A presente tese tem como objetivo apresentar, problematizar e discutir as implicações da inclusão do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, em face da obrigatoriedade trazida pela lei 10.639/2003, nas narrativas e identidades de estudantes dos Anos Iniciais da Educação Básica em uma escola pública federal situada em Porto Alegre/RS, na qual situações de racismo eram identificadas cotidianamente. Nessa investigação, realizada a partir da perspectiva dos Estudos Culturais em Educação, sob uma abordagem pós-estruturalista, recebe destaque o papel da linguagem enquanto constituidora de realidades, sujeitos e identidades, tendo as abordagens de Stuart Hall como um dos focos principais para as análises realizadas. O estudo dedica-se a analisar os efeitos das práticas pedagógicas sobre as identidades discentes orientadas por uma proposta de educação das relações etnicorraciais. Dessa forma, é dado enfoque às narrativas negras produzidas através das práticas pedagógicas, as quais atuam na produção dos sujeitos, que do não-reconhecimento da história e cultura africana e afro-brasileira começaram a autodeclararem-se negros afrodescendentes e ou a reconhecerem sua ancestralidade negra. Com o objetivo de viabilizar e visibilizar as referidas narrativas negras, repertórios culturais negros foram inseridos nas oficinas pedagógicas organizadas para os alunos, produzindo outras formas de narrar a história e cultura do povo negro, com o fim de contrapô-las às narrativas eurocentradas historicamente presentes na escola. O estudo indica que as práticas produzidas constituíram narrativas de contraponto à linguagem historicamente constituída sob enfoques eurocêntricos nos processos de escolarização moderna ocidental. Tais narrativas de contraponto, que se referem às narrativas negras no cotidiano escolar, vêm interpelando as identidades discentes, produzindo sujeitos que se posicionam de modo afirmativo enquanto negros, o que, em uma análise mais ampla, poderá estar contribuindo para a construção de uma proposta pedagógica pautada pela educação das relações etnicorraciais. / La presente tesis tiene como objetivo presentar, problematizar y discutir las implicancias de la inclusión de la enseñanza de historia y cultura africana y afrobrasilera, a partir de la obligatoriedad presentada por la ley 10.639/2013, en narrativas e identidades de estudiantes de los Años Iniciales de la Educación Básica en una escuela pública federal situada en Porto Alegre/RS, en la cual se identificaron diariamente situaciones racistas. En esta investigación, realizada a partir de la perspectiva de los Estudios Culturales en Educación, bajo un abordaje posestructuralista, recibe destaque el papel del lenguaje como constituyente de realidades, sujetos e identidades, considerando Stuart Hall como un foco importante para los análisis. El estudio se dedica a analizar los efectos de las prácticas pedagógicas sobre las identidades discentes orientadas por una propuesta de educación de las relaciones etnorraciales. De esa forma, se da enfoque a las narrativas negras producidas a través de las prácticas pedagógicas, las cuales actúan en la producción de los sujetos, que pasaron de no reconocer la historia y cultura africana y afrobrasilera a comenzar a autodeclararse negros afrodescendientes y o a reconocer su ancestralidad negra. Con el objetivo de viabilizar y visualizar las referidas narrativas negras, fueron incluidos repertorios culturales negros en los talleres pedagógicos organizados por los alumnos, produciendo otras formas de narrar la historia y cultura del pueblo negro, con el fin de contraponerlas a las históricas narrativas eurocentradas presentes en la escuela. El estudio indica que las prácticas producidas constituyeron narrativas de contrapunto al lenguaje historicamente constituído bajo enfoques eurocéntricos en los procesos de escolarización moderna occidental. Tales narrativas de contrapunto, que se refieren a las narrativas negras en el cotidiano escolar, vienen interpelando las identidades discentes, produciendo sujetos que se posicionan de modo afirmativo como negros, lo que, en un análisis más amplio, podrá estar contribuyendo para la construcción de una propuesta pedagógica marcada por la educación de las relaciones etnicorraciales.

