Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eufrasia de Faria Bremberger.pdf: 1255453 bytes, checksum: 8af5b6af20428726caf548a8c87245af (MD5) Previous issue date: 2009-02-27 / This bibliographical research aims to investigate the concept of care and educate ( educare ) in the education of children and its relation with the psychological health dissertations and thesis of post graduation programs for psychology from the public and private universities in Brazil. The objects of analysis are the productions of the Post Graduation Programs in Psychology in the period from 1999 to 2006 registered on the data base of CAPES. Our objective is to analyze the researches developed in this Programs which handle the matter of educare in the education of children in the period short after the RCNEI (Referencial Curricular Nacional para a Educa??o Infantil) was published, so as to discuss the implications of the ideas that sustain the concept of educare and the psychological health from the children also the public policies for this segment and the quality of the education for small children. The utilized method, bibliographical qualitative-quantitative characteristics is related with studies type state of art compounded by a research of studies about this matter in a determinated period. The categories for analysis where constructed by the researcher after studying the selected productions. In relation to the theoretical concepts we have started with Henri Wallon in relation to the human development and Gonzalez Rey in relation to the psychological health in order to reflect about the public policies of children education and analyze the principal focuses of the investigated productions. At the end of the research we have found out that psychology has very low interest in relation to children education, principally when we consider educare. We rose up the hypothesis that the absence of the scholar psychology in the field of children education, mostly in day nursery, could be one of the reasons for no production of this matter. On other hand, the education are leading the scientific production in this matter, propitiating significant theoretical and practical concepts in context to the children education. The area of health, represented by the nurses, also has an important presence in these productions, with contributions that have affected public policies. Most of the analyzed researches condition the promotion of psychological health of children, in those contexts, with better skilled teachers, giving too much responsibility to those professionals, not considering the complexity that characterize the spaces to attend the small children. / Esta pesquisa de natureza bibliogr?fica investiga o conceito de cuidar e de educar na educa??o infantil e sua rela??o com a sa?de psicol?gica, em disserta??es e teses dos programas de p?s-gradua??o em psicologia das universidades p?blicas e privadas do Brasil. Constituem-se como objetos de an?lise as produ??es dos Programas de P?s-gradua??o em Psicologia do per?odo de 1999 a 2006, constantes do banco de dados da CAPES. Nosso objetivo ? analisar as pesquisas desenvolvidas nesses Programas que tratam da quest?o do cuidar-educar na educa??o infantil, no per?odo p?s-divulga??o do RCNEI (Referencial Curricular Nacional para a Educa??o Infantil), bem como discutir as implica??es das id?ias que sustentam a concep??o de cuidar e educar da sa?de psicol?gica da crian?a, al?m de abordar as pol?ticas p?blicas para a ?rea, dentre elas, o oferecimento de vagas para o segmento e a qualidade da educa??o das crian?as pequenas. O m?todo utilizado de cunho bibliogr?fico com caracter?stica qualitativo-quantitativa circunscreve-se em estudos do tipo estado da arte , composto de um levantamento das produ??es sobre o tema dentro do per?odo demarcado. As categorias de an?lise foram constru?das a partir da rela??o da pesquisadora com as produ??es acessadas. Em rela??o ao enfoque te?rico, partimos dos conceitos de Henri Wallon sobre o desenvolvimento humano e de Gonzalez Rey sobre sa?de psicol?gica para refletir sobre as pol?ticas p?blicas de educa??o infantil e para analisar os principais enfoques das produ??es investigadas. Constatamos, ao final da pesquisa, que a psicologia tem se interessado pouco pelas tem?ticas da educa??o infantil, sobretudo o cuidar e educar, e levantamos a hip?tese de que a aus?ncia da psicologia escolar no campo da educa??o infantil, principalmente nas creches, poderia ser uma das raz?es da escassez de produ??o da ?rea sobre o tema. Em contrapartida, a ?rea da educa??o lidera a produ??o em pesquisas sobre essa tem?tica, propiciando avan?os te?rico-conceituais e pr?ticos significativos para o contexto educacional infantil. A ?rea da sa?de, representada pela enfermagem, cujas contribui??es t?m afetado as pol?ticas p?blicas, tamb?m tem tido presen?a marcante nessa produ??o. A maioria das pesquisas analisadas condiciona a promo??o da sa?de psicol?gica das crian?as, nesses contextos, a uma melhor forma??o dos professores, o que lhes confere excessiva responsabilidade e desconsidera a complexidade que caracteriza os espa?os de atendimento ? crian?a pequena.