Made available in DSpace on 2016-04-28T18:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Ieda Almeida Muniz.pdf: 4348450 bytes, checksum: dfd7cc6a26de563c9bb37f132941c15e (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this research is based on language studies, specifically on principle of enunciative-discursive approach, and on a set of knowledge-base related to Human work that come from the Ergonomic Activity, Work Physicology and Ergology. This research analyses the work activity carried out by a Public Defender in a Court of Law. It is relevant to observe that this activity used to engage in polemics probably because such discourses are normally constructed in work through professional against a pre-established social order. Besides legal knowledge it is also necessary to analyse construction of referred discourse in order to understand actual social, cultural and ethical comprehension issues. Therefore, we propose to answer the following questions: (a) aiming prescription ruled by the activity, which features from Public Defender activity genre may be identified? (b) considering discoursive genre/activity genre relation, which ethos is itself deduced from its discoursive procedure? To answer these questions we made use of a two video-recorded sessions in judgement and we carried out three ordinary autoconfrontation sessions (Clot & Faïta, 2000). Throughout the analysis we deduce that work protagonist, based on hard prescription, establish personal value into his activity. Nevertheless, it presumes value is in conformity with activity genre. In addition, we observe language entail activity genre to discourse genre. Yet, there are pre-discursives social values in the Public Defender activity rising out of direct or indirect conflicts during work. However, analyzing discoursive and activity genres have allowed us to understand our work protagonist´s ethos constitution, seeking an adaptation to discursive space in which work protagonist constitutes himself and to undertake a commitment to work activity and social problems. Autoconfrontation method was provocative reflexions capable of getting Defender expresses the difficult to say / must not say , it is constitutive of an identity adjusted to Defender role and it should make himself to recognize, although complex, positive points in his work. Meeting himself evokes satisfaction in performing a complex work activity that is what we interpreted as auto-knowledge principle: An enigmatic entity / A presente pesquisa está ancorada nos estudos da linguagem, mais especificamente, em princípios enunciativo-discursivos e em um conjunto de conhecimentos sobre o ser humano no trabalho, advindos da Ergonomia da Atividade, da Psicologia do Trabalho e da Ergologia. Analisa a atividade de trabalho realizada pelo Defensor Público no Tribunal do Júri. Tal atividade costuma gerar muita polêmica, uma vez que os discursos veiculados por esse profissional em atuação no plenário, normalmente, são construídos contra uma ordem social pré-estabelecida. Entender a construção desse discurso depende não só de conhecimentos jurídicos, mas também da compreensão de fatores sociais, culturais e éticos. Objetivamos responder aos seguintes questionamentos: a) que traços do gênero da atividade do defensor público podem ser identificados, tendo em vista os prescritos que regulam sua atividade? b) considerando a relação gênero discursivo/ gênero da atividade, que ethos se depreende de seus procedimentos discursivos? Para respondê-los, registramos em vídeo duas audiências do Tribunal do Júri e realizamos três sessões de autoconfrontação simples (Clot & Faïta, 2000). Depreendemos, pela análise, que o protagonista do trabalho introduz em sua atividade, baseada em prescritos rígidos, valores pessoais conformados ao gênero da atividade e valores sociais pré-discursivos que fazem emergir conflitos que agem direta e indiretamente no decorrer de seu trabalho. Analisar o gênero discursivo e o da atividade permitiu-nos perceber a constituição do ethos do nosso protagonista do trabalho, que procura se adequar ao espaço discursivo em que é constituído e se apresenta comprometido com a atividade de trabalho e com os problemas sociais. O método da autoconfrontação foi provocador de reflexões capazes de levar o Defensor a externar o difícil de dizer / não poder dizer , constitutivos de uma identidade que se ajusta ao seu papel social e o conduziu a reconhecer que em seu trabalho, embora complexo, existem pontos positivos. Esse encontro consigo, que evoca satisfação em exercer uma atividade de trabalho complexa, é o que interpretamos como autoconhecimento: uma entidade obscura, um enigma

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourival Novais Neto.pdf: 1494421 bytes, checksum: 6e7805041cbc2804c72bf4c66e51f72a (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The practice of court interpreting in Brazil has been commonly done by professionals with bilingual skills that are nominated interpreters ad hoc, whenever no sworn translators are available in the jurisdictions. Although much theoretical researches have increased in the field of court interpreting in the last twenty years, court interpreters still work as individuals and independents, ignoring the studies directed toward of their activity. Court interpreting terminology is widely used to mention any type of legal interpreting; however, the courtroom is only one of the many contexts in which the legal interpreting occurs. This research aims to reflect on the intricacy on face-to-face interaction process in a natural context of speech: the bilingual courtroom, in which the interpreter has the function to interpret from one language to other and also within the mother language, whose difficult process is performed in real time. This thesis dialogs