Le but de cette thèse est de démontrer la légitimité de lexécution extrajudiciaire des crédits dotés de garantie immobilière. Le modèle dexécution par somme certaine contre un débiteur solvable adopté par le Code de Procédure Civile brésilien, très centralisé dans la figure du juge, continue à subir le manque deffectivité, même après les réformes. Lactuelle perspective théorique de la relation entre lexécution, la juridiction et lÉtat comme la perspective concrète du règlement de plusieurs systèmes dexécution pris dans le droit étranger, permettent daffirmer que lon doit surmonter le mythe que lexécution doit toujours être nécessairement et exclusivement conduite par le juge. Telles perspectives révèlent le phenomène de la minimisation de la participation du juge dans la démarche des actes dexécution, qui se déploie en techniques de déjudiciarisation de lexécution et de lexécution extrajudiciaire. Les manifestations de la première technique sont encore timides dans le droit brésilien, qui est cependant doté dun modèle remarquable dexécution extrajudiciaire pour la satisfaction de crédits pécuniaires munis de garantie immobilière, construit à partir des caractéristiques communes de lexécution extrajudiciaire hypothécaire et de lexécution extrajudiciaire pertinent à laliénation fiduciaire dun bien immeuble en garantie. Il sagit dun instrument de nature typique de lexécution forcée, opérant par un moyen exécutif subrogatoire et menant à lexpropriation du bien immeuble objet de garantie, sans avoir besoin de lemploi de force physique. On nenvisage pas linconstitutionnalité dans la démarche. Les examens de la procédure (aspect endogène) et de son interaction avec dautres instruments de tutelle mis em oeuvre devant le Pouvoir Judiciaire (aspects exogènes) permettent quon conclut que tel modèle dexécution extrajudiciaire est utile, convenable et équilibré pour la tutelle du créancier sans par contre, violer les droits fondamentaux du débiteur; cest la raison par laquelle il mérite intégrer dune façon légitime, la structure dinstruments prédisposés à la satisfaction coércitive des crises daccomplissement dobligations de paiement de somme. / A tese tem por objetivo demonstrar a legitimidade da execução extrajudicial dos créditos dotados de garantia imobiliária. O modelo de execução por quantia certa contra devedor solvente adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro, altamente centralizado na figura do juiz, continua a padecer de falta de efetividade mesmo após as reformas. Tanto a atual perspectiva teórica da relação entre execução, jurisdição e Estado, quanto a perspectiva concreta do regramento de variados sistemas de execução colhidos no direito estrangeiro, permitem afirmar que deve ser superado o mito de que a execução deva ser sempre, necessária e exclusivamente, conduzida pelo juiz. Tais perspectivas revelam o fenômeno da minimização da participação do juiz no desempenho dos atos de execução, que se desdobra nas técnicas de desjudicialização da execução e da execução extrajudicial. As manifestações da primeira técnica ainda são tímidas no direito brasileiro, que, no entanto, é dotado de significativo modelo de execução extrajudicial para satisfação de créditos pecuniários dotados de garantia imobiliária, construído a partir das características comuns da execução extrajudicial hipotecária e da execução extrajudicial pertinente à alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Trata-se de instrumento de natureza típica de execução forçada, que opera por meio executivo sub-rogatório e conduz à expropriação do bem imóvel objeto da garantia, sem necessitar de emprego de força física. Não se vislumbra inconstitucionalidade no mecanismo. Os exames de seu procedimento (aspecto endógeno) e de sua interação com outros instrumentos de tutela exercitáveis perante o Poder Judiciário (aspectos exógenos) permitem concluir que tal modelo de execução extrajudicial é útil, adequado e equilibrado para tutelar o credor sem, de outro lado, violar direitos fundamentais do devedor; razão pela qual merece integrar, legitimamente, o arcabouço de instrumentos predispostos à satisfação coercitiva das crises de adimplemento de obrigações de pagamento de quantia.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Polliana P do Carmo Alves.pdf: 806445 bytes, checksum: c4834b7b0affa28df8ca2c8a12433820 (MD5) Previous issue date: 2002-02-28 / The purpose of this dissertation is to discuss the concept of alienation proposed by L. Feuerbach (1804-1872). The concept of alienation was conceived by G. W. F. Hegel (1770-1831) and popularized by K. Marx (1818-1883). Such concept acquired with the German philosopher a semantic ambiguity that lasts up to now. By anthropologyzing the concept of alienation in opposition to the Incarnation of the Verb, Feuerbach subverts the meaning of the Christian mystery, making of the creature the Divine Creator. This work deals with the hypothesis that Feuerbach rationalizes one of