Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Rocco.pdf: 515723 bytes, checksum: 4d5c51dd4db2837b266ce4d9128f81f5 (MD5) Previous issue date: 2010-04-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to show possibilities and ways to build a model of socialeducational enforcement for adolescents who are an offender, under the regime of deprivation of liberty, based on the theory of emotional maturing of Donald Woods Winnicott. The theoretical understanding combined with the experience accumulated during the last six years providing psychological treatment for adolescents in internal unit of the Foundation CASA - Adolescent Socio-educational Enforcement Center - São Paulo / SP, prompted reflections on the value of Winnicott's ideas for the development of a model of social-educational enforcement. We contextualize the social place of adolescents and interventions targeted at children and teenagers by emphasizing the paradigm changing: the Doctrine of Irregular Situation to the Doctrine of Integral Protection who now directs the social-educational enforcement in the country and the state of São Paulo. The presentation of the life history and institutional life of a teenager girl who abide by social care into an CASA Foundation unit / SP and to study her case in light of Winnicott's theory show that the Winnicott s Maturing Theory provides the information necessary for future construction of a model of social-educational enforcement that can be implemented in units of the CASA Foundation / SP and / or in the Brazilian context in institutions that meet adolescents with a court decision to under admission an internal socio-educational measure in educational establishment / Esta pesquisa objetiva mostrar possibilidades e caminhos para a construção de um modelo de atendimento socioeducativo aos adolescentes autores de ato infracional, sob o regime de privação de liberdade, com base na Teoria do Amadurecimento Emocional de Donald Woods Winnicott. A compreensão teórica somada à experiência profissional acumulada durante seis anos prestando atendimentos psicológicos às adolescentes internas em uma unidade da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - São Paulo/SP, instigaram a reflexão sobre o valor das idéias de Winnicott para a elaboração de um modelo de atendimento socioeducativo. Contextualizamos o lugar social dos adolescentes e as intervenções direcionadas às crianças e aos adolescentes enfatizando a mudança de paradigma: da Doutrina da Situação Irregular à Doutrina da Proteção Integral que hoje orienta o atendimento socioeducativo no país e no Estado de São Paulo. A apresentação da história de vida e vivência institucional de uma adolescente que cumpriu medida socioeducativa de internação na unidade da Fundação CASA/SP e o estudo do seu caso à luz da teoria winnicottiana, mostram que a Teoria do Amadurecimento de Winnicott fornece os elementos necessários para a futura construção de um modelo de atendimento socioeducativo que possa ser implantado em unidades da Fundação CASA/SP e/ou no contexto brasileiro, em instituições que atendam adolescentes com sentença judicial para cumprimento de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 almunita.pdf: 755784 bytes, checksum: 5c6e804e4d06810c50dbfce6c7d1c097 (MD5) Previous issue date: 2007-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the first part, the present study had as a goal to tell the experiences and emotions I lived when I was an employee of Febem/SP. Having this institution as background to place the research. These experiences and emotions reveal the everyday life of the adolescents in conflict with the law in fullfilment of socioeducational measures. By telling all this, I tried to overcome the walls and gates of Febem, showing a world not well-known to outsiders. In the second part, the research was dedicated to the study of the everyday life of adolescent in conflict with the law in fullfilment of semi liberty socioeducational measure of internment. This discussion aimed at, by analyzing the adolescent s speech, understanding his experiences and emotions and investigating how the adolescent deals with the measure. This is a qualitative research and it was done in a Febem institution. Three adolescents took part of it. They aged from 16 to 17 and were in conflict with the law in fulfillment of socioeducational measure. The individual interview was the main instrument to collect data. The data analysis have showed that, in spite of the fact that the socioeducational measure allows the adolescents to go out and to visit the family on the weekends, the adolescents keep on living moments of anguish and stress due to the norms and imposed rules. Despite the difficulties, they say that the effective norms are necessary for their re-socialization; besides, they show, during interview, ambiguities and contradictions in relation to their future choices. The consumption culture emerges as the main reason of the juvenile delinquency. They perceive the rules of the measure as a penalty that restrict the freedom and the satisfaction of their desires, and the vulnerability is the source to make them break the law. For the interviewed adolescents the challenge is the future, which is linked to the satisfaction of desires of consumption. However, satisfying these desires is almost impossible for these adolescents due to their