195f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-09T14:32:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - JORGE EMANUEL LUZ DE SOUZA.pdf: 2348560 bytes, checksum: 9c280ad2dbabb02897ac347102612b83 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-10-30T14:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - JORGE EMANUEL LUZ DE SOUZA.pdf: 2348560 bytes, checksum: 9c280ad2dbabb02897ac347102612b83 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-30T14:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - JORGE EMANUEL LUZ DE SOUZA.pdf: 2348560 bytes, checksum: 9c280ad2dbabb02897ac347102612b83 (MD5) / CAPES / Este trabalho pretende discutir o processo histórico da criminalização da maconha no Brasil pós-1930. Nesse sentido será analisado como se deu a construção do proibicionismo brasileiro das drogas durante o primeiro governos Vargas, que fundiu diretrizes condenatórias da Liga das Nações e características da política externa estadunidense às questões específicas da vida nacional num modelo próprio. Para perceber como esse proibicionismo funcionou na prática, vamos enveredar pelo cotidiano das classes subalternas de Salvador na década de 1950 através das páginas da imprensa diária, evidenciando o projeto de controle social que estava anexado à repressão da maconha. Por fim, se tentará compreender os possíveis significados atribuídos pelos usuários ao hábito do uso coletivo de maconha, demonstrando que a experiência histórica desses não se resumia ao estereótipo do “maconheiro doente e criminoso” apregoado pelo proibicionismo. This paper discusses the historical process of criminalization of marijuana in Brazil post-1930. This will be discussed as it was the construction of the Brazilian prohibition of drugs during the first Vargas government, which merged sentencing guidelines of the League of Nations and characteristics of U.S. foreign policy to the specific issues of national life in its own model. To see how this prohibition worked in practice, we will embark on the daily life of the lower classes of Salvador in the 1950s through the pages of daily newspapers, showing the project of social control that was attached to the repression of marijuana. Finally, we will try to understand the possible meanings attributed by users to the habit of collective use of marijuana, demonstrating that the historical experience of these was not just the stereotypical "pothead sick and criminal" advocated by the prohibition. / Salvador

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-11-05T14:32:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LUISA SAAD.pdf: 3162839 bytes, checksum: a968584caf2875d4160b5e1761886835 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-11-18T18:36:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LUISA SAAD.pdf: 3162839 bytes, checksum: a968584caf2875d4160b5e1761886835 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T18:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LUISA SAAD.pdf: 3162839 bytes, checksum: a968584caf2875d4160b5e1761886835 (MD5) / Esta dissertação discute o processo histórico que culminou na proibição da maconha no Brasil em 1932. Para tanto, faz uma análise de teses médicas escritas desde o final do século XIX até as primeiras décadas do século XX. Destaca-se a atuação do médico e político Rodrigues Dória, cujos escritos serviram de base para tornar ilegal o uso da maconha que ele e outros médicos da época apontavam como um hábito trazido pelos escravos africanos, considerados raça inferior segundo ideias então em voga. No cenário político de uma Abolição e uma República recém-decretadas, se intensificou a visão de que os hábitos e práticas dos negros seriam obstáculos para concretizar os anseios por uma nação civilizada. O consumo de maconha constituía, assim, um dos empecilhos à modernização e ao progresso, uma vez que seus usuários tenderiam a adquirir comportamentos violentos, imorais ou insanos. A criminalização da maconha esteve associada à criminalização das práticas culturais de seus usuários, como foi o caso dos cultos afro-brasileiros como o candomblé. This paper discusses the historical process which culminated in the prohibition of marijuana in Brazil in 1932. Therefore, it analyzes medical theses written from the end of the nineteenth century until the first decades of the twentieth century. It highlights the role of the physician and politician Rodrigues Dória, whose writings were the basis for outlawing marijuana use. Rodrigues Dória and other doctors of that time indicated this use a habit brought by the African slaves, considered an inferior race, according to the ideias of that time. On a political scene of Abolition and Republic recently enacted, the view that the habits and practices of the black would be an obstacle to fulfill the aspirations of a civilized nation was intensified. Marijuana consumption thus constituted one of the obstacles to modernization and progress, since its users tended to get violent, immoral or insane. The criminalization of marijuana was associated with the criminalization of the cultural practices of its users, as it happened to the afro-brazilian cults, like candomblé.