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426258.pdf: 4009436 bytes, checksum: b73ef1329f28103052125828927db695 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e as rela??es comunicacionais que emergem do trabalho em rede de atendimento ? crian?a e ao adolescente, al?m de contribuir para o fortalecimento de projetos de mobiliza??o social, atrav?s da comunica??o comunit?ria. Para tanto, partimos de uma contextualiza??o acerca das pol?ticas sociais desenvolvidas em torno desta parcela da popula??o, nos ?ltimos vinte anos e da compreens?o do fen?meno das redes sociais, na contemporaneidade, em especial das redes de atendimento locais para um p?blico espec?fico. Atrav?s da perspectiva da comunica??o como um fen?meno social, resgatamos alguns dos conceitos e dos elementos dos processos comunicacionais e suas rela??es de interdepend?ncia. Em busca das origens, dos contextos e das perspectivas da comunica??o comunit?ria, perpassamos o estudo pela sua rela??o com os conceitos de comunidade, bem como pela comunica??o midi?tica brasileira e por estrat?gias de comunica??o para processos de mobiliza??o social. Conduzimos a pesquisa atrav?s do Estudo de Caso proposto por Yin (2005), a partir de uma das redes de atendimento ? crian?a e ao adolescente, da cidade de Porto Alegre, atrelada ?s t?cnicas de observa??o participante, entrevista e documenta??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404419.pdf: 192029 bytes, checksum: 064c4ecf5b08ebee44b889bdf44df628 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / A presente pesquisa, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Ci?ncias Jur?dicas e Sociais da PUCRS constitui-se em um Estudo de Caso, realizado atrav?s de metodologia quanti-qualitativa de an?lise documental, sobre um abrigo municipal que acolhe adolescentes entre 12 e 17 anos sob Medida de Prote??o de Abrigamento, o Abrigo Municipal Ing? Brita (AMIB). O estudo busca analisar, na especificidade das pol?ticas p?blicas governamentais de prote??o ? inf?ncia e juventude brasileira, uma pequena parte da realidade de Porto Alegre, relacionando as medidas de prote??o e as medidas s?cio-educativas aplicadas pelas autoridades competentes. Buscou-se descrever as caracter?sticas da aplica??o de medida de prote??o de abrigo, no AMIB, de forma a caracteriz?-las, bem como detectar as poss?veis incoer?ncias entre a legisla??o vigente e as pr?ticas sociais do fen?meno de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino em Porto Alegre, investigar as contradi??es supostamente existentes nas medidas de abrigamento efetuadas no AMIB, bem como os efeitos que estas contradi??es podem vir a exercer nos adolescentes no que tange ? identifica??o com o crime e a contraven??o. O objetivo geral da pesquisa foi investigar a poss?vel natureza de controle social e vigil?ncia, al?m dos poss?veis efeitos de estigmatiza??o da aplica??o de medida de prote??o de abrigo a adolescentes do sexo masculino, entre 12 e 17 anos, realizadas durante dois anos, no Abrigo Municipal Ing? Brita. Os objetivos espec?ficos centraram-se na investiga??o da poss?vel discrep?ncia entre os motivos alegados pelas autoridades abrigantes (Juizado da Inf?ncia e Juventude e Conselho Tutelar) e os motivos avaliados pelos t?cnicos da Rede de Abrigagem Pr?pria Municipal, ap?s ingresso do adolescente. Al?m disso, buscou-se a verifica??o do aumento ou diminui??o da incid?ncia de envolvimento em situa??es de conflitos com a lei dos adolescentes abrigados, ap?s o ingresso no AMIB. Os dados indicam um baixo impacto efetivo das modifica??es introduzidas pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente nas rotinas dos ?rg?os do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis, apontando para a manuten??o de pr?ticas de cunho menorista, principalmente quando relacionadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais e problemas de conduta.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412768.pdf: 404676 bytes, checksum: a88a56dce465263d8a8c3c9a00c4bb1b (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / O paradigma da prote??o especial decorre de um processo complexo de transforma??es sociais, hist?ricas e jur?dicas gerando novos conceitos e princ?pios no ?mbito da ci?ncia do Direito. Constru?do atrav?s de uma perspectiva humanit?ria e constitucional eleva a crian?a e o adolescente ? condi??o de sujeitos de direitos e garantias fundamentais, estabelecendo o modelo garantista como norte para os atores jur?dicos quando da apura??o da pr?tica de ato infracional. No intuito de observar a forma como este paradigma ? instrumentalizado quando do processamento e julgamento de adolescentes representados pela pr?tica de ato infracional, partiu-se dos fundamentos te?ricos para a investiga??o emp?rica. A pesquisa foi realizada atrav?s da an?lise cr?tica das senten?as proferidas pelos ju?zes dos Juizados Regionais da Inf?ncia e da Juventude de Porto Alegre no ano de 2007. Constatou-se a predomin?ncia de um discurso punitivo, com a relativiza??o das garantias fundamentais sob a justificativa de uma finalidade pedag?gica e ressocializadora da medida s?cio-educativa, que n?o se mostra democr?tica e aniquila a autonomia do adolescente ao pretender, ainda que na melhor das inten??es, modific?