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A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental

Marchesan, Ana Maria Moreira January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T07:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente trabalho trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico protetivo do meio ambiente, bem como da importância da preservação do patrimônio cultural em tempos de pós-modernidade. O estudo busca apurar o porquê do paradoxo consistente em, de um lado haver uma doutrina jusambientalista praticamente uníssona quanto à inserção da dimensão cultural no conceito unitário de meio ambiente e, de outro, um tratamento conferido ao patrimônio cultural em termos de legislação e jurisprudência ainda quase que estribado exclusivamente no direito administrativo e, não raras vezes, até mesmo no direito civil. Trata-se, ainda, das diversas conotações do conceito de cultura, buscando-se uma abordagem transdisciplinar para se considerar ao final que, nem tudo o que é cultura, nem tudo o que é obra da inteligência e criação humana, é patrimônio cultural e, como tal, digno de transcender de uma para outra geração, desempenhando as vocações de testemunho do passado e referencial para o futuro. A Dissertação dedica-se sobre os elementos que integram o estatuto do patrimônio, ou seja, quais as características que fazem com que um bem cultural qualquer tenha aptidão para integrar o seleto grupo de bens qualificados como patrimônio cultural. Por fim, aprofunda as questões relacionadas à tutela administrativa e judicial do patrimônio cultural, sob o enfoque do Direito Ambiental, escrutinando os julgados sobre o assunto e sua relação com a doutrina e legislação jusambientalista brasileira. Ao tema foi conferida uma abordagem transdisciplinar considerando suas características intrínsecas e sua inserção na visão sistêmica de meio ambiente.
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /

Leite, Jose Rubens Morato January 1999 (has links)
Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T15:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:53:43Z : No. of bitstreams: 1 143119.pdf: 16153536 bytes, checksum: 2a2c2e8d2eb9c33a017f12c79d323eff (MD5)
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PROJETO ÍTACA: ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS PARA A ABORDAGEM DA QUESTÃO DAS DROGAS.

Porazzi, Alexandra Raquel 28 March 2014 (has links)
This Master‟s thesis has been produced in the Postgraduate Program in Education of Universidad Federal de Santa Maria, Brazil. It focuses on the themes of training, knowledge, and professional development. Its main objective is to explore educational strategies to address drugs issues, considering the notion of workshop as the basis of the work. The study shows some of the movements for regulation and prohibition of drugs, and how these subjects are part of different societies, in different periods. Moreover, it contextualizes Harm Reduction historically. From the analysis, it is highlighted the notion that agents who act for harm reduction have about the practice in Rio Grande do Sul State, in the South of Brazil. From this, we present the project Ítaca: harm reduction as a tool for intersectorial practices in health. It is developed in partnership with Universidade Federal de Santa Maria, with funds from the National Ministry of Health. Divided into two series, the project proposes the training of educators for harm reduction and, in a second moment, the action of these educators in a course offered to graduation students of courses such as Social Communication, Law, Education and those of the Health fields. / A presente dissertação de mestrado está inserida na linha de pesquisa Formação, Saberes e Desenvolvimento Profissional do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Tem como objetivo principal explorar estratégias educacionais para a abordagem da questão das drogas, tendo como base a noção de oficina. Apresenta um pouco dos movimentos de regulamentação e proibição das drogas e sobre como fazem parte de diferentes sociedades em diferentes épocas. Além disto, é feita uma contextualização histórica da Redução de Danos. Destaca-se na análise o sentido de uma noção de redução de danos em funcionamento nas ações dos agentes redutores de danos do RS. A partir disto apresenta o Projeto Ítaca: redução de danos como ferramenta para práticas intersetoriais em saúde, desenvolvido em parceria com a UFSM através de recursos do Ministério da Saúde. O projeto, dividido em duas séries, propõe a formação de educadores em redução de danos e, depois, a atuação destes educadores em um curso oferecido a estudantes universitários de áreas tais como saúde, comunicação social, direito e licenciaturas.
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Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do dano

