Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Ivone Fortunato Laraia.pdf: 946170 bytes, checksum: c67574dcc6b983cc5c8ed61aee97c845 (MD5) Previous issue date: 2009-11-23 / The master s degree dissertation demonstrates the person with deficiency path in the search of the recognition of his rights, focusing the protection foreseen in several international diplomas destined to the reconstruction of the human values, in the the Federal Constitution of 1988 and in several infraconstitutional laws. It defines the person with deficiency in our juridical system, enlarging the list of the Ordinances ns. 3.298/1999 and 5.296/2004, based in the international legal system and in the jurisprudence. The development of the concepts of human dignity, equality and non discrimination are the foundations for the creation of affirmative actions, seeking to the social inclusion of the persons with deficiency, and they are object of a fast approach. In Brazil, the equalization of access opportunities to the job market for persons with deficiency is looked for through the adoption of a system of quotas or legal reserve. The Brazilian system of quotas forces to the persons with deficiency recruiting in the formal market of work, through contract between employee and employer, or through the use of reserved vacancy in public contest. The compulsory nature of person with deficiency recruiting, the increase of the fiscalization by the Labor Department and by the Labor Public Prosecution Service and the recruitings without any planning are cause of legal and social questions. To guarantee the economical function of the companies and to motivate the Brazilian system of quotas, this work proposes the adoption of fiscal and social security measures, the creation of subsidies and the alteration of the Law n. 8.742/93, in order to increase the forecast of a temporary suspension of the payment of the benefit of the special attendance when of the beginning of a labor activity of any species, until the person with deficiency returns to the inactivity. The person with deficiency social inclusion is accompanied of a series of important subjects, treated by the work, that should be faced by the State and by the whole society / A dissertação de mestrado demonstra a trajetória da pessoa com deficiência na busca do reconhecimento de seus direitos, enfocando a proteção prevista em diversos diplomas internacionais voltados à reconstrução dos valores humanos, na Constituição Federal de 1988 e em diversas leis infraconstitucionais. Define quem é a pessoa com deficiência em nosso ordenamento jurídico, ampliando o rol constante nos Decretos ns. 3.298/1999 e 5.296/2004, com fundamento no ordenamento internacional e na jurisprudência. O desenvolvimento dos conceitos de dignidade humana, igualdade e não discriminação são os fundamentos para a criação de ações afirmativas, visando à inclusão social das pessoas com deficiência, e são objeto de uma rápida abordagem. No Brasil, busca-se a equiparação de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho da pessoa com deficiência, através da adoção de um sistema de cotas ou reserva legal. O sistema de cotas brasileiro obriga à contratação de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, por meio de contrato entre empregado e empregador, ou através da utilização de vaga reservada em concurso público. A obrigatoriedade de contratação de pessoas com deficiência, o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e as contratações sem qualquer planejamento são causa de questionamentos legais e sociais. Para garantir a função econômica da empresa e incentivar o sistema de cotas brasileiro, propõe este trabalho a adoção de medidas fiscais e previdenciárias, a criação de subsídios e a alteração na Lei n. 8.742/93, no sentido de acrescentar a previsão de uma suspensão provisória do pagamento do benefício da assistência especial, quando do início da atividade laboral de qualquer espécie, até que a pessoa com deficiência volte à inatividade. A inclusão social das pessoas com deficiência é acompanhada de uma série de questões relevantes, tratadas no trabalho, que devem ser enfrentadas pelo Estado e por toda a sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Garcez Lopes de Souza.pdf: 766701 bytes, checksum: 3bcfa3c2cb40235d1ea5e5d5ea86af12 (MD5) Previous issue date: 2010-05-10 / This master dissertation is intended to spark the reader‟s interest how officers of joint-stock companies and of limited liability companies are legally classified. Are officers actual employees governed by labor law, do the concepts contained in the Consolidated Labor Laws apply to them, or are the officers legal personalities under the corporate law, so that in relation to them exclusively the terms of the laws that govern company activities must be observed? The reason for the approach of that topic lies in the need for the books of authority and precedents to position themselves regarding what position is held by the officer, in order to instruct companies to give those professionals the correct treatment and to set up guidelines for court decisions that nowadays are handed down without any legal backing. The main result obtained, in our opinion, was to spark the attention of the labor jurists regarding the existence of a legal personality that, as a rule, is not under the protection of the labor law, but subject to corporate law. With the extension of the material competence of the Labor Justice brought about by Constitutional Amendment nº 45/2004, the labor lawyers need to extend their point of view and accept the existence of other legal personalities that are not governed by the Consolidated Labor Laws, but are neither left