Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Almeida de Ataide.pdf: 3753193 bytes, checksum: 1f3a79a4732974144b0996f946374189 (MD5) Previous issue date: 2008-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To present thesis it is constituted of a process of investigation work, with views to the knowledge of the meanings that the youths of the masculine sex in the age group of 16 and 20 years of age that already accomplished the private measure of freedom in the year of 2006 in the Units of the HOUSE Foundation and that in the year of 2007 they were accomplishing the measure partner educational of attended freedom in social entity located in the East Zone neighborhood of São Mateus in the municipal district of São Paulo. They attribute to your circumstances and manners partner-family life and infractional the crime the privation of the freedom and the execution of the measure education partner of attended freedom as well as the projections that do for your lives. The research of qualitative nature grew through the Oral History and in the sociological perspective starting from the methodology of the life report with the objective of knowing the meanings above referred as well as the constituent determinations of your paths. Youth's concept was worked by the historical course of the subjects in this phase of the human life and for taking care of youths in conflict with the law due to the dropped of act infractional he took place an abbreviation reflection on the paradigm of the Irregular Situation for the Integral Protection in way to present the differences between both in the ambit of the attendance politics to this juvenile segment. It was discussed also the subject of the urban violence that it abates the youths excessively especially those of the impoverished segments. Still the paths of the researched youths' life were approached the partner-political-economical context of the Municipal district of São Paulo and of São Mateus's neighborhood and your districts where the subject of the research reside and he/she is located the Community Association and Beneficent "Priest José Augusto Machado Moreira" Institution covenanted with old FEBEM, current HOUSE Foundation where they are assisted in the Measure socioeducativa of attended freedom. Impossible to study these young ones and not to discourse about your family relationships with emphasis in the subjects related to the school education and work. At the end of these studies it was looked for to point the similarities given in the manners and conditions of life of the investigated subjects confronting them with the vulnerable while analysis head office. It was looked for still to approach public politics addressed for the juvenile segment in the sense of the same ones they subsidize a life condition that allows the development and the youth's promotion in specific of that originating from of the poor social class in the aspects economical, political, cultural and social / A presente tese constitui-se de um processo de trabalho investigativo, com vistas ao conhecimento dos significados que os jovens do sexo masculino, na faixa etária de 16 e 20 anos de idade, que já cumpriram a medida privativa de liberdade no ano de 2006, nas Unidades da Fundação CASA, e que no ano de 2007 estavam cumprindo a medida socioeducativa de liberdade assistida, em entidade social, localizada na Zona Leste, Bairro de São Mateus, no Município de São Paulo, atribuem às suas circunstâncias e modos vida sócio-familiar e infracional o delito, a privação da liberdade e o cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida , bem como as projeções que fazem para as suas vidas. A pesquisa de natureza qualitativa desenvolveu-se por intermédio da História Oral e na perspectiva sociológica, a partir da metodologia do relato de vida, com o objetivo de conhecer os significados acima referidos, bem como as determinações constitutivas de suas trajetórias. O conceito de juventude foi trabalhado mediante o percurso histórico dos sujeitos nesta fase da vida humana e, por se tratar de jovens em conflito com a lei devido ao cometimento de ato infracional, realizou-se uma breve reflexão sobre o paradigma da Situação Irregular para a Proteção Integral, de forma a apresentar as diferenças entre ambos no âmbito da política de atendimento a este segmento juvenil. Foi discutida, também, a questão da violência urbana que abate sobremaneira os jovens, especialmente aqueles dos segmentos empobrecidos. Ainda, foram abordadas as trajetórias de vida dos jovens pesquisados, o contexto sócio-político-econômico do Município de São Paulo e do Bairro de São Mateus e seus distritos, onde os sujeitos da pesquisa residem e localiza-se a Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira Instituição conveniada com a antiga