Submitted by Walace Santos (walace_r@hotmail.com) on 2018-01-17T14:21:21Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - WALACE ROCHA DOS SANTOS - I.pdf: 2651591 bytes, checksum: 53d6386f03decd71312c71bcbff73a16 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2018-01-17T14:32:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - WALACE ROCHA DOS SANTOS - I.pdf: 2651591 bytes, checksum: 53d6386f03decd71312c71bcbff73a16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T14:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - WALACE ROCHA DOS SANTOS - I.pdf: 2651591 bytes, checksum: 53d6386f03decd71312c71bcbff73a16 (MD5) / CAPES / O presente trabalho propõe observar como se construiu, historicamente, a matriz do ensino jurídico nacional, tendo em vista a inobservância e tratamento para com a atuação do Movimento Negro, antes e a partir da constituição dos cursos de Direito no Brasil; perpassando pela “fundação” de uma racionalidade autóctone; como o modelo adotado tem se adequado ao nosso multifacetado quadro social, em especial à condição do elemento negro; bem como às possíveis e/ou necessárias alterações no currículo acadêmico, na busca da inauguração de uma perspectiva de fato isonômica, conforme preleciona a Constituição Federal. Para tanto, a metodologia basear-se-á na análise e interpretações históricas de revoltas, fatos e personagens populares, não referenciados pela oficialidade da História do Direito no Brasil, objetivando conclusão original. / This paper proposes observe how, historically, built the array of national legal education, in view of the failure and treatment with the performance of the Black Movement, before and since the establishment of the law school in Brazil; traversing the "foundation" of an indigenous rationality; as the model adopted is appropriate to our multifaceted social framework, in particular the condition of the black element; well as possible and / or necessary changes to the academic curriculum, in search of the opening of a prospect indeed isonomic as mentioned the Federal Constitution. For this purpose, the methodology will be based upon the analysis and interpretations of historical upheavals, facts and popular characters, not referenced by the officers of the History of Law in Brazil, aiming original conclusion.

O aumento considerável dos cursos de graduação no Brasil trouxe uma nova perspectiva para o aluno egresso do ensino de 2 grau, que passa a ter um leque de opções na tentativa de ingressar em uma instituição de ensino superior. Com os cursos de Direito não foi diferente. São centenas de cursos espalhados pelo território nacional tentando proporcionar um estudo alicerçado no positivismo, no uso da lei, fazendo-se pensar e conseguindo convencer a muitos que ela, a lei, é a única fonte do Direito. Braço direito dos cursos das Ciências Jurídicas (e muitas vezes a sua vitrine), o Núcleo de Prática Jurídica é o instrumento de real garantia da defesa dos direitos de uma parcela da população desprovida de condições sócio-econômicas para constituir um profissional da advocacia capaz de satisfazer seus anseios de cidadão, ou pelo menos, amenizar a angústia de seus problemas. Com efeito, o trabalho desenvolvido por alunos e professores é de suma importância para o aprendizado, de um lado, e para a formação de cidadania, do outro. E esse trabalho quando é realizado por uma Faculdade de Direito instalada fora de uma capital e sua região metropolitana, aumenta consideravelmente sua indispensabilidade no seio de uma sociedade organizada. No interior, diferentemente da capital, prevalece a desinformação, aliada à falta de estudo, oportunidades e compreensão da lei, tornando o atendimento aos assistidos uma verdadeira palestra sobre direitos e cidadania, buscando sempre uma linguagem acessível, desprovida de vocábulos jurídicos, o juridiquês, como forma de melhor absorção por aquele que merece um mínimo de dignidade humana, tal como previsto em nossa Carta Magna. O presente estudo pretende abordar a temática do professor-advogado em seu trabalho no ensino e atendimento à população juntamente com seus alunos e a satisfação (ou não) de poder ter a consciência da resolução dos problemas humanos da população assistida. / The considerable increase of graduate courses in Brazil brought a new perspective to the student from the teaching of 2 grade, which is replaced by a range of options in an attempt to enter an institution of higher education. With the courses of Law was no different. There are hundreds of courses across the country trying to provide a study grounded in positivism, in the use of the law, being made thinking and being able to convince many that she, the law, and the only source of law. Right arm of the courses of Legal Science (and often their showcase), the core of legal practice and the instrument of real guarantee of defense of the rights to a portion of the population lacks of socio-economic conditions to be a professional