Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-02T22:38:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Tereza Duarte Lima de Barros.pdf: 1014871 bytes, checksum: 5afc3e936397c1d12b201fd42c4683b0 (MD5) / Rejected by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br), reason: on 2018-08-03T19:15:18Z (GMT) / Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-03T19:19:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Tereza Duarte Lima de Barros.pdf: 1014871 bytes, checksum: 5afc3e936397c1d12b201fd42c4683b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-07T21:04:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Tereza Duarte Lima de Barros.pdf: 1014871 bytes, checksum: 5afc3e936397c1d12b201fd42c4683b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T21:04:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Tereza Duarte Lima de Barros.pdf: 1014871 bytes, checksum: 5afc3e936397c1d12b201fd42c4683b0 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / CNPq / Como instrumentos da democracia direta estariam associados a um menor nível de democracia? Entre o final do século XX, e início do XXI, a América Latina presenciou uma nova onda de populismos de esquerda. Ao chegarem ao poder, os mandatários de Venezuela, Bolívia e Equador promulgaram novas constituições que previram a ampla incorporação de instrumentos da democracia direta, com destaque para o poder presidencial de convocar referendos. O presente trabalho propõe que o referendo, quando convocado pelo presidente, serve para que o líder possa apelar diretamente às massas, sem qualquer intermediação legislativa, uma das principais características do populismo. Através da ferramenta Qualitative Comparative Analysis – QCA é feita uma análise qualitativa dos poderes legislativos do presidente na América do Sul. Conclui-se que o poder presidencial de convocar referendos está associado a um menor nível democrático, dado que o referendo se mostrou ser condição necessária e suficiente para que um país sul-americano seja considerado parcialmente livre. / Are instruments of direct democracy associated with a lower level of democracy? Between the end of the 20th century and the beginning of the 21st century, Latin America witnessed a new wave of left-wing populism. When they came to power, the leaders of Venezuela, Bolivia and Ecuador promulgated new constitutions that envisaged the broad incorporation of instruments of direct democracy, with emphasis on the presidential power to call for referendums. The present paper proposes that the referendum, when summoned by the president, serves so that the leader can appeal directly to the masses, without any legislative intermediation, one of the main characteristics of populism. Through the Qualitative Comparative Analysis (QCA) tool, a qualitative analysis is made of the president's legislative powers in South America. It is concluded that the presidential power to convene referendums is associated with a lower democratic level, since the referendum proved to be a necessary and sufficient condition for a South American country to be considered partially free.

PESSOA, Gabriela Pimentel. A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direita do cidadão contribuinte no orçamento público. 2013. 123 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-09T11:49:32Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_gppessoa.pdf: 1025531 bytes, checksum: d72c8d756a87123378f5acdb264b1ae9 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_gppessoa.pdf: 1025531 bytes, checksum: d72c8d756a87123378f5acdb264b1ae9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_gppessoa.pdf: 1025531 bytes, checksum: d72c8d756a87123378f5acdb264b1ae9 (MD5) Previous issue date: 2013 / This paper intends to do a search about constitutional theories and political theories so that we can justify a higher participation of the citizen-taxpayer in the discussions about the public accounts. The claim for greater inclusion of citizens in the dicuss about the public budget is fundamented in a need to legitimize the power of taxation in popular sovereignty, since it is in open crisis of legitimacy caused, among other reasons, by the crisis of government´s representation. The indicative of this crisis of representation is observed mainly by the verification, by the people, that the public services essential for the safety of fundamental rights are poorly provided, jeopardizing public trust in the government. It should be noted that an expansion of democratic participation must be in accordance with the limits of the Constitution and must therefore be made by institutional means, so that the two pillars on which stands the Brazilian state, which are the law and democracy, are balanced, which shows that there is an urgency in creating laws and instruments that enable of clearing the channels for communication between representatives and represented in order that it is possible to approach the concretion of the purposes of the Democratic State of Law. / O presente trabalho pretende fazer uma busca acerca de teorias constitucionais e teorias políticas, a fim de que se possa justificar uma maior participação democrática direta do cidadão-contribuinte nas discussões sobre as contas