with Forensic Linguistics, which has the purpose to study the relation between Law and Language that converge topics in common, in order to indicate possible resolutions of legal problems; and it also dialogs with the Interacional Sociolinguistics. Studies by Goffman (1967, 1975, 1979), Brown & Levinson (1987) and Gumperz (1982) are highlighted. This thesis presents characteristics of one of the qualitative methods based on ethnographic research: the natural observation (Adler & Adler, 1998), and the analysis is focus on the data extracted from Novais Néto (2002). In the context of the current reality of court interpreting in Brazil, this work explores mainly the features of interpreter s questions when mediating the interaction between a judge, speaker of Portuguese idiom, and a defendant, speaker of English idiom, in a testimony of a Brazilian Court of Justice. The action of the interpreter is mainly determined by the Criminal Proceeding Code, Term of Commitment, and Criminal Code. However, there is no guarantee the fulfillment of these rules, due to the judge s linguistic ability in foreign language. Therefore, the interpreter assumes a similar judge alignment in the hearing, regarding to conversational power, not legal: a peritus peritorum, a classic expression from the forensic field used specifically to the judge as expert of the connoisseurs (Barros, 2008:32) / A atividade de Interpretação de Tribunal no Brasil é comumente realizada por profissionais com habilidades bilíngües que são nomeados intérpretes ad hoc, quando não há tradutores juramentados disponíveis nas jurisdições. Apesar do aumento de pesquisas nos últimos vinte anos nesta área, os intérpretes convocados trabalham de forma individualizada e independente, ignorando os estudos voltados para sua atividade. A terminologia Interpretação de Tribunal é amplamente usada para se referir a qualquer tipo de interpretação legal, entretanto a sala de audiências é apenas um dos muitos contextos no qual a interpretação legal se estabelece. A presente pesquisa tem o objetivo de refletir sobre o complexo processo de interação face-a-face em um contexto natural de fala: a sala de audiências bilíngüe, na qual o intérprete tem a função de interpretar de uma língua para outra e na mesma língua, além da dificuldade de fazer esse processo em tempo real. Esta tese dialoga com a Lingüística Forense, que tem a finalidade de estudar as relações entre o direito e a linguagem que convergem em tópicos comuns, para indicar possíveis resoluções de problemas legais/jurídicos; e com a Sociolingüística Interacional. Neste sentido, estudos de Goffman (1967, 1975, 1979), Brown & Levinson (1987) e de Gumperz (1982) são destacados. Esta tese apresenta características de um dos métodos qualitativos contemplados pelas pesquisas etnográficas: a observação natural (Adler & Adler, 1998), e tem como foco de análise parte do corpus de Novais Néto (2002). O objetivo é de investigar o evento social que é vivido pelo intérprete, um interrogatório (perguntas e respostas), no qual o intérprete media a interação juiz, falante do português, e o acusado, falante do inglês, em uma audiência bilíngüe de um Tribunal de Justiça brasileiro.A ação do intérprete é determinada pelo Código de Processo Penal, Termo de Compromisso e Código Penal. Todas essas normas estão sob a responsabilidade do juiz de fazê-las cumprir. No entanto, não há como garantir o cumprimento desses ditames devido, sobretudo, à competência lingüística do juiz em língua estrangeira. Constata-se, portanto, que o intérprete assume um patamar semelhante ao do juiz na audiência bilíngüe, no que se refere ao poder conversacional, não legal: peritus peritorum, expressão clássica proveniente do campo forense atribuída ao juiz como perito dos peritos (Barros, 2008:32)

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lelio Maximino Lellis.pdf: 1775869 bytes, checksum: d2738773093341ca5a8b26c14f3712ec (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / The knowledge of attributes of deciding texts of the judicial collective sentence genre (Acórdão genre) and, on this account, with characteristics of the Judiciary, especially those related to enunciative subjectivity, assume the choice of the corpus to be investigated, the configuration of the textual generic system in which the object of study is inserted and the elaboration of the linguistic analysis model to be employed. The corpus, analyzed through the deductive hypothetic method, is composed of six informing texts of definitive collective decision emanated from the Supreme Court of Justice, the High Court of Judicature and from the Court of Appeal of São Paulo. The choice for the Acórdão genre was due to the multiculturalism expressed in them. The system of juridical textual genres is composed of investigative, petitional, opinative and deciding subsystems, to which the Acórdão belongs to. They are originated in the juridical discursive community and correspond to the four linguistics moments of concretization of Law There are three dimensions to the analysis model applicable to Acórdão texts, which can be viewed in a triangle form: 1st the indicative of the linguistic levels (syntactic, semantic, pragmatic); 2nd the outward expression of the local and global ambit of meaningful extent (the posed and the understood); 3rd the one that points at the research prisms (form, content, ideological substrate). Through the application of the interpretative model mentioned above the results show that the Acórdão genre has a peculiar superstructure in which narration and argumentation prevail, in a general sense, even though the dominant functional type is the injunctive. The results also show that in each Acórdão text the macrostructure points at a pronounced decision about the declaration or constitution