social economic status / O presente estudo teve como objetivo, num primeiro momento, narrar as experiências e as emoções vivenciadas por mim, enquanto funcionária da Febem/SP, tendo esta como pano de fundo para situar a pesquisa. Nele, apresento um relato do cotidiano e da convivência com os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, transpondo muros, grades e portões, revelando as facetas de um mundo ainda pouco conhecido. Num segundo momento, o trabalho dedicou-se ao estudo sobre os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, caracterizando a vida cotidiana dos adolescentes nela inseridos, buscando compreender e identificar as percepções e experiências vividas, investigando como é para eles conviverem com esta medida: ora liberto, ora sem liberdade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada em uma unidade da Febem, na qual participaram três adolescentes, com idade entre 16 e 17 anos, que estavam inseridos nesta medida. A entrevista individual foi o principal instrumento para a coleta de dados. As análises dos dados mostraram que, embora a medida possibilite saídas externas e convivência familiar nos fins de semanas, os adolescentes vivem momentos de angústia e stress, em função das normas e regras impostas. Apesar das dificuldades, eles adotam o discurso que as normas vigentes são necessárias para a sua ressocialização e deixam entrever ambigüidades e contradições quanto às suas escolhas futuras. O consumismo aparece como principal motivo para delinqüência. Os preceitos da medida são percebidos, por eles, como algo que impede a liberdade e a satisfação dos desejos, e a vulnerabilidade como impulso para seu ingresso no meio infracional. Para os jovens entrevistados, o desafio é o futuro, que, para eles, está vinculado à satisfação dos desejos de consumo, porém distante da realidade e das condições socioeconômicas

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Valdenice Sousa da Cruz.pdf: 771771 bytes, checksum: e5a4b0741f4ffc77515a660e75f5b9ba (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considering the alarming social situation in which many adolescents have been involved, Brazilian society has been concerned with a large range of questions: since lowering the age to be held responsible for penal acts, to how to make the Statute of the Child and the Adolescent an effective tool to be used by the authorities, till the extinction of total institutions for the young population. This is the case of CASA Foundation, local where the present study was conducted. Its aim was to identify and to discuss the sense and significant attributed by teachers working at the CASA Foundation to their students and to their own pedagogical practice. The theory that oriented the research was the Social-historical approach in Psychology, and the method can be described as having a qualitative nature. The subjects were two teachers, who answered to questionnaire to precise their social, economical and cultural level and to a semi-structured interview about the focus of the study, besides telling the research how was their life story. The results pointed out the necessity and the importance of having teachers able to construct new meanings for the social-educative work, contributing to demystify the common sense idea in which they appear as a person not motivated for the professional role, not worried about the learning of their pupils, caring less for their future. The teachers that participated in this investigation presented a distinct profile: they considered themselves as profoundly involved with their job, highly motivated to do it well, and concerned with the offering of a good schooling for the adolescents in conflict with the law. They also pointed out the necessity of following these youngsters after their period of confinement, in order to promote the continuity of their education, to avoid new infracional acts and to diminish as much as possible the number of imprisonments / Diante do quadro social alarmante, envolvendo um número elevado de jovens e adolescentes, a sociedade tem sido levada a enfrentar um amplo quadro de questões que vão desde a diminuição da maioridade penal e a real aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Estado, até a extinção das instituições totais, como é o caso da Fundação Casa. Esse estudo tem por objetivo identificar e discutir os sentidos e significados atribuídos por professores, que lecionam em centros que abrigam jovens infratores, a seus alunos e a sua prática. O referencial teórico metodológico adotado foi o da Psicologia Sócio-Histórica e método pode ser considerado com parte da abordagem qualitativa de pesquisa. Participaram dessa investigação dois professores da Fundação Casa, que responderam a um questionário de nível sócio-econômico e cultural e a uma entrevista semi-estruturada sobre o objeto de estudo, além de prestarem um relato acerca de sua vida. Os resultados mostram a necessidade e a importância de se contar com professores que são capazes de criar novos sentidos para o trabalho sócio-educativo, contribuindo para desmistificar a idéia de senso comum, na qual o docente aparece sempre como desmotivado para o exercício profissional, relaxado em relação à aprendizagem de seus alunos e pouco se importando com seu futuro. Os professores entrevistados mostraram um perfil totalmente distinto: engajados, motivados e preocupados com a escolaridade dos jovens em conflito com a lei, apontam ser necessário um real acompanhamento do adolescente após sua internação, para que possam dar continuidade ao trabalho realizado, evitar a reincidência em problemas com a lei e, diminuir tanto quanto possível, o número de internações

