Intellectual property is an instrument that ensures rights involving essential factors to protection of copyright, inventor, artist, patent, trademarks, etc. The World Intellectual Property Organization - WIPO (1975) defines as Intellectual Property, the sum of the rights to all creation to literary, artistic and scientific works. Adding to this information is a creative industry that involves the sectors related to creativity this fundamental factor to leverage the advancement of craft creation. The objective of this study was to map the Creative Industries Sergipana focusing on the craft and its relationship to intellectual property. Visits were carried out in some institutions such as the Brazilian Service of Support for Micro and Small Enterprises in Sergipe - SEBRAE, San Francisco of the Valleys Development Company and Parnaíba - CODEVASF, National Confederation of Artisans - CONSTRIART and Sergipe Program Handicraft Development - PROARTE, to obtain information about the groups of artisans in the state and acquiring contacts, and finally , there was the applicability of the questionnaire with the artisans of Aracaju and the interior of the Sergipe State. There was a significant potential of Sergipe artisans , especially in relation to creativity , however , these professionals do not have the knowledge about the Intellectual Property or on your copyright in favor to protect , enhance and stimulate craft productivity. / A Propriedade Intelectual é um instrumento que garante direitos que envolvem fatores imprescindíveis à proteção dos direitos do autor, inventor, artistas, patente, marcas etc. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI (1975) -, define como Propriedade Intelectual a soma dos direitos relativos a toda criação de obras literárias, artísticas e científicas. Somando a estas informações, encontra-se a indústria criativa que envolve os setores relacionados à criatividade, fator este fundamental para alavancar o avanço da criação do artesanato. O objetivo deste estudo foi mapear a Indústria Criativa Sergipana enfocando o artesanato e sua relação com a Propriedade Intelectual. Foram realizadas visitas em algumas instituições como: Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas Sergipe - SEBRAE, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Confederação Nacional dos Artesãos - CONSTRIART e Programa Sergipano de Desenvolvimento do Artesanato - PROARTE, para obtenção de informações sobre os grupos de artesãos no Estado e aquisição de contatos, e por último, ocorreu à aplicabilidade do questionário com os artesãos de Aracaju e do interior do Estado sergipano. Observou-se um potencial significativo dos artesãos sergipanos, principalmente em relação à criatividade, entretanto, esses profissionais não contam com o conhecimento em relação à Propriedade Intelectual nem sobre os seus direitos autorais em prol de proteger, valorizar e estimular a produtividade do artesanato.

Orientador: Marisa Philbert Lajolo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bignotto_CilzaCarla_D.pdf: 15433724 bytes, checksum: 2a9da2df0db40b7a288a4465c5438929 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta tese apresenta novas perspectivas sobre a atividade editorial de Monteiro Lobato nos anos de 1918 a 1925, período em que ele esteve à frente de editoras consideradas revolucionárias na história do livro brasileiro. Monteiro Lobato é visto como editor revolucionário, entre outros motivos, por ter criado uma rede nacional de distribuição de livros e por pagar generosamente direitos autorais. Esse trabalho examina, por meio de documentos inéditos relativos às editoras, de que maneira Lobato utilizou práticas editoriais já existentes em seu tempo, reformulando-as ou adaptando-as para cumprir as metas de suas empresas. Para tanto, investiga a formação de autores e editores brasileiros, do início do oitocentos até o início do século XX, enfocando as diferentes características atribuídas às figuras de autor e de editor ao longo do tempo. A tese também advoga que intelectuais tiveram papel fundamental na criação e na manutenção da rede nacional de distribuição de livros administrada por Lobato. Finalmente, contratos de edição, desconhecidos até o momento, são transcritos e analisados com o objetivo de fornecer informações e hipóteses inovadoras a respeito do pagamento de direitos autorais pelas empresas do editor. / Abstract: This thesis brings new perspectives on Monteiro Lobato?s publishing activities between 1918 and 1925, the period when he was at the head of publishing enterprises widely considered as revolutionary in Brazil?s history of book. Monteiro Lobato is regarded as a revolutionary publisher, among other reasons, for establishing a nationwide book distribution network and for paying high copyright rates. This thesis presents recently discovered documents regarding these publishing companies, and through this material analyzes in which way Lobato took publishing practices that were already known and in use at his time, changing their shape or adapting them in order to suit his companies needs and goals. This thesis investigates the development of Brazilian author and publisher roles, from the early 1800s until the first decades of the 20th century, focusing on the different attributes each author or publisher adopts as time evolves. This thesis also sustains that intellectuals played a fundamental role on birth and development of Lobato's nationwide book distribution network. Finally, publishing contracts that were unknown until this moment are transcribed and analyzed in order to present new data and hypotheses regarding copyright payments made by this publishers companies / Doutorado / Teoria e Critica Literaria / Doutor em Teoria e História Literária