out of the legal system. On the other hand, the labor law should remain alert towards the cases in which the corporate law is used only as a form of disguising a true employment relationship and defrauding the rights set forth by the Consolidated Labor Laws for subordinate employees / A presente dissertação de mestrado possui como objetivo despertar o interesse do leitor pela forma de regulamentação jurídica dos diretores das sociedades anônimas e limitadas. Seriam os diretores verdadeiros empregados regulados pelo direito do trabalho, aplicando-se lhes os preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho ou seriam os diretores figuras jurídicas próprias do direito societário, devendo ser observadas, em relação a eles, exclusivamente os termos das leis que regulam as atividades empresariais? A justificativa para a abordagem deste tema repousa no fato da necessidade de posicionamento, por parte da doutrina e jurisprudência, de qual a posição ocupada pelo do diretor, no intuito de orientar as empresas a outorgar o correto tratamento a tais profissionais, além de orientar as decisões judiciais que hoje são proferidas sem qualquer respaldo legal. O principal resultado obtido, a nosso ver, foi o de chamar a atenção dos juslaboralistas acerca da existência de uma figura que, em regra, não está albergada pela proteção do direito do trabalho e sim pelo direito societário. Com a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho trazida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, os operadores do direito do trabalho precisam ampliar seus pontos de vista e aceitar a existência de outras figuras jurídicas que não estão sob a égide da CLT e nem por isso cairão, necessariamente, na marginalidade. Por outro lado, o direito do trabalho deve continuar atento às hipóteses em que o direito societário é utilizado apenas como forma de mascarar uma verdadeira relação de emprego e fraudar a aplicação dos direitos consagrados pela CLT aos empregados subordinados

A segurança e saúde no trabalho é tema de grande relevância nos dias atuais, sobretudo, em razão do elevado custo financeiro, social e para a saúde dos trabalhadores relacionados aos agravos decorrentes dos riscos existentes nas atividades laborais. Desde a Revolução Industrial e no Brasil desde o fim da escravidão o tema vem progressivamente adquirindo maior importância e chamando a atenção das autoridades públicas. No Brasil a segurança e saúde do trabalho é amplamente abordada e disciplinada na legislação trabalhista através das disposições da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e das Normas Regulamentadoras, emitidas pelo Ministério do Trabalho, bem como de outros instrumentos legais afins. Entretanto, no âmbito do serviço público a realidade é bastante diferente. Apesar de o setor público abrigar diversas atividades que implicam em riscos à saúde e à integridade física de seus trabalhadores, a SST é marcada pela omissão legislativa nesse setor. Enquanto no regime CLT a disciplina legal e regulamentar do tema é bastante satisfatória em termos de abrangência, no serviço público, por sua vez a disciplina do tema resume-se a tratar dos adicionais ocupacionais, deixando de lado importantes programas e medidas que são utilizadas no regime celetista. O objetivo geral deste estudo é propor alternativas para sanar a omissão legislativa e regulamentar sobre saúde e segurança no trabalho no regime jurídico único federal (estatutário). O trabalho foi elaborado com base em pesquisa bibliográfica e documental. Discute-se a possibilidade de criação de alternativas para superar a omissão legislativa e regulamentar sobre SST que atinge os trabalhadores do setor público com vistas a garantir maior isonomia no tratamento dos trabalhadores de ambos os regimes, no que diz respeito à proteção de sua saúde e segurança no trabalho. / Safety and health at work is a subject which has great relevance nowadays, mainly due to the high financial, social and health costs of workers related to the grieves arising from the existing risks in the work activities. Since the Industrial Revolution, and in Brazil, since the end of slavery the issue has gradually become more important and has been drawing the attention of public authorities. In Brazil, occupational safety and health is widely approached and disciplined in labor legislation through the provisions of the Consolidation of Labor Laws (CLT) and the Regulatory Norms issued by the Ministry of Labor, as well as other related legal instruments. However, within the public service the reality is quite different. Although the public sector has several activities that imply risks to the health and physical integrity of its workers, the SHW is marked by the legislative omission in this sector. While in the CLT regime the legal and regulatory discipline of the subject is quite satisfactory in terms of scope, in the public service, in its turn the discipline of the topic boils down to dealing with occupational additional which is paid to those who work in circumstances of risk, leaving aside important programs and initiatives that are used in the private sector. The general objective of this study is to propose alternatives to solve the legislative and regulatory omission on health and safety at work in the federal (statutory) single legal regime. The work was elaborated taking as a base bibliographical and documentary research. The possibility of creating alternatives to overcoming the legislative and regulatory omission of SHW affecting public sector workers is discussed, with a view in ensuring greater equality in the treatment of workers in both regimes with regard to the protection of their health and safety at work.