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Gramkow.pdf: 1042218 bytes, checksum: d8447b4f19171d1002a0972748edeb45 (MD5) Previous issue date: 2007-04-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study, based on a Social-Historical Psychology perspective, characterizes a young man identified in juridical and social terms as a practitioner and victim of violence. It proposes its objective as an approach of a socio-legal transgression phenomenon, focusing the subjective senses of this young man with criminal activity at the same time, using dialectical logic as a method of understanding reality. It is based on an objective and subjective research of the active and living process with the purpose of producing something new, trying to overcome knowledge committed to a critical and alternative psychology (Ozella, 2003b), as well as contributing to its analysis. Focusing on subjectivity, it approaches from a qualitative angle the constituent processes, taking into consideration the plasticity of the subjective phenomenon. It aims at a non-pathological view of human development, perceiving it as historical. The research took place in the historical and situational context of the city of Brasilia and looks towards a discussion of the forms of subjectivity in social life created by the differentiated story of this adolescent in conflict with the law, shaping the research as a case study . The interview, guided by the concept of conversation (González Rey, 2005a) is the principal instrument of data collection. In order to understand the subjective senses of this young man with a history of social and legal transgression, the study uses the approach of Qualitative Epistemology (González Rey, 2002). The interpretative processes produced three clusters of meanings: the social transgression impregnated in his life story; the strategies of subjective reconstruction and the process of assimilating what was learned. It analyzes social transgression as a fighting process emerging from the strange subject situated in human dregs as an activity interfacing with the production of meanings in the young man s life, and constituting the subjective configuration. Transgression marks the life story of this young man, connected by cultural constructions with deep transformations, subjective and objective, in his understanding of himself / Este estudo sob a abordagem da Psicologia Sócio-Histórica trabalha a problemática de um jovem identificado, jurídico e socialmente, como algoz e vítima da violência. Propõe-se uma problematização do fenômeno da transgressão social-legal e tem como objeto os sentidos subjetivos de um jovem com autoria infracional na contemporaneidade, sob a lógica dialética como método de compreensão da realidade. Tem por base uma investigação, objetiva e subjetiva, do processo vivo, com a finalidade de produzir algo novo tentando superar um conhecimento produzido, comprometido com uma Psicologia crítica e alternativa (Ozella, 2003b), e contribuir para sua reflexão. Focando a subjetividade, aborda qualitativamente os complexos processos constitutivos, considerando a plasticidade do fenômeno subjetivo. Procura um olhar despatologizante do desenvolvimento humano, percebendo-o como histórico. A pesquisa é realizada no contexto situacional-histórico da cidade de Brasília e visa discutir formas de subjetivação da vida social, constituída na história diferenciada do jovem em conflito com a lei, assumindo o estudo como um estudo de caso . O instrumento de pesquisa é a entrevista, orientada pelo conceito de conversação (González Rey, 2005a). Para a compreensão dos sentidos subjetivos do jovem com história de transgressão social-legal, utiliza a Epistemologia Qualitativa (González Rey, 2002). Os processos interpretativos produziram três núcleos de significação: A transgressão social impregnada na sua história de vida; As estratégias de reconstrução subjetiva e O processo de apropriação das superações vividas. Analisa a transgressão social como processo de luta que emerge no sujeito estranho , localizado no refugo humano, e como atividade que permeia a produção de sentidos impregnados na vida do jovem, que é constitutiva de sua configuração subjetiva. A transgressão marca a história de vida do jovem, atravessada por construções culturalmente estabelecidas, provocadoras de transformações profundas, subjetivas e objetivas, na apreensão de si mesmo

