Cette thêse porte sur les relations établies parmi les différents membres du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, depuis la promulgation de la loi n o 8198/98 qui ont créé ce systême, et des effets qu'elle a produit. La problématique développée dans ce travail vise à rendre visible les différentes circonstances historiques et politiques dans lesquelles se développent l'organisation du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, la création du Conseil Municipal d'Education et la mise en place du Systême Municipal d'Enseignement lui-même. Le récit de la thêse se sert des données et des informations recueillies par les historiens et les chercheurs du domaine de l'éducation ainsi que de la recherche elle-même qui était à la base de ce texte. De cette façon, nous avons essayé de mettre en lumiêre la compréhension à propos des thématiques comme la décentralisation, le systême, le plan et le conseil de l'éducation qui ont eu des conditions (de pouvoir) de s'imposer à des moments historiques donnés. Le travail s'est concentré sur les discours des rapports, des documents historiques et des lois qui ont permis, par la force de la loi ou par l'imposition politique, certaines inflexions au cours des événements éducatifs. L'émergence d'un Systême d'Enseignement intégré par plusieurs organismes et institutions, et géré par le Secrétariat Municipal d'Éducation, à la fois qu'il organise les services éducatifs à Porto Alegre, il produit des rapports de force três complexes parmi les institutions qui n'ont que leur domaine d'action défini, en outre sont jaloux de leurs pouvoirs. Le texte, motivé par les défis des écrits de Foucault, recherche avec insistance la question de la pensée habituelle sur la façon dont ces relations se produisent. / Esta tese trata das relações estabelecidas entre os diferentes integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, a partir da promulgação da Lei n° 8.198/98 que criou esse sistema, e dos efeitos que ela produziu. A problematização desenvolvida neste trabalho procura dar visibilidade ao modo como foram surgindo, em diferentes conjunturas históricas e políticas, a organização da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a criação do Conselho Municipal de Educação e a instituição do próprio Sistema Municipal de Ensino. A narrativa da tese se utilizou de dados e informações coletados tanto por historiadores e pesquisadores da área da educação como pela própria pesquisa que serviu de base para este texto. Procurouse tornar visível, assim, os entendimentos sobre temas como centralização/descentralização, sistema, plano e conselho de educação, os quais tiveram condições (de poder) para se impor, em determinados momentos históricos. O trabalho centrou-se nos discursos de relatórios, documentos históricos e legislações que possibilitaram, por força de lei ou por imposição política, determinadas inflexões no curso dos acontecimentos educacionais. O surgimento de um Sistema de Ensino integrado por vários órgãos e entidades, e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, ao mesmo tempo em que organiza o atendimento educacional em Porto Alegre, produz relações de poder extremamente complexas entre instituições que não apenas têm o seu campo de atuação definido, mas que são ciosas de suas competências. O texto, instigado pelos desafios dos escritos foucaultianos, busca, insistentemente, problematizar o pensamento usual sobre o modo como se dão essas relações. / This thesis deals with the established relations between the different sectors of Municipal Education System in the city of Porto Alegre, Brazil, since the enactment of law no. 8,198 I 98 hat created this system, and the effects produced by it. The problematic developed in this work seeks to give visibility to how they have been emerging, in different historical and political circumstances, the organization of the Municipal Education System of Porto Alegre, the creation of the Municipal Board of Education and the establishment of the Municipal Education System itself. The thesis narrative used data and information collected by both historians and researchers from the field of education as well as the research itself, which was the basis for this text. We tried to make visible, the understandings on topics such as centralization I decentralization, system, plan and education council, which had conditions (of power) to impose themselves in certain historical moments. The research focused on report speeches, historical documents and legislation, which allowed by law imposition or policy enforcement, certain inflections in the course of educational events. The emerging of a learning Education System integrated with different public authorities and administrativa bodies, ruled by the City Department of Education, and which at the same time organizes the educational services in Porto Alegre, produces extremely complex relations of power between institutions which do not only have their field of actions clearly defined, but are also aware of their competences. The text, instigated by the challenges of Foucault's writings, aims insistently, to question the usual thinking about how these relationships occur. / La presente tesis trata de las relaciones establecidas entre los diferentes actores del Sistema Municipal de Educación de Porto Alegre, a partir de la promulgación de la Ley n° 8.198/98 que crearon este sistema, y los efectos que produce. La problematización que se desarrolla en este trabajo busca darle visibilidad ai modo como se fueron !levando a cabo, en diferentes coyunturas históricas y políticas, la organización de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, la creación del Consejo Municipal de Educación y la institución del mismo Sistema Municipal de Educación. Para la narrativa de la tesis, se utilizaron informaciones y datas recopilados tanto por historiadores e investigadores del área de educación como por la misma investigación que sirvió de base para este texto. De esa manera, se buscó volver visibles las comprensiones sobre temas tales como centralizaciónldescentralización, sistema, plan y consejo educativo, los que han tenido condiciones (de poder) para imponerse en determinados momentos históricos. El trabajo está centrado en los discursos de informes, documentos históricos y legislaciones que han posibilitado, a fuerza de ley o por imposición política, ciertas inflexiones en la marcha de los acontecimientos educacionales. El surgimiento de un Sistema Educativo integrado por varias órganos y entidades y gestionado por la Secretaria Municipal de Educación, a la vez que organiza la atención educacional en Porto Alegre, produce relaciones de poder extremadamente complejas entre instituciones que no solo tienen definido su ámbito de actuación, sino que también son celosos de sus competencias. El texto, motivado por los retos de los escritos foucaultianos, busca insistentemente la problematización del pensamiento corriente sobre cómo se dan dichas relaciones.

