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Contributo mínimo em direito de autor: o mínimo grau criativo necessário para que uma obra seja protegida; contornos e tratamento jurídico no direito internacional e no direito brasileiro / Minimum contribute in copyright/authors right: the minimum creativity degree that a creation has to erar in order to gain copyright protection, international and Brazilian view

Carolina Tinoco Ramos 24 February 2010 (has links)
O presente trabalho faz uma análise, sob o aspecto do direito internacional e do direito brasileiro, do instituto do contributo mínimo em direito de autor, a qual pouquíssima atenção foi dada pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Trata-se da análise do mínimo grau criativo que uma criação deve possuir para ensejar proteção por direito de autor esse é o sentido que damos à expressão contributo mínimo.Devido ao caráter internacional do direito de autor, fazemos a análise sob esse aspecto, passando por um pouco da história em âmbito global e tratando de que modo esse instituto é previsto e assegurado através do direito internacional público e do direito internacional privado. Como o tema é ainda novo no Brasil, fazemos observações de ordem terminológica, diferenciando o instituto do contributo mínimo de demais institutos do direito de autor. Durante todo o trabalho são feitas diversas menções e citações a doutrina, jurisprudência e normas estrangeiras, com objetivo de analisar da forma mais ampla possível o modo como tem sido tratado e discutido esse instituto.Por fim, são apresentados problemas clássicos e muitos práticos em matéria de direito de autor, tais como (i) definição de obra protegida, (ii) delineamento de requisitos para proteção aquisição de proteção por direito de autor, (iii) questões envolvendo plágio e obras derivadas e (iv) balanceamento justificador entre o exclusivo do direito de autor e os todas as formas de direito de acesso às criações. Em todas essas questões, são apresentadas as formas em que o contributo mínimo está presente e como é dada sua influência e contribuição para resolução das mesmas. / In the present work we make an international analysis of international law and Brazilian law about the minimum contribute, a requirement for copyright and authors rights protection that almost all the time has the same meaning as the originality requirement. Since the word originality not always mean the minimum degree of creativity that a creation must to bear in order to gain copyright or authors right protection, we preferred to use here, with this connotation, the expression minimum contribute. This subject still has not received much attention from Brazilian commentators and case law, in spite of its importance.The analysis focuses on the international dimension of this subject in attention to the copyrights / authors rights international character. We start with a little bit of history on the global dimension and then present the way the minimum contribute is found and guaranteed on public international law and on private international law. Thus, since the minimum contribute study is still new on Brazil, we make some terminology distinction between this expression and its meaning from other often apparent similar meaning terms and expressions on copyright. During all the work we present a lot of information and make quotation on foreign commentators, case laws and laws, in pursue of analyzing, in the broadest way possible, how the minimum contribute has been treated and discussed.Finally, we present typical and practical matters on copyright, like (i) definition of protected work, (ii) delineation of copyright requirements, (iii) plagiarism, (iv) derivative works and (v) copyright central balance. When we talk about each one of these matters, we also analyze how the minimum contribute appears and how it can influence and make contribution in finding solutions to them.