FEBEM, atual Fundação CASA, onde são atendidos na Medida socioeducativa de liberdade assistida. Impossível estudar estes jovens e não discorrer sobre suas relações familiares com ênfase nas questões relacionadas à escola, educação e trabalho. Ao final destes estudos, buscou-se apontar as similaridades dadas nos modos e condições de vida dos sujeitos investigados, confrontando-as com a vulnerabilidade, enquanto matriz de análise. Buscou-se, ainda, abordar políticas públicas direcionadas para o segmento juvenil, no sentido das mesmas subsidiarem uma condição de vida que permita o desenvolvimento e a promoção do jovem, em específico, daquele oriundo da classe social pobre nos aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Mattos.pdf: 620724 bytes, checksum: 0e26f4cadeb369fe7be2efdd4b80a399 (MD5) Previous issue date: 2008-07-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present research paper aims to carry out an analysis based on reports, accounts and assessments structured by psychologists and Judicial Power social workers, focusing on issues related to family dynamics, markedly expressions such as disorganized family , father frailty and others alike, present in the aforementioned documents, dialoging with the social issue. This research has emerged from the work I developed, as a psychologist, at the then FEBEM/SP São Paulo s State Foundation for The Well-Being of Minors and at AMAR Association of Mothers and Friends of Children and Adolescents at Risk , opportunity in which I had access to various reports by adolescents, as well as the chance to get in contact with their parents. Concerning the latter, a tendency towards excessive blaming has been observed, especially with regard to both the presumed failures by the father in the exercise of his role, and, on the other hand, the low relevance attributed to other life instances of the adolescent, evidenced by the absence of data on socio-economic factors. The sample, obtained with the authorization of DEIJ (São Paulo s Department of Enforcement of Childhood and Youth), comprised twenty-nine lawsuit cases related to adolescents who had committed transgressions and were serving socioinstructional penalties of the internment type. The methodology applied was that of content analysis, by L. Bardin, and thereby material analysis categories were determined. As for the result, in the majority of social studies, no reference to social issues was observed, highlighting a silence with regard to the State s lack of commitment to formulating and executing public care policies. The so-called problems are reduced to family and personality issues, with depoliticized observations, erased of their violent historical conditions / O presente trabalho objetiva realizar uma análise por meio de relatórios, laudos e avaliações elaborados por psicólogos e por assistentes sociais do Poder Judiciário, enfatizando-se as considerações acerca da dinâmica familiar, notadamente expressões como família desorganizada , fragilidade do pai e similares, as quais aparecem nesses documentos, em diálogo com a questão social. A construção desta pesquisa deu-se a partir do trabalho desenvolvido na qualidade de psicóloga na ex-FEBEM/SP Fundação do Bem-Estar do Menor - e na AMAR Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco -, ocasião em que se teve contato com diversos laudos de adolescentes e, outrossim, com seus familiares. Observaram-se, então, uma tendência à excessiva culpabilização destes últimos, sobretudo às supostas falhas do pai no exercício de suas funções, e, por outro lado, a pouca relevância dada a outras instâncias de vida do adolescente, o que está consubstanciado na ausência de dados sobre os fatores sócio-econômicos. A amostra obtida, após autorização do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude de São Paulo (DEIJ), açambarca vinte e nove processos referentes a adolescentes autores de ato infracional em cumprimento de medida sócio-educativa, na modalidade de internação. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, de L. Bardin, definindo-se categorias de análise do material. Em relação aos resultados, na maioria dos estudos sociais, não se observaram referências a questões sociais, silenciando-se a respeito do descompromisso do Estado na formulação e na execução de políticas públicas de atendimento à população. Os problemas esgotam-se em questões familiares e de personalidade, com observações despolitizadas e abstraídas de suas violentas condições históricas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Helena Daniel.pdf: 1001876 bytes, checksum: 030e40a5de3ebb3d1c7350e0d68bdc68 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / This Dissertation of Master's degree presents a study ex-post factum on the way of operacionalization of the social and educatives