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T00:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novaes_ThiagoO.S._M.pdf: 859789 bytes, checksum: 2b41a9c3740f2c6d670ce587dc67ead2 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A dissertação apresenta um novo conceito, anonimozegratuitos, que pretende realizar uma dupla operação: a transformação da pessoa em informação e da informação em pessoa. Inserindose nos correntes debates da antropologia da ciência e da técnica, o texto descreve o funcionamento de três objetos técnicos na Internet - a WikiPedia, o WikiLeaks e o BitTorrent - relacionando-os às noções de autoria, propriedade intelectual, troca e gratuidade. Trata ainda das técnicas de reprodução assistida em relação à doação anônima e gratuita de sêmen, que provoca uma ruptura sobre o auto-reconhecimento da unidade da espécie humana, situando a emergência da eugenia liberal junto ao modelo tecnocientífico que viabiliza a procriação autônoma de mulheres solteiras e a seleção de material genético para melhoramento da saúde humana / Abstract: The dissertation presents a new concept, anonimozegratuitos, which promotes a double operation: the transformation of person in information and information in person. Attentive to the current discussions of the anthropology of science and technology, the text describes the operation of three technical objects on the Internet - the WikiPedia, WikiLeaks and BitTorrent - relating them to the notions of authorship, intellectual property and free exchange. It also discusses the techniques of assisted reproduction in relation to free and anonymous donation of sperm, which causes a disruption of the self-recognition of the unity of the human species, placing the emergence of liberal eugenics with the technoscientific model that enables the autonomous reproduction of single women and selection of genetic material for improving human health / Mestrado / Antropologia Social / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Laymert Garcia dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T13:04:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_LeonardoRibeiroda_D.pdf: 2081819 bytes, checksum: 83edc0f34085d32e2f4e01a345734b85 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Essa pesquisa discute as estratégias de combate e de inserção do mercado fonográfico na internet e seus efeitos no desenvolvimento da rede. Para tal, ela parte da análise do mercado tradicional de discos, que durante todo o século XX se solidificou através do controle dos meios de produção, distribuição e promoção de cópias gravadas em suporte físico bem como através da proteção das leis regulamentadoras desse mercado ¿ as leis autorais. Entretanto, a internet e as tecnologias de reprodução e distribuição de bens culturais digitalizados reorganizaram o mercado fonográfico ao propiciar uma ampla e gratuita disponibilização de seus produtos. Tal reorganização teve ressonâncias em diversos aspectos desse mercado, principalmente nas formas tradicionais de negociação e valorização dos produtos culturais. As primeiras movimentações do mercado fonográfico foram a de combate à distribuição digital de música em favor da proteção do mercado tradicional de música gravada, pautada pelo paradigma da escassez e pelo controle oligopolista e altamente concentrado do mercado. Contudo, acontecimentos mais recentes no campo da negociação dos produtos culturais e das empresas fonográficas apontam para novos desdobramentos relacionados à aproximação das estratégias de inserção das empresas de entretenimento com a distribuição digital que, por sua vez, buscou transformar o modelo de negócio do mercado fonográfico através de uma redefinição de seus produtos e de sua atuação. A partir de novos serviços legais de disponibilização gratuita de músicas, as grandes empresas fonográficas inauguraram formas distintas de negociação de seus produtos culturais, pautando seus lucros a partir do cada vez mais onipresente marketing comportamental. A música como mercadoria muda de natureza comercial em favor de uma nova lógica de valorização, pautada na abundância e na gratuidade de produtos a partir de seu acesso. Ao reforçar a hegemonia de um modelo de negócio pautado no controle do acesso de informações, na criação de ambientes fechados e voltados à valorização ¿ baseado na ação simultânea de suas estratégias de