of pleaded rights by both parties. Moreover, the texts analyzed seem to have an illocutionary force characterized by maximum imperativity which does not admit disobedience by the co-enunciator. Nevertheless, they seem to express devaluation of the enunciator s face, besides refraining from partially achieving the effects of meaning related to enunciative subjectivity and intended by the enunciator, as well as resulting from the ideological substrate derived from ideologies related to judiciary institution in which the enunciator aims to represent. So, even though they are effective to the textuality principles, the acórdão texts, in their current composition, may put at risk the way in which the judiciary wishes to be known in the popular imaginary, such as, in the ideological conditions of fair arbitrator, axiologicaly impartial and neutral in relation to litigants in judiciary process, which may contribute to unstable the reality present in Brazil / O conhecimento dos atributos dos textos decisórios do gênero acórdão e, pois, inclusive de características do Judiciário, sobretudo daquelas ligadas à subjetividade enunciativa, pressupõe a escolha do corpus a ser investigado, a configuração do sistema de gêneros textuais em que o objeto do estudo se insere e o estabelecimento do modelo de análise lingüística a ser aplicado. O corpus, pesquisado pelo emprego do método hipotético-dedutivo, é composto por seis textos informadores de decisão coletiva definitiva, emanados aos pares do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo-se a escolha do gênero acórdão para investigação ao multiculturalismo que nele é expressa. O sistema de gêneros textuais jurídicos contém os subsistemas investigativo, peticional, opinativo e decisório ao qual pertence o acórdão. Estes se originam da comunidade discursiva jurídica e correspondem aos quatro momentos lingüísticos de concretização do Direito. O modelo de análise aplicável aos textos de acórdão possui três dimensões, todas elas triangulares: 1ª) a indicativa dos níveis lingüísticos (sintático, semântico, pragmático); 2ª) a exteriorizadora dos âmbitos local e global de alcance significativo, bem como do explícito e implícito co-textual e contextual; 3ª) a que aponta os ângulos de pesquisa (forma de expressão, conteúdo, substrato ideológico). Pela aplicação do mencionado modelo interpretativo verifica-se que o gênero acórdão detém superestrutura peculiar em que preponderam quantitativamente a narração e a argumentação em sentido amplo, ainda que o tipo funcionalmente dominante seja o injuntivo. Igualmente, constata-se que em cada texto de acórdão a macroestrutura aponta a decisão proferida sobre a declaração ou constituição de direitos pleiteados pelas partes. Mais: os textos em destaque possuem força ilocutória caracterizada por máxima imperatividade que não admite desobediência por parte do enunciatário. Todavia, eles exprimem desconsideração ao valor deste, bem como deixam de alcançar, parcialmente, os efeitos de sentido vinculados à subjetividade enunciativa e intentados pelo enunciador, além de ensejados por substrato ideológico derivado de rol de ideologias ligadas à instituição judiciária que o locutor pretende representar. Assim, apesar de eficientes no tocante aos princípios de textualidade, os textos de acórdão, em sua redação atual, colocam em risco a maneira pela qual o Judiciário deseja constar do imaginário popular, a saber, nas condições ideológicas de árbitro justo, imparcial e neutro axiologicamente em relação aos litigantes em processo judicial, o que poderá vir a contribuir para desestabilizar a atual realidade vigente no Brasil

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-23T12:50:56Z No. of bitstreams: 1 Valério Pimenta de Morais.pdf: 1689159 bytes, checksum: 2c28f4cf9a9613cd7b171a9bcbd7ad74 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T12:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valério Pimenta de Morais.pdf: 1689159 bytes, checksum: 2c28f4cf9a9613cd7b171a9bcbd7ad74 (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / The purpose of this thesis is to study the legal capacity of States and the Federal District to issue local ordinary rules related to tax liability, specially regarding the phenomenon of tax substitution, around the incidence of ICMS, thus , It was taken into consideration that the provision of Complementary Law n. 87/96, takes care of a rule of right, and should also emphasize, its role, in view of the national character that the said tax and the normative stature, which presents the same level, as the provisions of the National Tax Code. He then focused on certain theoretical points that guided the development of this work, without neglecting a pragmatic analysis, structured in the form of the treatment given to the judicial decision of the Superior Court of Justice, REsp n. 931.727/RS. Then, with a theoretical-scientific and pragmatic approach, the theory of language – with support in Peircean semiotics, in the line of representation and intervention of reality –, the theory of the autopoietic legal systems of Niklas Luhmann, and, with special attention to the egological theory of the Law of Carlos Cossio – aligned to the study of the philosophical currents of the Tax Law –, for the better apprehension of the tributary legal facts, with special emphasis to the activity of the judging authority for its conformation. On the other hand, the subject of judicial precedents, in the present consideration that can be apprehended by the Brazilian legal system, has been examined, along the lines of the construction of the juridical tributary facts, as determinant premises, led to the conclusion of its strict way of application, together with the specific examination of the ICMS tax substitution liability, which has been delimited by