the central mysteries of Christianity, the ultimate consequences of the Hegelian method in relation to Christ s Revelation in Absolute. The present investigation led to findings that religious symbols resist more firmly to changes than the traditional mysteries of Chistianism. The result of such a study proved that the Feuerbach process related to this concept of alienation does not reveal the identity of a Christian God. / A dissertação tem por objeto o conceito de alienação em L. Feuerbach (1804- 1872). Concebido por G. W. F. Hegel (1770-1831) e popularizado por K. Marx (1818- 1883), o conceito de alienação adquire nos escritos do filósofo alemão uma ambigüidade semântica que persiste até os tempos atuais. Ao antropologizar o conceito de alienação na contramão da encarnação do Verbo, Feuerbach inverte o sentido do mistério cristão, fazendo da criatura o criador da divindade. O trabalho parte da hipótese de que Feuerbach, ao racionalizar um dos mistérios centrais do Cristianismo, tira as últimas conseqüências do método hegeliano em relação à parusia do Absoluto. A dissertação culmina na descoberta de que os símbolos religiosos revelam-se mais resistentes do que os tradicionais mistérios da religião cristã. Com tal resultado, a investigação chegou aos seus limites, a saber: o processo feuerbachiano da alienação não esclarece a identidade do Deus cristão.

Esta tese buscou desvendar os mecanismos de suburbanização do capital na metrópole de Fortaleza a partir da incorporação de porções territoriais situadas ao longo da avenida Washington Soares/CE 040, cerca de vinte quilômetros do centro. Os promotores imobiliários as nominaram de Região da Água Fria, contudo a utilização do velho conceito geográfico não serve apenas para delimitar uma área de forte produção imobiliária visto que é uma representação de um modo de viver, isto é, um estilo de vida suburbano privado das camadas médias. O fenômeno se manifestou como crescimento da construção de superfícies comerciais (shopping centers, supermercados e torres de escritório) e residenciais (condomínios residenciais horizontais e verticais), todavia refletir sobre essa temática exigiu conceder uma centralidade ao consumo produtivo do espaço. O local de reprodução da vida encontra-se esvaziado das suas dimensões qualitativas, alienado e estranhado do homem, portanto na condição de pura lógica. Nessa situação, possui um equivalente em mercadoria e atende as suas próprias necessidades, o que retroalimenta a urbanização capitalista que se move a nível mundial e se sustenta em estratégias, reunindo capitais nacionais e internacionais, portanto a acumulação articula diferentes escalas. Desse modo, o andar para o leste significou o deslocamento do valor em busca da sua reprodução, ainda que fictícia, em todos os níveis e recolocou a dialética entre centro (riqueza) e periferia (penúria) na ordem do dia. / This dissertation has sought to unravel the mechanisms of suburbanization of capital in the metropolis of Fortaleza through the incorporation of land portions located along Washington Soares Avenue/CE 040, about twenty kilometers from downtown. Though developers have named the area Região da Água Fria, the use of the traditional geographical concept serves not only to identify an area of strong real estate investment, but also to shape representations of a way of living, that is, the privatized suburban way of living of the middle classes. The phenomenon emerged with the growth in the construction of commercial (shopping malls, supermarkets and offices) and residential (high-rise condos and gated communities) spaces, but reflecting on this issue demanded that we give a central place to the notion of productive consumption of space. The site of the reproduction of daily life is deprived of its qualitative dimensions, alienated and estranged from man, and thus in the condition of pure logic. In these circumstances, it amounts to a commodity that attends its own needs, which reinforces capitalist urbanization, a process that moves on a global level and that relies on strategies that bring together domestic and international capitals in such a way that accumulation produces an articulation of different scales. Thus, the move towards the east amounts to a shift of capital that seeks its own reproduction, even if fictitious, in different levels, and this process has brought the dialectic between center (wealth) and periphery (deprivation) back on the agenda.