Gilson Tenório da Silva 05 December 2014 (has links)
O presente trabalho tem por intenção desenvolver um estudo de empenho da importância da restitutio in intregrum e sua contribuição á estruturação do hodierno Direito civil pátrio, enquanto ramo da ciência jurídica. A matéria apresenta sua relevância quando da necessidade de enfatizar tais contribuições emprestadas ao direito particularmente nos institutos do casamento e da reparação integral do dano no Direito Civil moderno brasileiro. Para tanto, partimos das concepções básicas e distintivas das lições históricas e influenciadoras em institutos como a família, relacionando-os com o conteúdo jurídico e a normatização de nosso ordenamento civil pátrio. Em seguida, buscamos a definição do problema, e fundamentos da responsabilidade civil objeto de estudo. Ao fim, relacionamos todos os temas abordados, buscando aferir, se é possível afirmar que a restitutio in intregrum ofereceu subsídios ao complexo mundo do Direito brasileiro mais propriamente ao instituto do Direito Civi
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Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegação

Coutinho, Larissa Maria Medeiros 30 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-15T17:14:51Z No. of bitstreams: 1 2017_LarissaMariaMedeirosCoutinho.pdf: 1079899 bytes, checksum: 5d2d831f11cc3a968313f3c052129ecb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-27T11:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LarissaMariaMedeirosCoutinho.pdf: 1079899 bytes, checksum: 5d2d831f11cc3a968313f3c052129ecb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T11:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LarissaMariaMedeirosCoutinho.pdf: 1079899 bytes, checksum: 5d2d831f11cc3a968313f3c052129ecb (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Nos casos de responsabilidade civil ambiental por danos ambientais marinhos, que tem origem em embarcações, existem limites para a consecução das suas funções reparatória, precaucional e preventiva. A configuração do dano, o estabelecimento do nexo causal e a determinação do valor arbitrado a título de reparação por indenização, da forma como são abordados pela jurisprudência nacional, apresentam algumas limitações para a realização da função reparatória. Do mesmo modo, verifica-se igualmente que as funções preventivas e precaucionais não são plenamente atendidas. A utilização na responsabilidade civil ambiental de outros instrumentos, tanto do âmbito material como do processual, que sejam instrumentos de prevenção e precaução, poderia proporcionar a adoção de critérios mais objetivos para a configuração do dano, a inserção da probabilidade de risco no estabelecimento do nexo causal e a harmonização na determinação da indenização pecuniária. Com isso haveria a possibilidade de redução dos limites apontados anteriormente e, ainda, de incrementar a consecução das funções preventiva e precaucional. / In cases of environmental liability regarding marine damages arising from vessels there are limits to the achievement of its reparation, precautionary and preventive roles. The configuration of the damage, the establishment of the causality and the determination of the value arbitrated as reparation for money compensation, as addressed in national jurisprudence, present some limitations for the reparatory role fulfilment. Likewise, it should be noted that preventive and precautionary roles are also not fully met. The utilization of resources that have these roles as a basis could assist environmental liability in the adoption of objective criteria for the configuration of the damage, insertion of probability of risk in the establishment of the causality, and harmonization in the determination of the indemnity. With this, it would be possible to overcome the reparation role limits mentioned above also to increase the achievement of preventive and precautionary roles.
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Influência dos agentes climáticos de degradação no comportamento higrotérmico de fachadas em Brasília