legal typicity, tax feasibility and taxable capacity, at its valid manifestation / Esta tese tem por finalidade o estudo da capacidade legiferante dos Estados e do Distrito Federal na edição de normas ordinárias locais, relacionadas à responsabilidade tributária, em especial naquilo que diz respeito ao fenômeno da substituição tributária, em torno da incidência do ICMS. Tomou-se em consideração que a disposição da Lei Complementar n. 87/96 cuida-se de uma norma de sobredireito, cujo protagonismo deve ser salientado, à vista do caráter nacional que reveste o referido tributo e a estatura normativa apresentada – do mesmo patamar que as disposições do Código Tributário Nacional. Debruçou-se, então, sobre determinados pontos teóricos que nortearam o desenvolvimento do presente trabalho, sem descurar de uma análise pragmática, estruturada na forma do tratamento dado à decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça, no REsp n. 931.727/RS. Assim, com um enfoque teórico-científico e pragmático, percorreu-se a teoria da linguagem – com suporte na semiótica peirceana, na linha de representação e intervenção da realidade – a teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos de Niklas Luhmann e, com especial detimento, à teoria egológica do Direito de Carlos Cossio – alinhada ao estudo das correntes filosóficas do Direito Tributário – para melhor apreensão dos fatos jurídicos tributários, com especial destaque à atividade da autoridade judicante para sua conformação. Por outra parte, também foram examinados, na linha da construção dos fatos jurídicos tributários, como premissas determinantes, a matéria referente aos precedentes judiciais. Na atual consideração, podem ser apreendidos pelo sistema jurídico brasileiro e levados à conclusão de seu estrito caminho de aplicação, a par do exame específico da responsabilidade por substituição tributária do ICMS, que se revelou delimitado pela tipicidade legal, pela praticabilidade tributária e pela capacidade contributiva, em sua manifestação válida

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-25T11:52:23Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.pdf: 2034067 bytes, checksum: 3152b483af6e834bafb8609a021c1b03 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T11:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.pdf: 2034067 bytes, checksum: 3152b483af6e834bafb8609a021c1b03 (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / When observing the way in which the juridical-tax interpretation has been processed, distinct movements are perceived and that seem to fit in a point of intellectual confrontation. On the one hand, traditional hermeneutics, based on the literality of the CTN, which seeks the meaning of normative texts from an extraction of their contents. And from this hermeneutics, the construction of doctrine and jurisprudence that makes verberar a sense of assertiveness, completeness, certainty. From another perspective, movements that identify law as being a language, which culminates in complex ideas and a constant dialogue between texts, given the difficulty always present in seeing the legal reality under the sign of language. In the doctrine and jurisprudence that follow, deepening in matters that before seemed exhausted, returns to the fundamental normative structures and recognition of the incompleteness of everything that is said about the legal-tributary phenomenon. And here, emerges the Logical-Semantic Constructivism, by Paulo de Barros Carvalho. The justification of this research is based on the original approach that seeks to offer to the problematic, considering that it approaches the idea of hermeneutical movements in the Science of Law, in order to investigate the possibility of establishing the proper characteristics of these two movements, located in times not -chronic logics: the first, from the "past that is still present", represents the traditional approach; the second, of the "future that is already present", has as its starting point the fundamental work of Logical-Semantic Constructivism. Thus, the starting problem is: can individual different motifs be identified in the way Brazilian juridical-tax hermeneutics takes place? The general objective of the research is to investigate the possibility of identifying these hermeneutical movements and the establishment of characters that represent the overcoming of the traditional model, given the inflows resulting from the adoption of the paradigm of language, as well as the promulgation of the Federal Constitution of 1988 and, more recently, the new Code of Civil Procedure. The methodology used is the path that interweaves the analytical-hermeneutic method, which is characteristic of Logical-Semantic Constructivism, under the influence of semiotic perspectives in the juridical data: here the syntactic, semantic and pragmatic plans structuring of language, by which the object itself is constructed by a subject, which is also by language. With all of this, the structuring of the thought contained in this work margeia reflections that are processed in the scope of Legal Epistemology, Law Theory and Tax Law itself. The central hypothesis of the work is that, in spite of new intellectual influences in Brazilian juridical-tax doctrine, jurists and scholars of tax law still rely on ulteriorated hermeneutic views, clinging to the use of the various methods scattered in the CTN and masking the complexity of the normative phenomenon. This is true even after the decisive influences of CF / 88. In this way, the possibilities that allow us to deal with different paradigms in the interpretation of texts and legal-tax aspects, as a way of undertaking a new legal rationality that align General Theory of Law and Tax Law from the dialogue between the different languages are deepened, competent