Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2016-10-11T16:51:42Z No. of bitstreams: 1 Diego Pereira Rodrigues.pdf: 2025808 bytes, checksum: eb4479e165b4053451c5a85ccd86264a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T16:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Pereira Rodrigues.pdf: 2025808 bytes, checksum: eb4479e165b4053451c5a85ccd86264a (MD5) Previous issue date: 2014 / Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde / Trata-se de uma investigação sobre a violência na assistência obstétrica em que a mulher durante o processo parturitivo vivência, sendo um problema de saúde pública por conta da precariedade da assistência obstétrica brasileira, e pertencendo ao projeto Violência na assistência obstétrica no processo parturitivo da região metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro: percepção de mulheres/puérperas. Assim, o estudo objetivou identificar a caracterização sociodemográfica, obstétrica e assistencial das mulheres/puérperas assistidas em maternidades públicas da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro; caracterizar as principais situações de violência a partir da percepção das mulheres/puérperas acerca da assistência obstétrica durante seu processo parturitivo. Estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, em que utilizou um roteiro de entrevista semiestruturada com cinquenta e seis mulheres assistidas nas maternidades públicas descritas a seguir: Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP); Hospital Estadual Azevedo Lima; Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira; Hospital Municipal da Mulher Gonçalense. A pesquisa obteve a aprovação do Comitê de Ética do HUAP sob n° 375.252/13. Os dados evidenciados no estudo foram analisados conforme a análise de conteúdo na modalidade temática, onde originaram dois eixos temáticos: o primeiro, relacionado com os aspectos da peregrinação da mulher; e o segundo, com o direito ao acompanhante, os quais foram escolhidos para a análise pela expressiva demanda dos depoimentos, e deixando entrever a possibilidade de estar presente a violência na assistência obstétrica, segundo a perspectiva das mulheres/puérperas. Os resultados apontaram para duas categorias temáticas, a saber: A peregrinação das mulheres na rede de saúde materna: uma violência velada na assistência obstétrica; O descumprimento da Lei do Acompanhante: uma violação dos direitos da mulher em processo de parturição. Desse modo, os resultados apontaram para uma violência na assistência obstétrica de caráter institucional, psicológica e física, cujo aspecto relacionado ao direito, ao (des)cuidado e aos sentimentos e insegurança do processo parturitivo. Assim, o respeito aos direitos das mulheres devem ser inerentes ao acesso à saúde, e ao acompanhamento adequado do parto e nascimento, e contribuindo para sentimentos positivos e segurança do processo parturitivo. / This is an investigation about the violence in obstetric care against the woman during the parturition process experience, and this is a public health problem because of the poor obstetric care in Brasil, and this project belongs to other project named Violence in obstetric care during the birth process in the metropolitan region II of the State of Rio de Janeiro: perception of women/mothers. Thus, the study aimed to identify the sociodemographic, obstetric care and women/mothers assisted in public hospitals of the Metropolitan Region II of the State of Rio de Janeiro; characterize the main situations of violence from the perception of women/mothers about obstetric care during her birth process. This study is descriptive, exploratory, with qualitative approach, which used semi-structured interviews with fifty-six women seen in public hospitals described below: Antonio Pedro University Hospital (APUH); Azevedo Lima State Hospital; Municipal Maternity Alzira Reis Vieira Ferreira; Municipal Women's Hospital Gonçalense. The research was approved by the Ethics Committee of the APHU under No. 375.252/13. The data highlighted in the study was analyzed according to the content analysis in the thematic way, and they originated two main themes: the first related to aspects of the journey of women; and the second is the women's rights to have an accompanying person, which were chosen for analysis because they had a strong demand of the statements, and letting on the possibility of being present violence in obstetric care from the perspective of women/mothers. The results have pointed for two thematic categories, named: The journey of women in maternal health network: a veiled violence in the obstetric care; Noncompliance with the Companion Law: a violation of women's rights in the parturition process. Therefore, the results point to the obstetric violence in institutional character, psychological and physical, whose aspect related to the rights, the care(less) and feelings and insecurity of the birth process. So, respect for women's rights must be inherent in access to health, and adequate monitoring of labor and birth, and contributing to positive feelings and safety of the birth process.