lawyer able to satisfy their longing for citizen, or at least, ease the anguish of their problems. In fact, the work done by students and teachers is of paramount importance in the learning, on the one hand, and for the formation of citizenship, of another. And this work is carried out by a Law School located outside of a capital and its metropolitan region, considerably increases its indispensability in the womb of an organized society. Inside, unlike the capital, the prevailing misinformation, combined with the lack of study, opportunities and understanding of the law, making care for assisted a real lecture on rights and citizenship, always seeking an accessible language, devoid of legal words, the "legalese" as a way of better absorption by the one who deserves a minimum of human dignity, as provided for in our Magna Carta. This study intends to address the topic of teacher-lawyer in his work in teaching and assisting the population together with their students and the satisfaction (or not) to be able to have the conscience of the resolution of "human problems" of the population served.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:36:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6828.pdf: 17636584 bytes, checksum: be4c421c2ce8d8bceca16006c667e61b (MD5) Previous issue date: 2015-05-11 / This thesis aims at analyzing the education of bachelor of laws regarding the teaching of Labor Law in Brazil to investigates if this study emancipates or has the purpose of maintaining the capital, instrumentalized by the empire of fragmented and legalistic education. For this, a discussion of the Labor Law in capitalism was done, with regulation of labor by Law and its historical process, through the thought of Karl Marx on the legal socialism, the formation of the working class and the antagonism of classes, as well as about state intervention in labor relations in Brazil. Then, the research focused on the analysis of Labor Law books adopted by some colleges in Brazil, evaluating whether they have the Labor Law in a critical dimension, drawing upon historical, political, philosophical, economic and sociological aspects. Reflect on the possibility of social emancipation through the Labor Law and what is its function in teaching at Law Schools was a significant challenge, allowing the questioning about the authority of the law doctrine and the fragmentation of education which does not reach the essence, since it does not dialogue with other knowledge areas and, at best, is just a non-organic dialogue throughout the text. Based on the analysis, it was found that the Labor Law has as main objective the order maintenance. Thus is necessary to question the possibility of using Labor Law to better social conditions of the working class until a possible emancipation in a perspective in which the law school graduate, the jurist and who deals with law in general, cannot ignore this understanding, regardless of position on the production relations. / Com enfoque no Ensino do Direito do Trabalho no Brasil, a pesquisa tem como objeto a educação do bacharel em direito, e pretende analisar se o ensino revela ao estudante a realidade da relação de emprego e da função do Direito, ou se mantém o bacharel alienado, ocultando as verdades da função do Estado e do Direito, que não permitem a igualdade real, atuando em prol do acúmulo de capital por determinada classe. O estudo busca, portanto, investigar se o ensino do Direito do Trabalho é desenvolvido em uma concepção crítica, referenciando-se no pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels acerca do socialismo jurídico, da formação da classe operária e do antagonismo de classes. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram analisados livros de Direito do Trabalho adotados por algumas faculdades no Brasil, a fim de se compreender como é abordado o Direito do Trabalho, bem como identificar se os seus autores consideram os aspectos históricos, políticos, filosóficos, econômicos e sociológicos do trabalho e do Direito, no desenvolvimento dos conteúdos. Foi voltada a atenção para a necessidade de se conhecer as visões de mundo que permeiam as doutrinas e constatou-se que o Direito do Trabalho, como o Direito em geral, é forjado pela sociedade capitalista para atender o seu modo de produção, mantendo a lógica do capital, apesar de, mesmo com suas limitações, ser um instrumento à disposição para a melhoria da condição de vida da classe trabalhadora e efetivação de justiça social. Diante do que fora analisado, ressalta-se que a escola é o local adequado para o debate sobre o que é, como se formou e o que se espera do Direito do Trabalho, mesmo reconhecendo suas limitações. O bacharel em direito, o jurista e os que lidam com o direito de um modo geral não podem se furtar desta formação e debate, independentemente da posição de cada um sobre as relações de produção, já que o mínimo que se espera da educação é a formação consciente da realidade.

