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A oralidade como t?cnica de redu??o das pr?ticas autorit?rias no processo penal

Maya, Andr? Machado 12 January 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T13:42:50Z No. of bitstreams: 1 469719 Texto Parcial.pdf: 898599 bytes, checksum: 8074bf261b58a536f2dfc6d8c376acb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T13:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469719 Texto Parcial.pdf: 898599 bytes, checksum: 8074bf261b58a536f2dfc6d8c376acb0 (MD5) Previous issue date: 2015-01-12 / The present investigation, to examine the evidential initiative value of the judge under the criminal procedural law, is part of the research line of Contemporary Criminal Legal Systems, which integrates the area of Criminal System and Violence of the Graduate Program from Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUCRS). This study starts from the relationship between the State, the law and the criminal procedure, in an approach to the theory of legal field from PIERRE BOURDIEU, to locate the criminal procedural law as a small field of state political fiefdom, which operates in accordance with internal specific rules and also to external political influences, resulting that the process model is directly related to the type of State, its way of justice administration and its form of government to indicate their way of relating to citizens. Thereby, while under the democratic states the jurisdiction is conceived as a focused counter-power to guarantee individual freedoms, resulting inadequate any probative initiative of the judge in criminal matters, within the limits of authoritarian interventionist States, in which the jurisdiction is the embodiment of the sovereign power, it is natural having conclusive initiative, essential to the revelation of the truth that legitimizes the punitive power. In this context, the probative initiative of the judge in the criminal process is identified in this study as an authoritarian practice which, reformulated, remains strong even in the current democratic setting. Assuming this premise, this research supports that, to the democratization of criminal proceedings, the strengthening of effectiveness of contradictory is essential, for what seems fundamental the oral procedure.By imposing the concentrated practice of procedural acts, orality provides a connection between evidences, parties and judge, strengthening the contradictory. Moreover, by materializing in the process the theory of separation of powers, contributes to the formatting of a subjectively balanced process, polycentric and without leading role. In this context, the thesis holds orality as an approximation technique between normativity and effectiveness of the democratic principle applied in the process and, consequently, the reduction of authoritarianism in criminal proceedings. / A presente investiga??o, ao examinar a iniciativa probat?ria do juiz no ?mbito do Direito processual penal, insere-se na linha de pesquisa de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, que integra a ?rea de concentra??o de Sistema Penal e Viol?ncia do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Na pesquisa, parte-se da rela??o entre Estado, Direito e processo penal para, em uma aproxima??o com a teoria do campo jur?dico de PIERRE BOURDIEU, situar o Direito processual penal como um microcampo do campo pol?tico estatal, cujo funcionamento obedece a regras espec?ficas internas e tamb?m a influ?ncias pol?ticas externas, do que resulta que o modelo de processo guarda direta rela??o com o tipo de Estado, sua forma de administra??o da justi?a e sua forma de governo, a indicar o seu modo de relacionamento para com os cidad?os. Assim, enquanto no ?mbito dos Estados democr?ticos a jurisdi??o ? concebida como um contra-poder orientado ? garantia das liberdades individuais, do que resulta inadequada qualquer iniciativa probat?ria do juiz em mat?ria penal, nos limites dos Estados intervencionistas autorit?rios, nos quais a jurisdi??o representa a materializa??o do poder soberano, afigura-se natural a ampla iniciativa probat?ria, imprescind?vel ? revela??o da verdade que legitima o poder punitivo. Nesse contexto, a iniciativa probat?ria do julgador no processo penal ? identificada no presente estudo como uma pr?tica autorit?ria que, reformulada, permanece h?gida mesmo na configura??o democr?tica atual. Estabelecida essa premissa, sustenta-se na pesquisa que, ? democratiza??o do processo penal, ? imprescind?vel o refor?o de efetividade do contradit?rio, para o que se afigura fundamental o procedimento oral.Ao impor a pr?tica concentrada dos atos processuais, a oralidade propicia uma aproxima??o entre provas, partes e julgador, refor?ando o contradit?rio. Ademais, ao materializar no ?mbito interno do processo a teoria da separa??o dos poderes, contribui para a formata??o de um processo subjetivamente equilibrado, polic?ntrico e sem protagonismos. Nesse contexto, a tese sustenta a oralidade como uma t?cnica de aproxima??o entre normatividade e efetividade do princ?pio democr?tico aplicado ao processo e, consequentemente, de redu??o do autoritarismo no processo penal.