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adnilson Jose da Silva.pdf: 894346 bytes, checksum: d4a6491926d63b1f40ad80a81843b652 (MD5) Previous issue date: 2006-03-07 / This essay studies professional secondary during the decades within 1970 and 1980. In the first chapter it focuses the conceptual bases from the work and education categories, studies the polytechnic and unitary school, taking as bases the thoughts of Karl Marx and Antonio Gramsci, and it also deals with the alienation and the bourgeois school unification concepts based on studies conducted by Brazilian authors.The second chapter deals with the transformations occurred at the world of work and its influence on the school organization. It is eminent the capitalist onjuncture where there is a dependence of the external capital at the “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional” (National law which rules the Education) number 5.692/71, characterized by the liberal techniques orientation and responsible for the legal strategy of prevention of the polytechnics at the professional courses. The third chapter deals with the configuration of the professional courses on the capitalist ideology. The pedagogical support of liberal orientation, the possibilities of cultural formation of the pupils during the decade are studied in this part of the essay. It is concluded that, where the importance of the existence of studies about the possibilities of a critical formation in that educational context, the official orientation of the Brazilian professional education concurred to keep the workers in the function of producers and consumers of merchandises, without thoughts and attitudes of plea in the presence of the context where they were inserted. / Nesta dissertação se estuda o ensino secundário profissionalizante nas décadas de 1970 e 1980. No Primeiro Capítulo se enfoca as bases conceituais a partir das categorias trabalho e educação, com estudo da politecnia e da escola unitária, a partir, respectivamente, do pensamento de Karl Marx e de Antonio Gramsci, e ainda, os conceitos de alienação e de unificação escolar burguesa com base em estudos feitos por autores brasileiros. No Segundo Capítulo se trata das transformações no mundo do trabalho e sua influência na organização escolar. Tem destaque a conjuntura capitalista em que se dá a dependência do capital externo e em que se situa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional número 5.692/71, caracterizada pela orientação liberal tecnicista e responsável pela estratégia legal de prevenção da politecnia nos cursos profissionalizantes. O Terceiro Capítulo trata das configurações dos cursos profissionalizantes segundo a ideologia capitalista: são estudados o suporte pedagógico de orientação liberal e as possibilidades de formação cultural dos alunos. Conclui-se que, em que pese a existência de estudos sobre possibilidades de formação crítica naquele contexto educacional, a orientação oficial da educação profissionalizante brasileira concorria para manter os trabalhadores na dupla função de produtores e de consumidores de mercadorias, sem pensamento e atitude de contestação frente ao contexto em que estavam inseridos.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-19T13:50:48Z No. of bitstreams: 1 61500018.pdf: 1380669 bytes, checksum: afb1afb010dadef363aee31ea3a75173 (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: on 2018-07-23T14:51:52Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T15:28:25Z No. of bitstreams: 1 61500018.pdf: 1380669 bytes, checksum: afb1afb010dadef363aee31ea3a75173 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:16:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61500018.pdf: 1380669 bytes, checksum: afb1afb010dadef363aee31ea3a75173 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61500018.pdf: 1380669 bytes, checksum: afb1afb010dadef363aee31ea3a75173 (MD5) Previous issue date: 2017 / O objeto da presente dissertação é analisar se os mecanismos legais voltados à defesa contra aquisições hostis de sociedades anônimas demandam regulação estatal mais específica, tendo em vista a relevância da temática para o empresariado brasileiro e para a sociedade civil em geral. Para tanto, inicialmente, pretende-se explorar os conceitos basilares à temática proposta, tais como o poder de controle societário, a regulação do mercado de capitais brasileiro, as medidas defensivas em espécies e a atuação dos membros da administração societária. Em momento seguinte, pretende-se examinar os casos concretos relativos ao tema, ocorrentes no ordenamento jurídico brasileiro, para que seja possível traçar o estado da regulação atual. Na conclusão do estudo, a partir das premissas alcançadas, a problemática suscitada inicialmente será respondida, considerando-se o ordenamento jurídico brasileiro atual e a necessidade de regulação específica das medidas de defesa contra aquisições hostis.