measures in open environment developed in the Case of the Fundação Criança de São Bernardo of the Campo in the period understood between 1998 and 2004, which took the inquiry action as a methodology action on action. For his realization it was basic rescued the historical process of the city of São Bernardo of the Campo. This history is determinative for the knowledge of the life and of the culture of the local population, of the factors restrictions of the disordered and quick growth of the city and of the reformulations that altered the purposes economical-politician of the development of the region. For the development of the inquiry there was rescued the trajectory of the Fundação Criança, the reversion of the paradigms, the implementation of the new programs, the methodology of work, his philosophy and the use of new tools of management technician - administrative. Emphasis was given to the knowledge of as there happened the process of construction of this new form of management of social programs, you conceptualize his aspects and methodological and the service flow. Finally we board the process of evaluation what it made possible to the Case be considered an exemplary case in the service to the adolescents in fulfilment of social and educatives measures in open environment / Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo ex-post factum sobre o modo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto desenvolvido no Case da Fundação Criança de São Bernardo do Campo no período compreendido entre 1998 e 2004, que teve por metodologia a pesquisa ação na ação. Para sua realização foi fundamental resgatar o processo histórico da cidade de São Bernardo do Campo. Essa história é determinante para o conhecimento da vida e da cultura da população local, dos fatores condicionantes do crescimento desordenado e acelerado da cidade e das reformulações que alteraram os desígnios político-econômicos do desenvolvimento da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foi resgatada a trajetória da Fundação Criança, a reversão dos paradigmas, a implementação dos novos programas, a metodologia de trabalho, sua filosofia e a utilização de novas ferramentas de gestão técnico- administrativas. Foi dada ênfase ao conhecimento de como se deu o processo de construção dessa nova forma de gestão de programas sociais, seus aspectos conceituais e metodológicos e o fluxo de atendimento. Finalmente abordamos o processo de avaliação que possibilitou ao Case ser considerado um caso exemplar no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto

FERREIRA, Diocleide Lima. O dia é da rua, a noite é do albergue: condições e contradições de um abrigo de regime aberto para adolescentes em situação de rua na cidade de Fortaleza. 2000. 123 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2000. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-17T18:25:00Z No. of bitstreams: 1 2000_Dis_DLFerreira.pdf: 701339 bytes, checksum: 7ad6b4806981fb6c5341c544b777c8f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-25T15:14:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_Dis_DLFerreira.pdf: 701339 bytes, checksum: 7ad6b4806981fb6c5341c544b777c8f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-25T15:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_Dis_DLFerreira.pdf: 701339 bytes, checksum: 7ad6b4806981fb6c5341c544b777c8f6 (MD5) Previous issue date: 2000 / This study aims to analyze the process of socialization of adolescents in "homeless" in the city of Fortaleza. The place of research is the Hostel 01, core activities within the Campus Service Center for children and adolescents, working with the Foundation for Welfare of Minors in the state of Ceará (FEBEMCE). This hostel is a place regarded as home of the open, that is, a shelter that brings children and adolescents living in the streets of Fortaleza, and is referred to the Child and Adolescent (ECA) as a Measure to Protect who are "homeless" as well as for those who leave schemes socio-educational semi-closed and open. The group of teens who worked in particular, were teenagers who stemmed the socio-educational schemes closed and semi-open, being framed as offenders, not discarding those that were completely out of this profile. The research was conducted between the years 1997 to 2000. And the methodology used in this intercourse was participant observation in all activities directed at adolescents, as I assign resources such as interviews with teens, educators, psychologists and police officers on duty there. Also make use of research in the archives of Hostel 1, especially in the monitoring reports of adolescents. The dissertation was prepared in the form of a somewhat dense description of the moments experienced in Hostel 1 with individuals who, because of the violence