. He is interested in highlighting and discussing the tensions between structuralism and post-structuralism, a theme that permeates his repertoire since his research and teaching stints in French and North American institutions. Incorporating Silviano s life-writing into the investigation of his theoretical and fictional work, outlined in his cosmopolitan formation, this research aims to offer another understanding to the author s critical universe.
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Republicana, moderna e cosmopolita: a música de concerto no Rio de Janeiro entre 1889 e 1914 / -

Larsen, Juliane Cristina 04 May 2018 (has links)
A presente tese analisa a emergência da modernidade musical brasileira entre os anos 1889 e 1914. Analisa os discursos que a historiografia panorâmica tradicional brasileira construiu sobre a música de concerto daquele período, e analisa os discursos produzidos na própria época. Verifica que as iniciativas de atualização técnica e estilística da música de concerto respondiam a uma política oficial de modernização das artes, que tinha a Europa como modelo de civilização. Verifica também que a cultura das elites republicanas utilizava a prática da música de concerto como um mecanismo de distinção social. Conclui que as interações entre as concepções elitistas sobre música, as teorias raciais, o evolucionismo, e o cosmopolitismo legitimavam práticas culturais excludentes, reafirmando hierarquias sociais. Tais interações resultaram no aprofundamento do abismo entre a música de concerto e o público, na afirmação de hierarquias entre gêneros musicais, na valorização da noção de autonomia da obra musical e na manutenção dos vínculos com a música europeia, impedindo o surgimento de movimentos de vanguarda musical contra hegemônicos no Brasil no início do século XX. / This thesis analyzes the emergence of Brazilian musical modernity between the years 1889 and 1914. It analyzes the discourses that the Brazilian traditional panoramic historiography has elaborated about art music of that period, and analyzes the discourses produced at the time. It notes that the initiatives for the technical and stylistic art music\'s updating have risen in response to an official politics of modernization of fine arts, which had Europe as a model of civilization. It also notes that the culture of the Republican elites has used the practice of art music as a mechanism of social distinction. It concludes that the interactions between elitist conceptions about music, racial theories, evolutionism, and cosmopolitanism have legitimized exclusionary cultural practices, reaffirming social hierarchies. These interactions have resulted in a deepening gap between art music and the public, in the affirmation of hierarchies between musical genres, in the valorization of autonomy\'s notion of the musical work and in the maintenance of links with European music, preventing the emergence of vanguard movements counter-hegemonic in Brazil in the early twentieth Century.
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Vers une "poétique de l'inventaire" de José Emilio Pacheco : poésie et journalisme (1973-1983) / Towards a "poetics of the inventory" of José Emilio Pacheco : poetry and journalism (1973-1983)

Ruiz Rodilla, Alvaro 29 June 2016 (has links)
Inventario (1973-2014) est une chronique de presse de longue haleine, basée sur l’empathie avec le lecteur et sur des formes de démocratisation de la culture, publiée dans le supplément Diorama de la cultura puis dans la revue Proceso de Mexico, et à laquelle le poète José Emilio Pacheco (1939-2014) se consacra jusqu’aux derniers instants de sa vie. La poésie trouve dans ces pages un espace privilégié de publication, de critique et de récits des faits. Notre travail de compilation de 1973 à 1983 embrasse l’époque de consolidation d’Inventario ainsi que le développement d’une écriture où se côtoient poésie et journalisme, histoire et littérature. Le poème de circonstance, abondant dans Inventario parmi d’autres formes expressives, permet une lecture nouvelle et intermédiale de l’oeuvre de l’auteur mexicain ; cette forme poétique loin de se trouver empesée par les événements promeut une pédagogie du passé. De manière complémentaire, Inventario se profle lui-même comme une poétique : en tant que possibilité d’habiter le monde en empathie avec les