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Consultas públicas para o Marco Civil da Internet e Reforma da Lei de Direito Autoral : a relação entre direito, Internet e Estado na contemporaneidade / Public Consultations for the Brazilian Civil Rights Framweork for the Internet and the Copyright Law Reform : the relationship between law, Internet and state in contemporary

Silveiras, Raphael de Souza, 1988- 25 August 2018 (has links)
Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T21:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silveiras_RaphaeldeSouza_M.pdf: 3281663 bytes, checksum: edaacfbf0b768857f59aa4797b348f55 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O presente trabalho investiga a atuação do Estado e da sociedade civil a partir de duas consultas públicas realizadas pela Internet no Brasil: Marco Civil da Internet e reforma da Lei de Direito Autoral. Foca-se principalmente a atuação do Estado, mais especificamente o modo como ele exerceu o poder nesses espaços, tendo como referência teórica a concepção de poder em Michel Foucault. A consulta pública para o Marco Civil da Internet se realizou entre 2009 e 2010 com o objetivo de obter uma relação harmônica entre direito e rede por meio da regulamentação da Internet no Brasil. A consulta para a reforma da Lei de Direito Autoral (LDA) aconteceu no ano de 2010 e teve uma segunda fase em 2012. Ela foi realizada com a finalidade de manter o equilíbrio entre direito de acesso a conteúdos e o direito autoral, visto que a Lei atual de Direito Autoral (9610/98) está defasada frente ao desenvolvimento de novas tecnologias. A dissertação se divide em duas partes e um capítulo com considerações finais. A primeira apresenta a Internet e as possibilidades interpretativas que se colocam para um objeto de análise que está inserido neste meio, apresentando e problematizando as concepções teóricas que permeiam este trabalho. A segunda parte trata das duas consultas públicas realizadas pela Internet tendo como objetivo a compreensão da gênese desses espaços consultivos e o modo como essas consultas se desenvolveram. O último capítulo assume um caráter conclusivo, buscando compreender qual o caminho que essas consultas públicas apontam em relação à atuação do Estado brasileiro na Internet com a construção desses dois entre os inúmeros "espaços" que compõem estes meios eletrônicos, como o Estado está lidando com a Internet no que diz respeito à maior participação da sociedade civil na constituição de políticas públicas / Abstract: This paper investigates the performance of the State and civil society from two public consultations over Internet in Brazil: Brazilian Civil Rights Framework for the Internet and the Copyright Law Reform. This research focuses primarily on the state¿s action, more specifically on how he has exercised the power in these spaces, using Michel Foucault¿s theoretical conception of power as reference. The public consultation for the Brazilian Civil Rights Framework took place between 2009 and 2010 aiming to obtain a harmonious relationship between law and network through the regulation of Internet in Brazil. The consultation on the reform of the Copyright was performed in 2010 and had a second phase in 2012. It was established in order to maintain the balance between the right of access to content and copyright, since the current law in Copyright Law (9610/98) is outdated when it refers to developing new technologies. The dissertation is divided into two parts, followed by a chapter covering final considerations. First, this paper presents the Internet and interpretive possibilities that arise for an object of analysis considering its context, presenting and questioning theoretical concepts that permeate this work. The second part encompasses those two public consultations on Internet, aiming to understand the genesis of these consultative spaces and how such queries were developed. The final chapter assumes a conclusive approach, trying to understand which direction these public consultations point in regard to the State¿s role in the Internet, considering the construction of this new space between several others existing. Also, this chapter discusses how the State is dealing with Internet as a possibility to promote a higher social participation to construct public policies / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia
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[en] COPYRIGHT IN JOURNALISM AND REGULATION OF DIGITAL PLATFORMS: READ TOMORROW IN O GLOBO? / [pt] DIREITOS AUTORAIS NO JORNALISMO E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: LEIA AMANHÃ NO GLOBO?

LUCIANA BRAFMAN 11 October 2023 (has links)
[pt] Desde o início do século XXI, com o avanço das plataformas digitais, a imprensa tradicional perdeu parte de sua principal fonte de receita, a publicidade, para novos integrantes da cadeia jornalística, sobretudo Google e Facebook. Posicionando-se como distribuidoras do material noticioso, as big techs passaram anos lucrando sem remunerar as empresas de mídia pelo conteúdo produzido. Nesse contexto neoliberal, alicerçado pela utopia da internet como um território livre e democrático, a presente dissertação analisa a cobertura do jornal O Globo a respeito da regulação de direitos autorais na internet, base legal para que as plataformas remunerem os produtores do conteúdo jornalístico. O referencial teórico é a Economia Política da Comunicação e sua abordagem crítica sobre o conhecimento construído no mundo a partir das relações de poder nas esferas econômica, social e política. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo, a partir de um corpus de 41 matérias, além de nove editoriais e artigos de opinião, publicados entre 2016 e 2022. Aliado a um olhar qualitativo, o ferramental quantitativo revelou o despertar tardio da empresa para a questão em análise - que afeta a viabilidade do modelo de financiamento jornalístico e, consequentemente, a sobrevivência corporativa de O Globo. / [en] Since the beginning of the 21st century, with the advancement of digital platforms, traditional press has lost a significant portion of its main revenue source, advertising, to new players in the journalistic chain, mainly Google and Facebook. Presenting themselves as news distributors, big tech companies have been profiting for years without compensating media companies for the content created. In this neoliberal context, based on an utopian idea of the internet as a free and democratic territory, this dissertation analyzes O Globo newspaper s coverage regarding the regulation of copyright on the internet, which provides a legal basis for platforms to remunerate journalistic content producers. The theoretical framework is the Political Economy of Communication and its critical approach to the knowledge constructed in the world based on power relations in economic, social, and political spheres. The methodology used was Content Analysis, based on a corpus of 41 articles, in addition to nine editorials and opinion pieces, published between 2016 and 2022. In conjunction with a qualitative approach, the quantitative tools revealed the company s late awakening to the issue under analysis - which affects the viability of the journalistic financing model and, consequently, O Globo s corporate survival.