repressão e de inserção ¿ a indústria fonográfica volta a buscar o controle da produção, distribuição e promoção de música gravada ao mesmo tempo que alteram definitivamente a experiência de navegação do usuário e o próprio desenvolvimento da topologia da internet / Abstract: This research discusses the strategies of repression and insertion of the music industry on the Internet and its effects on the development of the network . To this goal, it starts from the analysis of the traditional music market, that throughout the twentieth century solidified by controlling the means of production, distribution and promotion of recorded copies on physical media as well as through the protection of the laws regulating this market ¿ the copyright laws. However , the internet and the technologies of reproduction and distribution of digitized cultural goods reorganized the music industry by providing a wide and free availability of their products . This restructuring had resonances in various aspects of this market , especially in traditional forms of trading and valuation of cultural products . The first strategy of the music industry were to combat the digital distribution of music in favor of protecting the traditional market for recorded music, guided by the paradigm of scarcity and the highly concentrated and oligopolistic market control. However, recent events in the trading of cultural products and in the record companies fields indicate a new developments related to the integration strategies of entertainment companies in the digital distribution that, in turn, sought to transform the business model of the music industry through a redefinition of its products and its operations. From new legal services with free music available, large music companies opened different ways of negotiating their cultural products, basing its profits from the increasingly ubiquitous digital behavioral marketing. Music as merchandise changes of its commercial nature in favor of a new logic of valuation, based on the abundance and gratuity of product through their access. By reinforcing the hegemony of a business model guided by the access information control, the creation of closed and controlled digital environments - based on the simultaneous action of their strategies of repression and insertion - the music industry back to seek control of production, distribution and sale of recorded music while definitely alter the user's browsing experience and the development of the topology of internet / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Manole.pdf: 4566123 bytes, checksum: ade44921f4bd38f3b6f1aaef9f29c32c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The key elements of this work emerge in an environment of an enormous use of web 2.0/3.0 for authorship together with a exponential growth of massive online educational initiatives with strong technology usage, where open educational resources with creative commons licenses and copyrighted materials oppose to materials without any indication of license, and at the same time there is a tension on the creative work of professors and students as to whom belongs its fruits. This research aims to analyze some of these environments where the conflicts are present, get to know the Bills of Law that tries to adjust to the new reality, in Brazil and elsewhere, as well as questioning and identify the key curriculum elements and pedagogical strategies used in the educational conceptualization of massive virtual environments. Through search one seeks comprehension of philosophical changes at todays cybernetic moment, trying to understand the need of change in teachers and students new roles. The problem is defined as the exposure of points of conflict between Open Educational Resources (OER) and copyrights in virtual learning environments, which in turn could comprehend a group of Learning Objects (LO), cited in various documents within this work. The results of this work suggests that in short and mid term learning objects which form the contents of a course kept in a virtual environment from a public or private institution, needs to be standardized and should explicitly contain, in metadata format, the kinds of embedded license whereas from copyrights or open educational resources under creative commons. The possibility of using LO with the appropriate and complete license information within metadata, depends on faculty knowledge for authorship as well as reuse of LO from another authors, so established principles can be applied / O elemento propulsor desta pesquisa surge em um cenário de crescente uso da web 2.0/3.0 para autoria na internet concomitante ao aumento exponencial de iniciativas educacionais massivas em ambientes virtuais de aprendizagem com intenso uso de tecnologia, em que o uso de recursos educacionais abertos com as respectivas licenças creative commons e os materiais protegidos por direitos autorais contrapõem-se a materiais sem qualquer indicação de licença atrelada, ao mesmo tempo em que há uma tensão entre a autoria do trabalho criativo de professores