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público. / The political opening to democracy in Brazil promoted a series of changes of legislation and state organization. Concerning to the childhood and adolescence, after the promulgation of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute for Children and Adolescents), councils were created at federal, state and municipal level, to promote and defend the rights of this specific group. The Conselhos Tutelares (Tutelary Councils) were also created, composed by civil society members, directly elected by the population, to inform and promote these rights locally. Using qualitative and qualitative-quantitative methodologies of the Discurso do Sujeito Coletivo (Discourse of the Collective Subject), the research analyzed the perception and the opinion of councilors regarding to situations involving heterosexual and homosexual voluntary sexual practices, among teenagers from 12 to 17 years old. Data were collected with semi-structured questionnaires for self-fulfillment, presented in technical visits to members of the 44 Tutelary Councils in São Paulo city. Beyond the social and family profile, opinions on the autonomy of adolescents and their notions of legal disrespect were collected and also the suggestions to orientation of conducts, facing three hypothetical cases of sexual practice performed by adolescents. The research was answered by 80 (36,4 per cent ) counselors from a total of 220, of 29 (65,9 per cent ) Tutelary Councils from the 44 placed in the city. It was observed that they showed a tendency to reproduce negative traditional models of brazilian society in the judgment of teenage sexual practices, evaluating its occurrences from the moral viewpoint and opinion of familiars and other adults. More than a half dont associate these practices to specific impacts on the health and the sexual and reproductive rights of adolescents, neither acts for its promotion. They adopt unequal notions from the common sense, referred to the concern with the image and the publicizing of girls sexuality, not showing the same concern when it comes to boys; and see the homoafective practices from the perspective of violence and seduction, linking to the need of psychologist counseling and mental health problems. It is considered that counselors are unprepared to deal with teenage sexuality and that they are commonly trained to face these situations as sexual violence that affects children. As they have local status of legitimacy, they are requested and have power of inquiry and public routing of occurrences, culminating, several times, in disrespect of human rights of adolescents, related to the expression and experience of their sexuality and healthy sexual practices. It is considered fundamental to discuss the role of the Tutelary Councils in face to the adolescent rights, so that, instead of what was proposed in the country democratization, they dont become a power tool to perpetuate social inequalities. At the sexuality area, the defense of adolescent rights includes respecting their sexuality; provides access to information; ensuring public services able to attend them to provide exams, contraception, preventions of sexually transmitted diseases, etc.; respecting their citizenship, specifics, needs, autonomy and personal dignity; promoting and defending them among their families, communities, the society and the public power itself.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:41:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aparecida Favoreto Makhoul.pdf: 2461211 bytes, checksum: e54c735c6e95485bf74b147651769f65 (MD5) Previous issue date: 2008-12-16 / A subordinação de gênero é um dos fatores que contribuem para a situação de vulnerabilidade social de mulheres chefes de família de cortiços nas áreas centrais de Santos. Com os objetivos de avaliar o impacto da situação de vulnerabilidade social na percepção dos direitos sexuais e reprodutivos por parte dessas mulheres e de conhecer sua história afetivo-sexual, foi realizada pesquisa qualitativa de natureza compreensiva e explicativa, baseada no método da história oral, mediante entrevistas com roteiro pré-estabelecido com questões em aberto. Foram realizadas em média três entrevistas com cada uma das 5 participantes, com duração de aproximadamente uma hora cada. Todas sofreram violência sexual e/ou física (espancamentos) na infância. A aceitação da inferioridade social da mulher diante do homem e a naturalização da maternidade e do cuidado da prole faz com que aceitem a violência doméstica e sexual e arquem com todas as responsabilidades com relação aos filhos. A dupla e tripla jornada de trabalho faz parte do cotidiano dessas mulheres, que encaram a laqueadura como única alternativa ao aumento do número de filhos. Elas relatam falta de desejo sexual e/ou dor nas relações sexuais. Os programas governamentais com relação aos direitos sexuais e reprodutivos só serão efetivos se incorporarem perspectiva educativa, que ultrapasse a informação, atingindo igualmente homens e mulheres de forma a levar a uma mudança nas relações entre os gêneros.