Orientador: Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T11:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marchese_Fabrizio_M.pdf: 971439 bytes, checksum: e1c7ef0cb04aea8c6923f71d3abfb4d1 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: trabalho procurou Este desenvolver uma reflexão acerca dos problemas curriculares e extra-curriculares vivenciados atualmente pelos cursos de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil, bem como, apontar possíveis contribuições a serem proporcionadas por um programa educacional com ênfase na Educação Geral. Para isso, desenvolvemos através de pesquisa documental e de legislação um resgate histórico sobre o curso de Direito desde a antiguidade, culminando com a sua introdução no país e seu desenvolvimento até os dias atuais. Por fim, estudamos o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, e a atual legislação educacional vinculada ao tema, concluindo através das contribuições que a Educação Geral poderia proporcionar para a formação do profissional do Direito / Abstract: This study developed a reflection concerning the curricular and extra-curricular problems belong currently in the Legal and Social Sciences graduation courses in Brazil, as well as pointing possible contributions to be proportionate for an educational program with emphasis in the General Education. For this, we develop through documentary and legislation research a historical rescue about law¿s course from the antiquity to achieve with its introduction in the country and its development until the current days. Finally, we study the positioning of the Brazil Lawyer Order and the current educational legislation tied with the theme, concluding through the contributions that the General Education could provide for the formation of the law¿s professional / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

Orientador: Cesar Apareciddo Nunes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T14:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_AndreGoncalves_M.pdf: 5130508 bytes, checksum: 7edf8a6bf8307e87eeffab82a1f4bc1a (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Estuda a formação do profissional de Direito e os fins da formação da Escola de Direito. Descreve os antecedentes pedagógicos no ensino do Direito desde a Grécia até a Idade Moderna e desde a fundação dos cursos jurídicos no Brasil até os dias atuais. Desenvolve os pressupostos para uma educação entendida como um processo de evolução, inserção e encontro, lastreada na natureza espiritual do homem, na dimensão prática e fenomenológica da tarefa pedagógica propriamente dita e na essência ético-virtuosa do agir humano. Analisa os fundamentos e formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos. Apresenta uma reflexão crítica sobre a prática do ensino do direito e destaca o conceito aristotélico-tomista de prudência, no contexto histórico, filosófico e jurídico, como principal excelência do profissional do Direito na tarefa de discernir e assinalar as coisas no âmbito da distribuição da justiça. Avoca a prudência jurídica como fundamento epistemológico do Direito, entendido este como o justo concreto ¿ o dar a cada um o seu ¿ matizado, quando necessário, pela equidade. Analisa a potencialidade formadora da Hermenêutica Jurídica clássica em diálogo com Hermenêutica Gadameriana, no seio pedagógico do método do Estudo do Caso, nos moldes da experiência pedagógica da Universidade de Harvard (case method), enfocado em sua natureza crítica e didática, como bases de uma proposta de formação ético-social do aluno no campo do Direito. Estuda as relações entre a tradição filosófica, o pensamento moderno e o Direito, apontando questionamentos epistemológicos e pedagógicos nos parâmetros constatados na prática do ensino jurídico atual, de base fortemente positivista, com indicações teóricas e metodológicas para as Diretrizes Curriculares da Formação Superior no campo do Direito. Apresenta desafios sociais e jurídicos para a mesma área e para o campo temático da Educação, com vistas aos fundamentos para uma formação da justiça como prática social / Abstract: Studies the law professional's graduation and law school's purposes. Describes the pedagogical backgrounds on law teaching education since Greece until Modern Age and from the foundation of legal courses in Brazil until nowadays. Develops the assumptions to an education known as a process of evolution, insertion and meeting, backed by men's spiritual nature, by the practical and phenomenological dimension of pedagogical duties and by the ethical and virtuous essence of human acts. Analyses the institutional fundaments and forms and also the politics of Law education and question its contradictions