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-07-31T12:47:01Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_João Romano da Silva Junior.pdf: 1141475 bytes, checksum: 35e371b2eae11fe65e76097ae63ea542 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-02T13:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_João Romano da Silva Junior.pdf: 1141475 bytes, checksum: 35e371b2eae11fe65e76097ae63ea542 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T13:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_João Romano da Silva Junior.pdf: 1141475 bytes, checksum: 35e371b2eae11fe65e76097ae63ea542 (MD5) Previous issue date: 2015-09-09 / A presente dissertação pretende demonstrar a seletividade do sistema penal brasileiro a partir da análise do perfil dos indivíduos que são alcançados pelos aparatos de repressão estatal. Para aludido mister a base teórica é de caráter interdisciplinar, uma vez que, a complexidade da investigação ressente-se do estudo de mais de uma área do conhecimento para que se estabeleçam premissas para melhor compreensão do fenômeno da criminalização da pobreza. A construção do trabalho é erigida a partir da dualidade sistema penal brasileiro e pobreza, que aparentemente são categorias epistemológicas estanques entre si, que se não inter-relacionam, e por isso podem ser analisadas separadamente, mas que, no entanto, uma delas, a pobreza, será o fundamento da outra. Nesse tanto, “pobreza”, conforme sugere o título desta dissertação, transcende a sua própria significação literal, e está assentada figurativamente para delimitar a espécie de pobreza da qual se trabalhará, é dizer, o vocábulo aqui retrata a personificação de uma pobreza. Assim, o capitalismo, sobretudo na sua feição neoliberal, ante a necessidade de um mecanismo para controlar suas distorções socioeconômicas, de antemão rotula, etiqueta e direciona os alvos que serão submetidos ao seu iníquo sistema punitivo. / This work aims to demonstrate the selectivity of the Brazilian penal system from the profile analysis of individuals that are achieved by the apparatus of state repression. Mister alluded to the theoretical basis is interdisciplinary, since the complexity of the resents the study research over an area of knowledge in order to establish premises for better understanding of poverty criminalization phenomenon. The building work is erected from the dichotomy the criminal justice system and poverty, which are apparently sealed epistemological categories with each other, which is not interrelated, and thus can be considered separately, but, however, one of them, poverty, will be the foundation of another. This much, "poverty", as suggested by the title of this work transcends its own literal meaning, and sits figuratively to define the kind of poverty from which it will work, that is, the word here depicts the personification of poverty. Thus, capitalism, especially in its neoliberal feature, given the need for a mechanism to control their socioeconomic distortions in advance labels, label and directs the targets that will be submitted to his wicked punitive system.

Este artigo tem como objetivo analisar as políticas proibicionistas com relação às drogas, no Brasil, como políticas públicas voltadas à criminalização social. A partir de um histórico sobre o processo de proibição, define-se como tais políticas se deram por iniciativas de reprimir a população negra e pobre, ex-escrava, do início do século XX. Avançando no tempo, a segunda parte do trabalho analisa como a política criminal contemporânea no tratamento às drogas exemplifica uma vontade de Estado criminalizador, sendo fator fundamental na criminalização e no extermínio da juventude pobre, majoritariamente negra, brasileira. O trabalho se utiliza de uma abordagem, principalmente, qualitativa, a partir de uma ótica foucaultiana acerca das relações sociais e de poder, além das análises de criminólogos e sociólogos reconhecidos na temática de estudo no país. / This article objective is to analyze drug’s prohibition policies, in Brazil, as public policies aimed to social criminalization. From a historical view regarding the process of prohibition, it is defined that such policies were initiatives based on the repression of the black, poor and former slave population of the beginning of the 20th century. Advancing in History, the second part of the text brings the analysis of how the contemporary criminal policy concerning drug treatment exemplifies a desirability of a criminalizing State, becoming a fundamental factor in what we can define as the criminalization and the extermination of the poor, mostly black, Brazilian youth population. This work utilizes mainly qualitative approaches, based on Foucault studies on social relations and power. Besides, it brings out the studies of criminologists and social scientists, known for their views on these subjects in Brazil. / Este artículo tiene como objetivo analizar las políticas prohibicionistas con relación a las drogas, en Brasil, como políticas públicas dirigidas a la criminalización social. Desde un histórico acerca del proceso de prohibición, se define como estas políticas fueran iniciativas para la represión de la populación negra y pobre, ex esclava, del inicio del siglo XX. Avanzando en el tiempo, la segunda parte del texto analiza como la política criminal contemporánea en el que dice respecto al tratamiento a las drogas ejemplifica una voluntad del Estado criminalizante, siendo factor fundamental en la criminalización y en el exterminio de la juventud pobre, mayoritariamente negra, brasileña. El trabajo utiliza de una abordaje, principalmente cualitativa, a partir de una visión foucaultiana sobre las relaciones sociales y de poder, además de las análisis de sociólogos y criminólogos reconocidos en la temática de estudio.