auteurs, les lecteurs et les textes ; en tant que manière de désacraliser et de démonter les hiérarchies latentes de la littérature ; en tant que versifcation de l’Histoire dans des fragments qui sont à la recherche de l’Autre et qui posent le problème d’un imaginaire multilingue, “expropriateur” de ressources naturelles provenant d’autres langues ; unechronique toujours éphémère et changeante . / Inventario is a long-lasting press chronicle - based on a feeling of empathy with the reader and on many forms of cultural democratization - which was published in the Mexican newspaper supplement Diorama de la cultura, then in Proceso magazine. The poet José Emilio Pacheco (1939-2014) devoted himself to this creation up to the last minutes of his life. Poetry finds in these pages a privileged publication space in which criticism and factual narratives are also involved. Our compilation - from 1973 to 1983 - embraces Inventario's consolidation period and the development of a rich writing in which poetry and journalism stand along with history and literature. Circumstance poems, which are very present in Inventario together with other expressive forms, engage an innovative and intermedial reading of the Mexican poet's legacy. Such poetical form is rarely starched by recent events, but promotes on the contrary an educational method to better apprehend the past. In a complementary manner, Inventario presents itself as a poetics for what it embodies: a possibility of inhabiting the world by following the readers’/ writers’ empathy; a form of desacralization and destruction of inherent and concealed literature hierarchies; a fragmented versification of History which seeks for otherness and questions a multi-linguistic imaginary system - an imaginary “expropriator” of other languages’ natural resources; an ephemeral and ever-changing chronicle. / Inventario (1973-2014) es una crónica empática, democratizante y de largo aliento, publicada en el suplemento Diorama de la cultura y luego en la revista Proceso de México y a la que el poeta José Emilio Pacheco (1939-2014) dedicó hasta los últimos minutos de su vida. La poesía halla, en estas páginas un espacio privilegiado de publicación, de crítica y de relación de los hechos. Nuestro trabajo de recopilación de 1973 a 1983 abarca la época de consolidación de Inventario así como el desarrollo de una escritura donde colindan poesía y periodismo, historia y literatura, hasta alcanzar formas devaluadas e incluso inusitadas. Nunca entorpecido por los acontecimientos sino sobrellevado como una pedagogía del pasado, el poema de circunstancia, abundante en Inventario, permite, entre otras formas expresivas, una lectura nueva e intermedial de la obra del autor mexicano. De manera complementaria, el Inventario se perfla como una posible poética: posibilidad de habitar el mundo en comunión con autores, lectores y textos, forma de desacralizar y desmoronar las jerarquías latentes en la literatura, versifcación de la Historia en fragmentos que buscan al Otro y plantean un imaginario multilingüe, « expropiador » de recursos naturales de otras lenguas, siempre efímero y cambiante.
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O reconhecimento dos casamentos e parcerias entre parcerias entre pessoas do mesmo sexo no direito transnacional: pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas. / Since the last decade of the 20th century some States have recognized legal effects to same-sex relationships, which conferred some internal legitimacy to homosexual minorities, although different-sex paradigms imbued in the legislation are still encroaching full recognition of freedom to sexual orientation. International human rights courts have also established certain standards of this fundamental right, but have stopped shortly of recognizing the human right to affective and familiar life, regardless sexual orientation. Meanwhile, the increasing internationalization of private life has promoted more multi-connected same-sex relationships, and such cross border recognition is resisted by arguments which can be surpassed by convergent epistemology of Transnational Law, which promotes full recognition of same-sex marriages and partnerships validly celebrated through enforcing cosmopolitan citizenship inherent to dignity of all family members, regardless sexual orientation.