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Miyagui.pdf: 1358350 bytes, checksum: cb08066dcd9d13a216a0cc8713b99aec (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The interest in this theme emerges from the researcher s experience in guided works with adolescents rendering community services as a socio-educational measure. The aim of this study is to investigate the significances and meanings given by adolescents to the community services measure, considering that their points of view have played a more and more important role in the actions which give visibility to this theme. The research was made with two adolescents, from two different institutions, responsible for rendering community service as a socio-educational measure, in the countryside of Paraná. The objective is to discuss, from these adolescents points of view, the following factors: their experiences; the meaning of the measure; how they understand it in what it is concerned with infractions; their perception of the context in which they are inserted. For this, the study follows the Sociohistorical Psychology theory, the qualitative approach methodology and the construction of significance poles for the understanding of the constitution of the meaning-significances investigated in the interviews. In the first interview, the interpretative processes produced three significance poles: The socio-educational measure of rendering community services as redemptive and educational; The social relations in the resignificance process and The fear of being judged by others: the perception of oneself. In the second interview, there are two significance poles: The affective mediation in the act of rendering community services as a socio-educational measure and The socio-educational measure of rendering community services as a shelter for one s problems. It becomes evident that giving voice to adolescents may represent a concrete and practical possibility of building up new social relations. The category of adolescents in conflict with the law has significance only when seen from its relation with the social practices expressed by the different agents of public policy offered to this populations, in the confront between adolescents and professionals interpretations of their insertion in projects and social programs / O interesse pelo tema surgiu da experiência da pesquisadora em trabalhos direcionado a adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade PSC. A questão mediadora deste estudo é investigar os significados e sentidos que os adolescentes atribuem à medida de Prestação de Serviços à Comunidade PSC, considerando que seus pontos de vista têm exercido um papel cada vez mais importante nas ações que dão visibilidade a este tema. A pesquisa foi realizada com dois adolescentes de instituições diferentes, responsáveis pela execução da medida de prestação de serviços à comunidade, no interior do Paraná. Visa a discutir, a partir do ponto de vista dos jovens, os seguintes aspectos: as vivências e o significado da medida; como eles a compreendem nas questões relacionadas ao ato infracional; a percepção que têm em relação ao contexto no qual estão inseridos. Para tanto, seguem como pressupostos teóricos a Psicologia Sócio-Histórica, a metodologia de abordagem qualitativa e a construção de núcleos de significação para a apreensão da constituição dos sentidos-significados investigados nas entrevistas. Na primeira entrevista, os processos interpretativos produziram três núcleos de significação: A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade como redentora e educativa; As relações sociais no processo de ressignificações e O medo de ser julgada: uma nova percepção de si. Na segunda entrevista, foram elaborados dois núcleos de significação: A mediação afetiva no cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade e A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade como facilitadora das relações sociais. Fica evidente, assim, que dar voz aos adolescentes pode representar uma possibilidade concreta e prática de construção de novas relações sociais. A categoria adolescente em conflito com a lei somente terá sentido a partir de suas relações com as práticas sociais expressas pelos diferentes agentes das políticas públicas dirigidas a essa população, no confronto com as interpretações que os próprios adolescentes e profissionais têm de sua inserção em projetos e programas sociais

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Belloni.pdf: 826067 bytes, checksum: 4b72592f03c20164165290af64d84baf (MD5) Previous issue date: 2010-05-03 / The Statute of the Child and Adolescente (ECA) prevails that the maximum period for the fulfilment of social-educative action for internment petitioned against the adolescent is of 03 (three years) or when the young get 21 (twenty and one) years old. 7t happens, however, that if it has become practical one the maintenance of young infractors in social-educative action of internment for a period that exceeds the legal stated period. The prolongation of this action occurs in reason of the young done disgnostic of these as carrying ones of some mental pathology that, to the handle, would justify the obligatory internment. The creation of an institution in São Paulo (Experimental Unit of Health) destined exclusively to these young authors of infracional act comes in the bulge of the diffusion of the regimen of containment of the calls serious cases . The central objective of this work consists of investigating, focus and to discuss about problem of construction speech on the young author of infraction action, with approach in that subject to treatment in mental health, in order to form a picture of references for the agreement of involved medical treatment the and social-educative strategies in this containment. Our hypothesis obeys a triple movement. First in the definition of some legal landmarks that had taken to the construction of the politics for child and adolescent in Brazil. They indicate that the creation of an