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Judici?rio, m?dia e poder simb?lico : o "Caso Rodin"

Mendon?a, T?bata Cassenote 04 December 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-14T11:08:32Z No. of bitstreams: 1 DIS_TABATA_CASSENOTE_MENDONCA_PARCIAL.pdf: 105026 bytes, checksum: af5dfe411a4557665c140537f8dec05c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-14T11:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TABATA_CASSENOTE_MENDONCA_PARCIAL.pdf: 105026 bytes, checksum: af5dfe411a4557665c140537f8dec05c (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact. Among these cases stand out, especially after the "Mensal?o case", the prosecutions relating to corruptive political scandals in public life. Thus, there is a central research problem analyze the possible existence of a fight for symbolic power between the fields mentioned above in the criminal proceedings that judged the "Rodin case", known as the biggest case of corruption of the Rio Grande do Sul State, under a sociological perspective guided by theoretical framework of Pierre Bourdieu. Adopted the deductive method of approach, and the use of methods of monographic procedure and bibliographical and documentary research technique. To do so, after conducting an extensive literature review on both as well as the possible confrontation fields between them by the discourse of truth, there was a critical discourse analysis of the key judgments of the criminal action and its impact in the major newspapers in the region : Zero Hora and Di?rio de Santa Maria. The first chapter deals with the social theory of the media and the judiciary, defined their respective roles and symbolic power exercised in society; the second chapter seeks to understand and establish the new media attention focuses on the criminal realm and briefly present the "Rodin case"; and finally, in the third chapter proceeds to a critical discourse analysis of key court decisions and major news printed on it, using the Social Discourse Theory proposed by Norman Fairclough. / A presente disserta??o possui como tema principal a rela??o entre os campos jornal?stico e judicial, quando possuem como objeto de compreens?o em comum determinados processos criminais, geralmente os de grande repercuss?o social. Dentre estes casos, destacam-se, principalmente ap?s o "caso Mensal?o", as persecu??es atinentes aos esc?ndalos pol?ticos corruptivos no ?mbito p?blico. Assim, tem-se como problema central da pesquisa analisar a poss?vel exist?ncia de uma luta por poder simb?lico entre os campos acima mencionados no processo penal que julgou o "caso Rodin", conhecido como maior caso de corrup??o do Estado do Rio Grande do Sul, sob uma perspectiva sociol?gica norteada pelo referencial te?rico de Pierre Bourdieu. Adotou-se o m?todo de abordagem dedutivo, bem como a utiliza??o dos m?todos de procedimento monogr?fico e da t?cnica de pesquisa bibliogr?fica e documental. Para tanto, ap?s realizar uma revis?o bibliogr?fica ampla sobre ambos os campos bem como o poss?vel confronto entre os mesmos pelo discurso da verdade, fez-se uma an?lise de discurso cr?tica sobre as principais decis?es judiciais da a??o penal e sua repercuss?o nos principais jornais da regi?o: Zero Hora e Di?rio de Santa Maria. No primeiro cap?tulo abordase a teoria social sobre a m?dia e o Poder Judici?rio, definido seus respectivos pap?is e poder simb?lico exercido na sociedade; o segundo cap?tulo busca compreender e estabelecer os novos focos de aten??o midi?tica na seara criminal e apresentar brevemente o "caso Rodin"; e por fim, no terceiro cap?tulo procede-se uma an?lise de discurso cr?tica das principais decis?es judiciais e das principais not?cias impressas sobre o mesmo, utilizando-se da Teoria Social do Discurso proposta por Norman Fairclough.