Historically, fundamental rights have not been perceived in their totality with the same degree of enforceability. However, with the contributionsof both the doctrine and the jurisprudence, todayall   fundamental rights, including those with social character, are considered to impose real obligations on the State.In this article, the author shows how the decentralization process has influenced in this phenomenon, with emphasis on the right to education, and presents an analysis regarding the actual situation of this right in our country based on the positive actions that are under the responsibility of the Ministry of Education and the decentralized organisms. / Históricamente, los derechos fundamentales no han sido percibidos en su totalidad con el mismogrado de exigibilidad. No obstante, con los aportesde la doctrina y la jurisprudencia, hoy se consideraque todos los derechos fundamentales, inclusive aquellos de carácter social, imponen obligaciones reales al Estado.En el presente artículo, la autora muestra cómo el proceso de descentralización ha influido en este fenómeno, con énfasis en el derecho a la educación, y plantea un análisis respecto de la situación actual de este derecho en nuestro país a partir de las acciones positivas a cargo del Ministerio de Educación y de los organismos descentralizados.

O estudo enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). O tema da descentralização/desconcentração de atribuições dentro do processo de reformas vivido pela área da educação nos últimos anos, especificamente no estado do RS, somado às questões da autonomia financeira da escola, suscitou a realização do presente trabalho. A questão central de pesquisa diz respeito às possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS. A pesquisa abrange a análise da implementação dessa política em duas escolas públicas estaduais, localizadas no município de Guaíba (RS), no período de 1995 a 2005. Foram estudadas as fontes de recursos com as quais as escolas contam para sua manutenção, a captação de verbas na própria escola e junto à comunidade, a gestão desses recursos e suas implicações no cotidiano escolar.O método escolhido para orientar a pesquisa foi o estudo de caso, que propiciou a investigação de uma política pública educacional dentro de seu contexto, a escola. O estudo baseia-se em várias fontes de evidência, como análise de documentos, coleta de dados financeiros, entrevistas, visitas às escolas e à 12ª Coordenadoria Regional de Educação e observação de reuniões nas escolas. As categorias analíticas que dão suporte à analise são a descentralização de recursos, a autonomia financeira da escola, a gestão financeira e a gestão democrática da escola. Em síntese, esperamos discutir a importância da gestão de recursos financeiros públicos transferidos para as unidades escolares, bem como aqueles captados e geridos no próprio estabelecimento de ensino, e suas implicações com a gestão democrática. / This study focuses on Brazilian public education financing, especially the implantation of the policy of decentralization/dispersion of resources in the public schools in the state of Rio Grande do Sul (RS). The subject of decentralization/dispersion of attributions within the reform process experienced by the educational area in the last years, especially in Rio Grande do Sul, in addition to the questions of financial autonomy of schools, lead to the realization of the present work. The main research question is concerned to the possibilities and limits of financial autonomy policies of public schools for the democratic management progress in the public education in RS. The research includes the analyses of implementation of these policies in two public schools, located in the municipality of Guaiba (RS), from 1995 to 2005. We studied from where the resources schools have for their maintenance came from, as well as the collection of money in the school itself and in the community, the management of these resources and its implications in the routine of the schools. The method chosen to guide the research was the case study, which was biased toward the investigation of an educational public policy inside its context, the school. This study is based on many sources of evidence, as analyzing documents, collecting financial information, interviewing, visiting schools and the 12º Regional Education Coordination and observing schools meetings. The analytic categories that give support to the analysis are: the decentralization of resources, financial autonomy of the school, financial management and democratic management of the school. In short, we hope to discuss the importance of management of public financial resources transferred to the schools units, as well as that ones collected and administrated in the teaching establishment itself and its implications towards the democratic management. / El estudio enfoca el financiamiento de la educación pública brasileña, específicamente la implantación de la política de descentralización/desconcentración de recursos a las escuelas estaduales de Río Grande do Sul (RS). El tema de la descentralización/desconcentración de atribuciones dentro del proceso de reformas vivido por el área de la educación en los últimos años, específicamente en el Estado de RS, agregado a las cuestiones de la autonomía financiera de la escuela, suscitó la realización del actual trabajo. La cuestión central de la investigación dice respecto a las posibilidades y a los límites de la política de la autonomía financiera de las escuelas públicas estaduales para el avance de la gestión democrática en la educación pública del RS. La investigación incluye el análisis de la puesta en práctica de esta política en dos escuelas públicas estaduales, situadas en la ciudad de Guaíba (RS), en el período de 1995 el 2005. Fueron estudiadas las fuentes de los recursos con los cuales las escuelas cuentan para su mantenimiento, la captación de montajes de dinero dentro de la propia escuela y junto a la comunidad, la gestión de estos recursos y sus implicaciones en el día a día de la escuela. El método elegido para orientar la investigación fue el estudio de caso, que propició la investigación de una política pública educativa dentro de su contexto, la escuela. El estudio se basa en algunas fuentes de evidencia, como análisis de documentos, colecta de datos financieros, de entrevistas, de visitas a las escuelas y a la 12ª Coordenadoria Regional de Educación y de la observación de reuniones en las escuelas. Las categorías analíticas que apoyan el análisis son la descentralización de recursos, la autonomía financiera de la escuela, la gestión financiera y la gestión democrática de la escuela. En síntesis, esperamos discutir la importancia de la gestión de los recursos financieros públicos transferidos a las unidades escolares, bien como aquellos captados y manejados en el establecimiento educativo, y sus implicaciones con la gestión democrática.