and incompetent, which are reflected in Brazilian normative discourse / Ao se observar a maneira como se processa a interpretação jurídico-tributária, percebem-se movimentos distintos e que parecem calhar em um ponto de enfrentamento intelectual. De um lado, a Hermenêutica tradicional, fincada na literalidade do CTN, e que busca o sentido dos textos normativos com base na extração de seus conteúdos. E arrimada nesta Hermenêutica, a elaboração da doutrina e da jurisprudência que que faz verberar um sentido de assertividade, de completude, de certeza. Sob outra perspectiva, movimentos que identificam o Direito como sendo linguagem, o que faz culminar em ideias complexas e em um diálogo constante entre textos, dada a dificuldade sempre ocorrente em se enxergar a realidade jurídica sob o signo da linguagem. Na doutrina e na jurisprudência que lhe seguem, aprofundamentos em matérias que antes pareciam esgotadas, retornos às estruturas fundamentais normativas e reconhecimento da incompletude de tudo quanto se diga acerca do fenômeno jurídico-tributário. E aqui desponta o Constructivismo Lógico-Semântico, de Paulo de Barros Carvalho. A justificativa desta pesquisa se fundamenta no enfoque original que se busca oferecer à problemática, tendo em vista que aborda a ideia de movimentos hermenêuticos na Ciência do Direito, de sorte a investigar a possibilidade de estabelecimento dos caracteres próprios desses dois movimentos, situados em tempos não cronológicos distintos: o primeiro, do “passado que ainda se faz presente”, representa o enfoque tradicional; o segundo, do “futuro que já se faz presente”, tem como ponto de partida a obra fundamental do Constructivismo Lógico-Semântico. Com efeito, o problema de partida é: podem ser individualizados mo(vi)mentos distintos na maneira como se processa a Hermenêutica Jurídico-Tributária brasileira? O objetivo geral da pesquisa é investigar a possibilidade de identificação desses movimentos hermenêuticos e o estabelecimento de caracteres que representem a superação do modelo tradicional, dados os influxos decorrentes da adoção do paradigma da linguagem, bem como da promulgação da Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente, do Código de Processo Civil de 2016. A metodologia utilizada é o caminho que interlaça o método analítico-hermenêutico, próprio do Constructivismo Lógico-Semântico, sob os influxos de perspectivas semióticas no dado jurídico: aqui, a estruturação de planos sintático, semântico e pragmático da linguagem, pelo qual o próprio objeto é construído por um sujeito, que também é pela linguagem. Com tudo isso, a estruturação do pensamento contido neste trabalho margeia reflexões que se processam no âmbito da Epistemologia Jurídica, da Teoria do Direito e do próprio Direito Tributário. A hipótese central do trabalho é que, apesar de novos influxos intelectuais na dogmática jurídico-tributária brasileira, os juristas e estudiosos do Direito Tributário ainda se valem de panoramas hermenêuticos ultrapassados, apegando-se à utilização dos diversos métodos espraiados no CTN e que mascaram a complexidade do fenômeno normativo. E isso se dá mesmo após as influências determinantes da CF/88. Efetivamente, aprofundam-se as possibilidades que permitem lidar com paradigmas diferenciados na interpretação dos textos e dos fatos jurídico-tributários, como a maneira de empreender uma nova racionalidade jurídica que alinhe Teoria Geral do Direito e Direito Tributário com esteio no diálogo entre as diversas linguagens, competentes e incompetentes, que se plasmam no discurso normativo brasileiro

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-13. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:48:09Z : No. of bitstreams: 1 000846864_20160313.pdf: 209728 bytes, checksum: ab8224f1be05c09fda165edd66eb3adf (MD5) Bitstreams deleted on 2016-03-14T11:16:22Z: 000846864_20160313.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-14T11:17:04Z : No. of bitstreams: 1 000846864.pdf: 2994172 bytes, checksum: 332c714aff3075086037d14132925a00 (MD5) / Neste estudo apresenta-se o percurso para o desenho de um curso de Inglês para Fins Específicos (ESP) para discentes e profissionais da Área Jurídica com foco na habilidade de leitura, na modalidade de EaD, denominado Inglês Jurídico, que foi elaborado e ministrado pela pesquisadora-autora do presente trabalho. Pretende-se, com esse trabalho, apresentar uma contribuição original para a área de Ensino-Aprendizagem de Língua Inglesa na perspectiva ESP, ao mostrar os subsídios que podem auxiliar no desenho de um curso de ESP na Área Jurídica, na modalidade EaD. Os objetivos da pesquisa são: a) fazer o levantamento dos subsídios teórico-metodológicos, visando o desenho de um curso de ESP para discentes de Direito e profissionais da área jurídica com foco na habilidade de leitura, na modalidade EaD; b) desenhar um curso de ESP para discentes de Direito e profissionais da área jurídica com foco na leitura, na modalidade EaD. No levantamento dos dados, foram utilizados três instrumentos de coleta: a) questionário de Análise de Necessidades, aplicado a 91 alunos em potencial - sendo 36 discentes de Direito e 55 profissionais da área jurídica com o objetivo de levantar as necessidades; b) entrevistas semi-estruturadas, com 5 participantes que haviam respondido ao Questionário de Análise de Necessidades, com o propósito de obter esclarecimentos; c) consulta às Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito para averiguar as indicações de uso de língua inglesa na formação do curso de Direito. Além desses instrumentos, diálogos com membros da área jurídica e o respaldo de um consultor jurídico contribuíram com informações sobre o uso da língua inglesa na comunidade discursiva jurídica. A análise dos dados, advindos destes instrumentos, levantou as