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Indústria fonográfica brasileira: novos movimentos no mercado musical no início do século XXI / Brazilian music industry: new movements in the music market in the beginning of the XXI century

Sá, Claudio Alessandro Diniz de 18 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Alessandro Diniz de Sa.pdf: 1051226 bytes, checksum: a112afca1bb3e67f83fa13416ad62c89 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis presents the relevant points concerning the consolidation of the Brazilian music industry and its effect on the music scene between 1998 and 2008 caused by the introduction of new digital technology, music piracy and illegal Internet downloading. This thesis also analyzes the position of music producers towards new digital media in relation to production, distribution, marketing and consumption / O objetivo desta tese é o de apresentar os pontos relevantes no caminho da consolidação da indústria fonográfica, especificamente no Brasil. Mostrar a constituição da cena musical brasileira entre 1998-2008. Período que coincide com novos movimentos dentro mercado fonográfico com o surgimento das novas tecnologias digitais e o crescimento da pirataria dos produtos musicais. Com base nesse cenário, analisar o posicionamento dos agentes produtores do campo fonográfico e as novas dinâmicas inseridas pelos novos meios digitais na relação de produção distribuição consumo
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Indústria fonográfica brasileira: novos movimentos no mercado musical no início do século XXI / Brazilian music industry: new movements in the music market in the beginning of the XXI century

Sá, Claudio Alessandro Diniz de 18 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Alessandro Diniz de Sa.pdf: 1051226 bytes, checksum: a112afca1bb3e67f83fa13416ad62c89 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis presents the relevant points concerning the consolidation of the Brazilian music industry and its effect on the music scene between 1998 and 2008 caused by the introduction of new digital technology, music piracy and illegal Internet downloading. This thesis also analyzes the position of music producers towards new digital media in relation to production, distribution, marketing and consumption / O objetivo desta tese é o de apresentar os pontos relevantes no caminho da consolidação da indústria fonográfica, especificamente no Brasil. Mostrar a constituição da cena musical brasileira entre 1998-2008. Período que coincide com novos movimentos dentro mercado fonográfico com o surgimento das novas tecnologias digitais e o crescimento da pirataria dos produtos musicais. Com base nesse cenário, analisar o posicionamento dos agentes produtores do campo fonográfico e as novas dinâmicas inseridas pelos novos meios digitais na relação de produção distribuição consumo
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Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.