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público. / The political opening to democracy in Brazil promoted a series of changes of legislation and state organization. Concerning to the childhood and adolescence, after the promulgation of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute for Children and Adolescents), councils were created at federal, state and municipal level, to promote and defend the rights of this specific group. The Conselhos Tutelares (Tutelary Councils) were also created, composed by civil society members, directly elected by the population, to inform and promote these rights locally. Using qualitative and qualitative-quantitative methodologies of the Discurso do Sujeito Coletivo (Discourse of the Collective Subject), the research analyzed the perception and the opinion of councilors regarding to situations involving heterosexual and homosexual voluntary sexual practices, among teenagers from 12 to 17 years old. Data were collected with semi-structured questionnaires for self-fulfillment, presented in technical visits to members of the 44 Tutelary Councils in São Paulo city. Beyond the social and family profile, opinions on the autonomy of adolescents and their notions of legal disrespect were collected and also the suggestions to orientation of conducts, facing three hypothetical cases of sexual practice performed by adolescents. The research was answered by 80 (36,4 per cent ) counselors from a total of 220, of 29 (65,9 per cent ) Tutelary Councils from the 44 placed in the city. It was observed that they showed a tendency to reproduce negative traditional models of brazilian society in the judgment of teenage sexual practices, evaluating its occurrences from the moral viewpoint and opinion of familiars and other adults. More than a half dont associate these practices to specific impacts on the health and the sexual and reproductive rights of adolescents, neither acts for its promotion. They adopt unequal notions from the common sense, referred to the concern with the image and the publicizing of girls sexuality, not showing the same concern when it comes to boys; and see the homoafective practices from the perspective of violence and seduction, linking to the need of psychologist counseling and mental health problems. It is considered that counselors are unprepared to deal with teenage sexuality and that they are commonly trained to face these situations as sexual violence that affects children. As they have local status of legitimacy, they are requested and have power of inquiry and public routing of occurrences, culminating, several times, in disrespect of human rights of adolescents, related to the expression and experience of their sexuality and healthy sexual practices. It is considered fundamental to discuss the role of the Tutelary Councils in face to the adolescent rights, so that, instead of what was proposed in the country democratization, they dont become a power tool to perpetuate social inequalities. At the sexuality area, the defense of adolescent rights includes respecting their sexuality; provides access to information; ensuring public services able to attend them to provide exams, contraception, preventions of sexually transmitted diseases, etc.; respecting their citizenship, specifics, needs, autonomy and personal dignity; promoting and defending them among their families, communities, the society and the public power itself.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-06-12T17:25:35Z No. of bitstreams: 1 TAINAH BIELA DIAS.pdf: 1101451 bytes, checksum: a5367c227c3e59a451531d541386b878 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T17:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TAINAH BIELA DIAS.pdf: 1101451 bytes, checksum: a5367c227c3e59a451531d541386b878 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this dissertation is to analyze the construction of a discourse of truth about the family by the evangelical parliamentarians who form the Evangelical Parliamentary Front (FPE). In order to achieve this objective, Law Projects (LP) and Legislative Decree Projects (LDP) have been proposed by FPE members that aimed at institutionalizing legally and politically the heterosexual and monogamous family as the only legitimate one, to the detriment of other arrangements, especially those formed by individuals that integrate the LGBT+ population. Speeches given by them have also been used and are available in the Diaries of the Chamber of Deputies. This research used a qualitative approach to reach the proposed objectives, through the explanation of the discourses of truth and later analysis with the necessary theoretical reference. We concluded that the defense of a truth about the family aims at perpetuating a traditional sexual morality based on the submission of the woman to the man