necessidades e os desejos de uso da língua inglesa do público-alvo, assim como os conteúdos relevantes a serem abordados em um curso de ESP na... / This study presents the steps to design a course for English for Specific Purposes for law students and legal professionals focused on reading in distance education, called Inglês Jurídico. The course was designed and taught by the author of this research. We intend to make an original contribution in the field - ESP Language Teaching by showing elements that can contribute to design ESP courses for law students and legal professionals in distance education. The research objectives are: a) to survey the theoretical and methodological elements, aiming to design an ESP course for Law students legal professionals focused on reading in distance education b) design an ESP course for law students and legal professionals focused on reading, in distance education. Three data collection instruments were used: a) Needs Analysis questionnaire answered by 91 potential students - 36 Law students and 55 legal professionals b) semi - structured interviews with 5 participants who had answered the Needs Analysis questionnaire, in order to get clarification c) Consulting official document - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito to verify if English classes were part of the curriculum in Law school. In addition to these instruments, dialogues with members of the legal discourse community and the support of a legal specialist also provided information on how and why English is needed. Data analysis deriving from these instruments revealed the needs and desires of the target audience regarding English use, as well as relevant issues to be addressed in ESP courses for Law students and legal professionals. Based on the data from the needs analysis the course program was defined which led to material selection and organizing the teaching units resulting in the course Inglês Jurídico. The process of organizing and writing this work led to reflection which resulted in proposing actions to ...

O presente trabalho aborda o evento tomada de depoimento audiovisual a partir da metodologia de Estudo de Caso Etnográfico. Este estudo justifica-se pelas alterações processuais decorrentes do art. 187 do Código de Processo Penal, com redação incluída pela Lei n 10.792, de 01 de dezembro de 2003, que prescreve a maneira pela qual o magistrado deve realizar a inquirição do réu. A motivação para esta dissertação partiu da necessidade de se empregar nas pesquisas jurídicas novas perspectivas determinadas pelo princípio da transdisciplinaridade. Daí a utilização de pressupostos teórico-metodológicos da lingüística e da etnografia, que possibilitará transgredirmos tais fronteiras jurídicas, no intuito de arquitetar soluções possíveis a problemáticas complexos e atuais, como aquelas ligadas a Sociedade da Informação e a aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação, nos procedimentos judiciais. O objetivo deste trabalho é a descrição do evento tomada de depoimento no processo eletrônico da justiça brasileira, comparando sempre que possível ao evento de tomada de depoimento tradicional, utilizando a descrição etnográfica da tomada de depoimentos, a partir da metodologia desenvolvida por Virgínia Colares, como parâmetro para nossa pesquisa. Quanto a metodologia empregada, trata-se de um Estudo de Caso Etnográfico descritivo-explicativo desenvolvido através de pesquisa observacional do evento tomada de depoimento audiovisual. A pesquisa foi realizada em dois estágios: o primeiro, observacional, o qual compreende as anotações do evento tomada de depoimento audiovisual; o segundo, descritivo-explicativo, que compreende a análise das principais características do processo eletrônico, mas destacadamente, da depoimento audiovisual do qual poderá envolver o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados. Busca-se averiguar que o sistema tradicional de registro de depoimentos, com a redução a termo feita pelo juiz, após ouvir o depoente, é falha, pois não permite à complexidade do depoimento ser efetivamente refletida, no papel, não captando as expressões, as dúvidas, as certezas e outros aspectos relevantes do depoimento. O registro audiovisual dos depoimentos permite a superação de certas incompletudes da tomada de depoimentos com redução a termo, pois irá refletir com incomparável fidedignidade a totalidade do depoimento, e não apenas a impressão que o juiz instrutor dele teve e, de forma pessoal, transmitiu para o papel / This paper deals with the event taking testimony from the audiovisual methodology Ethnographic Case Study. This study is justified by procedural changes arising from art. 187 of the Code of Criminal Procedure, with the wording included by Law No. 10,792 of 1 December 2003, which prescribes the manner in which the judge must conduct the examination of the defendant. The motivation for this work came from the need to employ new perspectives in legal research determined by the principle of transdisciplinarity. Hence the use of theoretical and methodological assumptions of linguistics and ethnography, which will enable such transgress legal boundaries in order to devise possible solutions to complex problems and present, such as those related to Information Society and application of Information and Communication Technologies in proceedings. The objective of this work is the description of the event taking of testimony in the electronic process of Brazilian justice, comparing where possible to take the deposition event traditionally, using ethnographic description of the taking of testimony from the methodology developed by Virginia Necklaces, as parameter to our research. The methodology used, it is an Ethnographic Case Studyexplanatory descriptive observational research developed