This thesis consists of three papers about labor market institutions and labor turnover. The first paper deals with the effects of enforcement of labor laws on turnover among formal workers. Examining data from RAIS, the paper discusses a previously undocumented discontinuous reduction in the layoffs at one year tenure. The analysis suggest that this results from the requirement of homologation for termination of those contracts, which works as a firing cost. Firms subject to low inspection frequency respond to stricter enforcement by increasing turnover during the first year, thus avoiding the payment of evaded benefits. The second paper analyses two distortions potentially present in Brazilian labor market institutions: collusion between workers and firms to withdraw funds from unemployment insurance and FGTS, and the incentive for termination of employment contracts before one year, to avoid the homologation. The effect of these distortions on firms' turnover strategy is quantified by a model. The results indicate that both distortions have effects on the distribution of layoffs over the employment duration, but little effect on the overall turnover, productivity and efficiency. The conclusion is that the distortions are relatively unimportant when compared to the selection of suitable employees for the job positions as a driver for turnover rates. In the third and last paper, we assess the impact of these distortions on the turnover and productivity through their influence on incentives for investment in labor relationships. A new model is proposed, in which labor productivity depends on investment in human capital by the worker. The model shows that distortions leading to high turnover decrease the investment in labor relationships. The lower investment, in turn, reduces relationships' values, inducing more turnover. Thus, the existence of rents associated with turnover can reduce investment in human capital and labor productivity. / Esta tese é composta por três artigos sobre instituições do mercado de trabalho e rotatividade da mão-de-obra. O primeiro artigo aborda os efeitos o monitoramento das leis trabalhistas sobre a rotatividade dos trabalhadores formais. A partir dos dados da RAIS, o artigo documenta de forma inédita, uma redução descontínua das demissões quando os contratos completam um ano. A análise sugere que isto se deve a exigência de homologação para a rescisão desses contratos, que funciona como um custo de demissão. Firmas pouco sujeitas a inspeções pelo MTE respondem a aumentos da fiscalização com mais rotatividade durante o primeiro ano, evitando o pagamento de d´dívidas trabalhistas. O segundo artigo analisa duas possíveis distorções presentes nas instituições do mercado de trabalho no Brasil: o conluio entre trabalhador e firma para a apropriação do seguro desemprego e do FGTS; e o t´término dos contratos de trabalho antes de completarem um ano, visando evitar a homologação. O efeito dessas distorções sobre as decisões de demissão e quantificado através de um modelo. Os resultados indicam que as distorções têm efeitos sobre a distribuição das demissões ao longo da duração do emprego, mas com pequeno impacto sobre rotatividade total, produtividade e eficiência. Conclui-se que a principal motivação para a rotatividade e a seleção de trabalhadores adequados. No terceiro artigo, procura-se identificar os efeitos das mesmas distorções sobre os incentivos ao investimento nas relações de trabalho. Elabora-se um novo modelo em que a produtividade depende de investimento em capital humano pelo trabalhador. O modelo evidencia que distorções que induzem a rotatividade diminuem o investimento nos vínculos de emprego. O menor investimento, por sua vez, reduz o valor da relação, induzindo mais rotatividade. Assim, a existência de rendas associadas à rotatividade pode resultar em baixos investimentos em capital humano e produtividade. / Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Economia, Rio de Janeiro, 2015. / Bibliografia: p. [86]-89.

A situação do meio ambiente de trabalho dos professores tem sido ignorada por legisladores e doutrinadores brasileiros. Em âmbito internacional, a dificuldade em advogar um ambiente saudável para os profissionais da docência também é verificada. É moderna a concepção que considera o educador um profissional trabalhador. Com o crescimento econômico, são ampliados os direitos de proteção do trabalhador (operário/categoria) no meio ambiente de trabalho, olvidando-se, entretanto, o reconhecimento de um ambiente sadio para os profissionais que se dedicam ao trabalho intelectual. E sabe-se que são muitas as doenças ocupacionais que acometem o professor, nos mais diferentes níveis do ensino. Desde 1983, a Organização Internacional do Trabalho aponta os professores como sendo a segunda categoria profissional, em nível mundial, a portar doenças de caráter ocupacional. O estresse que o acomete é considerado pela OIT não somente um fenômeno isolado, mas um risco ocupacional significativo da profissão . Em face da sociedade de risco, tais problemas tendem a um substancial agravamento. O Decreto 53.831/64 enquadrou a atividade docente como penosa. Faltam medidas paliativas e preventivas que garantam um meio ambiente de trabalho saudável para o exercício do magistério. Esta pesquisa objetiva analisar as principais doenças ocupacionais que atingem o professor no meio ambiente de trabalho, de modo a identificar sua origem, para que seja possível a construção de uma proposta adequada de alternativas de precaução e prevenção de riscos à sadia qualidade de vida do docente em seu ambiente laboral. Meditar sobre as alternativas de soluções desse problema é também papel do Direito, pois o adoecimento dos professores, no exercício de sua função, representa o comprometimento do futuro da educação e, consequentemente, um perigo para o desenvolvimento social e sustentável do país. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-04T17:13:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Deise Vilma Webber.pdf: 1232730 bytes, checksum: 2670ce14877c2ef249b1ef4a8da01b9d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T17:13:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Deise Vilma Webber.pdf: 1232730 bytes, checksum: 2670ce14877c2ef249b1ef4a8da01b9d (MD5) / The teacher´s environment work has been ignorated by the lawmakers and the Brazilian instructors. In an international scope there are so many difficulties to defend a healthy environment to the teachers and its modern the conception that the teacher is a professional worker. The economic increase enlarged the worker rights in the work environment, neglecting, meanwhile, the recognition of a healthy environment place to the workers who devote themselves to the intellectual work. There are many occupational diseases that attack the teachers in so many different levels of education. Since 1983, the International Labor Organization (OIL) indicates the teachers in the second place as the professional category who have been occupational diseases. The teachers are taken by a stress which it´s considered by the OIL not an isolated phenomenon, but a "significative occupational risk of the labor". The Decree 53.831/64 fit the labor´s teacher as fatigue, because there aren´t preventive ways to guarantee a healthy environmental work to practice the teacher´s labor. This research has the goal analyze the main occupational diseases which has been attacked the teacher in their environmental work and recognize its cause, to make possible the build of a new proposal of prevention an precaution ways of risks to the health quality of teacher lives in their environmental labor. The Law must try to solve this problem by alternatives because the teachers are sick in their work and this represents the worry with the future of education and a serious danger to the social and sustainable development of the country.

A situação do meio ambiente de trabalho dos professores tem sido ignorada por legisladores e doutrinadores brasileiros. Em âmbito internacional, a dificuldade em advogar um ambiente saudável para os profissionais da docência também é verificada. É moderna a concepção que considera o educador um profissional trabalhador. Com o crescimento econômico, são ampliados os direitos de proteção do trabalhador (operário/categoria) no meio ambiente de trabalho, olvidando-se, entretanto, o reconhecimento de um ambiente sadio para os profissionais que se dedicam ao trabalho intelectual. E sabe-se que são muitas as doenças ocupacionais que acometem o professor, nos mais diferentes níveis do ensino. Desde 1983, a Organização Internacional do Trabalho aponta os professores como sendo a segunda categoria profissional, em nível mundial, a portar doenças de caráter ocupacional. O estresse que o acomete é considerado pela OIT não somente um fenômeno isolado, mas um risco ocupacional significativo da profissão . Em face da sociedade de risco, tais problemas tendem a um substancial agravamento. O Decreto 53.831/64 enquadrou a atividade docente como penosa. Faltam medidas paliativas e preventivas que garantam um meio ambiente de trabalho saudável para o exercício do magistério. Esta pesquisa objetiva analisar as principais doenças ocupacionais que atingem o professor no meio ambiente de trabalho, de modo a identificar sua origem, para que seja possível a construção de uma proposta adequada de alternativas de precaução e prevenção de riscos à sadia qualidade de vida do docente em seu ambiente laboral. Meditar sobre as alternativas de soluções desse problema é também papel do Direito, pois o adoecimento dos professores, no exercício de sua função, representa o comprometimento do futuro da educação e, consequentemente, um perigo para o desenvolvimento social e sustentável do país. / The teacher´s environment work has been ignorated by the lawmakers and the Brazilian instructors. In an international scope there are so many difficulties to defend a healthy environment to the teachers and its modern the conception that the teacher is a professional worker. The economic increase enlarged the worker rights in the work environment, neglecting, meanwhile, the recognition of a healthy environment place to the workers who devote themselves to the intellectual work. There are many occupational diseases that attack the teachers in so many different levels of education. Since 1983, the International Labor Organization (OIL) indicates the teachers in the second place as the professional category who have been occupational diseases. The teachers are taken by a stress which it´s considered by the OIL not an isolated phenomenon, but a "significative occupational risk of the labor". The Decree 53.831/64 fit the labor´s teacher as fatigue, because there aren´t preventive ways to guarantee a healthy environmental work to practice the teacher´s labor. This research has the goal analyze the main occupational diseases which has been attacked the teacher in their environmental work and recognize its cause, to make possible the build of a new proposal of prevention an precaution ways of risks to the health quality of teacher lives in their environmental labor. The Law must try to solve this problem by alternatives because the teachers are sick in their work and this represents the worry with the future of education and a serious danger to the social and sustainable development of the country.