Zanoni, Vanda Alice Garcia 03 December 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-25T13:39:35Z No. of bitstreams: 1 2015_VandaAliceGarciaZanoni.pdf: 18216301 bytes, checksum: 2a69775bf9a821005d8eb666d2eca446 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-25T14:14:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VandaAliceGarciaZanoni.pdf: 18216301 bytes, checksum: 2a69775bf9a821005d8eb666d2eca446 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T14:14:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VandaAliceGarciaZanoni.pdf: 18216301 bytes, checksum: 2a69775bf9a821005d8eb666d2eca446 (MD5) / Esta tese enquadra-se nos estudos da durabilidade e degradação de fachada, especialmente relacionados às condições de exposição da edificação, com ênfase nas ações externas de origem climática como agentes de degradação. Nos estudos sobre degradação de fachadas, as variações higrotérmicas estão entre os principais mecanismos responsáveis pelo envelhecimento natural das edificações. Existe uma importante barreira para o avanço nos estudos da durabilidade e degradação de fachadas relacionada à falta de dados disponíveis para análises mais detalhadas do envelhecimento natural decorrente dos agentes climáticos e mecanismos de degradação em sistemas de fachada. O objetivo geral desta tese foi avaliar a influência dos agentes climáticos de degradação no comportamento higrotérmico dos sistemas porosos de vedação vertical (alvenaria de bloco cerâmico e revestimento com argamassa), na cidade de Brasília-DF, com base na ação e interação entre os agentes externos de origem climática e o elemento de fachada, em cada uma das oito principais orientações, ao longo dos períodos seco e chuvoso do ano. Por meio da ferramenta computacional para simulação higrotérmica WUFI Pro 5.3, foram feitos os estudos do comportamento higrotérmico do sistema poroso de fachada. Com os resultados, foi possível estabelecer uma relação entre dose e resposta, com base nos agentes e mecanismos de degradação relacionados às variações higrotérmicas do sistema construtivo estudado. Os resultados mostraram que as fachadas sofrem influência das ações climáticas em diferentes graus de intensidade e frequência, dependendo das propriedades higrotérmicas dos componentes e das variações cíclicas e sazonais dos agentes climáticos que afetam o comportamento higrotérmico. O teor de umidade total do elemento de fachada e a amplitude térmica na superfície da fachada mostraram-se indicadores eficazes para avaliar as condições de exposição aos agentes climáticos de degradação nas principais orientações de fachada (N, NO, L, SE, S, SO, O e NO). Entre as contribuições da tese, destacam-se os estudos realizados com o arquivo climático de 13 anos de dados horários medidos pela estação automática A001-Brasília. Destacam-se, também, os resultados do programa experimental de medições de chuva dirigida in situ, que permitiram quantificar coeficientes de chuva dirigida para as condições urbanas da cidade de Brasília. / This thesis is part of the studies of durability and degradation of façade, especially related to exposure conditions of the building, with emphasis on climatic actions of external origin as degradation agents. In studies on façades degradation, the hygrothermal variations are among the main mechanisms responsible for the natural aging of the buildings. There is a major barrier to the advance in the study of durability and degradation of façade systems. This barrier refers to the lack of data available for a more detailed analysis of the natural aging, as results of climatic agents and degradation mechanisms. The overall objective of this thesis was to evaluate the influence of climatic degradation agents in the hygrothermal behavior of porous vertical systems (ceramic block masonry and facing by mortar), in Brasília-DF, based on the action and interaction among agents external climate origin and façade element, in each of the eight main orientations façade over the dry and rainy seasons of the year. Through computational tool for hygrothermal simulation WUFI Pro 5.3, there have been studies of hygrothermal behavior of the porous facade system. With the results, it was possible to establish a relationship between dose and response, based on the agents and degradation mechanisms related to hygrothermal variations of building system studied. The results showed that the facades are influenced climate actions in different degrees of intensity and frequency, depending on the hygrothermal properties of the components and the cyclical and seasonal variations in climatic agents that affect the hygrothermal behavior. The total moisture content of the facade element and the temperature range on the facade surface proved to be effective facadeindicators to assess the conditions of exposure to climatic degradation agents in the main orientations facade (N, NO, L, SE, S, SO, O and NO). Among the contributions of the thesis, we highlight the studies of the climate file with 13 years of hourly data measured by automatic station A001-Brasilia. Noteworthy are also the results of the experimental program of driving rain measurements addressed in situ, which allowed quantify driving rain coefficients directed to urban conditions of the city of Brasilia.
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O uso do crack e as estratégias de redução de danos