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348547.pdf: 1503494 bytes, checksum: 2176a9925ec5966f30da03477d794e1c (MD5) Previous issue date: 2017 / O objeto desta pesquisa são os processos de criminalização de mulheres no estado de Santa Catarina, com ênfase na cidade de Florianópolis, entre os anos 1950 e 1979. Usando o método histórico, foram analisados prontuários das mulheres reclusas na Penitenciária de Florianópolis durante as décadas de 1950 e 1960 e também processos criminais protagonizados por mulheres na qualidade de acusadas, corridos durante as décadas de 1960 e 1970. A análise reside, especialmente, em perceber em que medida os comportamentos e as práticas dessas mulheres foram tomados como motivo de preocupação dentro dos discursos das autoridades que lidaram com a sua criminalização e aprisionamento. Assim, observou-se que valores morais alheios à legislação eram evocados para justificar decisões que contribuíram para a condenação dessas mulheres ou para a sua permanência dentro do cárcere. O problema que norteou esta pesquisa está formulado no seguinte conjunto de perguntas, a que se buscou responder ao longo do texto: quem eram as mulheres criminalizadas em Santa Catarina no período histórico analisado? Como operaram os processos de criminalização que as conduziu ao cárcere? Que acontecimentos ocorridos no período analisado contribuíram para a sua criminalização e aprisionamento? Qual era o tratamento dado a elas dentro da prisão? A análise se estrutura sobre os referenciais teóricos desenvolvidos pelas criminologias crítica e feminista e pelos estudos pós-coloniais e decoloniais, com o intuito de conciliar as suas especificidades a partir do desenvolvimento de uma criminologia crítica que seja, ao mesmo tempo, feminista e decolonial.<br> / Abstract : The subject of this research are the processes of criminalization of women in the State of Santa Catarina, with emphasis on the city of Florianópolis between the years of 1950 and 1979. Using the historical method, records of women imprisoned in Florianópolis Penitentiary during the 1950s and 1960s, and also criminal processes occurred during the 1960s and 1970s involving women as defendants are analyzed. The analysis lies specially in realizing to what extent these women's behaviors and practices have been taken as cause for concern in speeches of authorities which dealt with their criminalization and imprisonment. Thus it has been observed that moral values unrelated to legislation were evoked to justify decisions that contributed to conviction of these women or to their permanence in prison. The problem that has guided this research is formulated in the following set of questions, to which it has been tried to answer in the text: who are the criminalized women in Santa Catarina in the historical period analyzed? How did the criminalization processes that led them to jail operate? What events occurred in the period analyzed contributed to their criminalization and imprisonment? What was the treatment given to them inside prison? The analysis is structured on the theoretical references developed by critical and feminist criminologies and by postcolonial and decolonial studies, with the aim of reconciling their specificities from the development of a critical criminology which is feminist and decolonial at the same time.

Este trabalho tratou de analisar o processo de criminalização das drogas no Brasil. A cidade do Rio de Janeiro entre os anos de 1921 e 1945 foi tomada como limite espaço-temporal desta investigação que teve por objetivo compreender como a sociedade carioca de então passou a processar a existência d as drogas a partir do momento em que elas se tornaram ilegais. O propósito foi entender como foram estabelecidos os campos de interdição para as drogas criminalizadas naqueles anos. O ponto de partida foram os discursos médicos produzidos no período resgatados das atas da Academia Nacional de Medicina, das publicações da Liga Nacional de Higiene Mental, da Liga Nacional Contra o Alcoolismo e em outras revistas e jornais da cidade procurando remontar suas argumentações para sustentar o novo ideário de ilegalidade das drogas ilegais. A visão médica pela própria natureza da função social deste campo do conhecimento à época se espraia pela sociedade alçando outros setores igualmente fundamentais no preparo da proscrição das drogas. Assim, a percepção do legislativo através da leitura da letra da lei mesma e do jurídico aqui esboçado apenas pela vertente da medicina-legal também foram analisadas. Utilizando clivagens sócio- antropológicas numa perspectiva diacrônica, a pesquisa alcança jornais, revistas especializadas, produção acadêmica (médica) e literária de então,além dos discursos da polícia através de seus relatórios e prática diária relativa às drogas para configurar questões raciais, sociais, político-ideológicas entre outras. A pesquisa se debruça sobre as implicações destas orientações na cultura das drogas desenvolvida desde então procurando observar como as instituições sociais forjavam seus instrumentos de controle e repressão. / This study tried to analyze the process of criminalization of drugs in Brazil. The city of Rio de Janeiro during the years between 1921 and 1945 was taken as the limit space and time that this research aimed to understand how the camps were established for the interdiction of drugs criminalized i n those years. Were the medical discourse on the matter produced in the minutes of the National Academy of Medicine, the National League for Mental Hygiene and the National League Against Alcoholism, looking back to support their arguments on purpose of making illegal drugs. The medical view by its social function of this field of knowledge at the time extends by society bringing other crucial sectors in the preparation of the proscription of drugs. Thus, the perception of the law by reading the letter of the law itself and legal outlined here only by the forensic vision were also analyzed. In this ultimately instance, reports of police chiefs and specialized magazines of the corporation were analyzed. Using socio-anthropological divisions in a diachronic perspective, the search has newspapers, magazines, academic and literary production of the time, besides the police speeches and their daily practice against drugs to set racial issues, social, political, ideological and others. The research focuses on the implications of these guidelines in the culture of drugs developed for observing how social institutions forged instruments of control and repression.