-lo, melhor?-lo, enfim, normaliz?-lo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 440821.pdf: 275343 bytes, checksum: d403f9eeff678030cd0f24fb65843caf (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / The presentstudy approaches the methods adopted by the Judicial System in the hearing of children who were victims or witnesses of sexual abuse. The debate about this matter in Brazil started in 2003, as a result of the implementation of an alternative project for the hearing of children, in Rio Grnade do Sul, which has now been implemented in 15 other states. Different from the traditional system of inquiry, this new methodology establishes that the victims should be questioned in an environment apart from the courtroom in order to avoid their re-victimization. The basic assumption is that this victimization could be even deeper than the one that resulted from sexual abuse. In this study, we attempted to define the methodology that can be applied to the hearing of the children to avoid their re-victimization / A presente pesquisa trata das metodologias utilizadas pelo Sistema Judicial na oitiva da crian?a v?tima ou testemunha de abuso sexual. A partir do ano 2003, iniciou-se no Brasil, um amplo debate sobre a oitiva de crian?as e adolescentes v?timas ou testemunhas de abuso sexual. Tal questionamento nasceu da implanta??o de um projeto alternativo de oitiva para crian?as e adolescentes, instalado inicialmente no Rio Grande do Sul e hoje aplicado em 15 Estados brasileiros. Divergindo do sistema tradicional de inquiri??o, essa nova metodologia estabelece que a crian?a abusada sexualmente seja inquirida em ambiente apartado da sala de audi?ncia, visando-se, assim, a sua n?o-revitimiza??o, partindo-se da constata??o de que essa vitimiza??o poderia ser at? maior que a vitimiza??o prim?ria, decorrente do abuso sexual. Nesta pesquisa, tentou-se definir a metodologia que possa ser aplicada na oitiva da crian?a, garantindo sua n?o-revitimiza??o

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-28T11:12:57Z No. of bitstreams: 1 472519 - Texto Completo.pdf: 2536929 bytes, checksum: 0fced8782783fea150e5d57350f7178e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T11:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472519 - Texto Completo.pdf: 2536929 bytes, checksum: 0fced8782783fea150e5d57350f7178e (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This study aims to analyze how we are giving, namely the accession of agrarian reform settlers the National School Feeding Programme (PNAE). Within this analysis we considered a set of objectives, which are: capture the difficulties encountered by the settlers who joined the program, registering the potential for acceding settlers, highlight the possible impacts on food production and income of the settlers know social relationships established between members settlers and the relationship between them and the other organizations that have been involved with the program. To meet these objectives, we used a qualitative and quantitative approach to research, a dialectical-critical conceptual perspective, considering the historicity, and all the contradiction. Although research present mixed approach (qualitative and quantitative) there is a predominance of qualitative data. The technique used to analyze the collected data was content analysis. The sample universe was restricted to the settlements in the metropolitan area of Porto Alegre (RS) due to various factors, such as institutional terms, development of settlements, among others. The results showed that there is an increase in the production of settlements due to the PNAE, just as there is a positive impact on the income of settlers and these results are helping to set the settlers in their respective settlements. It was realized that there are numerous barriers that hinder the development of the program in the settlements and they range from misinformation about the PNAE, disability structure and logistics, discontinuity of municipal administrations, seated prejudice against the lack of dialogue between the parties involved with the program, among others. It is noteworthy that we saw the occurrence, between the settlers, an alienation process in relation to the work process (the opposite of alienation in the Marxian sense). It follows, therefore, that the PNAE has positive impacts on the lives