and that is put in check by families formed by LGBT+ people, as they question the social roles attributed to men and Women in society. In addition, we came to the conclusion that this defense, made by political and religious agents, sets challenges to secularism, democracy and the consolidation of the citizenship of LGBT+ people. / A presente dissertação tem o objetivo de analisar como se dá a construção de um discurso de verdade sobre a família por parte dos parlamentares evangélicos que compõem a Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Para viabilizar tal objetivo, foram utilizados Projetos de Lei (PL) e Projetos de Decreto Legislativo (PDC) propostos pelos membros da FPE e que visam institucionalizar jurídico e politicamente a família heterossexual e monogâmica como única legítima, em detrimento de outros arranjos, sobretudo aqueles formados por indivíduos que compõem a população LGBT+. Também foram utilizados discursos proferidos por estes e que se encontram disponíveis nos Diários da Câmara dos Deputados. Esta pesquisa se utilizou de abordagem qualitativa para atingir aos objetivos propostos, através da explicitação dos discursos de verdade e posterior análise munida do referencial teórico necessário. Concluímos que a defesa de uma verdade sobre a família objetiva perpetuar uma moral sexual tradicional baseada na submissão da mulher ao homem e que é colocada em cheque por famílias formadas por pessoas LGBT+, na medida em que estas questionam os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres na sociedade. Além disso, concluímos que esta defesa, feita por agentes políticos e religiosos, coloca desafios à laicidade, à democracia e à consolidação da cidadania das pessoas LGBT+.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:42:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 322096.pdf: 2585405 bytes, checksum: ac27b0d6a2613d2adb53239dc64503d4 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta tese busca perceber como o Judiciário brasileiro tem produzido o reconhecimento das relações de conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo. A partir de reivindicações individuais e coletivas, o Judiciário tem sido utilizado como estratégia de reconhecimento das parcerias de gays e lésbicas que vivem em conjugalidade, diante da não existência de uma lei que regule os direitos dos casais homossexuais. Analiso a comprovação da conjugalidade, a partir das provas utilizadas nos processos judiciais julgados pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, ocorridos no período de 1990 a 2010. Através das entrevistas com casais de gays e lésbicas procurei perceber se estes buscavam legalizar suas relações, qual a importância do reconhecimento social e jurídico enquanto família. Através do estudo do processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal - STF, em maio de 2011, pretendo, também, analisar o julgamento que reconheceu a conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, através da equiparação jurídica destes casais ao regime da união estável, e que posteriormente permitiu também o acesso ao casamento. Considerando as relações afetivo-conjugais no Brasil, marcadas por improvisações e informalidades é que o reconhecimento social como família se dá independente do jurídico e legal. Analiso a demanda pela normalização da conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo pelo Estado, inserida na luta democrática por direitos sexuais, numa ideia de democracia sexual. <br>

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000018.pdf: 3578326 bytes, checksum: 3c0a5127a4e47e25227dad6298c8a305 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta tese buscou identificar, a partir do referencial feminista, que noções de masculinidade e que lugares estão sendo definidos para os homens na política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos, em curso no Brasil. O estudo, de base qualitativa, focaliza a primeira gestão do governo Lula, 2003-2006, período em que foram estabelecidas as bases da atual política de direitos sexuais e direitos reprodutivos no país. Foram realizadas 23 entrevistas semi-estruturadas com profissionais que, durante o período foco da pesquisa, ocuparam lugares estratégicos na formulação e debate público no campo dos direitos sexuais e direitos reprodutivos no Brasil. Todos os profissionais entrevistados têm trajetória de inserção na área há mais de dez anos, o que permitiu também, a partir desses diálogos, construir uma retrospectiva histórica de consolidação deste campo, bem como identificar focos, lugares, documentos de referência, tensões e atores que caracterizam o contexto desta política. Como parte da pesquisa empírica, foram igualmente analisados dez documentos prioritários, escolhidos entre os 46 documentos referidos pelos entrevistados. A análise do material