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A cadeia de cust?dia da prova gen?tica

Dariva, Paulo 23 November 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-14T11:26:18Z No. of bitstreams: 1 DIS_PAULO_DARIVA_PARCIAL.pdf: 455906 bytes, checksum: 32cc515f6a31844f3014e5e068a7a868 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-14T11:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_PAULO_DARIVA_PARCIAL.pdf: 455906 bytes, checksum: 32cc515f6a31844f3014e5e068a7a868 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of Contemporary Criminal Law Systems, seeks to analyze the contents and consequences of innovations brought by law n? 12.654, May 28, 2012, who introduced the genetics criminal identification in the brazilian legal system. To this end, the work, proceeded by the research of national and foreign doctrine literature, is divided into three distinct parts. In a first moment, will be examined the influence of science in criminal proceedings, especially in the formation of the belief of the judge, addressing, not only the concept of scientific evidence, as well as the criteria for admissibility and valuation. Secondly, will specifically address the genetics criminal identification in the Brazilian criminal law provided for analysis and their confrontation with the principle nemo tenetur se detegere. Finally, we must analyze the chain of custody of evidence, i.e., in addition to its significance, what procedures must be observed, so concatenated, in the collection and introduction of this kind of evidence in criminal proceedings, as well as the consequences of non-compliance with such procedures of caution. / O presente trabalho, apresentado como requisito para obten??o do t?tulo de Mestre em Ci?ncias Criminais no Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, e que se insere na linha de pesquisa de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, busca analisar o conte?do e as consequ?ncias das inova??es trazidas pela Lei n? 12.654, de 28 de maio de 2012, que introduziu a identifica??o criminal gen?tica no ordenamento jur?dico brasileiro. Para tanto, ? dividido em tr?s partes distintas, que analisar?o, mediante pesquisa eminentemente bibliogr?fica, seja pela doutrina nacional, seja estrangeira, as quest?es que, em nosso entender, s?o de maior relev?ncia na tem?tica abordada. Em um primeiro momento, analisar-se-? a influ?ncia da ci?ncia no processo penal, principalmente na forma??o da convic??o do julgador, abordando-se, ainda, n?o s? a conceitua??o da prova cient?fica, como tamb?m os crit?rios de admissibilidade e de valora??o a serem considerados quando de sua an?lise pelo julgador. Em segundo lugar, abordar-se-? especificamente a identifica??o criminal gen?tica no ordenamento jur?dico-penal brasileiro, com a an?lise da legisla??o referida e sua confronta??o com o princ?pio nemo tenetur se detegere. Por fim, cumpre analisar a cadeia de cust?dia da prova, ou seja, al?m de seu significado, quais os procedimentos devem ser observados, de modo concatenado, na coleta e introdu??o dessa esp?cie de prova no processo penal, bem como as consequ?ncias da n?o observ?ncia de tais procedimentos de cautela.
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A definição da competência para o processo e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas / The definition of competence for the proceeding and trial of crimes committed by criminal organizations

Baldresca, Raecler 28 November 2016 (has links)
Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-12-20T11:03:29Z No. of bitstreams: 1 Raecler Baldresca.pdf: 1457077 bytes, checksum: b76ba571f0470c599b52920b5de53ba9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T11:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raecler Baldresca.pdf: 1457077 bytes, checksum: b76ba571f0470c599b52920b5de53ba9 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / This thesis starts from of the influence of the phenomenon of globalization on organized crime, examines the characteristics, structural models and forms of action of these delinquent groups in Brazil and abroad, and affirms the need for a differentiated treatment to control their activities. The work argues that the methods of investigation and proceeding individual crime − created to front the individual crime that offends only an individual legal interest in a particular location − are insufficient to treat the multi-subjective crime today, requiring the examination of its entire length and not in a fragmented way. From these bases and the analysis of the traditional criteria fixing the competence focused on individual crime, it says that there are rules in the Brazilian legal system which constitute a different criminal procedural system, which provides special investigation tools and requires the jurisdiction for proceeding and judge of crimes committed by criminal organizations to be set considering the peculiarities of this delinquent species / Esta tese parte da influência que o fenômeno da globalização exerceu sobre a criminalidade organizada, examina as características, os modelos estruturais e as formas de atuação desses grupos delinquenciais no Brasil e no exterior, e sustenta a necessidade de um tratamento diferenciado para o controle de suas atividades. O trabalho defende que os métodos de investigação e de processamento da criminalidade individual – criados para enfrentar a delinquência individual que ofende apenas um bem jurídico individual em determinada localidade – são insuficientes para tratar da criminalidade plurissubjetiva da atualidade, exigindo o exame de toda a sua extensão, e não de maneira fragmentada. A partir dessas bases e da análise dos critérios tradicionais de fixação da competência voltados para a criminalidade individual, sustenta que há normas no ordenamento jurídico brasileiro que constituem um sistema processual penal diferenciado, que prevê ferramentas especiais de investigação e exige que a competência para processo e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas seja definida considerando as peculiaridades dessa espécie delinquencial