Nilo, Marcelo Timbó January 2011 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-16T19:17:28Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Timbo.pdf: 15486487 bytes, checksum: e8e767ea3bc95f49cb7900efe801c7b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:23:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcelo Timbo.pdf: 15486487 bytes, checksum: e8e767ea3bc95f49cb7900efe801c7b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Timbo.pdf: 15486487 bytes, checksum: e8e767ea3bc95f49cb7900efe801c7b5 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo tem por objetivo demonstrar que a tutela jurídica dos direitos autorais não pode ser mais conferida em forma de direito de propriedade. A qualificação desta espécie de direitos intelectuais como direito de propriedade surgiu da necessidade histórica de dar outro nome aos antigos privilégios e persistiu graças à ambivalência da noção de propriedade. Entretanto, quase nenhuma regra específica da propriedade lhes é aplicável. Os direitos autorais não são suscetíveis de apropriação exclusiva, porque não possuem a característica da raridade. A escassez artificialmente conferida por lei tornou-se insustentável na Era Digital, especialmente em relação aos bens transmissíveis pela internet. Hodiernamente, os fonogramas prescindem de serem fixados em forma de átomos para serem reproduzidos e distribuídos, pois, em simples forma de bits, passaram a circular livremente, sem perda de qualidade e com um custo ínfimo. De fato, os direitos autorais e suas expressões patrimoniais devem ser tutelados como direitos não dominiais, pois, na prática, o direito de propriedade envolve abstenções impostas aos não-proprietários, que são incompatíveis com a abundância dos bens artísticos intelectuais. O paradigma emergente chama a atenção para o fato de que é o valor de uso das obras que deve recompensar a chama criativa dos autores, pois o valor de troca praticamente não existe mais. / Salvador
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Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas / From patrimonialism to the repersonalization of copyright : harmonization of basic rights to information, culture and educationand use alternative of protected works.

Rêgo, Sidney da Silva 27 July 2010 (has links)
Exacerbation of heritage features throughout the history of copyright brought serious consequences for their development. The copyright laws of historical progress in the scenarios with international and national economic traits notably eventually provide man, creator of intellectual work, a secondary role. Its activity has always been important, but there was a predominance of the equity, having. With the bourgeois revolutions of the eighteenth century began a process of modification of certain ideals, policies for inclusion in the letters of the states of certain fundamental rights. The coexistence of two systems of copyrights in the world ended up further back from the moral prerogatives of the authors. Yet the international legal texts now recognize them, although they are not fully respected. At a later stage there is a change of direction in the understanding of legal systems, is now setting up the foundation for the interpretation of copyright, to emphasize a repersonalization of its institutes. Our purpose in this study is to question whether it is possible to reconsider the legal institutions copyright, even with the new information society, and if possible, today, to meet the social expectations for the achievement of fundamental rights to information, culture and education, placed in check with this new social formation. We will analyze such issues based on the principle of human dignity for in the end, demonstrate the possibility of harmonizing these rights with the alternative use of works protected by copyright laws, taking as an example, the creative commons. / A exacerbação dos traços patrimoniais ao longo da história dos direitos autorais trouxe sérias consequências para o seu desenvolvimento. O progresso histórico das legislações autorais nos cenários internacional e nacional com traços notadamente econômicos acabou por atribuir ao homem, criador da obra intelectual, um papel secundário. Sua atividade sempre foi importante, mas havia o predomínio do patrimônio, do ter. Com as revoluções burguesas do século XVIII inicia-se um processo de modificação de alguns ideais, pela inclusão nas cartas políticas dos Estados de alguns direitos fundamentais. A coexistência de dois sistemas de direitos autorais no mundo acabou por afastar ainda mais as prerrogativas morais dos autores. Mesmo assim os textos legais internacionais passaram a reconhecê-las, conquanto não sejam inteiramente respeitadas. Numa fase posterior há uma mudança de rumo no entendimento dos sistemas legais, sendo agora a constituição o fundamento para a interpretação dos direitos autorais, a enfatizar uma repersonalização de seus institutos. Nosso propósito neste estudo é questionar se é possível fazer uma releitura dos institutos jurídicos autorais, mesmo diante da nova sociedade da informação, bem como se é possível, nos dias de hoje, atender aos anseios sociais pela consecução dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação, colocados em xeque com esta nova formação social. Faremos uma análise de tais questões com base no princípio da dignidade humana para, ao final, demonstrar a possibilidade de harmonizar tais direitos com o uso alternativo de obras protegidas pelas leis autorais, tomando, como exemplo, o creative commons.