Cette thêse porte sur les relations établies parmi les différents membres du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, depuis la promulgation de la loi n o 8198/98 qui ont créé ce systême, et des effets qu'elle a produit. La problématique développée dans ce travail vise à rendre visible les différentes circonstances historiques et politiques dans lesquelles se développent l'organisation du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, la création du Conseil Municipal d'Education et la mise en place du Systême Municipal d'Enseignement lui-même. Le récit de la thêse se sert des données et des informations recueillies par les historiens et les chercheurs du domaine de l'éducation ainsi que de la recherche elle-même qui était à la base de ce texte. De cette façon, nous avons essayé de mettre en lumiêre la compréhension à propos des thématiques comme la décentralisation, le systême, le plan et le conseil de l'éducation qui ont eu des conditions (de pouvoir) de s'imposer à des moments historiques donnés. Le travail s'est concentré sur les discours des rapports, des documents historiques et des lois qui ont permis, par la force de la loi ou par l'imposition politique, certaines inflexions au cours des événements éducatifs. L'émergence d'un Systême d'Enseignement intégré par plusieurs organismes et institutions, et géré par le Secrétariat Municipal d'Éducation, à la fois qu'il organise les services éducatifs à Porto Alegre, il produit des rapports de force três complexes parmi les institutions qui n'ont que leur domaine d'action défini, en outre sont jaloux de leurs pouvoirs. Le texte, motivé par les défis des écrits de Foucault, recherche avec insistance la question de la pensée habituelle sur la façon dont ces relations se produisent. / Esta tese trata das relações estabelecidas entre os diferentes integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, a partir da promulgação da Lei n° 8.198/98 que criou esse sistema, e dos efeitos que ela produziu. A problematização desenvolvida neste trabalho procura dar visibilidade ao modo como foram surgindo, em diferentes conjunturas históricas e políticas, a organização da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a criação do Conselho Municipal de Educação e a instituição do próprio Sistema Municipal de Ensino. A narrativa da tese se utilizou de dados e informações coletados tanto por historiadores e pesquisadores da área da educação como pela própria pesquisa que serviu de base para este texto. Procurouse tornar visível, assim, os entendimentos sobre temas como centralização/descentralização, sistema, plano e conselho de educação, os quais tiveram condições (de poder) para se impor, em determinados momentos históricos. O trabalho centrou-se nos discursos de relatórios, documentos históricos e legislações que possibilitaram, por força de lei ou por imposição política, determinadas inflexões no curso dos acontecimentos educacionais. O surgimento de um Sistema de Ensino integrado por vários órgãos e entidades, e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, ao mesmo tempo em que organiza o atendimento educacional em Porto Alegre, produz relações de poder extremamente complexas entre instituições que não apenas têm o seu campo de atuação definido, mas que são ciosas de suas competências. O texto, instigado pelos desafios dos escritos foucaultianos, busca, insistentemente, problematizar o pensamento usual sobre o modo como se dão essas relações. / This thesis deals with the established relations between the different sectors of Municipal Education System in the city of Porto Alegre, Brazil, since the enactment of law no. 8,198 I 98 hat created this system, and the effects produced by it. The problematic developed in this work seeks to give visibility to how they have been emerging, in different historical and political circumstances, the organization of the Municipal Education System of Porto Alegre, the creation of the Municipal Board of Education and the establishment of the Municipal Education System itself. The thesis narrative used data and information collected by both historians and researchers from the field of education as well as the research itself, which was the basis for this text. We tried to make visible, the understandings on topics such as centralization I decentralization, system, plan and education council, which had conditions (of power) to impose themselves in certain historical moments. The research focused on report speeches, historical documents and legislation, which allowed by law imposition or policy enforcement, certain inflections in the course of educational events. The emerging of a learning Education System integrated with different public authorities and administrativa bodies, ruled by the City Department of Education, and which at the same time organizes the educational services in Porto Alegre, produces extremely complex relations of power between institutions which do not only have their field of actions clearly defined, but are also aware of their competences. The text, instigated by the challenges of Foucault's writings, aims insistently, to question the usual thinking about how these relationships occur. / La presente tesis trata de las relaciones establecidas entre los diferentes actores del Sistema Municipal de Educación de Porto Alegre, a partir de la promulgación de la Ley n° 8.198/98 que crearon este sistema, y los efectos que produce. La problematización que se desarrolla en este trabajo busca darle visibilidad ai modo como se fueron !levando a cabo, en diferentes coyunturas históricas y políticas, la organización de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, la creación del Consejo Municipal de Educación y la institución del mismo Sistema Municipal de Educación. Para la narrativa de la tesis, se utilizaron informaciones y datas recopilados tanto por historiadores e investigadores del área de educación como por la misma investigación que sirvió de base para este texto. De esa manera, se buscó volver visibles las comprensiones sobre temas tales como centralizaciónldescentralización, sistema, plan y consejo educativo, los que han tenido condiciones (de poder) para imponerse en determinados momentos históricos. El trabajo está centrado en los discursos de informes, documentos históricos y legislaciones que han posibilitado, a fuerza de ley o por imposición política, ciertas inflexiones en la marcha de los acontecimientos educacionales. El surgimiento de un Sistema Educativo integrado por varias órganos y entidades y gestionado por la Secretaria Municipal de Educación, a la vez que organiza la atención educacional en Porto Alegre, produce relaciones de poder extremadamente complejas entre instituciones que no solo tienen definido su ámbito de actuación, sino que también son celosos de sus competencias. El texto, motivado por los retos de los escritos foucaultianos, busca insistentemente la problematización del pensamiento corriente sobre cómo se dan dichas relaciones.

La actual configuración político-administrativa del territorio en Colombia requiere ser revisada y adecuada para entrelazar el proceso de regionalización que inicia el país, la política pública estatal de paz y la aplicación de las políticas del gobierno central. Solo de esta manera se podrá incrementar los grados de la eficiencia y la eficacia de la acción estatal en la construcción de una paz estable y duradera, en el cierre de brechas socioeconómicas entre los territorios que conforman el Estado colombiano y las comunidades que los habitan y en la integración de todos los elementos que giran en torno a ellas. Esta situación advertida por los gobiernos de los territorios se ha convertido en una iniciativa de regionalización que ha persistido por tres décadas y que la logrado materializarse en forma de Regiones Administrativas y de Planificación que miran hacia su constitución en Regiones Entidades Territoriales y que demanda la vinculación del Gobierno central tanto para consolidar este proceso descentralizador, como para que obre como garante de la cohesión de todos los elementos que conforman el Estado colombiano y que lo observan como máxima expresión de la unidad nacional.