institution as the UES when making of the protection action an effective obligatory internment is directly on to the arrest tradition of Brazil, exactly after the advances of the ECA. In according to place, considering the theoretical picture of the structuralized modern punitive system in the works of Michel Foucault on the modern arrest institution, we could determine in such a way the direction of the security/danger while starters ethical slight knowledge of the modern punishment how much to verify that, since that invented, they had been directed to the phenomenon of the youthful delinquency. Finally, the agreement concerning the conditions was basic description-speech that point out the citizens implied in the gestures, educational experiences, know-powers and speeches in the interior of the speeches medical and resocializer: to think closer, therefore, the medical treatment and social-educative strategies with intention to recognize the abutments of the speech construction of the young author of infraction act. In this direction, the work appeals to the analysis of fragment of medical findings and the social reports that if destine to evaluate the situation of this young author submitted to some treatment in mental health (enrolled evaluations inside of the institution Foundation HOUSE and the legal processes of these young). Thus, we consider particularly the use and examination of the medical findings in criminal substance operated by the psychological double foucaultiano concept of ethical of the delict. in order to bring up as some qualifying that they circulate in the evaluations of these young justify its containment, representing rules determined for the speech / O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) rege que o período máximo para o cumprimento de medida socioeducativa de internação impetrada contra o adolescente é de 03 (três anos) ou quando o jovem completar 21 (vinte e um) anos de idade. Acontece, porém, que tem se tornado uma prática a manutenção de jovens infratores em medida socioeducativa de internação por um período que excede o prazo legal. O prolongamento dessa medida ocorre em razão dos diagnósticos desses jovens como portadores de alguma patologia mental que, ao cabo, justificaria a internação compulsória. A criação de uma instituição em São Paulo (Unidade Experimental de Saúde) destinada exclusivamente a esses jovens autores de ato infracional vem no bojo da difusão do regime de contenção dos chamados casos graves . O objetivo central desse trabalho consiste em investigar, tematizar e problematizar a construção discursiva sobre o jovem autor de ato infracional, com enfoque naquele sujeito em tratamento em saúde mental, a fim de formar um quadro de referências para o entendimento das estratégias medicalizadoras e socioeducativas envolvidas nessa contenção. Nossa hipótese obedece a um triplo movimento. Primeiro na definição de alguns marcos legais que levaram à edificação das políticas para criança e adolescente no Brasil. Eles indicam que a criação de uma instituição como a UES, ao fazer da medida protetiva uma efetiva internação compulsória, está diretamente ligada à tradição encarceradora do Brasil, mesmo depois dos avanços do ECA. Em segundo lugar, considerando o quadro teórico do sistema punitivo moderno estruturado nos trabalhos de Michel Foucault sobre a instituição prisional moderna, pudemos determinar tanto o sentido da segurança/periculosidade, enquanto noções éticas inauguradoras da punição moderna, quanto verificar que, desde que inventadas, foram dirigidas ao fenômeno da delinquência juvenil. Finalmente, foi fundamental o entendimento das condições histórico-discursivas que situam os sujeitos implicados nos gestos, experiências, saberes-poderes e discursos educacionais, no interior dos discursos médico e ressocializador: pensar detidamente, portanto, as estratégias medicalizantes e socioeducativas, com intuito de reconhecer os pontos de apoio da construção discursiva do jovem autor de ato infracional. Nesse sentido, o trabalho recorre à análise de fragmentos de laudos médicos e de relatórios sociais que se destinam a avaliar a situação desse jovem autor submetido a algum tratamento em saúde mental (avaliações inscritas no interior da instituição Fundação CASA e dos processos legais desses jovens). Assim, consideramos particularmente a utilização e o exame dos laudos médicos em matéria penal operados pelo conceito foucaultiano de duplo psicológicoético do delito. A fim de trazer à tona uma reflexão sobre como alguns qualificativos que circulam nas avaliações desses jovens justificam sua contenção, representando regras determinadas pelo discurso