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-18T23:22:08Z No. of bitstreams: 1 34.pdf: 345505 bytes, checksum: 74b8b8e02b8804b2bc2b8ac60c982cf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-18T23:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 34.pdf: 345505 bytes, checksum: 74b8b8e02b8804b2bc2b8ac60c982cf9 (MD5) Previous issue date: 2012 / Nenhuma / O fenômeno da Alienação Parental tem sido observado em estreita relação com o divórcio altamente conflitivo e caracteriza-se pelo afastamento dos filhos, de um de seus genitores, sem que haja uma justificativa aparente ou real para isso (Darnall, 1997; Gardner, 1987). Os filhos passam a adotar uma postura de rechaço, mantendo laços muito próximos com o genitor alienador e desqualificando o genitor alienado. Segundo dados do IBGE, o número de separações e divórcios no Brasil vem aumentando, sendo que de 1991 a 2002, houve um crescimento de 59,6% (IBGE, 2002/2003). Essa realidade evidencia que o número de crianças e adolescentes envolvidos em conflitos familiares também está crescendo. A literatura vem destacando que esse é um processo dinâmico, que envolve a participação de todos os membros do núcleo familiar. Porém, a forma como se dá a participação de cada um no conflito ainda não foi bem esclarecida. O objetivo do presente estudo foi analisar e compreender as características de estrutura de personalidade de pais, mães e filhos envolvidos no fenômeno da Alienação Parental. Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativoexploratória, adotando-se o procedimento de estudos de caso. Os resultados evidenciaram genitoras alienadoras com características de personalidade instáveis, com vínculos simbióticos, frágeis e sujeitos a rupturas. Foi possível observar, também, a presença de defesas primitivas e intensa ansiedade de separação. Estes resultados apontaram para características compatíveis com as das organizações limítrofes de personalidade. Os pais alienados apresentaram indicadores de depressão, sentimentos de desesperança e imaturidade. Em relação aos filhos, os resultados mostraram crianças com um funcionamento psicodinâmico mais regressivo, características de dependência, imaturidade e a presença de sentimentos como medo, solidão e tristeza. Os resultados foram organizados em dois artigos empíricos: o primeiro deles discute as características de estrutura de personalidade de pais e 5 mães envolvidos no fenômeno da Alienação Parental; o segundo artigo apresenta as características do funcionamento psicodinâmico de crianças envolvidas no fenômeno da Alienação Parental. / The Parental Alienation phenomenon has been observed in close relationship with highly conflicting divorces. Parental Alienation is characterized by one parent pushing children away from the other parent without an apparent or real justification. (Darnall, 1997; Gardner, 1987). Children adopt a repulsion behavior, keeping a close bond to the alienating parent and disqualifying the alienated parent. According to IBGE (Brazilian Statistics and Geography Institute) the number of divorce and separations has been increasing in Brazil. There was a 59,6% increase in these numbers from 1991 to 2002 (IBGE, 2002/2003). This reality shows that the number of children and adolescents involved in family conflicts is also rising. Research in the field highlights this is a dynamic process which involves all members in the nuclear family. However, the way in which each family member participates in the conflict is yet to be made clear. The objective of the present study is to analyze and understand the personality structure traits of the mothers, fathers and children involved in the Parental Alienation phenomenon. Having this objective in mind, a qualitative-exploratory approach was used in the present research along with a case study procedure. The results showed alienating mothers as having unstable personality traits and symbiotic, fragile bonding which is subject to rupture. It was also possible to observe primitive defenses and intense separation anxiety. These results point to traits that are compatible with borderline personality organizations. Alienated parents showed depression, feelings of hopelessness and immaturity traits. Concerning the children, the results showed children with a more regressive psychodynamic functioning, dependency traits and feelings such as fear, loneliness and sadness. The results were organized in two empirical studies: the first one discusses the personality structure traits of both fathers and mothers involved in the Parental Alienation 7 phenomenon; and the second article shows the psychodynamic functioning characteristics of the children involved in the Parental Alienation phenomenon.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAMARES PEREIRA VICENTE.pdf: 1578266 bytes, checksum: cd3ed86eca52301175ba8b1e5e707b1e (MD5) Previous issue date: 2005-11-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The research relates to questions about the theme of subjectiveness, from a perspective which recovers some Marx conceptions, seeking to surpass the dicotomy that have marked the debate of this question in the social science area, especially regarding the reverberation, in the social work, of the positivism and structuralism. The path choosen considered as initial analytical categories the work and the alienation, then expanding through the dense and extensive analysis done by Lucien Sève, denominated biography science, to other perspectives in the philosophy area, dealing with psychology