Mattos, Anne Alice Quaresma 07 December 2015 (has links)
Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-25T14:37:26Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL-UNICA-Anne Mattos 2015.pdf: 1246385 bytes, checksum: 295bdecc4c26832c21b15663e56fab5a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-28T20:29:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL-UNICA-Anne Mattos 2015.pdf: 1246385 bytes, checksum: 295bdecc4c26832c21b15663e56fab5a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-28T20:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL-UNICA-Anne Mattos 2015.pdf: 1246385 bytes, checksum: 295bdecc4c26832c21b15663e56fab5a (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / O presente estudo pretendeu refletir sobre o uso do crack, as estratégias de redução de danos, os seus efeitos nos usuários, sua efetividade em um serviço de saúde especializado no atendimento a usuários do crack e outras substâncias psicoativas (SPA), no município de Salvador. A metodologia utilizada foi uma análise documental da produção técnica e científica do serviço especializado escolhido para essa pesquisa, com respeito às estratégias de redução de danos e sobre o histórico do uso do crack. À análise documental foi acoplada uma pesquisa qualitativa realizada, através da técnica de entrevista semiestruturada aplicada a quatro profissionais de saúde, que atuam com as estratégias de redução de danos em usuários do crack. Teve-se como foco, avaliar os procedimentos, as estratégias de redução de danos, as dificuldades e os avanços das políticas públicas de saúde. Os resultados evidenciaram a efetivação da clínica psicossocial nas ações desenvolvidas intra e extra muros do serviço estudado; o respeito aos direitos individuais no cuidado desenvolvido; a complexidade da técnica de redução de danos, suas vantagens e as dificuldades advindas do preconceito para com os usuários de SPA e a consequente falta de parcerias dentro do próprio setor saúde e dos setores sociais para o melhor desempenho do cuidado de inclusão social. / This study aimed to reflect on the use of crack, harm reduction strategies, its effects on users, their effectiveness in a specialized health service in caring for crack users and other psychoactive substances (SPA), in Salvador. The methodology used was a documentary analysis of the technical and scientific production of specialized service chosen for this research, with regard to harm reduction strategies and about the history of crack use. In the documentary analysis has been engaged a qualitative survey carried out by semi-structured interview technique that was applied to four health professionals, operating with harm reduction strategies of crack users. It focused in review procedures, harm reduction strategies, difficulties and advances in public health policies. The results showed the realization of psychosocial clinic in actions developed in intra and extra walls of the service studied; the respect for individual rights in the care developed; the complexity of harm reduction technique, its advantages and difficulties arising from the prejudice toward PAS users and the consequent lack of partnerships within the health sector and the social sectors for the best performance of the social inclusion care.
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Bioética e pesquisa: percepção dos sujeitos de pesquisa acerca de assuntos e situações constrangedoras em pesquisas com questionamentos / Bioethics and research: perception of research subjects about embarrassing topics and situations in research with polls.

Juliana Dias Reis Pessalacia 15 April 2009 (has links)
A valorização dos limites éticos, no que diz respeito à abordagem às pessoas, em pesquisas em que utilizem instrumentos contendo questionamentos é pouco considerada. Pensa-se que o risco para os participantes é quase nulo, uma vez que a utilização de tais instrumentos não envolve danos físicos. Deste modo, parece não estar muito clara para os pesquisadores a importância da reflexão sobre estes tipos de instrumentos de coleta de dados como possíveis geradores de riscos de ordem não-física (psicológicos, morais, sociais, espirituais). Assim sendo, este estudo teve como objetivo reconhecer os tipos de assuntos/questões que possam trazer algum tipo de constrangimento ou mesmo danos a sujeitos de pesquisa vulneráveis (ou não) circunstancialmente. Tratou-se de um estudo prospectivo, comparativo, de abordagem quantitativa onde foram abordados ao todo 1149 sujeitos de pesquisa subdivididos em população vulnerável e não vulnerável circunstancialmente. Tais populações foram convidadas a participar do estudo atribuindo graus de constrangimento relacionado a tópicos de sensibilidade e a situações possivelmente constrangedoras em pesquisa. Foram levantados como assuntos potencialmente constrangedores, falar sobre: traição, violência física, provocação sexual no trabalho, abuso sexual, violência psicológica, morte de pessoas próximas e questões envolvendo a sexualidade e o comportamento amoroso. Contudo, chamanos a atenção, como resultado, o fato de que o constrangimento aumenta se consideradas as condições nas quais tais assuntos são abordados, foram citadas: a falta de autorização/consentimento, a falta de esclarecimento prévio acerca do tipo de questões a serem abordadas, a questão do sigilo e anonimato e o uso de imagens ou gravador. Tais resultados trazem subsídios importantes para a avaliação ética por parte de pesquisadores e de Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, no que diz respeito à prevenção de riscos em pesquisas com questionamentos. / The importance of ethical limits concerning the approaching of subjects in research that use poll instruments is not much considered. People think that the risk for the participants is almost null, assuming that such instruments do not cause any physical damages. This way, the importance of this reflection seems not to be very clear for the investigators using these types of instruments of data collection as possible creators of non-physical risks such as psychological, moral, social and spiritual. Thus, this study aimed at recognizing the types of subjects/questions that could bring some types of embarrassment or even damages to vulnerable (or not) subjects of research, eventually. This was a prospective, comparative, quantitative approach which addressed 1149 subjects of research subdivided into vulnerable and not vulnerable population, circumstantially. These people were invited to participate in the study giving a degree of embarrassment related to sensitive topics and possibly embarrassing situations in research. Issues were raised as potentially embarrassing, such as: betrayal, physical violence, sexual bullying at work, sexual abuse, psychological abuse and death of close people, questions involving sexuality and loving behavior issues. However, it calls us the attention, as a result, to the fact that the embarrassment may increase if considered the conditions under which such topics are approached, such as: the lack of authorization/consent, the lack of prior information about the type of questions to be addressed, the issue of confidentiality and anonymity and the use of images or recorder. These results provide important subsidies for the ethical evaluation by researchers and Research Ethics Committees involving human beings, regarding the prevention of risks in studies with polls.
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AVALIAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO EM INDÚSTRIA DE AGROQUÍMICOS / EVALUATION OF ENVIRONMENT DAMAGES: STUDY OF CASE IN AGROCHEMICAL OF INDUSTRY