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cecilia da Silva Oliveira.pdf: 1257438 bytes, checksum: 8b0b8f0b28810b91059d71c2f0a9466c (MD5) Previous issue date: 2010-06-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research discusses the investment in the general prevention as a security device that promotes social and legal practices capable of intensifying the political economy of penalties together with right guarantees in the society of control. The case of ILANUD (Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), as a center for dissemination of the struggle against juvenile delinquency in Latin America, is presently addressed. Through a genealogical analysis, it intends to deal with the knowledges and fluxes of power that trigger juvenile justice systems connected to welfare policies. Associated to socio-educative measures directed to the responsabilization of the offender , these policies shifted, in the end of the 20th Century, the client custody labeled by the conception of irregular situation to the doctrine of integral protection. This process led to the regulation of the exercise of controls and rights as a biopolitical way of governmentalizing. Under the auspices of international organizations and peace movements in the 21st Century, it is important to analyze the process of humanization of penalties that spread borderless controls. The general prevention, connected to the civil society demand for security, reshapes zero tolerance policies as a neoliberal practice based on the establishment of citizenship, democratic participation and the inflation of illegalities. The democratic discourse of universalization of programs to the youth of the new millennium is confronted by the perspective of resistances, capable of combining punitive practices and the guarantee of humanitarian rights. Against general prevention programs, based on the punishment as exemplary pedagogy on behalf of the aseptic society and healthy body, life is affirmed as will to power, an attempt to provoke lines of flight before the punitive captures of the society of control in the 21st Century / This research discusses the investment in the general prevention as a security device that promotes social and legal practices capable of intensifying the political economy of penalties together with right guarantees in the society of control. The case of ILANUD (Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), as a center for dissemination of the struggle against juvenile delinquency in Latin America, is presently addressed. Through a genealogical analysis, it intends to deal with the knowledges and fluxes of power that trigger juvenile justice systems connected to welfare policies. Associated to socio-educative measures directed to the responsabilization of the offender , these policies shifted, in the end of the 20th Century, the client custody labeled by the conception of irregular situation to the doctrine of integral protection. This process led to the regulation of the exercise of controls and rights as a biopolitical way of governmentalizing. Under the auspices of international organizations and peace movements in the 21st Century, it is important to analyze the process of humanization of penalties that spread borderless controls. The general prevention, connected to the civil society demand for security, reshapes zero tolerance policies as a neoliberal practice based on the establishment of citizenship, democratic participation and the inflation of illegalities. The democratic discourse of universalization of programs to the youth of the new millennium is confronted by the perspective of resistances, capable of combining punitive practices and the guarantee of humanitarian rights. Against general prevention programs, based on the punishment as exemplary pedagogy on behalf of the aseptic society and healthy body, life is affirmed as will to power, an attempt to provoke lines of flight before the punitive captures of the society of control in the 21st Century / A pesquisa problematiza os investimentos na prevenção geral como dispositivo de segurança que desdobra práticas sociojurídicas capazes de intensificar a política econômica das penas junto a garantias de direitos na sociedade de controle. Nesse caso, como pólo disseminador do combate à delinqüência juvenil na América Latina, discutese o Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente ILANUD. Busca-se por meio da análise genealógica tratar dos saberes e fluxos de poder que fomentam sistemas de justiça penal juvenil vinculados a políticas de bem-estar, aliados a medidas socioeducativas direcionadas à responsabilização do infrator , que deslocaram, no final do século XX, a tutela da clientela etiquetada pela concepção de situação irregular à doutrina garantista da proteção integral, regulamentando o exercício de controles e direitos como forma biopolítica de governamentalizar. Sob a égide das organizações internacionais e movimentos pela paz que atuam no século XXI, cabe aqui analisar o processo de humanização das penas que pulverizam controles a céu aberto. A prevenção geral, aliada ao clamor da sociedade civil por segurança, redimensiona as políticas de tolerância zero como prática neoliberal pautadas no estabelecimento da cidadania, participação democrática e inflação das ilegalidades. É pela perspectiva das resistências que se enfrenta o discurso democrático da universalização de programas à juventude do novo milênio, capazes de conciliar práticas punitivas à garantia de direitos humanitários. Contra os programas de prevenção geral, calcados no castigo como pedagogia exemplar em prol da sociedade asséptica e do corpo são, afirma-se a vida como vontade de potência, uma tentativa de provocar linhas de fuga frente às punitivas capturas da sociedade de controle no século XXI / A pesquisa problematiza os investimentos na prevenção geral como dispositivo de segurança que desdobra práticas sociojurídicas capazes de intensificar a política econômica das penas junto a garantias de direitos na sociedade de controle. Nesse caso, como