as a science that need to be fit to a historical-materialistic perspective. The field research consisted of interviews when six social assistants, who work in the public health area were asked to relate their life histories, especifically with the implementation and execution of the "Programa de Saúde da Família" (Family Health Program), in the surrounding region of São Paulo - Brasilândia/Freguesia do Ó, through methodological resources of Oral History. Themes that emerged more remarkably were treated in theory and comprehended excerpts about romanticism, family, religion and politics. The final considerations intend to translate in theory the results of the analysis undertaken / A pesquisa trata de questões relativas à temática da subjetividade, a partir de uma perspectiva que recupera algumas concepções de Marx, buscando superar a dicotomia que marcou o debate dessa questão no campo das ciências sociais, especialmente quanto ao rebatimento, no serviço social, do positivismo e do estruturalismo. O percurso empreendido considerou como categorias analíticas iniciais o trabalho e a alienação, expandindo-se, através da densa e extensa análise realizada por Lucien Sève, denominada ciência da biografia, para outras perspectivas do campo da filosofia, tratando a psicologia enquanto uma ciência que necessita ser apropriada numa perspectiva materialista-histórica. A pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas em que foram solicitados os relatos das histórias de vida de seis assistentes sociais que trabalham na área da saúde pública, especificamente com a implantação e execução das ações do Programa de Saúde da Família, na região periférica da cidade de São Paulo - Subprefeitura Brasilandia/Freguesia do Ó -, através dos aportes metodológicos da História Oral. Os temas que irromperam de forma mais marcante foram tratados teoricamente e compreenderam excertos sobre o romantismo, família, religiosidade e política. As considerações finais pretenderam traduzir teoricamente os resultados das análises empreendidas

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Aparecido Duarte.pdf: 1068361 bytes, checksum: f69914b2d40848eb8a5509b120a968ba (MD5) Previous issue date: 2011-06-17 / The object of this study falls in a reflection about György Lukács ' work category in your ontology. Therefore, how would the modal category work be situated according to materialist conception of History? This is the situation that will be addressed on this study. According to the lukacsian believe the modal category work would have in this conception the genesis of social being as well other categories. Thus, also is the basis of primary teleologies derived from the close relationship between man and nature as he could produce concrete conditions of his existence as the secondary theologies, which means, his conscience or what his conscience would produce. When studying the complex modal work, still according to Lukács, there are three important categories, in other words, alienation (Entäussaerung) And strangeness (Entfremdung) Alienation (Entäussaerung). While exteriorization/objectification, although the objectification is different of exteriorization both conceptions would be inseparable. In regards to strangeness (Entfremdung) in its s social-historic process it would involve how to be human in a specific moment of the development of productive forces. Consequently, work would be the structural axis of Marxist work what is evident when Lukács has contact with philosophical-economical manuscripts and this contact would transform his studies drastically. Thus, Karl Marx 's thoughts would be based mainly in a necessarily ontological dimension, from the thing itself, the ontological essence of the matter treated / O objeto do presente estudo se insere em uma reflexão acerca da categoria trabalho na ontologia de György Lukács. Assim, como se situaria a categoria trabalho em nível da concepção materialista da história? Tal é a situação problema que se abordará nesse estudo. Pois, para o pensamento lukacsiano a categoria modal do trabalho teria nessa concepção a gênese do ser social, assim como todas as demais categorias. Destarte, é também fundamento das teleologias primárias oriundas da relação direta do homem com a natureza à medida que ele produziria as condições concretas de sua existência assim como as teleologias secundárias, ou seja, sua consciência, ou aquilo que sua consciência viria a produzir. Ao se estudar o complexo modal do trabalho, ainda em Lukács, duas importantes categorias se fazem presentes, ou seja, a alienação (Entäussaerung) e estranhamento (Entfremdung). Alienação (Entäussaerung) enquanto exteriorização/objetivação, muito embora a objetivação seja distinta da exteriorização ambos os conceitos seriam indissociáveis. Quanto ao estranhamento (Entfremdung) em seu processo sócio-histórico diria respeito ao modo de ser do gênero humano num momento específico do desenvolvimento das forças produtivas. Assim sendo, o trabalho seria o eixo estruturador da obra marxiana o que, fica evidente quando Lukács toma contato com os manuscritos econômico-filosóficos e tal contato viria a transformar radicalmente seus estudos. Destarte, o pensamento de Karl Marx estaria fundamentado, sobretudo em uma dimensão necessariamente ontológica, ou seja, a partir da própria coisa, ou seja, da essência ontológica da matéria tratada

