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A transmissão da vida psíquica entre gerações : os aspectos determinantes do fazer-se herdeiro da violência sexual /

Salinas, Gustavo Rodrigues. January 2015 (has links)
Orientador: Luiz Antônio Calmon Nabuco Lastória / Banca: Patricia Porchat Pereira da Silva Knudsen / Banca: Antonio A. Soares Zuin / Resumo: Nosso objetivo é aclarar aspectos da repetição geracional da violência sexual, mais particularmente o motivo pelo qual crianças e ou adolescentes que não sofreram abuso sexual tendem a repetir a situação traumática vivenciada por seus pais. A importância de um estudo sobre o trauma associado à perspectiva geracional destaca-se por conta de sua quase inexistência na literatura sobre traumas decorrentes de abuso sexual. E, nesse mesmo sentido, importa-nos frisar também que existem poucos estudos dedicados a explorar as características das mães envolvidas nesse complexo ciclo de violências sexuais. Trata-se de uma investigação de caráter estritamente teórico referenciada por uma incursão bibliográfica que abarca as seguintes áreas: teoria social com base psicanalítica e educação; ambas indispensáveis para a compreensão e reflexão acerca de alguns dos aspectos decisivos envolvidos no fenômeno da repetição da violência sexual / Abstract: Our goal is clarify the aspects of generationality on sexual violence, particularly the reason why children and teenagers who have not experienced sexual abuse tend to repeat the traumatic situation experienced by their parents. The relevance of a study on trauma associated to generationality perspective stands out for its nearly total absence of literature. In addition, it must be underlined that studies on exploring mother's involved in such complex of sexual violence characteristics have been insufficiently researched. This is a strictly theoretical nature of research referenced by a critical social theory based on psychoanalysis and education; both indispensable for understanding and reflecting about the some aspects involved in generationality phenomenon of sexual violence / Mestre
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O Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística como estratégia de agendamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na imprensa brasileira

Mora, Gabriela Goulart 29 April 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-27T16:42:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaGoulartMora.pdf: 861343 bytes, checksum: 98e18c89131144e119d010ce27184141 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-15T16:59:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaGoulartMora.pdf: 861343 bytes, checksum: 98e18c89131144e119d010ce27184141 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-15T16:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaGoulartMora.pdf: 861343 bytes, checksum: 98e18c89131144e119d010ce27184141 (MD5) / Com o intuito de compreender modelos e procedimentos utilizados para promover o agendamento de temas sociais na mídia, em particular o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, este trabalho de pesquisa consiste em um estudo de caso do Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística. O concurso inverte a lógica do reconhecimento por produto, característica dos prêmios de jornalismo, e passa a investir no processo, por meio do apoio técnico e financeiro aos vencedores, para que desenvolvam a investigação proposta, com o compromisso de que as matérias decorrentes dessas pautas sejam publicadas/veiculadas. O estudo de caso do Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística procura compreender uma prática jornalística que propõe uma relação inovadora com os movimentos sociais, agregando elementos para os estudos referentes a uma Teoria da Notícia, por meio de uma ampliação dos interlocutores capazes de influenciar na produção da notícia. O objeto de estudo ilumina os desafios e possibilidades de hibridização entre tendências antitéticas: agenda-setting e social-setting; valores-notícia e valores-serviço; jornalismo investigativo e jornalismo institucional. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research utilizes a case study of the “Tim Lopes” Journalistic Investigation Award to understand modules and procedures used to promote the inclusion of social issues in the media, specifically, sexual violence against children and adolescents in Brazil . This initiative inverts the logic used by most journalism awards by not awarding a finished and/or published product, but by investing in the process, by offering technical and financial support to the winners, so they can develop the proposed investigation, with the commitment that the articles/stories will be published/aired in the future. The case study of the “Tim Lopes” Journalistic Investigation Award seeks to support a journalistic practice that proposes an innovative relationship with the civil society and the media by bringing in progressive elements to News Studies and by increasing the number of people who can to influence the newsmaking. The object of this study explores the challenges and possibilities of hybridizing antithetic trends, agenda-setting and social-setting, news-values and service-values as well as investigative journalism and institutional journalism.
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Atendimento a mulheres em situação de violência sexual em um município do sul do Brasil