Neste texto gostaria de apresentar uma investigação sobre as associações de criminalidade investidas na figura do camelô através da Teoria Ator-rede. Diante da realização de dois grandes eventos, a Copa do Mundo em 2014 e os jogos Olímpicos em 2016, foi estabelecido um plano municipal de ordem pública com diagnósticos e proposições a fim de gerir a cidade do Rio de Janeiro. Uma dessas proposições envolve a política do Choque de Ordem que parte do princípio que a desordem urbana é um deflagrador de atividades criminosas. Assim, iniciou-se um processo de higienização das ruas da cidade, que refletiu sobre o trabalho do camelô. Logo, as políticas públicas promovidas para esta cidade aparecem como foco de discussão neste trabalho. Principalmente, como o tema da criminalidade se vincula ou é vinculado à figura do camelô. / In this text we would like to present an investigation into the crime associations invested in figure of camelô by Actor-Network Theory. Before the completion of two major events, the World Cup in 2014 and the Olympics in 2016, a plan was established municipal public with diagnoses and proposals to manage the city of Rio de Janeiro. One of these propositions involves the policy "Choque de Ordem" it assumes that urban disorder is a trigger for criminal activities. Thus began a process of "cleaning" the streets of the city, which reflected on the work of the street vendor. Soon, the public policies adopted for this city appear as a focus of discussion in this work.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Classes perigosas é um conceito elaborado pela elite nacional em fins do século XIX, na tentativa de definir, assim, a massa pobre, oriunda, especialmente, do regime de escravidão que durou três séculos. Nossa proposta de estudo busca compreender a utilização atual desse conceito, propagado pelos aparelhos midiáticos, que resulta num processo de criminalização da pobreza e aviltamento crescente dos direitos humanos da parcela populacional que se encontra nessas condições. Como ponto vista teórico partimos da concepção de hegemonia em Gramsci, e a partir disso refletimos acerca de outro pensamento fundamental deste autor que trata sobre aparelhos privados de hegemonia, para, desta forma, compreendermos a importância do desenvolvimento dos meios de comunicação na construção dos processos hegemônicos que sustentam a ideologia da classe dominante. Indo além, buscaremos traçar um breve resgate histórico sobre o mito das classes perigosas no Rio de Janeiro e levantar um debate sobre a construção social do medo e sentimento de insegurança pública, o que legitima a atuação dos aparelhos coercitivos do Estado. Dito isto, pretendemos relacionar a questão apontada com o debate sobre os atuais mecanismos de controle social, explicitados e analisados, em seu discurso, através da exposição de notícias publicas em jornais de grande circulação em novembro de 2010. / The concept of Dangerous classes was elaborated by national elite in the end of the XIX century, in an attempt to define, thus, the poor mass, originated, specially, from the slavery regime, which lasted over three centuries. Our study proposal intends to comprehend the current usage of this concept disseminated by media devices, what results in a process of criminalization of the poverty and the growing degradation of the human rights of the population portion under these conditions. As a theoretical point of view, we start from Grasmscis concept of Hegemony, and then, from that, we reflect upon another fundamental thought of this author who talks about private devices of hegemony, to thus understand the importance of the development of the media in the construction of hegemonic processes that maintain the ideology of the dominant class. Farther, we will trace a brief historical review about the myth of the dangerous classes in Rio de Janeiro, and begin a debate about the social construction of the fear and the feeling of public insecurity, which legitimizes the action of coercive apparatus of the State. That being said, we intend to link the question mentioned to the current debate on the mechanisms of social control, explained and analyzed, in his speech, through the exposing of public news in major newspapers in November 2010.