of the settlers and the membership thereof, the program can not be considered negligible in the locations studied. In addition, it was found that there is potential for increased adherence of the settlers to sharpening program the positive impacts cited. / O presente trabalho visou analisar como vem se dando, concretamente, a ades?o dos assentados de reforma agr?ria ao Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE). Dentro desta an?lise considerou-se um conjunto de objetivos, que s?o: captar as dificuldades encontradas, pelos assentados que aderiram ao Programa, registrar as potencialidades para os assentados aderentes, evidenciar os poss?veis impactos provocados na produ??o de alimentos e na renda dos assentados, conhecer as rela??es sociais que se estabeleceram entre os assentados aderentes e a rela??o entre estes e as demais organiza??es que t?m se envolvido com o Programa. Para responder a estes objetivos utilizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa, numa perspectiva conceitual dial?tica-cr?tica, considerando a historicidade, a totalidade e a contradi??o. Apesar da pesquisa apresentar enfoque misto (qualitativo e quantitativo) h? a predomin?ncia de dados qualitativos. A t?cnica utilizada para analisar os dados coletados foi a an?lise de conte?do. O universo de amostra ficou restrito aos assentamentos da regi?o metropolitana de Porto Alegre (RS), devido a diversos fatores, como: prazos institucionais, desenvolvimento dos assentamentos, entre outros. Os resultados evidenciaram que existe aumento na produ??o dos assentamentos em fun??o do PNAE, assim como existe reflexo positivo na renda das fam?lias assentadas e estes resultados est?o ajudando a fixar os assentados nos seus respectivos assentamentos. Foi percebido que existem in?meros entraves que obstaculizam o desenvolvimento do Programa nos assentamentos e os mesmos v?o desde a desinforma??o sobre o PNAE, defici?ncia de estrutura e log?stica, descontinuidade das gest?es municipais, preconceito contra os assentados a falta de di?logo entre as partes envolvidas com o Programa, entre outros. Destaca-se que foi poss?vel perceber a ocorr?ncia, entre os assentados, de um processo de desaliena??o em rela??o ao processo de trabalho (o oposto a aliena??o no sentido Marxiano). Conclui-se, portanto, que o PNAE apresenta impactos positivos na vida dos assentados e que a ades?o dos mesmos, ao Programa, n?o pode ser considerada insignificante nos locais estudados. Al?m disso, detectou-se que existe potencial para o aumento da ades?o dos assentados ao Programa agudizando os impactos positivos citados.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-08-17T11:13:08Z No. of bitstreams: 1 473603 - Texto Completo.pdf: 3412099 bytes, checksum: 7809bc5bf3004ec3ac72f12bd90388a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-17T11:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 473603 - Texto Completo.pdf: 3412099 bytes, checksum: 7809bc5bf3004ec3ac72f12bd90388a3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-04 / This thesis has as its general theme gender socialization in childhood and as its specific theme the socialization of boys and girls in early childhood education, assessing the construction and reproduction of gender roles at a school in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. The framework adopted, and converted into the general objective of this research, analyzes how teachers understand the concept of gender and handle issues related to gender and sexuality in the socialization of girls and boys (aged 5 to 8) in that school environment. Methodologically, we chose a qualitative approach, an exploratory descriptive study, combining a number of procedures. The centrality of the analysis, however, focuses on the interviews conducted with three teachers, responsible for the formal education of the children who comprise the three initial groups of the new 9-year Elementary School curriculum in Brazil. The theoretical and methodological support necessary for this investigation consists of reviewing the concepts of gender and childhood according to a feminist perspective, aiming at associating the knowledge produced by the Gender Studies with the theoretical basis of the Sociology of Education. The use of gender as an analytic category is essential in this study, since it allows a particular reflection about the differentiated practices and discourses applied to the education of girls and boys, nuances which could not possibly be detected without the adequate appropriation of such concept. The empirical examination was conducted based on the studies proposed by Pierre Bourdieu, who delved into the mechanisms behind reproduction in the educational system, linking that perspective to his Masculine Domination theory. Such interpretive frame problematizes the socialization of girls and boys according to the optics of the relations of power and domination which cross