Este documento se realiza para la obtención de la Licenciatura en Ciencia Política y Gobierno, y tiene como principales referencias a la descentralización y la institucionalización de las reformas, a partir de la implementación de una política educativa. La metodología es cualitativa y se sustenta en un análisis de caso descriptivo, el IEST Carlos Salazar Romero ubicado en Nuevo Chimbote y que es la institución seleccionada, por el Ministerio de Educación y el Gobierno Regional de Ancash, para la implementación del Modelo de Excelencia desde el 2018. Para el análisis, se realizó una revisión y recuento de las principales normas, lineamientos y políticas relacionados a la educación superior tecnológica y la descentralización, y se consultó datos sobre inversión y presupuesto de canon y sobrecanon asignados a las instituciones educativas de la región Ancash, en el periodo 2016 -2021, permitiendo concluir limitados avances en la implementación de la política bajo estudio debido al escaso apropiamiento del Gobierno Regional.

La organización productiva descentralizada y flexible que, bajo el impulso de las nuevas tecnologías y la globalización, viene sustituyendo a partir del último cuarto del siglo XX al fordismo de inspiración keynesiana, está deteriorando los mercados laborales, lo que supone una precarización de las condiciones de empleo, un notable repliegue de los «Estados del bienestar» y la desactivación del factor trabajo. Superado el tradicional principio de «unicidad» empresarial, un empresario «complejo» y múltiple –el grupo de empresas-, caracterizado por su dificultad identificatoria, absorbe un protagonismo creciente, en un contexto normativo-laboral casi desregulado, en el que al margen del fraude, la dirección unitaria de las empresas agrupadas no implica deducir de su funcionamiento una responsabilidad (solidaria). En esa «cierta unidad económica» que constituye el grupo, se detecta un punto de conflicto o desconexión, entre las facultades empresariales decisorias -unidad de decisión- y las organizativas –dependencia y ajenidad de frutos-. / The decentralized and flexible productive organization, boosted by globalization, new information and knowledge technologies, has been replacing the Fordist Keynesian inspiration since the last quarter of the 20th century; besides it has been worsening the labour markets, which involves a precariousness of employment conditions and an outstanding backing down of “welfare states” and job factor neutralization. Once the traditional principle of business uniqueness has been overwhelmed, a complex and multiple –the corporate group- employer arises; this employer is characterized by the difficulty of being identified and acquires an increasingly featuring role, inside a regulatory working context almost deregulated, where, on the fringe fraud, the unitarian corporate group management doesn’t imply deducing a solidarity liability from its activity. Inside that “particular economical unity” made up by the group, a deal-breaker or a gap is detected between the decision-making management faculties –decision unity- and the organizational ones –dependence and another person’s benefits-.

L'objecte d'aquesta tesi doctoral és el sistema de distribució de les competències d'execució entre l'Estat i les comunitats autònomes. El capítol primer es dedica a l'estudi dels antecedents i, concretament, al sistema implantat durant la II República espanyola. En el capítol segon es realitza una anàlisi crítica del sistema vigent a l'Estat autonòmic, enmarcat en un estudi previ dels models de referència. L'evolució del sistema és l'objecte del capítol tercer, on s'estudien els criteris que han afavorit els desenvolupaments en clau unitària i els mecanismes disponibles per caminar cap a una deriva més autonomista. El capítol quart tracta de rebatre la tesi doctrinal i jurisprudencial majoritària, d'acord amb la qual les competències autonòmiques d'execució no abasten la potestat reglamentària substantiva, mentre que el capítol cinquè es planteja quina pot ser la incidència d'Internet i de les tecnologies de la informació i la comunicació sobre el repartiment del poder d'administrar. / El objeto de la tesis doctoral es la distribución de las competencias de ejecución entre el Estado y las Comunidades Autónomas. El capítulo primero se dedica al estudio de los antecedentes y, concretamente, al sistema implantado durante la II República española. En el capítulo segundo se realiza un análisis crítico del sistema vigente en el Estado autonómico, enmarcado en un estudio previo de los modelos de referencia. La evolución del sistema constituye el objeto del capítulo tercero, donde se estudian los criterios que han favorecido los desarrollos en clave unitaria y los mecanismos disponibles para caminar hacia una deriva más autonomista. El capítulo cuarto trata de rebatir la tesis mayoritaria, según la cuál las competencias ejecutivas no incluyen a la potestad reglamentaria substantiva, mientras que el capítulo quinto se plantea cual puede ser la incidencia de Internet y de las tecnologías de la información sobre el reparto del poder de administrar. / "The distribution of executive competencies in the autonomic state"The aim of the doctoral thesis is the distribution of the executive competencies between the State and the descentralized authorities (Autonomic Comunities, Comunidades Autónomas). The first chapter is dedicated to the study of the antecedents and, concretely, the system introduced during the 2nd spanish Republic. In second chapter, a critical analysis of the system in force in the autonomic State is developed, preceded by a study of the reference models. The system's evolution constitutes the object of the third chapter, where the criteria favoring the present centralist conception and the available ways to a more autonomic system are examined. Chapter four tries to refute the leading conception understanding that executive competencies don't include substantive Administration's regulatory power, whereas the fifth is about the incidence of Internet and the information technologies in the distribution of the executive competencies.