A Lei 10.639/2003 instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nos currículos da Educação Básica no Brasil. Este estudo busca compreender as razões da dificuldade de sua implementação, por meio de uma retomada dos percursos históricos trilhados para sua promulgação e da análise das Políticas Públicas federais e das produções acadêmicas a ela relacionadas, durante seus primeiros dez anos de vigência. A coesão entre as diversas políticas educacionais é fator, entre outros, que corrobora para a efetivação dessa legislação. Assim, delimitamos nosso objetivo específico - compreender em que intensidade e de que maneira a política de avaliação da Educação Básica - uma das políticas de destaque na atuação do Estado na área de Educação - pode contribuir para o objetivo de implementação da Lei 10.639/2003. Adotamos a técnica de análise de conteúdos para avaliar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esta avaliação ainda tem característica marcadamente branca, presente em imagens, referências e ideários; ela abordou, entre 2003 e 2012, os conteúdos instituídos pela Lei 10.639/2003, porém com pouca frequência, sem abarcar todas as temáticas pertinentes, colocando apenas cinquenta por cento delas como preocupações centrais das questões ou fundamentais à resolução destas, sem permear todas as áreas do conhecimento, e ainda reproduzindo estereótipos sobre a África e/ou o negro/a. A abordagem teve uma melhora qualitativa a partir do ano de 2009. As avaliações em larga escala da Educação Básica podem contribuir para a implementação da Lei 10.639/2003 porque seus conteúdos têm o potencial de dar visibilidade aos temas que abrangem e de influenciar aquilo que efetivamente se ensina em sala de aula, diversificando e problematizando o currículo no tocante às temáticas instituídas por tal legislação. Essa capacidade é limitada, assim como a da própria escola, por sua inserção no aparato institucional do Estado, cuja estrutura está permeada e mantida como tal pelo racismo; mas pode contribuir para o tensionamento e a desconstrução dessas bases ideológicas a partir de suas próprias contradições internas, produzindo um contradiscurso. / Law 10.639/2003 has instituted the obligatory instruction of African and Afrobrasilian History and Culture in Basic Education curriculum on Brasil. This research tries to understand the reasons of its implementation difficulties, by retaking the historical routes coursed to its promulgation and by analyzing the federal Public Politics and the academic productions related to it, during its first ten years of validity. Cohesion between various educactional politics is a factor, between others, which contributes to that Law effectiveness. Thus, we have delimitated our specific object to perceive in which intensity and way the evaluation politics of Basic Education one of the spotlight politics on State operation in the area of Education can contribute to the object of Law 10.639/2003 implementation. We have adopted the content analysis technique to evaluate the tests of Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). This exam still has a markedly white feature, being in images, mentions and ideas; it has approached, between 2003 and 2012, contents established by Law 10.639/2003, but with little frequency, without covering all relevant topics, putting only fifty per cent of them as central worries of the questions or as fundamental knowledge to the solution of them, without permeating all knowledge areas, and still reproducing stereotypes about neger people and/or about Africa. Approach has had a qualitative improvement since the year 2009. Large scale evaluations of Basic Education can contribute to implementation of Law 10.639/2003 because its contents have the potencial of providing visibility to the topics approached by it and of influencing what actually is been teached in classroom, diversifying and problematizing curriculum regarding to the topics established by such Law. This ability is limited, as the one of school itself, by its insertion on institucional State trappings, whose structure is permeated and maintained as such by racism; but it can contributes to tension and deconstruct such ideological bases from its own internal contradictions, by producing a counterdiscourse.