and reductionism. Presents a critical reflexion about the practice of Law education and highlights the Aristotelian-Thomistic concept of prudence, on historical, philosophical and legal context, as the main excellence on the Law professional on their duty to discern and point out the subjects on justice's distribution scope. Takes on the law prudence as an epistemological foundation of law, known as the concrete fairness ¿ giving each one what is theirs - variegated, when necessary, by equity. Analyses the classic Legal Hermeneutics forming potentiality dealing with Gadamerian Hermeneutics within the pedagogical method of Case Study, modeled by Harvard's pedagogical experience (case method), focused on its critical and didactic nature as a base to an ethical and social education on Law field. Studies the relationships between the philosophical tradition, the modern thinking and the Law, pointing epistemological and pedagogical questioning on parameters observed on actual law education, endowed with strong positivist base, with theoretical and methodological indications to Law field's Higher Education Curriculum Guidelines. Presents social and juridical challenges to the same field and to education's thematic field, aiming justice to the foundations to law education as a social practice / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 benedita.pdf: 872014 bytes, checksum: 6315de58e8100160772f73eec32db5a8 (MD5) Previous issue date: 2007-06-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La presente tesi, il cui argomento verte sul titolo l inserzione obbligatoria dei Diritti Diffusi e Collettivi nell organizzazione curricolare delle Facoltà di Legge in Brasile si è fondamentata sull atteggiamento di alcuni municipi compreso quello del Pubblico Ministero e della Magistratura Paulista, notevolmente all interno dello Stato di S.Paulo , e in modo generale, degli insegnanti e alunni della Facoltà di Legge di Mogi Mirim, ubicata anch essa nello Stato di S.Paulo. Le dovute osservazioni sono state fatte presso l organizzazione curricolare di altre Facoltà di Legge, comprese quelle più note. Tuttavia il risultato del nostro esame, purtroppo, ci ha asseverato un assenza della formazione di base dei nostri professionisti giureconsulti, dinanzi all applicazione di tali questioni. Abbiamo potuto accorgersi che quei professionisti, il più spesso, serbano nelle loro posture un ineguagliabile soggettività e nessun criterio o principio logico oppure giuridico. Comunque questo argomento è diventato un punto da essere abbastanza esplorato ed è anche utile a questa nostra tesi; il percorso storico delle Facoltà di Legge del nostro paese è di somma importanza così come i crescenti fatti sociali che si imbattono in quei diritti, imponendo ai suoi operatori una postura diversa dinanzi al bene difuso e collettivo, con enfazi al suo carattere giuridico e ai suoi principi. Posto ciò, lo scopo di questa tesi è quello di stabilire l obbligatorietà dell inserzione delle discipline Diritti Diffusi e Collettivi nell organizzazione curricolare, enfatizzando il momento in cui il Diritto dell Ambiente, il Diritto dell utente e del Consumatore, lo Statuto dell Infanzia e dell Adolescenza come pure lo Statuto degli Anziani essendo quet ultimo recentissimo nel nostro ordinamento giuridico devono essere anch essi studiati. L obbiettivo è anzitutto cercare di giustificare il perché queste discipline debbano non essere più tramandate a un secondo piano come suole farsi oggigiorno nelle nostre facoltà, dove sono mantenute solo come materie facoltative per la graduazione di laurea oppure riservate soltanto ai corsi di post laurea / A presente tese cujo tema versa sobre a inserção obrigatória dos Direitos Difusos e Coletivos na Organização Curricular das Faculdades de Direito do Brasil, originou-se da observação de posturas de alguns Municípios; do posicionamento do Ministério Público; e, da Magistratura Paulista, notadamente no interior de São Paulo; e, de modo geral dos professores e alunos da Faculdade de Direito de Mogi Mirim, localizada também no interior de São Paulo. Feitas as observações devidas, junto à organização curricular de outras Faculdades de Direito, inclusive as de notoriedade, asseveraram a ausência de formação de base dos profissionais jurídicos frente as questões dessa ordem, os quais guardam em suas posturas uma subjetividade inigualável, nenhum critério principiológico e sequer jurídico, na maioria das vezes. Assim sendo, o tema tornou-se propício a ser explorado e para a tese, o percurso histórico das faculdades de direito de nosso País é de muita importância, bem como, os fatos sociais crescentes e que esbarram nesses direitos, impondo aos seus operadores postura diversa frente ao bem difuso e coletivo com ênfase à sua natureza jurídica e seus princípios próprios. Posto isto, estabelecer os direitos difusos e coletivos como disciplinas obrigatórias na organização curricular, enfatizando o momento em o Direito Ambiental, o Direito do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente e até mesmo o Estatuto do Idoso sendo que este último é recentíssimo em nosso ordenamento jurídico -, devem ser estudados é o objetivo dessa tese que procura justificar, inclusive, o porque essas disciplinas devem deixar de ser, como vem sendo, facultativas na graduação ou reservadas apenas e tão-somente as pós-graduações