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T12:39:27Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Gereto de Mello Faro.pdf: 1426834 bytes, checksum: fdcf05c1165d29b511177c3c9c7415fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T12:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Gereto de Mello Faro.pdf: 1426834 bytes, checksum: fdcf05c1165d29b511177c3c9c7415fe (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / system – is to establish practical and effectiveness rules in order to avoid the instability of the law and facilitate the relations. This mission considered the velocity of relations’ development vis a vis the le giiss laetivveen phroacreddeur reif that, according to the Brazilian reality, tends to be very slow. In this context it is important to point out the development of contracts and legal business on the financial and capital markets, that are an example of complexity and creativity (even more considering sophisticated structured operations). Thus, this study analyses the stock fiduciary collateral and, based on the legal regime of the general fiduciary collateral, develop the law and concepts regarding this collateral when involved stocks. The fiduciary collateral is regulated by several rules, such as (i) Law n. 4.728/1965, that regulates the fiduciary collateral involving movable (fungible and non-fungible assets), and also the fiduciary assignment of writs and credit notes. This law is only applicable for purposes of the financial and capital market; (ii) decree law n. 911/1969 that have amended the Law n. 4.728/1965 and also establishes the procedure to foreclose the fiduciary collateral; (iii) Law 8.514/1997, that stablishes the fiduciary collateral involving real state; and (iv) the Brazilian Civil Code (articles 1.360 and f.), that regulates the fiduciary collateral of movable an non-fungible assets (there is no restriction of parties or environment of appliance of the Civil Code). Based on this general analysis of the fiduciary collateral (according to the parties involved, nature of the assets and contractual arrangements) it is possible to establish the structures of the stocks fiduciary collateral cumulating the Law n. 4p.r7o2p8o/s1it9io6n5 tahnadt /sotro tchkes Bcraanz ibliaen c oCnivsiild Ceoredde manodv atbhlee Lnaown -nfu. n6g.4ib0le4 /a1s9s7e6t,s a asnsdu,m inin gm tohset of cases, incorporeal assets. In other words, the analysis of the general regime of the fiduciary collateral allows to establish the stock fiduciary collateral structure. Notwithstanding, this study brings considerations regarding the procedure to foreclose this collateral, once the absence of specific rules for purposes of the fiduciary collateral involving stocks and incorporeal assets. For that matter, this study contains the analysis of the possibility of extrajudicial foreclose of the collateral and also the judicial actions that could be taken by the creditor according to the interpretation of the general rules of fiduciary collateral. Finally, the intention of this study is to present conclusions regarding the existing law system involving the stocks fiduciary collateral, raising the main discussions and, as possible, establishing solutions based on revision of law, legal-writings and case-law / Não há dúvidas de que um dos maiores desafios do legislador – e do próprio sistema jurídico – é estabelecer normas que sejam, na prática, eficazes, evitando a insegurança jurídica e facilitando as relações. Essa missão é ainda considerarmos a velocidade em que ocorre a evolução das relações mjuraíidsi cdaisfí cvili ss ae vis o processo legislativo que, na realidade brasileira, tende a ser extremamente moroso. Nessa perspectiva, destaca-se a evolução dos negócios jurídicos no ambiente do mercado financeiro e de capitais, expoentes de sofisticação, complexidade e criatividade, principalmente, no tocante às operações estruturadas que tangenciam essas relações. Dentro desse contexto, o presente estudo se volta à análise da alienação fiduciária de ações em garantia, buscando, a partir do estudo do regime jurídico da alienação fiduciária em geral, aprofundar os dispositivos e principais discussões inerentes. Note-se que a alienação fiduciária em garantia é regulada por diversas normas, dentre as quais se destacam (i) Lei n. 4.728/1965, que se refere aos bens móveis fungíveis e infungíveis, assim como à cessão fiduciária de direitos inerentes às coisas móveis e títulos de crédito, tudo, dentro do ambiente do mercado financeiro e do mercado de capitais; (ii) Decreto-Lei