Bruno Rodrigues Almeida 28 November 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir da última década do século passado, muito embora alguns ordenamentos jurídicos tenham reconhecido os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, conferindo-lhes alguns efeitos jurídicos, até hoje o padrão de heteronormatividade impede que estes alcancem a plena equiparação com o paradigma heterossexual. Os organismos internacionais de proteção aos direitos humanos já reconhecem certos patamares inerentes ao direito de liberdade à orientação sexual, muito embora ainda não se tenha alcançado à etapa da consagração do direito à vida afetiva e familiar. No entanto, a crescente internacionalização da vida contemporânea aumentou a estraneidade jurídica dos relacionamentos homoafetivos, cujo reconhecimento fora do Estado da constituição é muitas vezes recusado por argumentos que podem ser superados pela ótica convergente do Direito Transnacional promovendo a legitimidade do pleno reconhecimento transfronteiriço de todos os casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo validamente realizadas, como forma de garantir o respeito à cidadania cosmopolita inerente à dignidade dos indivíduos pertencentes a estas famílias. / Since the last decade of the 20th century some States have recognized legal effects to same-sex relationships, which conferred some internal legitimacy to homosexual minorities, although different-sex paradigms imbued in the legislation are still encroaching full recognition of freedom to sexual orientation. International human rights courts have also established certain standards of this fundamental right, but have stopped shortly of recognizing the human right to affective and familiar life, regardless sexual orientation. Meanwhile, the increasing internationalization of private life has promoted more multi-connected same-sex relationships, and such cross border recognition is resisted by arguments which can be surpassed by convergent epistemology of Transnational Law, which promotes full recognition of same-sex marriages and partnerships validly celebrated through enforcing cosmopolitan citizenship inherent to dignity of all family members, regardless sexual orientation.
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Natal qual ? a sua cara?: an?lise do perfil edil?cio da avenida Eng. Roberto Freire (Natal/RN) ? luz da acessibilidade

Nascimento, Rodrigo Costa do 27 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RodrigoCN_DISSERT_Parte 1.pdf: 2967594 bytes, checksum: ce42768f99a0d8a486d1fbac1a52af00 (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / This study focuses on the building ensemble of Avenida Roberto Freire, a main road in Natal, Brazil, as a material expression of the confluence of various factors among which the following may be emphasized: high level of accessibility due to urban spatial re-structuring and the growth of the real estate market, in view of the increasing number of consumers, who arrived in Natal within the last decades. The intense urban modification process that has been going on in Natal since at least the 1980s, has engendered the formation of long axial lines which express the expansion dynamics and some of the forces subjacent to it. Avenida Roberto Freire has been an iconic example of an urban thoroughfare where architecture becomes primarily a communication support that can be perceived by fast moving passers-by, what brings it close to the venturian concept of strip (Venturi at al, 1972). The building types that line the road not only respond to the dynamics in process but also contribute to intensify it, as they house a variety of uses which attract people and generate more movement. The dynamics is further strengthened by the action of the real estate business which benefits from the increase of highly accessible locations, and from the private and public investments and incentives to tourism that aim to insert this city into the globalized world. Although the intention of reconstituting part of the history of density increase on this avenue in a diachronical perspective was attempted within the limits of the available references and documentation, the central contribution of this study is to understand the relations between topological accessibility and the typological nature of the building ensemble. By observing the synchronic morphological frame resulting from the spatial configuration analysis pertinent to this avenue (cf. Hillier and Hanson,1984) and the inventory and classification of the building ensemble there existing, this study aims to understand how architecture responds to accessibility in view of the real estate pressure, boosted by a cosmopolitanizing process brought about by the continuous flow of foreign and Brazilian arrivals as visitors, temporary or permanent residents / Este estudo aborda o perfil edil?cio da avenida Engenheiro Roberto Freire, como express?o material da conflu?ncia de fatores dentre os quais se destacam o alto grau de acessibilidade como conseq??ncia da reestrutura??o espacial urbana, e a amplia??o do mercado imobili?rio em face da presen?a crescente de consumidores que t?m chegado a Natal nas ?ltimas d?cadas. O intenso processo de remodela??o urbana por que vem passando Natal desde, pelo menos, a d?cada de 1980 tem engendrado a forma??o de longos eixos vi?rios que expressam exemplarmente essa din?mica e algumas das for?as subjacentes a ela. A avenida tem sido um dos exemplos ic?nicos de eixos vi?rios nos quais a arquitetura torna-se, primordialmente, suporte de comunica??o capaz de ser percebida por passantes em r?pido movimento, aspecto que a faz aproximar-se do conceito venturiano de strip (Venturi et al, 1972). Os tipos edil?cios que ali abrigam usos diversificados n?o s? respondem ? din?mica em curso, mas tamb?m contribuem para intensific?