empírico seguiu o Modelo Operacional para a Análise de Políticas de Saúde, proposto por Araújo Júnior (2000), para a identificação de contexto, atores, processo e conteúdo. A caracterização inicial do problema de pesquisa é feita a partir do marco conceitual de gênero, estruturado em uma matriz que dialoga com produções feministas e se organiza em quatro eixos: 1) o sistema sexo/gênero, 2) a dimensão relacional, 3) as marcações de poder e 4) a ruptura da tradução do modelo binário de gênero nas esferas da política, das instituições e das organizações sociais. Assim, há um diálogo com produções contemporâneas que adotam gênero como categoria analítica, baseiam-se em referenciais teóricos distintos, mas têm em comum (e se autodefinem a partir de) uma perspectiva feminista crítica. O marco referencial apresenta-se, deste modo, a partir de uma análise dos estudos sobre os homens e masculinidades no campo da saúde, sexualidade e reprodução, destacando a necessidade de abrir espaço para novas construções teóricas que resgatem o caráter plural, polissêmico e crítico das leituras feministas. Em linhas gerais, as análises do material empírico evidenciam uma política pública consolidada, pelo menos no plano da formulação, apesar de recente e com vários campos de tensão em torno de problemas fundamentais. A diversidade profícua de documentos (entre resoluções, normas técnicas etc.) e o relato dos entrevistados apresentam a gestão atual como um momento de fortalecimento e reconhecimento público de pautas antes restritas à agenda dos movimentos sociais em defesa dos direitos reprodutivos. Percebe-se uma forte presença dos movimentos feminista e de mulheres, apontados nas entrevistas como atores (atrizes) principais no processo de consolidação da política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos no Brasil. Contudo, as análises evidenciam que nesta política, em geral, a masculinidade é pensada como dispositivo de opressão e os homens como sujeitos secundários ou estratégicos para garantia da saúde da mulher, diante da trajetória histórica ainda incipiente de reflexões sobre os homens e as masculinidades no campo dos direitos reprodutivos, a partir do enfoque feminista e de gênero

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-27T19:35:02Z No. of bitstreams: 1 2018_GabrielSoaresEugenio.pdf: 1641177 bytes, checksum: a38fce05c5b98f99fc1f912cf1c07729 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-30T21:14:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_GabrielSoaresEugenio.pdf: 1641177 bytes, checksum: a38fce05c5b98f99fc1f912cf1c07729 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T21:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_GabrielSoaresEugenio.pdf: 1641177 bytes, checksum: a38fce05c5b98f99fc1f912cf1c07729 (MD5) Previous issue date: 2018-08-27 / O presente trabalho, focando nos direitos sexuais das pessoas trans – travestis, transexuais e outras vivências além da realidade cisgênera –, explora o direito de existir, ora materializado no direito à retificação de documentos civis dessa população, por meio judicial. Para tanto, é feita uma revisão do processo de construção identitária dos sujeitos contemporâneos sob a perspectiva dos estudos culturais, especialmente no que tange às sexualidades e gêneros, bem como sobre a trajetória de acesso a direitos da população LGBTI nos espaços institucionais e burocráticos do Poder Público. Apesar da ênfase especial no Poder Judiciário, é verificado o caminho que vem sendo percorrido também nos poderes Legislativo e Executivo para garantir direitos das pessoas trans. Quanto ao destaque proposto, é analisado, a partir de uma coleta de dados de julgados que ocorreram entre 2004 a 2017 nos tribunais brasileiros, como os órgãos judicantes vêm tratando a retificação de prenome e sexo/gênero das pessoas trans, tenham elas se submetido ou não a cirurgias de transgenitalização. Nesse momento são reveladas informações como a quantidade de processos no decorrer dos anos, o quantitativo de decisões de procedências e improcedências dos pedidos e quais tribunais nacionais são os mais expressivos diante da questão. Por fim, é feito o exame dos Recursos Especiais nos. 1.008.398/SP, 737.993/MG e 1.626.739/RS, julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, sendo aplicada, no último, a metodologia proposta por Manuel Atienza, estudioso da argumentação jurídica, para analisá-lo e avaliá-lo em razão de ser o mais recente e emblemático deles por ter permitido que uma mulher trans alterasse seus documentos públicos sem se submeter à cirurgia de transgenitalização, o que pode indicar que o Poder Judiciário caminha para a despatologização das identidades trans. No entanto, ainda se questiona: será que o não condicionamento do direito de existir dessa população à referida cirurgia é suficiente para evitar