Il s’agit d’un étude sur la régionalisation de la santé sous l’optique des acteurs municipaux, régionaux et de l’Etat, engagés en la gestion de la santé de treize Municipes de la ‘‘Moitié- Sud’’ du ‘‘Rio Grande do Sul’’, des instances régionales et relatives aux Etats, aussi que le pouvoir qui se constitue dans les espaces décisoires. Il est inséré dans le projet intitulé : ‘‘Les flux et l’utilisation des services de santé, la mobilité des utilisateurs et les nouveaux défis pour la Santé Publique’’. La thématique de l’étude a son structure basée en trois axes : le politique (comme l’organisateur de l’espace décisoire), l’espace géographique (comme celui qui fait l’implantation du procès de décision) et les acteurs sociaux (comme les executeurs du procès) en employant le rapport théorique de Carlos Matus et de Mario Testa. Elle objective analyser les stratégies et la configuration du pouvoir, lesquelles s’établissent dans le plant relative à la régionalisation compris dans l’espace géographique des Municipes qui composent l’ ‘‘ASSEDISA Centre-Sud’’, dans l’Etat du ‘‘Rio Grande do Sul’’, sous l’optique des acteurs institués et ceux de la gestion gouvernementale. La recherche possède une abordage qualificative et elle a eté développée avec les acteurs des treize Municipes qui appartiennent à l’ ‘‘ASSEDISA Centre-Sud’’ et ceux qui sont engagés au procès de régionalisation dans la Région et l’Etat. L’identification des catégories empiriques a eté réalisée par moyen de l’analyse thématique et, après, on est parti pour l’analyse stratégique proposée par Matus et Testa. Pour cela on a utilisé les variables de cette analyse : l’acteur, les apérations, les moyens stratégiques, le temps et, encore, les catégories : le pouvoir, l’espace de decision, les stratégies institutionelles et programatiques. Par l’analyse des résultats ont été signés le financement en Santé specialement en complexité moyenne et l’organisation du Système, comme les principaux problèmes qui ont fait face les acteurs du Municipe, pendant le procès de descentralisation en Santé. On a observé, aussi, leur difficulté d’accepter la responsabilité, sauf de la gestion de l’attention basique, et le crainte de l’acroissement de leur responsabilité par la signature du Pacte de Gestion, car ils repassaient déjà, en plus que le minimun constitutionnel. La discussion des fixes et des fluxes, qui passent le territoire de Santé, montre les difficultés qui les découpures spacieuses et les dessins des résaux ‘‘platrés’’ imposaient aux Municipes. De cette forme, ils utilisaient la capacité instalée de ‘‘Porto Alegre’’ pour les consultations et les procédés specialisés, au-delà des services de l’Association Intermunicipale Centre-Sud et ils envisageaient la complexité moyenne dans la Région, dans quelques hôpitaux. Le Programme Pactué et Intégré, le règlement en Santé et les analyses parvenues du Pacte de Gestion ont été considerées des mécanismes qui indiquaient l’execution des fluxes, lesquels, avec les fixes, ont de l’influence et sont influencés par le jeu politique où survient la distribution du pouvoir politique. Par cet étude a été indiquée la force des autres espaces décisoires sour les Municipes, specialement de la part du Ministère de la Santé qui a été consideré le protagoniste de l’arène décisoire et le guide de l’axe des Politiques Publiques, au Brésil. On conclut la necessité de répenser la consolidat / Trata-se de um estudo sobre a regionalização da saúde sob a ótica de atores municipais, regionais e estaduais, envolvidos com a gestão em saúde de treze Municípios da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, instâncias regionais e estaduais, bem como o poder que se constitui nos espaços decisórios. Está inserido no projeto intitulado “Fluxos e utilização de serviços de saúde: a mobilidade de usuários e os novos desafios para a Saúde Pública”. A temática do estudo se estrutura em três grandes eixos: o político (como organizador do espaço decisório), o espaço geográfico (como operacionalizador do processo de decisão) e os atores sociais (como executores do processo), utilizando-se do referencial teórico de Carlos Matus e de Mario Testa. Objetiva analisar as estratégias e a configuração de poder que se estabelecem no planejamento relativo à regionalização, compreendido no espaço geográfico dos Municípios que compõem a ASSEDISA Centro-Sul no Estado do Rio Grande do Sul, sob a ótica de atores institucionais e da gestão governamental. Possui abordagem qualitativa e foi desenvolvido junto a atores municipais dos treze Municípios pertencentes à ASSEDISA Centro-Sul e a atores regionais e estaduais envolvidos no processo de regionalização na Região e no Estado. A identificação das categorias empíricas foi realizada por meio da análise temática e, após, partiu-se para a análise estratégica proposta por Matus e Testa. Para tanto, utilizou-se das variáveis de análise estratégica: ator, operações, meios estratégicos e tempo e, a categoria poder, espaço de decisão, estratégias institucionais e programáticas. Pela análise dos resultados foi apontado o financiamento em Saúde, especialmente, em média complexidade, e a organização do Sistema como os principais problemas enfrentados pelos atores municipais no processo de descentralização em saúde. Por outro lado, observou-se a dificuldade que estes tinham em aceitar sua responsabilidade, além da gestão da atenção básica, e o receio do aumento da responsabilidade pela assinatura do Pacto de Gestão, pois os mesmos já vinham repassando além do mínimo constitucional. A discussão de fixos e fluxos que perpassam o território de Saúde demonstra as dificuldades que os atuais recortes espaciais e desenhos de redes “engessados” vinham impondo aos Municípios. Dessa forma, esses utilizavam a capacidade instalada de Porto Alegre para consultas e procedimentos especializados, além dos serviços do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e focavam a média complexidade na Região, em alguns hospitais regionais. Já a Programação Pactuada e Integrada, a regulação em Saúde e as análises oriundas do Pacto de Gestão foram considerados mecanismos que apontavam para a efetivação dos fluxos. Tanto os fixos quanto os fluxos influenciam e são influenciados pelo jogo político, sendo que nesse ocorre a distribuição do poder político. O presente apontou a força dos demais espaços decisórios sobre os Municípios, especialmente, por parte do Ministério da Saúde que foi apontado como o protagonista da arena decisória e orientador do eixo das políticas públicas no Brasil. Conclui-se a necessidade de se repensar a consolidação da microrregião, a partir da análise situacional, local e regional, bem como a reorganização do Sistema de Saúde. / This is a study on the