of the Brazilian state, built a path of institutionalization, and "sustained" and at the same time, "violated" by that State. And even with the arrival of the ECA, their life histories are still overtake the reproduction of social values tense and charged with disbelief. The categories of analysis: re-socialization, citizenship, rights, silence, work, risk, stigma, institutionalization and differentiation guide the writing of this description, which, driven by more general theme of violence, show the reordering of policies aimed at assisting children and adolescents in Brazil since the early 1990s. / A presente pesquisa tem como objetivo, analisar o processo de ressocialização de adolescentes em “situação de rua”, na cidade de Fortaleza-CE. O lócus da pesquisa é o Albergue 01, núcleo de atividades integrantes do Pólo Central de Atendimento a crianças e adolescentes, vinculado à Fundação de Bem Estar do Menor do estado do Ceará (FEBEMCE). O referido albergue é um local entendido como casa de regime aberto, ou seja, é um abrigo que agrega crianças e adolescentes habitantes das ruas de Fortaleza, e está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enquanto uma Medida de Proteção aos que estão em “situação de rua”, assim como para os que saem dos regimes sócio-educativos fechado e semi-abertos. O grupo de adolescentes que trabalhei, em específico, foram adolescentes que advinham dos regimes sócio-educativos fechados e semi-abertos, por serem enquadrados enquanto infratores, não descartando completamente os que estavam de fora deste perfil. A pesquisa foi realizada entre os anos de 1997 a 2000. E a metodologia utilizada neste intercurso foi a observação participante em todas as atividades direcionadas aos adolescentes, assim como me atribuí de recursos como entrevistas com adolescentes, educadores sociais, psicólogos e policiais, que trabalhavam no local. Também lancei mão de pesquisa em arquivos do Albergue 1, sobretudo nas fichas de acompanhamento dos adolescentes. A dissertação foi elaborada na forma de uma descrição um tanto densa dos momentos vividos no Albergue 1 com indivíduos que, em virtude da violência do Estado brasileiro, construíram uma trajetória de institucionalização, sendo “amparados” e, ao mesmo tempo, “violados” por esse mesmo Estado. E, mesmo com a chegada do ECA, suas trajetórias de vida ainda se subjulgam à reprodução de valores sociais tensos e carregados de descrédito. As categorias de análise: ressocialização, cidadania, direitos, silêncio, trabalho, risco, estigma, institucionalização e diferenciação orientam a escrita desta descrição, que, dinamizada pela temática mais geral da violência, mostram a reordenação das Políticas voltadas para o atendimento a crianças e adolescentes no Brasil a partir do início dos anos 1990.

MARINHO, Karlene Gonçalves. Avaliação da implementação das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE no Estado. 2010. 160f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T13:23:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-KGMARINHO.pdf: 1010694 bytes, checksum: b5d8a8eb6a8fe6b540da6f39ad338bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:57:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-KGMARINHO.pdf: 1010694 bytes, checksum: b5d8a8eb6a8fe6b540da6f39ad338bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-KGMARINHO.pdf: 1010694 bytes, checksum: b5d8a8eb6a8fe6b540da6f39ad338bdd (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implementação das diretrizes do Sistema Nacional de tendimento Socioeducativo-SINASE (2006) no estado do Ceará, a partir da aplicação da medida socioeducativa de internação em Centro Educacional, por meio da percepção dos gestores e executores da política. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que tem como sujeitos os profissionais das Unidades selecionadas. Os instrumentos utilizados se constituíram de visitas, observação sistemática e realização de entrevistas semi-estruturadas. Utilizamos quatro pares de categorias analíticas como suporte teórico para subsidiar as discussões e observações empíricas, quais sejam: adolescência-violência; poder-relações de poder; prisão-punição e imputabilidade penal-medidas socioeducativas. Realizamos a pesquisa em dois Centros Educacionais masculinos, fazendo uma análise comparativa entre os parâmetros propostos pelo SINASE e as práticas institucionais na condução do atendimento ocioeducativo nessas Unidades. Identificamos como principal dificultador à implementação das diretrizes do SINASE a superlotação. As Unidades têm três a quatro vezes o número de adolescentes internados em relação a sua capacidade, impossibilitando assim o desenvolvimento de um atendimento humanizado, personalizado, onde se possa priorizar o caráter pedagógico da medida, eixos da proposta do SINASE.