sofrimentos e violências contra as pessoas trans ou ainda estamos engatinhando para alcançar uma plena democracia sexual que visualize esse grupo social? / The present work, focusing on the sexual rights of trans people – transvestites, transsexuals and other forms of experience beyond the reality of the cisgender people –explores the right to existence, embodied in the right to rectification of civil documents of the trans population, through a judicial process. In order to do so, I formulate a revision of the identity construction process of contemporary subjects under the perspective of the cultural studies, especially regarding sexualities and genres aspects, as well as of the trajectory of rights access of the LGBTI population in the institutional and bureaucratic spaces of the Public Power. In spite of the special emphasis on the Judiciary, I argue that a path is being drawn also in the Legislative and Executive Powers to guarantee the rights of trans people. Regarding the Judiciary, I analyse data from a collection of judgments that occurred between 2004 and 2017 in Brazilian courts, to understand how the judicial organs have been dealing with the name and sex/gender rectification of the trans people, whether submitted or not to surgeries of transgenitalization. At this point, I reveal information on aspects such as the quantity of legal actions over the years, quantitative of decisions admitting and not admitting the requests, and which national courts are most expressive to the issue. Finally, I propose an examination of the Special Appeals 1.008.398/SP, 737.993/MG and 1.626.739/RS, judged by the Superior Court of Justice, applying, in the last one, the methodology proposed by Manuel Atienza, a scholar of judicial argumentation, to analyse and evaluate this one which is the most recent and emblematic of them because it allowed a trans woman to change her public documents without undergoing a transgenitalization surgery, which might indicates that the Judiciary is moving towards the depathologization of trans identities. However, we can still ask: is the fact that the trans people’s right to exist will stop being conditioned to the surgery enough to avoid the suffering and violence against this population, or are we still crawling to achieve a full sexual democracy in which this social group is recognized? / El presente trabajo, que se centra en los derechos sexuales de las personas trans – travestis, transexuales y otras experiencias más allá de la realidad de las personas cisgénero –, busca explorar el derecho a la existencia de las mismas, a través de la rectificación de documentos civiles dentro de un proceso judicial. Para ello, se realiza una revisión del proceso de construcción de identidad de sujetos contemporáneos bajo la perspectiva de los estudios culturales, especialmente en lo que se refiere a sexualidades y géneros, así como la trayectoria de acceso de derechos de la población LGBTI en los espacios institucionales y burocráticos del Poder Público. A pesar del énfasis especial en el Poder Judicial, se verifica también el camino que viene siendo trazado por los poderes Legislativo y Ejecutivo para garantizar los derechos de las personas trans. En cuanto al punto culminante propuesto, se lleva a cabo un análisis a partir de la recopilación de datos sobre sentencias dadas entre los años 2004 y 2017 en los tribunales brasileños. Esto a fin de identificar, cómo los órganos judiciales han estado abordando la rectificación del nombre y del sexo/género de las personas trans, teniendo en cuenta el sometimiento o no de las mismas a cirugías de transgenitalización. En este punto, se revelan informaciones como: la cantidad de procesos acontecidos a lo largo de esos años, y a partir de ello, la cantidad de casos de admisibilidad e inadmisibilidad de solicitudes presentadas. Inclusive, es posible determinar para qué tribunales nacionales resulta más expresiva la cuestión planteada. Finalmente, se examinan las Apelaciones Especiales 1.008.398/SP, 737.993/MG y 1.626.739/RS, juzgadas por la Corte Suprema de Justicia utilizando, en la ultima, la metodología propuesta por el professor Manuel Atienza (2013), un estudioso de la argumentación jurídica, para analizarla y evaluarla por ser las más recientes y emblemáticas decisiones al respecto – porque permitió a una mujer trans cambiar sus documentos públicos sin someterse a una cirugía de transgenitalización, lo que indica que el Poder Judicial pode estar avanzando hacia la despatologización de las identidades trans. Sin embargo, todavía se cuestiona: ¿Será que el no condicionamiento de este derecho a existir por medio de la referida cirugía es suficiente para evitar sufrimientos y violencias contra las personas trans, o aún estamos gateando para alcanzar una plena democracia sexual que visualice a este grupo social?