e alunos e a quem pertence os frutos dessa autoria. São objetivos desta pesquisa, a análise de alguns dos ambientes em que os conflitos estão presentes, o aprofundamento nos projetos de Leis, como a reforma à Lei de Direitos Autorais vigente, que procuram se adaptar à nova realidade, no Brasil e no mundo, e questionar e identificar os elementos curriculares e estratégias pedagógicas utilizadas nas concepções educacionais de ambientes virtuais massivos. Buscam-se na origem filosófica das mudanças ignitoras da cibercultura, as razões para as novas demandas de mudanças necessárias nos papéis do professor e do aluno. O problema é definido na exposição dos pontos de conflito entre Recursos Educacionais Abertos (REA) e direitos autorais nos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), que, por sua vez, podem compreender diversos Objetos de Aprendizagem (OA), descritos em inúmeros documentos recentes citados ao longo deste trabalho. Os resultados apresentados neste estudo sugerem que, em uma perspectiva de curto a médio prazo, os objetos de aprendizagem que formam o escopo de um curso hospedado em um dado ambiente virtual, seja ele de uma instituição pública ou privada, precisam ser padronizados e conter explicitamente, em forma de metadados, os tipos de licenças embutidas, se são provenientes de conteúdos protegidos ou compõem-se de recursos educacionais abertos licenciados sob creative commons. A possibilidade de utilizar objetos de aprendizagem com a aposição completa das licenças nos metadados, depende do conhecimento dos professores, tanto para a autoria, quanto para o reúso de OA de outros autores, para que apliquem os preceitos estabelecidos

Submitted by Ana Carolina Folgosi Bittar (anacarolinabittar@gmail.com) on 2015-05-06T18:22:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado - Ana Carolina Bittar.pdf: 3343316 bytes, checksum: 4927e39e001057b47dadccf5a22b513b (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Ana Carolina, Por favor, tirar o acento do GETULIO e tirar o nome do curso abaixo da ESCOLA. obrigada. Suzi 3799-7876 on 2015-05-06T19:39:25Z (GMT) / Submitted by Ana Carolina Folgosi Bittar (anacarolinabittar@gmail.com) on 2015-05-06T19:50:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado - Ana Carolina Bittar.pdf: 3410988 bytes, checksum: 1e21cdf39eec3b1582c075cbb337f4de (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-06T19:52:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado - Ana Carolina Bittar.pdf: 3410988 bytes, checksum: 1e21cdf39eec3b1582c075cbb337f4de (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T19:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado - Ana Carolina Bittar.pdf: 3410988 bytes, checksum: 1e21cdf39eec3b1582c075cbb337f4de (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Os livros digitais facilitam o acesso aos livros, por meio de fatores como a diminuição de barreiras geográficas e financeiras, constituindo um importante instrumento para a promoção do acesso ao conhecimento no século XXI. Como forma de combater a pirataria na rede, os ebooks são protegidos por digital rights management (DRM), uma trava tecnológica que permite que os titulares de direitos autorais protejam seus direitos por meio do controle do que os usuários conseguem fazer com os arquivos digitais. O DRM pode determinar variáveis como em quais circunstâncias, quantas vezes, por quanto tempo e em quais plataformas o um arquivo pode ser acessado. Essa trava, por sua vez, é protegida por leis anticircunvenção que proíbem que os usuários a alterem ou a removam. Em regra, essas leis não exigem que a arquitetura dos sistemas de DRM observe os mesmos limites e exceções impostos ao direito autoral. Por conta disso, é possível que os sistemas de DRM estabeleçam novas regras para o uso de trabalhos artísticos, que ultrapassam a proteção conferida pelas leis de propriedade intelectual. No mercado de livros digitais, tais regras têm um impacto particular na concorrência. Uma vez que as livrarias usam diferentes sistemas proprietários de DRM em seus livros digitais, compatíveis com um número limitado de dispositivos de leitura, o leitor enfrenta problemas de interoperabilidade para adquirir e-books em uma loja diferente daquela em que seu dispositivo de leitura foi comprado. Essa baixa interoperabilidade vincula os leitores a um determinado ecossistema e aumenta os efeitos de rede, custos de mudança e barreiras à entrada nesse mercado, propiciando a concentração. Como resultado, as livrarias são capazes de exercer um grande poder sobre o fluxo de informações nesse mercado, minando o potencial dos e-books para difundir o conhecimento e promover a leitura. Assim, esta pesquisa examina como os sistemas de DRM e as normas anticircunvenção afetam a concorrência no mercado de livros digitais e como essa dinâmica concorrencial, por sua vez, impacta no acesso aos livros. A análise inicia-se com a descrição do mercado de livros digitais e avança à discussão teórica, consistente na revisão da literatura especializada sobre direito autoral, direito da concorrência