Trentin, Daiane January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-05-23T04:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345297.pdf: 1732938 bytes, checksum: 8c5594bcb178aa392806958ce3cf6214 (MD5) Previous issue date: 2016 / Estudo qualitativo, de abordagem exploratória e analítica. Os objetivos foram: analisar o atendimento a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética; e investigar como os profissionais realizam a abordagem a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética. A coleta de dados ocorreu no período de janeiro a abril de 2016, através da entrevista semiestruturada com a equipe multiprofissional que compõe o fluxo intersetorial de atendimento a mulheres em situação de violência sexual, de um munícipio localizado na região centro-norte do Estado do Rio Grande do Sul. A amostra final foi de 30 profissionais composta intencionalmente por participantes dos locais selecionados. Foram entrevistados profissionais de nível superior ou técnico, que tenham atendido ou atendem mulheres em situação de violência sexual, independente de idade, sexo, horário de trabalho e tempo de atuação. E excluídos profissionais de férias ou afastados legalmente por algum tipo de licença. A análise dos dados pautou-se na Análise de Conteúdo Temática e os dados foram organizados com o auxílio do software Atlas.ti 7.5.6 (Qualitative Researchand Solutions). Os dados foram coletados após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, via Plataforma Brasil, CAAE: 50935915.9.0000.0121 e Número do Parecer: 1.353.999. Os resultados encontrados a partir das entrevistas foram organizados em dois manuscritos, sendo o primeiro intitulado: Atendimento a mulheres em situação de violência sexual na perspectiva da bioética; com as categorias: princípio do respeito pela vulnerabilidade humana e integridade pessoal; princípio da não discriminação e não estigmatização; princípio da dignidade humana e direitos humanos e princípio da autonomia e reponsabilidade individual. Apresenta os problemas bioéticos que envolvem a mulher em situação de violência sexual e relatados pelos profissionais no cotidiano de atendimento. É um contexto que requer ações de proteção tanto do Estado e do profissional, e que promovam a emancipação da mulher para superar a vulnerabilidade social, discriminação e estigma imbricados na violência sexual. E o manuscrito 2: Abordagem a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética; composto pelas categorias: comprometimento profissional; envolvimento além do (âmbito) profissional; trabalho em equipe; intersetorialidade e instrumentalização profissional. Essa discussão demonstra o comprometimento e envolvimento presente na abordagem dos profissionais. Contudo, há resistência e fragilidades no preparo do profissional na abordagem a mulheres em situação de violência sexual, sendo então a instrumentalização uma forma de minimizar as dificuldades encontradas pelos profissionais e qualificar o atendimento. O estudo possibilitou olhar a abordagem e o atendimento à mulher em situação e violência sexual a partir dos profissionais frente à estrutura disponível do município que dispõe de serviços especializados, mas desarticulados na rede intersetorial.<br> / Abstract : Qualitative study of exploratory and analytical approach. The objectives were to analyze the care given to women in situations of sexual violence from the perspective of bioethics; and investigate how professionals perform the approach to women in situations of sexual violence from the perspective of bioethics. Data collection occurred from January to April 2016 through semi-structured interview with the multidisciplinary team that make up the inter-sectoral flow of care to women in situations of sexual violence, a municipality located in the north central region of the State of Rio Grande do Sul. The final sample was of 30 professionals intentionally composed of selected local. They were higher or technical professionals interviewed who have attended or assist women in situations of sexual violence, regardless of age, sex, working hours and time of action. And excluded Holiday professional or legally separated by some kind of license. The data analysis was guided in the Thematic Content Analysis and data were organized with the help of Atlas.ti software 7.5.6 (Qualitative Researchand Solutions). Data were collected after approval by the Research Ethics Committee, via Brazil Platform, CAAE: 50935915.9.0000.0121 and number Opinion of 1353999. The results from the interviews were organized in two manuscripts, the first entitled: Care for women in situations of sexual violence from the perspective of bioethics; with the categories: principle of respect for human vulnerability and personal integrity; principle of non-discrimination and non-stigmatization; principle of human dignity and human rights and principle of autonomy and individual responsibility. It presents bioethical problems involving women in situations of sexual violence and reported professionals in the service every day. It is a context that requires protective actions of both the State and professional, and to promote the emancipation of women to overcome social vulnerability, discrimination and stigma intertwined in sexual violence. And the manuscript 2: Approach to women in situations of sexual violence from the perspective of bioethics; composed of the categories: professional commitment; involvement beyond the (scope) professional; team work; intersectoral and professional instrumentation. This discussion demonstrates the professional commitment, involvement in this professional approach. However, there is strength and weaknesses in the preparation of the professional in the approach to women in situations of sexual violence, so being the instrumentalization a way to minimize the difficulties encountered by professionals and improve service. The study made it possible to look at the approach and care for women in situations and sexual violence from professionals front available structure of the city that offers specialized services but inarticulate intersectoral network.
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Disputas discursivas em torno da violência: crimes sexuais na Fortaleza de inícios do século XX