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Novas dimens?es constitutivas do devido contradit?rio no processo penal contempor?neo

Durigon, Lu?s Gustavo 04 March 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-10T17:13:00Z No. of bitstreams: 1 TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf: 683432 bytes, checksum: 6957ba50c72adc260b97e20228311b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T17:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf: 683432 bytes, checksum: 6957ba50c72adc260b97e20228311b09 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This bibliographical research, which was conducted using the deductive method, proposes a new reading of the contradictory to the Brazilian criminal proceedings in contemporary times. This study was originated from the need for punitive functional logic inversion of the criminal process as a first step towards the emancipation of the contradictory, in so far as how it is structured representing more a blind spot of the criminal proceedings than a means of information and reaction to an accusatory diffuse power and of languishing. The criminal process has diffuse micro-powers that, paradoxically, should be tensioned, repelled and contained, causing the contradictory to remain submissive to a fascist procedural structure that prevents their criminal procedure identity. One of the bases of this problem is due to the fact that the contradictory have been structured in an infraconstitucional plan from the general theory of process optic, based on an eminently civility array, whose need for disruption is essential to get the contents of the contradictory foundation and its new legal functionality. In the complex phenomenological relation of power established in the criminal proceedings, it is necessary to observe variations and contradictory connections beyond what Fazzalari had sought as an ideal process model. In this context, the genealogy of the contradictory was taking into consideration and the legal-political criminal system as a way to map not only the contradictory, as a blind spot of the Brazilian criminal process, but also creating mechanisms for the identification of (in) finite other legal territories vents. As serious as the submission of the contradictory to its own procedure is its submission in the legal extremes, being correct that in the neo-inquisitorial system, whose authoritarian inflows are far beyond the process, which allows a fertile ground for the invasion of the punitive populism, structured under the criminal common sense. Concealing a love to the criminal power, the legal system allows a template that is satisfied with the mere "respect to the contradictory", which is not other but its own denial. To enhance the contradictory, ridding it from inquisitorial claws and dogmatic layers that have been historically haunting it, it was realized the need for better structure two new dimensions of the activity: evidence and decision. Thus, revealing new ingredients of its material content and its legal functionality, and establishing an adequate epistemic criterion and indispensable in the proof formation. This should route not only the preliminary investigation and its new investigative technologies, as the entire built procedure into a complete and absolute contradictory, under the vigilance of the nullities. In addition, the construction of the provision needs to go through the participation of all legal actors in a systematic way, which meets the established dialectic in the procedure by a polycentric legal relationship. The contradictory is beyond the information and reaction, being based on the right to freedom, while its functionality is the ability to produce doubt, feeding democraticity of the criminal process in contemporary times. / A presente pesquisa bibliogr?fica, realizada a partir do m?todo dedutivo, prop?e uma nova leitura do contradit?rio para o processo penal brasileiro na contemporaneidade. Parte-se da necessidade de invers?o da l?gica funcional punitivista do processo penal como primeiro passo para a emancipa??o do contradit?rio, na medida em que como esse est? estruturado representa muito mais um ponto-cego do processo penal que um meio de informa??o e rea??o ao difuso poder acusat?rio e de penar. Nele se alojam micropoderes difusos que, paradoxalmente, deveriam ser tensionados, repelidos e contidos, fazendo com que o contradit?rio permane?a submisso a uma estrutura processual fascista que impede sua identidade processual penal. Uma das causas dessa problem?tica deve-se ao fato de o contradit?rio ter sido estruturado no plano infraconstitucional sob a ?ptica da teoria geral do processo, de matriz eminentemente civilista, cuja necessidade de rompimento ? indispens?vel para buscar o conte?do fundante do contradit?rio