e acesso ao conhecimento. Sob uma perspectiva de desenvolvimento como liberdade, conclui-se que a revisão das leis anticircunvenção é essencial para fomentar a concorrência nesse mercado, garantir a autonomia dos indivíduos e concretizar o potencial dos e-books para a expansão do acesso ao conhecimento. / Digital books facilitate access to books, through factors such as the reduction of geographical and financial barriers, serving as an important instrument for promoting access to knowledge in the XXI century. To prevent works from being pirated online, e-books are protected by digital rights management (DRM), a technological lock that allows copyright holders to protect their rights by controlling what users can do with their digital files. DRM can determine variables such as under what circumstances, how many times, for how long, and on which devices a file can be accessed. This lock, in turn, is protected by anti-circumvention laws that prohibit users from changing or removing it. As a rule, these laws do not require the architecture of DRM systems to comply with the same limits and exceptions that apply to copyright. As a result, it is possible for DRM systems to establish new rules on the use of artwork beyond the legal protection afforded by intellectual property laws. In the digital book market, such rules have a particular impact on competition. Since booksellers use different proprietary DRM schemes on their digital books, compatible with a limited number of reading platforms, readers face interoperability problems in acquiring e-books from a different store than the one in which the reading device was bought. This low interoperability locks readers into a particular ecosystem and increases network effects, switching costs and barriers to entry in this market, leading to concentration. As a result, bookstores are able to exercise great power over the flow of information in this market, undermining the potential of e-books to spread knowledge and promote reading. Thus, this research examines how DRM systems and anti-circumvention laws affect competition in the digital book market, and how this competitive dynamic, in turn, impacts access to books. The analysis begins with a description of the digital book market and advances to a theoretical discussion, consisting of a review of specialized literature on copyright, competition law, and access to knowledge. Under a development as freedom perspective, this research concludes that a review of anticircumvention laws is essential for promoting competition in this market, guaranteeing individual autonomy, and realizing the potential of e-books to expand access to knowledge.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloSampaio.pdf: 1788491 bytes, checksum: 6f16295c3db9e0f050fac825e34eaac6 (MD5) Previous issue date: 2013-04-17 / In the scope of Communication Rights, Human Rights and of the discussion regarding Copyright about works mainly Literary and Scientific, this work has as the main goal the development and appliance of a field-work of an exploratory character. It seeks to establish a mapping of the use of production and sharing practices of open content by UMESP faculty, through the use of free licensing Commons type and following the precepts proclaimed by Open Educational Resources (OER) movement. Thus, the statistical method used was the simple random probabilistic sampling using a questionnaire with closed questions, enabling the elaboration of a consistent database that was exploited in order to confirm the hypothesis previously formulated, besides to contemplate others inferences no less interesting. The main conclusion is that, even if not being knowledge of the majority faculty of UMESP about sharing content under license free and neither about the OER movement, there are no significant constraints regarding adherence to such practices. / No âmbito do Direito à Comunicação, dos Direitos Humanos e da discussão a respeito dos Direitos Autorais sobre obras principalmente literárias e científicas, este trabalho tem como principal objetivo o desenvolvimento e aplicação de uma pesquisa de campo de caráter exploratório. Ele busca estabelecer um mapeamento do uso das práticas de produção e compartilhamento de conteúdo aberto por parte do corpo docente da UMESP, por meio do uso de licenciamento livre do tipo Commons e seguindo os preceitos apregoados pelo movimento dos Recursos Educacionais Abertos (REA). Portanto, o método estatístico utilizado foi o de amostragem probabilística aleatória simples utilizando-se de questionário com perguntas fechadas, possibilitando a elaboração de uma base de dados consistente que foi explorada no intuito de confirmar a hipótese inicialmente formulada, além de contemplar outras inferências não menos interessantes. A principal conclusão apresentada é que, mesmo que não seja de conhecimento da maioria do corpo docente da UMESP sobre o compartilhamento de conteúdo sob licenciamento livre e nem tampouco sobre o movimento REA, não existem restrições significativas quanto à adesão a tais práticas.