A presente pesquisa se constituiu a partir da experiência de trabalho como psicóloga em escolas públicas localizadas no município do Rio de Janeiro. A partir das perspectivas genealógica (Foucault) e cartográfica (Deleuze) são postos em análise fragmentos de diário de pesquisa, notícias, imagens e documentos relevantes para a apreensão das linhas de força que constituem os processos de judicialização e de criminalização dos pobres que operam na escola pública carioca. É estudada a perspectiva denominada Cultura de Paz, sua relação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). Faz-se uma análise acerca do binômio violência-paz e sua função como eixo norteador de parte significativa das ações desenvolvidas no campo educacional na atualidade. Analisa-se como a Cultura de Paz atualiza na escola sua função estratégica para o governo da população na sociedade de controle. A partir da análise de materiais e situações relacionados à Cultura de Paz, afirma-se que esta perspectiva está comprometida com uma pedagogia para a obediência e para a submissão. Além disso, tal arcabouço teórico-prático nega as batalhas cotidianas que se dão entre saberes e fazeres hegemônicos e minoritários, nos processos de produção de subjetiva nos quais estamos todos imersos / This research consisted from the experience of working as a psychologist in public schools located in the city of Rio de Janeiro. From the perspectives of genealogy (Foucault) and cartography (Deleuze) are analysed fragments of research diaries, news, images and documents relevant to the seizure of power lines that constitute the judicialization process and criminalization of the poor operating in Rio public school. The perspective called Peace Culture is studied, its relationship with the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the Public Ministry of the Estate of Rio de Janeiro (MP/RJ). An analysis of the binomial violence-peace is done and its function as a guideline of a significant part of the actions developed in education today. An analysis of how the Culture of Peace in school updates its strategic role for the population government in control society is done. From the analysis of materials and situations related to the Culture of Peace, it is stated that this perspective is committed to a pedagogy for obedience and submission. Moreover, such a theoretical and practical framework denies the everyday battles that take place between knowledge and practice hegemonic and minority, in the subjective production processes in which we are all immersed

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O tema que nos propomos a estudar é Choque de Capital: criminalização da pobreza e (re)significação da questão social no Rio de Janeiro. A delimitação espaço temporal de nosso estudo situa-se na cidade do Rio de Janeiro, de 2009 a 2012. O período selecionado corresponde a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e os primeiros anos de execução das denominadas ações de Choque de Ordem. A proposta apresentada tem como pressuposto a centralidade do estudo da metrópole e a relação entre especulação imobiliária e capital financeiro, como um dos motivadores da criminalização da pobreza na contemporaneidade, cujo principal objetivo é tornar os espaços "ordenados" fonte de lucro, não importando as consequências impostas às classes subalternas. Considerando que este paradigma evidencia um processo de criminalização das classes subalternas e a necessidade compreendermos o modo específico de enfrentamento à pobreza por parte da prefeitura do Rio de Janeiro considerando suas implicações para o Serviço Social, optamos pelo seguinte caminho de estudo traduzido na forma dos capítulos assim identificados: I-Barbárie e passivização: aportes para compreensão da banalização da violência no Brasil, II- Das bases de tradição autoritária ao Esplendor do Estado de Polícia e III- Reordenamento urbano, mídia e consenso no Rio de Janeiro: Choque de Ordem para quem?. Acreditamos que o estudo aprofundado desses temas propiciarão um entendimento acerca da realidade, base insuprimível para sua transformação. / The theme that we propose to study is "Clash of Capital": the criminalization of poverty and (re) signification of the "social question" in Rio de Janeiro. The delimitation timeline of our project is located in the city of Rio de Janeiro, from 2009 to 2012.O selected period corresponds to the first administration of Mayor Eduardo Paes (PMDB) and the first years of implementation of the actions of "Clash of Order" . The proposal presupposes the centrality of the study of the metropolis and the relationship between land speculation and financial capital, as one of the motivators of the criminalization of poverty in contemporary, whose main goal is to make the spaces "ordered" source of income, no matter the consequences imposed on subaltern classes. Whereas this axiom reflects a process of criminalization of the lower classes, and the need to understand specific way to fight poverty by the city of Rio de Janeiro considering its implications for social work, we chose the following path of study translated in the form of chapters thus identified.