COELHO, João Paulo Lopes. Estudo sobre a dinâmica de organização do "si mesmo" de adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei. 2013. 212f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T13:48:08Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_jplcoelho.pdf: 1442599 bytes, checksum: 8f911c69587e1e1994f062cc58c4f39e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T15:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_jplcoelho.pdf: 1442599 bytes, checksum: 8f911c69587e1e1994f062cc58c4f39e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-06T15:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_jplcoelho.pdf: 1442599 bytes, checksum: 8f911c69587e1e1994f062cc58c4f39e (MD5) Previous issue date: 2013 / This research forms a study about the self organization dynamics of female people to accomplish socioeducational measures liberty deprivation. This investigation is focused on culture of stigmatization impacts and daily violence (still, strongly, present in youth detention) on these teenage subjectivation processes. It intents to analyse the way how teenagers of Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organize a self-concept, tangled in structuring constraints ,that features the specific types of discoursive interactions of the only Ceará feminine exclusive unity designed to accomplish restrictive and privative social-educational measures. This dissertation content is divide in three analyses block, which reference to essential elements when it comes to a cultural-historical approach of the self: a) the instruments-signs, which enable the institucional discourses and practices mapping of the unity that teenagers are part of; b) the discoursive interaction about the "self", which enable the analyses of the way female young people use cultural tools talking about themselves; c) the self-organization process, which enable to enlighten the intramental negotiation processes between positioning e personal e collectives "voices" that constraint the development of the sense of self. The research corpus consisted of a field journal constructed from Participant Observation and video recordings of activities proposed in a Thematic Workshop. The criteria for the workshop participation were: invitation’s free acceptance; establishing of socio-educational measures; and being labeled as "undisciplined". Eight teenagers participated. The material produced during the workshop was put into a Microgenetic Analysis approach. As main results, it is emphasized that: models repressor-correctional and educational-corrective service point to a socio-educational reality in which acts of violence and disciplinary practices combine a corrective logic that legitimizes the routine violation of adolescents rights; violence and stigmatization features of this unit are strongly related to the female gender issue; the diversity of meanings’ reduction in moral systems evidenced in the ways of talking about the "self" so markedly abided. We can conclude that the nature of correctional service acts on the reification of "himself", instead of facilitating the construction of meanings and senses, it could can really help those teenagers in the reconstruction process of the sense of themselves. / Este trabalho se constitui como um estudo sobre a dinâmica de organização do self de jovens do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade. O foco desta investigação esteve voltado para os impactos da cultura de estigmatização e do cotidiano de violência (ainda, fortemente, presentes nos centros educacionais) sobre os processos de subjetivação das jovens submetidas a esse tipo de medida. Objetiva-se analisar a maneira como as jovens do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organizam um senso de “si mesmas” em meio às circunscrições estruturantes dos modos de interações discursiva característicos da única unidade, exclusivamente, feminina do Estado do Ceará. O texto dessa dissertação se divide em três blocos de análise, que fazem referência a elementos essenciais para uma abordagem histórico-cultural do self: a) os instrumentos-signos, propondo um mapeamento dos discursos e práticas institucionais da unidade; b) a interação discursiva “sobre si”, analisando o modo como as jovens se utilizam das ferramentas culturais ao falarem sobre si; c) o processo organizativo do self , lançando luz sobre os processos intramentais de negociação entre posicionamentos e “vozes” pessoais e coletivas que circunscrevem o desenvolvimento do senso “si mesmo” dessas jovens. O corpus da pesquisa foi composto por diário de campo construído a partir de Observação Participante e de videogravações de atividades propostas em Oficina Temática. Os critérios de participação da oficina foram: aceitação livre do convite; estarem sentenciadas a medida socioeducativa; terem o rótulo de “indisciplinadas”, tendo participado oito socioeducandas. O material produzido durante a oficina foi submetido a Abordagem Microgenética de análise. Como principais resultados, destacam-se que: os modelos de atendimento repressor-correcional e pedagógico-corretivo apontam para uma realidade socioeducativa em que atos de violência e práticas disciplinares se conjugam numa lógica corretiva que legitima o cotidiano violador de direitos de adolescentes; a violência e a estigmatização características dessa unidade assumem especificidades ligadas à questão do gênero feminino; a redução da diversidade de significações em ordenamentos morais evidenciados nas formas de falar sobre o “si mesmo” de maneira, marcadamente, conformadoras. Conclui-se que o atendimento de cunho correcional atua sobre a reificação do “si mesmo”, ao invés de facilitar a construção de significados e sentidos que possam, realmente, auxiliar as socioeducandas numa perspectiva de reconstrução de si.