Estivalet, Sandro Delevati 26 April 2004 (has links)
This work searchs to present and to analyze from data of the research the ambient damages in chemical industry, examining and evaluating the costs and perspective do not incident from the same through otimization technics using tools as Hazop, What-if, Analyze of Risks and Preventive Programs of Security, at last to show all the resources to minimize the risks of environment. The collect of data consists in the investigation, through the job of method system more adquate with the problematic of the research. In this dissertation the method applied was of the research action and was used collection of data was carried through by means of documents analyzes and free observation. The observed impact after the event was that the same could be prevented, if before and during implant of the project of the industrial plant should had better discussion in decision, beside this occurred a great break relationship of the community with the company. The recommendation is to use as lines of direction analyzes environment effective, aiming the best adapt of the enterprise with the economic reality, opting to the preventive attitudes, evaluating all the impacts before any taking of decision. The main prominences in apply of these tools is the prevention and reduction of the risks and accidents, obtention of information that they can subsidize taken of decision managemental, valuation and reduction of the aspects and decurrent environment impacts of the productive process and to get the recognition of external and intern public as environment company responsible. / Este trabalho busca apresentar e analisar a partir de dados da pesquisa os danos ambientais em uma industria química, examinando e avaliando os custos e perspectivar a não incidência do mesmo através de técnicas de otimização utilizando ferramentas como Hazop, What-if, Análise de Riscos e Programas Preventivos de Segurança, enfim mostrar alguns recursos para minimizar os riscos ambientais. A coleta de dados consiste na investigação, através do emprego de métodos mais adequados com a problemática da pesquisa. Nesta dissertação o método aplicado foi o da pesquisa-ação e a coleta de dados empregada foi realizada por meio de análise de documentos e observação livre. O impacto observado após o evento foi que o mesmo poderia ser evitado, se antes e durante implantação do projeto da planta industrial tivesse uma melhor discussão nas decisões, além disso ocorreu uma grande quebra da relação da comunidade com a empresa. A recomendação é utilizar como diretrizes e análise ambiental vigente, visando a melhor adequação do empreendimento com a realidade econômica, optando pelas atitudes preventivas, avaliando todos os impactos antes de qualquer tomada de decisão. Os destaques principais na aplicação dessas ferramentas é a prevenção e redução dos riscos e acidentes, obtenção de informações que possam subsidiar tomadas de decisões gerenciais, avaliação e redução dos aspectos e impactos ambientais decorrentes do processo produtivo e obter o reconhecimento do público interno e externo como empresa ambientalmente responsável.
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Educar-se entre usuários/as de crack