públicas. O reclame pela maior inclusão do cidadão no debate sobre o orçamento público se dá em razão de uma necessidade de se legitimar o poder de tributar na soberania popular, visto que se encontra em franca crise de legitimidade causada, entre outros motivos, pela crise de representatividade dos agentes públicos. Os indicativos dessa crise de representatividade são observados, principalmente, pela constatação, por parte da população, da má prestação de serviços públicos essenciais para a segurança dos direitos fundamentais, colocando em xeque a confiança da população nos agentes públicos. Cumpre observar que uma ampliação da participação democrática deve se dar de acordo com o limites da Constituição, devendo, portanto, ser feita por via institucional, a fim de que os dois pilares sobre os quais se ergue o Estado brasileiro, quais sejam o direito e a democracia, estejam equilibrados, o que demonstra que há uma urgência na criação de leis e instrumentos que possibilitem a desobstrução dos canais de comunicação entre representantes e representados, para que seja possível uma aproximação da concreção dos fins do Estado Democrático de Direito.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJMJ.pdf: 853232 bytes, checksum: 55733c1121db85e93c3f7b569f9ff5d8 (MD5) Previous issue date: 2005-03-14 / The World Bank edited in 1995 a book that announces that people affected by interventions for the development must be included in the decision process . In this essay, the World Bank did a survey about 121 potable water supply projects to rural zones in 49 countries in Asia, Africa and Latin America, in which were studied more than 140 variables. The conclusion was that the implemented projects where there was any kind of community participation were that which obtained the most successful results. From 1996 on, the World Bank gives the priority to loan projects that includes participative methods on its elaboration and development. Further, the participative budget was included by United Nations Organization (UNO) as one of the best experiences of the government during the Habitat II conference, in July 1996 at Istanbul, Turkey. Also, the Inter-American Development Bank (IDB) published in 1997 a book about participation which says that the participation is not simply an idea, but a new pattern of cooperation to the development of the 90 s . In Brazil, this tendency is noticed in relation to the participative budget, which is our object of study. The aim of this work was to discuss under the Politic Science view about the existence or not of a re-division of the decision power related to the allocation of public resources for investments between the Legislative Power and the police officers of the Participative Budget. The work shows that in the three cities that were researched was detected a loss of politic power by the legislative, that refers to the right of the town councilors to interfere, reallocate and direct the budget to public investments in detriment to the police officers of the PB, that started to practice a competency function of the legislative power. That means a loss of autonomy of the legislative in relation to the executive power with the introduction of participative budget managements. / O Banco Mundial editou em 1995 um livro1 no qual declara que as pessoas afetadas por intervenções para o desenvolvimento devem ser incluídas no processo de decisão . Nesse trabalho, o Banco Mundial fez um levantamento sobre 121 projetos de fornecimento de água potável para zonas rurais em 49 países da Ásia, África e da América Latina, no qual se estudaram mais de 140 variáveis. A conclusão foi que os projetos implementados nos quais havia alguma forma de participação da comunidade foram os que obtiveram os maiores sucessos. A partir de 1996, o Banco Mundial passou a dar prioridade aos projetos de empréstimos que incorporam métodos participativos na sua elaboração e desenvolvimento. Por sua vez, o orçamento participativo foi incluído, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das melhores experiências de governo, quando da conferência Habitat II realizada em julho de 1996, em Istambul, Turquia. Também o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicou, em 1997, um livro sobre participação2 em que diz que a participação não é simplesmente uma idéia, mas uma nova forma de cooperação para o desenvolvimento na década de 90 . No Brasil, esta tendência se verifica em relação ao chamado orçamento participativo, que é nosso objeto de estudo. O objetivo deste trabalho foi o de discutir, sob a ótica da Ciência Política, a existência ou não de uma redivisão do poder de decisão com relação à alocação dos recursos públicos para investimentos entre o Poder Legislativo e os delegados do Orçamento Participativo. O trabalho mostra, nas três cidades pesquisadas, que houve uma perda de poder político, por parte do legislativo no que se refere ao direito dos vereadores de intervir, realocar e remanejar verbas para investimentos públicos em detrimento dos delegados do OP que passaram a exercer uma função de competência do poder legislativo ou seja, houve perda de autonomia do legislativo frente ao poder executivo com a implantação de gestões orçamentária participativas.