SANTIAGO, Maria Coeli Girão. Uma luz no fim do túnel: avaliação da percepção dos socioeducandos egressos e familiares sobre a aplicação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em uma unidade de semiliberdade. 2014. 163f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-09T17:26:34Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mcgsantiago.pdf: 1156182 bytes, checksum: 2ca1879a705c5a91b2c67a733b981700 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-10T12:54:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mcgsantiago.pdf: 1156182 bytes, checksum: 2ca1879a705c5a91b2c67a733b981700 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T12:54:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mcgsantiago.pdf: 1156182 bytes, checksum: 2ca1879a705c5a91b2c67a733b981700 (MD5) Previous issue date: 2014 / With the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988), the Statute of Children and Adolescents - ECA - (1990) and the National System of Socio-Educational Services - SINASE - (2012) provides is sufficient legislation for a guided socio action respect for human rights, from the perspective of inclusion and citizenship. The SINASE regulates the execution of educational measures, establishing the principles and guidelines that should norteá them. The expected socio-educational measures in the ECA, in its art. 120, refers to Socioeducativa Measure Free range. While measure restricting freedom, it has been carried out by the Centre Free range Martyr Francisca, unit constructed in accordance with the SINASE guideline regarding the architectural design and educational proposal. This study presents what is sought to understand how these principles and guidelines are being implemented in educationally childcare service in Free range Martyr Francisca Center. So problematized is the hybrid character of socio-educational measures, raising questions about their sanctioning and educational content as well as the subjective and microsocial forms of everyday life involving adolescents in compliance with socio-educational measures of semi-liberty in Fortaleza. Thus, this work is conceived as a process of evaluation, using the qualitative methodology, based on the case study method. Through it, one can understand the perceptions and meanings of social and educational services in the design of its most legitimate recipients: the socioeducandos and their families. The instruments used for data collection is consisted of: desk research, routine observations, semi-structured interviews, medical records and records in Individual Care Plans. This study will establish a pedagogical relationship mediated by means other than punitive, composing a new look at the socioeducandos, and them about themselves; It points out the need and the difficulty does not have an Alumni Program; and demonstrates the need for a greater involvement of the state executive power, in achieving the goals established in the State Plan for Socio-Educational Services. / Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — (1990) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo — SINASE — (2012), dispõe-se de legislações suficientes para uma ação socioeducativa pautada no respeito aos Direitos Humanos, numa perspectiva de inclusão e cidadania. O SINASE regulamenta a execução das medidas socioeducativas, estabelecendo os princípios e diretrizes que devem norteá-las. A medida socioeducativa prevista no ECA, em seu art. 120, refere-se à Medida Socioeducativa de Semiliberdade. Enquanto medida restritiva de liberdade, tem sido efetivada pelo Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, unidade construída em conformidade com a diretriz do SINASE referente ao projeto arquitetônico e à proposta pedagógica. O presente estudo apresenta o que se busca compreender sobre como esses princípios e diretrizes estão sendo pedagogicamente implementados no atendimento socioeducativo no Centro de Semiliberdade Mártir Francisca. Assim, problematizou-se o caráter híbrido da medida socioeducativa, levantando questões sobre seu conteúdo sancionatório e pedagógico, bem como as formas subjetivas e microssociais do cotidiano que envolve os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Fortaleza-CE. Dessa forma, concebe-se este trabalho enquanto uma avaliação de processo, utilizando-se da metodologia qualitativa, baseada no método do estudo de caso. Por meio dela, podem-se compreender as percepções e significados do atendimento socioeducativo, na concepção dos seus mais legítimos destinatários: os socioeducandos e seus familiares. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados constituíram-se de: pesquisa documental, observações da rotina, entrevistas semiestruturadas, registros em prontuários e Planos Individuais de Atendimento. O estudo evidencia o estabelecimento de uma relação pedagógica mediada por outros meios que não os punitivos, compondo um novo olhar sobre os socioeducandos, e deles sobre si mesmos; aponta a necessidade e as dificuldades em não se dispor de um Programa de Egressos; e demonstra a necessidade de um envolvimento maior do poder executivo estadual, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.