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Mapeamento das estratégias para intensificar a proteção da propriedade intelectual e a transferência de tecnologia : um estudo de caso da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Pires, Edilson Araújo 24 July 2014 (has links)
The Law of Technological Innovation established the obligation of Institutions of Science and Technology (ICTs) has a Center for Technological Innovation (NIT) to manage its innovation policy. The creation of NITs resulted in the growth of the number of requests for protection of Intellectual Property (IP) derived from Brazilian universities. The Federal University of Reconcavo of Bahia (UFRB), despite having existed Coordination of Science and Technological Innovation in 2006 and an NIT since 2007, its innovation policy was not enhanced enough to strengthen the culture of IP protection in technology transfer (TT) and the approach the University with the industrial sector. This study aimed to map and proposes strategies to enhance the protection of Intellectual Property and Technology Transfer (IP&TT) in UFRB. Thus, we carried out a literature survey to identify strategies already used by other institutions, desk research to identify the strategies adopted by UFRB to consolidate its innovation policy, a survey of scientific and technological production to develop indicators that production and identify their potential in Research, Development and Innovation, and finally, the application of semi-structured interviews with managers UFRB to analyze the perception of these managers on innovation policy of the University. It was found that the UFRB scientificize has a production of 407 publications (between 2006 and 2012) and a technological production of 11 patents in the National Institute of Industrial Property that period. On its policy of innovation, UFRB tries to establish it since 2006, but has trouble finding its intensification as, for example, lack of trained human resources, the difficulty of inserting a culture of protection of IP rights among academics and the gap with the business sector. Whereas the number of projects covered by the Scholarship Program Started in Technological Development and Innovation (PIBITI) reached 56 and the defenses of dissertations and theses reached the number of 252 performances, UFRB has a scientific productivity that has not been protected by IP rights and could have resulted in many products, processes or services with innovative potential. In 2014, despite the creation of the Coordination of Creation and Innovation (CINOVA), is additionally necessary to adopt other strategies to strengthen innovation policy at the University such as the creation of a Commission of IP&TT; expansion in the number of servers and; actions to enhance the culture of IP&TT between academics and businesses; the inclusion, at undergraduate and postgraduate, discussions on IP rights and; monitoring of projects with innovative potential. / A Lei de Inovação Tecnológica estabeleceu a obrigatoriedade das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) dispor de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) para gerir sua política de inovação. A criação dos NITs resultou no crescimento do número de pedidos de proteção da Propriedade Intelectual (PI) proveniente de universidades brasileiras. Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), apesar de ter existido a Coordenação de Ciência e Inovação Tecnológica já em 2006 e um NIT desde 2007, sua política de inovação não foi intensificada o suficiente para fortalecer a cultura de proteção da PI, de transferência de tecnologia (TT) e a aproximação da Universidade com o setor industrial. O presente estudo teve como objetivo mapear e propor estratégias para intensificar a proteção da Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia (PI&TT) na UFRB. Dessa forma, fez-se um levantamento bibliográfico para identificar estratégias já utilizadas por outras instituições, uma pesquisa documental para identificar as estratégias adotadas pela UFRB para consolidar sua política de inovação, um levantamento de sua produção científica e tecnológica para elaborar indicadores dessa produção e identificar seu potencial em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e, por fim, a aplicação de entrevistas semiestruturadas com gestores da UFRB para analisar a percepção desses gestores sobre a política de inovação da Universidade. Verificou-se que a UFRB tem uma produção cientificar de 407 publicações (entre 2006 e 2012) e uma produção tecnológica de 11 patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial nesse período. Sobre sua política de inovação, a UFRB tenta estabelecê-la desde 2006, mas vem encontrando problemas para sua intensificação como, por exemplo, a falta de recursos humanos capacitados, a dificuldade de inserir uma cultura de proteção dos direitos de PI entre os acadêmicos e o distanciamento com o setor empresarial. Considerando que o número de projetos contemplados pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) chegou a 56 e as defesas de dissertações e teses atingiu o número de 252 apresentações, a UFRB tem uma produtividade científica que não tem sido protegida por direitos de PI e poderia ter resultado em muitos produtos, processos ou serviços com potencial inovador. Em, 2014, apesar da criação da Coordenação de Criação e Inovação (CINOVA), adicionalmente é preciso adotar outras estratégias para fortalecer a política de inovação na Universidade como: a criação de uma Comissão de PI&TT; ampliação do quadro de servidores e; ações para intensificar a cultura de PI&TT entre os acadêmicos e empresas; a inclusão, na graduação e na pós-graduação, de discussões sobre direitos de PI e; acompanhamento dos projetos com potencial inovador.