Submitted by Armando Alexandre Castro (aaccastro@gmail.com) on 2014-09-23T20:02:55Z No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA - ARMANDO CASTRO.pdf: 3733774 bytes, checksum: 1b74a6b916131a1e136401591bafa42c (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2014-09-29T18:22:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA - ARMANDO CASTRO.pdf: 3733774 bytes, checksum: 1b74a6b916131a1e136401591bafa42c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-29T18:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA - ARMANDO CASTRO.pdf: 3733774 bytes, checksum: 1b74a6b916131a1e136401591bafa42c (MD5) / Esta investigação trata da música popular massiva baiana e suas inúmeras articulações na indústria contemporânea do entretenimento, procurando apresentar a gestão da obra como elemento relevante e estratégico no mercado musical. A dinâmica, representativa e reconhecida música baiana atual se constitui como elemento sociocultural relevante junto ao desenvolvimento econômico do Estado, e, com sua rápida associação às diversas indústrias (cultural, turística, etc.), muitos setores da cadeia produtiva musical foram estimulados, criados e aperfeiçoados mediante necessidade e demanda crescente. Em Salvador, por exemplo, nas últimas décadas, surgiram inúmeras empresas produtoras de artistas e eventos, empreendedores culturais, estúdios, compositores e editoras musicais. A partir da profissionalização e crescente apropriação mercantil do modelo carnavalesco soteropolitano por atores e artistas locais, um dos desdobramentos mais evidentes destes fenômenos é o fortalecimento de uma música baiana de entretenimento, massiva, sobretudo elétrica na disposição do seu instrumental, resistente às mais rigorosas críticas e discursos quanto ao seu fim, não raro, preconceituosos e resultantes de considerável desconhecimento acerca de suas inúmeras articulações organizacionais e mercadológicas. Um dos elementos resultantes do trabalho empírico desta tese é o mapeamento do novo e crescente campo da gestão da obra musical na Bahia, fato que insere o estado e seus gestores culturais, de forma representativa, no relevante debate e mercado da propriedade intelectual e direito autoral contemporâneos. O institucionalismo e o empreendedorismo institucional são as correntes teóricas principais desta tese, pois se contrapõem ao modelo de interpretação funcionalista e positivista das organizações, centrado nas disposições técnicas das dinâmicas gerenciais, produtivas e exclusivamente utilitaristas. Compreendendo as inúmeras transformações no campo da produção musical soteropolitana nas últimas três décadas, o empreendedorismo institucional, nesta tese, se justifica por seus aspectos conceituais e relacionais que procuram investigar e compreender os modos pelos quais os indivíduos e/ou organizações desenvolvem novas normas e regras institucionais, reconfigurando comportamentos e/ou estruturas vigentes.

O presente trabalho faz uma análise, sob o aspecto do direito internacional e do direito brasileiro, do instituto do contributo mínimo em direito de autor, a qual pouquíssima atenção foi dada pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Trata-se da análise do mínimo grau criativo que uma criação deve possuir para ensejar proteção por direito de autor esse é o sentido que damos à expressão contributo mínimo.Devido ao caráter internacional do direito de autor, fazemos a análise sob esse aspecto, passando por um pouco da história em âmbito global e tratando de que modo esse instituto é previsto e assegurado através do direito internacional público e do direito internacional privado. Como o tema é ainda novo no Brasil, fazemos observações de ordem terminológica, diferenciando o instituto do contributo mínimo de demais institutos do direito de autor. Durante todo o trabalho são feitas diversas menções e citações a doutrina, jurisprudência e normas estrangeiras, com objetivo de analisar da forma mais ampla possível o modo como tem sido tratado e discutido esse instituto.Por fim, são apresentados problemas clássicos e muitos práticos em matéria de direito de autor, tais como (i) definição de obra protegida, (ii) delineamento de requisitos para proteção aquisição de proteção por direito de autor, (iii) questões envolvendo plágio e obras derivadas e (iv) balanceamento justificador entre o exclusivo do direito de autor e os todas as formas de direito de acesso às criações. Em todas essas questões, são apresentadas as formas em que o contributo mínimo está presente e como é dada sua influência e contribuição para resolução das mesmas. / In the present work we make an international analysis of international law and Brazilian law about the minimum contribute, a requirement for copyright and authors rights protection that almost all the time has the same meaning as the originality requirement. Since the word originality not always mean the minimum degree of creativity that a creation must to bear in order to gain copyright or authors right protection, we preferred to use here, with this connotation, the expression minimum contribute. This subject still has not received much attention from Brazilian commentators and case law, in spite of its importance.The analysis focuses on the international dimension of this subject in attention to the copyrights / authors rights international character. We start with a little bit of history on the global dimension and then present the way the minimum contribute is found and guaranteed on public international law and on private international law. Thus, since the minimum contribute study is still new on Brazil, we make some terminology distinction between this expression and its meaning from other often apparent similar meaning terms and expressions on copyright. During all the work we present a lot of information and make quotation on foreign commentators, case laws and laws, in pursue of analyzing, in the broadest way possible, how the minimum contribute has been treated and discussed.Finally, we present typical and practical matters on copyright, like (i) definition of protected work, (ii) delineation of copyright requirements, (iii) plagiarism, (iv) derivative works and (v) copyright central balance. When we talk about each one of these matters, we also analyze how the minimum contribute appears and how it can influence and make contribution in finding solutions to them.