LEITE, Orlana Rachel Lisboa. Avaliação do Atendimento Socioeducativo Prestado ás adolescentes do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota. 2013. 128f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-21T11:30:36Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_orlleite.pdf: 1523682 bytes, checksum: cde9d3705180580bf9b9d7e32780125e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-21T14:09:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_orlleite.pdf: 1523682 bytes, checksum: cde9d3705180580bf9b9d7e32780125e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-21T14:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_orlleite.pdf: 1523682 bytes, checksum: cde9d3705180580bf9b9d7e32780125e (MD5) Previous issue date: 2013 / Os atos infracionais dos adolescentes têm subsidiado amplas discussões, tanto pela mídia como pela sociedade que, diante de avaliações vagas, passam a opinar de uma forma inadequada, negando os problemas sociais gerados pela grande desigualdade social e que contribuem para o não cumprimento da lei, haja vista o desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Partindo-se dessas reflexões, esta pesquisa tem como objetivo avaliar o atendimento socioeducativo dispensado às adolescentes do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota (CEABM), situado em Fortaleza, uma vez que os centros educacionais passam por uma reestruturação no seu sistema institucional por meio das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 que institui a política pública destinada ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, recorremos, primeiramente, ao ideário de autores e estudiosos do tema, destacando-se: Amaral (2001), Ariès (2011), Diógenes (2008), Foucault (2011), Goffman (2013), Ozella (2003), Pinheiro (2006), Santos (2011), Singly (2010) e Volpi (2011). A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso e se pauta em uma avaliação crítico-reflexiva. Como sujeitos da pesquisa, levamos em consideração os profissionais que fazem o atendimento socioeducativo e as adolescentes que cumprem medida socioeducativa. A pesquisa se consolida por meio das abordagens qualitativa-descritiva e quantitativa. Na abordagem qualitativa os instrumentos se constituem de observação participante direta, grupo de discussão e entrevista semiestruturada. A abordagem quantitativa se complementa com o questionário. Na análise dos resultados, consideramos a análise de conteúdo de Bardin. O estudo tem como recorte temporal o período de agosto de 2012 a dezembro de 2013. Diante do exposto, constatamos que com o reordenamento institucional, o atendimento socioeducativo do CEABM vem tentando se alinhar ao novo plano de ação no que tange a articulação do programa de acompanhamento de egresso das medidas socioeducativas, a estruturação da política de recursos humanos, a reforma estrutural abrangendo as condições de segurança arquitetônica e a implantação e aplicação do Plano Individual de Atendimento (PIA). Nessa perspectiva, o reordenamento institucional contribui para o respeito aos procedimentos e práticas, bem como o rompimento do sentimento repressivo que se entrelaça nas ações do dia a dia e coaduna para o fortalecimento da punição.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz de Souza Cabezas.pdf: 803647 bytes, checksum: 85f05d629b166959e8a55f413dbe6496 (MD5) Previous issue date: 2008-05-28 / This paper outlines judicial criteria related to social and educational judicial measures and analyses their similarities and differences in relation to criminal penalties. As a consequence, both constitutional rules and legal rules other than those within the Constitution have been studied, ranging from the so-called Ordenações Filipinas up to the Children and Adolescents Act; Brazilian jurisprudence of the past 10 years as well as the way Criminal Law relates to this paper s theme. The results attained demonstrate that (1) there is juvenile criminal liability with specific characteristics and a particular set of principles; (2) non-recognition of such juvenile criminal liability hinders the access and permanence of teenagers in the system of legal guarantees and prevents materialization and onset of public policies; (3) both the under ageoriented judicial way of thinking among Brazilian judges and their inclination towards punishment gives rise to