Orientadora: Larissa Maués Pelúcio Silva / Banca: Anna Paula Vencato / Banca: Luís Antônio Francisco / Resumo: Este trabalho traz em seu corpo, discussões teóricas e etnográficas sobre o universo daspolíticas educacionais, educação não formal e seus desdobramentos e implicações nocampo da militância e do ativismo político de pessoas trans. Situo o contexto das políticaspúblicas educacionais destinadas às pessoas trans e o movimento de travestis etransexuais, tal análise num plano institucional é confrontada com as experiências daetnografia multissituada, que são analisadas pela teoria queer e outros aportes pósestruturalistas. Abordo como o espaço de política e reinvindicação tem sido constituídoem Uberaba, quanto as pautas de gênero e sexualidade, embora nem sempre a resistênciapolítica seja reconhecida. Também registro a rotina de espaços educativos alternativos,os "Cursinhos trans", que através de suas ações constituem um espaço político para aspessoas trans, que garantem novas formas de existência e concebem outros modos deacesso a cidadania. Assim, ao abordar experiências políticas que se constroem para alémde um plano institucionalizado, seja através do "fazer política" ou dos cursinhos, operoalguns deslocamentos sobre o que é fazer política e de como se tecem as negociações eos enfrentamentos. Esse é um trabalho sobre resistência, sobre vidas abjetas, que têm sidoexcluídas e de como essas vidas têm resistido e inventado ao seu próprio modopossibilidades de respirar e de inspirar. / Abstract: This work brings in its body, theoretical and ethnographic discussions about the universe of educational policies, non-formal education and its consequences and implications in the field of militancy and political activism of transpeople. I situate the context of public educational policies for transpeople and the transvestite and transsexual movement, such analysis of an institutional level and confronted with as multi-situational experiences and interpretations, which are analyzed by queer theory and other poststructuralist contributions. I relate how the space of politics and claim have been constituted in Uberaba, as well as the gender and sexuality guidelines, although it is not a recognized political policy. On the other hand, "Trans Cursinhos", which through their actions constitute a political space for transpeople, which guarantee new forms of existence and conceptualize other modes of accessing to citizenship. Thus, when addressing political experiences which are built beyond an institutionalized plan, through "doing politics" or the courses, I operate a few shifts about what is doing politics and how they weave themselves into negotiations and confrontations. This is a work about endurance, about abject lives, which have been excluded and how these lives have been resisted and invented in their own way of breathing and inspiration possibilities. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2047.pdf: 2043536 bytes, checksum: 67d875bea54e52003bb2eb83a0b9d884 (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / Facing the problem of addressing the Sexual and Reproductive Rights in the school institution and recognizing the capacity that the young has in acting as a protagonist of their learning process of education, this research aimed as general objective to observe, to understand and to analyze educational processes unchained among eight young in the age group from thirteen to fourteen years to become involved in the elaboration of educational material on Sexual and Reproductive Rights. It was a descriptive study of qualitative character based on the Paulo Freire perspective of the education understanding as a dialogical process. The data collection was made in the months of April to October of 2007, in a state school in the city of Ribeirão Preto, having been used as instruments for collection the conversation wheels and the annotations in field diaries. At first educational actions were accomplished with all the students of the seventh and eighth