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3617160 bytes, checksum: c660f429ed2d8d26d91b1ecfa9daad2c (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Once the noteworthy role of public libraries as institutions in the development process is recognized, the current piece of research had as general objective the analysis of free tools for the development of digital libraries describing thus their use. The research development was divided into four phases. The first one, named preparation, intended to identify the elements used by digital libraries which are accessible by means of web, following a set of criteria, characterized by the sample that was composed of eighteen libraries in the Portuguese language. In this phase, a quantitative/qualitative methodological approach was used. Data collection was carried out through techniques such as content analysis, documental analysis and questionnaire use so as to validate the mentioned analysis. In relation to the second phase, named planning, the choice of the technological elements available for the implementation of a digital library was fulfilled. For data collection, the documental analysis was used. The third one, the development, was composed of activities concerning a prototype development of a public digital library as well as the description of its construction procedures. Finally, in the fourth phase, the control, the use and the users´ impression of the developed library were measured and analyzed. For data collection, the webometric analysis and the on-line questionnaire answered by the users were employed. As the research was developed, it was verified that there is no standard model for digital libraries that are in their operational process, different from the traditional ones, being highlighted that there is disparity in the observed characteristics. In regard to archive policy, the research realized that the digital libraries do not have it or they are not documented. The lack of the professional librarian, in these information units, was also emphasized. With reference to the tools, the available diversity in the web allows any traditional library, with the suitable skilled human resources, to be part of the technological world without great difficulties. The metrics employed to measure the prototype use perceived numbers that allow identifying the users´ access and satisfaction. As final result, this research indicates alternatives for the librarians and managers of information units demonstrating thus procedures that enable free access to quality and democratic information, without burdening the institution´s budget. / Reconhecendo o relevante papel das bibliotecas públicas como instituições no processo de desenvolvimento, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar ferramentas livres ou gratuitas para o desenvolvimento de bibliotecas digitais descrevendo sua aplicação. O desenvolvimento do trabalho se dividiu em quatro fases. A primeira, denominada preparação, buscou identificar os elementos utilizados por bibliotecas digitais acessíveis pela Web, seguindo um conjunto de critérios, caracterizado pela amostra que foi composta de dezoito bibliotecas em língua portuguesa. Nesta fase, utilizou-se uma abordagem metodológica quanti-qualitativa. A coleta de dados foi realizada com técnicas de análise de conteúdo, análise documental e aplicação de questionário para validar a referida análise. Para a segunda fase, denominada planejamento, deu-se a escolha dos elementos tecnológicos disponíveis para a implementação de uma biblioteca digital. Para a coleta dos dados, utilizou-se a análise documental. A terceira fase, o desenvolvimento, foi composta pelas atividades de desenvolver um protótipo de biblioteca digital pública, e descrever seus procedimentos de construção. Por fim, na quarta fase, o controle, buscou-se medir e analisar o uso e a impressão dos usuários da biblioteca desenvolvida. Para a coleta dos dados, utilizou-se da análise Webométrica e de questionário on-line aplicado com os usuários. Com o desenvolvimento da pesquisa, verificou-se que não existe um modelo padrão para as bibliotecas digitais que estão operacionais, diferente do que existe nas tradicionais, evidenciando que há uma disparidade das características verificadas. Quanto à política de acervo, a pesquisa constatou que as bibliotecas digitais não possuem ou não estão documentadas. Evidenciou-se, também, a falta do profissional bibliotecário a frente dessas unidades digitais de informação. Acerca das ferramentas, a diversidade disponível na Web permite a qualquer biblioteca tradicional, com os recursos humanos devidamente preparados, se inserir no mundo tecnológico sem grandes dificuldades. As métricas aplicadas para medir a utilização do protótipo constataram números que permitem identificar perfil, o acesso e a satisfação dos usuários. Como resultado final, esta pesquisa indica alternativas para os bibliotecários e gestores de unidades de informação, demonstrando procedimentos que permitem dar acesso gratuito à informação de qualidade e democrática, sem onerar o orçamento da instituição.