n. 911/1969, que, além de ter alterado as Lei n. 4.728/1965, estabelece procedimento para excussão de garantia fiduciária; (iii) Lei n. 9.514/1997, a qual regula a alienação fiduciária de bens imóveis; e (iv) Código Civil, arts. 1.360 e seguintes, que regulam a alienação fiduciária de bens móveis infungíveis. A partir da delimitação da incidência geral das normas, de acordo com as partes envolvidas, natureza do objeto e disposições contratuais disponíveis às partes, é possível estabelecer as possíveis construções jurídicas da alienação fiduciária de ações em garantia (cumulando Lei n. 4.728/1965 e Código Civil, com a Lei n. 6.404/1976), adotando-se, como premissa, de que as ações podem ser consideradas bens infungíveis perante terceiros e, na maioria dos casos, incorpóreos. Por outras palavras, a análise do regime geral da alienação fiduciária em garantia permite chegar à efetiva construção jurídica da alienação fiduciária de ações em garantia. Em paralelo, o estudo traz ainda considerações a respeito da forma de excussão da alienação fiduciária de ações em garantia, principalmente, porque, em face da ausência de normas específicas para ações e bens incorpóreos, a doutrina discute, na prática, a legalidade dos procedimentos a serem adotados. Nesse sentido, o estudo analisa a possibilidade de excussão extrajudicial, a partir das disposições contratuais atinentes, bem como a possibilidade do credor fiduciário se valer de demandas judiciais para excussão, desde que, sob a ótica do regime geral, esse procedimento lhe seja disponível. Enfim, por meio deste estudo se buscou apresentar notas conclusivas a respeito da forma como, atualmente, o ordenamento jurídico regulamenta a alienação fiduciária de ações em garantia, levantando as principais discussões e, dentro do possível, buscando solucioná-las a partir da revisão da lei, doutrina e jurisprudência

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edna Maria dos Santos.pdf: 368096 bytes, checksum: f471dab3257af8f6968d8c43e5080453 (MD5) Previous issue date: 2010-10-22 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This dissertation has as target the Graciliano Ramos s novel, São Bernardo. By analyzing the character-narrator Paulo Honório, we show the conditions that propitiate the reification and alienation that characterized the first character, passing through the humanization process triggered by conflict with Madalena, his wife, and since this process culminates in a cathartic movement, where the character-narrator, putting himself to write his biography, seeks to reestablish the sense that, initially only being put in business, represented by the São Bernardo s farm, disappears, their life, along with Madalena s death. The reflection unchained after his wife s death reveals this human aspect that hitherto remained unknown to the own character. Opens, finally, the human dimension that was unknown, because of the harshness that had been imposed by the means of subsistence. We conclude that the absence of a religious basis was impossible to Paulo Honório, despite the recognition of universal human suffering, the opening to compassion and overcoming that developed contempt for others human beings. Furthermore, we understand that in this novel, although Graciliano Ramos don t explicitly thematizes the religious dimensions, the author leaves it open to arguing about human life significance whose response, ultimately raises the need for reflection on the religious aspects of human life / Esta dissertação tem como objeto o romance de Graciliano Ramos, São Bernardo. Por meio da análise do personagem-narrador Paulo Honório, demonstramos as condições que propiciam a reificação e a alienação que caracterizam inicialmente o personagem, passando ao processo de humanização deflagrado por meio do conflito com Madalena, sua esposa, e como esse processo culmina em um movimento catártico, onde o personagem-narrador, colocando-se a escrever sua biografia, procura restabelecer o sentido que, inicialmente estando posto somente nos negócios, representado pela fazenda São Bernardo, desaparecera, de sua vida, juntamente com a morte de Madalena; a reflexão desencadeada a partir da morte da esposa revela esse aspecto humano que, até então, permanecia ignorado do próprio personagem. Abre-se, enfim, a dimensão humana que este havia desconhecido, devido à rudeza que lhe fora imposta pelos meios de subsistência. Concluímos que a ausência de uma base religiosa fora o que impossibilitou a Paulo Honório, apesar do reconhecimento da universalidade do sofrimento humano, a abertura para a compaixão e a superação do desprezo que este desenvolveu pelos demais seres humanos. Além disso, entendemos que, neste romance, embora Graciliano Ramos não tematize explicitamente a dimensão religiosa, o autor deixa em aberto questionamentos sobre a significação da vida humana cuja resposta, em última instância, coloca a necessidade da reflexão sobre os aspectos religiosos da vida humana