series, which allowed us to present the theme of the Sexual and Reproductive Rights and to invite them to participate voluntarily in the research. Later, the research participants chose for voting which rights they would like to discuss in our dialogues. From here, there were proposed activities with problems that unchained the conversation wheels on the sexual and reproductive rights, allowing contextualizing knowledge, practices, opinions and expectations of the young. Finally, the research participants reflected about the sexual and reproductive rights to develop an educational book, with texts, drawings and researches of their own authorship. The discoveries were organized for themes of analysis. The results showed that the young possess knowledge, of their body, their health, their sexuality and these was demonstrated with questions and curiosities to share knowledge. They actively participated in their process of teaching and learning and have brought forth discussions on the issues that afflict then in their daily lives, such as the gender relationships, the dialogue lack in the affectionate relationships, the abortion, among others. We concluded that when the young interacts with their group of equals in the construction of educational material on sexual and reproductive rights they express themselves with easiness, understands the sexuality as being part of the human, recognizes the importance of the prevention and tries to take attitudes that lead to the exercise of their rights. / Diante da problemática da abordagem dos Direitos Sexuais e Reprodutivos na instituição escolar e reconhecendo a capacidade que o (a) jovem tem em atuar como protagonista do seu processo de ensino aprendizagem, esta pesquisa teve como objetivo geral observar, compreender e analisar processos educativos desencadeados entre oito jovens na faixa etária de treze a catorze anos ao se envolverem na elaboração de material educativo sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos. Foi um estudo de caráter qualitativo descritivo pautado na perspectiva de Paulo Freire da compreensão de educação como processo dialógico. A coleta de dados se deu nos meses de abril a outubro de 2007, numa escola estadual na cidade de Ribeirão Preto, tendo sido utilizados como instrumentos para coleta as rodas de conversa e as notações em diários de campo. A princípio foram realizadas ações educativas com todos (as) educandos (as) das sétimas e oitavas séries, o que nos permitiu apresentar a temática dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e convidar esses (as) jovens a participarem voluntariamente da pesquisa. Posteriormente, os (as) participantes da pesquisa escolheram por votação quais desses direitos gostariam de discutir em nossos diálogos. A partir dai, foram propostas atividades problematizadoras que desencadearam as rodas de conversa sobre os direitos sexuais e reprodutivos, permitindo-nos contextualizar conhecimentos, práticas, opiniões e expectativas dos (as) jovens. Por fim, os (as) participantes da pesquisa refletiram sobre os direitos sexuais e reprodutivos ao elaborarem uma cartilha educativa, com textos, desenhos e pesquisas de sua própria autoria. Os achados foram organizados por temáticas de análise. Os resultados apontaram que os (as) jovens possuem muitos saberes, do seu corpo, da sua saúde, da sua sexualidade e demonstraram isso com perguntas e curiosidades ao compartilharem conhecimentos. Participaram ativamente no seu processo de ensino e aprendizagem e trouxeram a tona discussões sobre questões que os (as) afligem no seu cotidiano, como é o caso das relações de gênero, da falta de dialogicidade nas relações afetivas, do aborto, entre outras. Concluímos que quando o (a) jovem interage com seu grupo de iguais na construção de material educativo sobre direitos sexuais e reprodutivos ele (a) se expressa com facilidade, compreende a sexualidade como parte do ser humano, reconhece a importância da prevenção e procura tomar atitudes que levem ao exercício dos seus direitos.