pólo disseminador do combate à delinqüência juvenil na América Latina, discutese o Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente ILANUD. Busca-se por meio da análise genealógica tratar dos saberes e fluxos de poder que fomentam sistemas de justiça penal juvenil vinculados a políticas de bem-estar, aliados a medidas socioeducativas direcionadas à responsabilização do infrator , que deslocaram, no final do século XX, a tutela da clientela etiquetada pela concepção de situação irregular à doutrina garantista da proteção integral, regulamentando o exercício de controles e direitos como forma biopolítica de governamentalizar. Sob a égide das organizações internacionais e movimentos pela paz que atuam no século XXI, cabe aqui analisar o processo de humanização das penas que pulverizam controles a céu aberto. A prevenção geral, aliada ao clamor da sociedade civil por segurança, redimensiona as políticas de tolerância zero como prática neoliberal pautadas no estabelecimento da cidadania, participação democrática e inflação das ilegalidades. É pela perspectiva das resistências que se enfrenta o discurso democrático da universalização de programas à juventude do novo milênio, capazes de conciliar práticas punitivas à garantia de direitos humanitários. Contra os programas de prevenção geral, calcados no castigo como pedagogia exemplar em prol da sociedade asséptica e do corpo são, afirma-se a vida como vontade de potência, uma tentativa de provocar linhas de fuga frente às punitivas capturas da sociedade de controle no século XXI

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Orestes de Oliveira Netto.pdf: 488583 bytes, checksum: be40c068ca08306018ab19f07fd47405 (MD5) Previous issue date: 2008-03-06 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The objective of this research was to analyze how it has developed concrete actions to assist adolescents, authors of illegal action in the implementation of socio-educational measures in open environment, in relation to education compulsory, when applied by the judiciary, according to Statute of the Child and Adolescent Law No. 8069/90, and particularly to the devices of Liberty and Assisted of Services to the Community, understood in this legal document, as measures of social inclusion. Therefore, the collection of data restricted to the documentation filled or supplied by professionals of a non-governmental organization located in the city of the great São Paulo (form of data collection, reports of accompaniment and closing of the measures, opinions prosecutor and Court Orders) authorized by the official agencies to supervise and report the adolescent authors of illegal acts, which the Judiciary Power determined the application of the measures in open way. For the data analysis, I used the evidence model, as Ginzburg (1989) searching to identify signals, clues and evidence that could be presented as way to know for a possible understanding of the social meaning of the school in the socio-educational measures. Concerning the determination of education compulsory, as Sacristán Gimeno (2001), I used the most significant potential that education plays today for everyone, which is of the inclusion / O objetivo desta pesquisa foi o de analisar como tem se desenvolvido as ações concretas de acompanhamento de adolescentes autores de ato infracional na aplicação das medidas sócio-educativas em meio aberto, em relação à educação obrigatória, quando aplicadas pelo poder judiciário, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/90, e em especial aos dispositivos da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviços à Comunidade, entendidas, neste documento legal, como medidas de inclusão social. Para tanto, a coleta de dados restringiu-se à documentação preenchida ou fornecida pelos profissionais de uma organização não-governamental situada em município da grande São Paulo (formulário de coleta de dados, relatórios de acompanhamento e de encerramento das medidas, pareceres do Ministério Público e Decisões Judiciais), devidamente autorizada pelos órgãos oficiais para efetuar o acompanhamento de adolescentes autores de atos infracionais, aos quais o Poder Judiciário determinou a aplicação das medidas em meio aberto. Para análise dos dados, utilizei o modelo indiciário conforme Ginzburg (1989) buscando identificar sinais, pistas e indícios que pudessem se apresentar como formas de saber para uma possível compreensão do sentido social da escola nas medidas sócio-educativas. Quanto à determinação da educação obrigatória, conforme Gimeno Sacristán (2001), utilizei o potencial mais significativo que a educação desempenha hoje para todos, que é o da inclusão