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-07T13:04:42Z No. of bitstreams: 1 Salete de Oliveira Domingos.pdf: 1887726 bytes, checksum: bac6220a0ba2202204a81093cc9c04c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T13:04:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Salete de Oliveira Domingos.pdf: 1887726 bytes, checksum: bac6220a0ba2202204a81093cc9c04c9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The purpose of this thesis is to address the following problem: “humanized education versus merchandise in private legal education in Brazil”. The hypothesis that the educator is one of the factors that can minimize the reflexes of massification and humanize this relationship between the student and the institution is a fundamental element for fulfilling the social function of private colleges. In order to reach the proposed objective, it is necessary to make historical considerations of legal education in Brazil and its influences on academic merchandise, for the trivialization of legal education and the marketing domain of private colleges. A marketing analysis test will be carried out based on the data available on public platforms such as INEP, considering the period from 1996 to 2016. From this analysis graphs are extracted to represent the growth of the academic market and to explore the socioeconomic factors that influenced this demand. It is also proposed as a specific objective to analyze the importance of technology as a new language and its consequences in the massification and quality of legal education. As a theoretical framework it is established that the democratization of legal education aims to make legal higher education accessible to all, however, as a result achieved requires an intellectual investment by the State, society and family, educator, educator and the awareness of private universities to promote the balance between profit making and the realization of the social function, as well as a restructuring in academic curricula to move away from dogmatic and approach humanization. Seeking to diminish the reflexes that are inherent in any and every perverse human massification. Regarding the questions of methodological bias, the use of the historical aspect, the deductive, hypothetical-deductive and dialectical method are emphasized. In the procedural field was used bibliographical and doctrinal research, legislative, documentary and research action. As for the approach will be used the qualitative technique / O propósito desta tese é enfrentar a seguinte problemática: “educação humanizada versus mercancia no ensino jurídico privado no Brasil”. Ao problema de tese formulado, levanta-se a hipótese – ao final confirmada – de que o educador é um dos fatores que pode minimizar os reflexos da massificação e humanizar essa relação entre o educando e a instituição, sendo elemento fundamental para cumprimento da função social das faculdades privadas. Para alcançar o objetivo proposto, necessário se faz a realização de considerações históricas do ensino jurídico no Brasil e suas influências para a mercancia acadêmica, para a banalização do ensino jurídico e o domínio mercadológico das faculdades privadas. Far-se-á um ensaio de análise mercadológica com base nos dados disponíveis nas plataformas públicas tais como INEP, considerando o período de 1996 a 2016, dessa análise é extraído gráficos para representar o crescimento do mercado acadêmico e explorar os fatores socioeconômicos que influenciaram essa demanda. Propõe-se também como objetivo específico analisar a importância da tecnologia como nova linguagem e suas consequências na massificação e na qualidade do ensino jurídico. Como marco teórico se estabelece que a democratização do ensino jurídico tem como finalidade tornar o ensino superior jurídico acessível a todos, no entanto, como resultado alcançado requer um investimento intelectual, por parte do Estado, da sociedade e da família, no educador, no educando e na conscientização das universidades privadas para promover o equilíbrio entre os fins lucrativos e a concretização da função social, bem como uma reestruturação nos currículos acadêmicos para afastar a dogmática e aproximar a humanização. Buscando diminuir os reflexos que são inerentes a toda e qualquer perversa massificação humana. No tocante às questões do viés metodológico, ressaltam-se o uso da vertente histórica, o método dedutivo, hipotético-dedutivo e dialético. No campo procedimental utilizouse de pesquisa bibliográfica e doutrinária, legislativa, documental e pesquisa de campo. Quanto à abordagem será utilizada a técnica qualitativa