A presente tese tem como objetivo apresentar, problematizar e discutir as implicações da inclusão do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, em face da obrigatoriedade trazida pela lei 10.639/2003, nas narrativas e identidades de estudantes dos Anos Iniciais da Educação Básica em uma escola pública federal situada em Porto Alegre/RS, na qual situações de racismo eram identificadas cotidianamente. Nessa investigação, realizada a partir da perspectiva dos Estudos Culturais em Educação, sob uma abordagem pós-estruturalista, recebe destaque o papel da linguagem enquanto constituidora de realidades, sujeitos e identidades, tendo as abordagens de Stuart Hall como um dos focos principais para as análises realizadas. O estudo dedica-se a analisar os efeitos das práticas pedagógicas sobre as identidades discentes orientadas por uma proposta de educação das relações etnicorraciais. Dessa forma, é dado enfoque às narrativas negras produzidas através das práticas pedagógicas, as quais atuam na produção dos sujeitos, que do não-reconhecimento da história e cultura africana e afro-brasileira começaram a autodeclararem-se negros afrodescendentes e ou a reconhecerem sua ancestralidade negra. Com o objetivo de viabilizar e visibilizar as referidas narrativas negras, repertórios culturais negros foram inseridos nas oficinas pedagógicas organizadas para os alunos, produzindo outras formas de narrar a história e cultura do povo negro, com o fim de contrapô-las às narrativas eurocentradas historicamente presentes na escola. O estudo indica que as práticas produzidas constituíram narrativas de contraponto à linguagem historicamente constituída sob enfoques eurocêntricos nos processos de escolarização moderna ocidental. Tais narrativas de contraponto, que se referem às narrativas negras no cotidiano escolar, vêm interpelando as identidades discentes, produzindo sujeitos que se posicionam de modo afirmativo enquanto negros, o que, em uma análise mais ampla, poderá estar contribuindo para a construção de uma proposta pedagógica pautada pela educação das relações etnicorraciais. / La presente tesis tiene como objetivo presentar, problematizar y discutir las implicancias de la inclusión de la enseñanza de historia y cultura africana y afrobrasilera, a partir de la obligatoriedad presentada por la ley 10.639/2013, en narrativas e identidades de estudiantes de los Años Iniciales de la Educación Básica en una escuela pública federal situada en Porto Alegre/RS, en la cual se identificaron diariamente situaciones racistas. En esta investigación, realizada a partir de la perspectiva de los Estudios Culturales en Educación, bajo un abordaje posestructuralista, recibe destaque el papel del lenguaje como constituyente de realidades, sujetos e identidades, considerando Stuart Hall como un foco importante para los análisis. El estudio se dedica a analizar los efectos de las prácticas pedagógicas sobre las identidades discentes orientadas por una propuesta de educación de las relaciones etnorraciales. De esa forma, se da enfoque a las narrativas negras producidas a través de las prácticas pedagógicas, las cuales actúan en la producción de los sujetos, que pasaron de no reconocer la historia y cultura africana y afrobrasilera a comenzar a autodeclararse negros afrodescendientes y o a reconocer su ancestralidad negra. Con el objetivo de viabilizar y visualizar las referidas narrativas negras, fueron incluidos repertorios culturales negros en los talleres pedagógicos organizados por los alumnos, produciendo otras formas de narrar la historia y cultura del pueblo negro, con el fin de contraponerlas a las históricas narrativas eurocentradas presentes en la escuela. El estudio indica que las prácticas producidas constituyeron narrativas de contrapunto al lenguaje historicamente constituído bajo enfoques eurocéntricos en los procesos de escolarización moderna occidental. Tales narrativas de contrapunto, que se refieren a las narrativas negras en el cotidiano escolar, vienen interpelando las identidades discentes, produciendo sujetos que se posicionan de modo afirmativo como negros, lo que, en un análisis más amplio, podrá estar contribuyendo para la construcción de una propuesta pedagógica marcada por la educación de las relaciones etnicorraciales.

