O presente trabalho consiste em um estudo empírico com abordagem qualitativa cujo objetivo é, a partir do estudo de caso do processo de licenciamento ambiental da Usina Termoelétrica de Canas/SP, compreender concretamente os instrumentos de participação pública disponíveis em sua articulação em um procedimento estabelecido, bem como identificar o potencial e o déficit democrático do processo de licenciamento ambiental. A partir da análise de um caso específico, a dissertação apresenta as relações e as interações sociais que se dão no âmbito de um processo normatizado que tem por finalidade culminar numa deliberação pela administração pública. Para compreender essas relações e interações mediadas por um processo, o trabalho utiliza dados constantes dos trâmites do licenciamento da Usina Termoelétrica de Canas e aqueles obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com atores que participaram desse processo. / This work consists in an empirical study with a qualitative approach which, from the case study of the environmental permitting process of Canas Thermoelectric Plant, aims to understand the public participation instruments available in its articulation with an established procedure, as well as identify the potential and the democratic deficit of the environmental permitting process. From the case study, this work intends to reveal the relationships and social interactions that take place within an standardized process which culminates in a deliberation by the public administration. To understand these relationships and interactions the research uses data from the Canas Thermoelectric Plant environmental permitting process and those obtained by semi-structured interviews carried out with actors who participated in this process.

Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS.pdf: 679748 bytes, checksum: 9c99eb7bf238a3f423e6c5d8d418dfb6 (MD5) Previous issue date: 2015-01-19 / This theses aims to analyze the inter-institutional dialogue from the complex relationship between law and politics. It starts with an understanding of deliberative democracy from the tension between popular sovereignty and fundamental rights, as is proposed by the philosopher Jürgen Habermas. Therefore, it is sought to reconstruct the Brazilian constitutional history and strengthening the role of the judiciary over time, pointing out the problems that this stance produced in relations between the powers and the assumption of responsibilities by the Executive and the Legislature and the civil society, about the effectiveness of the Constitution. The rhetoric of "guardian of the Constitution" of the Supreme Court is analyzed in the broader context of democracy and the expansion of this apex body of the Judiciary. It points out how the enhanced model of judicial review into force accentuates one pole of the tension between public and private autonomy. Finally, it is sought to demonstrate that the recognition of a dialogical perspective in the constitution reading can contribute to increasing the legitimacy of the current judicial review, particularly in the complex relationship between constitutionalism and democracy, and foster the development of a feeling constitutional in Brazilian society. / O presente trabalho objetiva analisar o diálogo interinstitucional a partir da complexa relação entre direito e política. Parte-se de uma compreensão de democracia deliberativa no cerne da tensão entre soberania popular e direitos fundamentais, tal qual proposta pelo filósofo Jürgen Habermas. Diante disso, busca-se reconstruir a história constitucional brasileira e o reforço do papel do Poder Judiciário ao longo do tempo, apontando os problemas que essa postura produziu nas relações entre os poderes e na assunção das responsabilidades por parte do Executivo, do Legislativo e pela sociedade civil, quanto à eficácia da Constituição. A retórica do guardião da constituição é objeto de análise no contexto mais amplo da redemocratização e da expansão dos poderes do Supremo Tribunal Federal. Aponta-se como o modelo reforçado de controle de constitucionalidade em vigor acentua um dos polos da tensão entre autonomia pública e privada. Por fim, busca-se demonstrar que o reconhecimento de uma perspectiva dialógica na leitura da constituição pode contribuir para o aumento da legitimação do controle de constitucionalidade vigente, sobretudo no âmbito da complexa relação entre constitucionalismo e democracia, além de fomentar o desenvolvimento de um sentimento constitucional na sociedade brasileira.