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Descrição e proposição de uma solução de IPTV / Description and proposal of an end-to-end IPTV solution

Magri, Marcus Pereira 21 August 2007 (has links)
Orientador: Yuzo Iano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-08T18:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Magri_MarcusPereira_M.pdf: 3808381 bytes, checksum: e208495d1dffda0491764c4092da7246 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O objetivo deste trabalho é tanto estudar quanto analisar uma solução de IPTV (TV por IP). Tal serviço está emergindo nas operadoras de telecomunicações de todo o mundo. Essa solução está sendo bem aceita e mudando radicalmente a visão de negócios dos provedores de telecomunicações em todo o mundo. Consumidores finais vão demandar serviços personalizados através de múltiplos dispositivos, incluindo canais de TV, conteúdo sob demanda, TV interativa, comunicações de vídeo e de voz, música, compartilhamento de fotos e arquivos e jogos on-line. Esses são alguns dos serviços de usuário final, entregues de forma transparente e combinada. Isso tudo requer mudanças inovadoras nas operadoras de telecomunicações, desde uma nova arquitetura de rede, com qualidade de serviço fim-a-fim, confiabilidade, gerência, e segurança. Contribui-se com uma descrição detalhada de como arquitetar essa solução, cobrindo todos os desafios para se implementar um sistema de IPTV, descrevendo-se todos os componentes e serviços da solução, e também qual seria a evolução natural dessa solução. É também parte de nossa contribuição a proposição de algumas melhorias para reduzir o tempo de troca de canal, além de sugestões para se implementar uma solução de inserção de comercial e de inserção de legenda. Palavras-chave: Codificação de imagem, Imagem, IPTV, Triple Play, STB, VOD, IGMP / Abstract: This works concerns the study and the analysis of an IPTV solution (Internet Protocol Television). This kind of service is emerging in the Telco all over the world and its good acceptance is radically changing the business vision of the telecommunications providers. Final consumers will demand personalized services using multiple devices including TV channels, video-on-demand, interative TV, video and voice communications, music, photo and file sharing and online games. All these services require novelties and changes at the telecoms field embracing new network architecture using P2P service quality, reliability, customer management and security. The contribution of this work concerns a detailed description of how to design the solution for these challenges, how to implement a new IPTV system describing all the components and services that have to be provided. The natural evolution of this approach is also considered. Additionally, this work proposes new solutions to reduce the channel zapping time and to insert commercials and subtitles. Keywords: Image coding, Imaging, IPTV, Triple Play, STB, VOD, IGMP, MPEG, H.264, Multicast, MPEG-2 TS, RTSP, Middleware, DRM / Mestrado / Telecomunicações e Telemática / Mestre em Engenharia Elétrica
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[pt] DESIGN EDITORIAL NARRATIVO: COMPARTILHANDO NOVOS MODOS DE PRODUÇÃO E AUTORIA / [es] DISEÑO EDITORIAL NARRATIVO: COMPARTIENDO NUEVOS MODOS DE PRODUCCIÓN Y AUTORÍA / [en] NARRATIVE PUBLISHING DESIGN: SHARING NEW WAYS OF PRODUCTION AND AUTHORSHIP

CHRISTIANE CAMARA DE ALMEIDA 22 February 2024 (has links)
[pt] A tese aborda a coautoria do designer editorial com o escritor na produção de livros de literatura. Nesse âmbito, considera-se a postura de que não só o texto escrito conta a história, mas, sim, o objeto como um todo. Design Editorial Narrativo é o termo adotado nesta pesquisa, para caracterizar projetos editoriais integrais que constroem a narrativa não-verbal multissensorial junto com a narrativa verbal. Nesse caso, é exigido um grande envolvimento do designer editorial, esforço intelectual, capacidade criativa e técnica. No entanto, apesar de estar cada vez mais presente nas contações de histórias, o designer editorial é apenas considerado um colaborador. Ocorre que não há parâmetros para identificar a narrativa não-verbal do livro e, no âmbito da Lei de Direitos Autorais, não há argumentos legais para o designer ser creditado como coautor e receber royalties da venda. Entende-se que as relações estabelecidas ao longo do projeto em coautoria interferem e aprimoram o produto final e a articulação das narrativas potencializa a imersão na leitura. É do interesse do design editorial posicionar-se frente aos cenários que surgem, com respaldo legal, reconhecimento e segurança profissional no mercado. Assim, o objetivo