-la e realiment?-la, na medida em que atraem pessoas e geram mais movimento. Some-se a isso a atua??o do setor imobili?rio que se beneficia com a amplia??o de localiza??es dotadas de alta acessibilidade, e com incentivos p?blicos e privados ao turismo, visando inserir a cidade no mundo globalizado. Embora se tenha tido a inten??o de reconstituir parte da hist?ria do adensamento da avenida em perspectiva diacr?nica, a contribui??o central desse estudo ? entender rela??es entre acessibilidade topol?gica e a natureza tipol?gica do acervo edil?cio. Mediante a leitura de um quadro morfol?gico sincr?nico resultante da an?lise da configura??o espacial que cont?m a avenida (cf. Hillier e Hanson, 1984), e do invent?rio e classifica??o do acervo edil?cio que l? est?, este estudo objetiva compreender como a arquitetura responde ? acessibilidade vis-?-vis o desenvolvimento do mercado imobili?rio, impulsionado por um processo de cosmopolitismo que tem ocorrido pela cont?nua chegada de visitantes e moradores tempor?rios ou permanentes, nacionais e estrangeiros
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O reconhecimento dos casamentos e parcerias entre parcerias entre pessoas do mesmo sexo no direito transnacional: pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas. / Since the last decade of the 20th century some States have recognized legal effects to same-sex relationships, which conferred some internal legitimacy to homosexual minorities, although different-sex paradigms imbued in the legislation are still encroaching full recognition of freedom to sexual orientation. International human rights courts have also established certain standards of this fundamental right, but have stopped shortly of recognizing the human right to affective and familiar life, regardless sexual orientation. Meanwhile, the increasing internationalization of private life has promoted more multi-connected same-sex relationships, and such cross border recognition is resisted by arguments which can be surpassed by convergent epistemology of Transnational Law, which promotes full recognition of same-sex marriages and partnerships validly celebrated through enforcing cosmopolitan citizenship inherent to dignity of all family members, regardless sexual orientation.

Bruno Rodrigues Almeida 28 November 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir da última década do século passado, muito embora alguns ordenamentos jurídicos tenham reconhecido os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, conferindo-lhes alguns efeitos jurídicos, até hoje o padrão de heteronormatividade impede que estes alcancem a plena equiparação com o paradigma heterossexual. Os organismos internacionais de proteção aos direitos humanos já reconhecem certos patamares inerentes ao direito de liberdade à orientação sexual, muito embora ainda não se tenha alcançado à etapa da consagração do direito à vida afetiva e familiar. No entanto, a crescente internacionalização da vida contemporânea aumentou a estraneidade jurídica dos relacionamentos homoafetivos, cujo reconhecimento fora do Estado da constituição é muitas vezes recusado por argumentos que podem ser superados pela ótica convergente do Direito Transnacional promovendo a legitimidade do pleno reconhecimento transfronteiriço de todos os casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo validamente realizadas, como forma de garantir o respeito à cidadania cosmopolita inerente à dignidade dos indivíduos pertencentes a estas famílias. / Since the last decade of the 20th century some States have recognized legal effects to same-sex relationships, which conferred some internal legitimacy to homosexual minorities, although different-sex paradigms imbued in the legislation are still encroaching full recognition of freedom to sexual orientation. International human rights courts have also established certain standards of this fundamental right, but have stopped shortly of recognizing the human right to affective and familiar life, regardless sexual orientation. Meanwhile, the increasing internationalization of private life has promoted more multi-connected same-sex relationships, and such cross border recognition is resisted by arguments which can be surpassed by convergent epistemology of Transnational Law, which promotes full recognition of same-sex marriages and partnerships validly celebrated through enforcing cosmopolitan citizenship inherent to dignity of all family members, regardless sexual orientation.

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