e sua nova funcionalidade processual. Na complexa rela??o fenomenol?gica de poder que se estabelece no processo penal, ? necess?rio observar varia??es e conex?es do contradit?rio para al?m daquilo que Fazzalari buscou como um modelo de processo ideal. Nesse contexto, n?o se fugiu de uma genealogia do contradit?rio, levando em considera??o o sistema jur?dico-pol?tico penal como forma de mapear n?o s? o contradit?rio, enquanto ponto-cego do processo penal brasileiro, mas, tamb?m, criando mecanismos de identifica??o de (in)finitas outras tomadas de territ?rios processuais. T?o grave quanto a submiss?o do contradit?rio ao pr?prio procedimento ? a sua submiss?o nos extremos processuais, sendo certo que o sistema neoinquisitorial, cujos influxos autorit?rios est?o para muito al?m do processo, o que permite um f?rtil terreno para a invas?o do populismo punitivista, estruturado sob as bases do senso comum penal. Escamoteando um amor ao poder de penar, o sistema processual permite um modelo que se satisfaz com o mero ?respeito ao contradit?rio?, que n?o ? outro se n?o sua pr?pria nega??o. Para potencializar o contradit?rio, livrando-o das garras inquisitoriais e das camadas dogm?ticas que historicamente o assolam, percebeu-se a necessidade de melhor estruturar duas novas dimens?es de sua atua??o: prova e decis?o. Assim, revelando-se novos ingredientes de seu conte?do material e sua funcionalidade processual e estabelecendo um crit?rio epist?mico adequado e indispens?vel na forma??o da prova, que deve perpassar n?o s? a investiga??o preliminar e suas novas tecnologias investigativas, mas todo o procedimento constru?do em um contradit?rio pleno e absoluto, sob a vigil?ncia do sistema das nulidades. Juntamente, a constru??o do provimento precisa passar pela participa??o de todos os atores processuais, em uma sistem?tica que observe a dial?tica estabelecida no procedimento mediante uma rela??o processual polic?ntrica. O contradit?rio est? para al?m da informa??o e rea??o, estando calcado no direito de liberdade, ao passo que sua funcionalidade consiste na capacidade de produzir d?vida, alimentando a democraticidade do processo penal na contemporaneidade.
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Fixa??o de indeniza??o no processo penal

Azambuja, Mariana 29 March 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-08T16:37:47Z No. of bitstreams: 1 DIS_MARIANA_AZAMBUJA_COMPLETO.pdf: 932499 bytes, checksum: da7f5d5346f876ebc706afe7722241b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T16:37:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MARIANA_AZAMBUJA_COMPLETO.pdf: 932499 bytes, checksum: da7f5d5346f876ebc706afe7722241b2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / This study sought to examine the fixing of compensation in criminal proceedings, by modifying the Law 11.719 / 2008 made in Article 387, IV, authorizing the judge to pronouncing condemnatory sentence to fix the minimum amount as compensation taking into account the damage suffered by the victim. The victim's rediscovery was examined in criminal proceedings, and concerning recommendations made by international institutions, such as the United Nations, the Council of Europe, the European Court of Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights. They were also exposed cases in which Brazil was condemned by the ICHR and must compensate the victims or their legal representatives. After, a study of the victim was carried out in our legal system, the Criminal Code, Criminal Procedure Code and the draft of the new Code of Criminal Procedure. In a second step was made the reflection on the concepts of criminal offense and civil offense, such as the separation of these two spheres, and the effects that a sphere can to cause to another, as in ex delicto civil action. Finally, it was analyzed some violations that may be caused about the compensation in the criminal proceedings, as the principles of due to legal process, of congruence and ample defense and contradictory, also the violation of the object of the criminal proceedings and its distortion. / Neste estudo buscou-se examinar a fixa??o de indeniza??o no processo penal, atrav?s da modifica??o que a Lei 11.719/2008 fez no artigo 387, IV, autorizando o juiz ao prolatar senten?a condenat?ria fixar o valor m?nimo a t?tulo de repara??o levando em conta os danos sofridos pelo ofendido. Foi examinado o redescobrimento da v?tima no processo penal, e as recomenda??es a respeito feitas pelos institutos internacionais, como a Organiza??o das Na??es Unidas, o Conselho da Europa, o Tribunal Europeu de Direitos do Homem e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tamb?m foram expostos casos em que o Brasil foi condenado perante a CIDH, devendo indenizar as v?timas ou seus representantes legais. Ap?s, foi realizado um estudo da v?tima no nosso ordenamento jur?dico, no C?digo de Penal, C?digo de Processo Penal e no anteprojeto do novo C?digo de Processo Penal. Em um segundo momento foi feita a reflex?o sobre os conceitos de il?cito penal e il?cito civil, bem como a separa??o dessas duas esferas, e os efeitos que uma esfera pode acarretar em outra, como na a??o civil ex delicto. Por fim, foram analisado algumas viola??es que podem ser acarretadas em fun??o da indeniza??o no processo penal, como aos princ?pios do devido processo legal, da congru?ncia e da ampla defesa e contradit?rio, tamb?m a viola??o ao objeto do processo penal e seu desvirtuamento.