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-26T12:33:01Z No. of bitstreams: 1 Pierre Santos Castro.pdf: 1331868 bytes, checksum: 20007715bb512ce50b448c3e37f346e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T12:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pierre Santos Castro.pdf: 1331868 bytes, checksum: 20007715bb512ce50b448c3e37f346e3 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / The theme of the thesis The Organization of the Law Course of the State University of Roraima in accordance with the criteria of the Resolution CNE / CES No. 09/2004, aims to analyze the curriculum of the Law Course of the State University of Roraima - UERR, with the perspective to glimpse a dynamic formation, articulated with the context of legal problems that approach the socioeconomic, environmental and cultural reality of the region, based on theoretical and programmatic bases according to the criteria of Resolution CNE / CES 09/2004. The justification of the work lies in the capacity offered to provide participants with the process of building the course, further aligning the issues pertinent to the Curriculum, instigating the academic dialogue in collegiate body in the continuous reconstruction of the PPC, thus benefiting the future provision of legal services toward the community of Roraima, Amazon and Brazil. The scope of the approach is to verify the consonance of the Pedagogical Political Project of the State University of Roraima, with the pertinent educational legislation, seeking to unveil the best forms of development of teaching, research and extension in the course, with the intention of contributing in a creative and innovative way, so that the graduates can exercise in the best way the legal career in accordance with the reality, which is inserted. It has as hypothesis the verification of the total or partial fulfillment of the Resolution CNE / CES 09/2004. It will be a qualitative research, combined with bibliographical and documentary research. Thus, this type of research is not merely a repetition of what has already been said or written about a certain subject, but allows the examination of a topic under a new focus or approach. It is concluded that in the Law Course of the State University of Roraima - UERR, partially fulfills the precepts instructed by CNE / CES Resolution 09/2004 / O Tema da tese A Organização do Curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima à Luz da Resolução CNE/CES nº 09/2004, traz como objetivo uma análise do Currículo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima - UERR, com a perspectiva de vislumbrar uma formação dinâmica, articulada com o contexto dos problemas jurídicos que abordam a realidade socioeconômica, ambiental e cultural da região, fundamentada em bases teóricas programáticas à luz da Resolução CNE/CES 09/2004.A justificativa do trabalho se encontra na capacidade oferecida de propiciar aos partícipes do processo de construção do curso, maior alinhamento as questões pertinentes ao Currículo, instigando o diálogo acadêmico em sede de colegiado na contínua reconstrução do PPC, beneficiando assim a futura prestação de serviços jurídicos dos egressos perante a comunidade roraimense, amazônica e brasileira. A abordagem tem como escopo, a verificação da consonância do Projeto Político Pedagógico da Universidade Estadual de Roraima, com a legislação educacional pertinente, buscando desvendar as melhores formas de desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão no curso, na intenção de contribuir de forma criativa e inovadora, para que os egressos possam exercer da melhor forma a carreira jurídica em conformidade com a realidade, a qual está inserido. Tem como hipótese a verificação do cumprimento total ou parcial da Resolução CNE/CES 09/2004. Será uma pesquisa de abordagem qualitativa, combinada com pesquisa bibliográfica e documental. Dessa forma, este tipo de pesquisa não é mera repetição do que já foi dito ou escrito sobre certo assunto, mas propicia o exame de um tema, sob novo enfoque ou abordagem. Conclui-se que no Curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima – UERR cumpre parcialmente os preceitos instruídos pela Resolução CNE/CES 09/2004