regionalization of health service under the optics of municipal, regional and state actors involved with the health management of thirteen municipalities in the "southern half" of Rio Grande do Sul, regional and state bodies, as well as the power which is constituted in decision-making spaces. The present study is part of a project entitled "Flows and Utilization of Health Services: Mobility of Users and New Challenges for Public Health". The theme of the study is structured around three main axes: the politic space (as organizer of the decision-making space), the geographic space (as operator in the decision-making process), and the social actors (as executors of the process), using the theoretical referential of Carlos Matus and Mario Testa. It had the objective of analyzing the strategies and the configuration of power which are established in planning related to regionalization included in the geographical area of the municipalities that compose the Center-South ASSEDISA in the State of Rio Grande do Sul from the viewpoint of institutional actors as well as government managers. It used a qualitative approach and was developed with municipal actors of the thirteen mentioned municipalities which belong to Center-South ASSEDISA and the regional and state actors involved in the process of regionalization, both in the region and in the state. The identification of empirical categories was pursued through the thematic analysis and then it as done a strategic analysis proposed by Matus and Testa. To do so, it was used the variables of strategic analysis: actor, operations, strategic resources and time; and the categories of power, decision-making space as well as institutional and programmatic strategies. By the analysis of the results, the health financing – especially the one of average complexity, and the organization of the system were appointed as the main problems faced by local actors in the process of decentralization of health. On the other hand, it was noted the difficulty they had to accept their own responsibility, besides the management of basic care, and the fear of increasing responsibility by signing the Pact of Management because they had already been offering subsidies beyond the constitutional minimum. The discussion of ‘fixed’ and ‘flows’ that permeate the territory of Health shows the difficulties that today’s spatial records and drawings of "plastered" networks were imposing to the municipalities. In this way, they used the installed capacity of Porto Alegre for health service and specialized procedures, besides the services of Inter-municipal Center-South Consortium and focused the average complexity in the region, in some regional hospitals. Both ‘fixed’ and ‘flows’ influence and are influenced by the political game, being notorious the distribution of political power. This study pointed to the strength of other decision-making spaces on the municipalities, especially, by the Ministry of Health which was appointed as the protagonist of decision-making arena and public policy axis guiding in Brazil. It is concluded the need of rethinking the consolidation of micro-region, from the situational, local and regional analysis as well as the reorganization of the Health System. / Se trata de un estudio sobre la regionalización de la salud bajo la óptica de actores municipales, regionales y estaduales, involucrados con la gestión en salud de trece Municipios de la “Mitad Sur” del Río Grande del Sur, instancias regionales y estaduales, bien como el poder que se constituye en los espacios decisorios. Está inserido en el proyecto intitulado “Flujos y utilización de servicios de salud: la movilidad de usuarios y los nuevos retos para la Salud Pública”. La temática del estudio se estructura en tres grandes ejes: el político (como organizador del espacio decisorio), el espacio geográfico (como operacionalizador del proceso de decisión) y los actores sociales (como ejecutores del proceso), utilizándose del referencial teórico de Carlos Matus y de Mario Testa. Objetiva analizar las estrategias y la configuración de poder que se establecen en el planteamiento relativo a la regionalización, comprendido en el espacio geográfico de los Municipios que componen la ASSEDISA Centro-Sur en el Estado del Río Grande del Sur, bajo la óptica de actores institucionales y de la gestión gubernamental. Posee abordaje cualitativo y fue desarrollado junto a actores municipales de los trece Municipios pertenecientes a la ASSEDISA Centro-Sur y a actores regionales y estaduales involucrados en el proceso de regionalización en la Región y en el Estado. La identificación de las categorías empíricas fue realizada por medio del análisis temático y, luego, se partió para el análisis estratégico propuesto por Matus y Testa. Para tanto, se utilizó de las variables de análisis estratégico: actor, operaciones, medios estratégicos y tiempo y, la categoría poder, espacio de decisión, estrategias institucionales y programáticas. Por el análisis de los resultados fue apuntado el financiamiento en Salud, especialmente, en mediana complexidad, y la organización del Sistema como los principales problemas enfrentados por los actores municipales en el proceso de descentralización en salud. Por otro lado, se observó la dificultad que éstos tenían en aceptar su responsabilidad, además de la gestión de la atención básica, y el recelo del aumento de la responsabilidad por la firma del Pacto de Gestión, pues los mismos ya venían repasando además del mínimo constitucional. La discusión de fijos y flujos que pasan el territorio de Salud demuestra las dificultades que los actuales recortes espaciales y dibujos de redes “enyesados” venían imponiendo a los Municipios. De esa forma, ésos utilizaban la capacidad instalada de Porto Alegre para consultas y procedimientos especializados, además de los servicios del Consorcio Intermunicipal Centro-Sur y enfocaban la media complexidad en la Región, en algunos hospitales regionales. Ya la Programación Pactuada e Integrada, la regulación en Salud y el análisis oriundos del Pacto de Gestión fueron considerados mecanismos que señalaban para la efectuación de los flujos. Tanto los fijos cuanto los flujos influencian y son influenciados por el juego político, siendo que en ése ocurre la distribución del poder político. El presente señaló la fuerza de los demás espacios decisorios sobre los Municipios, especialmente, por parte del Ministerio de la Salud que fue apuntado como el protagonista de la arena decisoria y orientador del eje de las políticas públicas en el Brasil. Se concluye la necesidad de se repensar la consolidación de la microrregión, a partir del análisis situacional, local y regional, bien como la reorganización del Sistema de Salud.