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A permeabilidade inquisit?ria do processo penal em rela??o aos atos de investiga??o preliminar

Souza, David Tarciso Queiroz de 17 March 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-12T18:45:19Z No. of bitstreams: 1 DIS_DAVID_TARCISO_QUEIROZ_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 1323330 bytes, checksum: c47ddd5a2684d10d00fe243bd0febc05 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T18:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_DAVID_TARCISO_QUEIROZ_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 1323330 bytes, checksum: c47ddd5a2684d10d00fe243bd0febc05 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / This dissertation is on the reflexes brought to the penal process and the final judicial decision by the introduction of acts of investigation, through police inquiry. The author chose to analyse preliminary investigation emphasizing its authoritarian and inquisitive aspects, remarking the values attributed to the acts of investigation thoughout the penal process, aiming to show how deleterious it is to the impartiality of the judge and, consequently, to the healthy application of law the contamination of the process by the acts of investigation. / O presente estudo versa sobre os reflexos que a introdu??o dos atos de investiga??o, notadamente os produzidos por meio do inqu?rito policial, pode ocasionar no processo e na senten?a judicial. O autor abordou a investiga??o preliminar, enfatizando suas caracter?sticas autorit?rias e inquisitivas, bem como realizou uma an?lise da valora??o dos atos de investiga??o no processo penal, buscando demonstrar o quanto ? delet?ria a contamina??o do processo penal pelos atos de investiga??o para a imparcialidade do julgador e, consequentemente, para a aplica??o h?gida da lei.
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As medidas assecurat?rias na persecu??o ? criminalidade econ?mica : an?lise dos requisitos para a decreta??o do arresto nas decis?es do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o e da 7? vara federal de Porto Alegre

Sarti, Saulo 13 January 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-08-29T13:53:47Z No. of bitstreams: 1 DIS_SAULO_SARTI_PARCIAL.pdf: 593550 bytes, checksum: 4c3480780fbb8e9547a0cc552f20c974 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T13:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_SAULO_SARTI_PARCIAL.pdf: 593550 bytes, checksum: 4c3480780fbb8e9547a0cc552f20c974 (MD5) Previous issue date: 2016-01-13 / Es la tensi?n entre la eficacia y la urgencia que surge tutelas de precauci?n, que el proceso penal tienen una faceta peculiar. Se toman las medidas assecurat?rias en este escenario con el fin de proteger a los efectos patrimoniales de una condena penal. En nuestra planificaci?n que el secuestro (bienes muebles e inmuebles); hipoteca legal (bienes ra?ces); y dos tipos de convulsiones (siendo preventiva en el caso de los activos reales y definidas en el m?vil). Testigo es un uso cada vez mayor de estas medidas procesales que est?n directamente relacionados con la expansi?n del derecho penal, especialmente la delincuencia econ?mica. En esta tierra, el factor dinero tiene caracter?stica especial, siendo muy importante la capacidad del estado para bloquear los activos del sujeto pasivo. En el presente estudio refleja sobre si assecurat?rias medidas en los procedimientos penales est?n sujetos a requisitos universales de las medidas cautelares, as? como un escenario de un Estado democr?tico no habr?a lugar para ninguna presunci?nque opera en contra del acusado en el proceso penal. El problema abordado aqu? es una consecuencia directa de la sociedad en que vivimos, lo que requiere nuestro sistema jur?dico nuevas herramientas para hacer frente a situaciones de extrema dificultad, ya que la ley penal fue nombrado responsable de la gesti?n de los diferentes riesgos contempor?neos. Y la importancia del tema tratado aqu? se justifica por aspectos eminentemente pragm?ticas, ya que es el d?a de la tarifa en los tribunales superiores del pa?s. / ? da tens?o entre efetividade e urg?ncia que surgem as tutelas cautelares, que no processo penal apresentam uma faceta peculiar. As medidas assecurat?rias, neste cen?rio, s?o tomadas com o prop?sito de proteger os efeitos patrimoniais de uma senten?a condenat?ria criminal. Em nosso ordenamento temos o sequestro (bens m?veis e im?veis); a hipoteca legal (bens im?veis); e dois tipos de arresto (sendo preventivo no caso de bens im?veis e definitivo nos m?veis). Testemunha-seuma crescente utiliza??o destas medidas processuais que est?o diretamente relacionadas com a expans?o do direito penal, especialmente na criminalidade econ?mica. Neste terreno, o fator dinheiro tem especial destaque, sendo muito relevante a capacidade do Estado de bloquear o patrim?nio do sujeito passivo. O presente estudo pretende refletir sobre a submiss?o das medidas assecurat?rias no processo penal ?sexig?ncias universais das medidas cautelares, bem como se, num Estado Democr?tico de Direito, haveria espa?o para qualquer presun??o operar contra o r?u no processo penal. O problema aqui abordado ? consequ?ncia direta da sociedade que vivemos, que exige do nosso ordenamento jur?dico novos instrumentos para lidar com situa??es extremamente delicadas, j? que o direito penal foi eleito como respons?vel pelo gerenciamento dos mais diversos riscos contempor?neos. A import?ncia do tema aqui tratado est? justificada por aspectos eminentemente pragm?ticos, haja vista que o assunto est? na pauta do dia nas principais Cortes do pa?s.