Ferreira, Gleidiane de Sousa January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326769.pdf: 2072189 bytes, checksum: 30c0aca637866f72b2596c42de479e7c (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho objetiva analisar os discursos produzidos quanto à questão da violência sexual e das condutas sexuais desviantes no âmbito da criminalidade na cidade de Fortaleza durante as primeiras décadas do século XX. Considerando as mudanças sociais, políticas e culturais que estavam em andamento na cidade desde o fim do século XIX, assim como a legislação republicana sobre esse tipo de violência, neste trabalho, busquei problematizar as disputas discursivas sobre as condutas sexuais alvos de intervenção policial e judicial na cidade, e de que modo, se construíram e/ou reforçaram hierarquias de gênero quanto aos temas da violência, da moral e da sexualidade. Para tal, tomei os discursos dos médicos, dos representantes da lei e dos populares que fizeram parte dos processos criminais, como bases para refletir sobre esses temas e sobre as diferentes relações de poder existentes no cotidiano criminal da cidade.<br> / Abstract : This thesis aims to analyze the speeches made on the issue of sexual violence and deviant sexual behaviors under criminality in the city of Fortaleza in the early twentieth century. Considering the social, political and cultural changes that were happening in the city since the late nineteenth century, as well as the Republican legislation about this kind of violence, in this paper, I sought to problematize the discursive disputes about sexual behaviors that are targets for police and judicial intervention in the city, and how, were built and / or strengthened gender hierarchies according to the themes of violence, morality and sexuality. To do this, I took the speeches of doctors, law enforcement officers and folks that were part of criminal cases, as bases to reflect on these issues and the different power relations that were in the criminal life of the city.
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O julgamento do abuso sexual incestuoso na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Rosa, Sonia Biehler da January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2012-10-21T02:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224437.pdf: 1013107 bytes, checksum: e3ac899e12a732e25040b0e69e4dc5df (MD5) / Analiso a dificuldade de subjetivar a criança na ordem do discurso jurídico. Apresento reflexões teóricas sobre a constituição do discurso de saber criança: sobre a criança em situação de desamparo, em situação abusiva e em situação de vítima. Enfatizo o referencial psicanalítico do sujeito criança judicializado. Discuto a leitura judicializante de práticas sociais, como solução de relações conflitivas. Sigo a criança abusada no caminho da judicialização. Coloco em questão a categoria de gênero atravessada nesta análise. O regulamento para a análise do discurso está baseado na teoria de Michel Pêcheux e leituras de Eni P. Orlandi. Analiso os discursos dos julgadores contidos em acórdãos da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, utilizando o mecanismo da interpelação ideológica. Proponho a cada profissional, inclusive legisladores, re-significar sua prática para acolher a criança com dignidade que a condição de sujeito requer J'analyse la question de la subjetivation de lénfant dans lórdre du discours juridique. Je présente ici des réflexions théoriques sur la constitution du discours du savoir sur l'enfant, et aussi sur l'enfant en situation de délaissement, en situation abusive et en situation de victime. Je mets en relief le point de repère psychanalitic du sujet de l'inconscient, pour comprendre autrement le sujet enfant soumis à lá justice. J'analyse la lecture judiciarisée des pratiques sociales en étant une solution des rapports conflictuels. Je fais l'acompagnemment de l'enfant abusé pendant tout son parcours dans la judicialization. Je mets en question la catégorie du genre qui traverse cette analyse. Le réglement pour l'analyse du discours est basé dans le théorie de Michel Pêcheux et aussi dans les lectures de Eni P. Orlandi. J'analyse les discours des juges contenus dans la jurisprudence du Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, en utilisant le mécanisme de l'interpellation idéologique. Ma proposition est de faire ressortir en chaque professionel, en spécial les legislateurs, une nouvelle signification de leur pratique, en accueillant l'enfant dans sa dignité et considérant sa condiction de sujet.
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Acesso à justiça e proteção integral nos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes

Piazza, Vania Augusta Cella January 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T05:37:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:48:13Z : No. of bitstreams: 1 181676.pdf: 3817503 bytes, checksum: 59306bef8457b41c1728036836ef417d (MD5) / A criança e o adolescente são objetos desta dissertação, com destaque para o conceito de acesso à justiça e a doutrina da proteção integral - acolhida pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - como fontes da aspiração de justiça e da proteção de seus destinatários em relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. O trabalho, tratou da evolução histórica dos direitos da criança e adolescente, desde as primitivas sociedades mediterrâneas, passando pela Idade Média, até os dias de hoje, em que se adotou nas Convenções Internacionais, na Carta Constitucional Brasileira e na lei ordinária, a doutrina da proteção integral, cujo primado reside no melhor interesse da criança e do adolescente. Também se fez um regresso a algumas fontes doutrinárias que inspiraram a criminalização das condutas atentatórias aos costumes e, mais em especial, ofensivas à liberdade sexual. Se colacionou fundamentos doutrinários que determinaram a instituição da ação penal privada, como regra geral para esses crimes, assim como a situação da criança e adolescente diante dessa ordem legal. Se tratou do conceito de acesso à justiça, prejudicado por vários fatores, diante da realidade social do país e em especial pelo fato de não terem sido as crianças e adolescentes tratados como sujeitos de direito, enquanto não completada a maioridade. A um estudo de caso relacionado à comarca de Xaxim, SC, seguiu-se o capítulo que ficou centrado na defesa do conceito de que a norma constitucional e ordinária do Brasil, estabelecendo o dever do Estado de proteger a criança e adolescente de qualquer atentado a seus direitos fundamentais, incluindo sua dignidade e respeito, leva à afirmação de que houve derrogação parcial do artigo 225 do Código Penal, transferindo-se a ação penal nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214 do CP) quando praticados contra a criança e o adolescente, para a condição de pública e incondicionada. Nas últimas considerações está a síntese da pesquisa e das conclusões extraídas do estudo
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A transmissão da vida psíquica entre gerações: os aspectos determinantes do fazer-se herdeiro da violência sexual

Salinas, Gustavo Rodrigues [UNESP] 25 November 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2016-04-01T17:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-11-25. Added 1 bitstream(s) on 2016-04-01T18:01:10Z : No. of bitstreams: 1 000860219.pdf: 1073027 bytes, checksum: c07be061100194daf61aa04527cb23e6 (MD5) / Nosso objetivo é aclarar aspectos da repetição geracional da violência sexual, mais particularmente o motivo pelo qual crianças e ou adolescentes que não sofreram abuso sexual tendem a repetir a situação traumática vivenciada por seus pais. A importância de um estudo sobre o trauma associado à perspectiva geracional destaca-se por conta de sua quase inexistência na literatura sobre traumas decorrentes de abuso sexual. E, nesse mesmo sentido, importa-nos frisar também que existem poucos estudos dedicados a explorar as características das mães envolvidas nesse complexo ciclo de violências sexuais. Trata-se de uma investigação de caráter estritamente teórico referenciada por uma incursão bibliográfica que abarca as seguintes áreas: teoria social com base psicanalítica e educação; ambas indispensáveis para a compreensão e reflexão acerca de alguns dos aspectos decisivos envolvidos no fenômeno da repetição da violência sexual / Our goal is clarify the aspects of generationality on sexual violence, particularly the reason why children and teenagers who have not experienced sexual abuse tend to repeat the traumatic situation experienced by their parents. The relevance of a study on trauma associated to generationality perspective stands out for its nearly total absence of literature. In addition, it must be underlined that studies on exploring mother's involved in such complex of sexual violence characteristics have been insufficiently researched. This is a strictly theoretical nature of research referenced by a critical social theory based on psychoanalysis and education; both indispensable for understanding and reflecting about the some aspects involved in generationality phenomenon of sexual violence
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O saber e o não revelar da violência sexual doméstica infantil na dinâmica do profissional escolar