them, promoting the adequacy to senses of gender which are transmitted to them from instances such as family, church and school. Although the school investigated here is in formal consonance with the national directives which determine the application of gender content in the official curriculum, the preliminary results point to a scenario in which the teacher?s preparation does not address the contents of such matrix, actually omitting approaches related to gender and sexuality in the early childhood educational context. / A presente disserta??o trabalha como tema geral a socializa??o de g?nero na inf?ncia e, como tema espec?fico, a socializa??o de meninas e meninos na educa??o infantil avaliando a constru??o e reprodu??o dos pap?is de g?nero em uma escola no interior do Rio Grande do Sul. O recorte adotado, e convertido em objetivo geral da pesquisa, examina como o corpo docente compreende o conceito de g?nero e administra quest?es relacionadas a g?nero e sexualidade na socializa??o de meninas e meninos (faixa et?ria de 5 a 8 anos) no referido ambiente escolar. Metodologicamente, optou-se por uma abordagem qualitativa, estudo de cunho explorat?rio e de natureza descritiva, a combinar uma s?rie de procedimentos. A centralidade das an?lises, contudo, focaliza as entrevistas realizadas com tr?s professoras, respons?veis pela educa??o formal das crian?as que integram as tr?s turmas iniciais do novo curr?culo de nove anos previsto para o Ensino Fundamental. Os aportes te?rico-metodol?gicos necess?rios ? presente investiga??o consistem em revisar os conceitos de g?nero e inf?ncia segundo uma perspectiva feminista, articulando assim o conhecimento produzido no ?mbito dos Estudos de G?nero ?s bases te?ricas da Sociologia da Educa??o. O uso do g?nero como categoria anal?tica ? essencial para o estudo realizado, uma vez que permite uma reflex?o particular sobre as pr?ticas e os discursos diferenciados aplicados ? educa??o de meninas e meninos, nuances que possivelmente n?o seriam detectadas sem a adequada apropria??o desse conceito. O exame emp?rico foi conduzido ? luz dos estudos propostos por Pierre Bourdieu, que aprofundou os mecanismos existentes por tr?s da reprodu??o no sistema de ensino, aliando essa abordagem ? sua teoria sobre a domina??o masculina. Tal quadro interpretativo problematiza a socializa??o de meninos e meninas segundo a ?tica das rela??es de poder e domina??o que as atravessam, promovendo a adequa??o a sentidos de g?nero que lhes s?o transmitidos a partir de inst?ncias como fam?lia, igreja e escola. Em que pese a escola investigada esteja em conson?ncia formal com as diretrizes nacionais que determinam a aplica??o dos conte?dos de g?nero no curr?culo oficial, os resultados preliminares sinalizam para um cen?rio cuja forma??o docente n?o contempla conte?dos dessa matriz, omitindo abordagens relativas a g?nero e sexualidade no contexto educacional infantil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400701.pdf: 1391690 bytes, checksum: b56884198323c76640c3d6c3f11bdd98 (MD5) Previous issue date: 2008-03-18 / O abrigo ? a s?tima medida de prote??o prevista no Estatuto da Crian?a e do Adolescente (BRASIL, 1990), que deve ser aplicada, sempre que os direitos da crian?a e do adolescente forem amea?ados ou violados, respeitando-se os princ?pios de brevidade, expecionalidade e provisoriedade, priorizando a reintegra??o ou reinser??o familiar, conforme a legisla??o vigente. Com este estudo, pretende-se conhecer o modo como se efetiva, em Santa Maria RS, a garantia aos direitos sociais preconizados pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente por meio da medida de prote??o abrigo ?s crian?as e aos adolescentes que se encontram em situa??o de vulnerabilidade social. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos no Munic?pio. O referencial epistemol?gico que orientou este trabalho foi a abordagem dial?tico-cr?tica. Os dados foram analisados qualitativamente, a partir da an?lise de conte?do proposta por Bardin (1995). Constatou-se que, quanto mais complexa ? a situa??o social da crian?a e do adolescente, mais as incertezas (dilemas) aumentam para os atores envolvidos no processo de decis?o sobre o abrigamento. Al?m disso, a pobreza continua sendo um motivo (14% dos enunciados) para a coloca??o da crian?a e do adolescente nas institui??es. Surgiram outros motivos como o abandono, abuso e explora??o sexual, neglig?ncia e os maus tratos f?sicos, que apareceram em 76,5% dos enunciados dos atores. O abrigamento acaba servindo de solu??o para os problemas de aus?ncia e insufici?ncia de pol?ticas sociais p?blicas e de uma rede socioassistencial prec?ria no Munic?pio, com um financiamento reduzido em compara??o com outras pol?ticas p?blicas. Pode-se constatar, ainda, que uma mudan?a na cultura de institucionaliza??o n?o depende s? de a??es governamentais mais eficazes e eficientes e do aumento de investimentos necess?rios, mas da articula??o da rede socioassistencial, da qualifica??o dos atores envolvidos e de todos os profissionais e funcion?rios dos abrigos. O abrigo n?o ? mais totalmente o que era e ainda n?o ? o que deveria ser. No presente, ele ? parcialmente, o que preconiza o ECA: um ambiente de apoio social e afetivo e prote??o provis?ria, enquanto lugar de transi??o para a coloca??o em fam?lia substituta, garantindo o direito a conviv?ncia familiar e comunit?