legally arbitrary social and educational measures, based on judges personal views and their particular understanding of the Law, which, in turn, produces judicial decisions without any relation to their main goal, that is to say, teenagers pedagogical needs; (4) lack of infrastructure for the execution of social and educational judicial measures in Brazilian cities is also a contributing factor which leads to non-compliance to legal criteria whenever such measures are adopted; (5) interpretation and effectiveness of the Children and Adolescents Act currently face challenges that need to be overcome, be it through judges changing their mentality, be it through the creation of new structures that enable social and educational measures, in order to establish teenagers as legal subjects in a peculiar state of development / A presente dissertação teve por objetivo estabelecer os critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas, analisando as peculiaridades e diferenciações destes com relação às penas. Para tanto, analisou-se a legislação constitucional e infraconstitucional relacionada à matéria desde as Ordenações Filipinas até o Estatuto da Criança e do Adolescente e a jurisprudência de nossos Tribunais nos últimos 10 anos, bem como a intersecção do tema com relação ao Direito Penal. Os resultados alcançados revelam que: 1) existe uma responsabilidade penal juvenil com nuances próprias e principiologia específica; 2) o não-reconhecimento desta responsabilidade penal inviabiliza o acesso e permanência dos adolescentes no sistema de garantias de direitos, a materialização das políticas públicas e sua operacionalização; 3) a cultura menorista e ao mesmo tempo punitiva dos juízes brasileiros gera a imposição de medidas socioeducativas sem parâmetros legais, ao sabor da convicção pessoal de cada magistrado, sua peculiar leitura da lei e compreensão do tema, acarretando a imposição de medidas sem qualquer correlação com sua finalidade precípua, ou seja, a necessidade pedagógica do adolescente; 4) a ausência de infra-estrutura para execução das medidas socioeducativas nas Comarcas brasileiras também é um dos principais fatores que levam a não-observação dos critérios legais para a aplicação de tais medidas; 4) há uma crise de interpretação e implementação do ECA que urge ser resolvida, seja como uma mudança da mentalidade dos magistrados, seja com a criação de uma nova estrutura que possibilite o cumprimento das medidas socioeducativas, e para que se erija o adolescente como real sujeito de direito em peculiar condição de desenvolvimento

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel de Melo Marinho.pdf: 1051221 bytes, checksum: de9ca91bf4bc36b06dcd7cb34694ace6 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study result from a work with adolescents who commit infractional act and are inserted at social educative system. It is a work out of the responsibility idea, that is understanding, by a lot of people, like a expected effect in the application and performing a social educative measure. For that we get opinions about the subject with the academics of the laws of the childhood and adolescence in the Brazil and with academics of the psychoanalyse, because it refer a subject surround with the Law and the Crime and can contribute with the criminology, precisely about the conception of a human being and the responsibility. Finally we promoted, from some practical experiences with the tennagers, a dialog between law and psichoanalytic, about the differents notions of responsability / Este estudo resulta de um trabalho junto a adolescentes autores de ato infracional, inseridos no sistema socioeducativo. Trata-se de uma investigação sobre a idéia de responsabilidade, que é entendida, por muitos, enquanto o efeito esperado na aplicação e cumprimento de uma medida socioeducativa. Para tanto, buscou-se opiniões a respeito do tema entre os teóricos do direito da infância e adolescência no Brasil e também da psicanálise, visto que essa última refere-se a um sujeito às voltas com a Lei e o Crime e pode, pois, colaborar com a criminologia, precisamente quanto a uma certa concepção de homem e de responsabilidade. Ao final, tentou-se promover, a partir de algumas experiências práticas com os jovens, um diálogo entre o direito e a psicanálise, acerca das diferentes noções de responsabilidade