Vollet, Mayra Rocha [UNESP] 30 March 2012 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-30Bitstream added on 2014-06-13T19:24:44Z : No. of bitstreams: 1 vollet_mr_dr_arafcl.pdf: 1502744 bytes, checksum: 0ed090aa3385438a872d2c2c911e8393 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Pretendeu-se, com o presente estudo, refletir sobre a dinâmica da violência sexual doméstica infantil em suas diversas manifestações no contexto escolar. Buscou-se investigar, por meio de entrevistas semi estruturadas, como profissionais escolares conceituam violência sexual doméstica infantil, se e como identificam estes casos entre seus alunos e como agem diante da suspeita de violência sexual doméstica infantil. Embora a notificação desses casos seja impositiva a toda sociedade, a literatura revela o silêncio da escola diante da violência contra a criança. Refletir sobre quais são os aspectos subjetivos que dificultam a denúncia da violência sexual doméstica infantil por parte de profissionais da educação e mantém este silêncio foi o principal objetivo deste estudo. A partir da análise da fala de cinco profissionais escolares sobre o tema, abordou-se a respeito das dinâmicas envolvidas no enfrentamento, na manutenção e na origem da violência sexual contra crianças no seio familiar (ou relações incestuosas), e seus reflexos na escola e na sociedade. As entrevistas foram gravadas na escola e analisadas conforme referenciais metodológicos provenientes da análise de conteúdo e da psicanálise. Foi possível concluir, a partir das respostas de nossos entrevistados, que o silêncio de profissionais escolares diante da violência sexual contra crianças é uma realidade e mantém-se por meio de mecanismos psicológicos complexos que exercem influência sobre a condução do problema e são mediados por constructos sociais e culturais. Além disso, a realidade institucional descrita pelos entrevistados revela que ainda pouco se investe na vinculação entre as diversas áreas de atendimento à família incestuosa, favorecendo o isolamento e o silêncio de profissionais que estão muito próximos da criança que revela sua vitimização doméstica / The aim of this study is to reflect on domestic sexual abuse in childhood and its different manifestation through school context. The intent of it was to investigate, through semistructured interviewof professional school, how they understanddomestic sexual abuse in childhood, if and how identify such cases among their students and how they act on suspicion of it. Although the notification of these cases is impose on society as a whole, the literature reveals that the silence in the face of violence against children is a reality in school. Reflecting on what are the subjective aspects that preventeducation professionals to report their suspects of domestic sexual abuse in childhood and maintains this silence was the main objective of this study.The concern is to understand why the school professionals keep quiet about their students´ problems.Through five different reports of child sexual abuse conducted by five different school professionals we were able to study the problem, its reocurrence and its roots against children in their own environment (or incestual relations) and its affects on their school environment and society. The research was conducted by semi-structered interviews recorded at school and analised usingContent AnalysisandPsychoanalysisapproaches. From this study we were able to conclude that silence is still kept after a case of child sexual abuse and there is a high probability of its reocurrence and again of being no reporting to the authorities because of our social and anthropological environment. In addition to this, the institutions described here are still very quiet towards the problem keeping it isolated and giving no support to the families and victims involved
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O \"stuprum per vim\" no direito romano / Lo stuprum per vim nel dirritto romano

Kelly Cristina Canela 27 May 2009 (has links)
Il presente lavoro analizza lo stuprum per vim, ossia lo stuprum perpetrato mediante violenza, nel diritto romano. Si tratta di un crimine di violenza sessuale, praticato contro uomini e donne della Roma antica. Nonostante questo crimine non avesse unautonomia concettuale ed esistono poche fonti giuridiche romane riguardo il tema, lo studio di questo argomento può certamente contribuire per una riflessione sul diritto moderno di fronte allá recente legge n° 11.106, del 2005, e specialmente rispetto alla necessità di riforme della legislazione penale brasiliana riferente allo stupro e allattentato violento al pudore. Oltre a ciò sono esaminati alcuni temi come la sessualità femminile e la relazione fra la morale e la legge nel diritto penale romano. Si cerca, di fronte al limitato numero di fonti giuridiche e , anche con lappoggio di fonti letterarie, ricostruire un crimine che suscita interessanti riflessioni per gli studiosi di diritto antico e di diritto moderno. Per tanto, è stata realizzata una seria revisione critica dei romanisti che trattarono questo argomento e sono tracciati alcuni aspetti che possono servire di sussidio storico per un riflessione sulle scelte normative della nostra legislazione e per una eventuale necessità di cambiamento della stessa, sempre con lobiettivo di garantire a tutti i cittadini la dignità umana, secondo i precetti della Constituzione Federale. / O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certamente contribuir para uma reflexão sobre o direito moderno, diante da recente Lei n. 11.106, de 2005, e especialmente no tocante às necessárias reformas da legislação penal brasileira referente ao estupro e ao atentado violento ao pudor. Ademais são examinados alguns temas como a sexualidade feminina e a relação entre a moralidade e a lei no direito penal romano. Busca-se, diante do limitado número de fontes jurídicas e, também com o apoio de fontes literárias, reconstruir um crime que suscita interessantes reflexões para os estudiosos do direito antigo e do direito moderno. Para tanto, foi realizada uma séria revisão crítica dos romanistas que trataram deste argumento e são traçados alguns aspectos que podem servir de subsídio histórico para uma reflexão sobre as escolhas normativas da nossa legislação e para uma eventual necessidade de mudança da mesma, sempre com o objetivo de garantir a todos os cidadãos, a dignidade humana, segundo os preceitos da Constituição Federal.
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Entre promessas e reparações

March, Kety Carla de 19 April 2010 (has links)
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