Submitted by Ney Camargo da Cruz Filho (neycamargo@globo.com) on 2016-08-02T18:23:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-08-23T14:56:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-08-23T20:04:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T20:05:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) Previous issue date: 2016-07-20 / The main aim of this work is to verify the effectiveness of social participation in public hearings of federal regulatory agencies in Brazil. What is the level of acceptance of the contributions made by civil society when regulatory bodies are formulating and modifying rules? What is the relationship between the agencies’ treatment of public hearings and the effectiveness of social participation in these hearings? To achieve this goal, we studied public hearings held in 2014 in five regulatory agencies: ANAC, ANEEL, ANP, ANTT and ANATEL. We verified the acceptance of these contributions and how the agencies’ managers conducted their own public hearings. The results of this research show the existence of a relationship between the effectiveness of social participation and the way the processes are handled by regulatory agencies. We did explanatory research in order to analyze the legislation and theoretical content about social participation in the public administration and the social participation tool called public hearing. We have addressed social participation as the interaction between state and society in the context of institutional structures. We hope this research will provide a theoretical contribution demonstrating how important the effectiveness of social participation is in the public hearings of the federal regulatory agencies in Brazil, seeking thereby to reaffirm and enhance the democratic values inherent in social participation. / O objetivo principal deste trabalho foi verificar a efetividade da participação social nas audiências públicas realizadas nas Agências Reguladoras Federais no Brasil. Qual é o nível de aceitação das contribuições apresentadas pela sociedade para elaboração ou modificação das normas editadas pelos órgãos reguladores? Qual a relação entre o tratamento dado pelas agências às suas audiências públicas e a efetividade da participação social alcançada nestes certames?

Essa pesquisa relata os acontecimentos em Oaxaca durante o ano de 2006, quando uma onda de protestos populares levou à tomada da capital do Estado pelos manifestantes, à dissolução do poder político e à violenta ação de desocupação imposta pelo Governo Federal do México. Segundo relatos, o papel que os professores da rede pública de Oaxaca, por meio da Seção XXII do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação do México (SNTE,) desempenharam antes e durante a revolta popular de 2006 foi fundamental para nascer a Comuna de Oaxaca. A partir de uma análise crítica dos acontecimentos e das atividades políticas conduzidas pelos professores de Oaxaca nas duas últimas décadas, período de forte efervescência política no Estado e de destacada atuação sindical docente, pretende-se localizar e descrever quais as práticas pedagógicas propostas pelos docentes da Seção XXII. Seu objetivo é compreender, a partir desse levante popular, as concepções de Educação Alternativa e Autônoma que nasceram no Estado de Oaxaca e a elaboração coletiva de uma proposta de gestão comunitária das políticas educativas, caracterizadas pelo envolvimento dos trabalhadores da Educação na construção dessas políticas. Para tanto, o estudo abordará também as concepções políticas de movimentos docentes e de movimentos indígenas no México. A análise destas práticas docentes passará pela pesquisa e descrição do contexto sociopolítico local, pelo estudo da relação que os docentes da Seção XXII estabeleceram com as comunidades indígenas, rurais e setores populares urbanos da sociedade oaxaquenha, assim como a investigação da atuação política e sindical desses professores, sempre a partir de relatos de suas práticas, experiências e propostas educativas. / This research reports the events that happened in Oaxaca during the year 2006, when a wave of popular protests led to the protesters to assume the power of the State capital, the dissolution of political power and the violent eviction action imposed by the Federal Government of Mexico. According to the records, the teachers of Oaxaca public system, through the XXII Section of the Mexican National Syndicate of Education Workers, played a fundamental role in the creation of Oaxacas Comuna before and during the 2006 popular revolution. Through a critical evaluation of the events and the political activities conducted by Oaxacas teachers in the last two decades, that represent a period of strong political unrest and memorable actuation of the teachers trade union, it is intended to describe which are the pedagogical practices proposed by the teachers of the section XXII. Its aim is to comprehend, through this popular uprising, the conceptions of the Autonomous and Alternative education that emerged in Oaxaca State, and also the collective elaboration of a community management proposal of educational policies, characterized by the involvement of the education workers in the construction of these policies. Moreover, this study will address the political conceptions of teachers and indigenous movements in Mexico. The analysis of those teaching practices will be made through the research and description of the local socio-economic context, by the study of the relation established by the professors of Section XXII with indigenous and rural communities and with Oaxacan popular urban sectors. In addiction, the teachers political and syndical actuation, always from their practical narrative, experiences and education proposals will be investigated.