Este trabalho estuda os Conselhos Gestores de Saúde das Subprefeituras de São Paulo e os conselheiros que deles fazem parte. Estes Conselhos são desdobramentos do Movimento Popular de Saúde, que consiste em fóruns públicos para reivindicação de melhorias no sistema de atendimento à saúde, e tem seu início na década de 1970 em meio a forte repressão política, exercendo importante papel no processo de redemocratização do Brasil. Tal movimento conseguiu exercer intensa influência no capítulo da Constituição Federal que trata do Sistema Único de Saúde, e inscreveu a obrigatoriedade da existência dos Conselhos Gestores nos Municípios da Federação. Estes Conselhos têm por função institucional fazer o controle popular das políticas públicas empreendidas pelo Sistema Único de Saúde. Como se tratam de fóruns participativos, é plausível que sejam pensados e analisados através da teoria da democracia deliberativa. Partindo desta concepção de democracia, discutiu-se a possibilidade de processos deliberativos gerarem capital social e cultura cívica nas pessoas que participam destes fóruns. A parte empírica deste trabalho foi feita por estudos de casos que levaram em conta quatro Conselhos e dezesseis conselheiros. Nesta etapa, avaliou-se a relação entre os desenhos institucionais dos Conselhos Gestores de Saúde e o perfil cívico dos conselheiros que participam destes fóruns. / The present issue discusses the District Health Councils of the Submunicipalities at the city of São Paulo, Brazil and its councilors. These Councils have their basis in the Popular Health Movement, organized in fora of discussion to demand improvements in public policies of health care. That movement, which started in the 1970?s under military dictatorship, had an important role in Brazilian political redemocratization. Furthermore, it had a strong influence in 1988 Constitution\'s chapter about the obligatoriness of the District Health Councils in the municipalities of the Federation. The institutional goal of these Councils is to oversee the effectiveness of the government in implement public policies. The normative dimensions of these fora are upon the deliberative democracy theory. Having this assumption of democracy, I discuss the possibility of these arenas to generate social capital and civic culture among its participants. In a comparative study of four Councils and 16 councilors I analyzed the relation between the institutional framework of these District Councils and the level of civic culture of its councilors.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-10T13:23:33Z No. of bitstreams: 1 carolinalimasilvapereira.pdf: 1682133 bytes, checksum: 843273fb0ef7d9edb4bcd71063a52dba (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-10T14:13:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carolinalimasilvapereira.pdf: 1682133 bytes, checksum: 843273fb0ef7d9edb4bcd71063a52dba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T14:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carolinalimasilvapereira.pdf: 1682133 bytes, checksum: 843273fb0ef7d9edb4bcd71063a52dba (MD5) Previous issue date: 2015-01-20 / Considerando que na contemporaneidade o discurso político tem alargado suas fronteiras, com candidatos a cargos públicos passando a utilizar as redes sociais para construção de uma imagem positiva, em busca de consolidar accountability político, conquistar eleitores, influenciar opiniões e buscar identificação com sua campanha, o presente trabalho discute o surgimento de uma esfera de participação política nas redes sociais a partir da análise da fanpage de três candidatos a deputado federal nas eleições de 2014, Margarida Salomão (PT), Marcus Pestana (PSDB) e Júlio Delgado (PSB). A proposta procura entender como são construídas relações de sentido a partir de postagens e de interações entre cidadãos e candidatos e entre os próprios cidadãos no Facebook, com vistas a compreender o processo de deliberação a partir da formação de um clima de discussão política propício ao debate e ao fortalecimento democrático na internet. A metodologia utilizada consiste na aplicação da análise de conteúdo categorial proposta por Laurence Bardin para analisar as postagens nas fanpages nos meses de maio/junho e setembro/outubro de 2014. / Where as in contemporary political discourse has extended its borders, with candidates for public office starting to use social networks to build a positive image, seeking to consolidate political accountability, to win voters, influence opinions and seek identification with his campaign this paper discusses the emergence of a sphere of political participation in social networks based on the analysis of fanpage three candidates in the 2014 elections, Margarida Salomão ( PT) , Marcus Pestana (PSDB ) and Julio Delgado (PSB ). The proposal seeks to understand how relationships are built of sense from posts and interactions between citizens and candidates and among the citizens on Facebook, in order to understand the decisionmaking process from the formation of a political climate conducive to discussion debate and democratic strengthening the internet. The methodology used is the analysis application of categorical proposed by Laurence Bardin to analyze posts in fanpages in May / June and September / October 2014 .