through the event making audiovisual testimony. The survey was conducted in two stages: first, observational, which includes the notes of testimony taken audiovisual event, the second descriptive, explanatory, which includes the analysis of the main features of the electronic process, but notably, the testimony of the audiovisual which may involve the use of standardized techniques for data collection. Search to find out that the traditional system of registration statements, by reducing the term made by the judge, after hearing the witness, is flawed because it does not allow the complexity of the testimony be effectively reflected in the paper, not capturing the expressions, doubts, certainties and other relevant aspects of the testimony. The audiovisual record of the testimony allows the overcoming of certain incompleteness of the taking of testimony with reduced term because it will reflect all with unmatched reliability of the testimony, not just the impression that the judge had his instructor and, personally, sent to paper

A presente pesquisa investiga a construção do discurso jurídico nos casos decididos a partir dos conceitos de proporcionalidade e de razoabilidade como ferramentas de decisão. A metodologia inscreve-se na análise crítica do discurso (ACD) que concebe a linguagem numa perspectiva tridimensional, ou seja, a análise do texto dentro de uma prática discursiva e essa imersa numa prática social. Essa agenda, aplicada a dados na instância jurídica, busca desalojar a ideia de que a linguagem é mero instrumento para a realização do Direito. Trabalha-se com a superação da visão positivista da norma pronta e acabada no texto, partindo-se da premissa de que o sentido normativo é construído pelo juiz através da interpretação textual ideologicamente orientada. O estudo justifica-se pelo fato de que o uso da proporcionalidade e razoabilidade como instrumentos de legitimação jurídica das decisões judiciais vem acarretando drástica oscilação dos sentidos normativos e, consequentemente, decisões discrepantes em casos semelhantes, mascarando posições ideológicas do julgador sobre as questões sociais que permeiam os conflitos judicializados. / This research investigates the construction of legal discourse in cases decided using the concepts of "proportionality and reasonableness as decision tools. The methodology is based on the Critical Discourse Analysis (CDA), that conceives the use of language in a three-dimensional perspective, but also, the analysis of text within a discursive practice and this immersed in a social practice. This agenda of work, applied to data in legal proceedings, seeks to dislodge the idea that language is merely an instrument for the realization of Law. The approach is based on the idea that one should overcome the positivist view of ready and finished standard text, and that the normative meaning is constructed by the judge through ideologically driven textual interpretation. This study is justified by the fact that the use of "proportionality and "reasonableness" as instruments of legal legitimacy of judicial decisions has been causing drastic fluctuation of normative senses and therefore differing judgments in similar cases, masking ideological positions of the judge on social issues that permeate the judicialized conflicts.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-28T19:30:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Joelson Lima Vale.pdf: 3975313 bytes, checksum: a01b4d5653f57857c437654718ee12ab (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T22:12:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Joelson Lima Vale.pdf: 3975313 bytes, checksum: a01b4d5653f57857c437654718ee12ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T22:12:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Joelson Lima Vale.pdf: 3975313 bytes, checksum: a01b4d5653f57857c437654718ee12ab (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / Esta dissertação evidencia o universo simbólico que subjaz ao discurso jurídico, perpassando pelo estudo do imaginário, da ciência cognitiva e da antropologia cultural à problemática da linguagem na filosofia do direito. O ponto de partida para esta análise é o estudo realizado por Mário Ferreira dos Santos em sua obra Tratado de Simbólica de 1955, estudo filosófico que resgata a simbólica como uma matriz de interpretação do mundo. Para tanto, define-se símbolo em suas mais diversas acepções, correlacionando com a linguagem, a mitologia, a ética, a retórica e o direito; critica-se a metodologia científica moderna; apresenta-se uma teoria simbólica da incidência da norma; analisa-se a retórica simbólica dogmática na criminalização do nazismo em oposição à mitificação comunista; evidenciam-se símbolos e mitos jurídicos na literatura e no cinema. Foi utilizado como instrumento metodológico um paralelo entre a análise retórica desenvolvida a partir de elementos da metodologia de Ottmar Ballweg e de João Maurício Adeodato com o trivium e quadrivium medievais numa associação de elementos antigos e contemporâneos com a dialética simbólica de Mário Ferreira dos Santos. Conclui que a linguagem entendida pela Filosofia Analítica não é a única via interpretativa do logos (palavra, razão e sentido), tendo-se na dialética simbólica uma perspectiva de interpretação jurídica. / This dissertation highlights the symbolic universe that underlies the legal discourse, permeating the study of imagery, cognitive science and cultural anthropology to the problem of language in philosophy of law. The starting point for this analysis is the study by Mário Ferreira dos Santos in his book “Tratado Simbólico” of 1955, a philosophical study which rescues the symbolic as an array of interpretation of the world. To do so, symbol is defined in its various meanings, correlating with the language, mythology, ethics, rhetoric and the law; modern scientific methodology is criticized; symbolic theory of incidence of the standard is presented; dogmatic rhetoric symbolic criminalization of Nazism as opposed to the mythologizing of Communism is analyzed; symbols and myths in the legal literature and cinema are shown. It was used as a methodological tool a parallel between the rhetorical analysis developed from elements of the methodology of Ottmar Ballweg and João Maurício Adeodato with trivium and medieval quadrivium in an association of former and contemporary symbolic dialectic of Mário Ferreira dos Santos. It concludes that the language understood by Analytic Philosophy is not the only way of interpretation of the logos (word, reason and sense), having in the symbolic dialectic a perspective of legal interpretation.