Essa pesquisa relata os acontecimentos em Oaxaca durante o ano de 2006, quando uma onda de protestos populares levou à tomada da capital do Estado pelos manifestantes, à dissolução do poder político e à violenta ação de desocupação imposta pelo Governo Federal do México. Segundo relatos, o papel que os professores da rede pública de Oaxaca, por meio da Seção XXII do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação do México (SNTE,) desempenharam antes e durante a revolta popular de 2006 foi fundamental para nascer a Comuna de Oaxaca. A partir de uma análise crítica dos acontecimentos e das atividades políticas conduzidas pelos professores de Oaxaca nas duas últimas décadas, período de forte efervescência política no Estado e de destacada atuação sindical docente, pretende-se localizar e descrever quais as práticas pedagógicas propostas pelos docentes da Seção XXII. Seu objetivo é compreender, a partir desse levante popular, as concepções de Educação Alternativa e Autônoma que nasceram no Estado de Oaxaca e a elaboração coletiva de uma proposta de gestão comunitária das políticas educativas, caracterizadas pelo envolvimento dos trabalhadores da Educação na construção dessas políticas. Para tanto, o estudo abordará também as concepções políticas de movimentos docentes e de movimentos indígenas no México. A análise destas práticas docentes passará pela pesquisa e descrição do contexto sociopolítico local, pelo estudo da relação que os docentes da Seção XXII estabeleceram com as comunidades indígenas, rurais e setores populares urbanos da sociedade oaxaquenha, assim como a investigação da atuação política e sindical desses professores, sempre a partir de relatos de suas práticas, experiências e propostas educativas. / This research reports the events that happened in Oaxaca during the year 2006, when a wave of popular protests led to the protesters to assume the power of the State capital, the dissolution of political power and the violent eviction action imposed by the Federal Government of Mexico. According to the records, the teachers of Oaxaca public system, through the XXII Section of the Mexican National Syndicate of Education Workers, played a fundamental role in the creation of Oaxacas Comuna before and during the 2006 popular revolution. Through a critical evaluation of the events and the political activities conducted by Oaxacas teachers in the last two decades, that represent a period of strong political unrest and memorable actuation of the teachers trade union, it is intended to describe which are the pedagogical practices proposed by the teachers of the section XXII. Its aim is to comprehend, through this popular uprising, the conceptions of the Autonomous and Alternative education that emerged in Oaxaca State, and also the collective elaboration of a community management proposal of educational policies, characterized by the involvement of the education workers in the construction of these policies. Moreover, this study will address the political conceptions of teachers and indigenous movements in Mexico. The analysis of those teaching practices will be made through the research and description of the local socio-economic context, by the study of the relation established by the professors of Section XXII with indigenous and rural communities and with Oaxacan popular urban sectors. In addiction, the teachers political and syndical actuation, always from their practical narrative, experiences and education proposals will be investigated.

Submitted by Rubens Antonio Andrade Costa (rubens-andrade@bol.com.br) on 2015-03-20T17:18:10Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO VERSAO FINAL.pdf: 622472 bytes, checksum: 6c52c9a8fd7a7ccf7f10542ed9ea05a4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-03-23T18:43:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO VERSAO FINAL.pdf: 622472 bytes, checksum: 6c52c9a8fd7a7ccf7f10542ed9ea05a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-27T17:19:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO VERSAO FINAL.pdf: 622472 bytes, checksum: 6c52c9a8fd7a7ccf7f10542ed9ea05a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T17:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO VERSAO FINAL.pdf: 622472 bytes, checksum: 6c52c9a8fd7a7ccf7f10542ed9ea05a4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / A pesquisa tem como objetivo avaliar a relação dos movimentos sociais de junho de 2013 com a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando da ruptura dos diálogos e a ocupação desta em dois momentos distintos: a discussão e votação do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da rede pública municipal, e a composição e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos ônibus. Para tanto, foram criadas 5 categorias de análise: 1. Política e Participação; 2. Manifestações, Mobilizações e Movimentos; 3. Ocupa Câmara; 4. CPI dos Ônibus e Plano de Cargos e Salários dos Professores; 5. Diálogos. O trabalho também apresenta recomendações que visam a elaboração de um plano de trabalho para o exercício de mandato parlamentar que aperfeiçoe os mecanismos de participação, transparência, democracia direta e interativa na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, desta forma, conecte. / The research aims to evaluate the relationship between the July 2013 social movements and the Rio de Janeiro City Council, by the time of dialogue breakdown and the Council's ocupation at two different moments: the discussion and vote on the positions, pay and career plans of municipal teachers, and the composition and installation of the Bus Parliamentary Commission of Inquiry. Thus, we created five categories of analysis: 1. Policy and Participation; 2. Mobilizations and Movements; 3. The Chamber Occupation; 4. The Bus Parliamentary Comission of Inquiry and Jobs and Salaries of Teachers Plan; 5. Dialogues. This paper also presents recommendations to the development of a work plan for a parliamentary term of office able to refine the mechanisms of participation, transparency, direct and interactive democracy in the Rio de Janeiro City Council and thus connect it with network society.