O objetivo da presente tese é interpretar a Política de Aristóteles a partir de dois conceitos nucleares: a constituição e a deliberação consideradas como categorias hermenêuticas e exegéticas que derivam de e se conectam a outras noções teóricas da filosofia aristotélica. Assim, o estudo se inicia com o exame da existência natural da pólis determinada pelo princípio da forma - e o ser político do homem - especificado pela posse do lógos. Esta interpretação penetra depois na análise paralela da prudência e do intelecto prático, o cidadão e a deliberação política por uma parte, e a virtude ética e a justiça, os tipos de constituição política e as formas históricas por outra. Ambas linhas analíticas convergem para uma síntese que reconhece empiricamente a variedade dos regimes, a heterogeneidade social da cidade e a autoridade da instituição da assembléia. Por meio de nossa reconstrução, a teoria política de Aristóteles revela o fundamento democrático que subjaz a um pensamento crítico, problemático e historicamente situado. / The objective of this thesis is to interpret Aristotle\'s Politics starting from two core concepts: the constitution and the deliberation considered as hermeneutic and exegetic categories derived from and connected with other theoretical notions of the Aristotelian philosophy. Thus, the study begins with the examination of the natural existence of the polis - determined by the principle of form - and the political being of man- specified by possession of logos. This interpretation then enters upon the parallel analysis of prudence and practical intellect, the citizen and political deliberation on one hand, and ethical virtue and justice, the types of political constitution and historical forms on the other. Both analytical lines converge on a synthesis which recognizes empirically the variety of regimes, the social diversity of the city and the authority of the institutional assembly. By means of our reconstruction, Aristotle\'s political theory reveals the democratic fundamental which underlies a critical, problematic and historically situated thinking.

A sociedade contemporânea vivencia processos de comunicação mediados pelas plataformas digitais em nível local e global que alteraram profundamente as relações entre os diversos atores sociais. Após o surgimento da internet, os processos de comunicação deixam de privi-legiar os modelos lineares de disseminação de informação para ressaltar os processos de co-municação multidirecionais e interativos. Neste contexto, as redes sociais digitais tornaram-se poderosos canais de comunicação no Brasil. A partir deste novo comportamento comunicaci-onal, o objetivo desta pesquisa é compreender quais são os processos e as práticas de comuni-cação nas redes sociais digitais de cinco empresas públicas da esfera federal. Foi realizado um estudo empírico composto de análise de conteúdo sobre as mensagens institucionais e dos cidadãos nas fanpages das empresas da amostra e cinco entrevistas com os coordenadores de comunicação e com os responsáveis pelas redes sociais digitais destas empresas públicas. A partir dos resultados obtidos na análise dos dados, pode-se afirmar que as redes sociais digi-tais são relevantes canais de relacionamento entre as empresas públicas e os cidadãos porque facilitam o acesso às informações de interesse coletivo, com agilidade e baixo custo; incre-mentam a prestação de contas sobre as ações institucionais; possibilitam que as empresas pú-blicas entendam as demandas que são explicitadas livremente pelos cidadãos e ainda incenti-vam os processos dialógicos e participativos. As empresas públicas, em sua maioria, buscam valorizar os processos dialógicos com os cidadãos para solucionar problemas imediatos ou debater temas de interesse coletivo. Ainda assim, o setor público carece de mecanismos para compreender as demandas dos cidadãos que surgem nas redes digitais e para utilizá-las na melhoria dos processos de comunicação e de gestão institucional. / Contemporary society employs communication processes mediated by digital platforms at the local and global levels deeply affecting relationships among several social players. After the onset of internet, communication processes left linear models of information dissemination behind to emphasize multidirectional and interactive communication processes. In this con-text, digital social networks became powerful communication channels in Brazil. Based on this new communication behavior, this research tries to understand the digital social network communication processes and practices adopted by five public companies from the Federal sector. An empirical study was carried out including the content analysis of institutional and citizens\' messages found on the