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A compet?ncia para julgar e incompet?ncia para investigar : a fase preliminar nas a??es penais de compet?ncia origin?ria dos tribunais

Lopes, Alessandro Maciel 31 August 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2017-02-06T12:37:42Z No. of bitstreams: 1 DIS_ALESSANDRO_MACIEL_LOPES_PARCIAL.pdf: 553558 bytes, checksum: bd72c89512dd3bb73ec71ec040640ebd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T12:37:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ALESSANDRO_MACIEL_LOPES_PARCIAL.pdf: 553558 bytes, checksum: bd72c89512dd3bb73ec71ec040640ebd (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Esta obra, requisito para finalizaci?n del curso de maestr?a en el Programa de Pos-Grado en Ciencias Criminales, desarrollado en el ?rea de concentraci?n Sistemas Penales y Violencia, en la l?nea de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penales Contempor?neos, trata de la investigaci?n preliminar en los delitos de competencia originaria de los tribunales. Su desarrollo se da a partir del an?lisis de la competencia en el proceso penal y sus corolarios de protecci?n y asiento en el sistema democr?tico. En seguida, un breve estudio de la investigaci?n preliminar, con ?nfasis en los caracteres de forma y definiciones conceptuales. Despu?s, la exposici?n del sistema de investigaci?n en los tribunales superiores y su confrontaci?n con el modelo est?ndar brasile?o. / O presente trabalho, condi??o de conclus?o do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais (Mestrado), desenvolvido na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, trata da investiga??o preliminar nos crimes de compet?ncia origin?ria dos tribunais. Seu desenvolvimento se d? a partir da an?lise da compet?ncia no processo penal e seus corol?rios de prote??o e assentamento no sistema democr?tico. A seguir, breve pesquisa da investiga??o preliminar, com ?nfase aos caracteres de forma e defini??o de conceito. Ao fim, a exposi??o do sistema de investiga??o nos tribunais superiores e seu confronto com o modelo padr?o brasileiro.
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Modulação Temporal da Jurisprudência / Jurisprudence modulation

Franklyn Roger Alves Silva 23 September 2010 (has links)
Analisam-se as questões envolvendo a modulação temporal da jurisprudência, como técnica adequada à solução do problema que orbita em torno das drásticas mudanças dos precedentes dos tribunais. Compara o sistema da common Law e da civil Law e a crescente tendência de absorção de institutos destes dois sistemas. Analisam-se exemplos de modulação de decisões no Direito Brasileiro, além das técnicas de modulação existentes no Direito Estrangeiro. Critica o modo como os tribunais brasileiros têm tratado a uniformização da jurisprudência. Observa critérios existentes no ordenamento jurídico brasileiro e que se prestam à aplicação como norte à modulação temporal, principalmente diante dos princípios da boa-fé, proteção a confiança e segurança jurídica. / It analyses the topics envolving juriprudence modulation as a technique adequate to solute the problem of the drastics overrulings. It compares both common law and civil law systems and the actual tendency to absorve institutes from both systems. It also analyses examples of jurisprudence modulation in brazilian law and techniques from other countries. It criticizes the way brazilian courts treat the jurisprudence uniformization. It observes the many criterions in brazilian law that allow to be applied as a direction to the jurisprudence modulation, specially in the matter of good faith, confidence protection and juridical security principles.

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