desta tese é encontrar e sugerir princípios gerais para que o designer editorial possa ser coautor de livros. O caminho percorrido inicia com uma pesquisa bibliográfica de referencial teórico sobre a autoria na Literatura e no Design e pesquisa documental sobre direitos autorais; passando por um trabalho de observação participante, estudo de casos exemplares, entrevistas exploratórias e direcionadas e relato pessoal; chegando à análise descritiva dos resultados obtidos. Os princípios gerais apresentados não se esgotam a partir das especificidades do Design Editorial Narrativo, porém abrem caminho para uma possível efetividade da coautoria do designer editorial com o escritor. / [en] The thesis addresses the co-authorship of the editorial designer with the writer in the production of literature books. In this context, the position is adopted that not only the written text tells the story, but the object as a whole. Narrative Editorial Design is the term adopted in this research, to characterize integral editorial projects that build the multisensory non-verbal narrative together with the verbal narrative. In this case, a great involvement of the editorial designer, intellectual effort, creative and technical capacity is required. However, despite being increasingly present in storytelling, the editorial designer is only considered a collaborator. It so happens that there are no parameters to identify the non-verbal narrative of the book within the scope of the Copyright Law, nor legal arguments for the designer to be credited as a co-author and receive royalties from the sale. It is understood that the relationships established throughout the co-authorship project interfere and improve the final product and the articulation of narratives enhances immersion in reading. It is in the interests of editorial design to position itself in the face of emerging scenarios, with legal support, recognition and professional security in the market. Thus, the objective of this thesis is to find and suggest general principles so that the editorial designer can co-author books. The path taken begins with a bibliographic research of theoretical references on authorship in Literature and Design and documentary research on copyright; passing through a work of participant observation, study of exemplary cases, exploratory and directed interviews and personal report; arriving at the descriptive analysis of the results obtained. The general principles presented are not limited to the specificities of Narrative Editorial Design, but they open the way to a possible effectiveness of the co-authorship of the editorial designer with the writer. / [es] La tesis aborda la coautoría del diseñador editorial con el escritor en laproducción de libros de literatura. En este contexto, se adopta la posición de que nosolo el texto escrito cuenta la historia, sino el objeto como un todo. DiseñoEditorial Narrativo es el término adoptado en esta investigación, para caracterizarlos proyectos editoriales integrales que construyen la narrativa no verbalmultisensorial junto con la narrativa verbal. En este caso se requiere una granimplicación del diseñador editorial, esfuerzo intelectual, capacidad creativa ytécnica. Sin embargo, a pesar de estar cada vez más presente en el storytelling, eldiseñador editorial solo es considerado un colaborador. Sucede que no existenparámetros para identificar la narrativa no verbal del libro en el ámbito de la Ley dePropiedad Intelectual, ni argumentos legales para que el diseñador sea acreditadocomo coautor y reciba regalías por la venta. Se entiende que las relaciones que seestablecen a lo largo del proyecto de coautoría interfieren y mejoran el productofinal y la articulación de narrativas potencia la inmersión en la lectura. Es deinterés del diseño editorial posicionarse ante los escenarios emergentes, conrespaldo legal, reconocimiento y seguridad profesional en el mercado. Así, elobjetivo de esta tesis es encontrar y sugerir principios generales para que eldiseñador editorial pueda ser coautor de libros. El camino emprendido comienzacon una investigación bibliográfica de referentes teóricos sobre autoría enLiteratura y Diseño e investigación documental sobre derechos de autor; pasandopor un trabajo de observación participante, estudio de casos ejemplares, entrevistasexploratorias y dirigidas y reporte personal; llegando al análisis descriptivo de losresultados obtenidos. Los principios generales presentados no se limitan a lasespecificidades del Diseño Editorial Narrativo, sino que abren el camino a unaposible efectividad de la coautoría del diseñador editorial con el escritor.

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