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-18T11:46:42Z No. of bitstreams: 1 Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa.pdf: 1987278 bytes, checksum: ca7452deef95ebb693c2813e34e3333f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa.pdf: 1987278 bytes, checksum: ca7452deef95ebb693c2813e34e3333f (MD5) Previous issue date: 2018-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study focuses on the formation of the first generation of magistrates who figured in the political scene in Brazil, in the first phase of its autonomy from 1822 and the first legal Courses open in Brazil in 1827 and their respective statutes. Because those who shared in his youth a academic enlightenment, based in the tradition of the University of Coimbra are those who operate in the Constituent Assembly in 1823, as well as are those who draw up the design of the opening up of legal courses in 1825, debated after the reopening of the legislative power in 1826 and adopted in 1827. In the last 15 years to accompany the increase of studies that point to analyzes of Brazil in the 19th century, the political implications of the presence of the Portuguese court in Rio de Janeiro, the breakdown of unity between the kingdoms and the historical formation of the first and second reigns. In this research we take the first reign not as a transitional period to agonized until the abdication of the Portuguese monarch. But as a situation from a confrontation between traditional forces, whose practices identified with the Ancien Régime, and reforming forces imbued with liberal ideals. This is the moment where he founded the whole building cool and the institutions of the Brazilian National State, and, in relation to the political powers founded, remained a climate of disputes around the sovereignty and representation of the nation. We performed the analysis of the opening up of legal Courses, former colony's claim and the kingdom of Brazil, and the dialog conducted with the legacies of modernity portuguesa when the drafting of the Statute which guided the first legal courses in Brazil, since 1827, we have an inspiration affects pensioners to the Statutes of the University of Coimbra. We also propose the study on the Portuguese illustration of the late 18th century who starred in the period of reforms in the administration undertaken by Sebastião Carvalho e Mello, Marquês de Pombal. We localized, more specifically, the reform of the Statutes of Legal courses of the University of Coimbra, marks on the modernisation of the Portuguese kingdom linked to the maintenance of the mercantile system, to force the catalyst of the catholic religion and the centrality of the monarchy in the absolutist regime. We believe that the deepening of the study regarding the first reign, in terms of its political and institutional aspects, such as the proposals for the opening of upper-level courses and universities, allow an increase in the historiography that dedicates itself to studies of 800 both in the national context, and also in the Latin American context, given the specific nature of the independence of Brazil. The analysis of the first legal courses in Brazil will demonstrate the ambiguities and tensions that have marked the construction of the Imperial State and the consolidation of proposals that dialog with the ways considered ancient and modern thinking about politics and power / Este estudo aborda a formação da primeira geração de magistrados que figuraram na cena política no Brasil, na primeira fase de sua autonomia a partir de 1822 e os primeiros Cursos Jurídicos abertos no Brasil em 1827 e seus respectivos estatutos. Pois aqueles que partilharam em sua juventude de uma formação acadêmica iluminista, pautada na tradição da Universidade de Coimbra são os que atuam na Assembleia Constituinte em 1823, assim como são os que elaboram o projeto da abertura dos cursos jurídicos em 1825, debatido após a reabertura do poder legislativo em 1826 e adotado em 1827. Nos últimos 15 anos acompanhamos o incremento de estudos que apontam para análises sobre o Brasil no século XIX, as implicações políticas da presença da corte portuguesa no Rio de Janeiro, a desagregação da unidade entre os reinos e a formação histórica do primeiro e do segundo reinados. Nesta pesquisa tomamos o primeiro reinado não como um período transitório que agonizou até a abdicação do monarca português. Mas como uma conjuntura proveniente de um confronto entre forças tradicionais, cujas práticas se identificavam com o Antigo Regime, e forças reformadoras imbuídas de ideais liberais. É o momento onde se funda todo o edifício legal e as instituições do Estado Nacional