Il s’agit d’un étude sur la régionalisation de la santé sous l’optique des acteurs municipaux, régionaux et de l’Etat, engagés en la gestion de la santé de treize Municipes de la ‘‘Moitié- Sud’’ du ‘‘Rio Grande do Sul’’, des instances régionales et relatives aux Etats, aussi que le pouvoir qui se constitue dans les espaces décisoires. Il est inséré dans le projet intitulé : ‘‘Les flux et l’utilisation des services de santé, la mobilité des utilisateurs et les nouveaux défis pour la Santé Publique’’. La thématique de l’étude a son structure basée en trois axes : le politique (comme l’organisateur de l’espace décisoire), l’espace géographique (comme celui qui fait l’implantation du procès de décision) et les acteurs sociaux (comme les executeurs du procès) en employant le rapport théorique de Carlos Matus et de Mario Testa. Elle objective analyser les stratégies et la configuration du pouvoir, lesquelles s’établissent dans le plant relative à la régionalisation compris dans l’espace géographique des Municipes qui composent l’ ‘‘ASSEDISA Centre-Sud’’, dans l’Etat du ‘‘Rio Grande do Sul’’, sous l’optique des acteurs institués et ceux de la gestion gouvernementale. La recherche possède une abordage qualificative et elle a eté développée avec les acteurs des treize Municipes qui appartiennent à l’ ‘‘ASSEDISA Centre-Sud’’ et ceux qui sont engagés au procès de régionalisation dans la Région et l’Etat. L’identification des catégories empiriques a eté réalisée par moyen de l’analyse thématique et, après, on est parti pour l’analyse stratégique proposée par Matus et Testa. Pour cela on a utilisé les variables de cette analyse : l’acteur, les apérations, les moyens stratégiques, le temps et, encore, les catégories : le pouvoir, l’espace de decision, les stratégies institutionelles et programatiques. Par l’analyse des résultats ont été signés le financement en Santé specialement en complexité moyenne et l’organisation du Système, comme les principaux problèmes qui ont fait face les acteurs du Municipe, pendant le procès de descentralisation en Santé. On a observé, aussi, leur difficulté d’accepter la responsabilité, sauf de la gestion de l’attention basique, et le crainte de l’acroissement de leur responsabilité par la signature du Pacte de Gestion, car ils repassaient déjà, en plus que le minimun constitutionnel. La discussion des fixes et des fluxes, qui passent le territoire de Santé, montre les difficultés qui les découpures spacieuses et les dessins des résaux ‘‘platrés’’ imposaient aux Municipes. De cette forme, ils utilisaient la capacité instalée de ‘‘Porto Alegre’’ pour les consultations et les procédés specialisés, au-delà des services de l’Association Intermunicipale Centre-Sud et ils envisageaient la complexité moyenne dans la Région, dans quelques hôpitaux. Le Programme Pactué et Intégré, le règlement en Santé et les analyses parvenues du Pacte de Gestion ont été considerées des mécanismes qui indiquaient l’execution des fluxes, lesquels, avec les fixes, ont de l’influence et sont influencés par le jeu politique où survient la distribution du pouvoir politique. Par cet étude a été indiquée la force des autres espaces décisoires sour les Municipes, specialement de la part du Ministère de la Santé qui a été consideré le protagoniste de l’arène décisoire et le guide de l’axe des Politiques Publiques, au Brésil. On conclut la necessité de répenser la consolidat / Trata-se de um estudo sobre a regionalização da saúde sob a ótica de atores municipais, regionais e estaduais, envolvidos com a gestão em saúde de treze Municípios da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, instâncias regionais e estaduais, bem como o poder que se constitui nos espaços decisórios. Está inserido no projeto intitulado “Fluxos e utilização de serviços de saúde: a mobilidade de usuários e os novos desafios para a Saúde Pública”. A temática do estudo se estrutura em três grandes eixos: o político (como organizador do espaço decisório), o espaço geográfico (como operacionalizador do processo de decisão) e os atores sociais (como executores do processo), utilizando-se do referencial teórico de Carlos Matus e de Mario Testa. Objetiva analisar as estratégias e a configuração de poder que se estabelecem no planejamento relativo à regionalização, compreendido no espaço geográfico dos Municípios que compõem a ASSEDISA Centro-Sul no Estado do Rio Grande do Sul, sob a ótica de atores institucionais e da gestão governamental. Possui abordagem qualitativa e foi desenvolvido junto a atores municipais dos treze Municípios pertencentes à ASSEDISA Centro-Sul e a atores regionais e estaduais envolvidos no processo de regionalização na Região e no Estado. A identificação das categorias empíricas foi realizada por meio da análise temática e, após, partiu-se para a análise estratégica proposta por Matus e Testa. Para tanto, utilizou-se das variáveis de análise estratégica: ator, operações, meios estratégicos e tempo e, a categoria poder, espaço de decisão, estratégias institucionais e programáticas. Pela análise dos resultados foi apontado o financiamento em Saúde, especialmente, em média complexidade, e a organização do Sistema como os principais problemas enfrentados pelos atores municipais no processo de descentralização em saúde. Por outro lado, observou-se a dificuldade que estes tinham em aceitar sua responsabilidade, além da gestão da atenção básica, e o receio do aumento da responsabilidade pela assinatura do Pacto de Gestão, pois os mesmos já vinham repassando além do mínimo constitucional. A discussão de fixos e fluxos que perpassam o território de Saúde demonstra as dificuldades que os atuais recortes espaciais e desenhos de redes “engessados” vinham impondo aos Municípios. Dessa forma, esses utilizavam a capacidade instalada de Porto Alegre para consultas e procedimentos especializados, além dos serviços do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e focavam a média complexidade na Região, em alguns hospitais regionais. Já a Programação Pactuada e Integrada, a regulação em Saúde e as análises oriundas do Pacto de Gestão foram considerados mecanismos que apontavam para a efetivação dos fluxos. Tanto os fixos quanto os fluxos influenciam e são influenciados pelo jogo político, sendo que nesse ocorre a distribuição do poder político. O presente apontou a força dos demais espaços decisórios sobre os Municípios, especialmente, por parte do Ministério da Saúde que foi apontado como o protagonista da arena decisória e orientador do eixo das políticas públicas no Brasil. Conclui-se a necessidade de se repensar a consolidação da microrregião, a partir da análise situacional, local e regional, bem como a reorganização do Sistema de Saúde. / This is a study on the