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411270.pdf: 3839690 bytes, checksum: 04a0c5622d2fc1693bdb279696463743 (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / O presente estudo apresenta como tema a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crian?as e adolescentes preconizadas no Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Debru?a-se sobre a investiga??o de como a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio vem se constituindo, na interface com a pol?tica da prote??o integral, buscando contribuir com subs?dios para o aprimoramento das pol?ticas p?blicas voltadas para esta popula??o. A pesquisa ? de um estudo de caso, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. As categorias te?ricas que iluminaram a investiga??o foram Pol?tica de Prote??o Integral, Crian?as e Adolescentes como Sujeitos de Direito, Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente e Esfera P?blica. No trabalho, utiliza-se uma abordagem qualitativa, que visa um estudo aprofundado do significado da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente para os atores sociais e p?blicos que a integram. Ao longo da pesquisa, foram analisadas as dimens?es pol?tico-ideol?gicas que norteiam a organiza??o e funcionamento dessa rede, identificando seus valores, princ?pios e diretrizes legais, e verificando em que medida se traduzem na dire??o da efetiva??o do ECA. Analisa-se, tamb?m, como v?m sendo operacionalizados os programas, projetos e servi?os de atendimento ?s crian?as e adolescentes e qual o significado dessa rede na experi?ncia social das crian?as, adolescentes e fam?lias atendidas. Como principais resultados, o estudo aponta para a forte contradi??o na constitui??o da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente de Carazinho, a partir de avan?os e retrocessos no campo da afirma??o dos direitos infanto-juvenis. O reconhecimento de crian?as e adolescentes como sujeitos de direitos ? garantido no ?mbito jur?dico formal, mas ainda precisa ganhar consist?ncia no campo concreto de atendimento a essa popula??o. A refer?ncia ao campo dos direitos para esse segmento persiste atrelada ao atendimento de necessidades, sinalizando que ainda se est? no meio do caminho da ado??o de um paradigma da garantia de direitos fundamentais e prote??o integral. A integra??o entre os eixos da promo??o, defesa e controle social que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Inf?ncia e Juventude est? sendo estruturada a partir do compromisso pol?tico dos atores sociais, mas ainda precisa ganhar corpo no interior da rede de prote??o. As dificuldades, nesse ?mbito, apontam para a import?ncia do fortalecimento da esfera p?blica. A avalia??o do trabalho, na perspectiva de redes, torna-se relevante, na medida que pode subsidiar indicativos importantes para a instrumentaliza??o dos atores que as operam, desvelando limites e possibilidades desse trabalho, na dire??o da efetiva cidadania de crian?as e adolescentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 413245.pdf: 140158 bytes, checksum: ca7aebc7c2993a5acc51e347f8013c9d (MD5) Previous issue date: 2009-03-31 / A presente pesquisa teve por objetivo analisar como se constitui o processo de garantia do direito ? educa??o de crian?as e adolescentes com defici?ncia no munic?pio de Frederico Westphalen, visando a contribuir com subs?dios para o aprimoramento das pol?ticas sociais voltadas para essa popula??o. Analisou, especificamente, como a pol?tica de prote??o integral a crian?as e adolescentes com defici?ncias vem se construindo na interface com as normativas e concep??es de pol?ticas p?blicas de garantia do direito ? educa??o. Observou tamb?m a maneira como a rede de atendimento e as escolas est?o reconhecendo e assumindo a pauta da garantia desse direito. Ainda analisou o modo como se constituiu o processo da garantia do direito ? educa??o a partir da experi?ncia social de crian?as e adolescentes com defici?ncia, e seus familiares, que frequentam as escolas de Frederico Westphalen. Para tanto, foi necess?rio conhecer os sujeitos da pesquisa, a partir de entrevistas, an?lise documental e observa??o participante. As vozes dos sujeitos que participaram dessa pesquisa indicaram a presen?a de obst?culos ? efetiva??o da garantia do direito ? educa??o das crian?as e adolescentes com defici?ncia, pela fragilidade da aplica??o das pol?ticas p?blicas a exigir melhor articula??o e maior efetividade para as demandas sociais do grupo de pessoas pesquisado.