brasileiro, e, em relação aos poderes políticos fundados, permaneceu um clima de disputas em torno da soberania e da representação da nação. Realizamos a análise da abertura dos Cursos Jurídicos, antiga reinvindicação da colônia e do reino do Brasil, e do diálogo realizado com as heranças da modernidade portuguesa quando à elaboração do estatuto que regeu os primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, a partir de 1827, temos uma inspiração afeta aos Estatutos Reformados da Universidade de Coimbra. Também propomos o estudo sobre a ilustração portuguesa do final do século XVIII que protagonizou o período das reformas na administração realizadas por Sebastião Carvalho e Mello, Marquês de Pombal. Localizamos, de forma mais específica, as reformas dos Estatutos dos Cursos Jurídicos da Universidade de Coimbra, marcas da modernização do reino português atrelada à manutenção do sistema mercantil, à força catalisadora da religião católica e da centralidade da monarquia no regime absolutista. Consideramos que o aprofundamento do estudo a respeito do Primeiro Reinado, no que tange a seus aspectos políticos e institucionais, como as propostas para a abertura de cursos em nível superior e universidades, possibilitam um incremento à historiografia que se dedica aos estudos dos oitocentos, tanto no contexto nacional, e também no contexto latino americano, dado o caráter específico da independência do Brasil. A análise dos primeiros Cursos Jurídicos no Brasil demonstrará as ambiguidades e as tensões que marcaram a construção do Estado Imperial e a consolidação de propostas que dialogam com as formas consideradas antigas e modernas de pensar a política e o poder

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-10T10:21:01Z No. of bitstreams: 1 Juliana Assef Pierotti.pdf: 1121473 bytes, checksum: 5918f48272659b1f5c48958d89f9c899 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T10:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Assef Pierotti.pdf: 1121473 bytes, checksum: 5918f48272659b1f5c48958d89f9c899 (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / This research is the analysis of the performance of Law students from a High Educational Institution based on public data made available by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) on results obtained in the Students Performance National Exam (Enade) in 2006, 2009, 2012 and 2015.The qualitative and quantitative analysis is the comparison of Discrimination and Facilities Levels in Specific Component in more accurate and more wrong questions by Law students from this Institution compared to the total number of Law students who participated all over Brazil. It was also verified the curricular contentes with best and worst performance of these two groups. Covering documental analysis, results analysis and historical textualization of the emergence of intelligence tests and their influences for the creation of the Large Scale High Education Appraisal, this research aimed to indicate perspectives of the use of these informations for the planning and improvement process on the pedagogical proposal of a course, considering their respective students performance in the tests. We noticed that results are still being addressed in a regulatory manner and the creation of rankings is kept with a lack of aggregation in the formation proposal of new workers / A presente pesquisa buscou analisar o desempenho dos alunos do curso de Direito de uma Instituição de Educação Superior (IES) a partir dos dados públicos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) referentes aos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) dos anos de 2006, 2009, 2012 e 2015. A análise quali-quantitativa consistiu da comparação dos Índices de Discriminação e Índices de Facilidade das questões de Componente Específico mais acertadas e mais erradas pelos estudantes do curso de Direito dessa IES em relação ao total de estudantes de Direito (participantes do exame) do Brasil. Também foi feita a verificação dos conteúdos curriculares de melhor e pior desempenho desses dois grupos. Englobando análise documental, análise de resultado de exames e contextualização histórica do surgimento dos testes de inteligência e suas influências para a criação da Avaliação de Larga Escala na Educação Superior, esta pesquisa buscou ainda indicar perspectivas de uso dessas informações para o processo de planejamento e aperfeiçoamento da proposta pedagógica de um curso, considerando o desempenho de seus respectivos alunos nas provas realizadas. Percebemos que os resultados ainda estão sendo tratados de forma regulamentadora e a criação de rankings se mantém, deixando de agregar na proposta de formação de novos cidadãos trabalhadores