Após mais de cinco séculos de dominação e exploração portuguesa, a Guiné-Bissau, pequeno país localizado na costa ocidental da África, assume a difícil tarefa de constituir-se como nação e, dessa forma, forjar sua identidade nacional. Acreditando que a literatura apresente papel singular em tal engenho, o presente trabalho busca, através da trilogia do autor do primeiro romance nacional, Abdulai Sila, analisar como essas complexas construções vêm-se alicerçando e erguendo. Os romances A Última Tragédia (1995), Eterna Paixão (1994) e Mistida (1997), por tratarem de diferentes períodos do território em questão, da colonização ao pós-independência, possibilitam uma análise abrangente e elucidativa, além de lançarem mão da esperança como característica principal, indo de encontro à difícil realidade do pós-independência. As ideias, sobretudo, de Homi Bhabha, Edward Said e Stuart Hall, a respeito de cultura, nação, identidade, pós-colonialismo, constituem o cerne teórico e analítico dessa dissertação. Sob a óptica dos Estudos Culturais, por meio do entrecruzamento entre o discurso histórico e ficcional, o hibridismo pressuposto faz-se nítido. Às riquezas e belezas da cultura africana, expressas pelas diversas e diferentes etnias, unem-se aspectos culturais lusos, assim como elementos advindos e consequentes da realidade global e interconectada do mundo contemporâneo. Assim, a nação e a identidade guineense, ainda em processo de construção, já deixam entrever sua característica híbrida, em que o tradicional e o moderno conjugam-se e entrelaçam-se igualmente. / After more than five centuries of portuguese domination and exploration, the Guinea-Bissau, small country located in the occidental coast of Africa, assumes the difficult task to constitute itself as nation and, in this way, to forge its national identity. Believing that literature presents singular paper in such device, the present work searches, through the author‟s trilogy of the first national romance, Abdulai Sila, to analyze how these complex constructions are founded. The romances A Última Tragédia (1995), Eterna Paixão (1994) e Mistida (1997), for dealing with different periods of the territory in question, from colonization to post-independence, they make possible an including and elucidative analysis, beyond making use of hope as main characteristic, opposing to the difficult reality of post-independence. The analytical and theoretical core of this dissertation is constituted by the Homi Bhabha, Edward Said and Stuart Hall‟s ideas about nation, identity and post-colonialism. Through the point of view of the Cultural Studies, crossing historical speech and ficcional speech, the supposed hybridism becomes clear. To the wealth and beauties of the African culture, expressed by the ethnic differences, portuguese cultural aspects are joined, as well as consequents elements of the global reality of the contemporary world. Thus, the nation and the identity of Guinea-Bissau, still in construction process, allow already to see its hybrid characteristic, where the traditional and the modern are equally conjugated and interlaced.

Após mais de cinco séculos de dominação e exploração portuguesa, a Guiné-Bissau, pequeno país localizado na costa ocidental da África, assume a difícil tarefa de constituir-se como nação e, dessa forma, forjar sua identidade nacional. Acreditando que a literatura apresente papel singular em tal engenho, o presente trabalho busca, através da trilogia do autor do primeiro romance nacional, Abdulai Sila, analisar como essas complexas construções vêm-se alicerçando e erguendo. Os romances A Última Tragédia (1995), Eterna Paixão (1994) e Mistida (1997), por tratarem de diferentes períodos do território em questão, da colonização ao pós-independência, possibilitam uma análise abrangente e elucidativa, além de lançarem mão da esperança como característica principal, indo de encontro à difícil realidade do pós-independência. As ideias, sobretudo, de Homi Bhabha, Edward Said e Stuart Hall, a respeito de cultura, nação, identidade, pós-colonialismo, constituem o cerne teórico e analítico dessa dissertação. Sob a óptica dos Estudos Culturais, por meio do entrecruzamento entre o discurso histórico e ficcional, o hibridismo pressuposto faz-se nítido. Às riquezas e belezas da cultura africana, expressas pelas diversas e diferentes etnias, unem-se aspectos culturais lusos, assim como elementos advindos e consequentes da realidade global e interconectada do mundo contemporâneo. Assim, a nação e a identidade guineense, ainda em processo de construção, já deixam entrever sua característica híbrida, em que o tradicional e o moderno conjugam-se e entrelaçam-se igualmente. / After more than five centuries of portuguese domination and exploration, the Guinea-Bissau, small country located in the occidental coast of Africa, assumes the difficult task to constitute itself as nation and, in this way, to forge its national identity. Believing that literature presents singular paper in such device, the present work searches, through the author‟s trilogy of the first national romance, Abdulai Sila, to analyze how these complex constructions are founded. The romances A Última Tragédia (1995), Eterna Paixão (1994) e Mistida (1997), for dealing with different periods of the territory in question, from colonization to post-independence, they make possible an including and elucidative analysis, beyond making use of hope as main characteristic, opposing to the difficult reality of post-independence. The analytical and theoretical core of this dissertation is constituted by the Homi Bhabha, Edward Said and Stuart Hall‟s ideas about nation, identity and post-colonialism. Through the point of view of the Cultural Studies, crossing historical speech and ficcional speech, the supposed hybridism becomes clear. To the wealth and beauties of the African culture, expressed by the ethnic differences, portuguese cultural aspects are joined, as well as consequents elements of the global reality of the contemporary world. Thus, the nation and the identity of Guinea-Bissau, still in construction process, allow already to see its hybrid characteristic, where the traditional and the modern are equally conjugated and interlaced.