Souza, Rosângela Pereira de 25 February 2015 (has links)
Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-03T12:38:04Z No. of bitstreams: 1 DissRPS.pdf: 1003820 bytes, checksum: f8765981bbe7a8adccb1ab7f47a9186e (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T19:45:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRPS.pdf: 1003820 bytes, checksum: f8765981bbe7a8adccb1ab7f47a9186e (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T19:46:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRPS.pdf: 1003820 bytes, checksum: f8765981bbe7a8adccb1ab7f47a9186e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T19:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRPS.pdf: 1003820 bytes, checksum: f8765981bbe7a8adccb1ab7f47a9186e (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research aimed at comprehending the educational processes developed in relations amongst crack users, at social practice of crack use on public spaces. In this context, education is taken as an intersubjective construction. The theoretical reference was based on the perspective of popular education, as well as the liberation philosophy. The methodology was based on dialogical investigation processes, from participative observation, interviews and field journal, through the living together of the other research subjects, supported by a qualitative approach. The field research it was conducted in the period February and August 2014, in a crack use area, know as Mata do Gueto, in Piracicaba-SP. The interview was conducted with a cooperator, crack user who had lived in this public area for a period of five years. In order to analyze the data the content analysis technique has been used, and that was done in steps: pre-analysis (exhaustive reading of data); material exploration (choosing categories of analysis) and treatment of results and data final analysis. This procedure yielded at the following categories: Mata do Gueto; The Crack Use; “Let's go to the ideas, the beast catches, is run”. The results showed that amongst crack users, they learn and teach: respect; good manners among people from Mata do Gueto; rules; caring attitude; problem solving and peace. The processes upon which the education happens in such a context become possible through speeches/dialogues/words, expressions, gestures, repetitive actions, shouting, apologies and violence. The participants say that the word is worth more than violence, as long as there is a dialogue. According to them, that is the most effective way of teaching and learning. In short, this research expects to contribute to the development of actions and public policy strategies, including the Harm Reduction and contribute with the humanized educational practices with and among crack users, as well as collaborate with the education that happens in environments non-school and school. / O objetivo do estudo em questão foi o de compreender os processos educativos que se desenvolveram nas relações entre usuários/as de crack, na prática social do uso de crack em espaço público. Parte-se da compreensão do educar-se como uma construção em relações intersubjetivas. O referencial teórico foi baseado na perspectiva da Educação Popular e da Filosofia da Libertação. A metodologia fundamentou-se nos processos de investigação dialógica através da convivência entre pesquisadora e colaboradores/as, apoiando-se na abordagem qualitativa e como instrumentos metodológicos; a observação participante, entrevista e diário de campo. A pesquisa de campo foi conduzida no período de Fevereiro à Agosto de 2014, em local de uso de crack, conhecido como “Mata do Gueto”, no município de Piracicaba-SP. A entrevista foi realizada com um colaborador, usuário de crack, que convivia no espaço público em torno de cinco anos. Para análise dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, sendo organizada através de etapas: pré-análise (leituras exaustivas dos dados); exploração do material (elaboração das categorias); tratamento dos resultados obtidos e interpretação dos dados. Deste procedimento emergiram as seguintes categorias: Mata do Gueto; Uso de crack e “Vamos pras ideias e se correr das ideias aí o bicho pega”. Os resultados apontaram que nas relações entre os/as usuários/as de crack se aprende e ensina: Respeito; Boa conduta entre as pessoas da Mata do Gueto; Regras; Cuidados; Solução de problemas e Paz. Os processos pelos quais se educam nessas relações são através da: fala/conversa/palavra, expressões, gestos, repetição das ações, gritos, pedido de desculpas e violência. Os/as participantes assinalam que a palavra vale mais que uma atitude de violência, isso quando, argumentada e correspondida entre as pessoas que se convive; segundo eles/as, essa é a melhor forma de ensinar e aprender. Em suma, a pesquisa visa possibilitar o desenvolvimento de estratégias de ações e políticas públicas que incluam a redução de danos e contribuam com as práticas educativas humanizadoras com e entre os/as usuários/as de crack, bem como colaborar com a educação que se dá em espaços não-escolares e escolares.

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