regionalization of health service under the optics of municipal, regional and state actors involved with the health management of thirteen municipalities in the "southern half" of Rio Grande do Sul, regional and state bodies, as well as the power which is constituted in decision-making spaces. The present study is part of a project entitled "Flows and Utilization of Health Services: Mobility of Users and New Challenges for Public Health". The theme of the study is structured around three main axes: the politic space (as organizer of the decision-making space), the geographic space (as operator in the decision-making process), and the social actors (as executors of the process), using the theoretical referential of Carlos Matus and Mario Testa. It had the objective of analyzing the strategies and the configuration of power which are established in planning related to regionalization included in the geographical area of the municipalities that compose the Center-South ASSEDISA in the State of Rio Grande do Sul from the viewpoint of institutional actors as well as government managers. It used a qualitative approach and was developed with municipal actors of the thirteen mentioned municipalities which belong to Center-South ASSEDISA and the regional and state actors involved in the process of regionalization, both in the region and in the state. The identification of empirical categories was pursued through the thematic analysis and then it as done a strategic analysis proposed by Matus and Testa. To do so, it was used the variables of strategic analysis: actor, operations, strategic resources and time; and the categories of power, decision-making space as well as institutional and programmatic strategies. By the analysis of the results, the health financing – especially the one of average complexity, and the organization of the system were appointed as the main problems faced by local actors in the process of decentralization of health. On the other hand, it was noted the difficulty they had to accept their own responsibility, besides the management of basic care, and the fear of increasing responsibility by signing the Pact of Management because they had already been offering subsidies beyond the constitutional minimum. The discussion of ‘fixed’ and ‘flows’ that permeate the territory of Health shows the difficulties that today’s spatial records and drawings of "plastered" networks were imposing to the municipalities. In this way, they used the installed capacity of Porto Alegre for health service and specialized procedures, besides the services of Inter-municipal Center-South Consortium and focused the average complexity in the region, in some regional hospitals. Both ‘fixed’ and ‘flows’ influence and are influenced by the political game, being notorious the distribution of political power. This study pointed to the strength of other decision-making spaces on the municipalities, especially, by the Ministry of Health which was appointed as the protagonist of decision-making arena and public policy axis guiding in Brazil. It is concluded the need of rethinking the consolidation of micro-region, from the situational, local and regional analysis as well as the reorganization of the Health System. / Se trata de un estudio sobre la regionalización de la salud bajo la óptica de actores municipales, regionales y estaduales, involucrados con la gestión en salud de trece Municipios de la “Mitad Sur” del Río Grande del Sur, instancias regionales y estaduales, bien como el poder que se constituye en los espacios decisorios. Está inserido en el proyecto intitulado “Flujos y utilización de servicios de salud: la movilidad de usuarios y los nuevos retos para la Salud Pública”. La temática del estudio se estructura en tres grandes ejes: el político (como organizador del espacio decisorio), el espacio geográfico (como operacionalizador del proceso de decisión) y los actores sociales (como ejecutores del proceso), utilizándose del referencial teórico de Carlos Matus y de Mario Testa. Objetiva analizar las estrategias y la configuración de poder que se establecen en el planteamiento relativo a la regionalización, comprendido en el espacio geográfico de los Municipios que componen la ASSEDISA Centro-Sur en el Estado del Río Grande del Sur, bajo la óptica de actores institucionales y de la gestión gubernamental. Posee abordaje cualitativo y fue desarrollado junto a actores municipales de los trece Municipios pertenecientes a la ASSEDISA Centro-Sur y a actores regionales y estaduales involucrados en el proceso de regionalización en la Región y en el Estado. La identificación de las categorías empíricas fue realizada por medio del análisis temático y, luego, se partió para el análisis estratégico propuesto por Matus y Testa. Para tanto, se utilizó de las variables de análisis estratégico: actor, operaciones, medios estratégicos y tiempo y, la categoría poder, espacio de decisión, estrategias institucionales y programáticas. Por el análisis de los resultados fue apuntado el financiamiento en Salud, especialmente, en mediana complexidad, y la organización del Sistema como los principales problemas enfrentados por los actores municipales en el proceso de descentralización en salud. Por otro lado, se observó la dificultad que éstos tenían en aceptar su responsabilidad, además de la gestión de la atención básica, y el recelo del aumento de la responsabilidad por la firma del Pacto de Gestión, pues los mismos ya venían repasando además del mínimo constitucional. La discusión de fijos y flujos que pasan el territorio de Salud demuestra las dificultades que los actuales recortes espaciales y dibujos de redes “enyesados” venían imponiendo a los Municipios. De esa forma, ésos utilizaban la capacidad instalada de Porto Alegre para consultas y procedimientos especializados, además de los servicios del Consorcio Intermunicipal Centro-Sur y enfocaban la media complexidad en la Región, en algunos hospitales regionales. Ya la Programación Pactuada e Integrada, la regulación en Salud y el análisis oriundos del Pacto de Gestión fueron considerados mecanismos que señalaban para la efectuación de los flujos. Tanto los fijos cuanto los flujos influencian y son influenciados por el juego político, siendo que en ése ocurre la distribución del poder político. El presente señaló la fuerza de los demás espacios decisorios sobre los Municipios, especialmente, por parte del Ministerio de la Salud que fue apuntado como el protagonista de la arena decisoria y orientador del eje de las políticas públicas en el Brasil. Se concluye la necesidad de se repensar la consolidación de la microrregión, a partir del análisis situacional, local y regional, bien como la reorganización del Sistema de Salud.