Após mais de cinco séculos de dominação e exploração portuguesa, a Guiné-Bissau, pequeno país localizado na costa ocidental da África, assume a difícil tarefa de constituir-se como nação e, dessa forma, forjar sua identidade nacional. Acreditando que a literatura apresente papel singular em tal engenho, o presente trabalho busca, através da trilogia do autor do primeiro romance nacional, Abdulai Sila, analisar como essas complexas construções vêm-se alicerçando e erguendo. Os romances A Última Tragédia (1995), Eterna Paixão (1994) e Mistida (1997), por tratarem de diferentes períodos do território em questão, da colonização ao pós-independência, possibilitam uma análise abrangente e elucidativa, além de lançarem mão da esperança como característica principal, indo de encontro à difícil realidade do pós-independência. As ideias, sobretudo, de Homi Bhabha, Edward Said e Stuart Hall, a respeito de cultura, nação, identidade, pós-colonialismo, constituem o cerne teórico e analítico dessa dissertação. Sob a óptica dos Estudos Culturais, por meio do entrecruzamento entre o discurso histórico e ficcional, o hibridismo pressuposto faz-se nítido. Às riquezas e belezas da cultura africana, expressas pelas diversas e diferentes etnias, unem-se aspectos culturais lusos, assim como elementos advindos e consequentes da realidade global e interconectada do mundo contemporâneo. Assim, a nação e a identidade guineense, ainda em processo de construção, já deixam entrever sua característica híbrida, em que o tradicional e o moderno conjugam-se e entrelaçam-se igualmente. / After more than five centuries of portuguese domination and exploration, the Guinea-Bissau, small country located in the occidental coast of Africa, assumes the difficult task to constitute itself as nation and, in this way, to forge its national identity. Believing that literature presents singular paper in such device, the present work searches, through the author‟s trilogy of the first national romance, Abdulai Sila, to analyze how these complex constructions are founded. The romances A Última Tragédia (1995), Eterna Paixão (1994) e Mistida (1997), for dealing with different periods of the territory in question, from colonization to post-independence, they make possible an including and elucidative analysis, beyond making use of hope as main characteristic, opposing to the difficult reality of post-independence. The analytical and theoretical core of this dissertation is constituted by the Homi Bhabha, Edward Said and Stuart Hall‟s ideas about nation, identity and post-colonialism. Through the point of view of the Cultural Studies, crossing historical speech and ficcional speech, the supposed hybridism becomes clear. To the wealth and beauties of the African culture, expressed by the ethnic differences, portuguese cultural aspects are joined, as well as consequents elements of the global reality of the contemporary world. Thus, the nation and the identity of Guinea-Bissau, still in construction process, allow already to see its hybrid characteristic, where the traditional and the modern are equally conjugated and interlaced.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-11T13:37:43Z No. of bitstreams: 1 THIAGO SILVEIRA DE MELO PPGH 2014 - DISSERTEÇÃO 01.pdf: 2427049 bytes, checksum: 547b53d495ce320deac0cb9c370b6660 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T13:37:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THIAGO SILVEIRA DE MELO PPGH 2014 - DISSERTEÇÃO 01.pdf: 2427049 bytes, checksum: 547b53d495ce320deac0cb9c370b6660 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / Neste trabalho problematizamos em torno da aplicabilidade da Lei 10.639/2003, que instituiu o ensino da História e Cultura Afro-brasileira nos currículos e bancos escolares de nossa educação. Dessa forma, pautados no discurso da História Cultural, realizamos uma abordagem direcionada à prática docente e os livros didáticos do ensino médio, adotados por escolas públicas da rede estadual de ensino, localizadas no município de Campina Grande - PB. Assim, elencamos uma abordagem sobre o ensino da História e Cultura afro-brasileira e africana em sala de aula, bem como a forma com que os professores manuseiam o livro didático e repassam suas informações