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_francisco_lopes.pdf: 2659858 bytes, checksum: c3b83b5297d32cf5d7a529519df8228d (MD5) Previous issue date: 2012-12-01 / This paper deals with the event taking testimony from the audiovisual methodology Ethnographic Case Study. This study is justified by procedural changes arising from art. 187 of the Code of Criminal Procedure, with the wording included by Law No. 10,792 of 1 December 2003, which prescribes the manner in which the judge must conduct the examination of the defendant. The motivation for this work came from the need to employ new perspectives in legal research determined by the principle of transdisciplinarity. Hence the use of theoretical and methodological assumptions of linguistics and ethnography, which will enable such transgress legal boundaries in order to devise possible solutions to complex problems and present, such as those related to Information Society and application of Information and Communication Technologies in proceedings. The objective of this work is the description of the event taking of testimony in the electronic process of Brazilian justice, comparing where possible to take the deposition event traditionally, using ethnographic description of the taking of testimony from the methodology developed by Virginia Necklaces, as parameter to our research. The methodology used, it is an Ethnographic Case Studyexplanatory descriptive observational research developed through the event making audiovisual testimony. The survey was conducted in two stages: first, observational, which includes the notes of testimony taken audiovisual event, the second descriptive, explanatory, which includes the analysis of the main features of the electronic process, but notably, the testimony of the audiovisual which may involve the use of standardized techniques for data collection. Search to find out that the traditional system of registration statements, by reducing the term made by the judge, after hearing the witness, is flawed because it does not allow the complexity of the testimony be effectively reflected in the paper, not capturing the expressions, doubts, certainties and other relevant aspects of the testimony. The audiovisual record of the testimony allows the overcoming of certain incompleteness of the taking of testimony with reduced term because it will reflect all with unmatched reliability of the testimony, not just the impression that the judge had his instructor and, personally, sent to paper / O presente trabalho aborda o evento tomada de depoimento audiovisual a partir da metodologia de Estudo de Caso Etnográfico. Este estudo justifica-se pelas alterações processuais decorrentes do art. 187 do Código de Processo Penal, com redação incluída pela Lei nº 10.792, de 01 de dezembro de 2003, que prescreve a maneira pela qual o magistrado deve realizar a inquirição do réu. A motivação para esta dissertação partiu da necessidade de se empregar nas pesquisas jurídicas novas perspectivas determinadas pelo princípio da transdisciplinaridade. Daí a utilização de pressupostos teórico-metodológicos da lingüística e da etnografia, que possibilitará transgredirmos tais fronteiras jurídicas, no intuito de arquitetar soluções possíveis a problemáticas complexos e atuais, como aquelas ligadas a Sociedade da Informação e a aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação, nos procedimentos judiciais. O objetivo deste trabalho é a descrição do evento tomada de depoimento no processo eletrônico da justiça brasileira, comparando sempre que possível ao evento de tomada de depoimento tradicional, utilizando a descrição etnográfica da tomada de depoimentos, a partir da metodologia desenvolvida por Virgínia Colares, como parâmetro para nossa pesquisa. Quanto a metodologia empregada, trata-se de um Estudo de Caso Etnográfico descritivo-explicativo desenvolvido através de pesquisa observacional do evento tomada de depoimento audiovisual. A pesquisa foi realizada em dois estágios: o primeiro, observacional, o qual compreende as anotações do evento tomada de depoimento audiovisual; o segundo, descritivo-explicativo, que compreende a análise das principais características do processo eletrônico, mas destacadamente, da depoimento audiovisual do qual poderá envolver o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados. Busca-se averiguar que o sistema tradicional de registro de depoimentos, com a redução a termo feita pelo juiz, após ouvir o depoente, é falha, pois não permite à complexidade do depoimento ser efetivamente refletida, no papel, não captando as expressões, as dúvidas, as certezas e outros aspectos relevantes do depoimento. O registro audiovisual dos depoimentos permite a superação de certas incompletudes da tomada de depoimentos com redução a termo, pois irá refletir com incomparável fidedignidade a totalidade do depoimento, e não apenas a impressão que o juiz instrutor dele teve e, de forma pessoal, transmitiu para o papel