fanpages of the sampled companies and five interviews with communication coordinators and those responsible for the digital social networks in these public companies. Results from the data analysis showed that digital social networks are rele-vant relationship channels between public companies and the citizens since they facilitate access to information of collective interest with expediency and low cost; increment institu-tional actions accountability; help public companies understand the demands expressed freely by the citizens thus fostering dialogical and participative processes. Most public companies try to value dialogical processes with citizens to solve immediate problems and debate topics of collective interest. Even so, the public sector still lacks mechanisms to understand citizens\' demands made via digital networks in order to use them to improve communication processes and institutional management

O presente trabalho analisa o conteúdo desenvolvido dentro dos espaços virtuais dos fóruns de discussão disponibilizados por meio do portal e-Democracia da Câmara Federal de Deputados. O referido portal oferece aos cidadãos a possibilidade de participação na elaboração do texto de leis, realizada por meio do oferecimento de ferramentas participativas, como bate-papos, enquetes, editores colaborativos de textos, além dos fóruns de discussão, espaço no qual a pesquisa se concentra. A partir dessa possibilidade de interação entre sociedade civil e poder público e, do desenvolvimento teórico acerca da participação política empreendida por meio da internet, a dissertação propõe, primeiramente, avaliar o grau de deliberatividade das discussões realizadas online, utilizando os indicadores justificação, reciprocidade, reflexividade, informação e pluralidade, extraídos da literatura sobre teoria deliberativa. Propõe ainda, identificar as demandas dos participantes originadas das discussões nos fóruns e mensurar seu aproveitamento no texto das leis sancionadas. Por último, o trabalho busca estabelecer uma relação entre essas duas etapas: a discussão deliberativa e o aproveitamento das demandas apresentadas. / This paper analyzes the content developed within the discussion forums in virtual spaces available through the Federal House of Representatives e-Democracy website. That website offers citizens the opportunity to participate in drafting the text of laws, held by offering participatory tools such as chats, polls, collaborative text editors, in addition to discussion forums, space in which the research is concentrated. From this possibility of interaction between civil society and the government, and theoretical developments on the political participation undertaken through the Internet, the dissertation proposes, first, evaluate the degree of deliberativeness of online discussions held, using the justification, reciprocity, reflexivity, information and plurality indicators, taken from the deliberative theory literature. It also proposes to identify the demands of the participants originated from discussions in the forums and measure its use in the text of the enacted laws. Finally, the study seeks to establish a relationship between these two steps: a deliberative discussion and the use of the demands presented.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-04T14:02:31Z No. of bitstreams: 1 José Carlos de Castro Dantas_.pdf: 1311441 bytes, checksum: a765d1fddb4b6e12d592013a80b9106e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T14:02:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Carlos de Castro Dantas_.pdf: 1311441 bytes, checksum: a765d1fddb4b6e12d592013a80b9106e (MD5) Previous issue date: 2017-06-09 / UEMA – Universidade Estadual do Maranhão / A tese básica dessa pesquisa toma a democracia deliberativa pública como paradigma teórico e como recurso político relevante para as democracias moderno-contemporâneas plurais e complexas. É fato histórico que, na heterogênica construção da democracia ocidental estabelecida como regime político mais apropriado, esse modelo deliberativo pode constituir-se atualmente em notável proposição de ethos e práxis democrática e, consequentemente, como objeto de intensos debates. Seus defensores advogam, comumente, que aquilo que é considerado do interesse comum seja resultado dos processos de deliberação coletiva, racional e equitativa entre indivíduos livres e iguais. Além disso, a democracia deliberativa é uma concepção de governo democrático que prioriza a discussão racional na vida política. Princípios associados do liberalismo rawlsiano, tais como o da preservação das liberdades subjetivas, da pluralidade e da razão pública, e do republicanismo pettitiano da liberdade como não dominação positiva fundamentando a democracia, são