aos alunos, percebendo de que maneira esse material de apoio aborda e trás em suas discussões a figura dos negros e negras e sua contribuição para a formação da sociedade brasileira, em consonância com a Lei 10.639/2003. Portanto, nossa proposta, a partir desse trabalho, é perceber como a discussão em torno da educação para as relações etnicorraciais está sendo, ou não, desenvolvida no contexto escolar. Como referencial teórico, trabalhamos a partir dos estudos de Chartier (1990), com o conceito de representação, dos postulados de Certeau (1994), utilizando a categoria cotidiano, e utilizamo-nos ainda do conceito de identidade a partir das análises de Moreira e Câmara (2008), bem como o Tomáz Tadeu (2009). Ainda trazemos as leituras de autores como Nilma Lino Gomes (2003), Anderson Oliva (2009), entre outros que discutem a perspectiva da educação etnicorracial. Realizamos a presente pesquisa na perspectiva da História Oral em interface com a análise de conteúdo, a partir dos estudos de Franco (2007), onde tomamos como recurso as narrativas de professores da escola pública que atuam no ensino médio e utilizam o material didático investigado. Como fontes, trabalhamos com o livro didático, entrevista com professores, e documentos oficiais, a exemplo da Lei 10.639/2003 e dos PCNEM. Esta pesquisa nos mostrou que, mesmo onze anos após a promulgação da Lei, ainda presenciamos uma desconfortante situação no tocante à abordagem da temática negra nas aulas de História das escolas observadas, tanto através dos materiais didáticos analisados, quanto do discurso de alguns professores entrevistados, onde atribuímos essa situação, entre outros fatores, à falta de iniciativa institucional dos órgãos públicos com relação à preparação desses professores ou à falta cuidado na seleção dos materiais didáticos que, por muitas vezes invisibilizam a história e cultura afro-brasileira. / In this we problematic work around the applicability of Law 10.639 / 2003, which established the teaching of History and Afro-Brazilian culture in school curricula and banks of our education. Thus, guided by the discourse of Cultural History, we conducted a targeted approach to teaching practice and textbooks of high school, adopted by public schools in the state schools, located in the city of Campina Grande - PB. Thus, we selected an approach to the teaching of history and African-Brazilian Culture and African in the classroom as well as the way teachers handle the textbook and pass your information to students, realizing how this support material addresses and back in their discussions the figure of black men and women and their contribution to the formation of Brazilian society, in accordance with Law 10.639/2003. Therefore, our proposal from this work is to understand how the discussion on education for ethnic racial relations is being or not developed in the school context. The theoretical work from Chartier studies (1990), with the concept of representation, the postulates of Certeau (1994), using the everyday category, and we use them even the concept of identity from Moreira analyzes and Hall (2008), as well as Tomáz Thaddeus (2009). Still bring the readings of authors such as Nilma Lino Gomes (2003), Anderson Oliva (2009), among others discussing the prospect of racial ethnic education. We conducted this research in connection with the Oral History interface with the content analysis, from Franco's studies (2007), where we take action as the public school teacher‟s narratives that operate in high school and use teaching materials investigated. As sources, we work with the textbook, interviews with teachers, and official documents, such as the Law 10.639 / 2003 and PCNEM. This research showed us that even eleven years after the enactment of Law also observed an uncomfortable situation regarding the approach of the black subject in history classes of the schools surveyed, both through the learning materials analyzed, as the discourse of some teachers interviewed, which we attribute this situation, among other factors, the lack of institutional initiative of public bodies regarding the preparation of these teachers or lack of care in the selection of teaching materials that, for often erasing the history and African-Brazilian culture.