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula de Castro Escanuela.pdf: 504933 bytes, checksum: d2d2ec8960b18e856184e2d743671eb0 (MD5) Previous issue date: 2009-10-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / To search the formal process of adaptation at school of adolescent-students those are judicially distinctive qualified as offenders and ordered to the educativesocial step fulfillment in open way - Community Services Repayment (PSC) and Attended Freedom (LA) - prescribed by the Federal Law nº 8069 of July 13th of 1990 institutes the Adolescent and Child Statute (ECA) that implied in the needs to set up the searches beyond of the school borders and carrying an attentive reading about the proper (ECA) such as in respect to its basic principles, applicability, beyond the transformations and social impacts came from its implementation, in order to understand what is the school function in the face to the educative-social step process that offenders adolescent are submitted. The struggle about (ECA) will be retaken in the analytical description of the data gotten through half-structuralized research made to pedagogical coordinators and teacher in two public schools - one municipal and other one state - located in a city from Sao Paulo State and also to subsidiary data came from Judicial process studding about the students in (PSC) and (LA), as well as the Youth and Childhood Judge statement and professionals responsible for the educative-social step accompaniment related. The indicating elements of the relations that schools establish to students in (PSC) and (LA) are analyzed from the critical theoretical reference of those authors Adorno, Horkheimer and Marcuse to the objective of verify how the formal process of adaptation at school of the adolescent in question not only corroborates for guarantee their social right but also to recovering or readjustment them to the society / Investigar o processo de escolarização formal de alunos/adolescentes judicialmente tipificados como infratores e determinados ao cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto Prestação de Serviços à Comunidade PSC e Liberdade Assistida LA prescritas pela Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente implicou na necessidade de situar a investigação para além das fronteiras da escola e realizar uma atenta leitura sobre o próprio ECA, tanto no que concerne aos seus princípios fundamentais, sua aplicabilidade, além das transformações e impactos sociais advindos de sua implementação, a fim de entendermos qual a função da escola diante do processo sócio-educativo a que são submetidos adolescentes infratores. A discussão sobre o ECA foi retomada na descrição analítica dos dados obtidos através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores e coordenadores pedagógicas de duas escolas públicas uma municipal e uma estadual - localizadas em uma cidade do interior paulista e ainda de dados subsidiários oriundos da leitura dos processos judiciais dos alunos em PSC e LA, bem como do depoimento do juiz da infância e juventude e dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento das referidas medidas sócio-educativas. Os elementos indicadores das relações que as escolas estabeleceram com os alunos em PSC e LA foram analisados a partir do referencial teórico crítico dos autores Adorno, Horkheimer e Marcuse com o propósito de verificar se a escolarização do adolescente em questão corroborou não somente para garantia de um direito social mas para sua reinserção ou readaptação à sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Murilo Carvalho Pereira Guazzelli.pdf: 951393 bytes, checksum: 8206a9b37a24f3b1002965c7958bbe87 (MD5) Previous issue date: 2011-04-20 / Without distancing itself from a restriction of freedom, this work aims to present an instrument able to, on a concrete way, attend the constitutional principle of the system of integral protection by the moment of the social educative measurement of internment. Therefore, through the notion of citizen determined by the Social Democratic Law State, there is an attempt to settle the vote as such mechanism, making possible, as a result, the preservation of a fundamental right, as it is the right to vote, in addition to the dignity of the human being. It will be demonstrated by the end that the awaited resocialization of the teenagers doing time related to the social educative measurement of internment will only be possible by the time such teenagers are seen as people subject to rights. And also seen as citizens able to influence the result of the voting, which will certainly call the attention of the public authorities. Otherwise, the internment will be no more than a mere criminal sanction that will result in the social isolation and in the maintenance of non-citizens; but never on a sanction able to generate public politics which will concretely promote the resocialization of the teenager confronting the law / O objetivo do presente trabalho, sem afastar-se da necessidade de uma restrição da liberdade, é apresentar um instrumento capaz de, concretamente, atender ao princípio constitucional do sistema de proteção integral, quando do cumprimento da medida socioeducativa de internação. Para tanto, valendo-se da noção de cidadão, insculpida pelo Social Estado Democrático de Direito, busca-se fixar o voto como tal mecanismo, permitindo, desta feita, a preservação de um direito fundamental, qual seja o direito de votar, e da dignidade da pessoa humana. Demonstrar-se-á, ao final, que apenas será possível a esperada ressocialização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, quando estes forem vistos como sujeitos de direitos. E mais, sujeitos capazes de influenciarem no resultado do sufrágio, o que, por certo, despertará interesse do poder público. Do contrário, não passará a internação de mera sanção penal provocadora de isolamento social e mantenedora de não-cidadãos; mas nunca uma sanção capaz de gerar políticas públicas que, concretamente, promovam a ressocialização do adolescente em conflito com a lei