contributos relevantes considerados à luz racionalidade e dos princípios discursivos habermasianos os quais fundamentam a concepção deliberativo-procedimental no âmbito correlacional do direito e da política. Nesse contexto, o orçamento participativo de Porto Alegre, calcado no histórico associativismo local e na vontade política da Administração Popular entre 1990 e 1996 cujos procedimentos metodológico-discursivos estabeleceram que cidadãos livres e iguais habilitam-se, de cooperações institucionais, a debates, avaliações e decisões em torno dos interesses públicos, foi tomado nessa pesquisa como modelo exemplar de possibilidade deliberação democrática pública. / The basic thesis of this research takes public deliberative democracy as a theoretical paradigm and as a relevant political resource for pluralistic and complex modern contemporary democracies. It is a historical fact that, in the heterogeneous construction of Western democracy established as the most appropriate political regime, this deliberative model can now constitute a remarkable proposition of ethos and democratic praxis and, consequently, as the object of intense debates. Its defenders commonly advocate that aspects considered of common interest have to be a result of processes of rational, equitative and collective deliberation between free and equal individuals. Moreover, deliberative democracy is a conception of democratic government that prioritizes rational discussions in political life. In the Habermasian theory, in particular, contributions such as the Rawlsian liberalism, concerning preservation of subjective freedoms and public reason, and the Pettitian republicanism, related to freedom as positive non-domination, are considered within the context of rationality and discoursive principles, which ground the deliberative-procedural conception on the correlacional scope of law and politics. The context of the Porto Alegre participatory budgeting, based in the historical and local associativism and in the political will of the Popular Administration, whose metodological-discoursive procedures established that free and equal citizens qualify themselves, within the context of institutional cooperations, to debates, evaluations and decisions of public interests, was taken in this research as an exemplary model of possibility of public democratic deliberation.

Submitted by ELOI MAIA DE OLIVEIRA null (eloimaia@gmail.com) on 2017-12-21T12:13:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FINAL.pdf: 784513 bytes, checksum: 4264835fa91e144d356263d15d94c980 (MD5) / Submitted by ELOI MAIA DE OLIVEIRA null (eloimaia@gmail.com) on 2017-12-21T12:31:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FINAL.pdf: 784513 bytes, checksum: 4264835fa91e144d356263d15d94c980 (MD5) / Approved for entry into archive by Telma Jaqueline Dias Silveira null (telmasbl@marilia.unesp.br) on 2018-01-03T14:24:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_em_me_mar.pdf: 784513 bytes, checksum: 4264835fa91e144d356263d15d94c980 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-03T14:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_em_me_mar.pdf: 784513 bytes, checksum: 4264835fa91e144d356263d15d94c980 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Não recebi financiamento / O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o conjunto de questões da Suma de teologia que concernem ao tratamento da prudência, recorrendo quando necessário a outros textos de Tomás de Aquino. Nosso objetivo específico é desenvolver uma investigação que envolve a filosofa moral de Tomás e, para isso, será necessário entendermos a o papel da alma humana e suas ações. A noção de hábito e, consequentemente, a noção de virtude e suas distinções perpassarão nosso trabalho a fim de nos determos em particular da virtude da prudência considerada em si mesma e suas partes. Nossa linha de trabalho será a de compreender o papel da prudência na ação moral do agente, de acordo com Tomás, e como tal virtude beneficia determinada ação, dispondo dos meios necessários para a realização do bem moral em consonância com as demais virtudes cardeais e intelectuais. / The present work has as main objective to analyze the set of questions of the Summa theologiae that concern the treatment of prudence, relying on other Aquinas’ texts when needed. Our specific objective is to develop an investigation that involves the moral philosophy of Aquinas and, therefore, it will be necessary to understand the role of the human soul and its actions. The notion of habit and consequently the notion of virtue and its distinctions will run through our work in order to dwell particularly on the virtue of prudence considered in itself and its parts. Our working line will be to understand the role of prudence in the moral action of the agent according to Aquinas, and how such virtue benefits a certain action having the necessary means for the fulfillment of moral good in consonance with other cardinal and intellectual virtues.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-19T18:09:11Z No. of bitstreams: 1 pedroaugustofarnesedelima.pdf: 4514661 bytes, checksum: 607e533598d1b7a4723aff1a49ab674f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-24T11:56:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pedroaugustofarnesedelima.pdf: 4514661 bytes, checksum: 607e533598d1b7a4723aff1a49ab674f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T11:56:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pedroaugustofarnesedelima.pdf: 4514661 bytes, checksum: 607e533598d1b7a4723aff1a49ab674f (MD5) Previous issue date: 2017-10-30 / A sociedade da informação, fruto do advento das novas tecnologias, representou um momento de importantes e decisivos progressos, tanto na comunicação individual, como na comunicação organizacional. É precisamente no contexto organizacional que este estudo pretende centrar-se, ao discutir as potencialidades que a internet possibilita, tendo como particular enfoque a relevância das redes sociais, como meios de visibilidade e interação, e as universidades, que representam espaços de cultura e conhecimento. Assim, o presente trabalho busca apontar formas de produção de conteúdo, apropriação de temas e deliberação mediada a partir das publicações no Facebook de quatro universidades federais mineiras: Minas Gerais (UFMG), Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV) e São João del-Rei (UFSJ). Usando como metodologia a análise de conteúdo híbrida, as postagens foram categorizadas a partir de seu formato e assunto; e a interação com os internautas foi problematizada sob a ótica da qualidade da participação, para além das práticas de “curtir” e “compartilhar”. Como hipótese, consideramos que os conteúdos produzidos funcionam como instrumentos de provocação ao debate público, agenciando temas e assuntos. A partir das análises, foi possível inferir que as universidades utilizam a rede social para a visibilidade do conhecimento produzido em sintonia com suas metas, preconizadas em seus Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI). Mas o paradigma da interação comunicacional dialógica não está coerente com a realidade encontrada nas fanpages. Há evidências de questionamentos apresentados às universidades, sugestões, críticas, julgamentos pessoais e agressões verbais que foram ignoradas. Essas discussões são relevantes porque refletem sobre a questão da autonomia, tanto na publicação de informação, quanto na troca entre os atores sociais e a instituição, características coerentes com as possibilidades advindas com a expansão da cibercultura. / The information society, resulting from the advent of new technologies, represented a moment of important and decisive progress, in both individual and organizational communication. It is precisely on the organizational context that this study intends to focus, discussing the potentialities that the internet makes possible, with particular focus on the relevance of social networks as means of visibility and interaction, and universities, which represent spaces of culture and knowledge. Thus, this study seeks to identify ways of content production, appropriation of themes and mediated deliberation based on the Facebook publications of four federal universities: Minas Gerais (UFMG), Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV) and São João del-Rei (UFSJ). Using hybrid content analysis as the methodology, the posts were categorized according to their format and subject; and interaction with internauts was discussed from the point of view of the quality of participation, in addition to the practices of "liking" and "sharing". As a hypothesis, we consider that the content produced works as instruments to provoke public debate, managing themes and subjects. Based on the analyses, it could be inferred that the universities use the social network for the visibility of knowledge produced in line with their goals recommended in their Institutional Development Plans (PDI). But the paradigm of dialogical communication interaction is not consistent with the reality found on fanpages. There is evidence of questioning of the Universities, suggestions, criticisms, personal judgments and verbal aggression that were ignored. These discussions are relevant because they reflect the issue of autonomy, both in publication of information and in the exchange between social actors and the institution, characteristics consistent with the possibilities arising from the expansion of cyberculture.